ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.051 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 Resolução nº. Lg/09/1343/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/9/1344/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1345/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1350/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIANE SOUZA CANCADO, matrícula funcional nº. “114768855-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/09/2015 a 01/01/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 02/01/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, ao 10 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MICHELI ALVES MACHADO, matrícula funcional nº. “114761569-3” ocupante do cargo deASSISTAPOIOEDUC INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/09/2015 à 05/03/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO, matrícula nº. 86531, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC MUN DE FAZENDA, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 910/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 764/2015, pelo período de 07/12/2015 a 06/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NANASHARA DE SA GONCALVES, matrícula nº. 114762342-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 12/02/2007 a 11/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 909/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 766/2015, pelo período de 15/09/2015 a 14/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de setembro de 2015 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.051 Resolução nº. Lp/09/1351/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1352/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1353/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1354/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1355/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1356/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELAAPARECIDA REGHINARIAS, matrícula nº. 81501, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 904/2015, constante no Processo Administrativo nº 765/2015, pelo período de 08/09/2015 à 07/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEOMARA CARNEIRO ROCHACOSTA, matrícula nº. 114761481-1, ocupante do cargo efetivo deASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/06/2005 a 15/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 908/2015, constante no Processo Administrativo nº 764/2015, pelo período de 05/09/2015 a 04/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LENILSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula funcional nº “114767115-1, ocupante do cargo efetivo de PROCURADOR CLASSE INICIAL, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), Averbação doTempo de Serviço de “1.625” ( mil, seiscentos e vinte e cinco ) dias de serviços prestados a Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 08/2014, no período compreendidos de 22/02/2007 a 04/08/2011, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 901/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 754/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LENILSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula funcional nº “114767115-1, ocupante do cargo efetivo de PROCURADOR CLASSE INICIAL, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), Averbação do Tempo de Serviço de “2.924” ( dois mil, novecentos e vinte e quatro ) dias de serviços prestados a Empresa vinculada ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 06021030.1.00010/01 do dia 01/06/2015, no período compreendidos de 14/05/1990 a 17/05/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 900/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 753/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIANE REGINA DIAS, matrícula nº. “114760626”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN.DEEDUCACAO(ADM-CEIM-40%), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/08/2015 a 07/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) MunicipalADRIANACAMARGOSILVA RIBEIRO, matrícula nº. “90146-5”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na EDUCACAO INFANTIL, (SEMED) mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 29/08/2015 a 27/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de setembro de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/8/1357/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1358/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1359/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1360/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/09/1361/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1362/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1283/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO, matrícula nº. “114764255”, ocupante do cargo deTECNICODESAUDE PUBLICA I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/08/2015 a 28/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA DE MATOS ROMERA, matrícula nº. “114761283-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/08/2015 a 17/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIAANNELISE DIAS DE CARVALHO, matrícula nº. “149751-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDA EDUC. INFANTIL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/08/2015 a 14/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRACEMA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº. “31811-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIAde 04 (quatro) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 915/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 773/2015. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE DA SILVA MOTA, matrícula funcional nº. “114765932-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/09//2015 a 05/01/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 06/01/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, ao 12 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ARNALDO BARBOSA FERREIRA, matrícula nº. “43791-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/08/2015 a 04/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apuração dos fatos e das responsabilidades quanto a possível manipulação dos orçamentos prévios do Pregão Presencial n. 115/2013, nos termos da CI. 115/2013/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e quinze (2015). Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.051 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.051 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015 EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/BC PARTES: ABCDE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.873,60 DATADEASSINATURA: 10/09/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.026,80 DATADEENCERRAMENTO: 10/09/2015 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 741/15 902/15 CESSAR DESCONTO INSS EUNICE MAYUMI KUWANA 79761-2 SEMED 191/15 893/15 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 747/15 897/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE REGIANE PAULA RUFINO 114765052-3 SEMS 749/15 907/15 LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO ROSICELIA GONÇALVES 501607-1 SEMED 465/15 703/15 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM Início Final Início Final 000114762409001 ADRIANA SILVA DE JESUS 999/2015 45 29/08/2015 12/10/2015 000114762409003 ADRIANA SILVA DE JESUS 1000/2015 45 29/08/2015 12/10/2015 000114762361001 ANDERCI DA SILVA 1001/2015 04 01/09/2015 04/09/2015 000000502070006 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1002/2015 24 04/09/2015 27/09/2015 000000080261001 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 1003/2015 02 27/08/2015 28/08/2015 000114760393001 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 1004/2015 02 27/08/2015 28/08/2015 000000060901001 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 1005/2015 54 08/09/2015 31/10/2015 000114764536001 KARINA ALVES PERES 1006/2015 30 21/08/2015 19/09/2015 000114760594001 MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA 1007/2015 30 30/08/2015 28/09/2015 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 1008/2015 15 09/09/2015 23/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114764103001 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 1009/2015 15 08/09/2015 22/09/2015 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 1010/2015 30 26/08/2015 24/09/2015 000000062001001 DANIZA MARTINS MACIEL 1011/2015 90 25/08/2015 22/11/2015 000000502069002 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1012/2015 45 01/09/2015 15/10/2015 000000035021001 ELAINE MARIA MAGALHAES 1013/2015 45 10/09/2015 24/10/2015 000000089131001 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 1014/2015 15 08/09/2015 22/09/2015 000000069521003 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1015/2015 15 27/08/2015 10/09/2015 000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 1016/2015 60 29/08/2015 27/10/2015 000114766555001 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS 1017/2015 15 09/09/2015 23/09/2015 000114760268001 REINALDO ANTONIO VALENTIM 1018/2015 15 09/09/2015 23/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 1019/2015 30 01/09/2015 30/09/2015 000000009721001 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 1020/2015 06 30/08/2015 04/09/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE SETEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 05 EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº077/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 115/2015. OBJETO: Contratação empresa especializada para locação de aparelho de Neuroendoscópio, para atender o paciente Jean Michel Costa Fernandes Lustosa. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME. CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93 ValorTotal -R$ 18.700,00 ( dezoito mil, setecentos reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 77/2015. As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 08 de Setembro de 2015. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.051 Início Final Início Final 000114761880001 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 1021/2015 45 17/09/2015 31/10/2015 000000130981001 ELIANE ALMEIDA 1022/2015 90 29/08/2015 26/11/2015 000114765601003 IRAIDES TRINDADE RENOVATO 1023/2015 17 30/08/2015 15/09/2015 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 1024/2015 35 26/08/2015 29/09/2015 000114765250003 MARINEY PEREIRA DA SILVA 1025/2015 30 31/08/2015 29/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE SETEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios ATA - PREVID Antonio Carlos Gasparotto Hindo – Clinica Hindo, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Consultório Médicos: Ginecologia, Oftalmologia e Pediatria, localizada na Rua FirminoVieira de Matos n° 970 – Chácara 38, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A.Y. UTIDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de serviços de restaurante e similares, localizada na Rua Major Capilé, 2598, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DELGADO & MANTELLI LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃODECOMPUTADORESlocalizada na Rua HayelBomFaker, 3065, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Grand Chef Cozinha Industrial Eirelli – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral, localizada na RuaVinte de Dezembro, 230 – Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ATA nº 11/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM11/09/2015 NoratoMarques de Oliveira ZildaAparecida R. Ramires MarcosAugusto deA. Silva Rozilene Bertipáglia G. Ferreira Assunciona Ramonados Santos Áurea Florêncio da Silva AntonioMarcosMarques Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: resposta ao ofício 001/2015/CMD/Servidor. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira, Marcos Augusto de Alencastro Silva, Assunciona Ramona dos Santos, Antonio Marcos Marques e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. O Conselheiro Orlando Conceição Malheiros justificou a ausência por motivos pessoais. Os presentes iniciaram os trabalhos tomando ciência do teor do ofício 001/2015/CMD/Servidor, protocolado neste Instituto pelo servidor da Câmara Municipal, Senhor Carlos Roberto de Assis Bernardes. Após análise e discussão, este Conselho decidiu manter a decisão anterior, com base na Lei Complementar 203/2012, em seu artigo 1º, VII, parágrafo único, “a”, e informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município. Será comunicado o interessado, com cópia dos documentos mencionados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Dourados, 11 de setembro de 2015 O Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2015, com início às 09hemprimeira convocação e às 09h e 30minemsegunda e última convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada naAv. PresidenteVargas, s/nº Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1. Informes sobre a formulação do Plano Municipal de Cultura. 2.Alterações no regimento interno do Conselho Municipal de Cultura. 3. Participação da Secretaria de Culturaemeditais de fomento para municípios. 4.Atividades culturais a serem desenvolvidas na Praça doPECapós inauguração. Sem mais, Edital nº 002 EDITAL DE CONVOCAÇÃO MICHEL STEVAN GRANDO Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 06 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JORGE&FURLAN LTDA-ME ( SORVETESKUKAFRESKA) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Comércio varejista de produtos alimentícios em geral e Fabricação de sorvetes , localizada naAv. Marcelino Pires, nº 1080 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JR SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Serviço de usinagem, tornearia, solda e sistemas hidráulicos de máquinas agrícolas, localizada na Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCIEL RODRIGUES DOS SANTOS (MEI), torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS),para a atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE BEBIDAS, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 455, Vila Aurora, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARTINS EPENZOLTDA- EPPtorna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de Construção Unifamiliar e Comercial cód. 233, localizada as Ruas Álvaro Brandão com Rua Nilson Vieira Lote A2, Jardim Brasília, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.051 BALANCETES - PREVID 07 BALANCETES - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.051 08 BALANCETES - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.051