ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.067 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2015 LEI Nº 3.927 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de Rua.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Sebastião de Oliveira Rocha a Rua “Projetada 06 CV”, localizada nos bairros Campina Verde I e Antônio Guilherme, em toda sua extensão, nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 28 de setembro de 2015. DECRETO N° 1.994 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.995 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO Razão Social CAE CNPJ DECRETO N° 2.000 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Constitui e nomeia Comissão Especial de Chamamento Público”. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Altera o Decreto nº 1.877 de 07 de julho de 2015” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Fica constituída a Comissão Especial de Chamamento Público, cujo o objeto é a construção doCEIMdaVila Roma I e II Art. 2° -AComissão ora constituída será composta pelos seguintes membros: I. Rudinei Lopes Magalhães; II.Ana RoseVieira; III. Heitor Pereira Ramos. Art. 3º A Comissão Especial de Chamamento Público ficará responsável pela seleção da empresa que satisfaça os requisitos e normativas do edital de chamamento. Art. 4º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de setembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas listadas noAnexo Único do presente Decreto. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 24 de setembro de 2015. JBSAVES 1000096391 08.199.996/0049-62 JBSAVES 1000096405 08.199.996/0046-10 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Altera a redação do §3º do art. 4º, Decreto nº 1.877 de 07 de julho de 2015, que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 4º. ... ... § 3º. Se decorridos 15 dias da notificação e multa indicada no parágrafo anterior, se a fiscalização municipal não verificar o conserto integral da via e/ou passeio público, será lavrado novo Auto de Infração no valor de 1.000 (mil) UFERMS, contra a concessionária ou permissionária de serviço público responsável. ... Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de setembro de 2014. DECRETOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.067 DECRETO N° 2.001 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.007 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.009 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 518 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Nomeia em substituição membros para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS PREVID. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “NomeiaTayse Ramires -SEMAD” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PREVID, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 606 de 24 de setembro de 2013, conforme segue: I. representante do Conselho Curador: - Ademir Martins Sanches para atuar como membro em substituição ao servidor Luiz Constâncio Pena de Moraes. II. representantes dos servidores, aprovadosemreunião do Conselho Curador: - Luiz Constâncio Pena de Moraes para atuar como membro em substituição ao servidor Heitor Pereira Ramos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2015. Dourados, 29 de setembro de 2015. “Designa servidores para atuarem na fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados - SIMD”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, de competência da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária: I. Marino Miloca Rodrigues; II. Joyce Hisayama. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.445 de 19 de novembro de 2014 e o Decreto nº 457, de 10 de novembro de 2011. Dourados (MS), 01 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados: - 50 computadores all in one; - 100 computadores core 17; - 150 computadores desktop; - 10 impressoras laser; - 350 nobreak station sms bivolt 1200 V; - 50 notebook; - 10 projetores multimídia; - 50 scanner. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 01 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDOo pedido de licitação nº 76/2015; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - 913 nobreak bivolt 700VA; - 76 impressoras laser; - 247 computadores all in one; - 242 impressoras multifuncionais; - 36 notebook – processador Intel core 15-3230m; - 26 projetores multimídia; - 02 impressoras de código de barra. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 01 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 02 de outubro de 2015, a servidora Tayse Ramires, no cargo de Assessor V, símbolo DGA-8, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de outubro de 2015. RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/10/1458/2015/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal RENATASUTIER DE LIMA, matrícula funcional nº. “114768988” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE””, com benefício restituído pelo INSS,, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “01/10/2015 a 28/01/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 29/01/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. 03 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114761883-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SECMUNDE SAUDE (PAB) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/10/2015 à 28/03/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula funcional nº. “80441-2” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 02 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Osmar Vicente de Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTEMARTINS, matrícula funcional nº. “114766555-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/10/2015 à 28/03/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DAIANE DE ARAUJO SOUZA, matrícula funcional nº. “114764515”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 962/2015, do Processo Administrativo nº. 892/2015, a partir de 01/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO, matrícula nº. 114760384-1, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/05/2002 a 30/04/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 960/2015, constante no Processo Administrativo nº 888/2015, pelo período de 16/11/2015 a 15/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAIZ FREITAS DE SOUZA, matrícula nº. 89311, ocupante do cargo efetivo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA)(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 959/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 881/2015, pelo período de 05/10/2015 a 04/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANA PAULA BATISTA DOS João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1459/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1460/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1461/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/11/1462/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1463/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1464/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1465/2015/SEMAD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.067 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.067 04 RESOLUÇÕES SANTOS, matrícula nº. “130481-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SAMU), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/09/2015 a 02/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GILVONACAVALCANTE MICAEL, matrícula 114760909-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Institucional, de 14/09/2015 a 28/09/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago na folha de agosto/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4041, Resolução nº Fe/08/1167/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MAURICIO CESCON, matrícula 114762751-2, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, de 16/09/2015 a 30/09/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago na folha de agosto/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4041, Resolução nº Fe/08/1167/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERIC MASSAHIDE ONO, matricula 114770108-1, ocupante do cargo em comissão deAssessor III, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 01/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IEDATEIXEIRASEVERO, matricula 114767366-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor V, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de 16/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER EX-OFICIO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matricula 114763469-1, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Apoio Educacional - Servente, da Escola Municipal Sócrates Câmara para Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, a partir de 01/10/2015, em conformidade com aCI nº 1764/2015/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TANIA APARECIDA LOURENCO, matrícula nº. “114760704”, ocupante do cargo deASSISTDEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA)( SEMED), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/09/2015 a 04/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de