Edição 4134 – 20/01/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.134 06 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO N° 2.182 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Atualiza o valor da obrigação de pequeno valor para o ano de 2016.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §1º da Lei nº 2.590, de 18 de julho de 2003. DECRETA: Art. 1º – Fica atualizado para R$ 6.402,52 (seis mil, quatrocentos e dois reais e cinqüenta e dois centavos) o valor da Obrigação de Pequeno Valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e no caput do art. 78 e inciso II do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para o período correspondente de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2016. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2016. PORTARIAS PORTARIA Nº003/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Diretora de Benefícios do PreviD, Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO, para substituir o Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELLETI no cargo de Diretor Financeiro, no período de 20/01/2016 a 03/02/2016, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 20 de janeiro de 2016. Resolução nº Lm/01/20/2016 /SEMAD PERÍODO DE 05/12/2015 a 06/01/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Dezembro/2015 e Janeiro/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de janeiro de 2016. RESOLUÇÕES SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 07 12/12/2015 A 18/12/2015 ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 15 14/12/2015 A 28/12/2015 ANA LUIZA ARENDT 114770278-1 SEMAS 06 15/12/2015 A 20/12/2015 ANA PAULA LOUBET FEBRONIO 114762747-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 114766973-1 SEMED 14 04/01/2016 A 17/01/2016 ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 114762460-1 SEMED 03 16/12/2015 A 18/12/2015 ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 15 29/11/2015 A 13/12/2015 114766491-1 SEMED 13 09/12/2015 A 21/12/2015 114766491-2 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015 ANTONIA MARQUES DO ROSARIO 114767265-1 SEMED 15 15/12/2015 A 29/12/2015 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 90220-3 GMD 15 01/12/2015 A 15/12/2015 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 17/12/2015 A 31/12/2015 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 114766468-1 SEMED 15 04/12/2015 A 18/12/2015 BRUNO HENRIQUE PALMONARI 114769067-3 SEMS 10 07/12/2015 A 16/12/2015 CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 4361-1 SEMED 04 15/12/2015 A 18/12/2015 CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA 51671-1 SEMED 10 04/12/2015 A 13/12/2015 CLEBER ROGERIO GUIDIO ALVES 114766229-6 AGETRAN 15 20/12/2015 A 03/01/2016 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015 CLEBIS GONÇALVES 114767466-1 AGETRAN 12 15/12/2015 A 26/12/2015 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 22/12/2015 A 05/01/2016 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 05 11/12/2015 A 15/12/2015 Anexo Único – Resolução nº Lm/01/20/2016/SEMAD – Período de 05/12/2015 a 06/01/2016 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.134 Resolução nº Lm/01/21/2016 /SEMAD PERÍODO DE 05/12/2015 A 06/01/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/01/027/16/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – interina João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Dezembro/2015 e Janeiro/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de janeiro de 2016. Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CAVALCANTE DE MELO, matrícula funcional nº 27521-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) a partir de 04/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2016. EDNA CHAMORRO CAMPOS HERNANDO DA SILVA 114765666-1 SEMED 15 23/11/2015 A 07/12/2015 114764517-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015 114764517-1 SEMED 03 02/12/2015 A 04/12/2015 ELAINE CANATO VIEIRA 501152-2 SEMS 15 14/12/2015 A 28/12/2015 ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 15 11/12/2015 A 25/12/2015 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 501229-4 SEMAS 15 14/12/2015 A 28/12/2015 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 15 07/12/2015 A 21/12/2015 ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 77741-1 SEMED 15 04/12/2015 A 18/12/2015 601-1 SEMED 03 02/12/2015 A 04/12/2015 601-1 SEMED 07 05/12/2015 A 11/12/2015 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 07/12/2015 A 21/12/2015 FATIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 114768597-2 SEMAS 15 03/12/2015 A 17/12/2015 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 80051-1 SEMED 15 03/12/2015 A 17/12/2015 HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 10 03/01/2016 A 12/01/2016 46161-1 PGM 06 13/11/2015 A 18/11/2015 46161-1 PGM 03 23/11/2015 A 25/11/2015 46161-1 PGM 06 01/12/2015 A 06/12/2015 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 15 18/12/2015 A 01/01/2016 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 15 02/12/2015 A 16/12/2015 IVA AUGUSTA PEREIRA 22741-1 SEMED 15 22/12/2015 A 05/01/2016 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 15 17/12/2015 A 31/12/2015 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 12 07/12/2015 A 18/12/2015 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 114765822-1 AGETRAN 13 21/12/2015 A 02/01/2016 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 07 05/12/2015 A 11/12/2015 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 09 01/01/2016 A 09/01/2016 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 114766495-1 SEMED 15 24/11/2015 A 08/12/2015 LAUDENOR PAULO FORTES 14151-1 SEMSUR 10 03/12/2015 A 12/12/2015 114762518-2 SEMED 03 09/12/2015 A 11/12/2015 114762518-2 SEMED 07 12/12/2015 A 18/12/2015 LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA 114769989-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 88511-1 SEMED 07 07/12/2015 A 13/12/2015 LUCINETH MOREL DE MELO 114767402-1 SEMED 05 14/12/2015 A 18/12/2015 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 15 03/12/2015 A 17/12/2015 MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 SEMED 03 16/12/2015 A 18/12/2015 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 114760232-1 SEMS 15 10/12/2015 A 24/12/2015 MARCOS GARCIA VIEIRA 114762100-1 SEMS 07 09/12/2015 A 15/12/2015 MARIA APARECIDA DIAS 142301-5 SEMED 02 17/12/2015 A 18/12/2015 80591-1 SEMED 05 14/12/2015 A 18/12/2015 80591-2 SEMED 05 14/12/2015 A 18/12/2015 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMS 07 09/12/2015 A 15/12/2015 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 7502047-5 SEMED 15 03/12/2015 A 17/12/2015 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 15 10/12/2015 A 24/12/2015 MARIA RITA FRANCO DAUZACKER NOLASCO 114764926-3 SEMDES 15 04/12/2015 A 18/12/2015 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 131421-2 SEMED 15 30/11/2015 A 14/12/2015 MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER 114767254-1 SEMED 15 02/12/2015 A 16/12/2015 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 501139-1 SEMS 15 02/12/2015 A 16/12/2015 MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO 15161-1 SEMED 14 09/12/2015 A 22/12/2015 MAROLY MARIA DE MELO 114766489-1 SEMS 10 09/12/2015 A 18/12/2015 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 15 03/12/2015 A 17/12/2015 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 15 15/12/2015 A 29/12/2015 69681-1 SEMED 03 07/12/2015 A 09/12/2015 69681-1 SEMED 03 15/12/2015 A 17/12/2015 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 15 21/12/2015 A 04/01/2016 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 1147642750-1 SEMED 15 10/12/2015 A 24/12/2015 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 87491-1 SEMED 15 14/12/2015 A 28/12/2015 PATRICIA SABO HERNANDES 114760735-1 SEMAD 15 04/12/2015 A 18/12/2015 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 SEMS 15 11/12/2015 A 25/12/2015 RAFAEL HENRIQUE KOLLER 114767126-3 SEMAD 15 10/12/2015 A 24/12/2015 RAIMUNDO GONCALVES 114760638-1 SEMED 05 27/12/2015 A 31/12/2015 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 114760604-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015 NILZA DE MELO RAULINO GREEN EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES ELIO ORTIZ BARBOZA HELIO DO NASCIMENTO LILIANY FERREIRA MENTE MARIA APARECIDA PRUDENCIO RUDIMAR CLAUS 114760103-1 SEMSUR 12 01/12/2015 A 12/12/2015 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 31901-1 SEMS 10 09/12/2015 A 18/12/2015 SANDRA ADRIANA DE MACEDO 114765603-1 SEMED 02 17/12/2015 A 18/12/2015 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 114760904-1 SEMED 05 04/01/2016 A 08/01/2016 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 15 02/12/2015 A 16/12/2015 SIRLENE POLONI 114764273-3 SEMS 12 04/01/2016 A 15/01/2016 34431-1 SEMS 12 14/12/2015 A 25/12/2015 34431-1 SEMS 03 09/12/2015 A 11/12/2015 VANIA MARIA JARA CARBONARO 114762739-1 SEMED 15 24/11/2015 A 08/12/2015 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 30/11/2015 A 14/12/2015 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 82841-1 SEMED 15 28/11/2015 A 12/12/2015 114765713-2 SEMED 15 07/12/2015 A 21/12/2015 114765713-3 SEMED 15 07/12/2015 A 21/12/2015 VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 114765897-4 SEMED 07 23/12/2015 A 29/12/2015 ZENILDA REGINA DE SOUZA 201642-3 SEMED 15 04/12/2015 A 18/12/2015 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA VILMA ROBERTO SALES CARVALHO SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 15 30/12/2015 A 13/01/2016 ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 25 29/12/2015 A 22/01/2016 ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 90 27/12/2015 A 25/03/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 30 03/12/2015 A 01/01/2016 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 15/12/2015 A 29/12/2015 114761509-9 SEMS 30 04/12/2015 A 02/01/2016 114761509-9 SEMS 30 03/01/2016 A 01/02/2016 ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 15 14/12/2015 A 28/12/2015 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 88281-1 SEMED 90 13/12/2015 A 11/03/2016 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 90220-3 GMD 45 16/12/2015 A 29/01/2016 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 114766468-1 SEMED 25 19/12/2015 A 12/01/2016 CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 30 27/11/2015 A 26/12/2015 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 08 11/12/2015 A 18/12/2015 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 60 01/01/2016 A 29/02/2016 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 06/01/2016 A 20/01/2016 ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 05 26/12/2015 A 30/12/2015 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 45 22/12/2015 A 04/02/2016 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 30 04/12/2015 A 02/01/2016 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 22/12/2015 A 05/01/2016 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 114761885-1 SEMED 60 08/01/2016 A 07/03/2016 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 91 01/01/2016 A 31/03/2016 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 80051-1 SEMED 05 18/12/2015 A 22/12/2015 GEOVANIA LEMES FONSECA 89621-1 SEMED 27 05/12/2015 A 31/12/2015 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 60 08/12/2015 A 05/02/2016 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 04 07/12/2015 A 10/12/2015 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 15 17/12/2015 A 31/12/2015 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 30 10/12/2015 A 08/01/2016 IVA AUGUSTA PEREIRA 22741-1 SEMED 15 06/01/2016 A 20/01/2016 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 45 01/01/2016 A 14/02/2016 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 30 27/12/2015 A 25/01/2016 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 21 10/01/2016 A 30/01/2016 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 114766495-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015 JULIANA PELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 07 01/01/2016 A 07/01/2016 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 12 07/12/2015 A 18/12/2015 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 90 14/12/2015 A 12/03/2016 LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 30 14/12/2015 A 12/01/2016 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 54 29/12/2015 A 20/02/2016 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 24 08/12/2015 A 31/12/2015 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 60 16/12/2015 A 13/02/2016 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 15 18/12/2015 A 01/01/2016 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 61131-1 SEMED 60 01/01/2016 A 29/02/2016 MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 90 02/01/2016 A 31/03/2016 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 PGM 03 04/01/2016 A 06/01/2016 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 90 19/12/2015 A 17/03/2016 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 7502047-5 SEMED 01 18/12/2015 A 18/12/2015 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 07 25/12/2015 A 31/12/2015 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 60 23/12/2015 A 20/02/2016 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 131421-2 SEMED 05 15/12/2015 A 19/12/2015 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 501139-1 SEMS 30 17/12/2015 A 15/01/2016 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 153331-1 SEMED 30 30/12/2015 A 28/01/2016 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 75 18/12/2015 A 01/03/2016 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 90 11/12/2015 A 09/03/2016 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 15 05/01/2016 A 19/01/2016 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 87491-1 SEMED 03 29/12/2015 A 31/12/2015 PATRICIA SABO HERNANDES 114760735-1 SEMAD 13 19/12/2015 A 31/12/2015 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 43 19/11/2015 A 31/12/2015 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 SEMS 15 26/12/2015 A 09/01/2016 Anexo Único – Resolução nº Lm/01/21/2016/SEMAD – Período de 05/12/2015 A 06/01/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 30 16/12/2015 A 14/01/2016 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 149291-3 SEMS 60 05/12/2015 A 02/02/2016 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 86591-1 SEMED 180 01/01/2016 A 28/06/2016 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 10 01/01/2016 A 10/01/2016 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 15 17/12/2015 A 31/12/2015 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 90 10/12/2015 A 08/03/2016 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 03 26/12/2015 A 28/12/2015 VANIA MARIA JARA CARBONARO 114762739-1 SEMED 15 09/12/2015 A 23/12/2015 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 15/12/2015 A 29/12/2015 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 82841-1 SEMED 15 13/12/2015 A 27/12/2015 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 038/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 044/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 280/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, nos itens 08, 09, 39, 67, 70, 82, 88, 91, 102, 116, 117, 121, 125, 126, 127, e 130; I.A CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 66, 72, 75, 77, 86, 87, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 120, 129, 136, 137, 138, 139, 141 e 142; INFORTECH INFORMÁTICA LTDA– ME, nos itens 04, 12, 18, 31, 32, 33, 34, 35, 76, 78, 80, 83, 84, 93, 94, 108 e 131; RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, nos itens 42 e 43; MEGAPONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 03, 11, 25, 27, 59, 60, 63, 65, 68, 71, 73, 74, 79, 81, 92, 95, 99, 100, 103, 111, 119, 122, 123, 124, 128, 133, 134, 135 e 140. O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 69, 85, 118 e 132, foram consideradosFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 24 de novembro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 320/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DIREÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL, A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS, que teve como vencedora a proponente ROMÁRIO GONÇALVES HILÁRIO, no lote 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 06 de outubro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 302/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE POSTE DE CONCRETO, PARA ATENDER A MELHORIA E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, que teve como vencedora a proponente CARREIRO E FERREIRALTDA-ME, no lotes 01 e 02. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 17 de novembro de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.134 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 035/2016/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2015/DL/PMD PARTES: 1.- MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ: 03.155.926/0001-44 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO CPF nº 404.903.431-04 2.- INSTITUTOEUVALDOLODI – IEL CNPJ: 15.411.218/0001-06 Superintendente: José Fernando Gomes doAmaral CPF nº 181.335.281-15 FUNDAMENTO LEGAL: art. 12, § 1º da Lei Orgânica do Município de Dourados-MS, c/c com o artigo 10, item III da Lei Orçamentária nº 3742 de 26/12/2013, Decreto Municipal nº 3.439/2005 e artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Execução de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas, na condição de agente de integração a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva que estejam cursando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALORES: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.361.104 – Prog. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 –MANUTENÇÃOEENCARGOSDOENSINOFUNDAMENTAL 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.39 – Serviços de ContrataçãoTransitória de Pessoal Fonte: 101.000 Fonte: 115.049 VIGÊNCIA: de 1º/01/2016 a 1º/01/2017 Secretaria Municipal de Educação, 15 de janeiro de 2016 PARTES: Município de Dourados-MS Extinpasa Serviços e Locação de Equipamentos p/ Construção Civil Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 010/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/12/2015 e previsão de vencimento em26/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Dezembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. ITEM NÍVEL DE ENSINO CARGA HORÁRIA BOLSA ESTÁGIO 1 Médio 4h diárias / 20h semanais R$ 350,00 2 Médio 6h diárias / 30h semanais R$ 525,00 3 Superior 2h diárias / 10h semanais R$ 293,33 4 Superior 4h diárias / 20h semanais R$ 586,66 5 Superior 5h diárias / 25h semanais R$ 733,33 6 Superior 6h diárias / 30h semanais R$ 880,00 FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD EDITAL nº. 001/FUNSAUD DE 19 DE JANEIRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 036/FUNSAUD/2015 DE 16/07/2015 REPUBLICADOEM20/07/2015 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2015, homologado conforme Edital Nº 040/FUNSAUD/2015 de 06/08/2015, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2016, AS 15H, munidos dos seguintes documentos e cópias: Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.134 04 FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3X4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2016. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 19 de Janeiro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 02/2016 de 19 de Janeiro de 2016 Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016 NOME FUNÇÃO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO ROSELI OLIMPIO DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 224º CAIO CESAR BARICHELO Técnico de Enfermagem Aprovado 225º WALTER BRUNO SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 226º ELISANGELA RAIMUNDO GRANJEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 227º ELIMARA DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem Aprovado 228º SERGIO SILVA SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 229º VANDA FERREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 230º GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 231º Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento Assistente Administrativo; 28/01/2016 – (QUINTA-FEIRA) Vigia. Hora: 15:30h as 16:30h 28/01/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Completo Auxiliar de Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria; Médio Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 28/01/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 61949 LUZIA DO NASCIMENTO JORGE 75 66640 RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 76 62970 ADRIANA FERREIRA LIMA 77 64818 IZABEL PEIXOTO DOS SANTOS 78 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67699 JULIELEN ZANETTI BRANDANI 116 60739 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 117 64323 RAFAEL SOTOLANI FURLAN 118 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63991 ANTONIO ALVES CARDOSO 34 66963 ALESSANDRO DE SOUZA ANDRADE 35 64835 MARCOS NAZARETH 36 ANEXO I – CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria Cargo: 2001 – Assistente Administrativo Cargo: 2013 – Vigia 05 FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD PORTARIA Nº. 0133/2015 – FUNSAUD/DIR.PRES. – 30 de dezembro de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNSAUD PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS–FUNSAUDODiretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 deAbril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr.CICEROGOMESDESOUZA, DiretorAdministrativo, para responder, interinamente pela Presidência da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD-, no período de 04 a 17 de janeiro de 2016, em razão do afastamento do titular – Sr. Fábio José Judacewski, no cargo de Diretor Presidente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 04 de janeiro de 2016. Art. 3º Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.134 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO 001/2016 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS CONTRATADA: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SULS.A(SANESUL), situada na Rua Dr. Zerbini, n° 421, Bairro Chácara Cachoeira, na Cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ 03.982.931/0001-20 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Fornecimento de Água e Saneamento Básico para atender a sede da Câmara Municipal de Dourados/MS, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3495 – Jd. Caramuru, Dourados/MS. VALORESTIMADO:20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 04 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016. DATAASSINATURACONTRATO: 04 de Janeiro de 2015. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS- 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:inexigibilidade n.º 001/2016. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015 EDITAL N. 14/2016 VEREADOR IDENOR MACHADO PRESIDENTE ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 14/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Convocação – Prova Prática CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015 EDITAL N. 15/2016 VEREADOR IDENOR MACHADO PRESIDENTE ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 15/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Convocação – Teste de Aptidão Física – TAF O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados na Prova Escrita para o cargo deMOTORISTApara a realização da Prova Prática, no dia 24 de janeiro de 2016, Horário de Início: 09:00 (horário MS) em conformidade com estabelecido no Item 11 do Edital n. 01/2015, e de acordo com a lotação constante no anexo único deste edital, observando: I – na avaliação da Prova Prática, o candidato iniciará a mesma com 50,00 pontos, descontando-se 0,25 ponto por falta leve, 0,50 ponto por falta média e 1,00 ponto por falta grave cometida. II – não haverá segunda chamada para a Prova Prática, independente do motivo alegado pelo candidato, nem aplicação da mesma fora do espaço físico, da data e do horário determinado neste Edital; III – Foram convocados candidatos além do quíntuplo do número de vagas estabelecido no Item 11 do Edital 01/2015, quando verificou-se empate de pontuação para o último candidato a ser chamado. IV – o candidato deverá comparecer munido da respectiva CNH. V–Ocandidato convocado que deixar de comparecer será eliminado do certame. Dourados-MS, 18 de janeiro de 2016. LOCAL:Estadio Fredis Saldivar (Douradão) Endereço: R. Cel. Ponciano, s/n – Parque dos Jequitibás Dourados – MS, 79831-230 Horário: 09:00 (horário MS) O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados na Prova Escrita para o cargo deAGENTEDESEGURANÇApara a realização doTeste deAptidão Física -TAF, no dia 24 de janeiro de 2016, Horário de Início: 09:00 (horário MS) em conformidade com estabelecido no Item 12 do Edital n. 01/2015, e de acordo com a lotação constante no anexo único deste edital, observando: I – OTAF se restringe a declarar o candidato apto ou inapto, à partir das atividades descritas no Item 12 do Edital n. 01/2015, não gerando alteração da classificação. II – não haverá segunda chamada para a realização do TAF, independente do motivo alegado pelo candidato, nem aplicação da mesma fora do espaço físico, da data e do horário determinado neste Edital; III –Ocandidato convocado que deixar de comparecer será eliminado do certame. IV – Para a realização do TAF, o candidato deverá apresentar, nos termos do Item 12 do Edital n. 01/2015, Atestado Médico expedido há no máximo 60 dias, demonstrando boas condições de saúde para a pratica de exercícios físicos. V– O candidato deverá comparecer portando documento de identidade com foto e trajando roupa e calçado apropriados para a prática de exercícios físicos. Dourados-MS, 18 de janeiro de 2016. LOCAL:Estadio Fredis Saldivar (Douradão) Endereço: R. Cel. Ponciano, s/n – Parque dos Jequitibás Dourados – MS, 79831-230 Horário: 09:00 (horário MS) EDITAIS – CONCURSO PÚBLICO n. Insc. Nome Candidato Total – Pontos 10955 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 90,00 9619 LINDOMAR RECO 82,50 7897 NORIO ONO JUNIOR 82,50 10104 MARCELO BENOVIT 80,00 7405 ACIR SILVEIRA RODRIGUES 80,00 4514 JULIO CEZAR BESEN 80,00 5291 GILSON NUNES SILVA 80,00 302 MOTORISTA n. Insc. Nome Candidato Total-Pontos 5946 OSNY ALVES DE OLIVEIRA 90,00 8102 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 85,00 6162 DIONYS GLEISSON BENITES 82,50 8806 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 75,00 10606 ANDRE CHAMORRO DE CAMARGO 75,00 4438 RODRIGO SOARES BARROS 72,50 6960 JOÃO MARCOS XAVIER LAVAGNOLI 72,50 8472 RODRIGO ALVES DA SILVA 72,50 7478 DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS 70,00 10251 MARCIANO CRISTALDO SARATE 70,00 11173 PATRICIA BATISTA DOS SANTOS 70,00 6031 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 70,00 7649 AGNALDO FERREIRA ASSUNÇÃO 67,50 8882 DHIEGO FERNANDO MUINARSKI CARVALHO 67,50 8147 OLAVO MANOEL SOARES OLIVEIRA 67,50 300 AGENTE DE SEGURANÇA EXTRATO 06 ATA Nº. 001/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NAELEIÇÃO PARAOS CARGOS DADIRETORIADOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOSPARAOTRIÊNIO2016-2019,EM19DEJANEIRODE2016. Sonia Maria Ferreira NilsonAraújo Figueredo Janielli S. da Silva Salomão AdemirMartinez Sanches Solange Ribeiro Costa João Lúcio Cristaldo Solange Silva de Melo Cezário de Figueiredo Neto Aos dezenove de janeiro de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: Alteração do Calendário Eleitoral. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, Nilson Araújo Figueredo, Janielli Sotolani da Silva Salomão, Solange Ribeiro Costa, João Lúcio Cristaldo, Solange Silva de Melo, Ademir Martinez Sanches e Cezário de Figueiredo Neto. Os Membros Maria Aparecida dos Santos Demenek, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, Hélio do Nascimento e Rosa Helena Catelan justificaram a ausência por motivos pessoais. A membro Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciados os trabalhos, os membros da Comissão presentes avaliaram a possibilidade de alteração do calendário eleitoral, tendo em vista o atraso na contratação da empresa responsável pela elaboração do certame. Analisando a Lei Complementar 108/2006, constataram que é possível a alteração do calendário, ficando definido que a alteração do calendário eleitoral ocorrerá a partir da data das provas escritas, que serão publicadas oportunamente mediante resolução. A Comissão Eleitoral informará todos os candidatos concorrentes da alteração das datas das provas e de sua publicação no Diário Oficial. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.134 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016 ATA – PREVID ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA MárcioWagnerKatayama Viviane C. Eich SEMSUR PGM AhmadHassan Gebara Rosenildo França Agetran Semfaz Elis Seifert Silveira Secretária “Ad Hoc” Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, às doze horas e quinze minutos, reuniram-se os membros do Conselho com o objetivo de analisar e aprovar as contas do Funtran relativas aos meses de setembro a dezembro de dois mil e quinze. Presentes a Drª Viviane Eich, Márcio Katayama, a Diretora Administrativa e Financeira da Agetran, Lucimara Stroppa, o Diretor Presidente daAgetran,Ahmad Hassan Gebara e o senhor Ronei, digo, Rosenildo França. Ausente o conselheiro Raphael Matos. A Diretora Lucimara participou da reunião apenas para orientação sobre as referidas contas. Após análise, por unanimidade, as contas foram aprovadas. Sem mais a acrescentar, eu Elis Seifert Silveira, encerro esta ata. IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – LAS, n° 391/2012, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Salviano Pedroso, 1175, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Válida até 05/02/2016. Nara Motos Comércio de Exp. e Imp. deVeículos LTDA. CNPJ: 01.508.563/000158, torna publico que Recebeu do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio à Varejo de Motocicletas, motonetas e oficina para reparo de motos, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 2323, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impactoAmbiental. N & D BAR E LANCHONETE LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de NIZAELFLORES DEALMEIDA01941102140 para N&D BAR E LANCHONETE LTDA – ME e a Renovação da Licença Ambiental Simplificada Nº 276/2012, para atividade de Bar especializado em servir bebidas, com atividades de sonorização e de iluminação, localizada na Rua Pedro Celestino, Nº 870 – Fundos, Jardim América, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RAMOS E VILHARGA LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada para atividade de serviço de pintura, edificações residenciais, (escritório) localizado na Raul Frost n° 3070, Canaã III, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ATA/CONSELHO GESTOR – FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

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