ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.150 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Portaria nº. 005/2016/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Resolve: Art.1º - Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, o servidor Ademir da Silva Chaves, matrícula 117293021, da Polícia Militar de Dourados/MS, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro. Art. 2º - O curso deverá ser atualizado a cada cinco anos, conforme previsto no art. 5º da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Art. 3º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 01/2016/SEPLAN Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Planejamento O Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o ato de paralisação da execução dos serviços de construção do Complexo Esportivo e de Lazer no Parque Antenor Martins – Jardim Flórida II referente ao Contrato nº. 260/2013/DL/PMD, Concorrência nº. 001/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº. 4.125em07/01/2016. Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2016. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 479/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELLO, ESCOLA MUNICIPAL SOCRATES CAMARAE ESCOLAMUNICIPALINDÍGENALACUÍ R. ISNARD, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 23216 DE 28/05/2014, CELEBRADO COM O GOVERNO DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no item 01, pelo valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2016. LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Convite nº 034/2015. OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático/educativo, material elétrico/eletrônico, tecidos e afins, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.08 – Material Didático, Educativo 33.90.30.10 – Material de Expediente EXTRATOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.150 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18 – Material Para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 35.312,12 (trinta e cinco mil trezentos e doze reais e doze centavos). DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves. VALOR: R$ 39.618,15 (trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais e quinze centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim CPF Nº: 003.869.811-08 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos. VALOR: R$ 12.571,00 (doze mil quinhentos e setenta e um reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: JulianoAraújo CastilhoTeno CPF Nº: 281.330.588-05 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 936,00 (Novecentos e trinta e seis reais) Dourados-MS, 15 de Junho de 2015. PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2015. OBJETO: Aquisição de material de expediente (papel sulfite formato A4), objetivando atender a Secretaria Municipal deAdministração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.123.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 034/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 066/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 075/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2015/DL/PMD 03 BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO XIV Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.150 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.150 BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO XIV EDITAL nº. 06/2016 de 15 de Fevereiro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a)Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b)Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 23/02/2016 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGADE DOCUMENTO Fundamental Completo Copeira; 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 15 de Fevereiro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.150 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 23/02/2016 (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 66677 IVETE RODRIGUES ALVARIM 32 62238 SILVANA DA SILVA 33 65088 MICHELLE APARECIDA FACUNDO DE SOUSA 34 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 - Copeiro Ata nº 001/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Raphael Ramos Spessoto AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2016/PreviD/Conselho Curador, publicada no Diário Oficial Nº 4.148 de 12/02/16, os presentes avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016/PREVID, que possui como objeto o pagamento de inscrição para servidor do PreviD para formação à gestão previdenciária a ser realizado pela empresa ACONPREV, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, os Membros presentes deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e com alguns documentos faltantes, que são: 1- ALVARÁ AUTENTICADO DE FUNCIONAMENTO COM DATA VIGENTE A PARTIR DO DIA 16/02/2016, tendo em vista que vencerá hoje dia 15/02/2016; 2- CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS AUTENTICADOS; 3CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITO PREVIDENCIÁRIO/RECEITA FEDERAL; 4CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA RECEITA FEDERAL DE DÉBITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDAS ATIVA DA UNIÃO; 5- CERTIDÃO NEGATIVA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, que deverão ser apresentados na data do pagamento, sob pena de não pagamento se não forem apresentados. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II, parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e, após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2016. Membros: DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO GERALDO PEREIRA DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação 1 - Modalidade Convite nº. 004/2016 2 - Processo Licitatório nº. 008/2016 3 - Data Processo: 23/02/2016 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia 23/02/2016, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros, todos vinculados à atividade fim. Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 16/02/2016, até as 09:00 horas do dia 23/02/2016. Dourados/MS, 16 de fevereiro de 2016 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATA - PREVID 06 EXTRATO - PREVID EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E PRESTADORESDESERVIÇOSPARACADASTRAMENTONº. 001/2016 LaercioArruda Raphael Ramos Spessoto DiretorPresidente Presidente da Comissão de Licitação Laércio Arruda, Diretor Presidente do Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, Raphael Ramos Spessoto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215-D, Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita, para proceder ao REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor do PreviD. Os interessados poderão retirar o edital em sua íntegra, por meio de ‘pen drive’ ou outro dispositivo de armazenamento via USB, no endereço acima mencionado, das 07h00min às 13h00min. Contatos pelo tel.: (67) 3427-4040, ou ainda, poderá ser retirado pelo site oficial www.previd.ms.gov.br, no link Cadastro de Fornecedores para o ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 - ANO XVII - Nº 4.150 Edital nº 007 Dourados, 15 de fevereiro de 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Carlos Antônio Marinho Gonçalves VIce-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais O Vice-Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2016, com início às 08h em primeira convocação e às 08h e 30min em segunda e última convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Presidente Vargas, s/nº Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1. Pedido de afastamento da presidência. 2.Análise do relatório anual das contas da Secretaria Municipal de Cultura. 3. Emissão de parecer sobre o relatório anual das contas da Secretaria Municipal de Cultura. 4. Expediente Sem mais, FABRÍCIO SILVA LOBO portador do CPF 870.961.611-04, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 32.906/2015, para o exercício de atividades de medicina em consultório localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Farmácia Santa Rita LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, comércio varejista de homeopáticos, cosméticos, perfumaria e de higiene pessoal, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1141 - Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Hospital Santa Rita LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença Ambiental de Operação - LO para a atividade de Hospital, localizada na Rua JoãoVicente Ferreira, 1517 – BairroVila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LÍGIA BATISTA LOBO portador do CPF 269.031.208-58, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 32.905/2015, para o exercício de atividades de medicina em consultório localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. P.B LOPES E CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de LICEÇA DE OPERAÇÃO – LO, para atividade de comércio por atacado de caminhões novos e usados, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviço de borracharia para veículos automotores, serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Marginal Leste, nº 11415/BR 163, Quadra 01, dentro do remanescente lote 12 da Quadra 04 – Bairro Chácara Castelo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QUIMIPLAST IND E COM PRODUTOS QUIMICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação n.°004/2013, para atividade deTransformação de termoplásticos e fabricação de embalagens, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2013/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA - ASPPREV PROCESSO: Tomada de Preços, edital n. 008/2013/PreviD - Processo nº 025/2013. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a exclusão do módulo Financeiro, item 05 do contrato 022/2013/PreviD, em razão do Termo de solicitação em anexo, elaborado pelo CONTRATADA, na qual solicita um prazo de 18 meses para ajustes no sistema de contabilidade, supressão parcial do item 8, no qual refere-se ao treinamento de funcionários e prorrogação de prazo por mais 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo concede, a supressão do valor contratual, por acordo das partes, nos termos dos artigos 57, II; e 65 § 2º, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software Fonte 103000 Ficha 483 Ovalor o total do contrato é deR$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais), com a exclusão do sistema financeiro, reduzirá o valor do contrato a importância de R$ 25.180,00 (vinte e cinco mil, cento e oitenta reais). E a supressão parcial do item 8, no qual refere-se ao treinamento do quadro de funcionários. Resultando o valor contratual de R$ 108.540,00 (cento e oito mil, quinhentos e quarenta reais). Data de assinatura: 26/01/2016 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS