ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.102 21 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, junto à Agência Municipal de Habitação de Interesse Social -AGEHAB. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de novembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 556, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4098, fls. 13, de 23/11/2015, referente à nomeação de BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de novembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada, a partir de 24 de novembro de 2015, a servidora Gleicir Gonçalves Moreno Ramos, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em25 de novembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº 1035/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2015, o cargo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Gineco-Obstetra, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora CARLA BECKER, matrícula funcional nº 114760694-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de novembro de 2015. DECRETO “P” Nº 548 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 563, de 25 de novembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 564 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 565, de 25 de novembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento” “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 556/2015, referente à nomeação de Bruna Gonçalves Moreno Ramos”. “Nomeia Gleicir Gonçalves Moreno Ramos -SEMS” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Carla Becker em virtude de posse emoutro cargo inacumulável”. Servidor Símbolo Cargo A partir de: Caryne Correia da Silva Matos DGA-3 Diretor de Assuntos Habitacionais 04/11/2015 Claudinei Posca dos Santos DGA-4 Assessor de Planejamento 03/11/2015 Vera Lucia Delabrio Bonato DGA-3 Diretor de Administração e Finanças 03/11/2015 Anexo do Decreto “P” nº 548, de 10 de novembro de 2015. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DECRETO “P” Nº 566, de 26 de novembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 567, de 26 de Novembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2010 DE 1 DE OUTUBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2019 DE 6 DE OUTUBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2020 DE 8 DE OUTUBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal “Exonera Mario Cesar Marques Galeano –SEGOV” “Nomeia Mario Cesar Marques Galeano -SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, partir de 23 de novembro de 2015, Mario Cesar Marques Galeano, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de novembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de novembro de 2015, Mario Cesar Marques Galeano, no cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de novembro de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 99.147,64, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 8.484,00 12.02.10.122.0112.082-339032 38.174,74 12.02.10.122.0112.082-339039 6.540,52 12.02.10.301.0142.146-339036 8.022,30 12.02.10.302.0152.095-339032 25.344,00 12.02.10.302.0152.095-339039 2.000,00 12.02.10.305.0172.103-339030 10.582,08 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339033 6.540,52 12.02.10.122.0112.082-339039 2.000,00 12.02.10.301.0142.146-339030 8.022,30 12.02.10.302.0152.095-339039 71.327,74 12.02.10.302.0152.095-449052 675,00 12.02.10.305.0172.103-339033 10.582,08 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.01/10/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,1DEOUTUBRODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.341.539,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 1.600,00 12.02.10.122.0112.082-339039 100.000,00 12.02.10.124.0122.084-339030 212,00 12.02.10.124.0122.084-339039 800,00 12.02.10.302.0152.095-332041 100.092,25 12.02.10.302.0152.095-339039 370.000,00 12.02.10.302.0152.145-319004 767.543,30 12.02.10.305.0172.101-339030 400,00 12.02.10.305.0172.103-339030 680,00 12.02.10.331.0172.105-339030 212,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 - FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 2.400,00 12.02.10.124.0122.084-339039 212,00 12.02.10.302.0152.095-332041 1.095.024,79 12.02.10.302.0152.095-339039 142.518,51 12.02.10.302.0152.095-339039 100.092,25 12.02.10.305.0172.101-339039 400,00 12.02.10.305.0172.103-339035 680,00 12.02.10.331.0172.105-339039 212,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.06/10/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,6DEOUTUBRODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 801.855,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 190,00 12.02.10.122.0112.082-339032 1.198,60 12.02.10.122.0122.159-339039 300,00 12.02.10.301.0142.090-339030 100,00 12.02.10.302.0151.094-449052 60.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091 674.890,42 12.02.10.302.0152.145-339030 100,00 12.02.10.303.0162.096-339030 64.456,00 12.02.10.304.0172.098-339030 20,00 12.02.10.305.0172.101-339030 200,00 12.02.10.305.0172.103-339030 200,00 12.02.10.305.0172.103-339032 100,00 12.02.10.331.0172.105-339030 100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 490,00 12.02.10.301.0142.090-339039 100,00 12.02.10.302.0151.094-339039 60.000,00 12.02.10.302.0151.094-449051 674.890,42 12.02.10.302.0151.094-449052 64.456,00 12.02.10.302.0152.095-339039 1.198,60 12.02.10.304.0172.098-339039 20,00 12.02.10.305.0172.101-339033 300,00 12.02.10.305.0172.103-339035 200,00 12.02.10.331.0172.105-339039 200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.08/10/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,8DEOUTUBRODE2.015 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2028 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2050 DE 28 DE OUTUBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 51.756,21, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036 1.127,71 12.02.10.122.0112.082-339039 5.646,91 12.02.10.301.0142.090-339039 1.398,95 12.02.10.302.0152.095-339039 5.617,27 12.02.10.302.0152.095-339039 9.973,63 12.02.10.302.0152.095-339091 1.752,50 12.02.10.302.0152.145-339039 77,64 12.02.10.302.0152.145-339039 3.132,72 12.02.10.303.0162.097-339030 770,00 12.02.10.304.0172.098-339036 3.250,76 12.02.10.304.0172.098-339039 1.535,44 12.02.10.305.0172.101-339030 100,00 12.02.10.305.0172.101-339039 2.624,61 12.02.10.305.0172.103-339030 100,00 12.02.10.305.0172.103-339039 8.522,22 12.02.10.331.0172.105-339036 3.250,77 12.02.10.331.0172.105-339039 2.875,08 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011 2.380,00 12.02.10.122.0112.082-339030 3.266,91 12.02.10.122.0112.082-339039 8.522,22 12.02.10.301.0141.035-339039 1.398,95 12.02.10.301.0142.146-339039 5.694,91 12.02.10.302.0152.095-339030 12.506,41 12.02.10.302.0152.095-339032 3.650,21 12.02.10.302.0152.095-339039 3.132,72 12.02.10.304.0172.098-339030 1.535,44 12.02.10.304.0172.098-339039 3.250,76 12.02.10.305.0172.101-339033 400,00 12.02.10.305.0172.103-339033 43,27 12.02.10.305.0172.103-339035 1.965,32 12.02.10.305.0172.103-339039 416,02 12.02.10.331.0172.105-339033 3.250,77 12.02.10.331.0172.105-339039 342,30 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/10/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DEOUTUBRODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.520.609,63, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 1.151,09 12.02.10.301.0142.090-319004 102.815,29 12.02.10.301.0142.090-339039 1.843,59 12.02.10.301.0142.146-319004 480.447,27 12.02.10.301.0142.146-319011 999.983,80 12.02.10.301.0142.146-339039 10.960,78 12.02.10.301.0142.147-339039 6.811,52 12.02.10.302.0152.095-319004 271.415,85 12.02.10.302.0152.145-339039 1.317,21 12.02.10.302.0152.166-339039 600.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011 19.117,10 12.02.10.305.0172.101-339039 3.639,87 12.02.10.305.0172.103-339039 549,48 12.02.10.331.0172.105-319011 20.556,78 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319113 1.151,09 12.02.10.301.0142.090-319011 104.658,88 12.02.10.301.0142.146-319011 480.447,27 12.02.10.301.0142.146-319011 999.983,80 12.02.10.301.0142.146-319013 10.960,78 12.02.10.301.0142.147-319113 6.811,52 12.02.10.302.0152.095-319011 266.125,90 12.02.10.302.0152.095-319113 5.289,95 12.02.10.302.0152.095-339039 550.000,00 12.02.10.302.0152.145-319004 1.317,21 12.02.10.304.0172.098-319113 50.000,00 12.02.10.305.0172.101-319113 22.756,97 12.02.10.305.0172.103-319011 549,48 12.02.10.331.0172.105-319011 20.556,78 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.28/10/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEOUTUBRODE2.015 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 PORTARIA Nº 041/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº042/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº043/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA, matrícula nº. 2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 18/11/2015 a 20/11/2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/11/2015. Dourados-MS, 25 de novembro de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER ao Servidor Público Municipal cedido, LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, matrícula nº. 114763482-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2013, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem1º dezembro de 2015. Dourados-MS, 25 de novembro de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER ao Servidor Público Municipal cedido, LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, matrícula nº. 114763482-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 03/12/2013 a 02/12/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem16 dezembro de 2015. Dourados-MS, 25 de novembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 04 PORTARIAS PORTARIA Nº044/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Portaria Benef. nº. 109/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA, matrícula nº. 81871-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública III, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 19/05/2014 a 18/05/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 28 de dezembro de 2015. Dourados-MS, 25 de novembro de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVERTERAAPOSENTADORIAPOR INVALIDEZ CONCEDIDAÀ SERVIDORA ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR POR MEIO DA PORTARIA Nº 085/2013 em 30 de dezembro de 2013, na matrícula 114761977-1, com fundamento no artigo 15 da Lei Complementar 107/2006, que trata da Reversão, que é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando, por perícia médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Parágrafo Primeiro – A Segurada passou pelo processo de Reversão de Aposentadoria, e, de acordo com Laudo Médico Pericial deste Instituto de Previdência, está apta para retornar ao trabalho no mesmo cargo que ocupava, qual seja, Assistente de Apoio Operacional, na função de Assistente de Atividade Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS. Parágrafo Segundo – O vínculo da Segurada com o Previd perdurará até dia 30 de novembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 26 de novembro de 2015. “REVERTE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA À SERVIDORA ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR POR MEIO DA PORTARIANº 085/2013 e dá outras providências.” DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº AD/11/1558/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/11/1559/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/11/1560/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Republique-se por incorreção RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal SÉRGIO DA COSTA CORREIA, matrícula funcional nº 500939-1, ocupante do cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Serviços Especiais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, bem como o ressarcimento ao erário público do valor de R$6.196,17 (Seis Mil, cento e noventa e seis reais e dezessete centavos), conforme Processo Administrativo nº 639/2013, instaurado em 30.09.2013, por transgressão ao Artigo 186, inc. I, III e VII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias (13) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal FLÁVIO AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA, matrícula funcional nº 83981-1, Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Guarda Municipal, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro noArtigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 118/2015, instaurado em 23.02.2015, por transgressão ao Artigo 186, inc. III e XI, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias (24) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal ENEDIR PALOMBO MACENA, matrícula funcional nº 41081-4, ocupante de cargo de comissionado, lotada na Secretária Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, convertido em 15 dias multa, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto nos artigos 186, inc. I, II e III; 187, inc. XII, XV e XVIII, todas da LC 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 827/2014, instaurado em 12.12.2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dia do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015). RESOLUÇÃO nº 053/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 26 de novembro de 2015. 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 NOME DO FUNCIONARIO FUNÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO CARGA HORÁRIA NOME DO SETOR JUSTIFICATIVA ADRIANA MARQUES PEREIRA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 01/10/2015 18/12/2015 22 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AGUIDA JOYCE DOS SANTOS AGUIRRE RODRIGUES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 28/09/2015 27/10/2015 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA EM LICENÇA MÉDICA ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 18/08/2015 30/09/2015 22 EM PROFª EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS EM LICENÇA MÉDICA AMELIA HITOMI HIGA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/10/2015 09/10/2015 33 CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA SUBSTITUINDO MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 31/10/2015 24 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA ANA MARIA LUIZ DA SILVA PROFESSOR GEOGRAFIA 01/10/2015 09/10/2015 22 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO ODILAR ANTONIO CESCON EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA MEDINA FEITOZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/10/2015 18/12/2015 20 CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA VAGA PURA ANDRE CANDIDO DA SILVA PROFESSOR HISTORIA 01/10/2015 21/11/2015 24 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM LICENÇA MÉDICA AUREA KIMURA COELHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/09/2015 18/12/2015 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO EM LICENÇA MÉDICA AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 01/10/2015 18/12/2015 41 EM NEIL FIORAVANTI 15H/A SUBSTITUINDO ELISABETE RIBEIRO DIAS CEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE DOURADOS. 12H/A EM VAGA PURA. BRUNA BOBADILHA MACIEL PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 10/09/2015 09/10/2015 22 EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENÇA MÉDICA CAMILA GOES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/10/2015 15/12/2015 20 CEIM FRUTOS DO AMANHA SUBSTITUINDO IVANETE MOURA EM LICENÇA PREMIO CARLA BRAUN PROFESSOR CIENCIAS 01/10/2015 18/12/2015 18 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SUBSTITUINDO FLAVIO VERONA CASADO EM LICENÇA PARA ESTUDO CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 14/09/2015 13/10/2015 19 CEIM RECANTO DA CRIANCA SUBSTITUINDO IVANI DA ROCHA SENA EM LICENÇA MÉDICA CARLA REGINA LOPES VIEIRA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 15/09/2015 14/12/2015 24 EM JOAQUIM MURTINHO SUBSTITUINDO NANASHARA DE SÁ GONÇALES EM LICENÇA PRÊMIO CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 18/12/2015 31 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI SUBSTITUINDO LIDIANE GONCALVES REZENDE EM LICENÇA MATERNIDADE CLAUDINEI CARDOSO NEVES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/09/2015 01/10/2015 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO SIMONE ISABEL SAES QUILES EM LICENÇA MÉDICA CLAUDINEIA APARECIDA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/08/2015 02/09/2015 20 CEIM RAMAO VITAL VIANA SUBSTITUINDO MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 01/10/2015 18/12/2015 40 EM NEIL FIORAVANTI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CRISTIANE RODRIGUES ALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/10/2015 31/10/2015 20 CEIM GENY FERREIRA MILAN SUBSTITUINDO NADILLA NELLY LEAL DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA DALGIZA GONCALVES RIBAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/09/2015 18/12/2015 24 EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO SUBSTITUINDO NOELI GAUNA EM LICENÇA MÉDICA DANIELE VIDAL CLAUDINO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/10/2015 18/12/2015 24 CEIM RAMAO VITAL VIANA SUBSTITUINDO ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO EM LICENÇA MÉDICA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 053/SEMED/2015 EDI FERREIRA ALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16/09/2015 16/10/2015 19 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO SUELI SARTARELO MOREIRA EM LICENÇA MÉDICA EDINA CHAVES ALENCAR PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 18/12/2015 27 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SUBSTITUINDO PATRICIA CARVALHO DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 28/09/2015 21/12/2015 24 EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS SUBSTITUINDO MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS EM LICENÇA MATERNIDADE ELAINE PRIETO JORDAO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/10/2015 12/12/2015 20 CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS SUBSTITUINDO LENE ASSUNCAO ANDERSON EM LICENÇA MÉDICA GILIANE BATISTA MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/09/2015 18/12/2015 24 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM EXERCÍCIO NA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (CVP) HENRIQUE MAIA BEZERRA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 04/10/2015 18/12/2015 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO MARCOS CASAROTI EM LICENÇA MÉDICA IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/09/2015 01/12/2015 24 EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO SUBSTITUINDO NOELI GAUNA DE CAMPOS EM LICENÇA MÉDICA JACKELINE CRISTIAN BONADIO PROFESSOR ITINERANTE 03/08/2015 18/12/2015 10 EM PROFª EFANTINA DE QUADROS APOIO EDUCACIONAL JANE ALVES DE SOUZA PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/09/2015 21/10/2015 24 EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS SUBSTITUINDO ELIAS RAMOS DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA JOAO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30/07/2015 18/12/2015 4 EM WEIMAR GONCALVES TORRES 2 H/A, DE 30/07 A 18/12/2015, SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO, CEDIDA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO E 2 H/A NO CEIM SAO FRANCISCO DE 03/08 A 18/12/2015 EM VAGA PURA. 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 JOICE DE OLIVEIRA SOUZA KONNO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 21/09/2015 31/12/2015 24 CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS. JOICE DOS SANTOS SOARES PROFESSOR ANOS INICIAIS 29/09/2015 18/12/2015 24 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA SUBSTITUINDO MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS EM LICENÇA MATERNIDADE KATIUCE PAVAO VIEIRA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 19/10/2015 18/12/2015 24 EM CLARICE BASTOS ROSA SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA CARVALHO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA PROFESSOR ANOS INICIAIS 14/09/2015 14/11/2015 24 EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MÉDICA KELLY EVARISTO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24/09/2015 18/12/2015 24 EM SOCRATES CAMARA SUBSTITUINDO LUCIANA PEDERIVA EM LICENÇA MÉDICA LEANDRO SILVA BARRETO PROFESSOR HISTORIA 01/08/2015 18/12/2015 12 EM CLARICE BASTOS ROSA 6 H/A SUBSTITUINDO SIDICLEI ROQUE DEPARIS, 2 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA LENEILDA FERREIRA DA CRUZ PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20/08/2015 18/12/2015 30 CEIM HELIO LUCAS SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CEDIDA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO. LUCIANA DA SILVA RAMOS PROFESSOR CIENCIAS 17/09/2015 18/12/2015 4 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SUBSTITUINDO FLAVIO VERONA CASADO EM LICENÇA PARA ESTUDO LUCIENE DE SOUZA PAIVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 22/10/2015 24 EM PE ANCHIETA SUBSTITUINDO ELIAS RAMOS DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA LUZIA FELIPE DE SAMPAIO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 30/07/2015 18/12/2015 24 EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 10H/A VAGA PURA E 06H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MAISA SILVA ARAUJO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 28/09/2015 27/10/2015 24 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA EM LICENÇA MÉDICA MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO PROFESSOR GEOGRAFIA 01/07/2015 21/12/2015 10 NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROJETO EDUCACIONAL MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 08/09/2015 18/12/2015 25 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA APOIO EDUCACIONAL MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 23/09/2015 22/10/2015 24 EM WEIMAR GONCALVES TORRES SUBSTITUINDO ALINE OLIVIA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA MARILENE DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/10/2015 18/12/2015 21 CEIM GENY FERREIRA MILAN SUBSTITUINDO TAHYLA DA SILVA DUARTE EM LICENÇA MATERNIDADE MARISTELA FAGUNDES PROFESSOR MATEMATICA 01/10/2015 18/12/2015 15 EM WEIMAR GONCALVES TORRES SUBSTITUINDO LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO EM EXERCICIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. MAYARA FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/09/2015 24/10/2015 23 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM LICENÇA MÉDICA MICHELE LILIANE PEREIRA DE CASTRO PROFESSOR GEOGRAFIA 01/10/2015 18/12/2015 24 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROJETOS PEDAGÓGICOS MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 18/12/2015 28 CEIM RECANTO RAIZES SUBSTITUINDO ROSIMEIRE DA SILVA MORA EM LICENÇA MATERNIDADE NATALIA BARBOSA SANTANA PROFESSOR DE INGLES 01/10/2015 21/12/2015 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA CEDIDA PARA A COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (CVP). NIZELAYNE GONZAGA LERA PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 18/12/2015 18 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE EM DISCIPLINAS DECORRENRES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. RENATA GONCALVES LOPES PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/08/2015 18/12/2015 24 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA VAGA PURA RENATO SERGIO DOS SANTOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/09/2015 30/10/2015 22 EM DOM AQUINO CORREA SUBSTITUINDO BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS EM LICENÇA MATERNIDADE RICARDO DE MATTOS SACCO PROFESSOR HISTORIA 23/10/2015 23/04/2016 40 NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR ROSA MARIA LEITE BATISTA PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 18/12/2015 24 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO JAIR ISAIAS DE SANTANA EM LICENÇA PRÊMIO ROSA SANTOS DE LIMA MENDONCA PROFESSOR HISTORIA 01/10/2015 18/12/2015 27 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 15 H/A SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 03 H/A VAGA PURA. ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 01/10/2015 18/12/2015 24 EM WEIMAR GONCALVES TORRES SUBSTITUINDO ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO EM LICENÇA MÉDICA ROSILENE DA SILVA MACHADO PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/08/2015 18/12/2015 48 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA SUBSTITUINDO EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL EM EXERCÍCIO EM OUTRA UE. ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 14/09/2015 23/10/2015 24 EM FAZENDA MIYA VAGA PURA RUZIVANI RIBEIRO WANZELER PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 18/12/2015 24 EM JOAQUIM MURTINHO SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO PROFESSOR MATEMATICA 01/10/2015 17/10/2015 22 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA SELENE DE CASTRO SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/09/2015 18/12/2015 8 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SELMA DA SILVA GODOY PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 31/10/2015 20 SOCIEDADE PESTALOZZI SUBSTITUINDI NILVA ARAUJO DE ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA SILVANA PEREIRA DE BRITO PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 26/11/2015 24 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO EUDES NASCIMENTO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/10/2015 02/10/2015 24 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM LICENÇA MÉDICA TANIA PAULA LIMA E SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18/09/2015 16/11/2015 20 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI SUBSTITUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZA EM LICENÇA MÉDICA VALDENIR MARQUES ROCHA PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 10/10/2015 24 EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENÇA MÉDICA VALDINEIA JORGE AQUINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/10/2015 18/12/2015 24 EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO VAGA PURA VANILZA ALVES NOGUEIRA PROFESSOR MATEMATICA 01/10/2015 24/10/2015 15 EM PE ANCHIETA VAGA PURA VANUZA SAES ZARZUR FIALHO VARGAS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 01/10/2015 04/10/2015 24 EM PROFª EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO EZILDA BATISTA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 26/2015, de 25 de Novembro de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Anderson Bernardino dos Santos-ME R: Gonçalo Nunes Siqueira, 2035. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Rasselem, 400. Jardim Rasselem. Dourados/MS -Anderson Bernardino dos Santos André Gustavo Marques Luiz – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1163. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 1163. Centro. Dourados/MS -André Gustavo Marques Luiz Aparecida Ribeiro Martins dos Santos – ME R: Noca Dauzaker, 1240. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Noca Dauzaker, 1240. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Aparecida Ribeiro Martins dos Santos Astúrio Dauzacker da Silva 100111351 R: Caiuas, 727. Vila Alba. Dourados/MS 39.867/2012 R$ 422,05 Auto Peças Utilitários Forche Ltda Av. Marcelino Pires, 3121. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Osman Ahamad Gebara, 115. Parque Alvorada. Dourados/MS -Marcelo da Silva Denipoti R: Osman Ahamad Gebara, 115. Parque Alvorada. Dourados/MS -Luciano Carlo Denipoti Baltec Pneus e Serviços Ltda R: Dos Missionários, 400. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 4196. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Analtelino de Oliveira Mendes R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Valdemir Anjolin R: Hilda Bergo Duarte, 0. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Renato Antonio Martins Mathias Barbara Lupineti-ME 15602001 R: Onofre Pereira de Matos, 2854. Centro. Dourados/MS 1.359/2014 R$ 341,47 Bianka S. Leite & Cia Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 –Sala 01 e 02. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Bianka Santos Leite R: Major Capilé, 1010. Jardim Central. Dourados/MS -Allan Aldo Batista dos Santos Leite Bonfim & Bonfim Ltda-ME R: Manoel Santiago, 503 – Bloco 7, Sala 3. Jardim Universitário. Dourados/MS Sócios: R: Melvin Jones, 1165. Vila Progresso. Dourados/MS -Elisangela Bomfim de Oliveira R: Melvin Jones, 1165. Vila Progresso. Dourados/MS -Elilian Bomfim de Oliveira Caiuá Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda-ME R: Dr. Nelson de Araújo, 340 – Sala 7 e 8. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Coronel Francisco Gomes, 348. Bucarein. Joinville/SC -Hideko Sato Mizubuti R: Coronel Francisco Gomes, 348. Bucarein. Joinville/SC -Hélio Takeshi Mizubuti Cln Distribuidora de Revistas e Jornais Ltda-ME R: João Damaceno Pires, 82. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: João Damceno Pires, 82. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Cleosmar Ferreira de Souza R: João Damaceno, 82. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Nelice Reis Fernandes de Souza Cooperativa de Trabalho Educacional Concórdia R: Oliveira Marques, 582. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 582. Jardim Tropical. Dourados/MS -Gilberto Emilio Eidam R: Balbina de Matos, 920. Jardim Maringá. Dourados/MS -Doraci Benovit R: Oliveira Marques, 582. Jardim Tropical. Dourados/MS -Ana Soares Ribeiro Santana Av. Weimar Gonçalves Torres, S/N. Jardim Tropical. Dourados/MS -Washington Luiz Alves da Silva R: Oliveira Marques, 585. Jardim Tropical. Dourados/MS -Marta Herta Zwetsch CTG – Centro de Tradições Gaúcha 22784004 Rodovia Dourados/Itahum, S/N – Km 09. Zona Rural. Dourados/MS 6.394/2015 R$ 708,22 Donizete Aparecido Ajala-ME R: Wilson Dias de Pinho, 268. Jardim Marcia. Dourados/MS Sócio: R: Wilson Dias de Pinho, 268. Jardim Marcia. Dourados/MS -Donizete Aparecido Ajala E. S. Comércio e Representações de Confecções e Calçados Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1956 – Sala 02. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 450. Centro. Dourados/MS -Kelcilene Klein da Silva R: Maria de Carvalho, 754. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Eloina Klein da Silva Edna Regina Alvarenga Bonelli Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770 – Sala A. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770 – Sala A. Centro. Dourados/MS -Edna Regina Alvarenga Bonelli Eirolico & Sarruf Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 670. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Toshinobu Katayama, 670. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Carlos Eduardo Eirolico R: Toshinobu Katayama, 670. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Norival Sarruf Elaine Alves Falcão 22069003 R: Dr. Nelson de Araújo, 436 – Casa 03. Jardim Central. Dourados/MS 41.406/2013 R$ 345,15 Eletrocenter Engenharia Elétrica Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 868 – Sala 01. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 3730. Jardim Central. Dourados/MS -Mauri de Souza Almeida R: Monte Alegre, 6600. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Marcos Aurélio da Silva 100113389 40.789/2013 R$ 258,87 1000009715 1.265/2014 R$ 167,79 100140912 1.840/2014 R$ 251,76 100072860 30.916/2014 R$ 2.584,32 100021018 1.833/2014 R$ 165,90 1.764/2014 R$ 337,66 100090001 1.799/2014 R$ 337,66 18762000 1.351/2014 R$ 254,61 23463007 1.536/2014 R$ 254,61 100093370 1.384/2014 R$ 341,47 100029191 1.295/2014 R$ 251,76 100078087 1.338/2014 R$ 341,47 100027830 40.002/2013 R$ 506,28 100034837 100043941 1.396/2014 R$ 341,47 1000004845 28.514/2011 R$ 29.160,93 Elizania Maciel S. Tinoco – ME R: Joaquim Teixeira Alves, 2111. Sala A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Mozart Calheiro, 980 – Sala A. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Elizania Maciel da Silva Tinoco Enio de Almeida Flores-ME R: Gaspar Alecanstro, 46. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Gaspar Alencastro, 46. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Enio de Almeida Flores Érika Álvares dos Santos-ME R: Rio Brilhante, 1600. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Erika Alvares dos Santos Imobiliária Consulte Ltda 14909006 R: Firmino Vieira de Matos, 580. Jardim América. Dourados/MS 2.179/2014 R$ 552,75 Janderli Cardoso Andrade-ME Av. Presidente Vargas, 561 – Sala 3, 1° Andar. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Cornélia C. de Souza, 2030. Vila Aurora. Dourados/MS -Janderli Cardoso Andrade João Hidelfonso da Silva-ME 100029701 R: Gonçalo Nunes Siqueira, 760. Jardim Rasslem. Dourados/MS 1.591/2013 R$ 4.312,42 L. A. Boareto Silva Transportes-ME R: Mc 16, 32 – Bloco B Apto. 104. Conj. Res. Monte Carlo. Dourados/MS Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, 1090. Jardim Santa Brígida. Dourados/MS -Luis Antonio Boareto Silva P – 1384/04 – 1578/04 1000014948 1.855/2014 R$ 251,76 1000011221 1.908/2014 R$ 345,15 100077846 3.534/2014 R$ 251,76 1000044243 2.267/2014 R$ 171,05 100059031 2.406/2014 R$ 337,66 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Lajes JM e Comércio de Material de Construção Ltda-ME R: Josué Garcia Pires, 3020. Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócios: R: Josué Garcia Pires, 3200. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Jobes Henrique de Oliveira R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria dos Santos de Oliveira Maracai Móveis Ltda 13558005 Sem Endereço. 40.377/2013 R$ 736,19 Mileny Modas Ltda-Epp R: Dr. Nelson de Araújo, 570. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Dr. Nelson de Araújo, 570. Jardim Central. Dourados/MS -Sonia Fátima M. de Almeida Arruda R: Izzat Bussuan, 2115. Vila Aurora. Dourados/MS -Laersio Arruda Neiva Vezaro-ME 17021006 Sem Endereço. 2.767/2014 R$ 337,66 Nilton Sobreira de Brito 21712000 R: Dois, 2937 – Sala 10. Parque das Nações. Dourados/MS 41.577/2014 R$ 345,15 Panificadora Confeitaria e Lanchonete Cristal Ltda R: Floriano Brum, 167. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Rubens Rodrigues de Oliveira R: Alberto Maxwel, 935. Jardim Maxwel. Dourados/MS -João Rodrigues de Oliveira Paulo Leodir Farias Souza-ME R: Oliva Cortez de Lucena, 6450. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócio: R: Aliva Cortes de Lucena, 6450. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Paulo Leodir Farias Souza Pedro Correa de Melo 16443004 Sem Endereço. 2.917/2014 R$ 128,31 Projetec Planejamento e Consultoria S/S Ltda R: João Rosa Góes, 1315 – Sala 02. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, 1315 - Sala 02. Vila Progresso. Dourados/MS -Carina Salati Stangarlin R: Ipiranga, S/N – Esq. c/ a Hayel Bon Faker. Jardim Universitário. Dourados/MS -Marcio José Stangarlin Rigo Comércio de Alimentos Ltda 13675001 R: Dr. Nelson de Araújo, 1984. Jardim América. Dourados/MS 3.084/2014 R$ 167,79 Sa Transporte Rodoviário de Passageiros LtdaME R: Ararás, 1337. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS Sócios: R: Ararás, 1337. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS -Anezia de Souza Bento R: Ararás, 1337. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS -Sebastião Bento Santos & Sobanski Ltda R: Manoel Rasselem, 980. Cohafaba IV Plano. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Rasselem, 980. Cohafaba IV Plano. Dourados/MS -Pedro Alairto Sobanski R: Uirapuru, 985 – Fundos. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Sidinei Medeiros dos Santos Silas de Souza da Silva Monitoramente- ME Av. Marcelino Pires, 1180. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1180. Centro. Dourados/MS -Silas de Souza da Silva Sônia de Fátima Aparecida da Silva NovachinskiME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1907 – Sala B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Sônia de Fátima Aparecida da Silva Novachinski Sorria Imóveis Ltda-ME R: Antônio Azambuja, 90. Vila Martins. Dourados/MS Sócios: R: Duilio Aloi, 765. Jardim Guaicurus. Dourados/MS -Wilson Carlos dos Santos R: Das Jaboticabeiras, 395. Jardim Colibri. Dourados/MS -Gilmar Matias das Graças Tendência Informática e Transporte Ltda-ME R: Ponta Porã, 2580. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, 2287. Vila Progresso. Dourados/MS -Laura Silvia da Rocha Alves R: José de Alencar, 740. Jardim Paulista. Dourados/MS -Cleberson de Carvalho Vanzetto & Cia Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 3939. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria Zeferino Marin Vanzetto R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Sérgio Vanzetto 1000045800 3.263/2014 R$ 508,93 100069207 3.332/2014 R$ 254,61 19653000 3.229/2014 R$ 255,93 100080928 3.307/2014 R$ 255,93 1000036674 3.180/2014 R$ 255,93 100134246 2.902/2014 R$ 128,31 1000023343 2.986/2014 R$ 257,35 100129463 38.346/2012 R$ 476,80 10119000 2.880/2014 R$ 255,93 15293009 41.789/2014 R$ 511,75 100025510 2.687/2014 R$ 337,66 22891005 3.448/2014 R$ 167,79 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 045/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 387/2015/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE SEGURANÇA E LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS, PARA O EVENTO “DOURADOS BRILHA” NATAL 2015., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EGSSONORIZAÇÃOEIRELI - ME, no lotes 01, 02 e 03, com o valor global de R$ 72.423,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais). Dourados (MS), 26 de novembro de 2015. LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557/2014/DL/PMD EXTRATO DOTERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDO CONTRATO Nº 178/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda EPP. PROCESSO: Concorrência nº 010/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 09 (nove) meses, com início em 02/12/2015 e previsão de vencimento em 02/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com início em 04/12/2015 e previsão de vencimento em 04/11/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. CONTRATADA:MRLocações e Comércio Ltda – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 009/2015. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente por acordo entre as partes, os termos constantes do contrato nº 178/2015/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação da empresa para locação de rádios transmissores (estação fixa, estações portáteis e estações móveis) em atendimento ao serviço móvel de urgência (SAMU), bem como o saldo contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS 09 EXTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 004/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 311/2014/DL/PMD. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 603/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015/DL/PMD PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal:ELIANEDANTASBORTOLUSSOMATTOS CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) Dourados-MS, 20 de Novembro de 2015. PROCESSO: Concorrência nº 007/2014 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Balbina de Mattos (parte) setor 13 - lote 01, com recursos do Contrato de Financiamento e Repasse nº 399.92725/MCIDADES/CAIXA” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:LUCASAUGUSTOMOTTAFIORENTINO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL Registro Profissional:CREAPR78916D-22315 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 20 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Casa doAsfalto Indústria e Comércio deAsfalto Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2015. OBJETO: Faz-se necessário um reajuste de preço de mercado, perfazendo um novo valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS FácilTendtudo Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 09 (nove) meses, com início em 18/12/2015 e previsão de vencimento em 18/09/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Próbio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/12/2015 e previsão de vencimento para 11/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2014 OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do subitem 02.02, da Cláusula Segunda doTerceiroTermoAditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 032/2006 11.09.2006 SANDRO MARQUES MAIZ PRESCRIÇÃO/ARQUIV AMENTO PAD. 096/2015 11.02.2015 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI ADVERTÊNCIA PAD. 117/2015 23.02.2015 OSMAR ASSIS CAVALCANTE ABSOLVIÇÃO SIND. 821/2014 09.12.2014 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO ADVERTENCIA / ANULAÇÃO DE POSSE Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 093/15 11.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL EXONERAÇÃO/DEST. CARGO COMISSIONADO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 25 de Novembro de 2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH 1. DECISÃO Dourados – MS, 25 de Novembro de 2015 JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor(a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo 20 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Início Final Início Final 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 1432/2015 15 28/10/2015 11/11/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE OUTUBRO DE 2015. Matrícula Dias 10 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO/PROCESSO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Cícero Gomes de Souza Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0113/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Ref. Processo de Licitação nº 0134/2015 – Pregão Presencial nº 031/2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondenteTermo de Referência -Anexo I deste Instrumento. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 - ramal 209 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 10 de Dezembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 17 de Novembro de 2015 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE–LC147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUAS, COM VISTA NA PORTARIA 2914/2011, considerando – Norma de Qualidade da Água de Consumo Humano), ATRAVÉS DE CLORAÇÃO, MONITORAMENTO ANÁLISES DE ÁGUA, MANUTENÇÃO NOS FILTROS DE ÁGUA, HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DEARMAZENAMENTODE ÁGUAS, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, COM PREVISÃO DE CONTRATAÇÃOPELO PERIODODE12 (DOZE) MESES,VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 15 de Dezembro de 2015, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). -ALTERAÇÃODOEDITAL:Alteração do item 7.4.7, e 7.5.10, do edital Dourados, 25 de Novembro de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 DEMAIS ATOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGETRAN INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 “Define e regulamenta o uso dos uniformes dos Agentes de Fiscalização de Trânsito no Município de Dourados-MS” CAPÍTULOI DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1- O Uniforme é o símbolo da autoridade e o seu uso correto é o elemento primordial na boa apresentação individual e coletiva dos Agentes de Fiscalização de Trânsito daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados. § 1º - O uniforme é peça importante na identificação dos Agentes de Fiscalização de Trânsito, quando no desenvolvimento do seu trabalho fiscalizador, com isto, sendo identificado de imediato pelo público. Art. 2-AAGETRAN fornecerá gratuitamente os uniformes de posse obrigatória a todos os seus Agentes de Fiscalização de Trânsito que, por força de suas atribuições estão obrigados a usá-los. Art. 3-Évedado aoAgente de Fiscalização deTrânsito: a)Alterar as características dos uniformes; b) Sobrepor ao uniforme adereço, peças, artigos, insígnias ou distintivos de qualquer natureza, vestimenta não previstos nesta; c) Usar uniformeemsituações que alheias a atividade daAGETRAN; d) Emprestar, doar ou comercializar qualquer peça do uniforme. Art. 4- Constitui obrigação de todoAgente de Fiscalização deTrânsito: a) Limpeza das peças; b)Ocuidadoemmanter as peças abotoadas e os bolsos fechados; c) Limpeza dos calçados; d)Aboa apresentação geral e alimento do uniforme; e)Asobriedade e descrição inclusive quando forem usados os adornos permitidos. Art. 5 – Constitui a correta apresentação em público de todo Agente de Fiscalização deTransitoemserviço: I) Para os agentes do sexo feminino: a) O cabelo deverá ser mantido preso, em sua totalidade, com adornos discretos no modelo “rabo de cavalo” ou “coque” salvo se o corte utilizado em razão do tamanho não permitir; b) O cabelo deverá ser mantido em boa condição de higiene, devidamente limpo e penteado; c) Os acessórios e maquiagem deverão ser discretos e pequenos, tais como brincos, correntes, anéis etc, para que não ofereça risco ao agente; d) Manter o uniforme limpo, usando camisa por dentro da calça, botões e zíperes fechados, boné, cinto. II) Para os agentes do sexo masculino: a) O cabelo deverá ser mantido com corte curto em boa condição de higiene e devidamente penteado; b)Abarba deverá ser mantida permanentemente raspadaemtoda sua extensão; c) Bigode e cavanhaque serão permitidos, desde que aparados de forma não volumosa; d) É vedado o uso de brinco, piercing, colares, gargantilhas, e adereços que possam fornecer risco à segurança do agente; e) Deverá estar com uniforme limpo, usando camisa por dentro da calça, botões e zíperes fechado, boné, cinto. Art. 6 – Fica o Agente de Fiscalização de Trânsito responsável, em caso de perda, roubo, dano ou qualquer outro incidente, desde que não ocorra no exercício da função, obrigado a restituição da peça, sendo o reembolso por parte doAGENTE. CAPÍTULOII DA CLASSIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES. Art. 7-AClassificação, a composição e o uso obrigatório dos uniformes doAgente de Fiscalização deTrânsito são os especificados abaixo: I-uniforme A: Uniforme Operacional Masculino e Feminino, constituído das seguintes peças: a) Boné marrom; b) Camisa amarela, manga curta ou comprida; c) Calça marrom; d) Cinto nylon marrom; e) Cinto de guarnição completo, preto; f) Camiseta branca; g) Bornal preto; h) Coturno marrom; i)Apito; j) Casaco de frio (quando inverno/baixa temperatura); k) Capa de chuva (quando necessário). II-uniforme B: Uniforme Operacional Masculino e Feminino, constituído das seguintes peças: a) Boné marrom; b) Jaqueta marrom; c) Calça marrom; d) Cinto nylon marrom; e) Cinto de guarnição completo, preto; f) Camiseta branca; g) Bornal preto; h) Coturno marrom; i)Apito; j) Colete Refletivo; k) Casaco de frio (quando inverno/baixa temperatura); l) Capa de Chuva (quando necessário). III-uniforme C: Uniforme especial para motocicleta, constituído das seguintes peças: a) Capacete de motocicleta fechado; b) Jaqueta marrom ou camisaAmarela manga curta/comprida; c) Calça marrom; d) Cinto nylon marrom; e) Cinto de guarnição completo, preto; f) Camiseta branca; 11 DEMAIS ATOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGETRAN g) Bornal preto; h) Botina de couro preto; i) Luva de motoqueiro preto; j)Apito; k) Colete Refletivo (caso a escolha seja a jaqueta); l) Casaco de frio (quando inverno); m) Capa de chuva (quando necessário). §1º - O uso do uniforme C é obrigatório para os condutores de motocicleta, salvo emcasos fortuitos. § 2º – Será permitido aos agentes de ambos os sexos, desde que haja sobriedade no tamanho e cor, o uso de: Óculos de Grau Óculos de Sol Relógio de pulso Art. 8- É facultado ao Agente de Fiscalização de Trânsito o deslocamento de sua residência para o posto de serviço sem o uniforme, sendo permitida uma tolerância máxima de 10 minutos após o inicio do plantão, para que o Agente de Fiscalização de Trânsito esteja com o uniforme escolhido seja A, B, ou C completo, passe o protetor solar, faça a vistoria no veiculo e inicie as atividades. O Agente de Fiscalização de Trânsito deverá estar com o seu uniforme completo em todo o seu horário de serviço, independente se estiver na rua ou no serviço administrativo. Art. 9- Caberá a cada Agente de Fiscalização de Trânsito a responsabilidade pelo seu uniforme, ficando a cargo do Supervisor a orientação e fiscalização, estando sob pena prevista na forma do regimento interno e da Lei do servidor publico. Disposições Finais: OAgente de Fiscalização de Trânsito que esteja em vacância de cargo ou exonerado fica obrigado à devolução do uniforme completo àAgetran. Art. 10- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario,emespecial a Instrução Normativa nº 03 de 03 de junho de 2014. Dourados, 19 de Novembro de 2015. Nome/ Razão Social: ____________________________________ Endereço:_______________________________________________ Telefone:______________________ Email:__________________ CPF/CNPJ:_______________________________________________ Inscrição para: AMBULANTES Documentos p/ Pessoa Física: ( )RG ( ) CPF ( ) Comprovante de Residência ( ) Declaração de Inexistência de Utilização deMãode Obra Infantil –Anexo II ( ) Declaração de Cessão de Imagem eSom–Anexo IV Documentos p/ Pessoa Jurídica: ( ) Comprovante de Inscrição no CNPJ ( )RGe CPF do Representante ( ) Declaração de Inexistência de Utilização deMãode Obra Infantil –Anexo II ( ) Declaração de Cessão de Imagem eSom–Anexo IV OBRAINFANTIL Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar no Comércio Ambulante na Praça Antônio João no Dourados Brilha 2015, ___________________________________________ (nome do Proponente) que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc.V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados-MS ____/____/2015. Proponente: Representante legal: __________________________________________ Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar no Comércio Ambulante na Praça Antônio João no Dourados Brilha 2015, que ______________________________________________ (nome da Proponente) cede, a título gratuito, o uso de suas imagens e sons, para divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Dourados em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; homepage; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, rádio), dentre outros, por prazo indeterminado. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados-MS, ____/____/2015. Proponente: Representante legal: _________________________________________ Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente - Agetran ANEXO I Ficha de Inscrição ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE ANEXO III DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Dourados Brilha 2015 Regulamento dos Comerciantes Ambulantes PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES, no uso de suas atribuições legais, torna público o regulamento dos comerciantes do evento Dourados Brilha 2015. 1.OBJETO 1.1 – Este regulamento foi instituído com a finalidade precípua de possibilitar de forma ordenada e adequada a exploração de 20 (vinte) pontos localizados na Praça Antônio João, durante as festividades natalinas, a realizar-se de 01 a 31 de dezembro de 2015. 2.CONDIÇÕESDEPARTICIPAÇÃO 2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas físicas e jurídicas com e sem fins lucrativos, sediadas em Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme dispostoemlei. 2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição neste regulamento. 2.3 – Poderá ser cobrado uma taxa pelo uso do espaço. 2.4 –Évedada a participação de: a) pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o Município de Dourados; b) pessoas físicas ou jurídicas que estejam suspensas temporariamente de participarem licitação e impedidas de contratar o Município de Dourados; c) pessoas físicas insolventes ou jurídicas sob processo de falência ou recuperação judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação (Lei Federal nº 11.101/05); d) empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País; e) pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de constituição; f) pessoa jurídica ou física, que tenham deixado de cumprir compromissos financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenham incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93; g) pessoa jurídica ou física que não tenham prestado contas de projetos anteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados, dentro do prazo legal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas; h) que sejam servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável -SEMDESou membros da Comissão Especial. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1 – O(a)(s) Proponente(s) interessado(s), já inscritos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES (Av.Weimar Gonçalves Torres nº 1.680 B - Centro), deverão entregar a documentação solicitada no item 3.2 até o dia 01 de dezembro de 2015. 3.1.1–Ainscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário e local designado no item 3.1. 3.1.1.1 – Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares. 3.2 – São documentos exigidos para a inscrição: 3.2.1 – Para asPESSOASFÍSICAS: a) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade; b) Cópia doRG(identidade); c) Cópia do CPF; d) telefone para contato; DEMAIS ATOS/REGULAMENTO - DOURADOS BRILHA 2015 12 DEMAIS ATOS/REGULAMENTO - DOURADOS BRILHA 2015 e) Comprovante de Residência f) Declaração assinada pelo (a) Proponente assegurando a inexistência de utilização de mão de obra infantil, conforme modelo sugerido noAnexo I; (Disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável -SEMDESno ato da entrega dos documentos) g) Declaração Assinada pelo (a) proponente, cedendo o direito de som e imagem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES. ; (Disponibilizado pelaSEMDESno ato da entrega dos documentos) 3.2.2 – Para asPESSOASJURÍDICASCOMESEMFINSLUCRATIVOS: a) cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva; b) cópia deRGe CPF do Representante Legal; c) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ recente; i) Declaração assinada pelo(a) Proponente assegurando a inexistência de utilização de mão de obra infantil, conforme modelo sugerido noAnexo I; k) Declaração assinada pelo(a) Proponente, cedendo o direito de som e imagem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES, conforme modelo sugerido noAnexo III. 4.DOJULGAMENTOEDACLASSIFICAÇÃO 4.1 – A análise dos documentos será realizada por uma Comissão Especial composta por 04 Servidores do DepartamentoAdministrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável -SEMDES. 4.2 –Aclassificação, de caráter eliminatório, será realizada pela SEMDES, após a verificação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições de elegibilidade do(a) Proponente. 4.2.1 –Adocumentação apresentada para fins de inscrição não será restituída à(ao) Proponenteemnenhuma hipótese, independente do resultado da seleção. 4.3 – Serão eliminados(as) os Proponente(s): a) cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato da inscrição ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação à data de publicação do presente regulamento. 4.4 – No caso do número de inscritos ser superior ao total de 20 (vinte) inscrições, conforme dispõe o item 1.1, do referido regulamento , as vagas serão ocupadas mediante sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas. 4.4.1 – Após o preenchimento das vagas acima, serão sorteados mais 05 (cinco) inscritos os quais ficarão em lista de espera, para substituição, no caso de desistência ou desclassificação, por ordem de sorteio, deverá ocupar o lugar. 4.5-Também através de sorteio será definida a localização de cada espaço. 4.6 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável SEMDES publicará no Diário Oficial do Município a relação do(a)(s) Proponente(s) classificado(a)(s). 4.7 – Da decisão que inabilitar o(a) Proponente caberá recurso ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo(a) recorrente, devendo ser protocolado na SEMDES no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial. 4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo(a) Proponente, na pessoa do(a) Representante Legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento de mandato devidamente autenticado. 4.7.2 – O Secretário da SEMDES apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso. 5.DOSPRAZOS 5.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: a) entrega da documentação completa até o dia 30/11/2015, caso falte documento estará automaticamente eliminado. b) divulgação das proponentes classificados dia 01/12/2015. c) assinatura doTermo de Compromisso dia 01/12/2015. e) ocupação dos espaços: 01/12/2015, salvo disposiçãoemcontrário. f) desocupação: dia 31/12/2015 6.DACONTRATAÇÃO 6.1 – A (o) Proponente classificada (o) será contatada (o) pela SEMDES para confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes (TERMODECOMPROMISSO). 6.2 - A proponente ou seu representante (munido de procuração), deverá comparecer pessoalmente à SEMDES para assinar o respectivo Termo, no prazo estabelecido no item 6.1, d, do referido edital. 6.3 – Quanto às obrigações da SEMDES e o (a) Proponente estão todas estabelecidas no Regulamento de Ocupação de Espaços, a ser retirado na SEMDES, no ato da inscrição. 7.DAFISCALIZAÇÃO 7.1 – Os Ambulantes selecionados serão identificados com Coletes e serão alocados conforme disponibilidade de espaço. 7.2 – Os ambulantes não identificados e não cadastrados na SEMDES serão retirados do local e proibidos de comercializarem seus produtos. 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 – Na ausência de cumprimento por parte da (o) Proponente classificada (o) das disposições desse Regulamento de Ocupação de Espaços e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis, visando punição dos responsáveis, sem prejuízo do devido processo administrativo, podendo ainda ser aplicadas as sanções de Advertência, Multa no percentual de e/ou proibição de participar de novos projetos do Município de Dourados, no prazo de até 02 (dois) anos. 8.2 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto do presente regulamento, caso aconteça perderá o ponto. 8.3-Oponto será disponibilizado para apenasummembro do grupo familiar, sendo proibido conter mais deumclassificado da mesma família. 8.4 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o(a) interessado(a) ao cumprimento de todos os termos do presente regulamento, correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações. 8.5 – A SEMDES reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente regulamento e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei ou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 8.6– Somente poderá dar início as atividades, o(a) classificado(a) que tiver cumprido todas as exigências do presente regulamento . 8.7 – Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Procuradoria Geral do Município. 8.8 – Esclarecimentos acerca do conteúdo deste regulamento poderão ser obtidos através do e-mail: semdes@dourados.ms.gov.br e do telefone 3411-7146. Dourados, 25 de novembro de 2015. Elizabeth Rocha Salomão Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas regimentais, manda publicar as Emendas apresentadas pelosVereadores, ao Projeto de Lei n° 113/2015 (25), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. EMENDAINDICATIVAN° 001 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Construção de Novas Estruturas e Coberturas dos Pontos de Taxis na Área Central da Cidade. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 002 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para atender Programação de Conscientização a População sobre os recursos hídricos “SEMANA DA ÁGUA”com a confecção de panfletos, palestras entre outras atividades. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 003 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Reforma da PraçaAntônio Álvares Duarte – Praça doTransbordo. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV EMENDAS 13 EMENDAS VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV EMENDAINDICATIVAN° 004 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Reforma do Ginásio de Esportes do Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 005 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Disponibilizar Decoração e Iluminação Natalina para os Distritos de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 006 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Conclusão da Drenagem e Pavimentação das Ruas não Pavimentadas da Vila São Pedro. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 007 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Macaúba. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 008 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Reestruturação da Praça Esportiva do Distrito de Macaúba com a reforma dos vestiários, revitalização do Campo de Futebol e da Pista de Caminhada. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 009 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com pavimento no Distrito deVila Formosa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 010 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com Pavimento no Distrito daVilaVargas. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 011 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com Pavimento no Distrito de Panambi. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 012 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Reforma do Centro Social do Distrito de Panambi. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 013 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Construção da Capela Mortuária do Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 14 EMENDAS VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV EMENDAINDICATIVAN° 014 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Construção deumCentro de Educação Infantil para o Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 015 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para o Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 016 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR/APARELHOS DEAR CONDICIONADO E BEBEDOUROS PARAATENDER A ESCOLA EFANTINA DE QUADROS LOCALIZADA NO JARDIM FLORIDA II. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 017 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Nº113/2015. Art. 1º. Reforma Completa do Centro Social Rural do Distrito de Indápolis . PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAn° 018 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR/APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA CANDIDA DE MELO LOCALIZADANOBAIRROPARQUEDASNAÇÕESII PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 019 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA MOLAS OU DO TIPO TAXÃO SENDO 01 (UM) NA RUA ANTONIO AZAMBUJA ENTRE AS RUAS CABRAL E NEGREIROS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E 01 (UM) ENTRE AS RUAS NEGREIROS E JOSÉ DO PATROCINIO NAS PROXIMIDADESDOGREMIOENERSULNAVILAVIEIRA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 020 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARAATENDERALUNOSDAESCOLAMUNICIPALFAZENDAMIYA– POLO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 021 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE DOURADOS PRINCIPALMENTEAFEIRADO PRODUTOR LOCALIZADANA PRAÇADOCINQUENTENÁRIO PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 022 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃODERAMPADEACESSO PARACADEIRANTESEM FRENTEAO PRÉDIO DAAGÊNCIADO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS LOCALIZADO NAAVENIDAWEIMAR GONÇALVES TORRES Nº 3215ÁREACENTRAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 15 EMENDAS VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV EMENDAINDICATIVAN° 023 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º.IMPLANTAÇÃODENUMERAÇÃODASRESIDÊNCIASEMTODOS OS DISTRITOS DE DOURADOS COM FINALIDADE DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃOEAENTREGADECORRESPONDÊNCIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 024 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS NA RUA DOS CAIUÁS NO TRECHO QUE LIGA AO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO CHACARA DOS CAIUÁS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 025 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOA45 GRAUSEMFRENTE AOPRÉDIOQUEESTÁ INSTALADOOPOSTODEATENDIMENTODOINSS E O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL NA AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIASEAQUIDAUANA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 026 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. TRANSFORMAR A RUA CUIABÁ EM MÃO ÚNICA E OU ESTACIONAMENTO NO QUADRILÁTERO ONDE ESTA INSTALADO O HOSPITAL DO CÂNCER E A CLÍNICA DO RIM NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 027 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. REFORMA GERAL DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE VILA SÃOPEDRO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 028 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DEITAHUM. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 029 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DEINDÁPOLIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 030 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DOURADOS VISANDO A REFORMA DE CADEIRAS DE RODAS PARA CADEIRANTESDOMUNICÍPIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 031 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DEMACAÚBA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 16 EMENDAS VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV EMENDAINDICATIVAN° 032 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRAVESSÃO DAFIGUEIRANOTRECHO COMPREENDIDO ENTREAMS 276 ATÉAMS274NODISTRITODEMACAÚBA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 033 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PORTE GRANDE PARA ATENDER OS CRIADORES DE PEIXE BEM COMO OS PEQUENOSAGRICULTORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 034 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL477QUELIGAOJARDIMSANTAMARIAAOANELVIÁRIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 035 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAÚBA NOMUNICÍPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 036 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta àMesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICINADO PARA ATENDER AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ALVARO BRANDÃONOMUNICÍPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 037 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º.REFORMADACAPELADOCEMITÉRIODEINDÁPOLIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 038 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º.IMPLANTAÇÃODEPISTADECAMINHADANAVILASÃOPEDRO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 039 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º.IMPLANTAÇÃODECEIMEMINDÁPOLIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 040 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. REVITALIZAÇÃODOCEMITÉRIODEPICADINHA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 041 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 17 EMENDAS OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. REVITALIZAÇÃODOCEMITÉRIODEITAHUM. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 042 Projeto de Lei nº. 113/2015 Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. REFORMA DA PRAÇA PARAGUAIA BEM COMO A COBERTURA DOCAMPODEMAIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015. EMENDA– Indicativa n° 043 Projeto de Lei 113/2015(25) Autoria – Poder Executivo Assunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2016 O vereador Pedro Pepa (DEM) que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora as Seguintes Emendas Indicativas ao Projeto de Lei 113/2015(25). > Reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento e calçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães. > Implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexo vermelhoemDourados. > Pavimentação Asfáltica da Rua Joaquim Alves Taveira e laterais, trecho entre as Ruas Guanabara e NeliTodeschini. > Pavimentação Asfáltica da Rua dos Caiuás, trecho de aproximadamente 300m entre a Rua Paranhos e a Rotatória da Perimetral Norte, na Chácara dos Caiuás. > Compra de Equipamentos para instalação de Semáforo no Cruzamento das Ruas MonteAlegre com RangelTorres, naVila Mary. Plenário“WeimarTorres”, 17 de novembro de 2015 EMENDAINDICATIVAN° 044 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde e aquisições de equipamentos. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 045 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Carisma e aquisições de equipamentos. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 046 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Reforma Geral da Biblioteca e da PraçaAntonioAlves Duarte (antiga Praça Mario Correia) localizada na área central da cidade. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 047 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Implantação de Pista de Caminhada dotada de placas ao longo da Pista em torno da Escola Estadual FlorianoViegas Machado localizado no Jardim OuroVerde. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 048 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Revitalização Total da Praça e Parque Infantil da Vila dos Ofícios localizado na Rua Ponta Porã naVila Mary. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 049 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Implantação de um Centro de Educação Infantil CEIM para atender a região do Grande OuroVerde. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 050 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR SILAS ZANATA – PV SILAS ZANATA VEREADOR – PV VEREADOR PEDRO PEPA – DEM PEDRO PEPA Vereador DEM VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 18 EMENDAS Art. 1º. Reforma Geral do Centro Social dos Distritos de Indápolis – Macaúba – VilaVargas eVila São Pedro. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 051 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 052 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender Programas da Secretaria Municipal de Cultura. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 053 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Implantação de uma clinica pública para atender jovens e adultos dependentes de álcool e drogas. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 54 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Criação deumnúcleo de apoio e prevenção ao uso do Crak no município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 055 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Instalação de um Parque Infantil na Área de Lazer doBNH4º localizado na RuaAbdias Frazão do Nascimento. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 056 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. CRIAÇÃO DE ESPAÇOEXCLUSIVO PARAESTACIONAMENTODE BICICLETASNAÁREACENTRALDOMUNÍCIPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 057 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Projetos e recursos visando a implantação de acesso a BR 163 nos Túneis existentes entre os bairros Parque das Nações I e II Plano. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 058 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Projetos visando a criação de um Programa Habitacional para atender os servidores públicos municipais do município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 059 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Implantação de Placas Indicativas de nomes e C.E.P Código de Endereçamento Postal nos logradouros públicos do município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 19 EMENDAS VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC EMENDAINDICATIVAN° 060 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Disponibilizar o imóvel que abrigava a antiga Unidade de Saúde Tipo A para a instalação a instalação definitiva da Sede de Atendimento do Serviço Móvel de Urgência SAMU o Centro de Especialidades Odontológicas CEO e a Central de Regulação no Município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 061 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 062 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Região do Jardim Ouro Verde. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 063 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Construção de uma Praça Esportiva para atender os moradores da região do Grande Ouro Verde e bairros vizinhos que não contam com espaço adequado para praticarem atividades esportivas e passarem horas de entretenimento. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 064 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Pavimentação asfáltica da Rua 31 de Março no trecho compreendido entre as Ruas Izzat Bussuan e Rua Ponta Porã naVila Rosa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 065 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Recapeamento das Ruas do BairroBNH4º Plano. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 066 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Substituição da Frota de Ambulâncias que servem ao município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 067 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua 20 de Dezembro no trecho compreendido entre as Ruas Josué Garcia Pires (antiga W-11) e Rua Frei Antônio (antigaW-17) no JardimAgua Boa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 068 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica na das Seguintes Ruas localizadas no Jardim Guanabara e Maipú: • RUAJOAQUIMALVES TAVEIRANOTRECHO COMPREENDIDO ENTRE ASRUASGUANABARAEALVAROBRANDÃO; •TRECHOSDE100METROSENTREASRUASJOAQUIMALVESTAVEIRA ERUAPONTAPORÃ. • RUA:MAIPÚ(PARTE) • RUA: BRASIL(PARTE) • RUA: JAIMEMOREIRA(PARTE) • RUA:ANTONIODOAMARAL(PARTE). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 069 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE ORTOPEDIA NO O MUNICIPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 070 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 20 EMENDAS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO A RECUPERAÇÃO DA RUA PONTA PORÃ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREASRUASJOSÉDEALENCARERUANELITODESQUINI. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 071 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRINCIPAL VIADEACESSOAOBAIRROHARRISONDEFIGUEIREDO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 072 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VISANDO A SEGURANÇA NO TRANSITO ENVOLVENDO PEDESTRE CICLISTAS – MOTORISTAS – MOTOCICLISTAS E A COMUNIDADE EM GERAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 073 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA JOAQUIM ALVES TAVEIRA SENTIDO BAIRRO/CENTRO UMA VEZ QUE SE ESTUDA TRANSFORMAR A RUA MONTE ALEGRE EM MÃO ÚNICA SENTIDO CENTRO/BAIRRO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 074 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO CRUZAMENTO DAS RUAS MOUZART CALHEIROS COM CORONEL PONCIANO VIA DE ACESSO AO CONJUNTOIZIDRO PEDROSO EACENTROADMINISTRATIVO MUNICIPAL (PREFEITURA). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 075 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELO MUNICIPIO ATRAVES DEPROJETOS SOCIAIS PARAFAMILIAS PORTADORASDENECESSIDADES ESPECIAIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 076 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM BAIRROS DO MUNICIPIO DE DOURADOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE BENEFICIO PRINCIPALMENTEPARAAPRAÇADOCINQUENTENÁRIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 077 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO ATRAVÉS DE PARQUIMETRO BEM COMO A PINTURA DE VAGA RESERVADAPARAIDOSO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 078 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SENDO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E/OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOELRASSELEN COMABADIAFRASÃO DO NASCIMENTO NOBNHIVPLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 079 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. INSTALAÇÃO DEACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO JARDIM NOVOHORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 21 EMENDAS VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PTC EMENDAINDICATIVAN°080 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DEFINITIVADACOLETASELETIVADE LIXO NO MUNICIPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 081 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. INSTALAÇÃO DE CAMARAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇAS NAS ENTRADAS DE ACESSO AS DEPENDENCIAS NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILDAREDE MUNICIPALDE ENSINO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 082 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADANOINTERIORDAPRAÇANOJARDIMCANAÃIII. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 COMPOSIÇÃO - COMDAM MENDONÇA, MENDONÇA & SCHUNKE LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Testes e Análises técnicas, localizada na Rua Esthon Marques, 3445, Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 012/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 017/2015, na modalidade Convite, sob o nº 012/2015, realizado no dia 24 de novembro de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada para execução de serviços elétricos predial, de forma de execução indireta, no regime empreitada por Menor Preço Global, compreendendo o fornecimento completo de material e mão- de- obra especializada, a serem executados no prédio da Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentou o resultado, pelo ITEM MENORPREÇO: vencedora, a empresaVAREJÃO DOS FIOS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o n.º 15.659.823/0001-09, estabelecida a Rua Major Capilé, 2690, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 012/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 27 de novembro de 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESSA DO MEIO AMBEINATE Representante do Instituo de Meio Ambiente de Dourados: Titular: Rogério Yuri Farias Kintschev Suplente: Leandro Bazzo Furtado Representante da Secretaria Municipal de Saúde Pública: Titular: Iracema Pereira Tiburcio Suplente: Cristiane Sanches Sisto Repres. Secretaria Munic. de Agricultura, Indústria e Comércio: Titular: Davilene Souza Borges Suplente: Vanessa Ap. Miranda Repres. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Titular: Lidiane Palacios Zanta Correa Suplente: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular: Édio Carneiro Pedroso Suplente: Vanderlei Oliveira Almeida Repres. da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Cultura e Turismo: Titular: Roseane Soares Ramos Benites Suplente: Nathieli Keila Takemori SilvaTitular Representante da Empresa Estadual de Saneamento: Titular: Andréa Luciana Assumpção O. Deguti Suplente: Célio Poveda Filho Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente: Titular: Donizeti Neves de Matos Titular: Lincoln Fernandes Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: Titular: Bianca Rafaella Fiori Tamporoski Suplente: Erica Alves da Silva Bonin Representante da Universidade Federal da Grande Dourados: Titular: Claudio Arcanjo de Sousa Suplente: Simone Ceccon Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul: Titular: Leila Cristina Konradt Moraes Suplente: Rosa Maria Faria Asmus Representante das Universidades Particulares: Titular - Anhanguera - Roberta Alves Gomes Suplente – UNIGRAN - Profª Dr.ª Lucinete Regina Colombo Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (1): Titular: Grp Esc. Laranja Doce- Cleuza da Silva Suplente: IMAD - Inst de Meio Amb e Desenvolv. Bruno Ferreira Campos Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (2): Titular – Centro Social Marista - Fabiana Rodrigues Nunes Suplente – Associação Habitacional em Defesa do Meio Ambiente - Adilson Barros Mourão Representante das Associações e Organizações Profissionais (1): Titular – OAB - José Braga Suplente - AEAGRAN - Assoc. dos Engenheiros Agrônomos da Grande Ddos - Marcos Antônio da Silva Ferreira Representante das Associações e Organizações Profissionais: Titular: CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Antônio Luiz Neto Neto Suplente: AGB - Associação dos Geógrafos do Brasileiros - Ailson Barbosa de Oliveira Representante das Associações e Organizações Profissionais (3): Titular – CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul - Thaís Avancini Suplente – AEAD - Assoc dos Eng e Arq de Ddos - Ahmed Hassan Gebara Representante das Organizações Sindicais Patronais (1): Titular – SIMMME - Laura Anielli Monteiro Centurion Suplente –CDL - Giovani Dal Molin Representante das Organizações Sindicais Patronais (2): Titular –Sindicato Rural de Ddos - Lucio Damalia Suplente - SINDICOM - Vanielle Estrada Castro Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores: Titular - SINTRAE-SUL - Mario Sidnei Corradi Suplente: SINDICATO DOS BANCÁRIOS - Ronaldo Ferreira Ramos Representante das entidades superiores de moradores e afins Titular: UDAM - Raquel Esindola Suplente: Instituto Nossa Casa - Antônio Carlos da Silva Gestão: 20152017 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL