ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.050 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 04/2015 RESOLUÇÃO Nº 07/GMD/2015 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde ANEXO ÚNICO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROTOCOLO 3 HEPARINAS DE BAIXO PESO MOLECULAR PARA PROFILAXIA E TRATAMENTODETROMBOSEVENOSAPROFUNDANAGRAVIDEZ Dispensação de Enoxaparina O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 04/CORR/GMD/2015, instaurada pela Portaria 05/CORR/GMD/2015 em face dos fatos narrados na CI n. 448/2014, do Diretor de Operações da Guarda Municipal, por falta de objeto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 10 de Setembro de 2015. Publica o protocolo para a dispensação de Heparina de baixo peso molecular para a profilaxia e tratamento de trombose venosa profunda na gravidez no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT); Considerando o Manual Técnico do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas, que dispõe sobre a gestação de alto risco; Considerando o disposto na Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos; Considerando a Resolução nº 533, do Ministério da Saúde, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais(RENAME)no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Considerando a Portaria nº 1.020, de 29 de maio de 2013, que institui as diretrizes para a organização da Atenção à Saúde na gestação de alto risco e define os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à atenção à saúde na gestação de alto risco; RESOLVE: Art. 1º. Publicar o protocolo para a dispensação de Heparina de baixo peso molecular para a profilaxia e tratamento de trombose venosa profunda na gravidez, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia eTerapêutica (CFT); conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 09 de setembro de 2015. Adispensação de enoxaparina 40mg pelo município de Dourados é realizada pela URMI, Unidade de Regulação de Medicamentos e Insumos, setor vinculado a Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, e atenderá exclusivamente gestantes e puérperas, visando a profilaxia e tratamento de trombose venosa profunda na gravidez. Antes da dispensação, é necessário que a gestante realize o seu cadastro na URMI, mediante a entrega da documentação a seguir: - Cópia da Carteira de identidade - Cópia do CPF - Cópia do cartão doSUS - Cópia do comprovante de residência - Laudo do médico especialista carimbado e assinado pelo mesmo e com data atual (máximo de 15 dias). Assim que a gestante estiver cadastrada na URMI a enoxaparina será dispensada mensalmente de acordo a prescrição médica (dose, posologia e duração do tratamento). Ressalta-se, entretanto, que para a continuidade da dispensação mensal é necessário que uma prescrição médica do SUS seja entregue a cada três meses na URMI. O fluxograma abaixo expõe de forma detalhada a dispensação da enoxaparina e suas particularidades. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.050 O médico especialista preenche o laudo médico para a gestante /puérpera A gestante/puérpera portando o laudo médico e seus documentos pessoais* realiza seu cadastro na URMI A URMI avalia os documentos e processa o cadastro da gestante A URMI dispensa a enoxaparina mensalmente e solicita uma prescrição atualizada a cada três meses SIM NÃO A URMI solicita a adequação nos documentos ou laudo/prescrição * Cópias da Carteira de identidade, CPF, cartãoSUSe comprovante de residência. FLUXOGRAMA EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 23/2015, de 10 de Setembro de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Agrobrazil Comércio e Transporte de Cereais Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1105 – Sala 04. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Do Florim, 1244. Vila Carlota. Campo Grande/MS -João Francisco dos Santos R: Monte Alegre, 997. Jardim Tropical. Dourados/MS -Maria Inalda de Castro Allure Confecções e Acessórios Ltda-ME Av. Presidente Vargas, 615 – Sala 02. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 615 – Sala 02. Centro. Dourados/MS -Nadiole Machado R: Alameda das Camélias, 105. Portal de Dourados. Dourados/MS -Roseli Machado de Sena André Luis Lourenço & Cia Ltda-ME R: João Rosa Góes, 549. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Fazenda Cuiabá, S/N°. Distrito de Santa Terezinha. Itaporã/MS -Renata Prandi Moya Vital da Silva R: Fazenda Cuiabá, S/N°. Distrito de Santa Terezinha. Itaporã/MS -André Luis Lourenço Antônio Dirceu Favo 12578002 R: Major Capilé, 2591. Jardim Central. Dourados/MS 6.799/2014 R$ 4.234,96 Biro Brasil de Comunicações Ltda R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS -Rosimeire Alfonso Vielma R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS -Marcia Machado Damasceno Clodoaldo Techeira de Araújo 22973001 R: Floriano Peixoto, 688. Jardim América. Dourados/MS 40.001/2013 R$ 1.445,93 Delta Copy Serviços Ltda-ME R: Ponta Porã, 2910. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, 2910. Vila Progresso. Dourados/MS -André Luis de Oliveira R: Ponta Porã, 3200. Vila Progresso. Dourados/MS -José Donizete de Oliveira Empresa de Transporte Atlântica Ltda 21255008 Rodovia BR-163, 0 – Km 05. Parque Nova Dourados. Dourados/MS 1.895/2014 R$ 337,66 Fabiana Maria dos Santos Ficha-ME R: Cuiabá, 1994 – Sala 05. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Barão do Rio Branco, 69. Jardim Climax. Dourados/MS -Fabia Maria dos Santos Ficha Fácil Service Serviços Administrativos Ltda-ME R: Mc 10, 110 – Bloco L, Apto. 204. Conj. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS Sócios: R: Mc 10, 110 – Bloco L, Apto. 204. Conj. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS -Silvana Amarilha Vaz R: Mc 10, 110 – Bloco L, Apto. 204. Conj. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS -João Domingos da Silva Santos FF. Santa Mônica Serviços de Transportes Ltda Av. Marcelino Pires, 408 – D. Jardim Climax. Dourados/MS Sócios: R: Apinajés, 711 –Apto. 12. Vila Pompéia. São Paulo/SP -Paulo Roberto Meneghesso Godoi R: Saguairu, 148. Casa Verde. Dourados/MS -José Alves de Souza 100047556 40.777/2013 R$ 347,17 1000062322 40.046/2014 R$ 629,89 1000060117 1.955/2014 R$ 117,06 1000050120 1.959/2014 R$ 228,14 100107320 1.987/2014 20122004 1.710/2014 R$ 251,76 R$ 347,17 100106579 43.104/2013 R$ 1.027,99 1000043247 7.816/2014 R$ 224,77 03 EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.050 Flor da Pele Serviços de Saúde Ltda R: Antonio de Carvalho, 1310. Vila Tonani. Dourados/MS Sócios: R: Antonio de Carvalho, 1310. Centro. Dourados/MS -Luzia Granado Latronico R: Antonio de Carvalho, 1310. Vila Tonani. Dourados/MS -Hugo Latronico Gazin Ind. e Com. de Móveis e Eletrodomésticos Ltda Av. Marcelino Pires, 1740. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS -Mario Valerio Gazin Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS -Jair José Gazin Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS -Rubens Gazini Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS -João José da Silva Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS -Antonio Roberto Gazin Giuliana Alcantara Faria Duarte-ME Av. Marcelino Pires, 3600 – Loja 69, Shopping Avenida Center. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Mar Cáspio, 176. Chácara Cachoeira. Campo Grande/MS -Giuliana Alcantara Faria Intuição Modas Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1602 – A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Espanha, 375. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Gicelli Oraide dos Santos Matos Castilho R: Hayel Bon Faker, 6170. Vila Planalto. Dourados/MS -Verusca Correa Marques José Delfino Vieira 1000013089 R: Oliveira Marques, 3318. Jardim Central. Dourados/MS 43.100/2013 R$ 128,31 Lira & Bezerra Ltda R: Manoel Rasselem, 665. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Rasselem, 665. Jardim Rasslem. Dourados/MS 42.899/2013 -Clóvis Bezerra da Silva Luciano do Carmo Horta Figueiredo Pt. 5086/2014 R: Izidro Pedroso, S/N°. Vila Araci. Dourados/MS Sócio: R: Izidro Pedroso, S/N°. Vila Araci. Dourados/MS -Luciano do Carmo Horta Figueiredo Manoel Alves da Silva 10433007 R: João Cândido da Câmara, 560 – Sl. 02, 1° Andar. Jardim América. Dourados/MS 43.095/2013 R$ 3.061,05 Marcio de Oliveira Pereira & Cia Ltda-ME R: Cafelândia, 1510. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Frei Antonio, 1375. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcio de Oliveira Pereira R: Cafelândia, 1510. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Angela Cristina Rodrigues Marcos Antonio Costa 1000005302 R: João Vicente Ferreira, 4805. Vila Progresso. Dourados/MS 39.904/2014 R$ 620,78 Marise Soares Silva e Cia Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1927 – A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: José Cláudio Alves dos Santos, 127 – Loteamento Remanso Campineiro. Hortolândia/SP -Michele Silva dos Santos Av. Joaquim Teixeira Alves, 1927 – A. Centro. Dourados/MS -Marise Soares Silva Mercante & Mercante Ltda-ME R: Alfredo Richard Klein, 551. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Itália, 165. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Humberto Abid Mercante R: Floriano Peixoto, 329. Jardim América. Dourados/MS -Ana Claudia Stranieri de Oliveira Mercante Paim Representações Comerciais Ltda R: Adroaldo Pizzini, 1340. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Adroaldo Pizzini, S/N – Adesivo 1714, Lt. 12 Qd. 06. Jardim Independência. Dourados/MS -Ines Paim Cavalheiro Bras R: Adroaldo Pizzini, 1340. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Olga Paim Cavalheiro Pedreira Novo Horizonte Ltda R: Natal, 590. Vila Cuiaba. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Julio Cesar Alamy R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Construção e Comercialização de Imóveis R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Cobel Construtora de Obras de Engenharia Pedro Paulo Queiroz Teixeira R: Alameda Valério Fabiano, 100 – Dourados Country Fest. Jardim Alhambra. Dourados/MS Sócio: R: Antonio Maria Coelho, 6153. Carandá Bosque. Campo Grande/MS -Pedro Paulo Queiroz Teixeira Potência Empacotadora Ltda-ME R: Wilson Dias Pinho, 1570. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócios: R: Seiti Fukui, 2150. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Luana Moura Dias Evangelista R: Vereador Ataulfo de Mattos, 6175. João Paulo II. Dourados/MS -Valdecir Nunes Costa Raízes Projetos Agro Pecuários Av. Joaquim Teixeira Alves, 1915 – Sala 02. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Gilberto L. Ranzi Wandre Ferreira Gomes 1000001757 R: 3, 160 – Qd. 1, Lt. 11/17, Apto. 1301. Setor Centro Oeste. Goiânia/GO 43.102/2013 R$ 1.236,49 25068693 5.086/2014 R$ 1.322,47 22247009 42.897/2013 R$ 128,31 22121005 R$ 257,35 100047181 2.205/2014 R$ 345,15 12943002 3.026/2014 R$ 254,61 1000051274 16.608/2014 R$ 13.278,93 100006302 16.573/2015 R$ 54,90 100139493 2.098/2014 R$ 254,61 100130445 40.057/2013 R$ 1.034,00 1000043697 2.618/2014 R$ 268,10 1000041740 32.053/2013 R$ 5.734,81 100085032 32.537/2014 R$ 8.723,34 21088004 40.060/2013 R$ 601,54 19999579 14.279/11 R$ 9.926,00 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 252/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/09/2015 (vinte e quatro de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de setembro de 2015. Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.050 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 022/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 079/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARAATENDER O PROJETO NACE (NÚCLEO DE ARTES E CULTURA), que teve como vencedora a proponente: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no lote 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 05 de agosto de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2014/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2010/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2015/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Carona nº 003/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/08/2015 e previsão de vencimento em 07/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 28/08/2015 e vencimento previsto para 28/08/2016, em razão da presente prorrogação o valor total estimado do contrato sofreráumacréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde. PROCESSO: Pregão Presencial n° 048/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 23/09/2015 com previsão de vencimento em 23/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para 14 (quatorze) ônibus que atendem o transporte rural de alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – SegurosemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 19 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados JG Lopes da Silveira&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de confecção de carimbos, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção Básica à Rede de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15 – Atenção de Média a Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.225,50 (quatorze mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 03 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/08/2015 e previsão de vencimento em 22/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 29/08/2015 e previsão de vencimento em 29/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem30/07/2015 e previsão de vencimentoem30/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.050 06 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Poncianonº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINSDEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R017/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 10 da quadra 21A, no Loteamento Social Estrela Jupy pelo presente NOTIFICA a senhora Katia Janiele da Silva, titular do CPF n° 029.995.041-79 e da CIRG001.626.464SEJUSP/ MS, para em 10 (DEZ)dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 03 de Setembro de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.050 EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO: O TERMOADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 016/2014, para 12 (doze) meses; reajustar os preços. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2015 a 09 de setembro de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 10 de setembro de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 021/2014Ata SRP033/2013/PMCG ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 65, LEI 8666/93 BALANCETE FINANCEIRO 07 ANEXO 11 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.050 08 ANEXO 11 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.050 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS/FÓRUM DE CULTURA Edital nº 002 EDITAL DE CONVOCAÇÃO MICHEL STEVAN GRANDO Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais Edital de Convocação Fórum Permanente de Cultura de Dourados CONVOCAÇÃO 04/2015 João Marcos Dadico Sobrinho Secretário Executivo do Fórum de Cultura Dourados, 09 de setembro de 2015 O Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2015, com início às 08h em primeira convocação e às 08h e 30min em segunda e última convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Presidente Vargas, s/nº Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1. Informes sobre a formulação do Plano Municipal de Cultura. 2.Alterações no regimento interno do Conselho Municipal de Cultura. 3. Participação da Secretaria de Culturaemeditais de fomento para municípios. 4.Atividades culturais a serem desenvolvidas na Praça doPECapós inauguração. Sem mais, Dourados, 10 de setembro de 2015. Eu, João Marcos Dadico, por meio deste instrumento, venho CONVOCAR todos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores e Produtores Culturais, Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e membros da Sociedade Civil de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do Fórum Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2015, com início às 18h em primeira convocação e às 18h e 30min em segunda e última convocação, na Galeria de Artes da Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados, sito à rua João Rosa Góes, 1761 – Vila Progresso – Dourados - MS, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados apresentadas naAssembleia anterior. 2. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura. 09 AJMARTELLI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de serviços de inspeção veicular em automóveis, localizado na Rua Tatsuo Suekane, 50 sala B – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Carlos Alberto Rodrigues Conessa, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de cirurgião dentista clínico geral, localizada na Rua João Rosa Góes, n° 948 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Confiança Odontologia Eireli ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade Clínica Odontológica, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, numero 1189, 1º andar, sala 04 Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Daucyr Pleutin Miranda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Consultório Médico, localizada naAntônio Emilio de Figueiredo , N° 2555– Bairro: Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DANIEL CRUZ NOGUEIRA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um imóvel comercial para escritórios, localizado na Rua Melvin Jones, 1195, quadra 01 lote 18, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Demerval Eugenio Buba Junior, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de cirurgião dentista clínico geral, localizada na Rua Coronel Ponciano, n° 1296 – Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGA7 LTDAME, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplifica nº. 225/2012, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação de Formulas, localizada na Av. Hayel Bom Faker, 2747-A, Centro, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Go Machine Manutenções Agrícolas Eireli - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de comércio de lubrificantes e lubrificação de veículos, localizada na Rua Bela Vista, n° 810 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Heliá Pinto de Araujo Correa Passareli, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Mato Grosso, 2435 - Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Hospital dos Olhos Dourados Ltda ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, nº 44.928/2014 para atividade de Atendimento Hospitalar sem internação, localizada na Rua Melvin Jones, número 1190, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até 07/07/2018. INSTITUTO NEUROLOGICO LTDA- EPP , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO e Alteração da Razão Social de Guttenberg & Teixeira Ltda para Instituto Neurologico Ltda - EPP, para Atividade de Médica Ambulatorial restrita a Consultas, localizada na Rua Antônio Emilio de Figueiredo n° 2255 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA DAS DORESAYALA – ME (H & D LAVANDERIA) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para atividade deLAVANDERIA, localizada na Rua João Cândido Câmara, 806, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ORTOPLAN E PLAMED SAÚDE INTEGRADALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de ODONTOLOGIA, localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres nº 1.600, salas 63 e 64, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Rei do Lanche Eireli - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 11.874/2015 para atividade de lancheria, localizada naAvenida Presidente Vargas, n° 4.660 – Jardim Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Válida até 28/08/2018. Wilson Campos da Silva- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio Varejista de Materiais para Construção , localizada na Rua João Pereira Hora , N° 1905– Bairro: JD Guaicurus , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.050 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL