ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.135 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração, interina, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal PAULO CÉZAR DA SILVA LEITE, matrícula funcional nº 114762113-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo nº 749/2014, instauradoem26.11.2014, por transgressão aosArtigos 186, inc. I e IX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração, interina, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114762744-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 316/2014, instaurado em 05.05.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. III e X, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Maria Cristina Amorim Mussury araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº Laf/12/1730/15/SEMAD, Publicada no DO n. 4.108 do dia 09/12/2015, que concedeu 02(dois) anos “Licença para Trato de Interesse Particular” à Servidora Pública Municipal, IZABEL LEMES DA SILVA, matrícula funcional nº “501705-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIOEDUCACIONAL,lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de Janeiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº AV/05/1051/2014/SEMAD, que concedeu ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal EDUVIRGES DE SOUZA NONATO, matrícula funcional nº “114764043-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),Averbação doTempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) onde consta: “7.214” (sete mil e duzentos e quatorze) dias de serviços prestados emórgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s) de:10/12/1980 a 09/02/1981; 01/03/1981 a 12/01/1982; 01/02/1989 a 02/10/1992; 01/10/1992 a 26/07/1993; 01/02/1994 a 12/12/1996; 03/02/1997 a 03/05/1997; 04/05/1997 a 13/05/1999; 08/09/1999 a 25/09/2006 e de 01/11/2005 a 15/10/2008 , passe a constar: “7.049”(sete mil e quarenta e nove) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s) de:10/12/1980 a 09/02/1981; 01/03/1981 a 12/01/1982; 01/02/1989 a 02/10/1992; 03/10/1992 a 26/07/1993; 01/02/1994 a 12/12/1996; 03/02/1997 a 03/05/1997; 08/09/1999 a 25/09/2006 e de 26/09/2006 a 19/05/2008, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 337/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 440/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015. RESOLUÇÃO Nº AD/01/014/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/01/015/16/SEMAD Maria Cristina A. Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração Interina Resolução nº. Can/01/028/16/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração - Interina Resolução nº.Av/01/29/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração - Interina 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.135 EDITAL N.º 20 DE 11/11/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS. Murilo Zauith Prefeito de Dourados Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO. ANEXO III (declarações) O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS. 1.2 Além dos exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, os convocados com idade superior a 45 anos deverão realizar Avaliação Cardiológica com laudo e os convocados na função de Cuidador(a) deverão realizar o exame de Ultrassom dos ombros, punhos e joelhos. 1.3 Os exames contidos nos itens 1.1 e 1.2 deverão ser apresentados ao PREVID, sito aAV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados - MS, 11 de novembro de 2015. Local:PREVID Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS. DIA05/02/2016 – 08h FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL 1 –ROSECLERLOPESFERREIRAPIRES 2 – IZABELVARGASMACHADO 3 –KATIANE OLIVEIRADOSSANTOS Local:SEMAS Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás – Dourados – MS. DIA11/02/2016 – 8h às 12h FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL 1 –ROSECLERLOPESFERREIRAPIRES 2 – IZABELVARGASMACHADO 3 –KATIANE OLIVEIRADOSSANTOS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Função: Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____ Carga Horária: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no ______________________________________________________ com carga horária de ________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2015. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.015. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Exercício: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2015. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento 03 EDITAIS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves. VALOR: R$ 39.618,15 (trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais e quinze centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: Luciana de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. VALOR: R$ 45.156,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquentae seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.515,60 (quatro mil quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero CPF Nº: 878.356.731-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profº Manoel Santiago de Oliveira, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 14.240,00 (Quatorze mil duzentos e quarenta reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 034/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 083/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 103/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.135 DECLARAÇÃONEGATIVADE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2015. Declarante: _____________________________________ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.135 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 141/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA CNPJ N°: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal: Celina Rolon de Oliveira CPF Nº: 500.859.051-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 116/15 23.02.2015 JOSÉ CARLOS DE SOUZA ADVERTÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH MARIA C. A. MUSSURY ARAÚJO Secretária Municipal de Adm. Interina 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 18 de Janeiro de 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº 001/2016 - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DEPREVENÇÃODEACIDENTES(CIPA)GESTÃO2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I - Cronograma da Eleição Unidade Data Horário FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2016, em atendimento a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério doTrabalho e seus anexos. 1. Das vagas 1.1. Serão disponibilizados os seguintes quantitativos de vagas: 1.2. Hospital daVida – 8Vagas (quatro titulares e quatro suplentes). 1.3. Unidade de Pronto Atendimento (UPADr. Afrânio Martins) – 7Vagas (quatro titulares e três suplentes). 2. Das Inscrições 2.1. PODERÃO PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL todos os funcionários do quadro efetivo da FUNSAUD lotados em ambas as unidades independente dos setores e locais de trabalho; 2.2.As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas no período de 03/02/2016 a 12/02/2016, no horário de 08h00min as 16h00min, no Departamento De Pessoal e Gestão do Trabalho, no 1º andar do Hospital da Vida, localizado na Rua Toshinobu Katayama, n° 949 –Vila Planalto – Dourados – MS. 3.Da Eleição 3.1.As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma (Anexo I): 3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão próximos dos Relógios Ponto Eletrônicos de cada unidade. 3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões de cada Unidade no dia 17/02/2016, após o termino das votações. 4. Da Posse eTreinamento 4.1.Aposse do membro está condicionada á realização do curso com apresentação de certidão ou declaração expedida pela empresaGESSTORHA. 4.2. Em caso de alteração nas datas dos cursos será realizada divulgação e encaminhada convocação aos membros. 4.3. As datas prováveis para realização do Curso Obrigatório para os membros serão no período de 14/03/2016 à 18/03/2016. 5. Das informações 5.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do telefone (67) 34207800, ramal 203. Dourados – MS, 20 de janeiro de 2016. Hospital daVida 16/02/2016 08h00min às 20h00min Hospital daVida 17/02/2016 08h00min às 20h00min UPA 16/02/2016 08h00min às 20h00min UPA 17/02/2016 08h00min às 20h00min Portaria N° 001/2016/FUNSAUD de 20 de Janeiro de 2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD “Designa os Membros da Comissão Eleitoral de Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) Gestão 2016 da Fundação de Serviços a Saúde de Dourados”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. CONSIDERANDO a abertura do Edital Nº 001/2016 - Eleição Dos Representantes Dos Funcionários FUNSAUD Para Comporem A Comissão Interna De Prevenção De Acidentes (CIPA) Gestão 2016, de 20 de janeiro de 2016, em atendimento a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e seus anexos. RESOLVE: Art. 1º. Designar para compor a Comissão Eleitoral de Eleição da Comissão Interna de Prevenção deAcidentes (CIPA) Gestão 2016 da FUNSAUD/2016. 1.Ana PaulaAlbertoni de Oliveira – Presidente 2. Lia Camara Figueiredo Pedreira –Vice- Presidente 3. Gladis Lemes Dias Santana – 1º Secretaria Artigo 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 20 de Janeiro de 2016. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD 05 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO GERALDO PEREIRA DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação 1 - Modalidade Convite nº. 001/2016 2 - Processo Licitatório nº. 003/2016 3 - Data Processo: 28/01/2016 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia 28/01/2016, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: Apresente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização No Plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Dourados/MS por ocasião de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, reuniões, palestras e audiências públicas promovidas pela contratante, bem como quando necessário realizar eventos fora das dependências da Câmara Municipal de Dourados/MS, com mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais acessórios ou instrumentos necessários para a efetiva prestação dos serviços. Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 21/01/2016, até as 09:00 horas do dia 28/01/2016. Dourados/MS, 21 de janeiro de 2016 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.135 DECLARAÇÃO 06 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.135 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016 07 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.135 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016 RESOLUÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 001/2016/COMISSÃO ELEITORAL Sonia Maria Ferreira Presidente da Comissão Eleitoral ANEXO I CALENDÁRIO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 001/2015/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados para o triênio 20162019. CONSIDERANDOo andamento do processo eleitoral para a diretoria do PreviD; RESOLVE: Art. 1º.Alterar as datas do calendário eleitoral conforme o anexo I desta resolução. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 20 de janeiro de 2016. O processo eleitoral para a escolha dos membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (MS) – PreviD (triênio 2016/2019) é composto pelas atividades do calendário eleitoral ilustradas no diagrama de Gantt abaixo: A1. do dia 01/12/2015 a 18/12/2015 – inscrições A2. até o dia 23/12/2015 – publicação da homologação das inscrições; A3. dia 06/02/2016 – aplicação das provas escritas; A4. dia 12/02/2016 – publicação do resultado das provas escritas; A5. até o dia 15/02/2016 – prazo para interpor recurso com relação às provas escritas; A6. dia 19/02/2016 – publicação do resultado dos recursos e divulgação dos candidatos aptos à realização da prova prática; A7. dia 27/02/2016 – aplicação da prova prática (conhecimentos básicos em informática); A8. dia 01/03/2016 – publicação do resultado da prova prática; A9. até o dia 02/03/2016 – prazo para interpor recurso com relação à prova prática; A10. dia 04/03/2016 – publicação dos resultados dos recursos e divulgação dos candidato aptos para o pleito; A11. dia 14/04/2016 – ELEIÇÃO; A12. até o dia 19/04/2016 – prazo para interpor recurso com relação à eleição; A13. até o dia 22/04/2016 – divulgação do resultado final; A14. dia 10/05/2016 – posse dos candidatos eleitos. Obs.: Havendo necessidade de alterações nas datas deste calendário, serão publicadas no Diário Oficial do Município. 08 ATA nº 6/2015 COMCEX Dourados Cristiane Hanna de Oliveira Ellen Cristina deAlmeida Nilzeli Soares da Silva Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães Ediana Bach Luciane Fernandes Lemes Theodoro HuberSilva Aos onze dias do mês de novembro do corrente ano foi realizada reunião às 08 horas na Casa dos Conselhos com os membros doCOMCEX,a saber: Cristiane Hanna de Oliveira, Ellen Cristina de Almeida, Nilzeli Soares da Silva e Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, assim como a Coordenadora da Casa dos Conselhos a senhora Ediana Bach, a senhora Luciane Fernandes Lemes representante da PGM e o senhor Theodoro Huber Silva representante jurídico da SEMAS.Apresente reunião teve por objetivo discutir alguns pontos referentes ao Decreto e ao Regimento Interno do COMCEX para posterior publicação. Assim, Luciane mencionou que deve haver no Decreto de Instituição do COMCEX o quantitativo de membros e, que é relevante alterar o período para aprovação do Plano Municipal, ou seja, retirar o prazo de 90 dias, tendo em vista ser um curto espaço de tempo para desenvolvimento de um Plano de Ação. Ainda mencionou que é necessário ter um Ato de mudança de nome do COMCEX,pois no Decreto de 2001 consta como Comissão Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças eAdolescentes e não como Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS. Desta forma, a mesma ficou responsável por pesquisar a existência ou não de tal Ato. Luciane ainda mencionou que após a aprovação do Regimento Interno é necessário fazer um Decreto de formação de Comissão para elaboração do Plano Municipal. Vale destacar que como não houve quorum ficou acordado de convocar novamente a Plenária em caráter extraordinário para tratar sobre o quantitativo de membros e a alteração do período para aprovação do Plano Municipal. Não havendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião, a qual foi lavrada porVirgínia Bosqueti Lopes Guimarães, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.135 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016 ATA - COMCEX Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio A1 A2 A3 A4 A5 A6 A7 A8 A9 A10 A11 A12 A13 A14 CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para a atividade de Loteamento Urbano, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para a atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na “Área B”, desmembrado do Lote 02 e 31 da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados (Mat.109.849), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MATINETE MIRANDA – (MEI), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de Cabeleireiros, localizada na Rua Antonio Pedro da Silva, nº 3.018, Bairro Distrito deVilaVargas, CEP: 79.878-00 – Dourados – MS. MERCEARIA E CONVENIENCIA FELIX LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental-AA, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua DA2, nº 2555 – Sala 01 – Jardim Deoclécio Artuzzi , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paz e Cia Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM a Licença Instalação LI, Licença de Operação LO e Alteração da Razão Social (ARS) para atividade de Bares e Discoteca, localizado na Rua Major Capilé n° 1000 – Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental