ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.128 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO N° 2.174 DE 07 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.175 DE 07 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.176 DE 07 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o exercício de 2016”. “Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016”. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o Exercício 2016, composta pelos seguintes membros: I - Pregoeiro: Emerson Ricardo Kintschev; Jorge Pessoa de Souza Filho. II - Membros: Cristiane Mendes Ferreira; Eric Felipe deAlmeida Leguizamon; Evaldo Fernando dos Santos; KellyVieira deAndrade; Laryssa deVito Rosa; Marta Ferreira Rocha; Neidivaldo Francisco Medice; SoniaAparecida Lima. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2016. Dourados, 07 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2016, composta pelos seguintes membros: I - Presidente: Jorge Pessoa de Souza Filho. II - Membros: Emerson Ricardo Kintschev; Eric Felipe deAlmeida Leguizamon; Evaldo Fernando dos Santos; Cristiane Mendes Ferreira; Laryssa deVito Rosa; Marta Ferreira Rocha; Neidivaldo Francisco Medice; SoniaAparecida Lima de Oliveira. Parágrafo único: Os servidores Emerson Ricardo Kintschev e Laryssa de Vito Rosa poderão atuar como presidentes substitutos da referida Comissão. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2016. Dourados – MS, 08 de janeiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 07 de janeiro de 2016. Razão Social IM CNPJ Casa da Locação de Maquinas e Equipamentos LTDA - ME 25070991 10652994/0001-84 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.128 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDOo Parecer nº 1185/2015/SEMAD/Jurídico; DECRETA: Artigo 1º. Fica revertida, a partir de 04 de janeiro de 2016, a aposentadoria por invalidez da servidora ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR, matrícula funcional nº 114761977-1, concedida por meio da Portaria nº 085/2013 em 30 de dezembro de 2013, com fundamento no artigo 15 da Lei Complementar 107/2006 e Parecer nº 1185/2015/SEMAD/Jurídico. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS,em04 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2015, Micheli Alves Machado, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional Indígena, função de Assistente de Atividades Educacionais Indígena-I, Classe “C”, Nível “ASE I”, matrícula funcional Nº “114761569-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de Secretário Escolar dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2016. DECRETO “P” Nº 003, de 04 de janeiro de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 004, de 08 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 006, de 08 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria por Invalidez de Andreia Pereira Perez deAlencar”. “Exonera servidora efetiva – MicheliAlves Machado” “Revoga designações de servidores da Secretaria Municipal de Educação” PORTARIAS Nome Unidade A partir de: Andreia Garcia Simoes E.M. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer 03/12/2015 Marcus Antonio Clemente Paiva Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro. 30/12/2015 Sandra Regina Assis da Rocha E.M. Arthur Campos Mello 05/11/2015 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 006, de 08 de janeiro de 2016. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 354/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIAPARAAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIANO RESIDENCIAL CAMPINAVERDE (ACESSO EXTERNO) NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 24.011/2014 - PROCESSO N.º 45/100.332/2014, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.478.176,68 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Dourados (MS), 11 de janeiro de 2016. Portaria Benef. nº 007/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NEUMAMARIAFERREIRAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NEUMA MARIA FERREIRA, matrícula 9091-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de História, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2016. Dourados/MS, 12 de janeiro de 2016. LICITAÇÕES 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.128 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2016 Início Final Início Final 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 22/2016 30 04/12/2015 02/01/2016 000000088281001 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 23/2016 90 13/12/2015 11/03/2016 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 24/2016 30 10/12/2015 08/01/2016 000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 25/2016 07 25/12/2015 31/12/2015 000000131421002 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 26/2016 05 15/12/2015 19/12/2015 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 27/2016 90 11/12/2015 09/03/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 28/2016 15 15/12/2015 29/12/2015 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 29/2016 08 11/12/2015 18/12/2015 000114763661001 ELIANA POLOTO 30/2016 05 26/12/2015 30/12/2015 000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON 31/2016 90 14/12/2015 12/03/2016 000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 32/2016 30 14/12/2015 12/01/2016 000114762160001 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 33/2016 15 18/12/2015 01/01/2016 000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34/2016 03 26/12/2015 28/12/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114766495001 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 35/2016 10 09/12/2015 18/12/2015 000114760472003 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 36/2016 90 10/12/2015 08/03/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Início Final Início Final 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 37/2016 30 04/12/2015 02/01/2016 000000501705001 IZABEL LEMES DA SILVA 38/2016 45 01/01/2016 14/02/2016 000114767537001 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 39/2016 15 26/12/2015 09/01/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000031091001 ANGELITA BATISTA DA SILVA 40/2016 15 14/12/2015 28/12/2015 000114766468001 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 41/2016 25 19/12/2015 12/01/2016 000000015011001 ODAIR DE CASSIO 42/2016 15 05/01/2016 19/01/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 43/2016 30 16/12/2015 14/01/2016 000114761362003 SERGIO ADRIAN CASTILHO 44/2016 15 17/12/2015 31/12/2015 000114762739001 VANIA MARIA JARA CARBONARO 45/2016 15 09/12/2015 23/12/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000500233005 ALDACELIA FLORES BARBOSA 46/2016 25 29/12/2015 22/01/2016 000000083861001 DONIZETI ZATI 47/2016 15 06/01/2016 20/01/2016 000000022741001 IVA AUGUSTA PEREIRA 48/2016 15 06/01/2016 20/01/2016 000000061131001 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 49/2016 60 01/01/2016 29/02/2016 000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 50/2016 90 19/12/2015 17/03/2016 000000153331001 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 51/2016 30 30/12/2015 28/01/2016 000000087491001 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 52/2016 03 29/12/2015 31/12/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.128 04 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ INSTITUTO UROLOGICODEDOURADOSLTDA–MEESILVA&CUSTÓDIOLTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de urologia, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Amauri Antonio Esposito e Teodoro Custódio da Silva Assinatura: 30 de Dezembro de 2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SINTESE ODONTOLOGICALTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de cirurgia buço-maxilofacial, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Rodrigo Kazuhiro Nozu Assinatura: 30 de Dezembro de 2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SERVIÇO DE COLUNA DEDOURADOS–SCD Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de cirurgia de coluna, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Antonio Fernando Gaiga Assinatura: 30 de Dezembro de 2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ODONTO SERVICE LTDAME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos na área de emergências odontológicas aos pacientes encaminhados ou de demanda espontânea da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /VictorTakahachi Shinma Assinatura: 30 de Dezembro de 2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLINICA MÉDICA SANT´ANALTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de clinica médica, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / JonyAlisson Bispo de Sant´ana Assinatura: 30 de Dezembro de 2015 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2016 Início Final Início Final 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 53/2016 30 03/01/2016 01/02/2016 000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 54/2016 30 27/12/2015 25/01/2016 000000013731001 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 55/2016 21 10/01/2016 30/01/2016 000114765031003 JULIANA PELEGRINI BRITO 56/2016 07 01/01/2016 07/01/2016 000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 57/2016 54 29/12/2015 20/02/2016 000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 58/2016 60 29/12/2015 26/02/2016 000000077391002 MARCIA AQUINO MAGALHAES 59/2016 60 16/12/2015 13/02/2016 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 60/2016 60 23/12/2015 20/02/2016 000000086591001 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 61/2016 180 01/01/2016 28/06/2016 000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 62/2016 10 01/01/2016 10/01/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761317003 ADRIANA LUZIA FERREIRA 63/2016 15 30/12/2015 13/01/2016 000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 64/2016 60 01/01/2016 29/02/2016 000114761885001 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 65/2016 60 08/01/2016 07/03/2016 000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 66/2016 91 01/01/2016 31/03/2016 000000007351001 MARCOS CASAROTI 67/2016 90 02/01/2016 31/03/2016 000000082811001 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 68/2016 03 04/01/2016 06/01/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 05 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015 de 01/07/2015 PARTES:FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDE/UNIGASTROS/SLTDAME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de endoscopia, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / JorgeAkira Honda Honda Assinatura: 30 de Dezembro de 2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SOCIEDADE PEDIATRIA DOURADOS, LIFE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI E ALESSANDRAGISSELAMAURADURANCORRALES–ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de pediatria, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Eduardo Otávio Teixeira Marcondes/ Norma PerónAmbrósio/Alexandra Gissela Maura Duran Gonzalez Assinatura: 30 de Dezembro de 2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ VIEIRA E PEZZARICO LTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de ultrassonografia, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida/UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Rogério Pezzarico Assinatura: 30 de Dezembro de 2015 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2016 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.128 EDINALDO FERNANDES LIMA 27577422991, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização AmbientalAA, para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE MERCADORIASEMGERAL, COM PREDOMONANCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIA E ARMAZENS, localizada na Rua Albertina de Matos, nº 1285– Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Haddad Clínica Médica S/S Ltda., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO N.º 11.956/2015, para atividade de Clínica Médica e Odontológica, localizada na Rua Oliveira Marques – nº 1.935, Jardim Central no município de Dourados (MS). Válida até 21 / 12 / 2018 Otilia Ferreira Correa torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércioVarejista – Loja de Conveniência, localizada na Rua RangelTorres n° 2075 Bairro Jardim Piratininga, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS - MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental, para a atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida nº 3325, Bairro Vila Rosa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 001 /2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2016 Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II doArt. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Fornecimento de Água e Saneamento Básico para atender a sede da Câmara Municipal de Dourados/MS, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3495 – Jd. Caramuru, Dourados/MS. CONTRATADO EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A (SANESUL), situada na Rua Dr. Zerbini, n° 421, Bairro Chácara Cachoeira, na Cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ 03.982.931/0001-20. VALORESTIMADO:20.000,00 (vinte mil reais) DATA: 04 de janeiro de 2016. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO TERMO DE RATIFICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 161/2015 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames de Ecocardiografia, Angioressonância e Ressonância magnética para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 ( doze ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 08 de Janeiro de 2016. EMPRESA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO CERDIL – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Adjudicado 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. R$ 748.960,00