ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.085 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2015 PORTARIA N.º 24/GMD/2015 João Vicente Chencarek Comandante da GMD OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Publicar os rendimentos e resultados aferidos pela Comissão deAplicação doTeste deAptidão Física (TAF), realizado no dia 23 de outubro 2015, aos integrantes da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º -Os testes foram realizados na Pista deAtletismo do Estádio Fredis Saldivar – (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste deAptidão Física (TAF) conforme os índices abaixo: Art. 3º - Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 24 de outubro de 2015. QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO 01- ACÁCIO KOBUS JUNIOR 2.448 29 15 Apto 02- ADÃO DE ANDRADE ROCHA 2.498 40 15 Apto 03- ADÃO VIEGAS MARTINS 1.932 36 19 Apto 04- ADEMIR MARTINS - - - Atestado Médico 05- ADRIANA ARAÚJO ALONSO 2.048 20 20 Apto 06- ADRIANA NARCISO SIMÃO - - - Atestado Médico 07- AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 1.932 25 17 Apto 08- ANTÔNIO NUNES DE LIMA 2.240 40 15 Apto 09- APARECIDA ABREU DIAS 1.632 20 9 Apto 10- ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2.648 45 17 Apto 11- CARLA DA SILVA SILVEIRA - - - Atestado Médico 12- CÉSAR DE CAMARGO LEME 2.448 32 18 Apto 13- CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 1.732 20 12 Apto 14- CLEBER AUGUSTO S. JÚNIOR 2.040 27 14 Apto 15- DENISVALDO RODRIGUES - - - Atestado Médico 16- DIRCEU AP. MARTINS ARBUES 2.040 25 15 Apto 17- ELAINE CRISTINA BARBOSA 1.680 37 17 Apto QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO 18- ELEANDRO AP. MIQUELETTI 2.440 30 19 Apto 19- ELIZABETH SOUZA PENHA - - - Atestado Médico 20- ELIZELDA FREITAS DA COSTA 1.574 30 10 Apto 21- ELIZENA VARGAS DA S. FRÓES - - - Atestado Médico 22- EUNICE GONÇALVES GOMES 1.680 20 12 Apto 23- EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2.040 30 20 Apto 24- GERSON P.BORGES JÚNIOR 1.424 30 16 Inapto 25- INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA 2.340 50 23 Apto 26- ISRAEL PAULO M.DE OLIVEIRA - - - Atestado Médico 27- IVONETE DA SILVA 1.832 30 17 Apto 28- JAMIL DA COSTA MATOS 2.248 40 19 Apto 29- JEAN PIERRE SOTT 2.498 40 22 Apto 30- JOÃO A.DOURADO ALVES 2.140 30 16 Apto 31- JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA 1.788 19 13 Apto 32- JOÃO VICENTE CHENCAREK 1.932 20 12 Apto 33- JONAS DOS SANTOS VALIENTE 2.448 30 15 Apto 34- JONECIR DOS S.FERREIRA - - - Atestado Médico 35- JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO 2.048 25 15 Apto 36- JOSIMAR C. DE OLIVEIRA 2.040 30 16 Apto 37- JUVENAL COSTA DOS SANTOS 1.932 30 20 Apto 38- LAURA RODRIGUES PATRICIO 1.882 16 13 Apto 39- LEANDRO O. DOS SANTOS 2.448 40 15 Apto 40- LILIANE GRAZIELE C. DE SOUZA - - - Atestado Médico 41- LILIANE KELLY O.SANTOS - - - Atestado Médico 42- LINDALVA DOS S. OLIVEIRA 1.632 23 12 Apto 43- LUIZ CARLOS GAMA SANTOS 2.040 70 27 Apto 44- LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA - - - Atestado Médico 45- MARCELO DE BRITO 2.648 40 22 Apto 46- MÁRCIO TELES ARGUELHO - - - Atestado Médico 47- MARCOS A. DE ALENCASTRO 2.140 23 16 Apto 48- MARGARETH CHAVES LOPES 2.190 38 21 Apto 49- MARIA ERCILIA DE M. OLIVEIRA 1.832 36 16 Apto 50- MOISES GONÇALVES DE SOUZA 2.040 40 22 Apto 51- NIVALDO GAMARRA 2.090 25 17 52- ODAIR ALVES TEIXEIRA 2.040 25 15 Apto 53- OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS 2.450 60 29 Apto 54- PORFÍRIO ARGUELHO R. JÚNIOR 1.988 40 16 Apto QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO 55- ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 1.782 20 12 Apto 56- SAMUEL VIEIRA DE LIMA 1.932 17 15 Apto 57- SÉRGIO MONDADORI - - - Atestado Médico 58- SILVIO REGINALDO P. COSTA 2.090 24 15 Apto 59- SÔNIA REGINA PINHEIRO 1.782 25 15 Apto 60- WESLEI HENKLAIN FERRUZZI - - - Atestado Médico 61- WAYNE CEZAR RUIZ 1.682 23 15 Apto 62- ZILDA APARECIDA R. RAMIRES - - - Atestado Médico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 371/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS/MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/11/2015 (dezessete de novembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.085 consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de novembro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital e seus anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 354/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS: CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA AVENIDA LIBERDADE; CÓRREGO LARANJA DOCE NO JARDIM UNIVERSITÁRIO; CÓRREGO REGO D"ÁGUA NA RUA VISCONDE DE TAUNAY NO JARDIM LONDRINA”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/12/2015 (sete de dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de novembro de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) CONCORRÊNCIA N.º 009/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DOTERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDO CONTRATO Nº 221/2015/SEMS/PMD EXTRATODO17°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 399/2010/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2015/DL/PMD PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.343,50 DATADEASSINATURA: 03/11/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.603,28 DATADEASSINATURA: 03/11/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 50.148,40 DATADEENCERRAMENTO: 26/10/2015 Secretaria Municipal de Educação CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. CONTRATADA:Marcos Massato Hirahata. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente por acordo entre as partes, os termos constantes do contrato nº 221/2015/SEMS/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação de prestador credenciado para a execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ª Vara Federal de Dourados, bem como o saldo contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Inexigibilidade nº 034/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor do contrato, pagando mensalmente pelos serviços efetivamente prestados pelo Hospital Evangélico, a importância correspondente ao número de procedimentos, conforme valores estipulados pelo Ministério da Saúde, segundo TABELA SUS em vigor na data de assinatura deste contrato, estimados em R$ 1.131.818,57 (um milhão cento e trinta e ummil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS AntonioAntunes Bittencourt – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, perfazendo ao contrato um novo valor global. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Casa 10 Utilidades,Acessórios e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2015. OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico, material de sinalização visual e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. 03 EXTRATOS PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2015. OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico, material de sinalização visual e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.083,80 (cento e cinquenta mil oitenta e três reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Edson MarchioroArquitetura, Urbanismo e Engenharia S/S. PROCESSO:Tomada de Preços nº 013/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 4.122.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 1100. – Projetos de Desenvolv. Municipal - Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Outros 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). DATADEASSINATURA: 23 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2015/DL/PMD Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.085 A C DE MELLO & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista - Equipamentos de informática, manutenção e reparação de máquinas de informática, localizada na Rua Aquidauana, 813, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A COASF – Comercial Agrícola São Francisco – LTDA - ME. torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de DEPÓSITO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves n° 985, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 18/10/2015 Auto Mecânica Guarani Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LS), para atividade de manutenção mecânica de veículos automotores, localizado na rua Cezário Domingues Perez, 6740, vila Cuiabá - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação da Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 1A, parte da Fazenda Coqueiro, matrícula 101502, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Maria Cristina Dias Silveira – MEI - torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio de Mercadorias em geral, localizada na Rua/Av. Esmeraldo Penzo – Bairro Indápolis no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MED BOIGUES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1434, Sala 01,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MORIÁ PRESTADORADE SERVIÇOS LTDAEPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Coleta de resíduos/Escritório, serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais, limpeza em prédios e em domicílios, atividades de limpeza, preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, serviços combinados de escritório e apoio administrativo, operador de transporte multimodal – OTM, atividades paisagísticas, reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita, atividades de apoio à agricultura, transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal, coleta de resíduos não-perigosos, imunização e controle de pragas urbanas, serviços de pintura de edifícios em geral, instalação e manutenção elétrica, impermeabilização em obras de engenharia civil, instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 1024, 1° andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) paraAbertura de Rua e Execução de PavimentaçãoAsfáltica na Rua Antônio Emílio de Figueiredo entre as ruas Joaquim Távora e Rua Liberato L. de Laguicho e Rua Joaquim Távora, entre a RuaAntônio Emílio de Figueiredo eAvenida Joaquim Teixeira Alves, Jardim Clímax no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana no bairro Jardim Clímax (ligação entre Jardim Clímax e Estrela Porã), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para Execução de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do bairro Estrela Jupy, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ONCOCLINICA- CLINICAMÉDICALTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de Clínica Médica, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1434, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDRO ALVES DE LIMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ALEXANDRE MESSIAS CORREIA E SILVA para PEDRO ALVES DE LIMA, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizado na Linha do Guassu – Dourados – Lagoa Bonita – KM 40 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDRO ALVES DE LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade deAvicultura de Corte Industrial, localizado na Linha do Guassu – Dourados – Lagoa Bonita – KM 40 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PET SHOPM &M LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio varejista de artigos de pet shop e alojamento para animais localizada na Rua Major Capilé, 1180 - "A", Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDENI CAMILO ME, torna público que requereu do instituto do Meio Ambiente de Dourados (MS) –IMANaAutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - mini mercados, mercearias e armazéns localizada na Rua das Mangueiras, Nº 520 – Jardim Colibri no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de impactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de drenagem de águas pluviais, localizada na Área A1 – desmembrado da Área A, Estância Nhumirim, Matrícula 88374, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de estação elevatória de esgoto, localizada na Área A1 – desmembrado da Área A, Estância Nhumirim, Matrícula 88374, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de LOTEAMENTO URBANO SOCIAL PRIVADO E ABERTURA DE VIAS E PAVIMENTAÇÃO, localizada na Área A1 – desmembrado da Área A, Estância Nhumirim, Matrícula 88374, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL