ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.047 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1867 DE 2 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1887 DE 16 DE JULHO DE 2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 213.262,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030 1.071,60
12.02.10.124.0122.084-339030 100,00
12.02.10.301.0141.035-339039 54.035,95
12.02.10.301.0142.090-339039 100,00
12.02.10.301.0142.146-339039 36.000,00
12.02.10.302.0151.094-449052 100,00
12.02.10.302.0152.095-339030 26.357,75
12.02.10.302.0152.145-339039 85.200,00
12.02.10.305.0172.101-339030 8.382,80
12.02.10.305.0172.101-339039 1.000,00
12.02.10.305.0172.103-339030 100,00
12.02.10.331.0172.105-339030 814,40
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030 1.000,00
12.02.10.124.0122.084-339030 1.071,60
12.02.10.124.0122.084-339033 100,00
12.02.10.124.0122.084-339039 20.000,00
12.02.10.301.0141.035-449051 54.035,95
12.02.10.301.0142.090-339030 100,00
12.02.10.302.0152.095-339039 16.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039 112.272,15
12.02.10.302.0152.145-339039 100,00
12.02.10.305.0172.101-339030 100,00
12.02.10.305.0172.101-339039 8.382,80
12.02.10.331.0172.105-339039 100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.02/07/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEJULHODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 513.311,66, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 4.000,00
12.02.10.301.0142.090-335041 82.554,50
12.02.10.302.0151.094-449052 29.588,00
12.02.10.302.0152.095-339039 600,00
12.02.10.302.0152.145-319004 273.262,33
12.02.10.305.0172.101-319011 123.306,83
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0122.159-339039 600,00
DECRETO Nº 1.962, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para o ano de 2015,
das regiões do município de Dourados, informados à Receita Federal do Brasil, para
atender ao Sistema de Preços deTerras (SIPT) da RFB, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o que estabelece o inciso VII, da Cláusula Sexta, do Convênio do
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, celebrado com a União –
Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Instrução NormativaRFBNº 1562, de 29 de
abril de 2015, relativamente aos valores de terra nua (VTN/ha), visando o Sistema de
Preços deTerras – SIPT da Receita Federal do Brasil,
DECRETA:
Art. 1º. Os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para o ano de 2015, das
diversas regiões do Município de Dourados-MS, informados à Receita Federal do
Brasil, visando o SIPT – Sistema de Preços de Terras, atendendo ao que estabelece o
convênio sobre o Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural – ITR, são:
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrario,emespecial o Decreto n° 512, de 19 de agosto de 2013.
Dourados-MS, 02 de setembro de 2015.
Ano
I. Lavoura
aptidão boa
II. Lavoura
aptidão
regular
III. Lavoura
aptidão
restrita
IV.
Pastagem
Plantada
V.
Silvicultura
ou
Pastagem
natural
VI.
Preservação
da fauna ou
flora
2015 R$ 13.419,98 R$ 11.732,00 R$ 10.505,60 R$ 8.759,03 – R$ 2.382,78
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.047
12.02.10.302.0151.094-339030 29.588,00
12.02.10.302.0152.095-339039 359.816,83
12.02.10.302.0152.095-339039 123.306,83
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.16/07/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEJULHODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 470.317,51, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 3.200,00
12.02.10.301.0141.035-449051 24.169,89
12.02.10.301.0141.035-449052 100,00
12.02.10.301.0142.090-339030 5.945,00
12.02.10.301.0142.090-339093 44.781,67
12.02.10.301.0142.146-339030 70.125,00
12.02.10.301.0142.146-339039 100,00
12.02.10.302.0152.095-339030 58.300,00
12.02.10.302.0152.145-339030 32.192,80
12.02.10.302.0152.145-339039 100,00
12.02.10.303.0161.095-339014 1.260,00
12.02.10.303.0162.096-339032 177.028,51
12.02.10.305.0172.101-339030 2.168,00
12.02.10.305.0172.101-339036 48.000,00
12.02.10.305.0172.101-339039 100,00
12.02.10.305.0172.103-339014 684,00
12.02.10.305.0172.103-339030 939,60
12.02.10.305.0172.103-339039 450,00
12.02.10.331.0172.105-339030 673,04
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052 187,05
12.02.10.122.0112.082-339030 839,29
12.02.10.122.0112.082-339036 586,90
12.02.10.122.0112.082-339039 14.929,13
12.02.10.122.0122.159-339014 100,00
12.02.10.122.0122.159-339035 100,00
12.02.10.122.0122.159-339036 100,00
12.02.10.122.0122.159-339039 54,95
12.02.10.122.0122.159-339039 9.469,82
12.02.10.122.0122.159-339092 100,00
12.02.10.122.0122.159-339093 100,00
12.02.10.124.0122.084-339030 973,13
12.02.10.124.0122.084-339036 48,59
12.02.10.124.0122.084-339039 487,86
12.02.10.124.0122.084-339048 96,66
12.02.10.124.0122.084-339093 100,00
12.02.10.124.0122.084-449052 50,50
12.02.10.301.0141.035-339039 124,95
12.02.10.301.0141.035-449051 12.735,14
12.02.10.301.0141.035-449093 100,00
12.02.10.301.0141.085-339039 100,00
12.02.10.301.0141.085-449052 100,00
12.02.10.301.0142.090-339030 100,00
12.02.10.301.0142.090-339039 104,85
12.02.10.301.0142.090-339039 5.945,00
12.02.10.301.0142.146-339030 100,00
12.02.10.301.0142.146-339030 100,00
12.02.10.301.0142.146-339039 70.125,00
12.02.10.301.0142.147-339039 379,76
12.02.10.302.0151.042-339039 100,00
12.02.10.302.0151.042-449051 100,00
12.02.10.302.0151.046-339039 100,00
12.02.10.302.0151.046-449051 12,03
12.02.10.302.0151.046-449093 100,00
12.02.10.302.0151.049-339039 100,00
12.02.10.302.0151.094-449051 42,94
12.02.10.302.0151.094-449052 4.390,00
12.02.10.302.0151.094-449093 100,00
12.02.10.302.0152.095-335041 167.164,05
12.02.10.302.0152.095-339014 100,00
12.02.10.302.0152.095-339030 146,27
12.02.10.302.0152.095-339030 1.040,84
12.02.10.302.0152.095-339032 33.525,01
12.02.10.302.0152.095-339033 100,00
12.02.10.302.0152.095-339035 100,00
12.02.10.302.0152.095-339039 69.735,00
12.02.10.302.0152.095-339093 500,00
12.02.10.302.0152.095-449052 491,40
12.02.10.302.0152.145-339014 100,00
12.02.10.302.0152.145-339030 113,00
12.02.10.302.0152.145-339030 100,00
12.02.10.302.0152.145-339033 100,00
12.02.10.302.0152.145-339093 100,00
12.02.10.303.0161.095-339014 100,00
12.02.10.303.0161.095-339033 100,00
12.02.10.303.0161.095-339036 100,00
12.02.10.303.0161.095-339039 457,70
12.02.10.303.0161.095-339093 100,00
12.02.10.303.0161.095-449052 1.000,00
12.02.10.303.0162.096-339030 100,00
12.02.10.303.0162.096-339032 12.084,89
12.02.10.303.0162.097-339032 5,11
12.02.10.304.0172.098-339039 5,77
12.02.10.305.0172.101-339030 200,00
12.02.10.305.0172.101-339036 100,00
12.02.10.305.0172.101-339039 83,70
12.02.10.305.0172.101-339039 2.521,00
12.02.10.305.0172.101-449052 170,00
12.02.10.305.0172.103-339030 31,17
12.02.10.305.0172.103-339030 350,00
12.02.10.305.0172.103-339032 100,00
12.02.10.305.0172.103-339039 15,00
12.02.10.305.0172.103-339039 38.861,18
12.02.10.305.0172.103-339093 100,00
12.02.10.305.0172.103-449052 100,00
12.02.10.306.0142.104-339030 100,00
12.02.10.306.0142.104-339032 380,92
12.02.10.306.0142.104-339093 100,00
12.02.10.331.0172.105-339030 27,53
12.02.10.331.0172.105-339033 16.000,00
12.02.10.331.0172.105-339039 124,42
12.02.10.331.0172.105-339093 100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.21/07/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEJULHODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 479.159,78, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011 4.785,00
12.02.10.122.0112.082-339036 6.716,01
12.02.10.124.0122.084-319011 4.200,00
12.02.10.124.0122.084-319013 1.034,36
12.02.10.124.0122.084-339039 103,34
12.02.10.301.0141.035-449051 4.993,06
12.02.10.301.0142.090-319004 85.672,56
12.02.10.301.0142.090-319013 679,54
12.02.10.301.0142.090-339039 3.619,45
12.02.10.301.0142.146-319113 86.783,57
12.02.10.301.0142.146-339039 10.741,28
12.02.10.301.0142.147-339039 7.167,10
12.02.10.302.0152.095-319113 98.630,15
12.02.10.302.0152.095-339030 50.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039 6.964,05
12.02.10.302.0152.145-319013 1.439,03
12.02.10.302.0152.145-339030 35.000,00
12.02.10.302.0152.145-339039 1.946,72
12.02.10.302.0152.145-339039 23.003,44
12.02.10.304.0172.098-319004 2.806,98
12.02.10.304.0172.098-339039 26,72
12.02.10.305.0172.101-319004 34.734,95
12.02.10.305.0172.101-319013 3.741,11
12.02.10.305.0172.101-339039 3.683,64
12.02.10.305.0172.103-339039 604,99
12.02.10.331.0172.105-339039 82,73
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011 1.034,36
12.02.10.122.0112.082-319113 4.200,00
12.02.10.124.0122.084-319004 3,34
12.02.10.124.0122.084-339030 100,00
12.02.10.124.0122.084-339036 6.716,01
12.02.10.301.0142.090-319005 50.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011 37.971,55
12.02.10.301.0142.146-319005 12.000,00
12.02.10.301.0142.146-319009 200,00
12.02.10.301.0142.146-319011 598,55
12.02.10.301.0142.146-319013 88.726,30
12.02.10.301.0142.147-319004 100,00
12.02.10.301.0142.147-319005 100,00
12.02.10.301.0142.147-319009 100,00
12.02.10.301.0142.147-319011 6.867,10
12.02.10.302.0151.049-449052 4.993,06
12.02.10.302.0152.095-319011 169,93
12.02.10.302.0152.095-319013 103.424,27
12.02.10.302.0152.095-339039 4.785,00
12.02.10.302.0152.095-339039 87.834,28
12.02.10.302.0152.145-319113 3.385,75
12.02.10.304.0172.098-319011 2.833,70
12.02.10.305.0172.101-319004 1.296,23
12.02.10.305.0172.101-319011 37.122,36
12.02.10.305.0172.101-319113 3.741,11
12.02.10.305.0172.103-319113 604,99
12.02.10.331.0172.105-319004 82,73
12.02.10.331.0172.105-339030 3.902,00
12.02.10.331.0172.105-339039 16.267,16
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.29/07/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1888 DE 21 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1901 DE 29 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Adc/08/1192/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Rf/08/1211/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/9/1317/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1241/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/08/2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de Agosto de 2015.
João Azambuja – Secretário Municipal de Administração , no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.047
MATRICULA NOME: SEC. CURSO
502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED BACHAREL EM PSICOLOGIA
18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN SEMS
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
EM SAÚDE PÚBLICA
80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS
BACHARELADO EM SERVIÇO
SOCIAL
501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS SEMAS
METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E SÉRIES INICIAIS
501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS SEMAS METODOLOGIA DE ENSINO
88011-1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA SEMED
ESPECIALIZAÇÃO EM
PSICOPEDAGOGIA
502164-3 NAIR GOLTZ SEHN GMD
CONCLUSÃO DE 1º GRAU E
ENSINO MEDIO
114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO AGETRAN LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA SEMS
ESPECIALIZAÇÃO EM
REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
501887-1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA SEMS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
Matricula Nome Secret. Dias Ref mês
114769906-1 ADRIANA BRAGA DOS SANTOS SEMED 1 JULHO
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMSUR 1 JULHO
114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 JULHO
114761645-1 CLARICE SABO SEMED 1 JULHO
114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 2 JULHO
114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA SEMED 4 JULHO
114769803-1 EDUARDO HOFF SEMS 3 JULHO
114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 JULHO
84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS SEMS 8 JULHO
18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 1 JULHO
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 JULHO
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 JULHO
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 JULHO
114770009-1 JULIANE ESPINDULA DUTRA VALERIO SEMED 1 JULHO
114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 JULHO
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 JULHO
114761284-1 LAUDELINA FRANCISCO GMD 1 JULHO
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
144431-1 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 JULHO
114766285-1 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 2 JULHO
114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 11 JULHO
114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 3 – 1/2 JULHO
114762379-1 LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ SEMED 2 JULHO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 9 MAIO
114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 9:00 hrs FEV.
114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 7:00 hrs ABRIL
114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 9:50 hrs MAIO
114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 8:20 hrs JUNHO
500999-4 MARIA APARECIDA PAES SEMS 1 JULHO
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JULHO
114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 1 JULHO
114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 31 JULHO
501413-1 MAURO RODRIGUES SALDIVAR SEMED 12 JULHO
14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 31 JULHO
114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE SEMED 4 JULHO
86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 JULHO
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 JULHO
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 10 MAIO
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 20 JULHO
80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 10 JULHO
80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 10 JULHO
114763618 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA SEMS 1 JULHO
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER
ANO
AQUISIÇÃO
PERÍODO DO GOZO
43791-1 ARNALDO BARBOSAFERREIRA GMD 713/15 876/15 2001-2006 05.10.15 a 04.01.16
114761643-1 BENONIAAREVALO SEMED 700/15 874/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15
114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS SEMED 692/15 868/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15
86471-1 ELZASANABRIACHAVES SEMED 684/15 861/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15
80501-1
IMACULADADACONCEICAO GUEDES DE
SOUZA
SEMED 720/15 882/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15
6131-1 INES MARIANO PEREZ FORTUNATO SEMED 685/15 862/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15
71531-2 IVANETE DE MOURA SEMED 697/15 871/15 2005-2010 16.09.15 a 15.12.15
114761964-1 JOANTELI PEDROSO DASILVAPASQUINI SEMED 719/15 881/15 2006-2011 17.09.15 a 16.12.15
48081-1 JUVENAL COSTADOS SANTOS GMD 715/15 877/15 2005-2010 05.10.15 a 04.01.16
114762050-1 LUCELIASOUZADASILVANASCIMENTO SEMED 689/15 865/15 2006-2011 01.10.15 a 31.12.15
81971-1 MARCIACRISTINADE SOUZA SEMED 690/15 866/15 2000-2005 01.10.15 a 31.12.15
32341-1 MARIANEIDE MARINHO SEMED 693/15 869/15 2007-2012 20.08.15 a 19.11.15
501713-2 MARLENE SANTO PIETRO SEMED 691/15 867/15 2003-2008 01.10.15 a 31.12.15
47121-1 MARLI GAMARRADE MELO LOUVEIRA SEMS 716/15 879/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15
501872-1 MAURICIO SOARES DE MAGALHAES SEMED 643/15 889/15 2003-2008 03.08.15 a 02.11/15
114761134-2 NEIVANATAL DANIEL MORAES SEMED 680/15 857/15 2006-2011 01.10.15 a 31.12.15
32801-1 NOBUO YAMASHITA SEMS 717/15 880/15 1992-1997 17.09.15 a 16.12.15
114760698-1 REGIANE PAULAMACEDO MALAQUIAS SEMED 701/15 875/15 2004-2009 19.10.15 a 18.01.16
87321-2 RITADE FATIMADACOSTAAKUCEVIKIUS SEMED 681/15 858/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15
87321-4 RITADE FATIMADACOSTAAKUCEVIKIUS SEMED 682/15 859/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15
9661-1 ROSADIAS DE FREITAS SEMED 687/15 864/15 2005-2010 24.08.15 a 23.11.15
114761429-1 ROZANGELADAMATTADINIZ SEMED 686/15 863/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15
43311-1 SIMONE LISBOAMARQUES SANTOS SEMED 698/15 872/15 2001-2006 01.10.15 a 31.12.150
502128-2 SIRLENE RIBEIRO LOPES SEMED 699/15 873/15 2003-2008 29.09.15 a 28.12.15
502132-3 SONIAMARIADE SOUZACRUZ SEMED 696/15 891/15 2003-2008 01.10.15 a 31.12.15
134671-1 TEREZINHATOMPOROSKI DE MELO SEMED 695/15 890/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15
114762624-2 WILLIAMDE OLIVEIRADUARTE SEMED 683/15 860/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.047
RESOLUÇÕES
administrativas quanto a multas de trânsito recaídas sobre os veículos oficiais deste
Município, placas HTO 2831 e HQH 4974, que prestam serviços junto a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos , nos termos da CI 339/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a multas de trânsito recaídas sobre veículo oficiais deste
Município, placas HQH 8267, que presta serviços junto a FUNED- Fundação de
Esportes de Dourados, nos termos da CI 336/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês deAgosto de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de setembro de 2015.
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1242/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
Resolução nº Lm/08/1122/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 11/08/2015 a 27/08/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD
ADAO FRANCISCO DOS SANTOS 114768372-1 SEPLAN 11 11/08/2015 A 21/08/2015
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015
AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015
ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 15 06/08/2015 A 20/08/2015
ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 114768482-1 AGETRAN 15 15/08/2015 A 29/08/2015
ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 15 12/08/2015 A 26/08/2015
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 17/08/2015 A 31/08/2015
80431-1 SEMED 09 20/08/2015 A 28/08/2015
80431-2 SEMED 09 20/08/2015 A 28/08/2015
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015
ANGELA MARIA DA VERA CRUZ 114770252-1 SEMED 04 18/08/2015 A 21/08/2015
3941-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015
3941-2 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 90423-2 SEMS 07 10/08/2015 A 16/08/2015
APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 12 12/08/2015 A 23/08/2015
BEATRIZ MARQUES SORRILHA 22711-1 SEMED 15 09/08/2015 A 23/08/2015
CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 4361-1 SEMED 15 14/08/2015 A 28/08/2015
CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA 11476169-2 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 17/08/2015 A 31/08/2015
CICERO MENDES GUERRA 114765359-1 SEMS 15 06/08/2015 A 20/08/2015
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015
CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 04/08/2015 A 18/08/2015
CLEIDE PEREIRA DA SILVA 12171-1 SEMAS 15 24/08/2015 A 07/09/2015
CLEONICE NOGUEIRA RODRIGUES 114769912-1 SEMED 07 13/08/2015 A 19/08/2015
ANTONIA DE JESUS FERRAZ
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO
Anexo Único – Resolução nº Lm/08/1122/15/SEMAD – Período de 11/08/2015 a 27/08/2015
LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015
DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEMOP 14 03/08/2015 A 16/08/2015
DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 15 02/08/2015 A 16/08/2015
EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-1 SEMFAZ 15 03/08/2015 A 17/08/2015
33391-1 SEMED 07 15/08/2015 A 21/08/2015
33391-2 SEMED 07 15/08/2015 A 21/08/2015
ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 114764165-1 GMD 15 17/08/2015 A 31/08/2015
ELENUSA CELLA PUNTEL 114761648-1 SEMED 08 17/08/2015 A 24/08/2015
ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 114763584-1 SEMS 15 15/08/2015 A 29/08/2015
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 146331-1 SEMAS 15 04/08/2015 A 18/08/2015
80261-1 SEMED 15 12/08/2015 A 26/08/2015
114760393-1 SEMED 15 12/08/2015 A 26/08/2015
ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 114760603-1 SEMED 05 17/08/2015 A 21/08/2015
114762418-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015
114762418-2 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 10/08/2015 A 24/08/2015
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 05/08/2015 A 19/08/2015
FABIELA APARECIDA DA SILVA 114770109-1 SEMAS 05 10/08/2015 A 14/08/2015
790375-3 SEMED 09 13/08/2015 A 21/08/2015
790375-3 SEMED 03 10/08/2015 A 12/08/2015
FERNANDO FRAGA RODRIGUES 114769124-1 SEMS 05 10/08/2015 A 14/08/2015
FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN 114768539-1 SEMID 15 18/08/2015 A 01/09/2015
71511-1 SEMED 05 17/08/2015 A 21/08/2015
71511-2 SEMED 05 17/08/2015 A 21/08/2015
GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 501219-5 SEMED 15 16/08/2015 A 30/08/2015
GLAUCE CHRISTIANE ALVES 130881-2 SEMS 15 15/08/2015 A 29/08/2015
GORETE FEITOSA VIEIRA 114761963-1 SEMED 05 24/08/2015 A 28/08/2015
GRACIELLA DE OLIVEIRA RUIZ 11470031-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015
INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 15 12/08/2015 A 26/08/2015
IRAIDES TRINDADE RENOVATO 114765601-3 SEMED 15 15/08/2015 A 29/08/2015
JACENIR FREITAS SOUZA 114762400-2 SEMED 09 10/08/2015 A 18/08/2015
JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 501788-5 SEMS 15 14/08/2015 A 28/08/2015
JOAO PAULO DA SILVA 114761979-1 SEMAS 15 10/08/2015 A 24/08/2015
JORDSON RODRIGUES SANCHES 114770027-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015
JOSABEL VALERIO AVILA 114770283-1 SEMED 04 18/08/2015 A 21/08/2015
147627380-1 SEMED 05 10/08/2015 A 14/08/2015
114762738-2 SEMED 05 10/08/2015 A 14/08/2015
114764171-1 GMD 05 08/08/2015 A 12/08/2015
114764171-1 GMD 15 19/08/2015 A 02/09/2015
LARISSA IORIS 114768380-1 SEPLAN 15 19/08/2015 A 02/09/2015
LETICIA APARECIDA REGHIN 114769328-1 SEMED 08 11/08/2015 A 18/08/2015
LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 07 10/08/2015 A 16/08/2015
LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA 114769989-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015
LUCIANA PEDERIVA 501517-4 SEMED 15 13/08/2015 A 27/08/2015
LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015
LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 131141-1 SEMED 15 11/08/2015 A 25/08/2015
LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES 114764288-1 SEMED 15 07/08/2015 A 21/08/2015
LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709-2 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015
LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 14 17/08/2015 A 30/08/2015
MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015
501295-4 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015
501295-5 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015
MARCIO LUIZ VOLPATO 114764523-1 SEMED 08 10/08/2015 A 17/08/2015
MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 15 11/08/2015 A 25/08/2015
MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 20/08/2015 A 03/09/2015
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 07 22/08/2015 A 28/08/2015
80591-1 SEMED 07 20/08/2015 A 26/08/2015
80591-2 SEMED 07 20/08/2015 A 26/08/2015
MARIA DA GLORIA LICHTMARTINS ASSUMPCAO 502181-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 15 18/08/2015 A 01/09/2015
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
FERNANDA CARVALHO PINHEIRO GOES
ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS
ELIZANGELA TIAGO DA MAIA
EDNELIA ANDRADE DONATO
MARIA APARECIDA PRUDENCIO
MARCIA FRANCO DE GODOI
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA
MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 13/08/2015 A 27/08/2015
MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 14710-1 SEMAS 15 24/08/2015 A 07/09/2015
48331-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015
48331-3 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015
MARIA IZABEL BONIATTI 793410-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015
MARIA ROSIANE ALVES 114765012-1 SEMS 07 12/08/2015 A 18/08/2015
MARIA TEREZINHA BERETTA 114762369-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015
MARILDA FERREIRA GONÇALVES 114764735-4 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015
MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 114763323-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015
501575-2 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015
501575-3 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015
MIRIA ROSA DA SILVA 114762742-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015
MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 05 17/08/2015 A 21/08/2015
NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 15 11/08/2015 A 25/08/2015
NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 89041-1 SEMS 10 11/08/2015 A 20/08/2015
NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 05 10/08/2015 A 14/08/2015
NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015
72501-1 SEMED 04 17/08/2015 A 20/08/2015
72501-3 SEMED 04 17/08/2015 A 20/08/2015
PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES 114769520-1 SEMED 04 25/08/2015 A 28/08/2015
QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 89491-1 SEMAD 15 14/08/2015 A 28/08/2015
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015
RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 114760384-1 SEMAD 15 11/08/2015 A 25/08/2015
RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 149291-3 SEMS 15 07/08/2015 A 21/08/2015
ROSANA SANCHES NAKAYAMA 21201-1 SEMS 15 10/08/2015 A 24/08/2015
ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015
ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO 114761907-2 SEMED 15 05/08/2015 A 19/08/2015
ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA 9791-1 SEMED 10 17/08/2015 A 26/08/2015
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 10/08/2015 A 14/08/2015
153551-1 SEMED 10 06/08/2015 A 15/08/2015
153551-1 SEMED 05 17/08/2015 A 21/08/2015
501626-3 SEMED 15 14/08/2015 A 28/08/2015
501626-4 SEMED 15 14/08/2015 A 28/08/2015
SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA 114761244-4 SEMS 15 11/08/2015 A 25/08/2015
SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA
RUTE MARIA ZANCO
NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER
MARLENE SOARES DA SILVA
MARIA IVONE DE SOUSA
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/08/1123/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 11/08/2015 A 27/08/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAgosto de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de setembro de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.047
71611-1 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015
71611-4 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015
SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 10 10/08/2015 A 19/08/2015
501799-3 SEMED 15 07/08/2015 A 21/08/2015
501799-4 SEMED 15 07/08/2015 A 21/08/2015
SOENIR BORGES GOMES 86031-1 SEMS 15 19/08/2015 A 02/09/2015
SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 04 18/08/2015 A 21/08/2015
SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015
SUSI FREITAS 114765307-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015
SUZIANA REGINA BETT 114762741-1 SEMED 05 05/08/2015 A 09/08/2015
114761335-3 SEMED 15 05/08/2015 A 19/08/2015
114761335-2 SEMED 15 05/08/2015 A 19/08/2015
TATIANE DOMINGOS BENITO 114767379-1 SEMS 15 17/08/2015 A 31/08/2015
80221-1 SEMED 07 09/08/2015 A 15/08/2015
80221-2 SEMED 07 09/08/2015 A 15/08/2015
114763731-2 SEMED 02 13/08/2015 A 14/08/2015
114763731-2 SEMED 05 17/08/2015 A 21/08/2015
114763731-2 SEMED 01 12/08/2015 A 12/08/2015
VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 04 18/08/2015 A 21/08/2015
VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 114760299-1 SEMS 15 03/08/2015 A 17/08/2015
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 04 11/08/2015 A 14/08/2015
VERONICE PAZ DA CRUZ 82161-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015
VONI FOLLMANN 3201-1 SEMSUR 15 18/08/2015 A 01/09/2015
WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 47631-1 GMD 04 20/08/2015 A 23/08/2015
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 15 03/08/2015 A 17/08/2015
THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA
TELMA MARTINS SIQUEIRA
TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE
SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS
SILVIA SANABRIA
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID
ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 30 20/08/2015 A 18/09/2015
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 15 02/09/2015 A 16/09/2015
AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 15 03/09/2015 A 17/09/2015
ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 15 21/08/2015 A 04/09/2015
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 30 15/08/2015 A 13/09/2015
ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 15 11/08/2015 A 25/08/2015
ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 114768482-1 AGETRAN 17 30/08/2015 A 15/09/2015
ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 05 27/08/2015 A 31/08/2015
ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 23 09/08/2015 A 31/08/2015
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 45 01/09/2015 A 15/10/2015
ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 60 09/08/2015 A 07/10/2015
BEATRIZ MARQUES SORRILHA 22711-1 SEMED 15 24/08/2015 A 07/09/2015
CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 32 13/08/2015 A 13/09/2015
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 45 25/08/2015 A 08/10/2015
CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 30 07/08/2015 A 05/09/2015
CLEIDE PEREIRA DA SILVA 12171-1 SEMAS 45 08/09/2015 A 22/10/2015
CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 03/09/2015 A 17/09/2015
DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 43821-1 GMD 30 13/08/2015 A 11/09/2015
Anexo Único – Resolução nº Lm/08/1123/15/SEMAD – Período de 11/08/2015 A 27/08/2015
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 4801-1 SEMED 60 08/08/2015 A 06/10/2015
DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 45 17/08/2015 A 30/09/2015
EDEVAM ALVES DOS SANTOS 131391-1 SEMAD 33 14/08/2015 A 15/09/2015
EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 60 01/09/2015 A 30/10/2015
79711-1 SEMED 90 26/08/2015 A 23/11/2015
79711-1 SEMED 75 12/06/2015 A 25/08/2015
ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 114763584-1 SEMS 17 30/08/2015 A 15/09/2015
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 146331-1 SEMAS 15 19/08/2015 A 02/09/2015
ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 114762418-1 SEMED 15 02/09/2015 A 16/09/2015
ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 60 10/08/2015 A 08/10/2015
ENEDIR DE SOUZA BRITES 501400-3 SEMED 35 03/08/2015 A 06/09/2015
ERONES FERREIRA DE ASSIS 84591-1 SEMS 60 08/08/2015 A 06/10/2015
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 25/08/2015 A 08/09/2015
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 20/08/2015 A 03/09/2015
GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 501219-5 SEMED 25 31/08/2015 A 24/09/2015
GLAUCE CHRISTIANE ALVES 130881-2 SEMS 30 30/08/2015 A 28/09/2015
JOAO PAULO DA SILVA 114761979-1 SEMAS 25 25/08/2015 A 18/09/2015
JOZIMAR FERNANDES 7623 CÂMARA 30 29/08/2015 A 27/09/2015
JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 11 05/08/2015 A 15/08/2015
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 30 03/09/2015 A 02/10/2015
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 90 30/07/2015 A 27/10/2015
LARISSA IORIS 114768380-1 SEPLAN 01 03/09/2015 A 03/09/2015
LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 60 11/08/2015 A 09/10/2015
LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 30 05/08/2015 A 03/09/2015
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 60 25/08/2015 A 23/10/2015
LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 30 14/08/2015 A 12/09/2015
LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015
LORECI KURZ 89461-1 SEMED 90 09/08/2015 A 06/11/2015
LUCIANA PEDERIVA 501517-4 SEMED 15 28/08/2015 A 11/09/2015
LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 80571-1 SEMED 31 31/08/2015 A 30/09/2015
LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 151871-1 SEMED 30 12/08/2015 A 10/09/2015
LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 131141-1 SEMED 22 26/08/2015 A 16/09/2015
LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES 114764288-1 SEMED 15 24/08/2015 A 07/09/2015
LUIZA MARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 30 27/08/2015 A 25/09/2015
LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 30 18/08/2015 A 16/09/2015
LUZIA PERES 64251-1 SEMED 30 24/08/2015 A 22/09/2015
MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015
MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS 114764510-1 SEMED 30 10/08/2015 A 08/09/2015
MARCIA FRANCO DE GODOI 501295-4 SEMED 75 18/08/2015 A 31/10/2015
MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 75 26/08/2015 A 08/11/2015
MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 04/09/2015 A 18/09/2015
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
290041-2 SEMED 60 18/08/2015 A 16/10/2015
MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 60 21/08/2015 A 19/10/2015
MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 25 12/08/2015 A 05/09/2015
MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 115 08/09/2015 A 31/12/2015
48331-1 SEMED 15 01/09/2015 A 15/09/2015
48331-3 SEMED 15 01/09/2015 A 15/09/2015
MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 01/09/2015 A 15/09/2015
MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 48651-1 SEMS 45 14/08/2015 A 27/09/2015
MARIA TEREZINHA BERETTA 114762369-1 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015
MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161-1 SEMED 30 14/08/2015 A 12/09/2015
MARLENE SOARES DA SILVA 501575-2 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 37 24/08/2015 A 29/09/2015
MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 43 12/08/2015 A 23/09/2015
MIRIA ROSA DA SILVA 114762742-1 SEMED 45 01/09/2015 A 15/10/2015
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 90 31/07/2015 A 28/10/2015
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 60 17/08/2015 A 15/10/2015
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 14/08/2015 A 12/09/2015
OSMAR ASSIS CAVALCANTE 84631-1 SEMED 45 14/08/2015 A 27/09/2015
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 26 20/08/2015 A 14/09/2015
MARIA IVONE DE SOUSA
ELENIR PEREIRA GONCALVES
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015
RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 149291-3 SEMS 45 22/08/2015 A 05/10/2015
ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 35 27/08/2015 A 30/09/2015
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 30 13/08/2015 A 11/09/2015
ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-1 SEMED 15 15/08/2015 A 29/08/2015
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 30 15/08/2015 A 13/09/2015
ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO 114761907-2 SEMED 15 20/08/2015 A 03/09/2015
RUTE MARIA ZANCO 153551-1 SEMED 30 22/08/2015 A 20/09/2015
SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 501626-3 SEMED 75 29/08/2015 A 11/11/2015
SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 501799-3 SEMED 15 22/08/2015 A 05/09/2015
SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 09/09/2015 A 23/09/2015
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 10 12/08/2015 A 21/08/2015
VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 114760299-1 SEMS 15 18/08/2015 A 01/09/2015
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMID 15 01/09/2015 A 15/09/2015
VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 130 18/08/2015 A 25/12/2015
VONI FOLLMANN 3201-1 SEMSUR 20 02/09/2015 A 21/09/2015
WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 30 13/08/2015 A 11/09/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2015
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 261/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá
às 11h (onze horas), do dia 21/09/2015 (vinte e um de setembro do ano de dois mil e
quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
LICITAÇÕES
06
LICITAÇÕES
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 04 de setembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
300/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONCESSÃO ONEROSADE SERVIÇO
PÚBLICO QUE ABRANGE O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A
EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOSDOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”.Oreferido
ato atende solicitação formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º
500/2015), emitida pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito-Agetran, em
decorrência de questionamentos efetuados por empresas interessadas na participação
no referido certame, sendo que, a mesma necessita de mais prazo para fins de análise
de aspectos técnicos do procedimento licitatório, e se for o caso, a readequação dos
termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da
retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 04 de setembro de 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 054/2015 que objetiva a contratação com Instituto
Ousar – Comércio e Serviços Ltda – ME, CNPJ 11.112.468/0001-94 com fundamento
no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em04 de setembro de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N.º 005/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
AHMAD HASSAN GEBARA
Diretor Presidente Agetran
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.047
EXTRATOS
EXTRATODO8°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 679/2008/SCC/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2012/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 2380/2015.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 040/2008.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo em
quantitativo de item constante em planilha orçamentária originária, supressão de itens
constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em
planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do quinto termo
aditivo. Havendo tambémumacréscimo de valor, elevando o valor total contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Primavera Comércio de Água Mineral Ltda ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2015.
OBJETO: Aquisição de água mineral, objetivando atender a Secretaria Municipal
de Saúde e suas Unidades e Programas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Secretaria Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilância
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 38.508,00 (trinta e oito mil quinhentos e oito reais).
DATADEASSINATURA: 31 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
AquidauanaViagens eTurismo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 20/08/2015 e previsão de vencimento para
20/02/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar – Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com início em 04/09/2015 e previsão
de vencimentoem04/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda – ME CNPJ:
19.445.494/0001-46
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO084/2015
OBJETO:Aquisição de filtros para aparelho de Bipap.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais).
DATADEEMPENHO:03/09/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND.550/2014 14.08.2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 27 de Agosto de 2015
07
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.047
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO
ALINE DA SILVA RIBEIRO 114770256-1 SEMED 723/15 853/15 GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO
ANA CAROLINA LIMA 114764939-1 SEMED 721/15 851/15 GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO
EDIO FELIPE VALERIO 501341-4 GAB 708/15 850/15 GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 694/15 870/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 114769100-1 SEMED 722/15 852/15 GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO
ROSA MARIA WAMBACK 90412-3 SEMS 707/15 849/15 GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO
ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 715/15 878/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
Início Final Início Final
114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 963/2015 17 30/08/2015 15/09/2015
000000047821001 CARLA DA SILVA SILVEIRA 964/2015 32 13/08/2015 13/09/2015
000114761979001 JOAO PAULO DA SILVA 965/2015 25 25/08/2015 18/09/2015
000000290041002
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
966/2015 60 18/08/2015 16/10/2015
000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 967/2015 60 21/08/2015 19/10/2015
000000048331001 MARIA IVONE DE SOUSA 968/2015 15 01/09/2015 15/09/2015
000000048331003 MARIA IVONE DE SOUSA 969/2015 15 01/09/2015 15/09/2015
000000079341001 MARIA IZABEL BONIATTI 970/2015 15 01/09/2015 15/09/2015
000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 971/2015 26 20/08/2015 14/09/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000501473004 ADELIA APARECIDA DA SILVA 972/2015 30 20/08/2015 18/09/2015
000000003581001 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 973/2015 15 03/09/2015 17/09/2015
501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 974/2015 43 12/08/2015 23/09/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 975/2015 15 02/09/2015 16/09/2015
000114761092001 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 976/2015 15 03/09/2015 17/09/2015
000000501219005 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 977/2015 25 31/08/2015 24/09/2015
000114764171001 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 978/2015 30 03/09/2015 02/10/2015
114768380-1 LARISSA IORIS 979/2015 01 03/09/2015 03/09/2015
000000028961001 LUZIA MORAES DE LIMA 980/2015 30 18/08/2015 16/09/2015
000114762132001 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 981/2015 15 04/09/2015 18/09/2015
000000089911001 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 982/2015 37 24/08/2015 29/09/2015
000114765803001 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 983/2015 35 27/08/2015 30/09/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 984/2015 60 01/09/2015 30/10/2015
000114762418001 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 985/2015 15 02/09/2015 16/09/2015
000000032591001 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 986/2015 60 25/08/2015 23/10/2015
000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 987/2015 45 17/09/2015 31/10/2015
000000034871001 SUALI GONCALVES 988/2015 15 09/09/2015 23/09/2015
000000003201001 VONI FOLLMANN 989/2015 20 02/09/2015 21/09/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114761914001 ANDREIA AMBROSIO 990/2015 23 09/08/2015 31/08/2015
000000012171001 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 991/2015 45 08/09/2015 22/10/2015
000000130881002 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 992/2015 30 30/08/2015 28/09/2015
7623 JOZIMAR FERNANDES 993/2015 30 29/08/2015 27/09/2015
000000080571001 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 994/2015 31 31/08/2015 30/09/2015
000114764288001 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES 995/2015 15 24/08/2015 07/09/2015
000114761930001 LUIZA MARTINES RIZ 996/2015 30 27/08/2015 25/09/2015
000000064251001 LUZIA PERES 997/2015 30 24/08/2015 22/09/2015
000000001471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 998/2015 115 08/09/2015 31/12/2015
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
08
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº22/2015
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.047
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
2583/2015 32546
Ademir da Guia de Souza
Silva e Outros
Guarda Munic. Helena Recalde nº405, Q-
38, L-16/ Pq. dos Jequitibás
2587/2015 32650 Ângela Waki
Idelfonso Pedroso, Q-44, L-01/ Pq. dos
Jequitibás
2582/2015 32552 Francisco Ferreira Lima
Guarda Munic. Solandia Francisca
Miguel, Q-38, L-02/ Pq. dos Jequitibás
2517/2015 12653
Homero Alves dos Reis e
Outros
Natal, Q-22, L-21/ Jd. Ouro Verde
2580/2015 47062 Humberto Neves Adroaldo Pizzini, Q-05, L-03/ Jd. Maringá
2584/2015 31440
Jean Anderson de Souza e
Outros
João Mendonça Leite, Q-31, L-20/ Pq.
dos Jequitibás
2463/2015 58851 Juarez Ferreira dos Santos Montese nº910, Q-03, L-16/ Jd. Londrina
2585/2015 31424 Lidiani Lucia Horbach
Guarda Munic. Solandia Miguel, Q-30, L-
04A/ Pq. dos Jequitibás
2466/2015 26868 Manoel José da Silva
Coronel Noronha, Q-149, L-00/ Vila
Industrial
2412/2015 25308 Marílio Brandão Nóbrega Iracema, Q-18, L-16/ BNH IV Plano
2597/2015 25482 Paulo Pereira de Carvalho Rua 2, Q-01, L-09/ Chácaras Trevo
2598/2015 25483 Paulo Pereira de Carvalho Rua 2, Q-01, L-10/ Chácaras Trevo
2581/2015 32520 Saleh Aballa Junior
Guarda Munic. Solandia Francisca
Miguel, Q-37, L-14/ Pq. dos Jequitibás
2382/2015 29472 Sebastião de Alencar Serafim
Silvia de Araujo Moraes, Q-07, L-04/ Pq.
Nova Dourados
Dourados, 02 de Setembro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº22/2015
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
4580/2015 24029 Argemiro Farias de Souza
Vilso Gabiatti, Q-137, L-08/ Jd.
Água Boa
4521/2015 57177 Astrogildo Benedito
Antonio Amaro Mattos, Q-10, L-18/
Jd. Piratininga
4357/2015 55143 Batista Targino Ferreira
Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
4505/2015 25445 Carlos Gomes da Silva
Rouxinol nº570, Q-09, L-02/ BNH IV
Plano
4507/2015 1523 Cicera Aparecida da Silva e Ou
Antonio Alves Rocha nº880, Q-18, L-
01/ Jd. Florida II
4506/2015 12295 Cicero Pereira dos Santos
Wanilton Finamore nº1340, Q-01, L-
07/ Vl. Mary
4394/2015 343 Clelia Flores Medeiros Sleiman
Major Capilé nº1564, Q-A, L-13/
Chácara Parte 38
4264/2015 12378 Cosme Jose da Silva e Outros
João Vicente Ferreira nº5150, Q-19,
L-17/ Jd. Ouro Verde
4534/2015 26222
Demitre Anaynostopulos e
Esposa
Dom João VI nº630, Q-138, L-22/
Vl. Industrial
4510/2015 50490
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Lauro Moraes de Mattos nº1477, Q-
26, L-07/ Jd. Novo Horizonte
4508/2015 82303 Ernani Amarilha Borges
Weimar Gonçalves Torres, Q-00, LP/
106 /Chácara Parte
4477/2015 16652
Espolio de Agnaldo Alves dos
Reis
Natal, Q-06, L-13/ Jd. Guanabara
4597/2015 21393
Espolio de Elcida Braulia
Vilolasante de Nunes
Riachuelo nº560, Q-08, L-13/ Jd.
Itália
4524/2015 38354 Helena Luiza Gonçalves
Paulo Almeida Teixeira, Q-94, L-08/
Pq. das Nações II
4397/2015 16651 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-06, L-14/ Jd. Guanabara
4599/2015 36217
Iracyneia Ribeiro Gonçalves de
Moraes e Outros
Antonio Candido de Carvalho, Q-14,
L-20/ Jd. Brasília
4490/2015 25092 Jonas Costa Granjeiro
Arapongas nº545, Q-05, L-24/ BNH
IV Plano
4365/2015 42800 Jose Morales Fernandes e Ou
Cafelândia Nº865, Q-32A, L-04/ Jd.
Água Boa
4492/2015 13053 Jose Osvaldo Alves de Assis
Ruy Gomes nº50, Q-10, L-09/ BNH
II Plano
4585/2015 96919 Jose Pedro da Silva Badu
Cidelis nº2275, Q-10, L-A3/
Chácara Cidelis
4491/2015 60773 Jovelino dos Santos
Hayel Bon Faker, Q-86, L-01/ Jd.
Água Boa
4401/2015 19741 Karla Bonamigo Machado Cuiabá nº85, Q-30, L-01/ Jd. Clímax
4455/2015 38984
Marcos Mortais dos Santos e
Outros
Ramão Osório nº329, Q-54, L-07/
Pq. das Nações II
4504/2015 8883 Marcus Vinicius Back Ferreira
Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-54, L-
23/ Pq. Alvorada
4586/2015 9123 Mario Diosnildo Cardoso Colman
Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
67, L-06/ Pq. Alvorada
4590/2015 87504 Mario Marcolongo
Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q-
00, L-M/ Chácara Califórnia
4589/2015 15837
Matra Maquinas e Tratores
Agrícolas Industria
Jose de Mattos Pereira, Q-17, L-11/
Alto das Paineiras
4588/2015 24203 Meg Evelyn Lopes
Vilso Gabiatti, Q-134, L-09/ Jd.
Água Boa
4594/2015 24064 Reiko Hirahata
Bela Vista, Q-141, L-02/ Jd. Água
Boa
4595/2015 93060 Ricardo Pinheiro Martins
Hertis nº2345, Q-04, L-A6/ Chácara
Cidelis
4366/2015 4836 Rubens Oliveira Cacalheiro
George Alberto Gomes nº355, Q-
03, L-04/ Jd. Flórida I
4593/2015 10080
Rustan Hyran de Matos Batista
Sater e Ou
França, Q-04, L-08/ Jd. Europa
4495/2015 3813 Toschiichi Murato
Benjamin Constant nº1272, Q-22, LP3/
4 /BNH I Plano
Dourados, 02 de Setembro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
FILIPINI ODONTOLOGICALTDA-ME, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS),
para atividades odontológicas, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 842, Jardim
Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IPSUMCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA- ResidencialAruanã II ,
torna Público Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade residencial
Multifamiliar , localizada na Rod. Nelson Moraes de Mattos –MS 477, N 85 , quadra
0, Lote “C” , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Marçal Gonçalves Leite Filho, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP, LI
para atividade de construção de residencial multifamiliar localizado na Rua Dionízio
Melgarejo, lote B, quadra 28, ParqueAlvorada – Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
M. K. TAGO – ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados, MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n. 37.505/2014, para a
atividade de ComércioVarejista de Móveis e Eletrodomésticos, localizada naAvenida
Marcelino Pires, n. 2477, Centro, no município de Dourados, MS, válida até
20/08/2018.
Pão Nobre Indústria e Comércio deAlimentos LtdaMEtorna público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação
de Licença Simplificada, para atividade de Indústria e comércio de produtos de
padaria e confeitaria, localizada na Rua Bela Vista, 1.225 – Jardim Água Boa, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
VALDIR FORTINI 08024391104 torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia (LP),
Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO), para
atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos
automotores, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 200, Jardim América, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
09
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM02/09/2015.
Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais
Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti
ATA Nº. 23/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM03DESETEMBRODE2015.
Solange Silva de Melo Sonia Maria Ferreira
SolangeTumelero AdemirMartinez Sanches
Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa
Elza Irala Gonzalez Cezario de Figueiredo Neto
NilsonAraújo de Figueredo Rosa Helena Catelan
José Ferreira Lopes Filho JoséVieira Filho
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às doze horas, na
sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a
reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Análise da
Documentação de Renovação de Credenciamento de Instituições Financeiras e
informes da Diretoria Financeira. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê
de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis
Carlos Rodrigues Morais e Antonio Carlos Quequeto. Iniciada a reunião foi
apresentada a documentação de renovação de credenciamento das instituições
financeiras: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, CNPJ 01.181.521/0001-55;
QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOS S.A., CNPJ 13.635.309/0001-08; BTG
PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVM CNPJ 59.281.253/0001-23,
após análise das documentações foi sugerido ao Conselho Curador a homologação das
renovações de credenciamento das instituições acima, sendo que o Banco Sicredi
tenha seu credenciamento renovado como administrador de fundos de investimentos
perante o PreviD, podendo administrar os atuais recursos aplicados e não receber
novos aportes, visto que, sua pontuação permite apenas a administração de até 5% do
Patrimônio do PreviD, quanto a Quantitas seja credenciada a gerir fundos de
investimentos do Previd somente quanto aos atuais recursos aplicados, não podendo
receber novos aportes o BTG Pactual poderá administrar os atuais recursos aplicados
não podendo receber novos aportes. O Comitê esclarece que esta avaliação poderá ser
revista na próxima renovação do credenciamento. Após foi discutido entre os
membros do comitê a necessidade de nova solicitação ao Conselho Curador, quanto a
indicação do substituto do membro do comitê de investimentos, Heitor Pereiras
Ramos. Logo após o diretor financeiro do PreviD, Eleandro Aparecido Miqueletti,
informou que o processo de migração de investimentos para produtos atrelados ao
IMA-B discutida na reunião do Comitê de investimentos do dia 26/05/2015, e
aprovada na reunião do Conselho Curador do dia 28/05/2015, foi suspensa este mês,
em virtude de alta volatilidade destes fundos devido ao agravamento da crise
econômica e política, principalmente a apresentação do orçamento da união para 2016
com previsão de déficit, o que provocou queda da bolsa de valores, alta do dólar e
elevação dos cupons de juros, sendo que as principais agências classificadoras de risco
se manifestaram sobre a possibilidade do Brasil perder o grau de investimentos, desta
forma sugere a manutenção desta suspensão até a nova reunião do Comitê. Nada mais
havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os
presentes.
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria: 1.
Diretoria Administrativa: a) elaboração de apostilamento ao contrato de prestação
serviços de recarga de tonner, b) autorização para realização de certame para
contratação de empresa fornecedora de combustível – álcool e gasolina, c) congresso
da Aneprem/2015; 2. Diretoria Financeira: a) Renovação de Credenciamento de
Instituições Financeiras. A Presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira,
informa da necessidade de se incluir na pauta os seguintes assuntos: 1. Eleições do
Previd para o triênio 2016-2019; 2. Lei Complementar número 108/2016; 3.
Retificação da Ata número 21, da reunião ordinária do dia 06 de agosto de 2015, no
tocante à decisão tomada sobre a gratificação de dedicação exclusiva ao Procurador
cedido com ônus para o Previd. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Elza Irala Gonzalez, Solange
Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Osnice Lopes Coelho, Cezario de
Figueiredo Neto, Nilson Araújo de Figueredo, Rosa Helena Catelan, José Ferreira
Lopes Filho, JoséVieira Filho e Solange Silva de Melo.AConselheira Cleusa Ormedo
de Souza Marinho justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos, a
Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra ao Diretor
Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre a
necessidade de se realizar apostilamento ao contrato de serviços de recarga de tonner
das impressoras do Instituto, uma vez que, a empresa alterou sua Razão Social.
Solicitou também, autorização para realização de novo certame visando a contratação
de empresa fornecedora de combustível (álcool e gasolina). Em seguida, falou sobre
renovação de Credenciamento de Instituições Financeiras. Na oportunidade,
apresentou aos Conselheiros a sugestão do Comitê de Investimentos discutidas na
reunião do dia 02 de setembro de 2015 em Credenciar a Banco Cooperativo Sicredi
S.A., CNPJ 01.181.521/0001-55, como administrador de fundos do PreviD, sendo
autorizado a administrar os atuais recursos aplicados perante a instituição, mas
ficando impedido de receber novos aportes; a Quantitas Gestão de Recursos S/A.,
CNPJ 13.635.309/0001-08 como gestora de fundos, podendo gerir os atuais recursos
aplicados ficando impedida a receber novos aportes de recursos; e, BTG Pactual
Serviços Financeiros S/A. DTVM CNPJ 59.281.253/0001-23 como administrador de
fundos de investimentos, ficando impedido de receber novos aportes de recursos,
sendo autorizado a administrar fundos nos quais o PreviD atualmente tenha
aplicações. Solicitou na oportunidade, apreciação do Conselho Curador. Foi
apresentada ainda a soliticação de encaminhamento quanto a indicação de membro
para o Comitê de Investimentos, em virtude da saída do senhor Heitor Pereira Ramos.
O Diretor Financeiro, apresentou também, proposta para suspender a migração de
recursos de outros fundos para fundos IMA-B até a próxima reunião do Comitê devido
a mudanças no cenário econômico. O Diretor Financeiro também, informou por meio
do Memorando número 346/2015, expedido a este Conselho no dia 31 de agosto deste
ano, que as contribuições patronais das gestões PMD, PMD Exon., PMD-EDUC,
PMD EDCU Exon., FMS e FMS Exon., referente a competência 07/2015 com
vencimento em 15/08/2015 até a presente data não foi recolhida ao PreviD. Lembrou
também que foi informado a este Conselho em 06 de agosto deste ano, que a
contribuição de junho de 2015, das Gestões PMD, PMD Exon., PMD EDCU e PMD
EDUC Exon., não foram efetivadas até o momento. Posteriormente, passaram para o
momento de discussão da pauta solicitada pelos próprios Conselheiros. Quanto à
organização da eleição, prevista para maio de 2016, objetivando eleger a nova
Diretoria para o triênio de 2016-2019, foram discutidos assuntos como: elaboração
das resoluções e indicações de membros para compor a comissão eleitoral, conforme
legislação vigente. Quanto à retificação da Ata número 21, da reunião ordinária do dia
06 de agosto de 2015, no tocante à decisão tomada sobre a gratificação de dedicação
exclusiva ao Procurador cedido com ônus para o Previd, onde se lê: “Os Conselheiros
presentes por unanimidade, decidiram pelo pagamento de Dedicação Exclusiva ao
Procurador que assumir temporariamente os trabalhos no Instituto, no valor de até
50% (cinquenta por cento) calculados com base em sua remuneração.”, leia-se: “Os
Conselheiros presentes por unanimidade, decidiram pelo pagamento de Dedicação
Exclusiva ao Procurador que assumir temporariamente os trabalhos no Instituto, no
valor de 100% (cem por cento) calculados em seu salário base.” A Conselheira
Solange Silva de Melo se absteve dessa votação por ser parte diretamente interessada.
Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos
da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto à apresentação do Diretor Financeiro, este
Conselho concorda com as renovações de credenciamento, e também com a suspensão
momentania de migrações, da forma como apresentada pelo Diretor Financeiro.
Quanto a autorização para realização de novo certame visando a contratação de
empresa fornecedora de combustível (álcool e gasolina) foi aprovada por todos os
presentes. Foi também aprovado apostilamento ao contrato com a empresa prestadora
de serviços de recarga de tonner das impressoras do Instituto pelos motivos
apresentados pelo Diretor Financeiro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.047
ATAS – PREVID