outubro de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1466/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1467/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/1468/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/1469/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/1470/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1471/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2015 05 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED nº 49/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Institui a Comissão Eleitoral Central para conduzir as eleições de diretor/a, diretor/a adjunto/a nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino”. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 53 da Lei nº 2.726 de 28 de dezembro de 2004 e a Lei nº 2.491 de 22 de maio de 2002. RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Eleitoral Central para conduzir todo o processo eleitoral que ocorrerá nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, composta por representantes da Associação de Pais e Mestres (APM), da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (SIMTED) e daUnião Douradense de Estudantes (UDE). Art. 2º Integram a Comissão Eleitoral Central: I. PelaAssociação de Pais e Mestres Titular: Odilene dos Santos Suplente: Rodrigo Junior Moraes II. Pela Secretaria Municipal de Educação Titular: Seila Silveira Marques Suplente: Priscila Rodrigues Simis III. Pelo Sindicato dosTrabalhadoresemEducação de Dourados Titular: ElizangelaTiago da Maia Suplente:Amaiuza Souza Sanches IV. Pela União Douradense de Estudantes Titular: Joaquim de Matos Suplente: Delma Pereira Gonçalves Art. 3º Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em05 de outubro de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.067 A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de planejamento, atendendo exposto no § 20 do art.8 da Lei nº 3470 de 25 de agosto de 2011, torna publico aos interessados o fator de cobrança de melhorias dos imóveis localizados no bairro Chácaras Trevo abrangidos pelo asfaltamento comunitário, que não concordaram ou não contrataram o plano e cuja a cobrança do valor se dará por meio de lançamento ao tributo “contribuição de melhorias” em razão da valorização do imóvel ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica. Edital 04 /2015/SEPLAN-ASFALTO COMUNITARIO - Chácaras Trevo Parâmetros Gerais P/ Verificação de Valores, Lançamento e Cobrança do Tributo Chácaras Trevo 1) Verificação da Valorização do Imóvel / Lote / Não Construído Area /Lote chácaras Trevo-dourados/ms A B m² Padrão e Localização Valor Anterior / Lote Valor Atual / Lote Valorização em R$ Valorização em (Lote) R$ R$ (Fato Gerador) * % Avaliação realizada 29/04/2015 22/09/2015 Lt. Situação (1) 200.000,00 260.000,00 60.000,00 23,08 % 25 80 2.000,00 Lt. Situação (2) 200.000,00 260.000,00 60.000,00 23,08 % 25 80 2.000,00 ANEXO I Medida /Lote Referência Valor padrão lotes /meio de quadra/outras medidas: A X B mts. = AL m² 1) Valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 25 x 80 metros 2.000,00 m² 2) Valor padrão esquina /medida: 25 X 80 metros 2.000,00 m² 1.1) Valor p/ lotes /meio de quadra/outras medidas: (A X B) mts. AL m² 2.1) Valor p/ lotes /esquina/outras medidas: (A X B) mts. AL m² Onde: AL = Área do Lote (Conforme Art. 3º do Decreto 346 de 30 de Agosto de 2011) Custo Total / Asfalto Comunitário Custo / Drenagem / PMD Custo / Rede Esgoto Custo Total Melhorias Nº Beneficiários Fator Regulador / Custo Médio Unitário Somatória Testadas / Area Intervenção Custo Parametrizado / Metro Linear 268.900,12 414.001,50 682.901,62 22 31.040,98 1.273,25 536,35 3 ) Custos das Benfeitorias Realizadas 4 ) Atualização Monetária (Inflação do Perído / IGPM) IGPM Agosto de 2014 a agosto 2015 7,55% 5 ) Verificação de Limites / Custo Atualizado das Benfeitorias Custo Parametrizado / Metro Linear Testada 25 Metros Testada 25 Metros (**) Outras Medidas 25 105 536,35 13.408,63 56.316,25 7,55% 7,55% Valor correção 1.012,35 4.251,88 Valor corrigido 14.420,98 60.568,13 Vlr. Limite para Cobrança (**) lote de esquina (padrão: 25 + 80 mts)= 105 mts 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.067 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2015 Chácaras Trevo Fator m² 1) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote meio de quadra) R$ 30,00 (F1) (Valorização / metragem²) = 60.000,00/2.000,00m²)= R$ 30,00 2 ) Fator de Valorização individual por metro² (Lote de esquina) R$ 30,00 (F2) (Valorização / metragem²) = (60.000,00/2.000,00m²)= R$ 30,00 Caracterização Referência Base de dos Lotes Área Cálculo Lote (valorização) (Parâmentros) M2 R$ Medida Valor R$ a) Lote Meio de Quadra 2.000,00 60.000,00 0,1200 Padrão 7.200,00 (padrão) b) Lote Esquina 2.000,00 60.000,00 0,1200 Padrão 7.200,00 (padrão) c) Lt. Meio de Quadra /Outrasmedidas (*) AL (AL X F3) 0,1200 Outras y d) Lt. Esquina / Outras Medidas (*) AL (AL X F2) 0,1200 Outras Y (*) AL= (Area do lote) X F1; F2; ou F3 (Fator em M2) = R (Base de Cálculo) R (Base de calculo) X 0,1200 (Fator de cobrança) = Y (Valor da contribuição p/ Lote) Legislação base: Lei Federal nº 5.172/1996; Lei Municipal nº 3.470/2011; Decreto 346/2011 Fator / Cobrança Valor da Contribuição por Lote 2 ) Fómula de Cálculo/ Apuração do Valor da Contribuição Fato Gerador: * Valorização Imobiliaria ocorrida após execução da infraestrutura no local Valor Total da Obra em R$: 268.900,12 211,19 Valor efetivo p/ cálculo Arred. Testada 2 (Plano de Rateio) Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra R$ R$ R$ R$ R$ R$ (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) 1 00.04.81.02.180.000-8 VILMA IZABEL PIVETA 5 2 109,40 23.104,40 23.104,40 23.104,40 2 00.04.81.11.230.000-8 EDAVIO DA COSTA JANDRE 4 22 25,00 5.279,80 5.279,80 5.279,80 3 00.04.81.11.300.000-8 DAVIDSON MARQUES 4 29 25,00 5.279,80 5.279,80 5.279,80 4 00.04.81.11.190.000-1 ALINE IAUCH CHIOSINI COREEA E OU 4 18 80,00 16.895,35 16.895,35 50.% 8.447,68 8.447,68 16.895,35 5 CONSTRUTORA MOREIRA COSTA LTDA(RESIDENCIAL VICENZA ll) 7 10 80,00 16.895,35 16.895,35 50.% 8.447,68 8.447,68 16.895,35 (ESTÃO INTEGRADAS AS INSCRIÇÕES CADASTRAIS CONFORME LISTAGEM/PMD ABAIXO) 00.04.81.12.010.001-2 RULIETE CIRADINI SILVA E OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.002-0 RAQUEL VARGAS MARQUES 7 10 00.04.81.12.010.003-9 FERNANDA KAREN LOURES DE MATTOS 7 10 00.04.81.12.010.004-7 JUAREZ BORNADI 7 10 00.04.81.12.010.005-5 EVALDO GUIMARAES INACIO 7 10 00.04.81.12.010.006-3 FAUZER FABIO RIBEIRO E OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.007-1 JOSE REINALDO CHERRI 7 10 00.04.81.12.010.008-0 LIARA SOUZA SANTOS 7 10 00.04.81.12.010.009-8 PEDRO LAURINDO LIMA JUNIOR 7 10 00.04.81.12.010.010-1 CLEITON MELGAREJO DE ARAUJO 7 10 00.04.81.12.010.011-0 EDVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.012-8 PAULO ANDRADE SILVA 7 10 00.04.81.12.010.013-6 FATIMA DE VAZ 7 10 00.04.81.12.010.014-4 JOELCRIS LOPES CORREIA E OUTROS 7 10 00.04.81.12.010.015-2 FABIANA FORTES DA SILVIA 7 10 00.04.81.12.010.016-1 CONSTRUTORA MOREIRA COSTA LTDA-EPP 7 10 00.04.81.12.010.017-9 ADERCIO GOMES PAUROSI E OU 7 10 00.04.81.12.010.018-7 ELIAS APARECIDO GOMES 7 10 00.04.81.12.010.019-5 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO E OU 7 10 00.04.81.12.010.020-9 MARCILENE GORRERE CABREIRA 7 10 6 CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAJUBÁ ll 0 F7/P 77,50 16.367,37 16.367,37 16.367,37 16.367,37 (ESTÃO INTEGRADAS AS INSCRIÇÕES CADASTRAIS CONFORME LISTAGEM/PMD ABAIXO) 00.04.81.02.240.001-1 DIEGO BRUNETO 0 F7/P 00.04.81.02.240.002-0 MILENE PATRICIA ARGENTA 0 F7/P 00.04.81.02.240.011-9 PATRICIA MATOS DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.004-6 RICARDO DA SILVA PETRI 0 F7/P 00.04.81.02.240.011-9 JULIANA CAROLINA FAIS 0 F7/P 00.04.81.02.240.012-7 JOSE EDUARDO GARCIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.013-5 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 0 F7/P 00.04.81.02.240.014-3 NELSON FREITAS MUNIZE 0 F7/P 00.04.81.02.240.021-6 CESAR FARIAS JUNIOR 0 F7/P 00.04.81.02.240.022-4 GILMAR SANTOS DE QUEVEDO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.023-2 MARIA SOCORRO MAIA DO NASCIMENTO 0 F7/P 00.04.81.02.240.024-2 ADRIANO FRANCISQUETTI DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.101-8 JOSE ALGUSTO SANTOS MORAES E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.102-6 WILLIAN DOS SANTOS OLMEDO 0 F7/P 00.04.81.02.240.103-4 RAIMUNDO DIEGO DO NASCIMETO 0 F7/P Medidas em metros Resultado Financeiro ANEXO II (Metro Linear) ASFALTO COMUNITÁRIO - BAIRRO CHÁCARAS TREVO - não aderentes Valor p/ Metro Linear de testada Soma das Testadas (mts. lineares) 1.273,25 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.067 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2015 00.04.81.02.240.104-2 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 0 F7/P 00.04.81.02.240.111-5 RAFAEL SILVIA SOARES 0 F7/P 00.04.81.02.240.112-3 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.113-1 GLAYDISON ROGERIO OLIVEIRA E SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.114-0 ALEXANDRE