ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.144 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO N° 2.187, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.198 DE 28 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera o art. 1º do Decreto nº. 2.138 de 15 de dezembro de 2015”. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são junho de 2012.” conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº. 2.138 de 15 de dezembro de 2015, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1°. Fica constituída a Comissão para conduzir os trabalhos de realização do concurso público para o quadro de servidores da Administração Pública Municipal de Dourados composta pelos membros abaixo relacionados: I - Seila Siqueira Marques (SEMED); II - Fabiane Muller Denzan (SEMS); III-Adriana dos Santos Souza (SEMS); IV -Tatiana Ribeiro Moreno (SIMSEND); V- ZildaAparecida Rodrigues Ramires (GMD); VI - Ediana Mariza Bach –SEMAS; VII -Ademir Martins -GMD; VIII - Daniela da Silveira Sangalli –IMAM; IX - CésarAugusto Rasslan Camara –SEMAD; X- Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo – OAB/MS; XI - José Carlos Brumatti – SIMTED; XII- Ilo Rodrigo de Farias Machado -PGM. Parágrafo único:Apresidência da comissão será exercida por Ilo Rodrigo de Farias Machado. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 19 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados –MS, 28 de janeiro de 2016. Razão Social IM CNPJ Empreendimentos Imobiliários Parizotto LTDA. 25071092 10970533/000150 Portaria nº. 004/2016/Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. Resolve: Artigo 1º: Convocar os mototaxistas abaixo relacionados para a realização da primeira vistoria anual nos veículos autorizados. PORTARIAS RG MOTOTAXISTA 01 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS 05 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO 06 JOSÉ MORENO FILHO 07 ANTONIA LOPES 09 ISAQUE ALVES DE OLIVEIRA 010 JANILTON MARQUES DOS SANTOS 015 MARCELO VITOR DRESCH 016 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 017 GERALDO BARBOSA DE SOUZA 020 ADEMIR TEIXEIRA PAVÃO 022 DIOMARO ALERDANIA MAYER 024 ALDAIR DE SOUZA FREITAS 025 FRANCISCO FERREIRA DE MELO 026 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA 028 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA 029 CLAUDINEI FERREIRA VAZ 030 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA 031 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.144 032 GEOVÁ LORIANO DA SILVA 033 JUCILEI BENITES DA SILVA 036 MARCOS GONÇALVES FREITAS 040 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA 041 AMARILDO CAMPOS FERNANDES 042 JULEMAR BENITES MARQUES 043 EDEMILSON GOMES DA SILVA 044 AIRTON BARBOSA DA SILVA 048 NEEMIAS COSTA PERUZZO 052 JOSÉ MILITÃO 054 LUIZ CIRINO DA SILVA 056 ARLINDO DA SILVA GUEVARA 057 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 062 MARLENE DE OLIVEIRA LEME 063 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 068 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA 069 OSMAR PEREIRA ARTEMAN 070 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 071 MARIO FÉLIX CACERES 073 WAGNER DA SILVA PEREIRA 078 DARCI DALBOSCO 079 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE 080 GILMAR BARBOSA 084 JOSÉ MOIZANIEL COSTA CLAUS 085 SIDNEI FERNANDES LIMA 086 REGINALDO BARROS DA SILVA 087 DIONAIRA ALBERDANHA M. DE ARAÚJO 088 ALMIR CARVALHO DAUZACKER 091 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 092 EDIVALDO APARECIDO SOARES 093 RONY PETTER DA SILVA 094 JOSÉ CRUZ 095 AMARILDO LOPES 096 JAZIEL CAMPOS VELOSO 097 ADEMIR PEREIRA DE SOUZA 098 JAIME GOMES LEAL 099 ARLI CARNEIRO DE SOUZA 101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO 102 EDSON RODRIGUES AVALO 103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS 104 MARCIO LIBORIO FERREIRA 105 CREOSWALDO VITOR DA SILVA 106 JONAS BRAGA LUNA 107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO 111 CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS 112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS 116 MARTIMIANO CESAR BENITES 122 WANILTON MARENGO 123 ALFREDO DA SILVA SANTOS 124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA 126 GLADSTOM BORGES DE FRANCA 128 MAURO JUNIOR LESCANO VILHALBA 129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON 131 NILSON RAMOS DOS SANTOS 132 EDSON BELCHIOR OLIVEIRA 135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA 136 ELY CHAVES ALENCAR 139 ARNOR CAPES GOLÇALVES 141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA 142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS 144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA 145 EDILSON FIDELIS DA SILVA 147 LUIZ RIGON 148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 149 DIRCEU NUNES DIAS 151 CHARLES BUENO DE ANDRADE 152 LUIZ CARLOS DA ROCHA 153 FRANCISCO SANGUINA ALMADA 155 CHAILLES MARIANO FERREIRA 157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES 158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA 159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO 160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS 161 FRANCISCO LOPES DA SILVA 163 JOSÉ HELIO MULATO DE SOUZA 164 ADEMIR CARVALHO LUNA 165 ADOLFO MARQUES MULINA 166 LUIZ CARLOS DA SILVA 169 JOSÉ APARECIDO FERREIRA 170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO 171 FRANCISCO DE ALMEIDA 173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO 174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO 175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA 176 GILMAR FERNANDES 177 LUIZ GUILHERME GABANA 178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA 182 CARLOS SILVEIRA MORALES 184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA 185 GILBERTO GOMES DE LIMA 186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO 188 ABILIO DE SOUZA FILHO 189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES 191 JOSÉ CARLOS DE SOUZA 192 TANIA JACQUELINE DA SILVA 196 ALVANIR TREVISAN 197 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA 202 ARY RUFINO DA SILVA 206 ROSENEI LIMA MATOSO 208 AILTON PEREIRA LOPES 209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA 210 EDIMAR SOARES DA SILVA 211 WANILTON DE OLIVEIRA LEME 212 ADILSON FERREIRA DA SILVA 215 EDER JOSÉ MENDES 218 VALDEIRES XAVIER TAVARES 219 PAULO DIAS DE MORAIS 224 JURACI PORTO 227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA 232 TIAGO DA ROCHA PRATES 233 MILTON RAMOS DOS SANTOS 235 WALDNIR ROHOD LINO 236 LUCIANO FERREIRA DE MELO 237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE 239 PAULO DA SILVA 246 RIVELINO XAVIER DA SILVA 248 EDGAR LEGUIZAMON 249 VALDECIR OLIVEIRA LOPES 251 DAVI GOMES DE PINHO 254 AROLDO RAMIRES KOCH 255 CÍCERO ALVES DE LIMA 259 MARCELO ALVES VIEIRA 266 ARZEMIRO VARGAS 268 NILTON GONÇALVES DIAS 271 EDSON ALVES DE BRITO 273 PEDRO PAULO DA SILVA 274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN 278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS 281 CLAUDOMIRO RIBEIRO 288 DANIEL MARTINS DIAS 290 GILDO RODRIGUES PATRICIO 293 VANDERLEI ALVES LOPES 294 ELIAS DA SILVA 295 CARLOS CESAR PEREIRA 301 FABIO DE SOUZA MANFRE 304 OSVALDO DO VALLE CAROLINO 310 GERSI MIRANDA DA SILVA 311 ADEMIR GOMES ROCHA 314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO 318 JANDERSON SANTA CRUZ PINHO 323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR 324 ISAAC BATISTA PIRES 326 EVANILDO ALVES LOPES 328 NILTON SERGIO DE PINHO 329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM 333 WALFRIDO PINTO VIEGAS 336 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS 03 PORTARIAS Artigo 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no momento da vistoria o comprovante do seguro quitado ou em dia, carteira nacional de habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal dos últimos cinco anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei 2684 de 28 de junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de 1997. Artigo 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av. Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, com suas respectivas motocicletas entre os dias 15 e 26/02/2016, das 07h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 4º: Os mototaxistas proprietários de motocicletas com ano de fabricação 2010 deverão apresentar nota fiscal de revisão, contendo os dados da motocicleta e a descrição do serviço realizado. Artigo 5º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, o mototaxista receberá autorização para retirar o Alvará 2016, do qual deverá fornecer uma cópia aAgetran para posterior colagem dos adesivos. Artigo 6º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2016. “ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº80571, aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 e Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Parágrafo Único –Apresente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa RFBnº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 22/01/2016. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2016. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Servidora SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, matrícula nº 8, ocupante do cargo de Advogado, na função de Advogado Previdenciário, 10% (DEZPORCENTO) a título de “ADICIONALDEINCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com oArtigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, por ter concluído Pósgraduação “lato sensu” em Direito do Estado e das Relações Sociais e Pós-graduação “lato sensu” emDireito Processual Civil, conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/02/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2016. Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran Dourados PORTARIA Nº 006/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº007/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 80571, e dá outras providências. ” DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.144 337 PEDRO LUIZ DE LIMA 342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES 344 MIGUEL SANCHES 345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO 348 VALDECIR DE CARVALHO LUNA 349 MARCELO COLMAN POLDO 350 IVANILSON DE SOUZA MACIEL 351 ISRAEL BATISTA PIRES 352 JOÃO FALCONIERI NETO 354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA 358 ROBERLEI DOS SANTOS MELO 359 JOSÉ EVANGELISTA 360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER 362 ALFREDO LESCANO VILHALVA 370 RONALDO LUIZ DA SILVA 371 ELDER MARQUES DOS SANTOS 374 JOSÉ H. FERREIRA 375 SINVAL DE SOUZA SILVA 378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA 379 RENILSON GONÇALVES DE MATOS 380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA 382 IZAC DE SOUZA MATOS 384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA 385 JOÃO BATISTA DE SOUZA 386 LUIZ ROSA DE ALENCAR 388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA 391 IVAN A. DE AZEVEDO 392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS 394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO 396 JOZUEL ALVES DA SILVA 397 ROBERTO AGUIAR GAMA 399 EDNALDO V. DASILVA 400 ROGERIO DE MELO MACHADO Resolução nº. Ldf/12/114/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/01/115/16/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELUZAI CEZARIO TABOSA, matrícula nº. “500855”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “18” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/12/2015 a 20/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR a Resolução nº Av/12/1830/15/SEMAD que concedeu ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA, matrícula funcional nº “80501-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço, onde consta: “6.406” (seis mil, quatrocentos e seis) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.124/2015 dia 14/08/2015, nos períodos compreendidos de 04/08/1975 a 04/10/1975; 19/02/1976 a 31/03/1990; 01/02/1992 a 31/07/1992 e de 03/05/1994 a 02/02/1997 , que passe a constar: “3.056” (três mil e cinqüenta e seis) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.124/2015 dia 14/08/2015, nos períodos compreendidos de 04/08/1975 a 04/10/1975 e de 19/02/1976 a 30/04/1984, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.144 04 RESOLUÇÕES 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 040/16 constante do ProcessoAdministrativo nº 751/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº. “79261-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “643” (seiscentos e quarenta e tres) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 10/02/1992 a 31/12/1992; 21/06/1993 a 31/12/1993; 01/03/1994 a 31/03/1994 e de 01/06/1995 a 31/08/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 048/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.150/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS, matrícula funcional nº. “114762332-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 047/2016, do Processo Administrativo nº. 118/2016, a partir do dia 18/02/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DEBORA DOS SANTOS GUEIROS, matrícula funcional nº. “501892”, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 046/2016, do Processo Administrativo nº. 117/2016, a partir do dia 04/02/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KATIA GIANLUPI, matrícula funcional nº. “114764418-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, paraTrato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 045/2016, do ProcessoAdministrativo nº. 115/2016, a partir do dia 15/02/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA, matrícula nº. 501926, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 09/04/2003 a 08/04/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 043/2016, constante no Processo Administrativo nº 113/2016, pelo período de: 03/02/2016 a 02/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA CHOUEIRI, matrícula nº. 500986, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 13/01/2008 a 12/01/2013, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 042/2016, constante no Processo Administrativo nº 114/2016, pelo período de: 04/04/2016 a 03/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/116/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/117/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/118/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/119/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/2/120/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp2/121/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rt/2/122/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº Disp/02/123/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO, matrícula funcional nº. “85131-1” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAM), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 042/2016, constante no Processo Administrativo nº 112/2016, a partir do dia 18/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Fevereiro de 2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.144 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 11/09/2015 E 18/09/2015 26/10/2014 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 08/09/2015 E 15/09/2015 23/10/2014 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 03/11/2015 E 05/11/2015 26/10/2014 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 19/10/2015 E 20/10/2015 12/09/2014 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 22/10/2015 E 23/10/2015 03/10/2014 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 26/10/2015 E 27/10/2015 05/10/2014 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 29/10/2015 E 30/10/2015 24/10/2014 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 114760224-1 SEMS 24/09/2015 E 25/09/2015 23/09/2008 CARLOS EDUARDO PARRA 114766528-1 SEMAD 23/11/2015 E 24/11/2015 07/01/2012 CARLOS EDUARDO PARRA 114766528-1 SEMAD 25/11/2015 E 26/11/2015 05/10/2014 CARLOS EDUARDO PARRA 114766528-1 SEMAD 27/11/2015 E 30/11/2015 26/10/2014 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 26/11/2015 E 27/11/2015 26/10/2014 DIVINA MENDONCA 114760381-1 SEPLAN 25/02/2016 E 26/02/2016 05/10/2014 DIVINA MENDONCA 114760381-1 SEPLAN 29/02/2016 E 01/03/2016 26/10/2014 EDINA GUEDES CORREA 48451-3 SEMS 08/10/2015 E 09/10/2015 26/10/2014 EDINALDO TEIXEIRA MORAES 114767451-4 SEMED 01/09/2015 E 30/09/2015 26/10/2014 EDNA ALVES PINHEIRO 151361-3 SEMS 15/12/2015 E 16/12/2015 05/10/2014 EDNA ALVES PINHEIRO 151361-3 SEMS 17/12/2015 E 18/12/2015 26/10/2014 ELIZABET FERREIRA MAZARIN 114763019-2 SEMED 01/10/2015 E 02/10/2015 03/10/2014 ELIZABET FERREIRA MAZARIN 114763019-2 SEMED 29/09/2015 E 30/09/2015 15/09/2014 ELIZABET FERREIRA MAZARIN 114763019-2 SEMED 06/10/2015 E 07/10/2015 05/10/2014 ELIZABET FERREIRA MAZARIN 114763019-2 SEMED 08/10/2015 E 09/10/2015 24/10/2014 ELIZABET FERREIRA MAZARIN 114763019-2 SEMED 20/10/2015 E 21/10/2015 26/10/2014 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 11/12/2015 E 14/12/2015 02/09/2014 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 15/12/2015 E 16/12/2015 23/10/2014 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 17/12/2015 E 18/12/2015 08/09/2014 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 11/11/2015 E 12/11/2015 26/10/2014 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-5 SEMED 11/11/2015 E 12/11/2015 26/10/2014 MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 07/12/2015 E 08/12/2015 15/09/2014 MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 10/12/2015 E 11/12/2015 24/10/2014 MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 14/12/2015 E 15/12/2015 26/10/2014 MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 17/12/2015 E 18/12/2015 05/10/2014 MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 19/11/2015 E 20/11/2015 02/10/2014 MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 23/11/2015 E 24/11/2015 05/10/2012 MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 12/11/2015 E 13/11/2015 13/09/2012 MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 16/11/2015 E 17/11/2015 05/10/2012 MARINALVA MARIA DA SILVA 114760614-3 SEMED 21/09/2015 E 22/09/2015 05/10/2014 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 40041-1 SEMED 18/11/2015 E 19/11/2015 05/10/2014 MARIUSA MADALENA PEREIRA 146611-2 SEMED 30/09/2015 E 01/10/2015 06/10/2014 MARIUSA MADALENA PEREIRA 146611-2 SEMED 02/10/2015 E 05/10/2015 26/10/2014 MILTON CASSUCI TAVARES 501685-2 SEMFAZ 06/11/2015 05/10/2014 NEIDE SOARES PEREIRA IMAI 9031-3 SEMED 11/09/2015 E 14/09/2015 26/10/2014 POLIANA RECALDE DA ROCHA 114763664-1 AGENTRAN 06/09/2015 E 24/09/2015 26/10/2014 RAFAEL PIRES ARANTES 114765071-2 SEMED 28/08/2015 E 31/08/2015 23/10/2014 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 114765806-1 SEMS 16/09/2015 E 20/09/2015 26/10/2014 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 03/11/2015 E 04/11/2015 26/10/2014 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 03/11/2015 E 04/11/2015 26/10/2014 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 07/11/2015 E 08/11/2015 05/10/2014 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 07/11/2015 E 08/11/2015 05/10/2014 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 20/08/2015 E 21/08/2015 21/07/2014 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 26/08/2015 E 27/08/2015 23/10/2014 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 28/08/2015 21/07/2014 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 03/09/2015 E 04/09/2015 26/10/2014 TARCISIO MOREIRA 114761985-3 SEMED 03/09/2015 E 04/09/2015 26/10/2014 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 27/11/2015 E 30/11/2015 24/10/2014 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 27/11/2015 E 30/11/2015 24/10/2014 ZILDA DA COSTA SILVA 114765378-3 SEMED 15/12/2015 E 16/12/2015 06/02/2011 ZILDA DA COSTA SILVA 114765378-3 SEMED 17/12/2015 E 18/12/2015 05/10/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 474/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM UNIVERSITÁRIO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROPONENTEVENCEDORA:ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 017/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 1.6, BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO: VIGENTE E FABRICAÇÃO NACIONAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/02/2016 (dezoito de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2015. 06 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2015/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/Pe.A PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 27/12/2015 e previsão de vencimento em 27/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com inícioem27/09/2015 e previsão de vencimentoem27/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Dezembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ChinaTurTurismo Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte de pessoas por meio de veículos (ônibus), incluso fornecimento de motorista, abastecimento, seguro total e todos encargos necessários, objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00. – Fundação de Esporte de Dourados-Funed 05.02. – Fundação de Esporte de Dourados-Funed 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esporte e Lazer Comunitário 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MaranataTransportes Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte de pessoas por meio de veículos (micro ônibus), incluso fornecimento de motorista, abastecimento, seguro total e todos encargos necessários, objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00. – Fundação de Esporte de Dourados-Funed 05.02. – Fundação de Esporte de Dourados-Funed 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esporte e Lazer Comunitário 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.890,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$13.470,00 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$29.936,00 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.326,80 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.050,75 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$10.776,00 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 44.533,00 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.680,68 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PadreAnchieta. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$4.490,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 07 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/ Pe.A EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM Pe.A EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/PB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/PB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 005/2015/APM/PB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001/02/2015/APM/GF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001/03/2015/APM/GF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/GF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/GF PARTES: APMEscola Municipal PadreAnchieta. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$6.648,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal PadreAnchieta. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$13.650,95 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.400,88 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.582,96 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 4.555,60 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 197,88 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 628,60 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.821,56 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.172,56 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe TAVARES&SOARESLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 204,24 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral - Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.796,00 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 25.839,62 DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 5.635,46 DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN TAVARESESOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 254,00 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 08 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/DV EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/DV EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/DV EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 005/2015/APM/DV EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 002/2015/APM/KM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/KM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/KM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 005/2015/APM/KM EXTRATODECONTRATONº 001.02/2015/APM/BB PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 628,60 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.496,36 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.346,35 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera Martines PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 99,70 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Katia Marques Barbosa BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.694,00 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 19.069,92 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 5.666,88 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 270,72 DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: PARTES: APMCentro de Educação Infantil: Beatriz de Barros Bumlai BRUNOROQUEDEVASCONCELOS- ME. PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Carta Convite nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.620,80 DATADEASSINATURA: 27/01/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 ATA 001/2016 1ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Sebastião Nogueira Faria Fabio José Judacewski Rosa Maria Picolli Machado de Souza Upiran Jorge Gonçalves da Silva Vanessa Costa Morito Jean Carlos deAndrade Carneiro Cássio Humberto Rocha Solidade Patrícia Ferreira Duarte Aos vinte e sete dias do mês janeiro de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas e trinta e umminutos, na sala de reuniões do Hospital daVida, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS - Presidente do Conselho, Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria de Saúde de Dourados, Dr. Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Advogado, Vanessa Costa Morito, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados. A presente reunião teve como pauta: 1) Reajuste salarial dos empregados pertencentes ao quadro permanente de pessoal da FUNSAUD; 2) Prorrogação do prazo de inscrição e data de aplicação das provas objetivas do concurso da FUNSAUD. Participaram como convidados: Dr. Jean Carlos de Andrade Carneiro, Assessor Jurídico da FUNSAUD, Cássio Humberto Rocha Solidade, Gerente da FUNSAUD. O Dr. Sebastião Nogueira Faria - Presidente do Conselho Curador - declarou aberta a reunião e concedeu a palavra ao diretor presidente, Sr. Fábio, que colocou em discussão o primeiro item de pauta. O diretor explicou que, devido ao aumento do salário mínimo, aFUNSAUDprecisaria reajustar o salário dos empregados para que não ficasse inferior ao mínimo e que, além disso, seria concedido uma atualização salarial acima do mínimo para os cargos de nível médio e superior devido à inflação. A proposta seria de atualizar para os seguintes valores: R$ 1.908,00 para os cargos de nível superior com carga horária de 30h – Assistente Social e Fisioterapeuta; R$ 2.798,00 para os cargos nível superior com carga horária de 44h – Analista de Controle Interno I, Analista de Controle Interno II, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Nutricionista e Psicólogo; R$ 958,00 para os cargos de Assistente Administrativo e Vigia; R$ 1.128,00 para os cargos de Cozinheiro, Motorista, Técnico de Banco de Sangue, Técnico de Contabilidade, Técnico de Edificação Predial, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia, Técnico de Imobilização Ortopédica, Técnico de Informática e Técnico de Segurança do Trabalho; R$ 1.760,00 para o cargo de Técnico de Radiologia; R$ 895,00 para os cargos de nível fundamental – Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeira e Telefonista. Feitas algumas considerações, a proposta foi aprovada pelos membros do Conselho e dado sequência ao segundo item de pauta. O Sr. Fábio explicou a necessidade de prorrogar as datas de inscrição e das provas do concurso, em virtude de informações da Fundação deApoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPECde que a data da prova objetiva estava coincidindo com a data da prova da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, impedindo que muitos possíveis candidatos concorressem. Após considerações, o item foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, às dezessete horas e seis minutos, tendo eu, Patrícia Ferreira Duarte, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam. FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAL nº. 04/2016 de 02 de Fevereiro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 02 de Fevereiro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento Assistente Administrativo 16/02/2016 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h Auxiliar de Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria; 16/02/2016 – (TERÇA-FEIRA) Copeira; Hora: 15:30h as 16:30h Telefonista. Enfermeira; 16/02/2016 – (TERÇA-FEIRA) Psicólogo. Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Fundamental Completo Superior Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 16/02/2016 (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 58505 MARCIA GODOY BORGES 81 57669 CLAUDIA SANTUZA CASTRO DA SILVA 82 66314 IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS 83 64653 ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA 84 N.Insc. Nome do Candidato Class. 59779 CLEBERTON SANCHES COUTINHO 119 65649 STEPHANIE DA SILVA RAMOS 120 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58041 PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS FERNANDES 31 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61841 ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA 10 58695 NADIANE ELOISA CORDEIRO 11 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66031 BIANCA VIOLA GOUVEIA BRITO 69 64002 LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR 70 64019 GEZEANE ALVES DE CASTRO SOARES 71 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64624 PRISCILA BIANCHI MARTINS 4 Cargo: 3004 - Enfermeiro Cargo: 3009 - Psicólogo ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2001 - Assistente Administrativo Cargo: 1005 - Copeiro Cargo: 1006 - Telefonista 10 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS FABIANNECRISTHINEAMAROBUENO–ME Ref. Processo de Licitação nº 0142/2015 – Pregão Presencial nº 032/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade da águas, através de cloração, monitoramento análises de água, manutenção nos filtros de água, higienização dos reservatórios de armazenamento de águas, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas no anexo i – termo de referência, com previsão de contratação pelo periodo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.956,00 (Trinta e Seis Reais e Novecentos e Cinqüenta e Seis Centavos) DATADAASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 RETIFICA-SE AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída pelo Decreto nº. 2044 de 26 de outubro de 2015, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período parcial, para o ano letivo de 2016, conforme segue as vagas definidas: Dourados – MS, 02 de Fevereiro de 2016. AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÙBLICA Nº 01/2015– SEMED – EXERCÍCIO 2016. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente Portaria Nº 004/FUNSAUD de 28 de Janeiro de 2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO, aprovações e deliberações pelo Conselho Curador, consignados na Ata 001/2016 de 27 de janeiro de 2016, que dizem respeito à atualização salarial do Quadro de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD RESOLVE: Art. 1º. Conceder reajuste salarial aos empregados pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal daFUNSAUD,conforme dispostos noAnexo I desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entraráemvigor com data retroativa a 1º de janeiro de 2016. Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2016. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO - SEMED Emprego/Função CH Remuneração (R$) 1 Analista de Controle Interno I 44h 2798 2 Analista de Controle Interno II 44h 2798 Superior Anexo I 3 Assistente Social 30h 1908 4 Biomédico 44h 2798 5 Enfermeiro 44h 2798 6 Farmacêutico 44h 2798 7 Fisioterapeuta 30h 1908 8 Fonoaudiólogo 44h 2798 9 Nutricionista 44h 2798 10 Psicólogo 44h 2798 11 Assistente Administrativo 44h 958 12 Cozinheiro 44h 1128 13 Motorista 44h 1128 14 Téc. de Banco de Sangue 44h 1128 15 Téc. de Contabilidade 44h 1128 16 Técnico de Edificação Predial 44h 1128 17 Técnico de Enfermagem 44h 1128 18 Técnico de Farmácia 44h 1128 19 Técnico de Imobilização Ortopédica 44h 1128 20 Técnico de Informática 44h 1128 21 Técnico de Radiologia 44h 1760 22 Técnico de Segurança do Trabalho 44h 1128 23 Vigia 44h 958 24 Auxiliar Cozinha 44h 895 25 Auxiliar de Farmácia 44h 895 26 Auxiliar de Saúde Bucal 44h 895 27 Auxiliar de Serviços Gerais 44h 895 28 Copeira 44h 895 29 Telefonista 36h 895 Médio Fundamental ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA (Nova Época) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA (Ceminha) Nº. Vagas: 56 vagas. CNPJ: 04.096.842/0001-40 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Nº. Vagas: 99 vagas. (ABCDE) ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA (Nova Época) CNPJ: 04.096.842/0001-40 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 20 vagas. (ABCDE) CREDENCIAMENTO DEFERIDO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA (Ceminha) CNPJ: 17.530.884/0001-99 CREDENCIAMENTO DEFERIDO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES (CEART) CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA (CRECHE ANRÉ LUIS) INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS (IEPID) LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (LAR SANTA RITA) CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 137 vagas. CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 200 vagas. INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS (IEPID) CNPJ: 06.135.092/0001-01 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 64 vagas. LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (LAR SANTA RITA) CNPJ: 03.623.964/0001-84 CNPJ: 01.068.856/0001-61 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Nº. Vagas: 31 vagas. CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA (CRECHE ANRÉ LUIS) CNPJ: 15.469.562/0001-56 CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES (CEART) 11 EXTRATO CONTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 CASA DE CARNES SIMENTAL LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Alteração de Razão Social de ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - ME, para CASA DE CARNES SIMENTALLTDA-ME, para atividade de "comércio varejista de carnes - açougues e outras mercadorias", localizada na Rua Ponta Porã n.o 215,Vila Aurora, no município de Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MATOS & DIAS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas e Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizada na Rua Natal, Nº 1180, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS ZELU´S LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de fabricação de sofás, poltronas de espuma sintética e cama box, localizada na Rua Dr. Wanilton Finamore, 615, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Área R, desmembrado da Terra Amarela (Matricula Nº 80204), no Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de Loteamento Urbano e PavimentaçãoAsfaltica, no local Denominado Lote 01, Lote 02, lote 03 da Qd. 02, Lt 01 e Lt 02, da Qd 03 e Lt “F2”, desmembrado do Lt 03 da Qd. 03 do Loteamento Terra Dourada I, no Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2015 PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; RMA –Assistência TécnicaemElevadoresLTDA, CNPJ 15.775.486/0001-68. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em 01 (um) Elevador para Pessoas com Deficiências marca Rigna, modelo Oxford. CONTRATO: 003/2016/CMD, 1° de fevereiro de 2016. VALOR: R$ 9.366,00 (nove mil trezentos e sessenta e seis reais), mensal de R$ 780,50 (setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 1° de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 004/2016, Inexigibilidade nº 002/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; JOSÉDACOSTAALVARES, CNPJ 11.748.180/0001-00. OBJETO: O TERMOADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 003/2015, para 12 (doze) meses; reajustar os preços. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. DATAASSINATURAADITIVO: 01 de fevereiro de 2016 DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 002/2015 Dispensa 002/2015 ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, Lei 8666/93 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 003/2016, na modalidade Convite, sob o nº 001/2016, realizado no dia 28 de janeiro de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização no Plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Dourados/MS por ocasião de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, reuniões, palestras e audiências públicas promovidas pela contratante, bem como quando necessário realizar eventos fora das dependências da Câmara Municipal de Dourados/MS, com mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais acessórios ou instrumentos necessários para a efetiva prestação dos serviços, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora, a empresa VALENTIM SGARAVATTI - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 05.851.924/0001-15, estabelecida a Rua Pedro Celestino, 1560, Jardim Tropical, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 001/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO ATA DE Nº. 07/2015 - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes -Vera Lucia Delabrio Bonato Representante da Caixa Econômica Federal - Graziele Delmondes Lanza Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciene Fernandes Mendes Representante das Universidades Particulares -AlexandraTatiana da Silva. Aos trinta dias do mês de Julho do ano de dois mil e quinze, as 08h30min, na sala da Diretora do Departamento de Habitação, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS.O Presidente do Conselho agradeceu a presença dos Conselheiros: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, Vera Lucia Delabrio Bonato, Graziele Delmondes Lanza, Luciene Fernandes Mendes,Josias Lima, Demétrio Siqueira Cavalcante, Rodney Alves da Silva, Adilson Barros Mourão, Alexandra Tatiana da Silva, Adeir Archanjo da Mota e do visitante Sr. Antônio Carlos, representante do Instituto Nossa Casa, e a seguir foi feita a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos conselheiros, com a ressalva do Sr. Adeir que solicitou que constasse a justificativa da sua ausência.Areunião prosseguiu com os assuntos previstos na pauta. Em relação a sugestão do Sr.Adeir sobreumestudo sobre Lei 3.888 que cria aAgência Municipal de Habitação e Interesse Social, o Presidente colocou a proposta em votação, e foi aprovado a nomeação de uma comissão com os conselheiros: Adeir, Adilson, Lourdes e Vera, que fará um estudo sobre a Lei, apresentando parecer antes da elaboração do Estatuto. Foi discutido ainda a situação do CREA, órgão que através da Lei 3.852 de 22/12/2014, constitui o CMHIS e que ainda não indicou um representante para fazer parte do Conselho. O Sr. Luis Roberto informou que fará mais uma tentativa junto ao CREA, e se não obtiver a indicação de um representante, ficara aberto as entidades legalmente constituídas manifestarem a intenção de fazerem parte do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com a sugestão do Conselheiro Adeir que fosse contatado aAGB – Associação dos Geógrafos para fazerem parte do Conselho. Foi discutido entre os conselheiros, por exercerem outras atividades, a possibilidade de alterar o prazo das reuniões ordinárias estabelecido no Regimento Interno através do Decreto 628 de 02/10/2013, sendo sugerido assim pelo Presidente que tal solicitação seja incluída na pauta da próxima reunião.OSr. Luis Roberto falou sobre o empreendimento faixa 2, que é uma proposta do Estado no intuito de subsidiar casas mais baratas e atender o público com renda de R$ 1.300,00 a R$ 5.000,00, com uma participação indireta do Município e solicitou a Srª Graziele apresentar aos conselheiros os empreendimentos contratados este ano pela Caixa Econômica Federal. Diante do questionamento do Sr. Adilson, o Presidente esclareceu novamente que em relação a entrega das casas do Residencial DioclécioArtuzi III, a Prefeitura já tomou todas as medidas cabíveis, inclusive o CMHIS encaminhou ofício para CEF e LC Braga que não responderam oficialmente. A reunião foi encerrada às 09:30, lavrada a presente ata que será assinada e publicadaemDiário Oficial do Município. Conselheiros Presentes: Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social ATA - CMHIS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL