ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.086 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br P O R TA R I A S DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 PORTARIA PREVID 034/2015 ANEXO ÚNICO “Torna sem efeito a Nomeação de candidato aprovado no concurso público de CARGO/FUNÇÃO: Advogado Previdenciário/Advogado provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Carga Horária: 20 horas Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS Ordem Classificação Nome SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe 1 1º JANIELI VASCONCELOS DA PAZ confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: CARGO/FUNÇÃO: Advogado Previdenciário/Advogado Carga Horária: 20 horas R E S O L V E: Ordem Classificação Nome Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação do candidato GUILHERME SILVA 2 2º SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA MICHELS, aprovado na 2ª colocação, cargo Assistente Administrativo Previdenciário, do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela Administrativo Portaria PreviD 026 de 08/09/2015, publicada no Diário Oficial - Ano XVII - nº 4.048, Carga Horária: 40 horas de 09/09/2015; tendo em vista o descumprimento do Art. 29º, § 2º da LC N º107, de 27 de dezembro de 2006. Ordem Classificação Nome Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas 1 5º BRUNA ESTELAI DE FAVERI disposições em contrário. Dourados-MS, 05 de novembro de 2015. Laércio Arruda Portaria Benef. nº 105/2015/PREVID Diretor Presidente – PreviD “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA e dá outras providências.” PORTARIA PREVID 035/2015 DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS R E S O L V E: SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à 2006: servidora LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 14291-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de R E S O L V E: pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município Complementar 108/2006. de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, 4.044, de 02/09/2015 e Edital FAPEMS/PREVID 018/2015 de 19/10/2015, publicado parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. no Diário Oficial nº 4.076, de 20/10/2015, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas efeitos à data de 01 de novembro de 2015. disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de novembro de 2015. Dourados/MS, 05 de novembro de 2015. Laércio Arruda Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente – PreviD Diretor Presidente Diretora de Benefícios 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 P O R TA R I A S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.086 Portaria Benef. nº. 106/2015/PREVID e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora EDNEIA ALVES 10.887/2004. FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.” Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. R E S O L V E: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2015. Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA, matrícula 114761916-1, ocupante do cargo de Agente de Dourados/MS, 05 de novembro de 2015. Apoio Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 Diretor Presidente Diretora de Benefícios R E S O L U Ç Õ E S RESOLUÇÃO Nº SD/11/1547/15/SEMAD Resolução/SEMED nº 58 de 26 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas “Dispõe sobre o concurso de remoção dos profissionais do magistério municipal atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica nas categorias especialista em educação e professor” do Município de Dourados. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, R E S O L V E: Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de 2007, Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades R E S O L V E: administrativas ocorridas no âmbito da Escol Municipal Neil Fioravanti - CAIC, Art. 1º - Abrir o processo de remoção a pedido, dos profissionais do Magistério entre os servidores Elizangela Tiago da Maia e José Vicente Tardivo, nos termos da Municipal na categoria “Especialista em Educação e Professor”, com vistas ao ano CI. nº 371/2015/SEMAD. escolar de 2016, obedecendo às disposições desta Resolução. Registre-se. Art. 2º - A inscrição para o concurso de remoção a pedido será feita pessoalmente Publique-se. ou por procurador legalmente constituído entre os dias 09 e 20 de Novembro de 2015, Cumpra-se. em horário de expediente, na Unidade Educacional em que o servidor detém a lotação Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Novembro do cargo que pretende remover. (10) do ano de dois mil e quinze (2015). Art. 3º - O(A) candidato(a) à remoção deverá, no ato da inscrição, preencher requerimento em formulário próprio, conforme Anexo 1 desta Resolução, e anexar os João Azambuja seguintes documentos: Secretário de Administração I – Declaração de tempo de serviço da unidade educacional onde o candidato está em exercício; II – Holerite atualizado; RESOLUÇÃO Nº SD/11/1547/15/SEMAD III – Documento de identidade (cópia); IV – Comprovante de residência (cópia). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe §1º A declaração por tempo de serviço deverá ser emitida pelo Responsável pela são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Unidade Escolar, constando o dia, o mês, o ano e o turno de início das atividades na Dourados, respectiva unidade, conforme modelo do Anexo II; R E S O L V E: §2º - O(A) candidato(a) poderá indicar até duas unidades educacionais, em ordem de preferência,para onde pretende ser removido; DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Art 4º - O(A) candidato(a) somente poderá concorrer às vagas publicadas no Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades Anexo III desta Resolução; administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANDRÉ DINIZ Art. 5º - Para fins de classificação para o concurso de remoção, a pedido, serão SANTOS, Agente Patrimonial, na função de vigia, matricula funcional 114765891- observados os seguintes critérios, nesta ordem de prioridade: 1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 370/2015/SEMAD. I – Maior tempo de serviço na unidade educacional ou no órgão de ensino de onde está sendo requerida a remoção; Registre-se. II – O Profissional de Educação Municipal mais antigo na função; Publique-se. III – O que reside mais próximo da unidade educacional pleiteada; Cumpra-se. IV – O profissional mais antigo no Serviço público municipal; Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Novembro V – O que apresentar maior idade. (11) do ano de dois mil e quinze (2015). Parágrafo único – O tempo de serviço do(a) candidato(a) será contado em dias até 30 de setembro de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Art. 6º - Caberá à Direção da Unidade de lotação do(a) servidor(a) a divulgação desta Resolução, assim como a instrução do(a) candidato(a) quanto à participação no referido concurso. RESOLUÇÃO Nº SD/11/1549/15/SEMAD Art. 7º - Os trabalhos relativos ao concurso de remoção, previstos nesta resolução, João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas ficarão ao cargo do Departamento de Recursos Humanos/Lotação/SEMED. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica Art. 8º - O Resultado do concurso de remoção será divulgado entre os dias do Município de Dourados. 30/11/2015 e 04/12/2015. R E S O L V E: Art. 9º - Será facultado ao candidato(a) à remoção direito a vista ao processo, DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E mediante requerimento, no prazo de 2 (dois) dias uteis após a divulgação dos PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de resultados. Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito da ESF de Vila Vargas, quanto a ligações Art. 10º - O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em telefônicas incompatíveis com as atividades da unidade de saúde, nos termos da CI. exercício na Unidade designada no início do ano escolar de 2016; nº 468/2015/SEMAD. Art. 11º - As disposições desta Resolução não se aplicam à servidores(as) que Registre-se. estiverem em processo de readaptação de função. Publique-se. Cumpra-se. Art. 12º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Novembro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). Dourados, 26 de outubro de 2015. João Azambuja Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretário de Administração Secretária Municipal de Educação 03 R E S O L U Ç Õ E S ANEXO I (Resolução nº 58/SEMED de 26 de outubro de 2015) Requerimento para concurso de remoção de profissional do magistério municipal Nome:__________________________________________________________ Cargo:_________________________________ Matrícula:_________________ Endereço:________________________________________________________ _ Nº______ Bairro:__________________________________________________ Telefone para contato:______________________________________________ Unidade de Lotação:________________________________________________ Componente Curricular/Disciplina:____________________________________ Turno:__________________________________________________________ Requer remoção para: 1ª Opção 2ª Opção ____________________________________________ Assinatura do Servidor ANEXO II (Resolução nº 58/SEMED de 26 de outubro de 2015) Modelo de Declaração Declaro que o(a) servidor(a)__________________________________________ cargo__________________________________ iniciou suas atividades nesta Unidade Escolar/CEIM no dia ____ /____/____, perfazendo até 30 de setembro de 2015, ______ dias de efetivo exercício nesta Unidade Escolar/CEIM. Dourados, MS, ____/____/____ _____________________________________________ Assinatura e carimbo do responsável pela Unidade Escolar/CEIM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.086 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 Unidade Escolar Componente curricular/disciplina Carga horária Turno Unidade Escolar Componente curricular/disciplina Carga horária Turno Unidade de Ensino Vagas Turno CEIM Austrílio Ferreira de Souza 1 Matutino CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Vespertino CEIM Beatriz de Barros Bumlai 3 Vespertino CEIM Celso de Almeida 4 Vespertino CEIM Claudina da Silva Teixeira 4 Vespertino CEIM Dalva Vera Martines 4 Matutino CEIM Dalva Vera Martines 5 Vespertino CEIM Decio Rosa Bastos 4 Vespertino CEIM Etalívio Penzo 2 Vespertino CEIM Geny Ferreira Milan 2 Vespertino CEIM Helena Efigênia Pereira 4 Vespertino CEIM Hélio Lucas 3 Vespertino CEIM Ivo Benedito Carneiro 3 Vespertino CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Vespertino CEIM Manoel Pedro Nolasco 3 Vespertino CEIM Maria de Nazaré 2 Vespertino CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi 2 Vespertino CEIM Paulo Gabiatti 1 Matutino CEIM Paulo Gabiatti 4 Vespertino CEIM Pedro da Silva Mota 6 Matutino CEIM Pedro da Silva Mota 9 Vespertino CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 1 Matutino CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Vespertino CEIM Profª Irany Batista de Mattos 3 Vespertino CEIM Profº Bertilo Binsfeld 1 Vespertino CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 1 Matutino CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Vespertino CEIM Profº Mário Kumagai 1 Matutino CEIM Profº Mário Kumagai 4 Vespertino CEIM Raio de Sol 4 Vespertino CEIM Ramão Vital Viana 1 Matutino CEIM Ramão Vital Viana 2 Vespertino CEIM Recanto da Criança 1 Vespertino CEIM Recanto Raízes 3 Vespertino CEIM Wilson Benedito Carneiro 1 Vespertino Componente Curricular: Educação Infantil ANEXO III CEIM Sonho Encantado 3 Matutino CEIM Sonho Encantado 5 Vespertino EM Cel. Firmino Vieira de Matos 1 Vespertino EM Dr. Camilo Hermelindo da Silva 1 Matutino EM José Eduardo Estolano-Perequeté 1 Matutino EM José Eduardo Estolano-Perequeté 1 Vespertino EM Pref. Alvaro Brandão 1 Matutino EM Pref. Ruy Gomes 2 Vespertino EM Profª Antonia Candida de Melo 1 Vespertino EM ProfªClori Benedetti de Freitas 1 Matutino EM ProfªClori Benedetti de Freitas 3 Vespertino EM Profª Efantina de Quadros 1 Vespertino Componente Curricular: Anos Iniciais Unidade de Ensino Vagas Turno EM Armando Campos Belo 1 Vespertino EM Arthur Campos Mello 1 Vespertino EM Aurora Pedroso de Camargo 1 Vespertino EM Bernardina Correa de Almeida 1 Matutino EM Bernardina Correa de Almeida 2 Vespertino EM Clarice Bastos Rosa 4 Vespertino EM Dom Aquino Correa 4 Matutino EM Dr Camilo Hermelindo da Silva 2 Matutino EM Etalívio Penzo 4 Vespertino EM Franklin Luiz Azambuja 3 Vespertino EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Vespertino EM Januário Pereira de Araujo 4 Vespertino EM Joaquim Murtinho 1 Vespertino EM José Eduardo Estolano – Perequeté 4 Matutino EM José Eduardo Estolano – Perequeté 3 Vespertino EM Laudemira Coutinho de Melo 7 Vespertino EM Loide Bonfim Andrade 1 Matutino EM Maria da Rosa A. da S. Camara 3 Vespertino EM Pe. Anchieta 1 Matutino EM Pref. Álvaro Brandão 7 Vespertino EM Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves 3 Matutino EM Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves 7 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 1 Matutino EM Profª Antonia Candida de Melo 4 Vespertino EM Profª Avani Cargnelutti 2 Vespertino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 5 Matutino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 7 Vespertino EM Profª Efantina de Quadros 7 Vespertino EM Profª Maria da Conceição Angélica 6 Matutino EM Profª Maria da Conceição Angélica 12 Vespertino EM Sócrates Câmara 2 Vespertino EM Ver. Albertina Pereira de Mattos 2 Vespertino EM Iria Lucia W Konzen 6 Matutino EM Iria Lucia W Konzen 7 Vespertino EM Ver. Albertina Pereira de Matos 2 Vespertino EM Weimar Gonçalves Torres 1 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 2 Vespertino Componente Curricular: Arte Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Matutino CEIM Austrílio Ferreira de Souza 4 Vespertino CEIM Celso de Almeida 2 Matutino CEIM Celso de Almeida 2 Vespertino CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 Matutino CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 Vespertino CEIM Dalva Vera Martines 2 Matutino CEIM Dalva Vera Martines 2 Vespertino CEIM Etalívio Penzo 2 Matutino CEIM Etalívio Penzo 2 Vespertino CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Matutino CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Vespertino CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Matutino CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Vespertino CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Matutino CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Vespertino CEIM Paulo Gabiatti 2 Matutino CEIM Paulo Gabiatti 2 Vespertino CEIM Pedro da Silva Mota 10 Matutino CEIM Pedro da Silva Mota 8 Vespertino CEIM Pequeno Príncipe 2 Matutino CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Matutino Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.086 04 R E S O L U Ç Õ E S DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Vespertino CEIM Profª Irany Batista de Mattos 2 Matutino CEIM Profª Irany Batista de Mattos 2 Vespertino CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Matutino CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Vespertino CEIM Raio de Sol 2 Matutino CEIM Raio de Sol 2 Vespertino CEIM Ramão Vital Viana 2 Matutino CEIM Recanto da Criança 2 Matutino CEIM Recanto Raízes 2 Matutino CEIM Recanto Raízes 2 Vespertino EM Armando Campos Belo 2 Matutino EM Arthur Campos Mello 22 Matutino EM Arthur Campos Mello 8 Vespertino EM Cel Firmino Vieira de Mattos 4 Matutino EM Cel Firmino Vieira de Mattos 10 Vespertino EM Dom Aquino Correa 12 Matutino EM Dom Aquino Correa 4 Vespertino EM Etalívio Penzo 2 Matutino EM Etalívio Penzo 8 Vespertino EM Fazenda Miya 12 Matutino EM Frei Eucario Schmitt 2 Matutino EM Frei Eucario Schmitt 2 Vespertino EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Matutino EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Vespertino EM Januario Pereira de Araujo 2 Matutino EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara 2 Matutino EM Neil Fioravanti 1 Matutino EM Pe Anchieta 10 Matutino EM Pe Anchieta 8 Vespertino EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 18 Matutino EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 18 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 12 Vespertino EM Profª Avani Cargnelutti 4 Matutino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 2 Matutino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 10 Vespertino EM Profª Efantina de Quadros 1 Matutino EM Profª Efantina de Quadros 8 Vespertino EM Profª Iria Lucia W. Konzen 4 Matutino EM Profª Iria Lucia W. Konzen 12 Vespertino EM Profª Maria da Conceição Angélica 8 Matutino EM Profª Maria da Conceição Angélica 4 Vespertino EM Sócrates Câmara 6 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 4 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 10 Vespertino Componente Curricular: Geografia Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Aurora Pedroso de Camargo 3 Matutino EM Cel. Firmino Vieira de Matos 12 Matutino EM Profª Efantina de Quadros 15 Matutino EM Profª Elza Farias Kintschev Real 9 Matutino Componente Curricular: História Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Agrotécnica Pe André Capelli 15 Diuno EM Aurora Pedroso de Camargo 3 Matutino EM Cel Firmino Vieira de Mattos 6 Matutino EM Dom Aquino Correa 12 Vespertino EM Januário Periera de Araújo 3 História EM Loide Bonfim Andrade 3 Matutino EM Loide Bonfim Andrade 3 Vespertino EM Pe. Anchieta 12 Vespertino EM Pref. Álvaro Brandão 3 Matutino EM Pref. Ruy Gomes 9 Vespertino EM Profª Efantina de Quadros 6 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 3 Matutino Componente Curricular: Língua Portuguesa Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Agrotécnica Pe André Capelli 10 Diuno EM Cel Firmino Vieira de Mattos 20 Matutino EM Laudemira Coutinho de Melo 10 Matutino EM Neil Fioravanti-CAIC 5 Matutino EM Pe. Anchieta 5 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 5 Vespertino EM Weimar Gonçalves Torres 20 Matutino Componente Curricular: Matemática Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Agrotécnica Pe André Capelli 10 Diurno EM Laudemira Coutinho de Melo 5 Matutino EM Neil Fioravanti 5 Matutino EM Pe. Anchieta 10 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 5 Vespertino EM Profª Efantina de Quadros 20 Matutino EM Profª Elza Farias Kintschev Real 10 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 5 Matutino Componente Curricular: Ciências Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Aurora Pedroso de Camargo 3 Matutino EM Clarice Bastos Rosa 3 Vespertino EM Januário Pereira de Araujo 3 Matutino EM Pref. Álvaro Brandão 3 Matutino Componente Curricular: Língua Inglesa Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Dom Aquino Correa EM Pref Ruy Gomes 2 Vespertino EM Profª Elza Farias Kintschev Real 2 Matutino EM Profª Elza Farias Kintschev Real 4 Vespertino EM Weimar Gonçalves Torres 2 Matutino Componente Curricular: Educação Física Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Matutino CEIM Austrílio Ferreira de Souza 4 Vespertino CEIM Celso de Almeida 2 Matutino CEIM Celso de Almeida 2 Vespertino CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 Matutino CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 Vespertino CEIM Dalva Vera Martines 2 Matutino CEIM Dalva Vera Martines 2 Vespertino CEIM Etalívio Penzo 2 Matutino CEIM Etalívio Penzo 2 Vespertino CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Matutino CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Vespertino CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Vespertino CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Matutino CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Vespertino CEIM Paulo Gabiatti 2 Matutino CEIM Paulo Gabiatti 2 Vespertino CEIM Pedro da Silva Mota 10 Matutino CEIM Pedro da Silva Mota 8 Vespertino CEIM Pequeno Príncipe 2 Matutino CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Matutino CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Vespertino CEIM Profª Irany Batista de Matos 2 Matutino CEIM Profª Irany Batista de Matos 2 Vespertino CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Matutino CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Vespertino CEIM Raio de Sol 2 Matutino CEIM Raio de Sol 2 Vespertino CEIM Ramão Vital Viana 2 Vespertino CEIM Recanto Raízes 2 Matutino CEIM Recanto Raízes 2 Vespertino EM Armando Campos belo 16 Matutino EM Arthur Campos Mello 8 Matutino EM Clarice Bastos Rosa 2 Matutino EM Clarice Bastos Rosa 6 Vespertino EM Etalívio Penzo 4 Vespertino EM Fazenda Miya 12 Matutino EM Maria da Rosa Antunes S. Câmara 2 Matutino EM Maria da Rosa Antunes S. Câmara 2 Vespertino EM Pref. Álvaro Brandão 6 Vespertino EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 2 Matutino EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 2 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 2 Vespertino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 2 Matutino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 30 Vespertino EM Profª Elza Farias Kintschev Real 4 Vespertino EM Profª Iria Lucia W. Konzen 8 Matutino 05 R E S O L U Ç Õ E S EDITAL PREVID 003/2015 candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital 001/FAPEMS/PREVID/2015. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 2. Da apresentação de documentos MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS 2.1 - A posse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos 2.2 - Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissão Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de 2.3 - O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2, Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital 2.4 - Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015 e Edital FAPEMS/PREVID 018/2015 de 19/10/2015, publicado no Diário 3. Da Posse Oficial nº 4.076, de 20/10/2015, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Portaria PreviD 035, de 05 de 3.1 - Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos novembro de 2015, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do cronogramas estabelecidos. anexo II. 3.1.1 - Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá 1. Da Avaliação médico – pericial pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.1 - Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem 3.2 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo I, para a dos seus Poderes. realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 3.3 - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação 1.2 - Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a ser apresentados para a junta médica no dia da perícia: requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. 1.2.1 Exames laboratoriais 4. Do Exercício Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; 4.1 - Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15 Uréia; (quinze) dias para entrarem em exercício. Creatinina; 4.2 - O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do Colesterol e frações; interessado e a juízo da autoridade competente. Triglicerides; AC úrico; 5. Disposições Gerais Machado Guerreiro; VDRL; 5.1 - Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o Urina: Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no benzoilecgonima (cocaína); Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID GAMA GT; 001/2015. PSA livre e total – Homens acima de 45 anos; 5.2 - O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) 1.2.2 Exames de imagem dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Raio X da coluna cervical, com laudo; 5.3 - Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do Raio X do tórax: AP, com laudo; cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não Raio X da coluna lombo – sacra, com laudo; apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos Mamografia – Mulher acima de 50 anos; estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para Ultrassom de ombros ; a posse. Ultrassom de punhos; 5.4 - Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 1.2.3 Exames eletrofísicos 5.5.1 - Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Eletroencefalograma com laudo. Dourados, MS, 05 de novembro de 2015. 1.2.4 Avaliações especializadas Laércio Arruda Diretor Presidente – PreviD Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista; Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; ANEXO I Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência - Candidato Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município com deficiência. Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. 1.3 - As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. DIA: 24/11/2015 (terça-feira) 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a HORÁRIO: 8:00 h avaliação para confirmação de deficiência. 1.5 - Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada CARGO/FUNÇÃO: Advogado Previdenciário/Advogado analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles Carga Horária: 20 horas que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para Ordem Classificação Nome efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos 1 1º JANIELI VASCONCELOS DA PAZ DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 E D I TA I S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.086 E M P rofª M aria da Conc eiç ão A ngélic a 4 M atutino E M P rofª M aria da Conc eiç ão A ngélic a 8 V es pertino Espe cia lista e m Educa çã o Unida de de Ensino Nº de V a ga s Turno E M E talívio P enz o 2 Diurno EM Joaquim Murtino 1 Diurno EM Profª Efantina de Quadros 1 Diurno EM Profº Manoel Santiago de Oliveira 1 Diurno EM Profª Maria da Conceição Angelica 1 Diurno 06 E D I TA I S HORÁRIO: 8 h15min CARGO/FUNÇÃO : Advogado Previdenciário/Advogado Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 2 2º SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA HORÁRIO: 8 h30min CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 5º BRUNA ESTELAI DE FAVERI ANEXO II CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 04/12/2015 (terça-feira) HORÁRIO: 9:00 h CARGO/FUNÇÃO: Advogado Previdenciário/Advogado Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 1 1º JANIELI VASCONCELOS DA PAZ Ordem Classificação Nome 2 2º SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 5º BRUNA ESTELAI DE FAVERI ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma devidamente registrado e histórico escolar correspondente; - Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato; - Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida; - Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos desabonadores no exercício profissional; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso), se possuir; - Cópia da última declaração de imposto de renda; - Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe; - Cópia da carteira do órgão de Classe. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos. ANEXO IV 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de Dourados. 5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida (Modelo). Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.086 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: 07 E D I TA I S Edital nº. 04/SEMS/2015 que torna pública a relação dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado Público Edital nº 03/SEMS/2015: Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS: Dourados - MS, 04 de novembro de 2015. Patrícia Rossales Piassarollo Presidente da Comissão Especial de Avaliação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.086 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 5 - DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 1 . DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ( com firma reconhecida ) L I C I TA Ç Õ E S Candidato Adão Virgulino Cabreira Amanda de Souza Pinto Camilo Anderson Rogerio Molgora Carolina Casari da Silva Cecilia de Lara Yamashita Chrislayne Soares da Costa Santos Eferson Moraes Gislaine Vilela Rodrigues Helton Mendonça Matos Isabella de Oliveira Herbas Jailton França Peralta Jean Pais Pereira Jeniffer Daiany dos Santos Junior Clesio de Deus Marcelo Mauricio Moreno Falcão Marcio de Andrade Thomaz Mirian Rosiane de Carvalho Nelma Lina De Almeida Nilza Chucarro de Campos Paulo Gomes da Costa Paulo Henrique Da Silva Rosangela Aparecida Gonçalves dos Santos Lassen Rosimar Gottschalk Nolasco Tammi Juliene Leite de Aguiar Tatiane Porto Silva Wagner Aparecido Miranda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 24108/2014 CELEBRADO COM O PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2015 GOVERNO DO ESTADO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do MUNICÍPIO”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 261/2015/DL/PMD, solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA constitucionais da licitação. MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”. O Pregoeiro declara Dourados-MS, 09 de outubro de 2015. que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no Jorge Pessoa de Souza Filho respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Pregoeiro Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO Dourados-MS, 06 de outubro de 2015. TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Pregoeiro Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2015 188/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do SANEAMENTO BÁSICO-PMSB DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado teve como vencedora a proponente GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado LTDA.-EPP. final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 282/2015/DL/PMD, Dourados-MS, 15 de outubro de 2015. tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (ENCANTERADEIRA), PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO Jorge Pessoa de Souza Filho PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM RECURSOS Presidente da Comissão 08 L I C I TA Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.086 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2015/DL/PMD OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio de preço de mercado com alteração de valor, perfazendo um novo valor total do contrato. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Casa do Asfalto Indústria e Comércio de Asfalto Ltda. Dourados/MS, 19 de Outubro de 2015. PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2015. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações que compõe o Processo n° 337/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 331/2015/DL/PMD, INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS A SEREM provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da REALIZADOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo proponente HS ENGENHARIA LTDA, com o valor global da proposta de R$ licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente 2.563.253,85 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: três reais e oitenta e cinco centavos). CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO - ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 113.300,00 (cento e treze mil e trezentos reais). Dourados (MS), 29 de outubro de 2015. Dourados (MS), 29 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 023/2015 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como que compõe o Processo n° 256/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos CONE EM POLIETILENO, PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM SERVIÇOS que compõe o Processo n° 163/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO RELATIVOS A ATIVIDADES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS- DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE PRÉDIOS MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus PÚBLICOS, A SABER: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (CAM), efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MALLONE TEATRO MUNICIPAL E ESTÁDIO FRÉDIS SALDIVAR (DOURADÃO), resolve COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no item 01, com o valor global de R$ HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e 20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais). ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EKIPE SERVIÇOS LTDA – ME, com o valor global da proposta de R$ 384.110,90 (trezentos e oitenta e quatro mil, Dourados (MS), 05 de novembro de 2015. cento e dez reais e noventa centavos). Murilo Zauith Dourados (MS), 26 de outubro de 2015. Prefeito Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 030/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, que compõe o Processo n° 294/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE SACO PARA MUDA DE ÁRVORE, OBJETIVANDO ATENDER O VIVEIRO DE RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de MUDAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-IMAM, resolve dispensa de licitação n. 098/2015 que objetiva a contratação com F.B.M. Indústria HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 02.060.549/0001-05, com fundamento no artigo 24, IV ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MIX CLEAN PRODUTOS da Lei 8.666/93. DE LIMPEZA LTDA – EPP, no item 01, com o valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Publique-se. Dourados (MS), 05 de novembro de 2015. Dourados-MS, em 23 de outubro de 2015. Murilo Zauith Sebastião Nogueira Faria Prefeito Secretário Municipal de Saúde E X T R ATO S F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U M S A H D EDITAL Nº.03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do resultado preliminar da prova de títulos. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 4º II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA crescente de classificação, na forma do Anexo I. PELA FUMSAHD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 12 de novembro de 2015 entre 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01 de 20 de documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. Outubro de 2015, que estabelece normas e condições para o 4º Processo Seletivo IV. Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes no Anexo III. Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que V. As demais disposições do Edital nº. 01, de 20 de outubro de 2015, publicado no dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos para formação de cadastro de Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHD e dá outras providências. Dourados/MS 05 de novembro de 2015. Roberto Djalma Barros R E S O L V E: Diretor Superintendente da FUMSAHD E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L E D I TA L D E C O N VOVA Ç Ã O - A A P M D A & B COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME., torna Público MESSIAS & MESSIAS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lancheria e Café, Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600 Loja 1 na praça de alimentação, Jardim de COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto PANIFICAÇÃO, localizada na Rua/Av. Dezidério Felipe de Oliveira, nº594, – Jardim Ambiental. Flórida II - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO CERRADO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto P S BARBOSA & FILHO LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Social – (ARS), IRMÃOS DEMAMANN LTDA para AUTO POSTO CERRADO Ambiental Simplificada e Alteração da Razão Social de Dalto e Barbosa Ltda ME para LTDA – EPP, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS P S Barbosa & Filho LTDA ME – RLS e ARS nº 19.948/2015, para atividade de PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº Comércio de peças e acessórios e Serviços de manutenção, reparação mecânica e 2.508 – Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de elétrica de veículos automotores, localizada na Rua Josué Garcia Pires, 2780, Parque Impacto Ambiental. Nova Dourados, no município de Dourados- MS. Válida até 24/09/2018. REPUBLICA POR INCORREÇÃO deliberarem sobre a seguinte pauta: (a) eleição e posse da nova diretoria para o período de 2016/2017 (biênio estatutário); (b) proposta de alteração do Art. 32 “caput” do Estatuto; (c) prestação de Contas. Local: Auditório do CAM – Centro Administrativo EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA Municipal na Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados - MS. Registre-se. Afixe cópias do presente na sede provisória da ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS Associação no Quadro Mural da Procuradoria Geral do Município de Dourados. ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE Publique-se no Diário Oficial do Município de Dourados. Dourados-MS, 21 de DOURADOS (AAPMD), CONVOCA OS ASSOCIADOS da Associação dos outubro de 2015. Advogados e Procuradores Públicos do Município de Dourados (AAPMD), para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de Novembro de ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA 2015, às 9:00h em primeira chamada e em segunda chamada às 9:30h, para Presidente 09 F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U M S A H D Ata nº. 019/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria Licitação do PREVID. jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 29 de outubro de 2015. Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Membros: Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza, José Vieira Filho, designados pela Ademir Martinez Sanches Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial nº. 3910 de 12/02/2015, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 019/2015 de Dispensa Presidente de Licitação nº. 012/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa fornecedora de combustível (álcool e gasolina), para atender das necessidades do Keyla Pereira Merlim de Souza PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa AUTO POSTO PIT STOP LTDA, CNPJ Nº 33.785.148/0001-38, pelo Membro critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também José Vieira Filho averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, Membro ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C - Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.086 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 ATA - P R E V I D Nome Função Pontuação Classificação Romina Concepcion Brignardello Gomez Médico Plantonista Clínico Geral 10 1º Thayse Capel Rodrigues da Silva Médico Plantonista Clínico Geral 10 2° Larissa Gomes da Costa Médico Plantonista Clínico Geral 5 3° Maico Ono Médico Plantonista Clínico Geral - Desc. Item 4.3 Renato Guilherme Silveira Correa Médico Plantonista Clínica Pediátrica 75 1° Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior Médico Plantonista em Clínica Médica - Desc. Item 4.3 Renato Cezar Nassr Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 1° José Alberto Salvador Lemos Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 2° Micaias Conde Simões Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 3° Gecimar Teixeira Junior Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 30 4° Nome Função Pontuação Classificação Romina Concepcion Brignardello Gomez Médico Plantonista Clínico Geral 10 1º Renato Guilherme Silveira Correa Médico Plantonista Clínica Pediátrica 75 1° Renato Cezar Nassr Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 1° José Alberto Salvador Lemos Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 2° Micaias Conde Simões Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 3° ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ANEXO II CONVOCAÇÃO