PIRAI DE MAGALHAES 0 F7/P 00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.121-2 MIRIAN TEREZINHA ECKER 0 F7/P 00.04.81.02.240.122-2 THIAGO CEZAR RAMOS SALMAZO 0 F7/P 00.04.81.02.240.123-9 ANTONIO PEREIRA DOS SANOS 0 F7/P 00.04.81.02.240.124-7 ADALIZA MARTINSDA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.201-4 ANDRE DE LIMA GARCIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.202-2 JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.203-0 ROBERTA FERREIRA VOLOBUFF 0 F7/P 00.04.81.02.240.204-9 CASSIA DE OLIVEIRA LIMA 0 F7/P 00.04.81.02.240.201-1 DANIELE CRISTIANA PINHEIRO 0 F7/P 00.04.81.02.240.212-0 ADENAUER MAIA DO NACIMENTO 0 F7/P 00.04.81.02.240.213-8 ENEZIO ALMEIDA COMOLEZ 0 F7/P 00.04.81.02.240.214-6 FERNADO JORGE GUIMARAES 0 F7/P 00.04.81.02.240.221-9 THIAGO VITOR PEREIRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.222-7 AZEL JORGE FILHO 0 F7/P 00.04.81.02.240.223-5 MAGNA REGINA DA SILVAGOMES E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.224-3 JUNIOR FERNANDES LIMA 0 F7/P 00.04.81.02.240.301-0 NEDESON MARTINS DE MATOS E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.302-9 HUMBERTO DJALMA BARROS JUNIOR E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.303-7 LUIZROBERTO DA SILVA FILHO 0 F7/P 00.04.81.02.240.304-5 MARCELO FRANCO DIAS 0 F7/P 00.04.81.02.240.311-8 ROSEMERI NOGUEIRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.312-6 ROGERIO BOBADILHA MACIEL 0 F7/P 00.04.81.02.240.313-4 EXPEDITO JUNES LEITE SOARES 0 F7/P 00.04.81.02.240.314-2 JOELMA DA COSTA SOUSA 0 F7/P 00.04.81.02.240.321-5 EDER COSMA CABREIRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.322-3 CLAUDIA FABIANE NASCIMENTO 0 F7/P 00.04.81.02.240.323-1 LEANDRO PEREIRA DILL 0 F7/P 00.04.81.02.240.324-0 ANDERSON JOSE DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.401-7 ELISANGELA GUIMARAES DE BRITO 0 F7/P 00.04.81.02.240.403-3 SILOANDRA TODESCATO PACHE E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.404-1 GLAUCIA CRISTINA PIRES 0 F7/P 00.04.81.02.240.411-4 DANIELA SOUZA BARBOSA 0 F7/P 00.04.81.02.240.412-2 ZILAIR PEREIRA LIMA 0 F7/P 00.04.81.02.240.413-1 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO 0 F7/P 00.04.81.02.240.414-9 TIAGO ALEXANDRE A VELINO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.421-1 JUN ONO JUNIOR 0 F7/P 00.04.81.02.240.422-0 PATRICIA ROCHA MACARIO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.423-8 CARLOS ROBERTO MENDES 0 F7/P 00.04.81.02.240.424-6 MAYCON SERGIO BESEN OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.501-3 NIVALDO VILLANOVA DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.502-1 VAGNER PIRES DE MORAES 0 F7/P 00.04.81.02.240.503-0 JOHNNY NUNES ALVES 0 F7/P 00.04.81.02.240.504-8 VALERIA FOGACA DIAS 0 F7/P 00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P 00.04.81.02.240.512--9 DIRCEU DOS SANTOS TOLEDOE OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.513-7 VERIDIANA RIBEIRO E OUTROS 0 F7/P 00.04.81.02.240.514-5 JEOVAN MACIEL RODRIGUES 0 F7/P 00.04.81.02.240.521-8 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 0 F7/P 00.04.81.02.240.522-6 ROGER HENRIQUE MELO 0 F7/P 00.04.81.02.240.523-4 DIEGO CORREA GAMARRA 0 F7/P 00.04.81.02.240.524-2 JOCELI SIMONE CAPELIN 0 F7/P OBJETO: ASFALTO COMUNITARIO - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. SICRO 2=NOVEMBRO/ 2012 AGESUL (AG)= JULHO/2013 S MUN CG=FEVEREIRO/2013 S GIDUR CG= ABRIL/2013 DESCRIÇÃO ITEM 1.0 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA 1.0 2.0 - SERVIÇOS PRELIMINARES 2.0 3.0 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 3.0 TOTAL GERAL 97,50% R$ 262.175,73 100,00% 100,00% R$ 268.900,12 1,45% 1,05% 97,50% % R$ 1,45% R$ 3.912,49 1,05% R$ 2.811,90 % RESUMO DATA/BASE: Outubro / 2013 SINAPI: Agosto / 2013 B.D.I. = 24,23% ANEXOIII LOCAL: Chácaras Trevo – Rua projetada 06 e Rua projetada 04 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.067 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 021/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 082/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/10/2015 (vinte e um de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de outubro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 259/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/10/2015 (vinte e dois de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de outubro de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 161/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02 e 03, a proponente DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA. Dourados-MS, 19 de agosto de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 275/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, SOB REGIME DE FRETAMENTO, NO PERCURSO DOURADOSXPONTAPORÃXDOURADOSENOPERCURSODOURADOSX CAMPO GRANDE X DOURADOS”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponenteMARANATATRANSPORTESLTDA.-ME. Dourados-MS, 14 de setembro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 140/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NO PARQUE ANTENOR MARTINS”, que teve como vencedora a proponente A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORAEIRELI - EPP. Dourados-MS, 21 de setembro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 333/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS”, que teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUÇÕESLTDA.-EPP. Dourados-MS, 28 de setembro de 2015. MEMORIAL DESCRITIVO OBS.: INFORMAÇÕES COM MAIORES DETALHES DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, sito a Rua Cel. Ponciano, 1700 – Pq. dos Jequitibás – DOURADOS/MS. 1. NORMAS GERAIS DE TRABALHO - Estas normas são uma coletânea de procedimentos a que o construtor deverá se ater durante a execução da obra, obedecendo ao memorial descritivo e os diversos itens e subitens de serviços listados na planilha de quantitativos, são eles: Limpeza da Obra, Materiais e Equipamentos, Caminhos de Serviço, Sinalização da obra, Danos à Propriedades e outros. ANEXO IV DOURADOS-MS, 05 DE OUTUBRO DE 2015. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2. ESPECIFICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO – Remoção de Solos Moles, este se aplicará na ocorrência de solos saturados, argila orgânica ou turfa sempre que indicadas e subitens, que são Equipamento, Execução, Caminhos de Serviços, Cortes, Aterros, Preparo do Subleito, Regularização e Compactação do Subleito, Base de Brita Graduada, Imprimação e Concreto Betuminoso Usinado a Quente. 3. MEIO-FIOS E SARJETAS - Esta especificação trata de construção de meio-fios e sarjetas para o escoamento de águas superficiais, deverá respeitar as especificações do presente memorial descritivo e as normas referentes a cada serviço materiais e execução. LICITAÇÕES 09 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2015 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 015/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 298/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEMATERIALDEPRESCRIÇÃO MÉDICA,EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (N.º 2010.002309-2); GABRIEL FERREIRA STROPPA (N.º 0806707-18.2012.8.12.0002); LORENA CARBONARO VERÍSSIMO (N.º 002.08.014590-8); ISABELAMARIACALDAS VENTURA(N.º 002.08.004203-3), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: CBS MED. CIENT. COM E REPRESENTAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 100.102,74 (cem mil, cento e dois reais e setenta e quatro centavos). Dourados (MS), 21 de setembro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 038/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR), que teve como vencedoras as proponentes: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27; e MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens 05, 07, 10, 13, 15, 17 e 20. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 02 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.067 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 24/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº118/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 23/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº117/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 27/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº121/2015 Cícero Gomes de Souza Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITALDAVIDA– HVDAFUNSAUD, pelo período de 12 ( doze ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 29 de Outubro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 02 de Outubro de 2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL, PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITALDAVIDA– HVDAFUNSAUD, pelo período de 12 ( doze ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 19 de Outubro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 02 de Outubro de 2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA, pelo período de 06 ( seis ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 04 de Novembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 02 de Outubro de 2015 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, a supressão de itens constante