ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.143 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso XIII da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º Com base no despacho da Procuradoria Geral do Município do dia 22 de janeiro de 2016, referente ao processo de ANULAÇÃO DE PENALIDADE nº 1.134/2015 e a decisão Judicial constantes nos Autos nº 0802288-47.2015.8.12.0002, da 6ªVara Cível de Dourados-MS.CANCELAROREGISTRO DAS PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO IMPOSTAS PELAS SINDICANCIAS Nº 11/00ENº 18/00 ao servidor Silvio Reginaldo Peres Costa. Art. 2º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria Benef. 066/2015/PREVID de 01 de julho de 2015, em razão de revisão do benefício previdenciário concedido ao segurado ANTONIO DASILVAFREITAS, nos autos de processo númeroA.P. 168/2015. Parágrafo Único –Amedida tem por objetivo a revisão da aposentadoria concedida por meio da Portaria Benef. 006/2015/PREVID de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12 de novembro de 2015. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVER aAposentadoria deANTONIO DASILVAFREITAS, concedida por meio da Portaria Benefício 006/2015/PREVID de 02 de fevereiro de 2015, passando deVoluntária por Tempo de Contribuição paraVoluntária por Idade, sendo a matrícula 16101-1, no cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de Encarregado de Equipe, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Primeiro – A adequação da referida aposentadoria em nova regra se dá em razão da revisão do benefício previdenciário concedido com base na Certidão de Tempo de Contribuição número 571/2014, emitida pelo Órgão responsável da municipalidade. A expedição de nova CTC se fez necessária em razão da nova contagem de tempo de contribuição, excluindo período na qual o servidor não laborou na municipalidade. Parágrafo Segundo – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2016. PORTARIA N.º 02/GMD/2016: JOÃO VICENTE CHENCAREK COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL Portaria Benef. nº. 013/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 014/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA PORTARIA 066/2015 QUE REVOGOU O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida ao Segurado ANTONIO DA SILVA FREITAS” “Transforma Aposentadoria concedida à ANTONIO DA SILVA FREITAS de Voluntária por Tempo de Contribuição para Aposentadoria Voluntária por Idade e dá outras providências.” 02 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 Resolução nº. Lg/1/10/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/01/071/16/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração - Interina Resolução nº.Lt/1/96/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/1/97/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA MARIA SALVADOR, matrícula funcional nº. “114769905” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/12/2015 a 15/04/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/04/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de Fevereiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ RONALDO SANTANA, matrícula funcional nº “114766869 -1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.703” ( mil, setecentos e tres ) dias de serviços prestados ao Empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 06021010.1.00136/13-9 do dia 01/12/2015, no período compreendidos 02/01/1991 a 27/12/1991; 01/03/1992 a 25/08/1992; 01/05/2006 a 31/05/2006 e de 02/04/2008 a 13/05/2011,, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.192/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.212/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Janeiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN, matrícula funcional nº. “114760183” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Marcos Vinícius Araújo Bogarim, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal INALDI MARCIA SILVA, matrícula funcional nº. “114761324-2/3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria Leobina da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016. 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº. “42671-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),), Averbação do Tempo de Serviço de “1.416” (um mil, quatrocentos e dezesseis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/02/1992 a 31/12/1992; 01/02/1993 a 31/12/1993; 01/02/1994 a 31/12/1994; 01/02/1995 a 31/12/1995 e de 03/01/1996 a 21/03/1996 , conforme Declaração n. Dc/08/1.086/2011/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.158/11, constante do Processo Administrativo nº. 2.143/11. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº. 500930-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 06/01/2008 a 05/01/2013, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 025//2016, constante no Processo Administrativo nº 054/2016, pelo período de: 01/02/2016 a 30/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIAMORAES DE LIMA, matrícula nº. 28961, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DEASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/09/2001 a 31/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 027/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 092/2016, pelo período de: 31/01/2016 a 31/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO, matrícula nº. 86531, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC MUN DE FAZENDA, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 026/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 054/2016, pelo período de: 07/03/2016 a 06/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº. “114765609-3”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº. “114764450-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (GESTAOPLENA), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/01/2016 a 06/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de fevereiro de 2016. Resolução nº.Laf/2/98/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 2/99/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 2/100/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 2/108/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/109/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/110/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rch/2/111/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/112/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/113/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 005/2016/SEMED “Dispõe sobre delegação de responsabilidade de controle do foco do mosquito Aedes Aegypti nas edificações e dependências públicas da Secretaria Municipal de Educação de sua responsabilidade e dá outras providências.” Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que passe de 08(oito) para 04 (quatro) horas diárias, por um período de 12(doze) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 039/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 018/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NERY RIBEIRO PENZO, matrícula nº. “114760256-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELUZAI CEZARIO TABOSA, matrícula nº. “500855-3”, ocupante do cargo deTECNICODESAUDEPUBLICAII, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/01/2016 a 30/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de fevereiro de 2016. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos incisos I e II, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009, Considerando o disposto no parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto nº 2.177/2016, RESOLVE: Art. 1º Delegar responsabilidade de controle do foco do mosquito Aedes Aegypti nas edificações e dependências públicas aos gestores das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Art. 2º Entende- se por gestores o Diretor, Diretor-Adjunto e o Coordenador da Unidade Educacional, compreendendo as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantis Municipais. Art. 3º Ficam responsáveis, também, os Servidores Públicos Municipais com atribuições administrativas, conforme Resolução nº 052/2015/SEMED c/c a Resolução nº 065/2015/SEMED. Art. 4º As responsabilidades abrangem a promoção de medidas de controle da limpeza das edificações de dependências públicas sob suas responsabilidades, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de modo a impedir a existência e combater os eventuais focos do mosquitoAedesAegypti. Art. 5º Os indicados deverão tomar providências para impedir a existência de ambiente propício ao desenvolvimento de focos do mosquito, e ainda, eliminar eventuais focos impossibilitando o desenvolvimento de larvas e mosquitos. Art. 6º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Secretaria Municipal de Educação, 29 de janeiro de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 038/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 044/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 320/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAREALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DIREÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL, A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: ROMÁRIO GONÇALVES HILÁRIO, no lote 01, com o valor global de R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais). Dourados (MS), 22 de janeiro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 302/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE POSTE DE CONCRETO, PARAATENDERAMELHORIAEMANUTENÇÃODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO E FERREIRA LTDA-ME, no lotes 01 e 02, com o valor global de R$ 73.120,00 (setenta e três mil, cento e vinte reais). Dourados (MS), 22 de janeiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 05 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE CANCELAMENTO ALESSANDRO LEMES FAGUNDES Secretário Municipal de Fazenda O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 280/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃODEMATERIALDEEXPEDIENTE, DIDÁTICO,EDUCATIVO EDE COPAE COZINHA, OBJETIVANDOATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: LINDALVA MARTINS DOS SANTOS&CIALTDA, nos itens 08, 09, 39, 67, 70, 82, 88, 91, 102, 116, 117, 121, 125, 126, 127, e 130, pelo valor global de R$ 27.250,30 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e trinta centavos); I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 66, 72, 75, 77, 86, 87, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 120, 129, 136, 137, 138, 139, 141 e 142, pelo valor global de R$ 417.770,10 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e setenta reais e dez centavos); INFORTECH INFORMÁTICA LTDA– ME, nos itens 04, 12, 18, 31, 32, 33, 34, 35, 76, 78, 80, 83, 84, 93, 94, 108 e 131, pelo valor global de R$ 63.599,40 (sessenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, nos itens 42 e 43, pelo valor global de R$ 221.110,00 (duzentos e vinte e ummil, cento e dez reais);MEGAPONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 03, 11, 25, 27, 59, 60, 63, 65, 68, 71, 73, 74, 79, 81, 92, 95, 99, 100, 103, 111, 119, 122, 123, 124, 128, 133, 134, 135 e 140, pelo valor global de R$ 107.233,50 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 21 de janeiro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 400/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: FANTIN & SBABO COM. DEAGUAMINERAL LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Dourados (MS), 13 de janeiro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 408/2015/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL N.º 9503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: VIALUX PRODUTOS PARASINALIZAÇÃO E SEGURANÇAEIRELI, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor global de R$ 3.134.340,00 (três milhões cento e trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais). Dourados (MS), 29 de janeiro de 2016. Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Administração através da CI n.° 03/2016/SEMAD, fica Cancelado o Processo de Licitação n.° 510/2015/DL/PMD de Dispensa de Licitação n.° 111/2015, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2016/DL/PMD EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 484/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: ANTONIOANTUNESBITTENCOURT– EPP. Valor Total: R$ 5.578.440,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). BRUNOROQUEDEVASCONCELOS– ME. ValorTotal: R$ 168.150,00 (cento e sessenta e oito mil cento e cinquenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 12 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 18/01/2016 e previsão de vencimento para 18/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem14/12/2015 e previsão de vencimento para 14/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Explora ParticipaçõesemTecnologia e Sistema da Informação Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 005/2015. OBJETO: Concessão onerosa de serviço público que abrange o gerenciamento, organização e a exploração do estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VIGÊNCIACONTRATUAL: 10 (dez) anos. VALORDOCONTRATO: estimadoemR$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. LOCADOR:Marisvaldo Zeuli eAdriana de Melo Godoy Zeuli LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 173/2013. OBJETO: Faz-se necessário a correção de valores do aluguel, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 8.560,35 (oito mil quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Onovo valor será praticado a partir de 05/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Dezembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS 06 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/CS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RC EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/CF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 002.03/2015/APM/CF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/F.M PARTES: Escola Municipal: FAZENDAMIYAPÓLO TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 365,40 DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira TAVARES&SOARESLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 96,18 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Municipal Infantil Recanto da Criança TAVARES&SOARES PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$146,16 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$11.674,00 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo CLAUDIOBARBOSA-EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$35.033,60 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.975,90 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$4.041,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$32.112,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. MERCADOLUMERLTDA-EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$29.931,35 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMESCOLAMUNICIPALCoronel FirminoVieira de Matos BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 4.490,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMESCOLAMUNICIPALCoronel FirminoVieira de Matos CLAUDIOBARBOSA– EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.750,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal CEL.FIRMINOVIEIRADEMATOS. TAVARESESOARESLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.238,50 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Fazenda Miya Pólo. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$2.245,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 07 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/F.M EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.004/2015/APM/F.M EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/DR EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/DR EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/DR EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/DR EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/EP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/CS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/CS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/CS PARTES: APMEscola Municipal Fazenda Miya Pólo. CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.362,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Fazenda Miya Pólo. MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 5.311,41 DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$11.674,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$58.903,70 DATADEENCERRAMENTO: 28/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão. Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.628,50 DATADEENCERRAMENTO: 28/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 17.080,92 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 4.310,40 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 004/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 6.129,36 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos TAVARES&SOARES- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 547,92 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:CEIMETALÍVIOPENZO CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.196,18 DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 949,90 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.043,94 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira MERCADO LUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.653,11 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 08 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/MN EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/MN EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/MN EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/MN EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/PGS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/RS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/RS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/RS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/RS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/RC PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADENAZARE BRUNOEROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 862,02 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.388,52 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ TAVARESESOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 168,84 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 4.691,74 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.322,60 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.882,78 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 4.711,28 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 300,84 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Raio de Sol BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.469,50 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 16.845,87 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 4.501,11 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 151,14 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.293,12 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 09 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/RC EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RC REPLUBICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 002/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 003/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 004/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 007/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 008/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 17.659,21 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.458,88 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de Atenção Integral à Criança eAdolescente-CAIC. VALOR: R$ 60.029,00 (sessenta mil e vinte e nove reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de Educação,Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC. VALOR: R$ 36.271,50 (trinta e seis mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli. VALOR: R$ 14.735,00 (quatorze mil setecentos e trinta e cinco reais), transferido em10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo. VALOR: R$ 45.917,00 (quarenta e cinco mil novecentos e dezessete reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida. VALOR: R$ 17.221,00 (dezessete mil duzentos e vinte e umreais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 10 EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 009/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 010/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 012/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 013/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 014/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE COR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 16/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa. VALOR: R$ 57.086,50 (cinquenta e sete mil oitenta e seis reais e cinquenta centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 16 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho CPF Nº: 936.394.811 - 00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos. VALOR: R$ 11.290,50 (onze mil duzentos e noventa reais e cinqüenta centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira CPF Nº: 796.552.893-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo. VALOR: R$ 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Etalívio Penzo. VALOR: R$ 41.946,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira CPF Nº: 895.742.221-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município àAssociação de Pais e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo. VALOR: R$ 8.972,50 (oito mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 562.135.571-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Franklin LuizAzambuja. VALOR: R$ 37.662,50 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 11 EXTRATOS REPUBLICA – SE POR INCOREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 017/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 147/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 148/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa CPF Nº: 033.156.641-96 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt. VALOR: R$ 25.842,50 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSONHOENCANTADO CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: Sonia Leonhardt CPF Nº: 022.388.931-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSÃOFRANCISCO CNPJ N°: 21.673.158/0001-00 Responsável Legal: Lucimar MariaAmorim CPF Nº: 542.771.501321-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 6.520,00 (seis mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-93 Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira CPF Nº: 074.531.987-47 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEDRODASILVAMOTA CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 Responsável Legal: EloisyTiemiTago CPF Nº: 834.662.071-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 15.220,00 (quinze mil duzentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 12 EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 28/02/2016 Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 Início Final Início Final 000114760398001 HARRISON VIEIRA PEREIRA 101/2016 25 18/01/2016 11/02/2016 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 102/2016 09 12/01/2016 20/01/2016 000114762630004 IEDA FLORES BARBOSA 103/2016 15 26/01/2016 09/02/2016 000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 104/2016 90 01/01/2016 30/03/2016 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 105/2016 180 02/01/2016 29/06/2016 000000015011001 ODAIR DE CASSIO 106/2016 60 20/01/2016 19/03/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 107/2016 60 09/01/2016 08/03/2016 000000003201001 VONI FOLLMANN 108/2016 36 25/02/2016 31/03/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000500975002 EDVALDO DE MELO MOREIRA 109/2016 15 03/02/2016 17/02/2016 000000032441001 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 110/2016 45 02/02/2016 17/03/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000501152002 ELAINE CANATO VIEIRA 111/2016 30 19/01/2016 17/02/2016 000000086321002 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 112/2016 60 20/01/2016 19/03/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 113/2016 15 15/01/2016 29/01/2016 000114760239001 ROBERTO FERREIRA 114/2016 180 25/01/2016 22/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 115/2016 30 01/01/2016 30/01/2016 000000083861001 DONIZETI ZATI 116/2016 30 21/01/2016 19/02/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 117/2016 60 26/01/2016 25/03/2016 000000086661001 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 118/2016 60 18/02/2016 17/04/2016 Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE JANEIRO DE 2016. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 13 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016 ANAAMÉLIAARAÚJO MATOS - MEI, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO nº 40.485/2015, para atividade de Bar e Lanchonete com Música ao Vivo, localizada na Rua/Av.Monte Alegre, nº 3715, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Válida até 14/01/2019. ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2085, Jardim São Pedro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CASARIN &OLIVEIRALTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, localizada na Rua Gumercindo Bianchi, Lote 01, Quadra 23 - Distrito do Panambí, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Célia Regina Carrilho da Rocha – Lanchonete Carrilho, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados – MS, a Renovação da Licença Ambiental - RLA, para atividade de lanchonete / trailler de lanches, localizada na Rua Mozart Calheiro, 1530 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CERRADO BRASIL EVENTOS LTDA- EPP, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação – LO e Alteração da Razão Social de DZM COMUNICAÇOES LTDApara CERRADO BRASILEVENTOS LTDA- EPP , para atividade de Casas de festas e eventos . localizada na Rua Av. Sotolani, nº 2480 – Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Pavimentação Asfáltica, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para a atividade de Manutenção e Reparação Mecânica Localizada na Rod. BR 163, Lote 06, Quadra 11 - Parque da Nações no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Joaquim Vidigal de Oliveira e outros torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para Regularização de Construção de Consultório Médico, localizado na Rua João Vicente Ferreira, 1.550 – Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSÉ MIGUELANTUNES DASILVAtorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) nº 32228/2015, para atividade Avicultura de Corte – localizado na FAZENDA GUASSU,S/N. Zona Rural, no Município de Dourados (MS).Valida até: 04/01/2019. SERIGRAFIA LINCON LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença (RL) Licença de Operação, no. 135.2012, para atividade de Serigrafia e outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente, localizada na Rua Major Capilé, 2.883 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PORTARIA 005/FUNSAUD/2016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 Fábio José Judacewiski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 09 de fevereiro de 2016 que comemora o Carnaval; CONSIDERANDO Decreto N° 2.190 de 21 de janeiro de 2016 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD do dia 08 ao dia 10 de fevereiro de 2016; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 01 de Fevereiro de 2016. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVAECONSELHOFISCAL-FEVEREIRO2016/2019 DEMETRIOCAVALCANTE JOSEMIRRODRIGUES(TUMGUINHA) PRESIDENTEDAUDAM PRESIDENTEDOAGUABOA ADILSONBARROSMOURÃO SECRETARIOGERALUDAM DOURADOS,28 de JANEIRO de 2016 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do Jardim Agua Boa, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal de fevereiro de 2016 até fevereiro de 2019. O processo eleitoral ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2016, no Centro CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) NO PAVILHAO DE EVENTOS MAURO RIGOTT, entre 9:00h e 16:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Justiça Federal. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral daUDAMaté o dia 18 de fevereiro as 17 horas último dia do prazo de inscrição. Toda as informações e registro das chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou 9824-4419 para agendamento do horário com os diretores da UDAM para recebimento do registro das chapas. Após o registro haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes no bairro Jardim água boa ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. Atenciosamente, EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL