ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.145 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.964 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 301 de 22 de dezembro de 2015.” “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao contrato firmado com a união ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 8.616 de 29 de dezembro de 2015.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º.Oart. 1º da Lei Complementar nº 301 de 22 de dezembro de 2015 passam a viger com a seguinte redação: Art. 1º. O parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 265, de 09 de dezembro de 2014 que autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências, passam a viger com as seguintes redações: Art. 1º. (...). Parágrafo único: o período de contratação previsto no caput será de 28 (vinte e oito) meses, a partir de 1º de janeiro de 2015. Art. 2º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 30 de dezembro de 2015. Dourados, 02 deFEVEREIROde 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo aditivo ao Contrato nº 57 - mutuário 230 – Prefeitura Municipal de Dourados, firmado com a União em 20 de abril de 2000, ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 e suas edições anteriores, nos termos da Lei Municipal n° 2.298 de 05 de novembro de 1999. Art. 2°.OAditivo de que trata esta Lei será formalizado observando-se os termos e condições estabelecidos pela Lei Complementar n° 148 de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 8.616, de 29 de dezembro de 2015, para alteração das condições do contrato aditado. Art. 3°. Para pagamento do principal, juros e outros encargos, inclusive a remuneração a que o agente financeiro da União fará jus pelos serviços prestados e demais despesas do Contrato nº 57 - mutuário 230 – Prefeitura Municipal de Dourados e seus Aditivos, fica o Banco do Brasil S/A autorizado a debitar na conta corrente mantida em sua agência, indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do Município, os montantes necessários para cumprimento das obrigações nos prazos contratualmente estipulados. Parágrafo único: fica dispensada a emissão da nota de empenho para a realização das despesas a que se refere o caput deste artigo, nos termos do § 1°, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 4°. Permanecem vinculadas ao refinanciamento de que trata esta Lei em caráter irrevogável e irretratável, em garantia das obrigações assumidas no contrato de refinanciamento e seus aditivos, as receitas de que tratam os artigos 156, 158, 159 inciso I, alínea "b" e parágrafo 3°, nos termos do § 4° do Art. 167 da Constituição Federal, e Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996. Parágrafo único: no caso de os recursos do Município, a que se refere o caput, não serem depositados no Banco do Brasil, fica a instituição financeira depositária autorizada a debitar, e transferir, imediatamente, os recursos a crédito do Banco do Brasil, nos montantes necessários à amortização e liquidação da dívida, nos prazos contratualmente estipulados, na forma estabelecida no caput. Art. 5°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei. Art. 6º. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos ao Contrato nº 57, a que se refere o artigo primeiro. Art. 7°. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Dourados, 02 de fevereiro de 2016. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.145 DECRETO Nº 2.202 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.203 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 012, de 13 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - Interina ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 012, de 13 de janeiro de 2016. Nome Função Símbolo REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 013, de 13 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - Interina “Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal Saneamento”. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Revoga designações de servidores da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados” Designa servidores da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados para exercerem função de confiança”. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal Saneamento, conforme segue: I - o Secretário Municipal de Planejamento: - Luis Roberto Martins deAraujo. II - representante da Secretaria Municipal de Planejamento: - Jorge Hamilton MarquesTorraca. III - representante da Secretaria Municipal de Fazenda: - Maria CleirVieira da Silva. IV - representante da Procuradoria Geral do Município: - Daniely Henschel. Parágrafo único: Conforme dispõe o § 2º do artigo 3º da Lei nº 3.933, de 13 de outubro de 2015, o Conselho Gestor do Fundo Municipal Saneamento será presidido pelo senhor Luis Roberto Martins deAraujo, Secretário Municipal de Planejamento. Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I.01 (um) cargo emcomissão de assessor I, símbolo DGA-03, em01 (um) cargo em comissão deAssessor de Planejamento, símbolo DGA-04 e 01 (um) cargo deAssessor IV – símbolo DGA-07. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2016. Dourados,em02 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de janeiro de 2016, as designações de função de confiança dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados naAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016. GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO ENCARREGADODEEQUIPE DAI - 3 LEONARDODOUGLASCUNHA ENCARREGADODEEQUIPE DAI - 3 “ O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de janeiro de 2016, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016. Republica-se por incorreção Resolução nº. Av/01/115/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR a Resolução nº Av/09/1326/15/SEMAD que concedeu ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA, matrícula funcional nº “80501-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço, onde consta: “6.406” (seis mil, quatrocentos e seis) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.124/2015 dia 14/08/2015, nos períodos compreendidos de 04/08/1975 a 04/10/1975; 19/02/1976 a 31/03/1990; 01/02/1992 a 31/07/1992 e de 03/05/1994 a 02/02/1997 , que passe a constar: “3.056” (três mil e cinqüenta e seis) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.124/2015 dia 14/08/2015, nos períodos compreendidos de 04/08/1975 a 04/10/1975 e de 19/02/1976 a 30/04/1984, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 040/16 constante do ProcessoAdministrativo nº 751/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Fevereiro de 2016. Servidor Matricula Função Símbolo: ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 114768475-1 Encarregado de Equipe DAI - 3 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 11881-1 Encarregado de Equipe DAI - 3 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 114763095-2 Encarregado de Equipe DAI – 3 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 013, de 13 de janeiro de 2016. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção Resolução nº.Av/2/116/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/2/124/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/125/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/126/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/127/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/128/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/129/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº. “79261-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “643” (seiscentos e quarenta e tres) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 10/02/1992 a 31/12/1992; 21/06/1993 a 31/12/1993; 01/03/1994 a 31/03/1994 e de 01/06/1995 a 31/08/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 048/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.150/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NEILA LIMONGES SALDANHA, matrícula funcional nº. “114770141-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS599), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2016 à 23/05/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal HEVILACRISTHINA LOPES BRAGA SADER, matrícula nº. “129281”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/12/2016 a 04/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA DA SILVA RAMOS, matrícula funcional nº. “114760713” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SECMUNDE FAZENDA(SEMFAZ 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Zeli da Silva Ramos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO TELES ARGUELHO, matrícula funcional nº. “44041” ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Nair Teles Arguelho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MunicipalALINEORTIZ RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762983-1” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUC INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/01/2016 a 06/07/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA, matrícula nº. “114764484”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/12/2015 a 19/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de fevereiro de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.145 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/2/130/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/136/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/2/137/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/02/131/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/01/20/2016 /SEMAD PERÍODO DE 12/01/2015 a 26/01/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HELIO BARBOSA FONSECA FILHO, matrícula funcional nº. “89691” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Helio Barbosa da Fonseca, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº 9/1442/2015/SEMAD que Concedeu à Servidora Pública Municipal KATYANY SANTANA MALTA, matrícula funcional nº. “114760677” ocupante do cargo deASSISTDEAPOIOEDUCACIONAL,lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,onde consta : pelo período de “16/09/2015 à 13/06/2016”.que passe a constar 16/03/2015 à 13/03/2016 Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA DE LIMA , matrícula funcional nº. “82091-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: FABIANAAPARECIDADELIMARODRIGUES Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR, os Servidores Públicos Municipais, conforme relação em anexo, que estavam cedidos no ano de 2015 para a Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, para a Prefeitura Municipal de Dourados - Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em conformidade com aCI nº 0082/2016/SEMED e Ofício nº 031/2016/DRH/SEMAD. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da LeiOrgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Janeiro/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de fevereiro de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 MATRICULA NOME CARGO 4491-1 CELINA DE MELLO DANTAS GUIMARAES PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL 131171-1 GABRIELA BARBOSA TAGARES AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89621-1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL 131071-1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 82191-1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114760711-1 MEIRE DE FALCO LIMA PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL 144031-1 SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL 144031-2 SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL 10811-1 WALTER RIBEIRO HORA PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL Anexo a Resolução nº. Ret/02/131/16/SEMAD SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD AGNALDO GONCALVES PORTO 114760308-1 SEMED 05 04/01/2016 A 08/01/2016 ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 15 22/12/2015 A 05/01/2016 2111-1 SEMED 01 11/01/2016 A 11/01/2016 2111-1 SEMED 04 12/01/2016 A 15/01/2016 2111-1 SEMED 05 18/01/2016 A 22/01/2016 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 11 19/01/2016 A 29/01/2016 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 43791-1 GMD 07 08/01/2016 A 14/01/2016 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 114764224-1 SEMS 15 05/01/2016 A 19/01/2016 CINTIA CAROLINE COELHO 1147665080-1 SEMAS 05 15/01/2016 A 19/01/2016 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 21961-3 SEMS 05 18/01/2016 A 22/01/2016 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 10 06/01/2016 A 15/01/2016 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 11 19/01/2016 A 29/01/2016 114766859-1 SEMAS 03 07/01/2016 A 09/01/2016 114766859-1 SEMAS 06 10/01/2016 A 15/01/2016 EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 15 19/01/2016 A 02/02/2016 FERNANDO FRAGA RODRIGUES 114769124-1 SEMS 07 20/01/2016 A 26/01/2016 FRANCISCA LEITE DE MORAES 114765958-3 SEMED 07 13/01/2016 A 19/01/2016 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371-1 SEMS 15 19/01/2016 A 02/02/2016 GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO 114768918-1 SEMED 10 05/01/2016 A 14/01/2016 HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 05 13/01/2016 A 17/01/2016 IEDA FLORES BARBOSA 114762630-4 SEMS 15 11/01/2016 A 25/01/2016 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 SEMED 15 04/01/2016 A 18/01/2016 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 15 05/01/2016 A 19/01/2016 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 114762106-1 SEMS 15 05/01/2016 A 19/01/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/20/2016/SEMAD - Período de 12/01/2016 a 26/01/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Resolução nº Lm/01/21/2016 /SEMAD PERÍODO DE 12/01/2015 A 26/01/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Janeiro/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de fevereiro de 2016. 114764182-1 SEMS 04 19/01/2016 A 22/01/2016 114764182-1 SEMS 03 13/01/2016 A 15/01/2016 JURACI AFONSO RIBEIRO 114761519-6 SEMSUR 09 21/01/2016 A 29/01/2016 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 32151-1 SEMS 03 11/01/2016 A 13/01/2016 32151-1 SEMS 02 14/01/2016 A 15/01/2016 32151-1 SEMS 05 18/01/2016 A 22/01/2016 MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 15 06/01/2016 A 20/01/2016 MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 SEMED 12 19/12/2015 A 30/12/2015 MARCOS RICARDO DE FIGUEIREDO 114761414-7 SEMS 15 08/01/2016 A 22/01/2016 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 32441-1 SEMED 15 18/01/2016 A 01/02/2016 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 07 19/01/2016 A 25/01/2016 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 114763020-4 SEMAS 10 13/01/2016 A 22/01/2016 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 151211-3 SEMS 11 19/01/2016 A 29/01/2016 MARTA GISELE ASSUNÇÃO DOS SANTOS 114768985-1 SEMED 04 11/01/2016 A 14/01/2016 NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 15 21/12/2015 A 04/01/2016 POTIRA DE AGUIAR 114765592-3 SEMS 05 18/01/2016 A 22/01/2016 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 149271-3 SEMS 15 08/01/2016 A 22/01/2016 RAMAO DE SOUZA 148081-4 SEMSUR 10 06/01/2016 A 15/01/2016 RICARDO PEDRA LOURENCO 18811-1 SEMS 09 21/01/2016 A 29/01/2016 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 1841-1 SEMAD 09 21/01/2016 A 29/01/2016 SILVANA LIMA 114770341-1 SEMS 05 18/01/2016 A 22/01/2016 WILLIAN SOUZA PRADO 114766037-1 SEMS 05 14/01/2016 A 18/01/2016 LURDES GABRIEL DA SILVA JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 45 06/01/2016 A 19/02/2016 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 01/01/2016 A 30/01/2016 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 120 04/01/2016 A 02/05/2016 CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 30 28/12/2015 A 26/01/2016 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 19 11/01/2016 A 29/01/2016 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 60 01/01/2016 A 29/02/2016 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 30 02/01/2016 A 31/01/2016 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 30 21/01/2016 A 19/02/2016 EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 15 03/02/2016 A 17/02/2016 ELAINE CANATO VIEIRA 501152-2 SEMS 30 19/01/2016 A 17/02/2016 HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 25 18/01/2016 A 11/02/2016 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 09 12/01/2016 A 20/01/2016 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 83911-1 SEMED 60 15/01/2016 A 14/03/2016 IEDA FLORES BARBOSA 114762630-4 SEMS 15 26/01/2016 A 09/02/2016 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 SEMED 45 19/01/2016 A 03/03/2016 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 15 01/01/2016 A 15/01/2016 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 60 20/01/2016 A 19/03/2016 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 60 09/01/2016 A 08/03/2016 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 60 26/01/2016 A 25/03/2016 JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 45 07/01/2016 A 20/02/2016 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 114762106-1 SEMS 45 20/01/2016 A 04/03/2016 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 90 01/01/2016 A 30/03/2016 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397-3 SEPLAN 120 01/01/2016 A 29/04/2016 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 60 27/12/2015 A 24/02/2016 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 60 18/02/2016 A 17/04/2016 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 30 01/01/2016 A 30/01/2016 MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 45 21/01/2016 A 05/03/2016 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 PGM 23 07/01/2016 A 29/01/2016 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 32441-1 SEMED 45 02/02/2016 A 17/03/2016 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 38 22/02/2016 A 30/03/2016 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 30 12/01/2016 A 10/02/2016 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 180 02/01/2016 A 29/06/2016 NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 75 05/01/2016 A 19/03/2016 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 31 30/01/2016 A 29/02/2016 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 60 20/01/2016 A 19/03/2016 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 84631-1 SEMED 89 02/01/2016 A 30/03/2016 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 30 01/01/2016 A 30/01/2016 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 120 04/01/2016 A 02/05/2016 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 149271-3 SEMS 15 23/01/2016 A 06/02/2016 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 SEMS 30 11/01/2016 A 09/02/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 15 15/01/2016 A 29/01/2016 ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 180 25/01/2016 A 22/07/2016 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 15 01/01/2016 A 15/01/2016 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 12 04/01/2016 A 15/01/2016 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 60 04/01/2016 A 03/03/2016 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 82841-1 SEMED 30 28/12/2015 A 26/01/2016 VONI FOLLMANN 3201-1 SEMSUR 36 25/02/2016 A 31/03/2016 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 60 11/01/2016 A 10/03/2016 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 30 01/01/2016 A 30/01/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/21/2016/SEMAD - Período de 12/01/2015 A26/01/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 615/2014/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP. PROCESSO: Convite nº 043/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de bandeirinhas, visando atender diversas festividades coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.410,00 (sete mil quatrocentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Niva de Mattos Ousiro. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 178/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de Dezembro de 2015 e término previsto para 20 de Dezembro de 2016, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02, do contrato originário, passando desta forma, a ser de R$ 6.501,53 (seis mil quinhentos e umreais e cinquenta e três centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 20/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de Dezembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Piu BelliTransportes eViagens Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 28/03/2016 com previsão de vencimento em 28/05/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, totalizandoumnovo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Groen Engenharia e MeioAmbiente Ltda – EPP. PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB do Município de Dourados-MS. EXTRATOS 06 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 4.122.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 1100. – Projetos de Desenvolv. Municipal - Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Outros 33.90.39. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DATADEASSINATURA: 28 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 49.340,00 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016. PARTES: APMEscola Municipal:GERALDINONEVESCORRÊA. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.796,00 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$4.815,29 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$6.016,60 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$37.649,90 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalGERALDINONEVESCORRÊA. CLAUDIOBARBOSA-EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$2.325,82 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalGERALDINONEVESCORRÊA. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$2.759,11 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. BRUNOROQUEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.620,80 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$25.478,20 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$17.441,25 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.077,60 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 168/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/G.N EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.2/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/MK Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 146/2015 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou FRACASSADA, relativo ao Processo n° 146/2015, tendo por objeto a “ Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assinatura pela responsabilidade técnica do setor de radiologia do Hospital daVida e Unidades de ProntoAtendimento daFUNSAUD, pelo período de 12 ( doze) meses”. Dourados, 02 de Fevereiro de 2016. EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/MK EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/MK EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/MK EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/VF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/VF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/VF PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 14.498,04 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.438,28 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai TAVARESESOARESLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 159,40 DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 862,08 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.592,64 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.636,88 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº02/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 131/2016 42312 Agencia Estadual de Gestao de Empreendimentos Jaime Candido Lobo n°2410, Q – 12, L10/Conj. Izidro Pedroso 133/2016 55845 Albano Jaco Rheinheimer Toshinobo Katayama, Q – 22, L- 06/Vila Planalto 17/2016 92625 Aline Luana Bervig Alcara Sornas e Outras Euclides da Cunha n°410, Q – 12, L – 23/Jd. Cristhais I 119/2016 19861 Ana Vilalba Areco Adroaldo Pizzini n°1504, Q – 11, L06/Jd. São Pedro 36/2016 47206 Aparecido de Lima Rosa PROCURADOR: Simiao Mendonça de Lima Filinto Muller n°465, Q – 12, L- 9ª/Vila Guarani 89/2016 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell, Q – 10, L- 01/Vila Esperança 24/2016 92464 Claudio Takeshi Iguma- EPP Euclides da Cunha n°165, Q – 07, L – 12/Jd. Cristhais I 85/2016 13614 Companha Orly Industrial Alberto Maxwell, Q 10, L- 05/Vila Esperança 86/2016 13616 Companha Orly Industrial Alberto Maxwell, Q 10, L- 07/Vila Esperança 87/2016 13615 Companha Orly Industrial Alberto Maxwell, Q 10, L- 06/Vila Esperança 88/2016 13612 Companha Orly Industrial Alberto Maxwell, Q 10, L- 03/Vila Esperança 77/2016 97315 Corpal Incorporadora e Construtura Ltda Irma Joselia Thomas n°2165, Q – 05, L18/Alto da Boa Vista 33/2016 51541 Delfina Elizea Watanabe Paissandu, Q – 13, L – 06/Jd. Guanabara 3099/2015 8041 Eduardo Camargo Lima General Camara, Q – 16, L- 19/Jd. Girassol 127/2016 79897 Fabiano Rodolfo Deias Marques e Outros 31 de Março, Q – 02, L- 2B/ Chacara Parte 31/2016 80010 Felicio Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q – 05, L – 01/Jd. Parati 138/2016 59519 Fredis Saldivar Oespolio São Francisco,Q – 20, L- 06/Jd. Italia 30/2016 15652 Imobiliaria Garavelo Ltda Antonio Amaro Mattos, n°5755, Q – 21, L- 04/Jd. Piratininga 20/2016 92545 Ivete dos Santos Barbosa Martins Euclides da Cunha n°170, Q – 10, L19/Jd. Cristhais I 15/2016 97480 Janete Borges Ferreira e Outros Machado de Assi n°220, Q – 15, L – 18/Jd. Cristhais I 135/2016 47477 Janieli Barros de Araujo Aurea de Mattos Carvalho n°1255, Q – 76, L- 07/Jd. Agua Boa 81/2016 14698 Joao da Mata Correa Alameda dos Jacarandas n°135, Q – 23, L- 25/Portal de Dourados 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº02/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 22/2016 92543 Jose Luiz Pereira Neto e Outros Carlos Drumond de Andrade n°160, Q – 10, L- 16/Jd. Cristhais I 23/2016 92540 Jose Luiz Pereira Neto e Outros Carlos Drumond de Andrade n°170, ! – 10, L- 15/Jd. Cristhais I 121/2016 22614 Jose Pinto Dias Clovis Belilaqua, Q – 06, L- 05/Jd. Mato Grosso 78/2016 14550 Leila Maria Martins Carvalho Magalhaes Alamedas dos Jequitibas, Q – 11, L19/Portal de Dourados 79/2016 14549 Leila Maria Martins Carvalho Magalhaes Alamedas dos Jequitibas, Q – 11, L20/Portal de Dourados 116/2016 1721 Lilian Vilhalva Silva Helio Vasques n°663, Q – 06, L- 19/Jd. Florida II 26/2016 6614 Marcos Vinicius Henrique dos Santos e Outros Ranulfo Saldivar n°964, Q – 37 L – 18/Pq. Alvorada 80/2016 14645 Maria Angelucia da Silva Oliveira Rocha Alameda das Camelias, Q – 19, L02/Portal de Dourados 32/2016 16716 Maria de Lourdes Orrigo Guanabara n°1498, Q – 11, L- 19/Jd. Guanabara 118/2016 26697 Odila de Almeida Joao Correa Neto n°1554, Q – 17, L05/Jd. Santo Andre 163/2016 41306 Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves Tubarão, Q – 14,L – 07/Jd. Joquei Clube 21/2016 92544 Rafael Martins Carlos Drumond de Andrade n°150, Q – 10, L l- 17/Jd. Cristhais I 37/2016 18498 Raimundo Medeiros da Silva Carvalho Francisca de Carvalho n°2065, Q – 20, L – 22/Jd. Canaa I 16/2016 92737 Rubens Alves da Silva e Outros Manuel Bandeira n°375, Q – 15, L07/Jd. Cristhais I 27/2016 77810 Sebastiao Barbosa Projetada F, Q- 08, L – 01/Jd. Vitoria I 112/2016 36213 Solange Maria Lourenço Novawannes e Outros Vereador Ataulfo de Matos, Q – 14, L – 14ª/Jd. Brasilia 19/2016 92582 Sonia Lais Moraes de Avelino Euclides da Cunha n°240, Q – 11, L25/Jd. Cristhais I 110/2016 46574 Tania Tamiko Fujinaka Major Capile n°6000, Q - 04, L- 06/Jd. Guaruja 35/2016 28251 Valdeci da Silva Mendes e Outros Antonio Azambuja, Q – C, L- 19/Vila Santa Catarina 132/2016 73237 Valdinei Carbonari Inglaterra, Q – 03,L – 17/Jd. Monaco 98/2016 73193 Valdinei Carbonari Alameda 5, Q – 03, L- 19/Jd. Monaco 99/2016 73240 Valdinei Carbonari Inglaterra, Q – 03, L – 18/Jd. Monaco 18/2016 92598 Vanessa de Souza Fernandes e Outros Jose Roberto Teixeira n°2430, Q – 12, L – 08/Jd. Cristhais I 115/2016 26809 Vergilio Camilo Ramos Humaita, Q -30, L- 13/Jd. Santo Andre 3233/2015 31910 Volmir Jose Verdi ee Outra Vilso Gabiatti n°2630, Q – 41, L – 01/Jd. Canaa III 75/2016 52574 Zelma Uchoa Bezerra Chaves 20 n°475,Q _71, L- 10/Altos do Indaia Dourados, 01 de Fevereiro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 100/2016 44844 Ayrton Marcelo Fernandes Gonçalo Nunes Siqueira, Q – 129, L- 12/Jd. Agua Boa 5883/2016 73052 Carla Rosselin Medina Mettifogo Mizuguti e Outros Alameda Dourados, Q – 08, L – 11/Jd. Monaco out/16 7056 Cristiane Satie Nakamura Xavier e Outros Alberto Ribeiro Martins, Q – 14, L19/Pq. Res. Monte Carlo 99/2016 27390 Darci Seixas Lemos Dom Pedro II, Q – 176, L – 09/Vila Industrial 14526 14526 Filomena Moreira de Carvalho Anna Breda Pagani, Q – 09, L – 05/Portal de DOurados 28/2016 89172 Flavio Luiz de Souza e Outros Alameda das Palmeiras n°610, Q – 17, L- 14/Res. Santa Fé 129/2016 35764 Izulei Alves e Outros Cesario Domingues Peres n°6230, Q – 15,L – 03/Vila Ubiratan 15/2016 566 Joao Conceição da Silva Av. Marcelino Pires , Q –A, L14/Centro 116/2016 7758 Marli Pinheiro Cavalcante Freitas Joao Rosa Goes n°2760, Q – B, L 15/Vila Helena 103/2016 31523 Osvaldo Joaquim da Silva e Outros Frei Antonio , Q – 20, L_ 26/Jd. CanaaIII 46/2016 28525 Plastico Sul Distribuidora de Plastico Ltda São Joao n°380, Q -H, L – 07/Vila Vieira 5843/2015 73160 Rafael Simczak Treuherz Alameda 06, Q – 17, L- 28/Jd. Monaco 50/2016 60930 Ramao Rosa de Oliveira Gonçalves Engracia Xavier de Mattos n°5880, Q – 06, L- 06/Jd. Cuiaba jul/16 7058 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 15, L09/Pq. Monte Carlo ago/16 7141 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 19, L13/Pq. Monte Carlo set/16 7059 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 15, L08/Pq. Monte Carlo nov/16 9630 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 24, L12/Pq. Monte Carlo 53/2016 9796 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 35, L02/Pq. Monte Carlo 54/2016 9795 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 35, L03/Pq. Monte Carlo 55/2016 9794 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 35, L04/Pq. Monte Carlo 56/2016 9656 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 25, L01/Pq. Monte Carlo 57/2016 9654 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 25, L03/Pq. Monte Carlo 58/2016 9723 Renov Engenharia Ltda Sidronia Azambuja Martins , Q – 29, L – 16/Pq. Monte Carlo 59/2016 9722 Renov Engenharia Ltda Sidronia Azambuja Martins , Q – 29, L – 15/Pq. Monte Carlo 67/2016 9646 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L- 09/Pq. Monte 68/2016 9645 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L- 08/Pq. Monte 69/2016 9644 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L- 07/Pq. Monte 70/2016 9643 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L- 06/Pq. Monte 71/2016 9642 Renov Engenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L- 05/Pq. Monte 72/2016 9631 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado , Q – 24, L – 13/Pq. Monte Carlo 73/2016 9632 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado , Q – 24, L – 14/Pq. Monte Carlo 74/2016 9634 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado , Q – 24, L – 16/Pq. Monte Carlo 75/2016 9773 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 34, L13/Pq. Monte Carlo 76/2016 9792 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 34, L12/Pq. Monte Carlo 77/2016 9797 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins , Q – 35, L01/Pq. Monte Carlo 78/2016 9790 Renov Engenharia Ltda Sidronia Azambuja Martins , Q – 34, L – 10/Pq. Monte Carlo 79/2016 9783 Renov Engenharia Ltda Argemiro Amilio Araujo Leao ,Q – 34, L – 01/Pq. Monte Carlo 80/2016 9782 Renov Engenharia Ltda Argemiro Amilio Araujo Leao ,Q – 34, L – 02/Pq. Monte Carlo 81/2016 9781 Renov Engenharia Ltda Argemiro Amilio Araujo Leao ,Q – 34, L – 03/Pq. Monte Carlo 82/2016 9780 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L20/Pq. Monte Carlo 83/2016 9779 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L19/Pq. Monte Carlo 84/2016 9778 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L18/Pq. Monte Carlo 85/2016 9777 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L17/Pq. Monte Carlo 86/2016 9775 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L15/Pq. Monte Carlo 87/2016 9774 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L14/Pq. Monte Carlo 88/2016 9776 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L16/Pq. Monte Carlo 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANIZIO VIDAL JUNIOR ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO, localizada na Rua Cafelandia, 595 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BORGESCOMÉRCIODEUTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA–ME ( LOJAS CALDEIRÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para atividade deCOMÉRCIOVAREJISTADEOUTROSARTIGOSDEUSOPESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2.484, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. C.V. SERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – CLÍNICA SÃO MARCO, localizado na Rua Major Capilé nº 1.422, Sala 12, Centro, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ EDUARDO CRUZ ALMEIDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Academia de condicionamento físico, localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, sala 01, 1345, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LINE AUTO ABASTECEDORA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –LOpara atividade de Comércio de combustíveis e lubrificantes, localizada na Rua CoronelTibúrcio, s/n, distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LONDRES MACHADO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para Atividade de Irrigação por Aspersão, localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia BR 463 Km 18 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Maria J. da Silva - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação, e Impressão de material para uso publicitário, localizada na Rua Oliveira Marques, 3.885 - Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PETERSON FRANCISCO LOUREIRO DASILVA-ME – COMADRE MARIA MARMITARIA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar e empresas, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 1520, sala C – Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental VALDIR FORTINI 08024391104 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO Nº 32.269/2015, para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 200, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Válida até 27 de janeiro de 2019. 89/2016 9736 RenovEngenharia Ltda TherezaMagroMachado , Q– 29, L – 09/Pq. MonteCarlo 90/2016 7153 RenovEngenharia Ltda Joao Alves Rocha, Q-19, L -05/Pq. MonteCarlo 91/2016 7154 RenovEngenharia Ltda Joao Alves Rocha, Q – 19, L – 06/Pq. MonteCarlo 92/2016 7142 RenovEngenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L- 14/Pq. Monte Carlo 93/2016 7143 RenovEngenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L- 15/Pq. Monte Carlo 94/2016 7144 RenovEngenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L- 16/Pq. Monte Carlo 95/2016 7145 RenovEngenharia Ltda Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L- 17/Pq. Monte Carlo 48/2016 7062 RicardoMizutaKororoski e Outros Alberto Ribeiro Martins, Q- 15, L05/Pq. MonteCarlo mai/16 6850 Rodrigo Teles Pita Alberto Martins n°465, Q – 10, L – 06/Pq. REs. MonteCarlo 5844/2015 73183 RosangelaMidori Noguti Diniz e Outros Alameda, Q – 17, L- 15/Jd. Monaco 49/2016 11622 Rotary Clube Hilda Bergo Duarte n°1160, Q -04, L- 03/VilaPlanalto 98/2016 56046 ShioYoshikawa Aquidauana , Q – 10ª, L- 12/Vila Planalto mar/16 35930 Sirlei Assis Devechi Darcy Pedroso de Almeida, Q– 06, L – 21/Jd. Brasilia Dourados, 02 de Fevereiro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D