em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária. Gerando um acréscimo de valor, perfazendo para o contrato um novo valor. Fazendo ainda necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 23/08/2015 e previsão de vencimento em 23/02/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 28/06/2015 e previsão de vencimento em28/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATOS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD EDSONJOSEGOMES-MEI PROCESSO: Processo de Licitação nº 017/2013, na Modalidade CONVITE, Edital nº. 006/2013. OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula sexta, item 06.01 do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com início em 10/09/2015 e com previsão de vencimento em 10/09/2016, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de suporte e manutenção em tecnologia da informação e comunicação (TIC), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.30 – Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados Fonte 103 Ficha 9 Valor global Contratual: R$ 22.569,72 (Vinte dois mil e quinhentos e sessenta e nove Reais e setenta e dois centavos) Valor mensal: R$ 1.880,81 (Hum mil oitocentos e oitenta Reais e oitenta e um centavos) Período de 12 (doze) meses Data de assinatura: 03 de setembro de 2015. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2013/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente ALMEMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME,TORNAPÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS/MS, A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP N°. 25.324/2015, PARAATIVIDADE DE LOTEAMENTO URBANO, LOCALIZADA NO LOTE 151 (MAT. 20.780) NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. DANAVOX APARELHOS AUDITIVOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA, localizada naAV PRESIDENTE VARGAS, 855, CENTRO. No município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃO GABRIEL VENANCIO DOS SANTOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua Major Capilé Lote 5 Quadra 6 no Jardim Guarujá no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MILAN &MILAN LTDA– EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1520, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PATRICIA RAFAELA DEPINE BARBOZA – ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREUDOINSTITUTODOMEIOAMBIENTEDEDOURADOS–IMAMA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE COMERCIO VAREJISTA, SORVETERIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCELINO PIRES Nº 1298/SALA 2, CENTRO, DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. RA EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS/MS, A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP N°. 25.326/2015, PARAATIVIDADE DE LOTEAMENTO URBANO, LOCALIZADA NO LOTE 152 (MAT. 54.131) NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA - ME, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS/MS, A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP N°. 12.123/2015, PARAATIVIDADEDELOTEAMENTOURBANO, LOCALIZADANAÁREA“1” DESMEMBRADA DO REMANESCENTE DO QUINHÃO 07, NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA COQUEIRO (MAT. 84.256) NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. VIAÇÃO MOTTA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 110/2012, para a atividade de Transporte Coletivo de Passageiros, Interestadual, Localizada junto a Rua Oliveira Marques N° 5.535,Vila São Francisco, CEP– 79.833060, no Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 10 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Edital de Convocação Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca os Membros do Conselho para reunião ordinária, a realizar-se na Casa dos Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, no dia 08 de outubro de 2015, com início às 09 horas, para continuidade da pauta sobre Mobilidade Urbana. Dourados, 05 de outubro de 2015. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 124/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA, EM CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS. SENDO COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS e de BUCO-MAXILO FACIAL para atender a necessidade do Hospital da Vida da FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 ( doze) meses, características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 27 de Outubro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 02 de Outubro de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.067 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTC