ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.043 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 DECRETO Nº 1.952, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Constitui a Comissão Municipal de Cultura, instância de coordenação e estruturação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DOSUL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das ações para a estruturação do Sistema Municipal de Cultura –SMCno Município de Dourados; DECRETA: Art. 1º Constituir a Comissão Municipal de Cultura para planejamento e organização de demandas necessárias à consecução da ação, à qual competirá: I. planejar e apoiar as ações necessárias ao processo de estruturação do Sistema Municipal de Cultura SMC, II. realizar reuniões periódicas ordinárias, ou extraordinárias, sempre que necessário, para a condução dos trabalhos do processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de MS; III. Apoiar, organizar e promover reuniões, encontros e seminários entre membros do poder público executivo e legislativo, de representantes da sociedade civil organizada e de comunidades interessadas, para a discussão de temas relacionados ao Sistema Municipal de Cultura – SMC, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos; IV. planejar e executar ações para dar visibilidade ao processo de estruturação do Sistema Municipal de Cultura – SMC; V. participar de outros eventos promovidos por entes públicos ou entidades privadas, sempre que isso se mostrar próprio para a concretização do Sistema Municipal de Cultura – SMC; VI. encaminhar todos os documentos produzidos, referentes ao Sistema Municipal de Cultura, em arquivo eletrônico, para a SECTEI/MS – Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação de Mato Grosso do Sul. Art. 2º. A Comissão Municipal de Cultura, constitui uma comissão municipal, de natureza temporária, composta pelos seguintes integrantes: I.GestorTitular (SEMC): - Daisy da Rosa Vargas Gonçalves – Assessora de Planejamento – Secretaria Municipal de Cultura; II. Gestores (SEMC): - Carlos Antônio Marinho Gonçalves Marinho – Diretor de Cultura – Secretaria Municipal de Cultura; - Jorge Augusto Ramos Lopes – Gerente de Núcleo - Secretaria Municipal de Cultura; - Luciane Dutra Fonseca de Lima – Assessora de Planejamento – Secretaria Municipal de Cultura. § 1º A coordenação da Comissão Municipal de Cultura para a estruturação do Sistema Municipal de Cultura - SMC será exercida pelo Secretário de Cultura Carlos Fábio Selhorst dos Santos § 2ºAs atividades e ações da Comissão poderão ser desenvolvidas em parceria com as demais instituições públicas envolvidas com o tema. Art. 3º. Os serviços prestados pela Comissão Municipal de Cultura dos Seminários Regionais de Políticas Públicas de Cultura, não serão remunerados, mas considerados como de relevante interesse público. Art. 4º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de agosto de 2015. Portaria Benef. nº 088/2015 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor GABRIELFERREIRADESOUZAe dá outras providências.” LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor GABRIELFERREIRADE SOUZA, matrícula 5891-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Extinção Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de setembro de 2015. PORTARIAS 02 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 Resolução nº. Cd/08/1271/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/08/1272/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1273/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/08/1274/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR, matricula nº 18211-1, cargo de Profissional de Saúde Pública/Médico Clinico Geral 20 horas, da Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para origem, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03.08.2015, emconformidade com o Ofício nº. 340/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/07/1047/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4021, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de agosto de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS, matrícula 114768072-2, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Publica, do período de 20/05/2015 a 25/05/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014, 2ª (segunda) quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 3959, Resolução nº Fe/04/572/2015/SEMAD, considerando que a servidora iniciou Licença Maternidade em 20/05/15, portanto fez o gozo de 09 (nove) dias restando 06 (seis) dias para gozo em data posterior, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/05/692/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3977, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de junho de 2015. Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114766822-4 ANDRESSA ARAUJO MARTINS 2014-2015 03/08/2015 – 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114766822-4 ANDRESSA ARAUJO MARTINS 2014-2015 14/09/2015 -13/10/2015 SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE FAZENDA ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 2011-2012 01/06/2015 – 30/06/2015 ONDE CONSTA: SEC MUNIC DE SAÚDE Portaria Benef. nº. 089/2015/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 090/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIADASGRAÇASRIBEIRODEASSIS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor GILBERTO KUMM e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 39671-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora deAnos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 01 de setembro de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor GILBERTO KUMM, matrícula 501170-6, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde III, na função de Agente de Combate de Vetores de Campo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 30 de agosto de 2015. Dourados/MS, 01 de setembro de 2015. RESOLUÇÕES 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANUSA ALBUUERQUE VEGA, matrícula nº.“114761988-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 28/09/2015 a 12/10/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 638/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIO SHOGO YOSHIKAWA, matrícula funcional nº 114770331-1, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 17.08.2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA (Alimentos Real Sabor), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 035 (zero, trinta e cinco) dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/08/1275/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/1276/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 004/2015/SEMAFES Dourados - MS, 28 de agosto de 2015. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 2011-2012 10/06/2015 – 09/07/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE PASSE A CONSTAR: PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Carne Moída Congelada de Bovino 227/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo, com peso líquido de 01 kg (um quilograma). 2 Carne Congelada de Bovino com Osso – Ossobuco 228/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. 3 Carne Congelada de Bovino sem Osso – Ponta de Peito 229/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. 4 Carne Congelada de Suíno com Osso – Costelinha com Couro 230/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. 5 Carne Congelada de Bovino com Osso – Costela do Traseiro (Minga) 231/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. 6 Miúdo Congelado de Suíno – Pele 232/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. 7 Carne Congelada de Suíno com Osso - Bisteca 233/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. EDITAL - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS RUA ORESTES D’AVILA E ALBINO TORRACA. ALEX SANDRO PEREIRA SABINO Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos A Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que os carnês de Contribuição de Melhorias referente ao Edital 03/2015/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO RUA ORESTES D’AVILA E ALBINO TORRACA (PARTES) – NÃOADERENTES, compreendendo partes das ruas Orestes D’Avila e Albino Torraca, conforme relação dos imóveis beneficiados em anexo, encontram-se lançados e serão entregues pelaEBCT– Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos. Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no horário das 07:30h as 13:30h. Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nas Agências Bancárias conveniadas e devidamente identificadas, nas Casas Lotéricas e nas Agências dos Correios no valor Máximo de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), das seguintes formas: 1)Àvista e 2) Parcelado. Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 10 de cada mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou feriado, podendo se efetivar das seguintes formas: 1) Parcelamentoematé 03 (três) vezes: •Oparcelamentoematé 03 (três) vezes sem jurosemparcelas fixas de igual valor: • Primeira Parcela - 10 de outubro de 2015; • Última Parcela – 10 de dezembro de 2015. 2) Parcelamentoematé 12 (doze) vezes. •OParcelamento em até 12 (doze quatro) vezes será efetuado da seguinte forma: 1 (uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze) parcelas fixas e sucessivas de igual valor com juros de1%ao mês. • Primeira parcela – 10 de outubro de 2015; • Última parcela – 10 de setembro de 2016. Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotará em de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 346, de 30 de agosto de 2011. EDITAIS 04 EDITAIS EXTRATO DE EMPENHO N° 023/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 024/2015. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor JMZComércio deArtigos para Escritório Eireli -ME CNPJ nº 21.676.301/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO083/2015 OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:28/08/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor JMZComércio deArtigos para Escritório Eireli -ME CNPJ nº 21.676.301/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO083/2015 OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 186,24 (cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). DATADEEMPENHO:28/08/2015. Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 Etapa Única 0,12 Nº INSC. CADASTRAL Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do PREFEITURA m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo Matr. nº 51232 Octaciano Ramão Palhano 04B P-186,187,188e189 2910,60 2.910,60 640.332,00 887.733,00 85,00 247.401,00 29.688,12 Matr. nº 88570 José Ribamar Granja 05,06,07 G 5.805,27 5.805,27 1.277.159,40 1.770.607,35 85,00 493.447,95 59.213,75 Matr. Nº 39419 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168A P-168 324,00 324,00 71.280,00 98.820,00 85,00 27.540,00 3.304,80 Matr. Nº 77094 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168B P-168 928,26 928,26 204.217,20 283.119,30 85,00 78.902,10 9.468,25 Matr. Nº 56348 Waldir Balbuena Medeiros e OutroS 169A P-169 756,00 756,00 166.320,00 230.580,00 85,00 64.260,00 7.711,20 00.01.52.32.010.000-5 Eli Fiedler e Outros 00-1 P-169 2.700,00 2.700,00 594.000,00 823.500,00 85,00 229.500,00 27.540,00 00.01.00.00.000.015-5 Mauricio Rodrigues OO 9 3.834,00 3.834,00 843.480,00 1.169.370,00 85,00 325.890,00 39.106,80 Matr. Nº 81297 Raiz Quadrada Ímóveis SPE AB 170 a 174 14.973,66 14.973,66 3.294.205,20 4.566.966,30 85,00 1.272.761,10 152.731,33 Processo nº 288/2013DL/PMD Tomada de Preço 006/2014 Contrato nº 300/2014/DL/PMD Ruas- Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) EDITAL Nº 02+B1/2015 / SECRETARIA DE FAZENDA / PMD A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avaliação (individual) anterior e posterior as benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a Etapa Única - Ruas Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) , alcançados pela Contribuição de Melhorias lançados no execercício 2014. NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE ASFALTO COMUNITÁRIO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA / ANO 2015) Ruas Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) / Relação de Imóveis - Valor Nominal por Imóvel , Valorização Ocorrida e Valor do Tributo AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração no texto do Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n.º 275/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, SOB REGIME DE FRETAMENTO, NO PERCURSO DOURADOS X PONTA PORÃ X DOURADOS E NO PERCURSO DOURADOS X CAMPO GRANDE X DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Comunicação Interna (C.I. n° 326/2015), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida e a necessidade da realização daVistoria, fica alterado o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/09/2015 (catorze de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de agosto de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração na redação do objeto e anexos do edital em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 188/2015/DL/PMD tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARAA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/10/2015 (cinco de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na c idade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de agosto de 2015. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 05 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2343/2015. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2010/SEMS/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde RafaelArantes Bispo - Epp CNPJ: 10.396.394/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO082/2015 OBJETO: Aquisição de monofilamento laranja em atendimento a Diretoria de Atenção a Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:31/08/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados. Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 3.777.750,00 (três milhões setecentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Cardiovida Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 1.282.710,00 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil setecentos e dez reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. CDM– Centro de Diagnóstico Médico Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 2.808.803,01 (dois milhões oitocentos e oito mil oitocentos e três reais e umcentavo). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Clinica Santa Maria Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 2.155.726,98 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Diagnósticos Conesul Ltda EPP. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 4.326.934,11 (quatro milhões trezentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Lapac – Laboratório deAnatomia Patologica e Citopatologica S/S EPP. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 06 EXTRATOS OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 822.034,95 (oitocentos e vinte e dois mil trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Lima&Ferruzzi Ltda – ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 1.189.560,00 (um milhão cento e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Thronicke&Figueiredo Ltda – ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 57.270,00 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Unims – Cooperativa MultiTrabalho Profissional. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 214.065,60 (duzentos e quatorze mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Açotelha Produtos Siderúrgicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2015. OBJETO: Aquisição de material para fabricação de colunas e braços semafóricos, para a sinalização de trânsito do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 101.819,00 (cento e um mil oitocentos e dezenove reais). DATADEASSINATURA: 28 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados LiderAço Comércio de Metais Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de corte de chapas de aço para fabricação de placas de sinalização vertical de trânsito para diversos pontos do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.760,00 (cinquenta mil setecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 28 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2015/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 07 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida. b) Por telefone (67) 3411-7731. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 31 de agosto de 2015. EDITAL nº. 21/2015 de 31 de Agosto de 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 Nível Função Período para Entrega Assistente Administrativo Auxiliar de Serviços Gerais I e II Auxiliar de Farmácia 08/09/2015 Copeiro Hora: 13:30h as 16:00h Telefonista Técnico em Radiologia Vigia Motorista 09/09/2015 Analista de Controle Interno I Hora: 13:30h as 16:00h Assistente Social Psicólogo Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta 10/09/2015 Nutricionista Hora: 13:30h as 16:00h Pessoas com Deficiência Fundamental e Médio Técnico, Médio e Superior Superior – Pessoas com Deficiência Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins - UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 08/09/2015 Hora: 07:00h as 09:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 57670 THAIS SOUZA SILVA 22 63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE 23 64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES 24 67841 VALERIA DA SILVA SANTOS 25 67270 TANIA APARECIDA FERREIRA 26 61368 CELIA CRISTINA ROGERIO BUSO 27 64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 28 63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 29 67093 MARCIO PEREIRA SOARES 30 58747 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 31 60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 32 57900 VANESSA MARIA LIMA 33 64024 PAOLA SOBIESKI DE OLIVEIRA SANTOS 34 66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 35 63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ 36 63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN 37 56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 38 67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 39 60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO 40 63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 41 66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 42 60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 43 64770 NILDA ELIAS MARINHO 44 58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 45 60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM 46 N.Insc. Nome do Candidato Class. 55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 1 64613 ANGELO MIRANDA NETO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO 3 66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 4 63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM 5 59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS 6 66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS 7 62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 1 66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO 12 66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 13 57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO 14 58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO 15 67015 CARINA FRANCISCO ALVES 16 67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA 17 66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO 18 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria CARGO 1005 - COPEIRO CARGO 1006 - TELEFONISTA Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 1004 - Auxiliar de Saúde Bucal N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64348 ELIANE FERREIRA DE SOUZA 2 59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 3 62804 JOANA PRADO DE ÁVILA 4 64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA 5 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA 29 57571 WALTER AMARILIA DO AMARAL 30 61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS 31 65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES 32 57838 WILLIAN ALVES PAGNONCELLI 33 58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 34 64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES 35 61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE 36 67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 37 65908 MARTA DA ROCHA CARRION 38 66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA 39 61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR 40 62374 MARISE FATIMA ANDREATTA 41 CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 08 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 42 62731 LUCAS ANTÔNIO SANTOS SILVA 43 62627 JUSSARA FERNANDES LEMES 44 62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 45 58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 46 57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 47 64728 RICARDO WAKANO 48 63657 LUAN VIEIRA PIRES 49 62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS 50 61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA 51 61560 DEBORA MACHADO 52 63799 GUILHERME DE SOUZA CENCI 53 67723 FABIANA CABRAL DA SILVA 54 64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI 55 61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS 56 67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 57 56573 ANA MARIA SILVA FUCHS 58 66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE 59 67105 JULIANA MATOS FERNANDES 60 66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA 61 61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 62 63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 63 63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 64 65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA 65 Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins - UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 09/09/2015 Hora: 07:00h as 09:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 57929 JULIO CEZAR BESEN 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA 5 56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 6 64925 SAMUEL PEREIRA POLONI 7 56050 WESLEY ROBERTO RICARDINO 8 58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES 9 58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER 10 58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS 11 65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO 12 67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 13 56269 JEAN WILSON MOTA 14 57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA 15 61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 16 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62085 DIONYS GLEISSON BENITES 10 64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 11 60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA 12 65603 RODRIGO ALVES DA SILVA 13 57859 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 14 58012 JOAO DA SILVA VIEIRA 15 60943 JESULINO CELESTINO 16 67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA 17 66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 18 61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO 19 62034 VALDEILTON TRINDADE 20 CARGO 2003 – MOTORISTA – CNH D CARGO: 2011 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA CARGO: 2013 - VIGIA 61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO 21 63214 THAIRYNE ZANATA MANFRÉ CORREA 22 61300 CELSO BENTO DA SILVA 23 N.Insc. Nome do Candidato Class. 56508 KEYT FERREIRA CARDOSO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63476 ROSANA DAINEZ SOZZI 3 63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 20 68073 ALBIMARA HEY 21 67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 22 65311 QUEZIA PERES WOETH 23 66034 IBIS PINHEIRO BRITO 24 66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 25 67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO 26 65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 27 CARGO: 3001 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I – Ciências Contábeis CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL CARGO: 3004 - ENFERMEIRO 63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 28 64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS 29 68096 ANDERSON MIRANDA SACONI 30 57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI 31 66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI 32 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 33 65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO 34 57926 ROSILENE ALVES DA COSTA 35 64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 36 61018 CÉSAR AUGUSTO IBANHES 37 64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS 38 59768 PAULO BRAGA 39 67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS 40 57668 VANESSA MICUINHA LEZO 41 61196 REGIANE FREIRE BRABO 42 62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 43 64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS 44 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62895 CLEBER MASSATO TODA 5 65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN 6 65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA 7 63690 DAIANE COLLI 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 9 63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 10 64860 DEBORA DE ALMEIDA 11 63087 ELIANE LOPES ALVES 12 64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 13 64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS 14 62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA 15 N.Insc. Nome do Candidato Class. 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 3 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 4 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 5 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58641 SILVIANE KROKOSZ 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62297 ARCELINO ARCE 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 2 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARGO: 1006 - Telefonista CARGO: 2011 - Técnico em Radiologia Cargo: 3009 - Psicólogo CARGO: 3005 - FARMACÊUTICO CARGO: 3006 - FISIOTERAPEUTA CARGO: 3008 - NUTRICIONISTA 09 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 042/FUNSAUD DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 036/FUNSAUD/2015 DE 16/07/2015 REPUBLICADOEM20/07/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2015, homologado conforme Edital Nº 040/FUNSAUD/2015 de 06/08/2015, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA11DESETEMBRODE2015,NOHORÁRIODAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 01 de Setembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BIOLINE FIOSCIRÚRGICOSLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.948,00 ( quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais). DATADAASSINATURA: 28 deAgosto de 2015. IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato ANA TERESA GERALDE JUNQUEIRA FRANCO Fonoaudiólogo Aprovado 1º FABIANI SANTANA TRINDADE Técnico de Enfermagem Aprovado 181º KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO Técnico de Enfermagem Aprovado 182º ANDREA MUNHOZ CACERES Técnico de Enfermagem Aprovado 183º DEBORA PEREIRA RUIZ Técnico de Enfermagem Aprovado 184º EVANIR MORAIS DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 185º EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 186º CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 187º ELIODETE DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 188º DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 189º IRACEMA MAGRINI Técnico de Enfermagem Aprovado 190º CRISTIANE MARTINS NEVES Técnico de Enfermagem Aprovado 191º GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS Técnico de Enfermagem Aprovado 192º SUELY MELLO DA SILVA SOBREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 193º MARCIA OZÓRIO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 194º MARIELY JUNIA ALVES CUSTODIO Técnico de Enfermagem Aprovado 195º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos 10 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PROVITALPRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA- EPP. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 30.517,10 ( Trinta mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos). DATADAASSINATURA: 28 deAgosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 BATISTA&FRANCOLTDA-MEportadora do CNPJ 18.078.650/0002-04 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de SORVETERIA , localizadaAv. Marcelino Pires, Nº 3600, ShoppingAvenida Center Loja Q04, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURADOS NEWS EMPRESA JORNALISITICA E EDITORA LTDA, torna Publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de Jornal on-line, localizada a Rua Ciro Melo 2888, Jd. Central no município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURAVET VETERINÁRIA LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Alteração Da Razão Social de CENTRAL VETERINÁRIA LTDA – EPP para DOURAVET VETERINÁRIALTDA- EPP, para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, comércio varejista de ferragens e ferramentas e clínica médica veterinária, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 1173, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ecovale Locações LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Ecovale Locações LTDA – ME para Ecoterra Locações LTDA – ME, para atividade de Depósito e Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil, Localizada junto ao Anel Viário Norte, S/N, Km 17 entre as Rod. MS 156 e Guaicurus, Fazenda Bom Futuro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Glassbox Vidros de Segurança Ltda. - EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, LS 21.687/2015 para atividade: Depósito e Comércio Varejista de Vidros Temperados, Espelhos, Vitrais, Esquadrias e Prestação de serviços de Instalação e manutenção, localizada à Rua Floriano Viegas, 7146, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HATO & SHIMIZU LTDA-ME portadora do CNPJ 15.146.158/0001-4, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental-AA, para atividade de SORVETERIA, localizada Av. Marcelino Pires, 1489, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MCC OPTICA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n° 13.444/2015, para atividade de comércio varejista de artigos de óptica, relojoaria e joalheria, localizada naAvenida Marcelino Pires, n° 3.855, Loja 03, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 26/08/2018. PATRICIA JANILLE PARIETTI SPAINI ALVES-EPP – CNPJ N. 12.818481/0001-26, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios e Comércio Varejista de Calçados, localizada naAv. Marcelino Pires, 3.600 – Loja L118/119 – Loja LE09 e LE10 -CEP 79830-903– Cabeceira Alegre, Município de Dourados – Ms. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PATRICIA JANILLE PARIETTI SPAINI ALVES-EPP – CNPJ N. 12.818481/0001-26, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios e Comércio Varejista de Calçados, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2175-A – Centro - CEP 79800-022, Município de Dourados – Ms. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RODOGE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP portadora do CNPJ 02.477.550/0001-21, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA , localizada Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 1494, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Silva&Cruz LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade comércio varejista de artigos diversos, localizado na Rua Cuiabá, n° 2711, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL