ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.144 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 2.187, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.198 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Altera o art. 1º do Decreto nº. 2.138 de 15 de dezembro de 2015”.
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são junho de 2012.”
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº. 2.138 de 15 de dezembro de 2015, passa a viger
com a seguinte redação:
Art. 1°. Fica constituída a Comissão para conduzir os trabalhos de realização do
concurso público para o quadro de servidores da Administração Pública Municipal de
Dourados composta pelos membros abaixo relacionados:
I – Seila Siqueira Marques (SEMED);
II – Fabiane Muller Denzan (SEMS);
III-Adriana dos Santos Souza (SEMS);
IV -Tatiana Ribeiro Moreno (SIMSEND);
V- ZildaAparecida Rodrigues Ramires (GMD);
VI – Ediana Mariza Bach –SEMAS;
VII -Ademir Martins -GMD;
VIII – Daniela da Silveira Sangalli –IMAM;
IX – CésarAugusto Rasslan Camara –SEMAD;
X- Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo – OAB/MS;
XI – José Carlos Brumatti – SIMTED;
XII- Ilo Rodrigo de Farias Machado -PGM.
Parágrafo único:Apresidência da comissão será exercida por Ilo Rodrigo de Farias
Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 19 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados –MS, 28 de janeiro de 2016.
Razão Social IM CNPJ
Empreendimentos Imobiliários Parizotto LTDA. 25071092 10970533/000150
Portaria nº. 004/2016/Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015.
Resolve:
Artigo 1º: Convocar os mototaxistas abaixo relacionados para a realização da
primeira vistoria anual nos veículos autorizados.
PORTARIAS
RG MOTOTAXISTA
01 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS
05 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO
06 JOSÉ MORENO FILHO
07 ANTONIA LOPES
09 ISAQUE ALVES DE OLIVEIRA
010 JANILTON MARQUES DOS SANTOS
015 MARCELO VITOR DRESCH
016 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO
017 GERALDO BARBOSA DE SOUZA
020 ADEMIR TEIXEIRA PAVÃO
022 DIOMARO ALERDANIA MAYER
024 ALDAIR DE SOUZA FREITAS
025 FRANCISCO FERREIRA DE MELO
026 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA
028 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA
029 CLAUDINEI FERREIRA VAZ
030 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA
031 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.144
032 GEOVÁ LORIANO DA SILVA
033 JUCILEI BENITES DA SILVA
036 MARCOS GONÇALVES FREITAS
040 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA
041 AMARILDO CAMPOS FERNANDES
042 JULEMAR BENITES MARQUES
043 EDEMILSON GOMES DA SILVA
044 AIRTON BARBOSA DA SILVA
048 NEEMIAS COSTA PERUZZO
052 JOSÉ MILITÃO
054 LUIZ CIRINO DA SILVA
056 ARLINDO DA SILVA GUEVARA
057 ANDERSON FERREIRA DA SILVA
062 MARLENE DE OLIVEIRA LEME
063 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
068 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA
069 OSMAR PEREIRA ARTEMAN
070 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
071 MARIO FÉLIX CACERES
073 WAGNER DA SILVA PEREIRA
078 DARCI DALBOSCO
079 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE
080 GILMAR BARBOSA
084 JOSÉ MOIZANIEL COSTA CLAUS
085 SIDNEI FERNANDES LIMA
086 REGINALDO BARROS DA SILVA
087 DIONAIRA ALBERDANHA M. DE ARAÚJO
088 ALMIR CARVALHO DAUZACKER
091 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA
092 EDIVALDO APARECIDO SOARES
093 RONY PETTER DA SILVA
094 JOSÉ CRUZ
095 AMARILDO LOPES
096 JAZIEL CAMPOS VELOSO
097 ADEMIR PEREIRA DE SOUZA
098 JAIME GOMES LEAL
099 ARLI CARNEIRO DE SOUZA
101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO
102 EDSON RODRIGUES AVALO
103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS
104 MARCIO LIBORIO FERREIRA
105 CREOSWALDO VITOR DA SILVA
106 JONAS BRAGA LUNA
107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES
110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO
111 CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS
112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS
116 MARTIMIANO CESAR BENITES
122 WANILTON MARENGO
123 ALFREDO DA SILVA SANTOS
124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA
126 GLADSTOM BORGES DE FRANCA
128 MAURO JUNIOR LESCANO VILHALBA
129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON
131 NILSON RAMOS DOS SANTOS
132 EDSON BELCHIOR OLIVEIRA
135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA
136 ELY CHAVES ALENCAR
139 ARNOR CAPES GOLÇALVES
141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA
142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS
144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA
145 EDILSON FIDELIS DA SILVA
147 LUIZ RIGON
148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
149 DIRCEU NUNES DIAS
151 CHARLES BUENO DE ANDRADE
152 LUIZ CARLOS DA ROCHA
153 FRANCISCO SANGUINA ALMADA
155 CHAILLES MARIANO FERREIRA
157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES
158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA
159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO
160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS
161 FRANCISCO LOPES DA SILVA
163 JOSÉ HELIO MULATO DE SOUZA
164 ADEMIR CARVALHO LUNA
165 ADOLFO MARQUES MULINA
166 LUIZ CARLOS DA SILVA
169 JOSÉ APARECIDO FERREIRA
170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO
171 FRANCISCO DE ALMEIDA
173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO
174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO
175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA
176 GILMAR FERNANDES
177 LUIZ GUILHERME GABANA
178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA
182 CARLOS SILVEIRA MORALES
184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA
185 GILBERTO GOMES DE LIMA
186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO
188 ABILIO DE SOUZA FILHO
189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES
191 JOSÉ CARLOS DE SOUZA
192 TANIA JACQUELINE DA SILVA
196 ALVANIR TREVISAN
197 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA
202 ARY RUFINO DA SILVA
206 ROSENEI LIMA MATOSO
208 AILTON PEREIRA LOPES
209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA
210 EDIMAR SOARES DA SILVA
211 WANILTON DE OLIVEIRA LEME
212 ADILSON FERREIRA DA SILVA
215 EDER JOSÉ MENDES
218 VALDEIRES XAVIER TAVARES
219 PAULO DIAS DE MORAIS
224 JURACI PORTO
227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA
232 TIAGO DA ROCHA PRATES
233 MILTON RAMOS DOS SANTOS
235 WALDNIR ROHOD LINO
236 LUCIANO FERREIRA DE MELO
237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE
239 PAULO DA SILVA
246 RIVELINO XAVIER DA SILVA
248 EDGAR LEGUIZAMON
249 VALDECIR OLIVEIRA LOPES
251 DAVI GOMES DE PINHO
254 AROLDO RAMIRES KOCH
255 CÍCERO ALVES DE LIMA
259 MARCELO ALVES VIEIRA
266 ARZEMIRO VARGAS
268 NILTON GONÇALVES DIAS
271 EDSON ALVES DE BRITO
273 PEDRO PAULO DA SILVA
274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN
278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS
281 CLAUDOMIRO RIBEIRO
288 DANIEL MARTINS DIAS
290 GILDO RODRIGUES PATRICIO
293 VANDERLEI ALVES LOPES
294 ELIAS DA SILVA
295 CARLOS CESAR PEREIRA
301 FABIO DE SOUZA MANFRE
304 OSVALDO DO VALLE CAROLINO
310 GERSI MIRANDA DA SILVA
311 ADEMIR GOMES ROCHA
314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR
317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO
318 JANDERSON SANTA CRUZ PINHO
323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR
324 ISAAC BATISTA PIRES
326 EVANILDO ALVES LOPES
328 NILTON SERGIO DE PINHO
329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM
333 WALFRIDO PINTO VIEGAS
336 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS
03
PORTARIAS
Artigo 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no
momento da vistoria o comprovante do seguro quitado ou em dia, carteira nacional de
habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal dos últimos cinco
anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei 2684 de 28 de
junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de
1997.
Artigo 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av.
Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Anexo ao Terminal Rodoviário
Renato Lemes Soares, com suas respectivas motocicletas entre os dias 15 e
26/02/2016, das 07h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias na documentação
pessoal e do veículo.
Artigo 4º: Os mototaxistas proprietários de motocicletas com ano de fabricação
2010 deverão apresentar nota fiscal de revisão, contendo os dados da motocicleta e a
descrição do serviço realizado.
Artigo 5º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, o
mototaxista receberá autorização para retirar o Alvará 2016, do qual deverá fornecer
uma cópia aAgetran para posterior colagem dos adesivos.
Artigo 6º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em
sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação
caso não regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2016.
“
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações
posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da Sra. LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº80571,
aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 e
Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº
11.052/2004).
Parágrafo Único –Apresente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta
no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa
RFBnº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus
efeitos à data de 22/01/2016.
Dourados/MS, 29 de janeiro de 2016.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Servidora SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA,
matrícula nº 8, ocupante do cargo de Advogado, na função de Advogado
Previdenciário, 10% (DEZPORCENTO) a título de “ADICIONALDEINCENTIVO
ÀCAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com oArtigo 61 e 62
da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, por ter concluído Pósgraduação
“lato sensu” em Direito do Estado e das Relações Sociais e Pós-graduação
“lato sensu” emDireito Processual Civil, conforme requerimento e parecer jurídico, a
partir do dia 01/02/2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2016.
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente
Agetran Dourados
PORTARIA Nº 006/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº007/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da aposentada Sra. LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 80571, e dá outras providências. ”
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.144
337 PEDRO LUIZ DE LIMA
342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES
344 MIGUEL SANCHES
345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO
348 VALDECIR DE CARVALHO LUNA
349 MARCELO COLMAN POLDO
350 IVANILSON DE SOUZA MACIEL
351 ISRAEL BATISTA PIRES
352 JOÃO FALCONIERI NETO
354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA
358 ROBERLEI DOS SANTOS MELO
359 JOSÉ EVANGELISTA
360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER
362 ALFREDO LESCANO VILHALVA
370 RONALDO LUIZ DA SILVA
371 ELDER MARQUES DOS SANTOS
374 JOSÉ H. FERREIRA
375 SINVAL DE SOUZA SILVA
378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
379 RENILSON GONÇALVES DE MATOS
380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA
382 IZAC DE SOUZA MATOS
384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA
385 JOÃO BATISTA DE SOUZA
386 LUIZ ROSA DE ALENCAR
388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA
391 IVAN A. DE AZEVEDO
392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS
394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO
396 JOZUEL ALVES DA SILVA
397 ROBERTO AGUIAR GAMA
399 EDNALDO V. DASILVA
400 ROGERIO DE MELO MACHADO
Resolução nº. Ldf/12/114/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/115/16/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELUZAI CEZARIO TABOSA,
matrícula nº. “500855”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II,
lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “18” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 03/12/2015 a 20/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR a Resolução nº Av/12/1830/15/SEMAD que concedeu ao(à)
Servidor(a) Público(a) Municipal IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE
SOUZA, matrícula funcional nº “80501-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço, onde
consta: “6.406” (seis mil, quatrocentos e seis) dias de serviços prestados ao Estado
do Mato Grosso do Sul, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC/nº 1.124/2015 dia 14/08/2015, nos períodos compreendidos de
04/08/1975 a 04/10/1975; 19/02/1976 a 31/03/1990; 01/02/1992 a 31/07/1992 e de
03/05/1994 a 02/02/1997 , que passe a constar: “3.056” (três mil e cinqüenta e seis)
dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.124/2015 dia 14/08/2015,
nos períodos compreendidos de 04/08/1975 a 04/10/1975 e de 19/02/1976 a
30/04/1984, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.144 04
RESOLUÇÕES
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 040/16
constante do ProcessoAdministrativo nº 751/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE ELISABETE
RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº. “79261-1” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “643” (seiscentos e quarenta e tres)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s)
de: 10/02/1992 a 31/12/1992; 21/06/1993 a 31/12/1993; 01/03/1994 a 31/03/1994 e de
01/06/1995 a 31/08/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 048/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.150/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KARLA RAPHAELA
MORAES DE MATOS, matrícula funcional nº. “114762332-1”, ocupante do cargo
efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 047/2016, do Processo Administrativo nº.
118/2016, a partir do dia 18/02/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DEBORA DOS SANTOS
GUEIROS, matrícula funcional nº. “501892”, ocupante do cargo efetivo de AUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 046/2016, do Processo Administrativo nº.
117/2016, a partir do dia 04/02/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KATIA GIANLUPI, matrícula
funcional nº. “114764418-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
SERVICOS SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(PAB) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, paraTrato de Interesse Particular (TIP),
sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 045/2016, do
ProcessoAdministrativo nº. 115/2016, a partir do dia 15/02/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZA HIDALGO MORAIS
PEREIRA, matrícula nº. 501926, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDE
SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 09/04/2003 a
08/04/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 043/2016, constante no Processo
Administrativo nº 113/2016, pelo período de: 03/02/2016 a 02/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA CHOUEIRI,
matrícula nº. 500986, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 13/01/2008 a
12/01/2013, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 042/2016, constante no Processo
Administrativo nº 114/2016, pelo período de: 04/04/2016 a 03/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/116/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/117/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/118/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/119/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/2/120/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp2/121/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rt/2/122/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº Disp/02/123/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO, matrícula funcional
nº. “85131-1” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado (a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAM), à sua função, a
pedido, com base no Parecer nº 042/2016, constante no Processo Administrativo nº
112/2016, a partir do dia 18/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Fevereiro de 2016.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.144
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 11/09/2015 E 18/09/2015 26/10/2014
ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 08/09/2015 E 15/09/2015 23/10/2014
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 03/11/2015 E 05/11/2015 26/10/2014
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 19/10/2015 E 20/10/2015 12/09/2014
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 22/10/2015 E 23/10/2015 03/10/2014
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 26/10/2015 E 27/10/2015 05/10/2014
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 29/10/2015 E 30/10/2015 24/10/2014
ANTONIO CARLOS QUEQUETO 114760224-1 SEMS 24/09/2015 E 25/09/2015 23/09/2008
CARLOS EDUARDO PARRA 114766528-1 SEMAD 23/11/2015 E 24/11/2015 07/01/2012
CARLOS EDUARDO PARRA 114766528-1 SEMAD 25/11/2015 E 26/11/2015 05/10/2014
CARLOS EDUARDO PARRA 114766528-1 SEMAD 27/11/2015 E 30/11/2015 26/10/2014
CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 26/11/2015 E 27/11/2015 26/10/2014
DIVINA MENDONCA 114760381-1 SEPLAN 25/02/2016 E 26/02/2016 05/10/2014
DIVINA MENDONCA 114760381-1 SEPLAN 29/02/2016 E 01/03/2016 26/10/2014
EDINA GUEDES CORREA 48451-3 SEMS 08/10/2015 E 09/10/2015 26/10/2014
EDINALDO TEIXEIRA MORAES 114767451-4 SEMED 01/09/2015 E 30/09/2015 26/10/2014
EDNA ALVES PINHEIRO 151361-3 SEMS 15/12/2015 E 16/12/2015 05/10/2014
EDNA ALVES PINHEIRO 151361-3 SEMS 17/12/2015 E 18/12/2015 26/10/2014
ELIZABET FERREIRA MAZARIN 114763019-2 SEMED 01/10/2015 E 02/10/2015 03/10/2014
ELIZABET FERREIRA MAZARIN 114763019-2 SEMED 29/09/2015 E 30/09/2015 15/09/2014
ELIZABET FERREIRA MAZARIN 114763019-2 SEMED 06/10/2015 E 07/10/2015 05/10/2014
ELIZABET FERREIRA MAZARIN 114763019-2 SEMED 08/10/2015 E 09/10/2015 24/10/2014
ELIZABET FERREIRA MAZARIN 114763019-2 SEMED 20/10/2015 E 21/10/2015 26/10/2014
HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 11/12/2015 E 14/12/2015 02/09/2014
HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 15/12/2015 E 16/12/2015 23/10/2014
HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 17/12/2015 E 18/12/2015 08/09/2014
JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 11/11/2015 E 12/11/2015 26/10/2014
JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-5 SEMED 11/11/2015 E 12/11/2015 26/10/2014
MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 07/12/2015 E 08/12/2015 15/09/2014
MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 10/12/2015 E 11/12/2015 24/10/2014
MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 14/12/2015 E 15/12/2015 26/10/2014
MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 17/12/2015 E 18/12/2015 05/10/2014
MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 19/11/2015 E 20/11/2015 02/10/2014
MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 23/11/2015 E 24/11/2015 05/10/2012
MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 12/11/2015 E 13/11/2015 13/09/2012
MARIA SONIA DA SILVA 39941-1 SEMED 16/11/2015 E 17/11/2015 05/10/2012
MARINALVA MARIA DA SILVA 114760614-3 SEMED 21/09/2015 E 22/09/2015 05/10/2014
MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 40041-1 SEMED 18/11/2015 E 19/11/2015 05/10/2014
MARIUSA MADALENA PEREIRA 146611-2 SEMED 30/09/2015 E 01/10/2015 06/10/2014
MARIUSA MADALENA PEREIRA 146611-2 SEMED 02/10/2015 E 05/10/2015 26/10/2014
MILTON CASSUCI TAVARES 501685-2 SEMFAZ 06/11/2015 05/10/2014
NEIDE SOARES PEREIRA IMAI 9031-3 SEMED 11/09/2015 E 14/09/2015 26/10/2014
POLIANA RECALDE DA ROCHA 114763664-1 AGENTRAN 06/09/2015 E 24/09/2015 26/10/2014
RAFAEL PIRES ARANTES 114765071-2 SEMED 28/08/2015 E 31/08/2015 23/10/2014
RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 114765806-1 SEMS 16/09/2015 E 20/09/2015 26/10/2014
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 03/11/2015 E 04/11/2015 26/10/2014
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 03/11/2015 E 04/11/2015 26/10/2014
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 07/11/2015 E 08/11/2015 05/10/2014
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 07/11/2015 E 08/11/2015 05/10/2014
TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 20/08/2015 E 21/08/2015 21/07/2014
TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 26/08/2015 E 27/08/2015 23/10/2014
TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 28/08/2015 21/07/2014
TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 03/09/2015 E 04/09/2015 26/10/2014
TARCISIO MOREIRA 114761985-3 SEMED 03/09/2015 E 04/09/2015 26/10/2014
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 27/11/2015 E 30/11/2015 24/10/2014
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 27/11/2015 E 30/11/2015 24/10/2014
ZILDA DA COSTA SILVA 114765378-3 SEMED 15/12/2015 E 16/12/2015 06/02/2011
ZILDA DA COSTA SILVA 114765378-3 SEMED 17/12/2015 E 18/12/2015 05/10/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 474/2015/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
NO JARDIM UNIVERSITÁRIO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
PROPONENTEVENCEDORA:ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
Dourados (MS), 15 de janeiro de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 017/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 1.6,
BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO: VIGENTE E FABRICAÇÃO NACIONAL”,
a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º
10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
18/02/2016 (dezoito de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2015.
06
EXTRATOS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2015/DL/PMD
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/Pe.A
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com início em 27/12/2015 e previsão de vencimento em
27/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove)
meses, com inícioem27/09/2015 e previsão de vencimentoem27/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Dezembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
ChinaTurTurismo Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte de
pessoas por meio de veículos (ônibus), incluso fornecimento de motorista,
abastecimento, seguro total e todos encargos necessários, objetivando atender a
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
05.00. – Fundação de Esporte de Dourados-Funed
05.02. – Fundação de Esporte de Dourados-Funed
27.812.105. – Esporte: Direito deTodos
2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esporte e
Lazer Comunitário
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
MaranataTransportes Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte de
pessoas por meio de veículos (micro ônibus), incluso fornecimento de motorista,
abastecimento, seguro total e todos encargos necessários, objetivando atender a
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
05.00. – Fundação de Esporte de Dourados-Funed
05.02. – Fundação de Esporte de Dourados-Funed
27.812.105. – Esporte: Direito deTodos
2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esporte e
Lazer Comunitário
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 69.890,00 (sessenta e nove mil oitocentos e
noventa reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$13.470,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$29.936,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 12.326,80
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$1.050,75
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Francisco Meireles.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$10.776,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Francisco Meireles.
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 44.533,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Francisco Meireles.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$8.680,68
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal PadreAnchieta.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.490,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
07
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/ Pe.A
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM Pe.A
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/PB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/PB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 005/2015/APM/PB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001/02/2015/APM/GF
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001/03/2015/APM/GF
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/GF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.05/2015/APM/GF
PARTES:
APMEscola Municipal PadreAnchieta.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$6.648,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal PadreAnchieta.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$13.650,95
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$1.400,88
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.582,96
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.555,60
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 197,88
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 628,60
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.821,56
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.172,56
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
TAVARES&SOARESLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 204,24
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.796,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 25.839,62
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 5.635,46
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN
TAVARESESOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 254,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
08
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/DV
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/DV
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/DV
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 005/2015/APM/DV
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 002/2015/APM/KM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/KM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/KM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 005/2015/APM/KM
EXTRATODECONTRATONº 001.02/2015/APM/BB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 628,60
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 12.496,36
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:DALVAVERAMARTINES
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.346,35
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera Martines
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 99,70
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Katia Marques Barbosa
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.694,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 19.069,92
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 5.666,88
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 270,72
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
PARTES:
APMCentro de Educação Infantil: Beatriz de Barros Bumlai
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS- ME.
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Carta Convite nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$8.620,80
DATADEASSINATURA: 27/01/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
ATA 001/2016
1ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
Sebastião Nogueira Faria Fabio José Judacewski
Rosa Maria Picolli Machado de Souza Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Vanessa Costa Morito Jean Carlos deAndrade Carneiro
Cássio Humberto Rocha Solidade Patrícia Ferreira Duarte
Aos vinte e sete dias do mês janeiro de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas e
trinta e umminutos, na sala de reuniões do Hospital daVida, reuniram-se os membros
do Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário
Municipal de Saúde de Dourados/MS – Presidente do Conselho, Fabio José
Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Rosa Maria Picolli Machado de
Souza, Assistente Social da Secretaria de Saúde de Dourados, Dr. Upiran Jorge
Gonçalves da Silva, Advogado, Vanessa Costa Morito, Membro do Conselho
Municipal de Saúde de Dourados. A presente reunião teve como pauta: 1) Reajuste
salarial dos empregados pertencentes ao quadro permanente de pessoal da
FUNSAUD; 2) Prorrogação do prazo de inscrição e data de aplicação das provas
objetivas do concurso da FUNSAUD. Participaram como convidados: Dr. Jean Carlos
de Andrade Carneiro, Assessor Jurídico da FUNSAUD, Cássio Humberto Rocha
Solidade, Gerente da FUNSAUD. O Dr. Sebastião Nogueira Faria – Presidente do
Conselho Curador – declarou aberta a reunião e concedeu a palavra ao diretor
presidente, Sr. Fábio, que colocou em discussão o primeiro item de pauta. O diretor
explicou que, devido ao aumento do salário mínimo, aFUNSAUDprecisaria reajustar
o salário dos empregados para que não ficasse inferior ao mínimo e que, além disso,
seria concedido uma atualização salarial acima do mínimo para os cargos de nível
médio e superior devido à inflação. A proposta seria de atualizar para os seguintes
valores: R$ 1.908,00 para os cargos de nível superior com carga horária de 30h –
Assistente Social e Fisioterapeuta; R$ 2.798,00 para os cargos nível superior com
carga horária de 44h – Analista de Controle Interno I, Analista de Controle Interno II,
Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Nutricionista e Psicólogo; R$
958,00 para os cargos de Assistente Administrativo e Vigia; R$ 1.128,00 para os
cargos de Cozinheiro, Motorista, Técnico de Banco de Sangue, Técnico de
Contabilidade, Técnico de Edificação Predial, Técnico de Enfermagem, Técnico de
Farmácia, Técnico de Imobilização Ortopédica, Técnico de Informática e Técnico de
Segurança do Trabalho; R$ 1.760,00 para o cargo de Técnico de Radiologia; R$
895,00 para os cargos de nível fundamental – Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de
Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeira e
Telefonista. Feitas algumas considerações, a proposta foi aprovada pelos membros do
Conselho e dado sequência ao segundo item de pauta. O Sr. Fábio explicou a
necessidade de prorrogar as datas de inscrição e das provas do concurso, em virtude de
informações da Fundação deApoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPECde que a
data da prova objetiva estava coincidindo com a data da prova da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares – EBSERH, impedindo que muitos possíveis candidatos
concorressem. Após considerações, o item foi aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo para tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião,
às dezessete horas e seis minutos, tendo eu, Patrícia Ferreira Duarte, lavrado a Ata a
qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que
abaixo assinam.
FUNDAÇÕES/ATA – FUNSAUD
09
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAL nº. 04/2016 de 02 de Fevereiro de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA
ADMISSÃO:
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 02 de Fevereiro de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função
Período para Entrega de
Documento
Assistente Administrativo 16/02/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
Auxiliar de Serviços Gerais I –
Higienização e Hotelaria;
16/02/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Copeira; Hora: 15:30h as 16:30h
Telefonista.
Enfermeira; 16/02/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Psicólogo. Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio
Fundamental Completo
Superior
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 16/02/2016 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 15:00h as 15:30h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
58505 MARCIA GODOY BORGES 81
57669 CLAUDIA SANTUZA CASTRO DA SILVA 82
66314 IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS 83
64653 ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA 84
N.Insc. Nome do Candidato Class.
59779 CLEBERTON SANCHES COUTINHO 119
65649 STEPHANIE DA SILVA RAMOS 120
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58041
PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS
FERNANDES
31
N.Insc. Nome do Candidato Class.
61841 ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA 10
58695 NADIANE ELOISA CORDEIRO 11
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66031 BIANCA VIOLA GOUVEIA BRITO 69
64002 LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR 70
64019 GEZEANE ALVES DE CASTRO SOARES 71
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64624 PRISCILA BIANCHI MARTINS 4
Cargo: 3004 – Enfermeiro
Cargo: 3009 – Psicólogo
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
Cargo: 1005 – Copeiro
Cargo: 1006 – Telefonista
10
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
FABIANNECRISTHINEAMAROBUENO–ME
Ref. Processo de Licitação nº 0142/2015 – Pregão Presencial nº 032/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
controle de qualidade da águas, através de cloração, monitoramento análises de água,
manutenção nos filtros de água, higienização dos reservatórios de armazenamento de
águas, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas no anexo i –
termo de referência, com previsão de contratação pelo periodo de 12 (doze) meses,
visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.956,00 (Trinta e Seis Reais e Novecentos e
Cinqüenta e Seis Centavos)
DATADAASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
RETIFICA-SE
AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída
pelo Decreto nº. 2044 de 26 de outubro de 2015, por seu Presidente, torna público o
resultado final do processo de credenciamento credenciar escolas, entidades,
associações e/ou instituições particulares de ensino visando oferecer Educação
Infantil, em período parcial, para o ano letivo de 2016, conforme segue as vagas
definidas:
Dourados – MS, 02 de Fevereiro de 2016.
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVO À CHAMADA PÙBLICA Nº 01/2015– SEMED – EXERCÍCIO
2016.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente
Portaria Nº 004/FUNSAUD de 28 de Janeiro de 2016
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO, aprovações e deliberações pelo Conselho Curador,
consignados na Ata 001/2016 de 27 de janeiro de 2016, que dizem respeito à
atualização salarial do Quadro de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados -FUNSAUD
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder reajuste salarial aos empregados pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal daFUNSAUD,conforme dispostos noAnexo I desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entraráemvigor com data retroativa a 1º de janeiro de 2016.
Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2016.
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO – SEMED
Emprego/Função CH Remuneração (R$)
1 Analista de Controle Interno I 44h 2798
2 Analista de Controle Interno II 44h 2798
Superior
Anexo I
3 Assistente Social 30h 1908
4 Biomédico 44h 2798
5 Enfermeiro 44h 2798
6 Farmacêutico 44h 2798
7 Fisioterapeuta 30h 1908
8 Fonoaudiólogo 44h 2798
9 Nutricionista 44h 2798
10 Psicólogo 44h 2798
11 Assistente Administrativo 44h 958
12 Cozinheiro 44h 1128
13 Motorista 44h 1128
14 Téc. de Banco de Sangue 44h 1128
15 Téc. de Contabilidade 44h 1128
16 Técnico de Edificação Predial 44h 1128
17 Técnico de Enfermagem 44h 1128
18 Técnico de Farmácia 44h 1128
19 Técnico de Imobilização Ortopédica 44h 1128
20 Técnico de Informática 44h 1128
21 Técnico de Radiologia 44h 1760
22 Técnico de Segurança do Trabalho 44h 1128
23 Vigia 44h 958
24 Auxiliar Cozinha 44h 895
25 Auxiliar de Farmácia 44h 895
26 Auxiliar de Saúde Bucal 44h 895
27 Auxiliar de Serviços Gerais 44h 895
28 Copeira 44h 895
29 Telefonista 36h 895
Médio
Fundamental
ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL
NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA
(Nova Época)
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA (Ceminha) Nº. Vagas: 56 vagas.
CNPJ: 04.096.842/0001-40
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO,
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Nº. Vagas: 99 vagas.
(ABCDE)
ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA
(Nova Época)
CNPJ: 04.096.842/0001-40
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 20 vagas.
(ABCDE)
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
(Ceminha)
CNPJ: 17.530.884/0001-99
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE
CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES
(CEART)
CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA
(CRECHE ANRÉ LUIS)
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA
INDEPENDENTE DE DOURADOS
(IEPID)
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
(LAR SANTA RITA)
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 137 vagas.
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 200 vagas.
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS
(IEPID)
CNPJ: 06.135.092/0001-01
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 64 vagas.
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
(LAR SANTA RITA)
CNPJ: 03.623.964/0001-84
CNPJ: 01.068.856/0001-61
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 31 vagas.
CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA
(CRECHE ANRÉ LUIS)
CNPJ: 15.469.562/0001-56
CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES
(CEART)
11
EXTRATO CONTRATO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.144 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
CASA DE CARNES SIMENTAL LTDA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social de
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – ME, para CASA DE CARNES
SIMENTALLTDA-ME, para atividade de “comércio varejista de carnes – açougues e
outras mercadorias”, localizada na Rua Ponta Porã n.o 215,Vila Aurora, no município
de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MATOS & DIAS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem
manipulação de fórmulas e Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria
e de higiene pessoal, localizada na Rua Natal, Nº 1180, Jardim Ouro Verde, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS ZELU´S LTDA-ME, torna
público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de
fabricação de sofás, poltronas de espuma sintética e cama box, localizada na Rua Dr.
Wanilton Finamore, 615, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de
Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Área R,
desmembrado da Terra Amarela (Matricula Nº 80204), no Município de Dourados
(MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de
Loteamento Urbano e PavimentaçãoAsfaltica, no local Denominado Lote 01, Lote 02,
lote 03 da Qd. 02, Lt 01 e Lt 02, da Qd 03 e Lt “F2”, desmembrado do Lt 03 da Qd. 03
do Loteamento Terra Dourada I, no Município de Dourados (MS).Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EXTRATO CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 002/2015
PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; RMA
–Assistência TécnicaemElevadoresLTDA, CNPJ 15.775.486/0001-68.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em 01 (um)
Elevador para Pessoas com Deficiências marca Rigna, modelo Oxford.
CONTRATO: 003/2016/CMD, 1° de fevereiro de 2016.
VALOR: R$ 9.366,00 (nove mil trezentos e sessenta e seis reais), mensal de R$
780,50 (setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos),
VIGÊNCIA: 1° de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.
DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 004/2016, Inexigibilidade nº 002/2016
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; JOSÉDACOSTAALVARES, CNPJ 11.748.180/0001-00.
OBJETO: O TERMOADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato 003/2015, para 12 (doze) meses; reajustar os preços.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.
DATAASSINATURAADITIVO: 01 de fevereiro de 2016
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 002/2015 Dispensa 002/2015
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, Lei 8666/93
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2016
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
003/2016, na modalidade Convite, sob o nº 001/2016, realizado no dia 28 de janeiro de
2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de sonorização no Plenário e demais dependências da
Câmara Municipal de Dourados/MS por ocasião de sessões ordinárias,
extraordinárias e solenes, reuniões, palestras e audiências públicas promovidas
pela contratante, bem como quando necessário realizar eventos fora das dependências
da Câmara Municipal de Dourados/MS, com mão de obra, materiais, equipamentos,
ferramentas e demais acessórios ou instrumentos necessários para a efetiva prestação
dos serviços, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora, a
empresa VALENTIM SGARAVATTI – ME inscrita no CNPJ sob o n.º
05.851.924/0001-15, estabelecida a Rua Pedro Celestino, 1560, Jardim Tropical,
Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 001/2016 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ATA DE Nº. 07/2015
– Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
-Vera Lucia Delabrio Bonato
Representante da Caixa Econômica Federal
– Graziele Delmondes Lanza
Representante daUDAM
– Josias Lima
Representante daUDAM
– RodneyAlves da Silva
-Adilson Barros Mourão
Representante da Procuradoria Geral do Município
– Luciene Fernandes Mendes
Representante das Universidades Particulares
-AlexandraTatiana da Silva.
Aos trinta dias do mês de Julho do ano de dois mil e quinze, as 08h30min, na sala da
Diretora do Departamento de Habitação, foi realizada a reunião ordinária do Conselho
Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS.O Presidente do Conselho
agradeceu a presença dos Conselheiros: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, Vera
Lucia Delabrio Bonato, Graziele Delmondes Lanza, Luciene Fernandes
Mendes,Josias Lima, Demétrio Siqueira Cavalcante, Rodney Alves da Silva, Adilson
Barros Mourão, Alexandra Tatiana da Silva, Adeir Archanjo da Mota e do visitante Sr.
Antônio Carlos, representante do Instituto Nossa Casa, e a seguir foi feita a leitura da
Ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos
conselheiros, com a ressalva do Sr. Adeir que solicitou que constasse a justificativa da
sua ausência.Areunião prosseguiu com os assuntos previstos na pauta. Em relação a
sugestão do Sr.Adeir sobreumestudo sobre Lei 3.888 que cria aAgência Municipal de
Habitação e Interesse Social, o Presidente colocou a proposta em votação, e foi
aprovado a nomeação de uma comissão com os conselheiros: Adeir, Adilson, Lourdes
e Vera, que fará um estudo sobre a Lei, apresentando parecer antes da elaboração do
Estatuto. Foi discutido ainda a situação do CREA, órgão que através da Lei 3.852 de
22/12/2014, constitui o CMHIS e que ainda não indicou um representante para fazer
parte do Conselho. O Sr. Luis Roberto informou que fará mais uma tentativa junto ao
CREA, e se não obtiver a indicação de um representante, ficara aberto as entidades
legalmente constituídas manifestarem a intenção de fazerem parte do Conselho
Municipal de Habitação de Interesse Social, com a sugestão do Conselheiro Adeir que
fosse contatado aAGB – Associação dos Geógrafos para fazerem parte do Conselho.
Foi discutido entre os conselheiros, por exercerem outras atividades, a possibilidade
de alterar o prazo das reuniões ordinárias estabelecido no Regimento Interno através
do Decreto 628 de 02/10/2013, sendo sugerido assim pelo Presidente que tal
solicitação seja incluída na pauta da próxima reunião.OSr. Luis Roberto falou sobre o
empreendimento faixa 2, que é uma proposta do Estado no intuito de subsidiar casas
mais baratas e atender o público com renda de R$ 1.300,00 a R$ 5.000,00, com uma
participação indireta do Município e solicitou a Srª Graziele apresentar aos
conselheiros os empreendimentos contratados este ano pela Caixa Econômica
Federal. Diante do questionamento do Sr. Adilson, o Presidente esclareceu novamente
que em relação a entrega das casas do Residencial DioclécioArtuzi III, a Prefeitura já
tomou todas as medidas cabíveis, inclusive o CMHIS encaminhou ofício para CEF e
LC Braga que não responderam oficialmente. A reunião foi encerrada às 09:30,
lavrada a presente ata que será assinada e publicadaemDiário Oficial do Município.
Conselheiros Presentes:
Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social
ATA – CMHIS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL