ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.024 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 Resolução nº. Av/07/1125/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/07/1126/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/07/1127/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/07/1128/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula funcional nº “114766010-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “221” (duzentos e vinte e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de 09/02/2009 a 10/07/2009; 28/07/2009 a 31/12/2009 e de 03/02/2010 a 09/07/2010, conforme declaração nº Dc/07/511/2015/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 759/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 554/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVONE CAVALCANTE MICAEL, matrícula funcional nº. “89641-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 766/15/2015, constante no Processo Administrativo nº 564/2015, a partir do dia 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA, matrícula nº. 114761112-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 22/12/2004 a 21/12/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 767/15, constante no Processo Administrativo nº 565/15, no período de 01/10/2015 a 31/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº LP/05/683/2015/SEMAD, que concedeu (09) nove meses de Licença Premio Por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CELIS REGINA SABIÃO COELHO DE QUEIROZ, matrícula funcional nº “30881-2” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta: “03/06/2015 a 02/03/2015, passe a constar: 03/06/2015 a 02/03/2016”, conforme Parecer nº 424/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 547/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.024 Resolução nº.Ret/08/1129/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1130/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1132/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1133/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1134/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1135/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1136/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar parte da Resolução nº LP/6/899/2015/SEMAD, que concedeu (09) nove meses de Licença Premio PorAssiduidade ao Servidor Público Municipal, MANOEL RIBEIRO DASILVAmatrícula funcional nº “14461-1” ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE(SEMS), onde consta: “01/07/2015 a 31/03/2016, passe a constar: 01/08/2015 a 30/04/2016 ”, conforme Parecer nº 769/2015, constante no Processo Administrativo nº 731/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE RODRIGUES PRATES, matrícula nº. “114760392”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2015 a 17/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FERNANDA DE LIMA PAVAO, matrícula nº. “114764356”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/06/2015 a 17/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO, matrícula funcional nº. “114766629” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/05/2015 a 23/11/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/11/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO, matrícula funcional nº. “90470-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/07/2015 à 22/01/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRARIBEIRO ZAN, matrícula nº. “80181-1”, ocupante do cargo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/07/2015 a 10/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO DE CAMPOS, matrícula funcional nº. “87841-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Tereza Jesus de Campos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/1137/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1138/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1139/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1140/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/1141/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1142/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1143/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARMINDA RAMIRES MACHADO, matrícula funcional nº. “114760323” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUC INDIGENA, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu filho: Ubirajara Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CAMILA ALVES AVILA, matrícula funcional nº. “114769627” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Pedro Avila Morales, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA EUZEBIA GONCALVES OGEDA MUSSURY, matrícula funcional nº. “114768103” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Leandro Ojeda, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA SONIA DA SILVA, matrícula funcional nº. “39941” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Aparecida da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALCIR RODRIGUES MEDINA, Matrícula nº. “114762390-1”; ocupante do cargo de ASSIST APOIO EDUC INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES, matrícula funcional nº. “131181-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotada na GABINETEDOPREFEITO(GAB), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/07/2015 à 06/01/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI RODRIGUES PEREIRA, matrícula funcional nº. “502097” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Aparecida Rodrigues Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.024 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.024 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/1144/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/1145/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, matrícula funcional nº. “114768504” ocupante do cargo deAGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO(AGETRAN) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento suaAvô: Alexandrina Lopes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal DIVINO ANTONIO LUIZ JUNIOR, matrícula funcional nº. “114770138-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS598), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2015/DL/PMD EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 103/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS M.AExtração deAreia Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 075/2015. OBJETO: Aquisição de cascalho, agregado de granulometria variada para revestimento primário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura; 2.021 – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal; 33.90.30.44 – Material para conservação e/ou manutenção de pavimentação e obras de urbanização; VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Santa Mônica Comércio deAlimentos e Construções Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 035/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 23/07/2015 e previsão de vencimento para 23/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 009/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 163/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, A SABER: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (CAM), TEATRO MUNICIPAL E ESTÁDIO FRÉDIS SALDIVAR (DOURADÃO)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/08/2015 (vinte e umde agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de agosto de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 094/2015/DL/PMD, tendo por objeto é SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E DE GRUPO GERADOR, OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que teve como vencedora a proponente:EGS SONORIZAÇÃO EIRELI – ME, nos itens 01, 02 e 03. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 22 de maio de 2015. LICITAÇÕES EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/MP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/SF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/CS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/CS PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.008,05 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.252,00 DATADEASSINATURA: 03/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira MERCADO LUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.957,14 DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.333,77 DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.024 nº Insc. Nome do Canditato Função Resultado Motivação 894 CLAUDIR MARQUES GOMES Técnico de Enfermagem Deferido Omissão do edital 037/FUNSAUD/2015 publicado no dia 31/07/2015, no qual não consta os dados do candidato que obteve 90 pontos. 673 ELISANGELA ROJAS SANTANA Técnico de Enfermagem Indeferido Os comprovantes de tempo de serviço, comprovam apenas 11 meses ininteruptos de tempo de serviço na função, perfazendo 22 pontos, conforme conferido no edital 037/FUNSAUD/2015 570 ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem Indeferido Comprovação de tempo de serviço referente à instituição Hospitalar Santa Rita, não comprova atuação como Técnico de Enfermagem função a que concorre, além disso, foi constatado comprovação de apenas 6 meses de tempo de serviço, o que lhe confere 12 pontos, conforme dispõem o item 5.3 quadro B item 3 do edital 036/FUNSAUD/2015. Com relação à capacitação profissional mantem-se os 12 conforme edital 037/FUNSAUD/2015 totalizando 24 pontos. 657 GISLENE LUCILIA ALVES Técnico de Enfermagem Deferido Omissão do edital 037/FUNSAUD/2015 publicado no dia 31/07/2015, no qual não consta os dados da candidata que obteve 89 pontos. 535 LARISSA GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem Deferido No item capacitação profissional comprovou a participação em cursos que soma 92 horas fazendo jús à 24 pontos, no Item tempo de serviço, comprovou 11 meses de atuação pontuando 22 pontos, manteve-se a pontuação de 3 pontos obtidos no item formação profissional, ao final a candidata totalizou 49 pontos. 722 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES Técnico de Enfermagem Deferido Omissão de registro da nota no item capacitação profissional, o qual faz jús a 30 pontos. No item tempo de serviço, comprovou 20 meses de experiência na função, sperfazendo 40 pontos, finalizando, a candidata totalizou 70 pontos. 598 MARILZA DE JESUS LIMA Técnico de Enfermagem Deferido No item capacitação profissional faz jús a 24 pontos conforme dispõem o item 5.3 quadro B item 2 do edital 036/FUNSAUD/2015. Com relação ao tempo de serviço, faz jus à 36 pontos conforme já conferido no edital 037/FUNSAUD/2015, tendo em vista que os documentos entregues apresentam alguns periódos concomitantes. Mantem-se os 03 pontos obtidos no item formação profissional. Finalizando a candidata obteve 63 pontos. Edital nº 038/FUNSAUD de 04 de Agosto de 2015 que torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referene ao Processo Seletivo Simplificado Público, que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 036/FUNSAUD de 16/07/2015 republicado no Diário Oficial de 20/07/2015, conforme abaixo especifica. FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 036/FUNSAUD/2015 Dourados/MS, 04 de Agosto de 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO MF LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação - LO para atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificante, Conveniência, e lubrificação de veículos, localizada naAV Marcelino Pires N° 2181, Centro Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ENIVALDADALLAZEN PIOVESAN, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um imóvel comercial - Sala Comercial, localizado na Avenida Marcelino Pires, 895, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HG-ADM INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Sala comercial (construção), localizada na Rua/Av. Melvin Jones, 815 – Bairro Vila Real, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANTALUZIAGESTÃO EMPRESARIALLTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação (LI) N° 27.602/2014, para atividade de SALÕES COMERCIAIS PARA COMÉRCIO VAREJISTA, localizada na AVENIDA MARCELINO PIRES, 4119, FUNDOS, JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Válida até 24/07/2016. A XITU´S PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Licença de OPERAÇÃO para a atividade de Comércio varejista de pães e bolos, localizada na Rua Toshinobu Katayama,1118, Vila Planalto, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 06 Edital Nº 009/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Edital Nº 010/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna público, os nomes dos pré-candidatos a Conselheiros Tutelar, habilitado a realizarem a avaliação médica e psicológica. Dourados – MS, 03 de agosto de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, Resolve: Artigo 1º - Convocar todos os candidatos ao cargo de conselheiro Tutelar que tiveram seus nomes habilitados para a terceira etapa do processo a realizarem o exame médico no Posto de Saúde do Jardim Ouro, sito a rua Dom João VI, S/Nº, Jardim Ouro Verde no dia 07 de agosto de 2015 com início às 13 horas. Artigo 2º - Informar que o exame psicológico será custeado inteiramente pelo candidato, devendo os referidos exames serem entregues na casa dos conselhos no período de 07 a 12 deAgosto de 2015. Dourados – MS, 03 de agosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.024 ATA nº 09/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM31/07/2015 Áurea Florêncio da Silva Assunciona Ramonados Santos Orlando Conceição Malheiros AntonioMarcosMarques Valéria Ribeiro Lopes deAssis Rozilene Bertipáglia G. Ferreira Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de junho de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, Antonio Marcos Marques, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Áurea Florêncio da Silva e Assunciona Ramona dos Santos. Os Conselheiros Norato Marques de Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificaram a ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos, os presentes deram início a análise do balancete de junho de 2015 e folhas de pagamento. Foram aprovados por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Na sequência foi analisado a CI expedida pela diretoria financeira, informando a respeito da compensação financeira junto ao INSS, e após a leitura do menorando de nº 236, ficou acordado que na próxima reunião será decidido sobre a necessidade de solicitar maiores esclarecimento sobre o assunto. Finalmente, foi recepcionado o Ofício nº 029/2015 expedido pela Câmara Municipal indicando o servidor Carlos Roberto Assis Bernardes em substituição a Conselheira Suplente Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, tendo sido decidido pelo encaminhamento à Secretaria deste Conselho para providenciar a nomeação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. ATA - PREVID EDITAIS - CMDCA Nome RG Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP Clécio Tina 155.338 SSP/MS Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS Darci Lima 154.891 SSP/MS Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS Wanderlucy Viegas Wolff Itamura 560610 SSP/MS