Edição 4155 – 23/02/2016
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.155
16 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados
– Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO Nº 2.205 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Municipal
Anexo único do Decreto nº Regimento Interno
“Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da
Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS COMCEX –
Dourados”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Municipal de
Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e
Adolescentes de Dourados/MS COMCEX/Dourados, constante do Anexo Único,
deste decreto.
Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 03 de fevereiro de 2016.
Capítulo I
Da Finalidade, Composição e Competência
Art. 1º O Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes de Dourados/MS – COMCEX/Dourados é a instância municipal desta
temática e ponto focal do Comitê Estadual, tendo caráter consultivo, propositivo e
mobilizador.
Parágrafo único.As decisões que gerem direitos, deveres, obrigações e orçamento,
aprovadas no COMCEX/Dourados, serão remetidas ao CMDCA/Dourados para
referendum.
Art. 2° A missão do COMCEX/Dourados é formular as estratégias de
enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, de acordo com as
diretrizes internacionais, nacionais e estaduais, elaborar e atualizar o Plano Municipal
de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, realizar o seu
monitoramento e articular as diferentes ações para a sua efetivação.
Art. 3°AoCOMCEX/Dourados compete no âmbito de sua área de atuação:
I. buscar parcerias para execução do Plano Municipal de Enfrentamento da
Violência Sexual de Crianças eAdolescentes;
II. convocar e organizar, em conjunto com o CMDCA/Dourados, o Encontro
Municipal de Enfrentamento daViolência Sexual de Crianças eAdolescentes;
III. participar das reuniões com as comissões;
IV. aprovar a proposta de seu Plano Municipal;
V. acompanhar, fomentar e monitorar a execução das atividades previstas no seu
Plano Municipal;
VI. indicar seus representantes para participarem de diferentes eventos;
VII. articular-se com outros Comitês e Conselhos Municipais, instituições
estaduais, nacionais e estrangeiras, visando o intercâmbio e ou ações conjuntas;
VIII. requerer informações necessárias para tomada de decisão;
IX. emitir pareceres e recomendações sobre os assuntos inerentes à sua temática,
bem como aprovar publicações de material de divulgação.
Art. 4° O COMCEX/Dourados é composto por 14 (quatorze) representantes de
diferentes setores:
I. 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
II. 04 (quatro) representantes das Organizações governamentais de âmbitos
Federal, Estadual e Municipal;
III. 01 (um) representante das Organizações da Sociedade Civil com atuação na
temática deste Comitê;
IV. 01 (um) representante dosAdolescentes e jovens inseridosemorganizações;
V. 02 (dois) representantes das Universidades públicas e privadas;
VI. 01 (um) representante das Organizações sindicais e de categorias profissionais;
VII. 01 (um) representante do “Sistema S” (SESC, SENAC, SEST, SENAT, SESI,
SENAI, SEBRAE e SENAR) que executem programas de responsabilidade social na
temática deste Comitê;
VIII. 01 (um) representante do Ministério Público e Juizados ligados a temática;
IX. 01 (um) representante do Legislativo (Frente Parlamentar dos Direitos da
Criança e do Adolescente e/ou Comissões de Direitos Humanos da Câmara
Municipal);
X. 01 (um) representante dos Grupos organizados de comunidades tradicionais.
§ 1° Cada representação terá um titular e um suplente indicados oficialmente, não
sendo remunerados para esse fim.
§ 2° Os representantes deverão ter acesso às respectivas autoridades legais das
organizações e entidades membros do Comitê, primando pela autonomia e
comprometimento com a problemática.
§ 3° A atuação do COMCEX/Dourados é de relevância pública, o que tornam
justificáveis as ausências dos participantes nas organizações que representam.
§ 4° Poderão participar serviços públicos com trabalho relevante e reconhecido na
temática, após decisão da Plenária.
Art. 5° Cabe a cada representante:
I. comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias e aos grupos de trabalho do
qual participa;
II. representar oCOMCEXquando indicado pela coordenação;
III. apresentar projetos e ações para avaliação do Comitê;
IV.propor e compor comissões de trabalhos e ou diligências referentes a denúncias
de violência sexual;
V. relatar ações que lhe forem distribuídas nos prazos estabelecidos;
VII. manifestar-se livremente sobre as discussõesempauta;
VIII. apresentar moções ou proposições sobre assuntos de interesse para o
enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes;
IX. desempenhar outras funções que lhe sejam atribuídas pela Plenária;
IX. Cumprir o presente Regimento:
§ 1º O suplente será incentivado a participar de todas as atividades do
COMCEX/Dourados.
§ 2° Na falta ou impedimento do representante titular, deverá participar da reunião
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DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETOS
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 o seu suplente ou justificar a ausência de representação.
§ 3° As ausências não justificadas dos membros do Comitê por três reuniões
consecutivas ou seis alternadas acarretarão a notificação ao representante legal da
organização, com cópia ao membro do Comitê.
Art. 6° Os representantes serão nomeados pelo Prefeito e terão mandato de dois
anos, podendo ser reconduzidos.
Parágrafo único. Os representantes poderão ser substituídos a qualquer tempo pela
organização que o indicou para complementar o mandato.
Capítulo II
Da Estrutura do COMCEX/Dourados
Art. 7°OCOMCEX/Dourados se estrutura em:
I. Plenária;
II. Mesa Diretora;
III. Grupos deTrabalho por eixo temático do Plano Municipal;
IV. Secretaria Executiva.
Da Plenária
Art. 8° APlenária é uma reunião de todos os representantes e constitui a instância
máxima do COMCEX/Dourados, a quem compete decidir sobre as questões de sua
competência.
Parágrafo único. Poderão ser convidadas, pessoas e organizações, que estejam
desenvolvendo ações de enfrentamento da violência e de defesa dos direitos sexuais de
crianças e adolescentes.
Art. 9º Os representantes reunir-se-ãoemPlenária:
I. ordinariamente, com freqüência mensal;
II. extraordinariamente quando convocados pelo coordenador ou por solicitação
de no mínimo três representantes
Parágrafo único. O calendário de reuniões ordinárias para o ano seguinte será
estabelecido na última reunião plenária do ano.
Art. 10 APlenária será convocada, ordinariamente, pela Coordenação Colegiada,
de acordo com o calendário de reunião, com antecedência mínima de três dias e,
extraordinariamente, com 48 horas:
§ 1ºAs representações das organizações serão convocadas por telefone e endereço
eletrônico;
§ 2º Na convocação por endereço eletrônico deverão constar, obrigatoriamente, a
pauta e os documentos de apoio às discussões, inclusive a minuta da ata da reunião
anterior.
Art. 11 A Plenária é presidida pelo coordenador do COMCEX/Dourados ou, em
seu impedimento, peloVice Coordenador.
Parágrafo único.APlenária se reunirá na Casa dos Conselhos, ou em local definido
e informado na convocação.
Art. 12 A Plenária reunir-se-á com a presença de, no mínimo 6 (seis),
representantes:
§1º Não havendo quorum para instalar-se a Plenária até quinze minutos após o
horário fixado para início da reunião, a Secretária Executiva lavrará ata registrando os
nomes dos representantes presentes e a Coordenação Colegiada convocará novamente
a Plenáriaemcaráter extraordinário.
§2º A pauta das reuniões plenárias poderá ser acrescida de outros assuntos pelos
representantes no início da reunião, desde que aprovado pela plenária.
§3ºAata da reunião será lavrada pelo Secretário e na sua ausência será designado
umsecretario.
§4º A reunião terá início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior e
confirmação da pauta.
Art. 13 As decisões da Plenária serão tomadas por maioria simples dos presentes
com votação aberta:
§ 1º Cada representante terá direito a umvoto;
§ 2º Em caso de empate, o coordenador reencaminhará o assunto, e persistindo o
empate o coordenador apresentará o voto de minerva;
§ 3º Os representantes poderão fazer constar declaração ou justificativa de seus
votos.
Da Mesa Diretora
Art. 14. A Mesa Diretora do COMCEX/Dourados será composta da seguinte
forma:
I Coordenador Geral,
II.Vice Coordenador, e
III.umSecretário Geral.
§ 1º A Mesa Diretora terá mandato de dois anos, com rotatividade, na
Coordenação Geral, entre os diferentes setores, que compõem o COMCEXDourados,
e será escolhidaemreunião de Plenária convocada para esse fim.
§ 3º A designação da Mesa Diretora será feita por Resolução da Secretaria
Municipal deAssistência Social, referendando as indicações.
Art. 15°AoCoordenador-Geral do COMCEX-Dourados compete:
I. representar externamente o COMCEX-Dourados e realizar encaminhamentos
para conhecimento e aprovação da Plenária;
II. convocar, instalar e presidir as reuniões da Plenária;
III. atuam junto ás autoridades competentes para que sejam implementadas as
decisões doCOMCEX-Dourados
IV. articular junto aos diversos setores no sentido de fazer cumprir as ações
previstas nos planos Nacional, Estadual e Municipal;
V. cumprir e fazer cumprir o presente Regimento.
Art. 16. São atribuições doVice Coordenador doCOMCEX- Dourados:
I. substituir o Coordenador Geralemseus impedimentos;
II. organizar, juntamente com o Coordenador Geral e Secretário Geral, as agendas
de trabalho do Colegiado e das ComissõesTemáticas;
III. executar outras competências que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador Geral
ou pelo Plenário.
Art. 17 São atribuições do Secretário Geral do COMCEX/Dourados:
I. substituir o Coordenador Geral eVice Coordenadoremseus impedimentos;
II. organizar, juntamente com o Coordenador Geral e Vice Coordenador, as
agendas de trabalho do Colegiado e das ComissõesTemáticas;
III. executar outras competências que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador Geral
ou pelo Plenário.
Dos Grupos deTrabalho
Art. 18 Os Grupos de Trabalho serão organizados de forma permanente e
regulamentados por deliberação do comitê.
Art. 19 Aos grupos de Trabalho cabe articular, mobilizar e monitorar as ações do
Plano, bem como outras ações atribuídas pela Plenária.
Parágrafo único. Os debates e decisões dos Grupos deTrabalho serão apresentados
à Plenária oralmente e/ou por escrito.
Da Secretaria Executiva
Art. 20 A Secretaria Executiva será composta por profissionais disponibilizados
pela Secretaria Municipal de Assistência Social através da Casa dos Conselhos à qual
o Comitê está vinculado administrativamente e a ela compete:
I. Encaminhar as convocações e convites, organizar a pauta do dia junto ao
coordenador ou secretário e assessorar as reuniões do COMCEX/Dourados;
II. Adotar medidas necessárias ao funcionamento do Comitê, encaminhando suas
deliberações, sugestões e propostas;
III.Promover e praticar todos os atos de gestão administrativa necessários ao
desenvolvimento das atividades doCOMCEX/Dourados;
IV.Supervisionar a elaboração da ata da reunião;
V.Promover medidas destinadas ao cumprimento das decisões da Plenária;
VI.Articular com os Coordenadores dos Grupos de Trabalho para permitir o fiel
desempenho de suas atribuições e promover medidas de ordem administrativa
necessária aos trabalhos dos mesmos;
VII.Elaborar e submeter à Coordenação Colegiada relatórios de atividades do
COMCEX/Dourados anualmente;
VIII.Exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pela Coordenação
Colegiada ou Plenária;
IX.Disponibilizar informações e dados diversos sobre o enfrentamento da
violência e defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes captados pelos
Grupos deTrabalho e outras fontes.
Capítulo III
Da infraestrutura e recursos
Art. 21 Os recursos humanos, materiais e financeiros destinados ao pleno
funcionamento do COMCEX/Dourados serão disponibilizados pela Secretaria
Municipal deAssistência Social e por eventuais parcerias:
Das disposições finais e transitórias
Art. 22 O Encontro Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos
Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes realizar-se-á a cada dois anos em
conformidade com regulamento definido pela Plenária:
§1º O Encontro Municipal tem como finalidade a análise da situação e o
planejamento do COMCEX/Dourados;
§2 A convocação para o Encontro Municipal será realizada com antecedência
mínima de 30 dias.
Art. 23 As Alterações do presente Regimento Interno deverão ser propostas e
aprovadasemreunião da Plenária.
Art. 24 Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento
Interno serão dirimidos pela Plenária.
Art. 25 Este Regimento Interno entrará em vigor após a sua publicação no Diário
Oficial do Município.
03
DECRETOS
DECRETO N° 2.212 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N.º 2.215, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N.º 2.216, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência”
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 022, de 03 de fevereiro de 2016.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 023, de 03 de fevereiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 024, de 03 de fevereiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Dispõe sobre a designação de servidores para responder pelas Unidades de
Referencia da Secretaria MunicipalAssistência Social”.
“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda”
“ExoneraAna Paula Marques Calca –SEGOV”
“Exonera Elcio MinoruTanizaki –SEMDES”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando que dispõe a Lei nº 3.783 de 23 de abril de 2014;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.181 de 13 de janeiro de 2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Secretaria MunicipalAssistência Social;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para responderem
pelas Unidades de Referência da Secretaria Municipal Assistência Social, conforme
segue:
I -Antônia Maria da Silva -CRASÁgua Boa;
II – Maria Zeferina Marim -CRASCanaã;
III- Gianinna Bassanezi -CRASJóquei Clube;
IV – Maria Elenice Pelim –CRASParque das Nações I;
V- Nilza Jesus dosAnjos Santana –CRASCachoeirinha;
VI – Rosely da Silva Pires –CRASParque do Lago II;
VII – IzabelVargas Machado –CRASIndígena;
VIII – Maria Cristina Nascimento FariasAlves –CRASVilaVargas;
IX – Marilu de Fátima da Silva –CRASCentral;
X – Kelle Leite Laboissier – Centro de Convivência do Idoso – CCI – “Andre’s
Chamorro”;
XI – Cristiane da Rocha Henrique – Centro de Convivência do Idoso – CCI –
“Maria Martiniano de Brito”;
XII – Nazareti de Almeida Lopes – Centro de Convivência Geração de Renda da
Pessoa com Deficiência –CCPCD– “Dorcelina Folador”;
XIII – Elizete Gomes Ferreira – Centro de Convivência da Família – CCF;
XIV-Amarilda de JesusAlvesAmorim – Centro Pop;
XV- Cleibe Maria da Silva – Casa daAcolhida;
XVI – Heloisa Cunha Santana – CREAS;
XVII – Maria das Graças Ferreira – Lar Renascer;
XVIII – Regina HelenaValente deAlencar – Centro deAtendimentoViva Mulher;
XIX – Ediana Mariza Bach – Casa dos Conselhos
Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher, segundo os seus respectivos segmentos, pelo prazo de 60 dias, a
partir de 11 de fevereiro de 2016.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de fevereiro de 2016.
Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, segundo os seus respectivos segmentos, pelo
prazo de 60 dias, a partir de 11 de fevereiro de 2016.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de fevereiro de 2016.
Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 02 de
fevereiro de 2016, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016.
ALEXSANDROPEREIRASABINO DGA-3 DIRETORDEDEPARTAMENTO
EMERSONRICARDOKINTSCHEV DGA-3 DIRETORDEDEPARTAMENTO
MARTAFERREIRAROCHA DGA-3 DIRETORDEDEPARTAMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Ana Paula Marques
Calca, do cargo de provimentoemcomissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5,
lotada na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Elcio MinoruTanizaki,
do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotado
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 025, de 03 de fevereiro de 2016.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 026, de 03 de fevereiro de 2016.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 027 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 028 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 029 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 029, de 03 de fevereiro de 2016.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 056, de 15 de fevereiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 057, de 15 de fevereiro de 2016.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de
Educação”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda”
“NomeiaAna Paula Marques Calca -SEGOV”
“Nomeia Elcio MinoruTanizaki -SEMDES”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação”
“Exonera WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO SARUBBI
MARIANO–SEPLAN”
“Exonera Lenir do Nascimento Blans –PGM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 02 de
fevereiro de 2016, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016.
JOSEPEDROMARQUESBERNARDEDGA-5GERENTEDENÚCLEO
ROBSONFERNANDESMELO DGA-3 DIRETORDEDEPARTAMENTO
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 03 de fevereiro de 2016, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016.
ALEXSANDROPEREIRASABINO DGA-2 ASSESSORESPECIALII
EMERSONRICARDOKINTSCHEV DGA-2 ASSESSORESPECIALII
MARTAFERREIRAROCHA DGA-2 ASSESSORESPECIALII
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora Ana Paula
Marques Calca, no cargo de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotada na
Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 03 de fevereiro de 2016, o servidor Elcio Minoru
Tanizaki, no cargo de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotado na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 03 de fevereiro de 2016, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2016.
JOSEPEDROMARQUESBERNARDES DGA-6 ASSESSORIII
PAULAFERNANDADEALMEIDA DGA-6 ASSESSORIII
ROBSONFERNANDESMELO DGA-2 ASSESSORESPECIALII
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Waner Aparecida
Rodrigues Aguero Sarubbi Mariano, do cargo de provimento em comissão de
“Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotada na Secretaria Municipal de
Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 05
DECRETOS
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Lenir do Nascimento
Blans, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada
na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 03 de fevereiro de 2016, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, junto à
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social -AGEHAB.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da LeiOrgânica do Município:
DECRETA
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Gesiani Melo de
Oliveira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6,
lotada na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora Gesiani
Melo de Oliveira, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na
Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, Railda Maria da Silva
Ferreira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6,
lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora Railda Maria
da Silva Ferreira, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na
Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 03 de fevereiro de 2016, o servidor José
Aparecido Frota, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria
Municipal de Governo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de fevereiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 058 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 059, de 15 de fevereiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 060 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 063, de 15 de fevereiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 064 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 065 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de
Planejamento”
“Nomeia Gesiani Melo de Oliveira -SEGOV”
“Exonera Railda Maria da Silva Ferreira –SEMAS”
“Nomeia Railda Maria da Silva Ferreira -SEMAS”
“Nomeia JoséAparecido Frota -SEGOV”
“Exonera Gesiani Melo de Oliveira –SEGOV”
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Servidor Símbolo Cargo
GABRIELA MOREIRA DE SOUZA DGA-8 ASSESSOR V
GISLAINE AMARO DGA-6 ASSESSOR III
LENIR DO NASCIMENTO BLANS DGA-6 ASSESSOR III
WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO
SARUBBI MARIANO
DGA-3
DIRETOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Anexo do Decreto “P” nº 058, de 15 de fevereiro de 2016.
06
RESOLUÇÕES
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Resolução nº. Lp/2/182/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/183/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/184/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/185/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/187/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/188/16/SEMAD
JOÂO ZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/2/189/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIAMARIADE SOUZA,
matrícula nº. 31301, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2007 a
19/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 094/2016, constante no Processo
Administrativo nº 202/2016, pelo período de: 15/02/2016 a 14/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, PRISCILA RUIZ MARQUES
SATO, matrícula funcional nº. “114766178”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN.
DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para
Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 088/2016, do Processo Administrativo nº. 177/2016, a partir do dia
04/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINALVA DA SILVA
PEDRO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “79191-1”, ocupante do cargo
efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 089/2016, do Processo Administrativo nº.
178/2016, a partir do dia 03/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SOLANGE FERREIRA DE
SANTANA MACHADO, matrícula nº. “114764572”, ocupante do cargo de AUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%), “11” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 03/02/2016 a 13/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA HELENA DOS
SANTOS, matrícula nº. “114764450-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (GESTAOPLENA), “30”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 19/02/2016 a 19/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº Av/10/1571/15/SEMAD, Publicada no
DO n. 4.080 do dia 26/10/2015, que concedeu Averbação do Tempo de Serviço
“3.950” (três mil, novecentos e cinqüenta ) dias de serviços prestados à empresa
vinculadas ao INSS, à Servidora Pública Municipal, ROSANA BERNADETE
SANDRI FRANTZ, matrícula funcional nº “114760390-1”, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLA DA SILVA
SILVEIRA, matrícula nº. 47821, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 099/2016,
constante no Processo Administrativo nº 215/2016, pelo período de: 09/03/2016 a
08/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/2/190/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/2/191/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/2/192/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/193/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/3/194/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/2/195/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/2/196/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADOLPHO ALBERTO
CREPIS, matrícula nº. 84211, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 100/2016, constante no Processo Administrativo nº 216/2016, pelo período
de: 01/03/2016 a 31/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILZA PITTERI VALDEZ,
matrícula nº. 80521, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO INFANTIL, 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a
18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 101/2016, constante no Processo
Administrativo nº 218/2016, pelo período de: 29/02/2016 a 28/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA AQUINO
MAGALHAES, matrícula nº. 77391, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 04/05/2006 a 03/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 102/2016, constante no Processo Administrativo nº 219/2016, pelo período
de: 05/03/2016 a 04/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EGIZELE MARIANO DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114760056”, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 106/2016, do Processo Administrativo nº. 226/2016, a partir do dia
10/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, TATIANY FRANQUE
PERRUPATO, matrícula funcional nº. “114761632”, ocupante do cargo efetivo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, paraTrato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 098/2016, do Processo Administrativo nº. 227/2016, a partir do dia
01/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA PICOLO DA
SILVA, matrícula nº. 501795, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
12/05/2006 a 11/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 104/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 229/2016, pelo período de: 31/03/2016 a 30/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAUDENOR PAULO
FORTES, matrícula nº. 14151, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS ESPECIALI, lotado naAGENCIAMUNDETRANSPTRANSITO, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
02/09/2005 a 01/09/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 105/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 216/2016, pelo período de: 01/03/2016 a 31/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 08
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/2/197/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/2/198/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/2/199/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/2/200/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/2/201/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/2/202/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/2/203/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LINDINALVA FERREIRA
NETO DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “501716” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL
(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Josefa Cabral
dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 10/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALDACELIA FLORES
BARBOSA, matrícula funcional nº. “500233” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS) 7 (sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Elio
Barbosa da Fonseca, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 30/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, AMANDA DOS SANTOS
GOMES, Matrícula nº. “114769281”; ocupante do cargo de ASSESSOR III,
lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE DESENV ECONOMICO
SUSTENTAVEL (SEMDES), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
18/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal AMANDA DOS SANTOS GOMES , ,
Matrícula nº. “114769281”; ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado(a) na
Secretaria Municipal de SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL
(SEMDES),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
AMANDADOSSANTOSGOMESNEVES
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA GOMES DA
SILVA ALENCAR, matrícula funcional nº. “114761480” ocupante do cargo de
ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 7 (sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Roberto da
Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 03/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRAHELENASPILLA
ERAS, matrícula nº. 89081, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV.
ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO
SUSTENTAVEL (SEMDES), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por
Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 103/2016, constante no Processo Administrativo
nº 225/2016, pelo período de: 04/04/2016 a 03/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA SANTOS OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114769822” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “16/02/2016 a 14/06/2016”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/06/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Fevereiro de 2016.
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 09
EDITAIS
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAL – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
BAIRRO CHÁCARAS TREVO.
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos
A Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que os
carnês de Contribuição de Melhorias referente ao Edital 04/2015/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO BAIRRO CHÁCARAS TREVO – NÃO ADERENTES, conforme
relação dos imóveis beneficiados em anexo, encontram-se lançados e serão entregues pela EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da Prefeitura
Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no horário das 07:30h as 13:30h.
Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nas Agências Bancárias conveniadas e devidamente identificadas, nas Casas Lotéricas e nas Agências dos Correios no
valor Máximo de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), das seguintes formas: 1) À vista e 2) Parcelado.
Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 10 de cada mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou
feriado, podendo se efetivar das seguintes formas:
1) Parcelamento em até 03 (três) vezes:
• O parcelamento em até 03 (três) vezes sem juros em parcelas fixas de igual valor:
• Primeira Parcela – 10 de abril de 2016;
• Última Parcela – 10 de junho 2016.
2) Parcelamento em até 12 (doze) vezes.
• O Parcelamento em até 12 (doze quatro) vezes será efetuado da seguinte forma: 1 (uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze)
parcelas fixas e sucessivas de igual valor com juros de 1% ao mês.
• Primeira parcela – 10 de abril de 2016;
• Última parcela – 10 de março de 2017.
Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotará em de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua o artigo 13, §
2º, do Decreto nº 346, de 30 de agosto de 2011.
0,12
Nº INSC. CADASTRAL Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do
PREFEITURA m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo
00.04.81.02.180.000-8 VILMA IZABEL PIVETA 5 2 4.339,90 4.339,90 433.990,00 564.187,00 30,00 130.197,00
15.623,64 00.04.81.11.230.000-8 EDAVIO DA COSTA JANDRE 4 22 2.000,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 30,00 60.000,00
7.200,00 00.04.81.11.300.000-8 DAVIDSON MARQUES 4 29 2.000,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 30,00 60.000,00
7.200,00 00.04.81.11.190.000-1 ALINE IAUCH CHIOSINI COREEA E OU 4 18 2.000,00 2.000,00 200.000,00 260.000,00 30,00 60.000,00
7.200,00 00.04.81.12.010.001-2 RULIETE CIRADINI SILVA E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.002-0 RAQUEL VARGAS MARQUES 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.003-9 FERNANDA KAREN LOURES DE MATTOS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.004-7 JUAREZ BORNADI 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.005-5 EVALDO GUIMARAES INACIO 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.006-3 FAUZER FABIO RIBEIRO E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.007-1 JOSE REINALDO CHERRI 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.008-0 LIARA SOUZA SANTOS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.009-8 PEDRO LAURINDO LIMA JUNIOR 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.010-1 CLEITON MELGAREJO DE ARAUJO 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.011-0 EDVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.012-8 PAULO ANDRADE SILVA 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.013-6 FATIMA DE VAZ 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.014-4 JOELCRIS LOPES CORREIA E OUTROS 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.015-2 FABIANA FORTES DA SILVIA 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.016-1 CONSTRUTORA MOREIRA COSTA LTDA-EPP 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.017-9 ADERCIO GOMES PAUROSI E OU 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.018-7 ELIAS APARECIDO GOMES 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.019-5 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO E OU 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.12.010.020-9 MARCILENE GORRERE CABREIRA 7 10 160,00 160,00 16.000,00 20.800,00 30,00 4.800,00
576,00 00.04.81.02.240.001-1 DIEGO BRUNETO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.002-0 MILENE PATRICIA ARGENTA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.011-9 PATRICIA MATOS DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.004-6 RICARDO DA SILVA PETRI 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.011-9 JULIANA CAROLINA FAIS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.012-7 JOSE EDUARDO GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.013-5 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.014-3 NELSON FREITAS MUNIZE 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.021-6 CESAR FARIAS JUNIOR 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.022-4 GILMAR SANTOS DE QUEVEDO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.023-2 MARIA SOCORRO MAIA DO NASCIMENTO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.024-2 ADRIANO FRANCISQUETTI DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.101-8 JOSE ALGUSTO SANTOS MORAES E OU 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.102-6 WILLIAN DOS SANTOS OLMEDO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.103-4 RAIMUNDO DIEGO DO NASCIMETO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.104-2 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.111-5 RAFAEL SILVIA SOARES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.112-3 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.113-1 GLAYDISON ROGERIO OLIVEIRA E SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.114-0 ALEXANDRE PIRAI DE MAGALHAES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.121-2 MIRIAN TEREZINHA ECKER 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.122-2 THIAGO CEZAR RAMOS SALMAZO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.123-9 ANTONIO PEREIRA DOS SANOS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.124-7 ADALIZA MARTINSDA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.201-4 ANDRE DE LIMA GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.202-2 JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 (ANEXO COMPLEMENTAR AO EDITAL 002/2015/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA / ANO 2015)
EDITAL Nº 01/ 2016 / SECRETARIA DE FAZENDA / PMD
Bairro Chácaras Trevo / Relação de Imóveis – Valor Nominal por Imóvel , Valorização Ocorrida e Valor do Tributo
Residencial Vicenza 2
Condominio Residencial itajubá 2
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avaliação (individual)
anterior e posterior as benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a Etapa ùnica – Chácaras Trevo, alcançados pela Contribuição de Melhorias
lançados no execercício 2015.
NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE
10
EDITAIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 002/2016 que objetiva a contratação com Centro Espírita
Bezerra de Menezes, CNPJ 15.393.119/0001-49, com fundamento no art. 24, X, da
Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em17 de fevereiro de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 00.04.81.02.240.203-0 ROBERTA FERREIRA VOLOBUFF 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.204-9 CASSIA DE OLIVEIRA LIMA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.201-1 ANIELE CRISTIANA PINHEIRO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.212-0 ADENAUER MAIA DO NACIMENTO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.213-8 ENEZIO ALMEIDA COMOLEZ 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.214-6 FERNADO JORGE GUIMARAES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.221-9 THIAGO VITOR PEREIRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.222-7 AZEL JORGE FILHO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.223-5 MAGNA REGINA DA SILVA GOMES E OU 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.224-3 JUNIOR FERNANDES LIMA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.301-0 NEDESON MARTINS DE MATOS E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.302-9 HUMBERTO DJALMA BARROS JUNIOR E O 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.303-7 LUIZ ROBERTO DA SILVA FILHO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.304-5 MRCELO FRANCO DIAS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.311-8 ROSEMERI NOGUEIRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.312-6 ROGERIO BOBADILHA MACIEL 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.313-4 EXPEDITO JUNES LEITE SOARES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.314-2 JOELMA DA COSTA SOUSA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.321-5 EDER COSMA CABREIRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.322-3 CLAUDIA FABIANE NASCIMENTO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.323-1 LEANDRO PEREIRA DILL 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.324-0 ANDERSON JOSE DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.401-7 ELISANGELA GUIMARAES DE BRITO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.403-3 SILOANDRA TODESCATO PACHE E OUTRO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.404-1 GLAUCIA CRISTINA PIRES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.411-4 DANIELA SOUZA BARBOSA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.412-2 ZILAIR PEREIRA LIMA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.413-1 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.414-9 TIAGO ALEXANDRE A VELINO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.421-1 JUN ONO JUNIOR 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.422-0 PATRICIA ROCHA MACARIO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.423-8 CARLOS ROBERTO MENDES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.424-6 MAYCON SERGIO BESEN OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.501-3 NIVALDO VILLANOVA DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.502-1 VAGNER PIRES DE MORAES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.503-0 JOHNNY NUNES ALVES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.504-8 VALERIA FOGACA DIAS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.512–9 DIRCEU DOS SANTOS TOLEDOE OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.513-7 VERIDIANA RIBEIRO E OUTROS 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.514-5 JEOVAN MACIEL RODRIGUES 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.521-8 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.522-6 ROGER HENRIQUE MELO 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.523-4 DIEGO CORREA GAMARRA 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 00.04.81.02.240.524-2 JOCELI SIMONE CAPELIN 0 F7/P 80,75 80,75 8.075,00 10.497,50 30,00 2.422,50
290,70 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 96.580,00 (noventa e seis mil quinhentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes
CPF Nº: 483.944.721-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 177/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 186/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 11 EXTRATOS
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP
n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de
Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado.
NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS:
MBTEXTILLTDA, representada pela Sra. ELISAREGINASPAGOLLA.
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. ANDRÉ
LUIZDEFREITAS.
POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, representada pelo Sra. SILVANAFARKAS.
MISSNER&MISSNERLTDA, representada pelo Sra. CHRISTAMISSNER.
BIOLIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, representada pela Sra.
LILIANGLÓRIATEIXEIRASAKAI.
LARISMED – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO E
HOSPITALAR LTDA – ME, representada pela Sr. RUI MARRONE MACHADO
JÚNIOR.
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP,
representada pelo Sra.KELLYZANVETTORMASSADI.
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, representada
pela Sra.VANIAVIEIRADECASTRO.
JKLAB – QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA – ME,
representada pelo Sr.JEANKLEBERPAIVABARBOZA.
MAXI – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
representada pelo Sr.RENATOSFREDOMEURER.
DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
representada pela Sr.FRANKLINTEIXEIRADUARTE.
PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E
LABORATORIAL LTDA – EPP, representada pelo Sr. NÉDIO JUSTINO
MASSOCHINJÚNIOR.
POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, representada pelo Sra. LENIR
GREGANINICARMONA.
RAFAEL ARANTES BISPO – ME, representada pelo Sr. RAFAEL ARANTES
BISPO.
C.LEMOS– DISTRIBUIDORAHOSPITALAREIRELI – ME, representada pelo
Sr.CLAUDIOLEMOS.
CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. AURÉLIO NOGUEIRA
COSTA.
SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA, representada pelo Sr. FABIO DE PAULA
SCHMID.
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. JOSÉ
CABRERA.
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, representada pelo Sr. RAFAEL
SALDANHARODRIGUES.
FUGIFILMDOBRASILLTDA, representada pelo Sr.MUTSUKITOMONO.
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA, representada pelo Sra. VERA
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Início Final Início Final
000000004111001 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 161/2016 21 09/02/2016 29/02/2016
000000790512003 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 162/2016 45 18/02/2016 02/04/2016
000000031851001 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 163/2016 35 05/02/2016 10/03/2016
000000150561003 PAULINA LOURDES RICALDE 164/2016 15 16/02/2016 01/03/2016
000114760296001 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 165/2016 45 09/02/2016 24/03/2016
Início Final Início Final
000000060671001 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 166/2016 15 26/02/2016 11/03/2016
000114760158001 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 167/2016 60 06/02/2016 05/04/2016
000114761961001 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 168/2016 45 19/02/2016 03/04/2016
000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 169/2016 30 05/02/2016 05/03/2016
000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 170/2016 30 05/02/2016 05/03/2016
000000050821001 MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR 171/2016 05 20/02/2016 24/02/2016
000000002891001 MARIA NICIA AREVALO MARQUES 172/2016 15 18/02/2016 03/03/2016
000000089181001 MAURO MORINIGO RODRIGUES 173/2016 60 11/02/2016 10/04/2016
000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 174/2016 59 01/02/2016 30/03/2016
000000501604004 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 175/2016 02 18/02/2016 19/02/2016
000000068241001 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 176/2016 45 18/02/2016 02/04/2016
000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 177/2016 20 31/01/2016 19/02/2016
000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 178/2016 60 05/02/2016 04/04/2016
000114760247001 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 179/2016 45 18/02/2016 02/04/2016
Início Final Início Final
000000501527004 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 180/2016 60 13/02/2016 12/04/2016
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 181/2016 39 09/01/2016 16/02/2016
000114760837003 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 182/2016 02 18/02/2016 19/02/2016
000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 183/2016 60 15/02/2016 14/04/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
16 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
17 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
18 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias
Prorrogação
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES – SEMFAZ
12
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES – SEMFAZ
LUCIADESOUSA.
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, representada pelo Sr.
WALTERPROCHNOWJÚNIOR.
ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo
licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 060/2015, para
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015, devendo
comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Gestão
Administrativa no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos
Jequitibás até as 13:30 Horas do dia 01 de Março de 2016.
Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2016.
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP
n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de
Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado.
NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS:
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, representada pela Sr. IZOLITO
AMADORCAMPAGNAJUNIOR.
RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, representada pelo Sra. LILIAN
GLÓRIATEIXEIRASAKAI.
PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E
LABORATORIAL LTDA – EPP, representada pelo Sr. NÉDIO JUSTINO
MASSOCHINJÚNIOR.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, representada pelo Sr. BRUNO ROQUE
DEVASCONCELOS.
C. L. R. COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELI – ME,
representada pela Sra. MARIADOCARMOSILVASOBRAL.
RENOVAPRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA– ME, representada pela Sra.
MARIAJANETEMACEDOSALES.
FRONTAL COMERCIAL EIRELI, representada pelo Sr. LUIS FABIANO
MARTINSDASILVA
ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo
licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 089/2015, para
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016, devendo
comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Gestão
Administrativa no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos
Jequitibás até as 13:30 Horas do dia 01 de Março de 2016.
Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2016.
Emerson Ricardo Kintschev
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015
Emerson Ricardo Kintschev
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016
DEMAIS ATOS/COMUNICADO – HABITAÇÃO
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 RETIFICA-SE
AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída
pelo Decreto nº. 2044 de 26 de outubro de 2015, por seu Presidente, torna público o
resultado final do processo de credenciamento credenciar escolas, entidades,
associações e/ou instituições particulares de ensino visando oferecer Educação
Infantil, em período parcial, para o ano letivo de 2016, conforme segue as vagas
definidas:
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVO À CHAMADA PÙBLICA Nº 01/2015– SEMED – EXERCÍCIO
2016.
COMUNICADO
O Município de Dourados, através da Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social comunica que o sorteio de 512 unidades habitacionais do Residencial
Ildefonso Pedroso será realizado no próximo dia 25 de Fevereiro de 2016 às 09:00
horas no Anfiteatro José Cerveira, Prefeitura Municipal de Dourados, localizado na
Rua Coronel Ponciano nº 1700 – Parque dos Jequitibás.
De acordo com a Portaria 412 de 06 de Agosto de 2015 do Ministério das Cidades,
para fins de seleção dos candidatos a beneficiários, o município deverá observar
obrigatoriamente, condições de enquadramento e critérios nacionais de priorização,
bem como os critérios locais definidos através do Decreto Municipal n.º 2.145 de 17
de to de 2014.
I – Critérios Nacionais:
a) Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido
desabrigadas, comprovado por declaração do Ente Público;
b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por
autodeclaração;
c) Famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a
apresentação de laudo médico.
II – Critérios locais:
a) Famílias com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por
documentação de filiação;
b) Famílias inscritas no cadastro habitacional há mais de 02 anos, desde que
posterior a julho de 2009, independente das datas de atualização, comprovado por
protocolo ou similar;
c) Famílias beneficiadas por bolsa família ou Benefício de Prestação Continuada
(BPC) no âmbito da Política deAssistência Social, comprovada por declaração do ente
público.
Todas as ações referentes aos sorteios foram discutidas e deliberadas com o
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
As unidades habitacionais serão distribuídas conforme especificado abaixo, de
acordo com a Portaria 412/2015 do Ministério das Cidades, com a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social.
Total de unidades habitacionais a serem sorteadas: 512 apartamentos
Serão sorteados 512 titulares e 149 reservas.
Todas as famílias sorteadas como titulares serão convocadas para comparecer em
reunião de esclarecimentos sobre o Programa e agendamento para comparecer na
Agência de Habitação com os documentos solicitados para a elaboração dos dossiês
que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise e aprovação. Não
preenchendo todas as vagas, serão convocados os reservas de cada grupo obedecendo
a ordem do sorteio.
A lista dos sorteados será divulgada até o dia 03 de Março de 2016 no site do
município, em diário oficial do município, jornal periódico e no mural da Agência de
Habitação.
DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO – SEMED
ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS
TEMPOS DO SABER LTDA
Nº. Vagas: 42 vagas.
(Nova Época)
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
(Ceminha) Nº. Vagas: 42 vagas. ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA
(Nova Época)
CNPJ: 04.096.842/0001-40
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
(Ceminha)
CNPJ: 17.530.884/0001-99
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
(ABCDE)
CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES
(CEART)
(ABCDE)
CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES
(CEART)
Nº. Vagas: 99 vagas.
CNPJ: 01.068.856/0001-61
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 42 vagas.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
CNPJ: 04.096.842/0001-40
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA
(CRECHE ANRÉ LUIS)
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA
INDEPENDENTE DE DOURADOS
(IEPID)
CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA
(CRECHE ANRÉ LUIS)
CNPJ: 15.469.562/0001-56
Nº. Vagas: 200 vagas.
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS
(IEPID)
CNPJ: 06.135.092/0001-01
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 42 vagas.
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
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DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO – SEMED
EDITAL nº. 20/ 2016
CONCURSOPÚBLICODEPROVASPARAOQUADRODEPESSOALDA
CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados
relacionados no Anexo I, e notifica os mesmos para a ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃOeAVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL.
1. DaApresentação da Documentação
1.1 Os candidatos deverão apresentar-se com os documentos que comprovem os
requisitos exigidos em edital nº. 001/2015, especificados no item 3.1 da letra “a” até a
letra “o”, publicado em diário oficial nº. 4058 em 23 de setembro de 2015, constantes
doAnexo II.
1.2 Os documentos deverão ser entregues no Departamento de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Dourados, no prazo máximo de 15 dias a partir da data de
publicação deste edital, conforme especificado no item 14.2 do edital nº. 001/2015.
1.3 Os documentos relacionados no Anexo II serão autenticados, mediante
apresentação das cópias e dos originais.
1.4 Os candidatos deverão preencher as declarações previstas noAnexo III.
2. DaAvaliação Médico-Pericial
2.1 Após a entrega da documentação, ficam convocados os candidatos para
comparecerem ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av.
Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário
especificados no Anexo IV, munidos de documento de identidade, exames e
avaliações abaixo relacionados, conforme item 14.3 do edital nº. 001/2015.
2.2 Exames
2.3 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a
avaliação para confirmação de deficiência.
2.4 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
2.5 Os exames são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica no dia da perícia.
3. Disposições Gerais
3.1 Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, gerando direito
subjetivo ao próximo colocado na lista de classificação final, o candidato aprovado
que:
a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado no item 14.6;
b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo exigidos no
item 3.1, da letra “a” até a letra “o” do edital nº 001/2015;
c) não apresentar a documentação comprobatória necessária para provimento do
cargo, no prazo estipulado na convocação (item 14.2 do edital nº 001/2015).
3.2 Aprovado no exame médico-pericial, o candidato será nomeado por ato do
Presidente da Câmara Municipal (item 14.4 do edital nº. 001.2015).
3.3 O ato de nomeação será devidamente publicado nos termos da legislação
vigente.
Dourados /MS, 23 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
(LAR SANTA RITA)
CNPJ: 03.623.964/0001-84
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
(LAR SANTA RITA)
Nº. Vagas: 137 vagas.
Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2016.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente
EDITAL
CARGO EXAMES
1. Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Uréia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicerides;
GAMA GT;
AC úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Urina: Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides
(maconha) e benzoilecgonima (cocaína);
Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio Xda coluna cervical, com laudo;
Raio Xdo tórax:AP, com laudo;
Raio Xda coluna lombo – sacra, com laudo;
Mamografia – Mulher acima de 50 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de
45 anos;
Eletroencefalograma com laudo.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica emitida por cardiologista.
5. Candidato com deficiência
Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o
grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de
Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.
Para todos os cargos
Agente de Segurança Ultrassom de Joelhos.
Auxiliar de Serviços Gerais Ultrassom de ombros;
Ultrassom de punhos;
Intérprete de Libras Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos.
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de punhos;
Ultrassom de Joelhos;
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos.
Motorista
Assistente Administrativo Ultrassom de ombros;
Técnico de Manutenção de Computadores Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos.
Fotógrafo
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos;
Avaliação de saúde otorrinolaringológica emitida por
otorrinolaringologista;
Avaliação de saúde fonoaudiológica emitida por fonoaudiólogo.
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de punhos;
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos
Avaliação de saúde otorrinolaringológica emitida por
otorrinolaringologista;
Avaliação de saúde fonoaudiológica emitida por fonoaudiólogo.
Ultrassom de ombros;
Advogado Ultrassom de punhos;
Técnico de Contabilidade Ultrassom de Joelhos;
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos.
Agente de Cerimonial
Jornalista
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
11277 MAYARA BARROS PAGANI 1
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
4615 ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS 1
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
8919 ADRIA RODRIGUES DA SILVA 1
9816 ROSYMAR DE JESUS SOARES ROLAND 2
ANEXO I
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO NO CARGO.
ENSINO SUPERIOR
Cargo: ADVOGADO
Cargo: JORNALISTA
ENSINO MÉDIO
Cargo: AGENTE DE CERIMONIAL
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9658 WILLIAN YOSHIHIRO YASUNAKA 1
4475 DÉBORA LUIZ DE LIMA 2
8967 TATIANA DAMORE HOMEM 3
7556 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI 4
8451 MARCELO FERREIRA MINHOS 5
6026 FILIPE ALVES BARBOSA 6
8417 EVERTON DA SILVA CAMARGO 7
7582 EVELLYN RAQUEL FERREIRA MACHADO 8
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
14
EDITAL
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 ANEXO II
LISTA DE DOCUMENTOS
ANEXO III
DECLARAÇÕES
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO CONSANGUÍNEO OU POR
AFINIDADE
• Carteira deTrabalho
• PIS ou PASEP
• Certidão de nascimento ou Certidão de casamento
•RG
• CPF
• Título de Eleitor e Quitação Eleitoral
• Certificado de Escolaridade
• Certidão de Nascimento dos Dependentes
• Comprovante de Residência
• Carteira de Órgão de Classe
• Certificado Militar
• Carteira de Motorista
•1–Foto3x4
• Declarações:
-Acúmulo de Cargos;
– Bens;
– Grau de Parentesco Consanguíneo ou porAfinidade.
• Certidões do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – TJMS
(http://www.tjms.jus.br)
-Ação Criminal;
-Ação Cível;
-Ação Militar da Justiça Estadual (obs.: incluindo mulheres).
• Certidão Criminal da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul
(http://www.jfms.jus.br/csp/jfmsint/reqcertidao.csp)
• Certidão Negativa de Crimes Eleitorais doTribunal Superior Eleitoral
(http:/www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes)
• Certidão Negativa Militar Federal do Superior Tribunal Militar (obs.: incluindo
mulheres) (http://www.stm.jus.br)
• Comprovante deAbertura de Conta na Caixa Econômica Federal.
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃOLEGAL
1. IDENTIFICAÇÃODOSERVIDOR
Nomecompleto____________________________ Cadastro nº. _____________
Cargo Ocupado______________________________ Desde ____/____/______
Órgão de Lotação _________________________________________________
Unidade onde exerce o cargo ____________________________________________
Horário deTrabalho: ______________________ Quadro __________________
1. IDENTIFICAÇÃODOSERVIDOR
Nome completo__________________________________________________
Cargo Ocupado________________________________ Desde ____/____/____
Qualificação: __________________________________________________
Órgão de Lotação: _________________________________________________
Unidade onde exerce o cargo _________________________________________
Horário deTrabalho: _____________________________ Quadro ____________
2.DECLARAÇÃO
Declaro, para os devidos fins de direito e a quem interessar possa, especialmente
para instruir informação ao Ministério Público Estadual, que:
1) não detenho relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou
por afinidade até o terceiro grau com o Chefe do Executivo do Município (prefeito e
vice-prefeito), do Estado (governador e vice-governador) e da União (presidente e
vice-presidente), bem como os seus respectivos Secretários; de Vereador, Deputado
Estadual e Federal, Senador, bem como de outras autoridades, que ocupem cargos em
8920 ANTONIO CHAVES DA SILVA NETO 9
7714 BENHUR DA SILVA GOMES 10
7100 BRUNA PAULINO CONTI 11
8636 ROBERTO MONACO 12
9631 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 13
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9449 ANDERSON CASAGRANDE 1
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
4983 JOÃO MÁRIO DA SILVA BALBUENO 1
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9438 ELIANE MELO DOS SANTOS 1
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9819 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 1
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
5411 ALVARO LEONEL SOCORRO QUEIROZ MARIANO 1
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
5946 OSNY ALVES DE OLIVEIRA 1
8102 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 2
8806 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 3
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
6604 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 1
5731 SUELI GRACIANO MARTINS 2
7880 DAVINO AQUILA FLORENTINO 3
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9619 LINDOMAR RECO 1
Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Vaga para pessoa com deficiência
Cargo: FOTÓGRAFO
Cargo: INTÉRPRETE DE LIBRAS
Cargo: TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES
ENSINO FUNDAMENTAL
Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Cargo: MOTORISTA
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
no ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do servidor
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:
1.
_______________________________________________________________ 2.
_______________________________________________________________ 3.
_______________________________________________________________ 4.
_______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do servidor
E por ser verdade, firmo o presente documento, declarando-me responsável pelas
informações prestadas.
15
EDITAL
comissão, de confiança ou funções gratificadas.
2) detenho relação de parentesco consanguíneo com: ______________________
Cargo: ___________________________________________________________
Órgão: _________________________________________________________
Grau de parentesco: ___________________________________________________
Epor ser verdade, assino a presente declaração.
Dourados/MS, _____ de __________________ de 2______.
______________________________________________
Assinatura do Servidor
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Dia: 15/03/2016
Horário: 07h30
Nº INSCRIÇÃO NOME
11277 MAYARA BARROS PAGANI
4615 ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS
8919 ADRIA RODRIGUES DA SILVA
9816 ROSYMAR DE JESUS SOARES ROLAND
4983 JOÃO MÁRIO DA SILVA BALBUENO
9438 ELIANE MELO DOS SANTOS
9819 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO
5411 ALVARO LEONEL SOCORRO QUEIROZ MARIANO
9658 WILLIAN YOSHIHIRO YASUNAKA
4475 DÉBORA LUIZ DE LIMA
ANEXO IV
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
Dia: 16/03/2016
Horário: 07h30
Nº INSCRIÇÃO NOME
8967 TATIANA DAMORE HOMEM
7556 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI
8451 MARCELO FERREIRA MINHOS
6026 FILIPE ALVES BARBOSA
8417 EVERTON DA SILVA CAMARGO
7582 EVELLYN RAQUEL FERREIRA MACHADO
8920 ANTONIO CHAVES DA SILVA NETO
7714 BENHUR DA SILVA GOMES
Dia: 18/03/2016
Horário: 07h30
Nº INSCRIÇÃO NOME
7100 BRUNA PAULINO CONTI
8636 ROBERTO MONACO
9631 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE
9449 ANDERSON CASAGRANDE
5946 OSNY ALVES DE OLIVEIRA
8102 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA
8806 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI
6604 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA
5731 SUELI GRACIANO MARTINS
7880 DAVINO AQUILA FLORENTINO
9619 LINDOMAR RECO
ATAS – PREVID
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM03/02/2016.
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Definição do
Calendário de Reuniões do ano 2016; 2) Demonstrações e análise da carteira de
investimentos do PreviD; 3) Investimento das despesas administrativas de 2015; 4)
Participação de videoconferência do Elanir; 5) Autorização de visitas do economista
do PreviD a outros RPPS e instituições financeiras visando aprimoramento de
procedimentos de compliance e gestão de carteira. Estavam presentes os seguintes
membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Eleandro Aparecido
Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches, Luiz
Constâncio Pena, bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. Foi
decidido as datas mensais das reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos dois
dias antes das reuniões do Conselho Curador. O horário foi definido às 7h30min nos
dias 01/03, 12/04, 10/05, 07/06, 12/07, 09/08, 13/09, 18/10, 8/11, 06/12. Na análise da
carteira de investimentos do PreviD foi discutido as desvalorizações dos fundos de
renda variável, que no presente cenário econômico há a necessidade de diversificar os
riscos com fundos que não estejam atrelados apenas ao desempenho da economia.Um
tema que será melhor analisado com relatórios sobre esses fundos na próxima reunião
ordinária do Comitê de Investimentos. A videoconferência com o Comitê de
Investimentos foi marcada para o dia 16/02 que será feita com Juan Morales e
Alexandre Lintz, gestores de fundos de investimentos do Daycoval, neste mesmo dia
ocorrerá videoconferência com representantes da Quest Investimentos. Foi
apresentado pelo Diretor Financeiro do PreviD que as despesas utilizadas para custear
as despesas administrativas do exercício são separadas das despesas com recursos de
sobras de exercícios anteriores, as primeiras são movimentadas via conta 82-0, da
Caixa Econômica Federal, ag. 0562 bem como pelo fundo de Investimentos Caixa
Brasil IRFM1Títulos Públicos FI RF vinculado a esta conta, os recursos de sobras de
exercícios anteriores são movimentados na conta 23-5, da mesma instituição
financeira bem como na aplicação no fundo Caixa Brasil IMAGeral Títulos Públicos
FI RF LP, desta forma, foi proposto ao Comitê o resgate do valor existente na conta
82-0 e no fundo de investimentos Caixa IRFM1, que em 31/12/2015 era de R$
1.057.600,98 ( efetuar o resgate do valor atualizado até a data do resgate), e sua
migração para o mesmo fundo, no entanto, vinculado a conta 23-5, esta movimentação
visa uma maior transparecia nas prestações de contas visando demonstrar quais
despesas serão pagas com recursos administrativos do exercícios e quais serão pagas
com recursos administrativos de exercícios anteriores, sendo que o valor acima,
representa a economia de recursos administrativos do PreviD no ano de 2015, esta
proposta foi aceita por todos os presentes, passando a deliberação do Conselho
Curador.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que
estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 24 de fevereiro
(quarta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do
3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6° Bimestre do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara
Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 15 de fevereiro 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 002/2016
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
006/2016, na modalidade Convite, sob o nº 002/2016, realizado no dia 18 de fevereiro
de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada na
aquisição de GênerosAlimentícios e produtos para Copa e Cozinha, a serem utilizados
pela Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentou o resultado, pelo ITEM
MENOR PREÇO POR ITEM: vencedoras, as empresas DIPOL – COMERCIO DE
PRODUTOS PARALIMPEZA LTDAinscrita no CNPJ sob o n.º 00.203.752/001-50
estabelecida a Rua Quintino Bocaiúva, 589, Centro, Dourados/MS, conforme
proposta anexada ao processo e RIZO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI – EPP
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.409.136/0001-61, estabelecida a Rua Albino Torraca,
561, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 002/2016 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2016.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AEmpresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto –
EEEB Nova Esperança, localizada na Rua Teodoro Capilé esquina com Rua Lagoa
Bonita, Bairro Vila Nova Esperança, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTOPOSTOCERRADOLTDA- EPP, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – (RLO), nº 21.113/2015, válida até 28/01/2019, para atividade de
COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 2.508 – Centro – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COMITIVA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de ComércioAtacadista de
Produtos Agronegócios, localizada na Rua Aquidauana, nº 555 – Bairro:Vila Lili – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELIZABE DE CASTRO RECLADE TORRES, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da
Licença de Simplificada (RLS), para atividade de Instalações Hidráulicas, Sanitárias e
de Gás, localizada na Rua João Paulo Garcete, nº 3.990 – Bairro: Vila Rosa – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GEOVANI CAETANO VIEIRA torna Público que RECEBEU do Instituto do
MeioAmbiente – IMAM, Dourados – MS, a Licença Simplificada – LS, para atividade
de serviços de saúde odontológica, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2209 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado realização de estudo
ambiental.
MACHADO & SANTANA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração da Razão Social
– (ARS), de GISCARD JOSÉ RIBEIRO MACHADO para MACHADO &
SANTANA LTDA, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO,
localizada na Rua/Av. João Rosa Góes, nº 1.090 – Bairro: Vila Progresso – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MAURO BELARMINO TORRES – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença
de Operação (RLO), para atividade de AUTO FOSSA E DESENTUPIDORA,
localizada na Rua João Paulo Garcete, nº 3.990 – Bairro: Vila Rosa – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
O município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para
atividade de Comércio Varejista de Artigos diversos (Feira Livre de Dourados),
localizada na Rua Cafelândia, Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Ricardo Rosinski Guirelli, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de construção de salão comercial e residencial,
localizado na Rua Favorino Correia, lote 06, Parte da Chácara 59, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SOUBHIA & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LOpara
a atividade de Comércio e armazenamento de defensivos agrícolas, produtos
veterinários e agropecuários, sementes, rações, arames, telas e ferragens, localizado
na Avenida Marcelino Pires nº 1070, Centro, Dourados MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
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ATAS – PREVID
O diretor financeiro apresentou também sugestão de encaminharmos o senhor
Sang acompanhado de outros servidores a realizar visita técnica em algumas
instituições financeiras e RPPS visando a busca de modelos de gestões de carteira bem
como modelos de controle de risco e de compliance adotado por estas instituições com
o intuito de implantar mudanças que julgarem necessárias ao melhoramento dos
processos internos do PreviD, desta forma na reunião extraordinária do PreviD
também debateremos melhor esta proposta. Foi solicitado uma reunião extraordinária
do Comitê de Investimento para o próximo dia 16 de fevereiro em razão da análise dos
documentos de renovação de credenciamento de instituições financeiras; a realização
da videoconferência com Juan Morales e Alexandre Lintz do Banco Daycoval,
videoconferência com representante da Quest Investimentos e discussão das visitas
técnicas. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo
Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada
por todos os presentes.
Aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)
Videoconferência com Juan Morales e Elanir Silva dos Santos ambos do Banco
Daycoval; 2) Videoconferência com representantes da AZ Quest Insvetimentos; 3)
Visita técnica de servidores a instituições financeiras e outros RPPS’s; 4) Análise dos
documentos de renovação de credenciamento de instituições financeiras. Estavam
presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido
Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches, Luiz
Constâncio Pena, bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. A
reunião teve início com a videoconferência com Juan Morales e Elanir Silva, foi feita
uma apresentação e discussão sobre os fundos da Daycoval no qual o PreviD é cotista.
No fundo DAYCOVAL DIVIDENDOS IBOVESPA FI AÇÕES devido à queda do
índice Ibovespa (benchmark do fundo) nesses anos de crise econômica, foi realizado a
mudança da gestão do fundo, que foi alterada de fundo passivo para fundo ativo.
Basicamente o fundo passivo busca acompanhar o benchmark (Ibovespa). Já o fundo
ativo busca desvincular uma parcela (ou total) dos papéis da carteira ao benchmark,
visando superar a rentabilidade do benchmark. No caso atual de crise e benchmark
negativo, essa estratégia visa proteger da desvalorização decorrentes do benchmark
diminuindo as perdas no fundo. Já em relação ao fundo DAYCOVAL IDKA20 FI
RENDA FIXA o gestor vem tomando medidas em vista reduzir a volatilidade e foi
explicado e debatido uma possível mudança de estratégia de investimentos com a
migração do fundo para outro com carteira mais curta, no entanto para que isto ocorra
dependerá de assembleia dos cotistas. Na videoconferência com representantes daAZ
Quest, foi exposto a crise econômica atual em vista a análise de fatores passados e
também a possíveis cenários econômicos futuros no Brasil, que impactam diretamente
aos fundos e que podem abrir boas oportunidades de investimentos, o conferencista
fez um panorama econômico brasileiro deste a época do governo Itamar Franco até os
dias atuais, mostrando-se otimista a uma mudança de cenário na renda variável a
ocorrer em algum momento entre outubro e dezembro de 2016. Foi discutido a
possibilidade de visitas de capacitação PreviD a instituições financeiras e a outros
RPPS’s visando aprimoramento de procedimentos de compliance, gestão de carteira e
análise de risco. Assim foi exposto pelo Diretor Financeiro a necessidade de
elaboração de projeto que defina os objetivos, sistemática, investimentos e
justificativa deste treinamento, projeto este já esboçado. Esta visita de estudo tem o
objetivo de buscar novidades na parte de controles internos de grandes instituições a
serem implantados no PreviD, sendo que após as visitas será apresentado ao PreviD
um relatório técnico dos dados coletados com possíveis sugestões de mudanças
internas, desta forma foi sugerida a participação de 4 servidores, entre eles o Diretor
Financeiro, oAnalista de TI e o Economista do PreviD, cabendo ao Conselho Curador
analisar a possibilidade deste projeto ser desenvolvido e caso julgue ter alguém que
tenha perfil para acompanhar estes trabalhos seja indicado a compor a equipe, caso
contrário ficaria a critério da Diretoria do PreviD. Foi analisado a documentação de
credenciamento de instituições financeiras sendo que após as análises o comitê sugere
ao Conselho Curador a aprovação da renovação de credenciamento da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, como administradora e
gestora de recursos, podendo gerir e administrar os atuais recursos aplicados e receber
novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10; e BB GESTÃO DE RECURSOS
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ:
30.822.936/0001-69, como administradora e gestora de recursos, podendo gerir e
administrar os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da
Resolução 3.922/10.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os
presentes.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação
das contas do mês de dezembro de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Assunciona Ramona dos Santos, Zilda
Aparecida Rodrigues Ramires, Orlando Conceição Malheiros e Antonio Marcos
Marques. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou sua
ausência por motivos de trabalho. O Conselheiro Gilberto Gonçalves dos Santos
justificou a ausência por estar de férias. Os presentes deram início a análise do
balancete do mês de dezembro de 2015, suprimento de fundo e folhas de pagamento.
Constatou-se que faltaram repasses da contribuição patronal, referente dezembro e 13º
salário, da Prefeitura, Fundeb e Fundo Municipal de Saúde, sendo que foram
repassados os valores referentes às contribuições dos servidores e auxílio doença,
devidamente contabilizados. Após análise, as contas do mês de dezembro de 2015
foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai
assinada por todos os presentes.
Andréa Londero Bonatto AdemirMartinez Sanches
EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais
Luiz Constâncio Pena
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM16/02/2016.
AdemirMartinez Sanches EleandroAparecido Miqueletti
Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena
ATA nº 02/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM19/02/2016
NoratoMarques de Oliveira ZildaAparecida Rodrigues Ramires
AntonioMarcosMarques Orlando Conceição Malheiros
Assunciona Ramonados Santos
Diário Oficial
– ANO XVII – Nº 4.155 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016