ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.160 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016 PORTARIA Nº013/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, CLÁUDIAVIANASCHWAAB, matrícula nº. 501734-2, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 2014/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem01 de março de 2016. Dourados-MS, 29 de fevereiro de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/02/160/2016 /SEMAD PERÍODO DE 28/01/2015 a 24/02/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Fevereiro/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de fevereiro de 2016. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD 114765073-2 SEMED 02 11/02/2016 A 12/02/2016 114765073-2 SEMED 04 16/02/2016 A 19/02/2016 114765073-3 SEMED 04 16/02/2016 A 19/02/2016 114765073-3 SEMED 02 11/02/2016 A 12/02/2016 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 19/02/2016 A 04/03/2016 ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 10 11/02/2016 A 20/02/2016 AMANDA FUJII GELD 114770174-1 SEMS 14 16/02/2016 A 29/02/2016 31951-1 SEMED 02 11/02/2016 A 12/02/2016 31951-1 SEMED 10 17/02/2016 A 26/02/2016 31951-1 SEMED 03 27/02/2016 A 29/02/2016 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 114768482-1 AGETRAN 15 15/02/2016 A 29/02/2016 80431-1 SEMED 14 03/02/2016 A 16/02/2016 80431-2 SEMED 14 03/02/2016 A 16/02/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/160/2016/SEMAD - Período de 28/01/2016 a 24/02/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ADRIANA DA COSTA BARROS ADRIANA DA COSTA BARROS ANA ROSA ALVES ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 80611-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 ANGELA TORRES FIGUEREDO 500890-3 SEMS 07 11/02/2016 A 17/02/2016 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 15 28/01/2016 A 11/02/2016 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 04 05/02/2016 A 08/02/2016 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 07 30/01/2016 A 05/02/2016 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 114760612-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 DEO VIEIRA DE REZENDE 114760991-7 FUMSA-HD 15 25/01/2016 A 08/02/2016 DISLAINE MARTINS YAMASAKI 114767728-2 SEMAS 15 27/01/2016 A 10/02/2016 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 88361-1 SEMED 01 25/01/2016 A 25/01/2016 88361-1 SEMED 04 26/01/2016 A 29/01/2016 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 ELECI ALVES FURTADO 114764408-1 SEMED 15 16/02/2016 A 01/03/2016 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 01/02/2016 A 15/02/2016 ELIANE DE SANTANA 82171-1 PGM 15 17/02/2016 A 02/03/2016 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 63191-1 SEMED 05 15/02/2016 A 19/02/2016 ELISETE DE MELO RODRIGUES 88701-1 SEMED 09 03/02/2016 A 11/02/2016 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 15 04/02/2016 A 18/02/2016 153931-1 SEMED 03 15/02/2016 A 17/02/2016 153931-1 SEMED 04 10/02/2016 A 13/02/2016 153931-1 SEMED 02 18/02/2016 A 19/02/2016 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 790512-3 SEMS 15 03/02/2016 A 17/02/2016 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 15/02/2016 A 29/02/2016 43151-1 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 43151-2 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 114762401-1 SEMED 07 20/02/2016 A 26/02/2016 114762401-1 SEMED 05 15/02/2016 A 19/02/2016 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190-1 SEMS 15 11/02/2016 A 25/02/2016 FERNANDA MOREIRA BENTO 114767272-1 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 FLORINDA QUINTINO FREITAS FERNANDES 114770219-1 SEMID 15 01/02/2016 A 15/02/2016 114764479-1 SEMS 03 15/02/2016 A 17/02/2016 114764479-1 SEMS 03 11/02/2016 A 13/02/2016 GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO 114768918-1 SEMED 15 17/02/2016 A 02/03/2016 GISLAINE TENORIO SUTIL 501020-5 SEMS 10 12/02/2016 A 21/02/2016 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 114765943-1 SEMS 05 22/02/2016 A 26/02/2016 ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 500648-6 SEMED 05 15/02/2016 A 19/02/2016 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 10 28/01/2016 A 06/02/2016 IRACEMA PEREIRA TIBURCIO 114768522-1 SEMS 15 01/02/2016 A 15/02/2016 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 15 04/02/2016 A 18/02/2016 JAQUELINE MACHADO DO NASCIMENTO 114770300-1 SEMED 09 11/02/2016 A 19/02/2016 JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 14 03/02/2016 A 16/02/2016 EDNA FERREIRA PRATES ALVES ENEDINA FERREIRA DA SILVA EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON FABIANA ALVES DA CRUZ GEOVANES RAMAO RAMIRES 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.160 Resolução nº Lm/02/161/2016 /SEMAD PERÍODO DE 28/01/2015 A 24/02/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Fevereiro/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de fevereiro de 2016. 114760837-3 SEMAD 05 10/02/2016 A 14/02/2016 114760837-3 SEMAD 03 15/02/2016 A 17/02/2016 114760837-3 SEMAD 07 03/02/2016 A 09/02/2016 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 150691-3 SEMS 04 16/02/2016 A 19/02/2016 114769693-1 SEMFAZ 14 28/01/2016 A 10/02/2016 114769693-1 SEMFAZ 01 11/02/2016 A 11/02/2016 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 114760710-1 SEMED 10 03/02/2016 A 12/02/2016 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 15 15/02/2016 A 29/02/2016 JULIANA DA SILVA CIRIACO 81721-1 SEMS 13 09/02/2016 A 21/02/2016 114764441-1 SEMS 02 26/01/2016 A 27/01/2016 114764441-1 SEMS 02 28/01/2016 A 29/01/2016 114764441-1 SEMS 07 01/02/2016 A 07/02/2016 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 87291-1 SEMED 10 17/02/2016 A 26/02/2016 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 15 01/02/2016 A 15/02/2016 KESIA PIRES SANTANA 114760973-1 SEMED 07 11/02/2016 A 17/02/2016 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 145801-2 SEMED 14 12/02/2016 A 25/02/2016 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 114768452-1 SEMID 05 15/02/2016 A 19/02/2016 114761621-2 SEMED 04 16/02/2016 A 19/02/2016 114761621-2 SEMED 05 22/02/2016 A 26/02/2016 MARIA DE FATIMA FERREIRA 114770292-1 SEMAS 07 16/02/2016 A 22/02/2016 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI OLIVEIRA 25511-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMED 08 26/01/2016 A 02/02/2016 MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR 50821-1 SEMED 15 05/02/2016 A 19/02/2016 MARIA JOSE FAGUNDES DE SOUSA 114762478-1 SEMED 05 15/02/2016 A 19/02/2016 MARIA JOSE MACHADO 24961-1 SEMS 15 08/01/2016 A 22/01/2016 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA 81821-2 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 22841-1 SEMED 15 05/02/2016 A 19/02/2016 MARIA NICIA AREVALO MARQUES 2891-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 15 12/02/2016 A 26/02/2016 NILCE CAROLINA TELO MATOS 114761580-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 114764041-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 114764041-2 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 114763419-1 SEMS 05 11/02/2016 A 15/02/2016 114763419-1 SEMS 02 16/02/2016 A 17/02/2016 PAULINA LOURDES RICALDE 150561-3 SEMS 15 01/02/2016 A 15/02/2016 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 114765103-2 SEMED 05 17/02/2016 A 21/02/2016 RAMAO DE SOUZA 148081-4 SEMSUR 15 19/02/2016 A 04/03/2016 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 10 27/01/2016 A 05/02/2016 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 07 18/02/2016 A 24/02/2016 ROSA MARIA BRUM PEREIRA 114768360-1 SEMSUR 10 04/02/2016 A 13/02/2016 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 15 11/02/2016 A 25/02/2016 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 09 18/02/2016 A 26/02/2016 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 114761552-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 68241-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 114766463-1 SEMED 15 04/02/2016 A 18/02/2016 114761332-2 SEMED 15 15/02/2016 A 29/02/2016 114761332-3 SEMED 15 15/02/2016 A 29/02/2016 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 08 12/02/2016 A 19/02/2016 SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 15 15/02/2016 A 29/02/2016 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 114762187-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO 39991-1 SEMED 04 03/02/2016 A 06/02/2016 SUEILA MARY FIGUEIREDO 87181-1 SEMS 15 26/01/2016 A 09/02/2016 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI PATRICIA ROSSATO STEFANELO SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 114763594-2 SEMED 15 04/02/2016 A 18/02/2016 TEREZINHA FRANCISCA DE SOUZA 114770306-1 SEMED 09 11/02/2016 A 19/02/2016 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 14 11/02/2016 A 24/02/2016 VANUSA APARECIDA CAETANO DO NASCIMENTO 114768059-1 SEMED 06 14/02/2016 A 19/02/2016 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 114763618-2 SEMS 08 31/01/2016 A 07/02/2016 114763618-2 SEMS 06 08/02/2016 A 13/02/2016 WESLEY DA TRINDADE BECARI 114766998-1 SEMS 15 26/01/2016 A 09/02/2016 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID 501479-6 SEMED 90 03/02/2016 A 02/05/2016 501479-4 SEMED 90 03/02/2016 A 02/05/2016 ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 30 03/02/2016 A 03/03/2016 152661-2 SEMED 90 03/02/2016 A 02/05/2016 152661-3 SEMED 90 03/02/2016 A 02/05/2016 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 59 03/02/2016 A 01/04/2016 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 45 12/02/2016 A 27/03/2016 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 90220-3 GMD 30 30/01/2016 A 28/02/2016 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 21 09/02/2016 A 29/02/2016 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 29 01/02/2016 A 29/02/2016 AURENI FERREIRA RODRIGUES 86801-1 SEMED 30 03/02/2016 A 03/03/2016 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 60 25/02/2016 A 24/04/2016 CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 60 27/01/2016 A 26/03/2016 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 30 04/02/2016 A 04/03/2016 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 114760612-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 63 29/01/2016 A 31/03/2016 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15 03/03/2016 A 17/03/2016 ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-1 SEMED 60 25/02/2016 A 24/04/2016 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 26/02/2016 A 11/03/2016 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 30 05/02/2016 A 05/03/2016 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 502129-2 SEMED 15 03/03/2016 A 17/03/2016 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 790512-3 SEMS 45 18/02/2016 A 02/04/2016 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 120 02/02/2016 A 31/05/2016 GEOVANIA LEMES FONSECA 89621-1 SEMED 60 03/02/2016 A 02/04/2016 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 60 06/02/2016 A 05/04/2016 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 70 21/01/2016 A 30/03/2016 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 501527-4 SEMED 60 13/02/2016 A 12/04/2016 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 45 19/02/2016 A 03/04/2016 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 30 15/02/2016 A 15/03/2016 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 114760837-3 SEMAD 02 18/02/2016 A 19/02/2016 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 29 01/02/2016 A 29/02/2016 JOSEANE DA COSTA SOUZA 502019-5 SEMED 30 16/02/2016 A 16/03/2016 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 30 03/02/2016 A 03/03/2016 KARINA ALVES PERES 114764536-1 SEMED 60 03/02/2016 A 02/04/2016 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 60 03/02/2016 A 02/04/2016 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 35 05/02/2016 A 10/03/2016 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 20 21/02/2016 A 11/03/2016 69771-1 SEMED 30 05/02/2016 A 05/03/2016 69771-3 SEMED 30 05/02/2016 A 05/03/2016 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI OLIVEIRA 25511-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 52 03/02/2016 A 25/03/2016 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 90 03/02/2016 A 02/05/2016 MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR 50821-1 SEMED 05 20/02/2016 A 24/02/2016 MARIA JOSE MACHADO 24961-1 SEMS 75 23/01/2016 A 06/04/2016 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 30 03/02/2016 A 03/03/2016 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 7502047-5 SEMED 30 11/02/2016 A 11/03/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 82 03/02/2016 A 24/04/2016 MARIA NICIA AREVALO MARQUES 2891-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 90 15/02/2016 A 14/05/2016 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 60 11/02/2016 A 10/04/2016 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 75 26/02/2016 A 10/05/2016 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 90 04/02/2016 A 03/05/2016 MAURO MORINIGO RODRIGUES 89181-1 SEMAFES 60 11/02/2016 A 10/04/2016 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/161/2016/SEMAD - Período de 2801/2015 A24/02/2016 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) AIDE DA SILVA GUISSO ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 30 03/02/2016 A 03/03/2016 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 20 27/02/2016 A 17/03/2016 NILCE CAROLINA TELO MATOS 114761580-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 87491-1 SEMED 30 18/02/2016 A 18/03/2016 PAULINA LOURDES RICALDE 150561-3 SEMS 15 16/02/2016 A 01/03/2016 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 30 01/02/2016 A 01/03/2016 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 180 05/02/2016 A 02/08/2016 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 59 01/02/2016 A 30/03/2016 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 149291-3 SEMS 45 03/02/2016 A 18/03/2016 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 60 09/02/2016 A 08/04/2016 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 60 01/02/2016 A 31/03/2016 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 02 18/02/2016 A 19/02/2016 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 114761552-1 SEMED 15 18/02/2016 A 03/03/2016 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 68241-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 31901-1 SEMS 60 03/02/2016 A 02/04/2016 114766463-1 SEMED 01 19/02/2016 A 19/02/2016 114766463-1 SEMED 45 21/02/2016 A 05/04/2016 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 15/02/2016 A 15/03/2016 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 114762187-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 501053-4 SEMS 60 15/02/2016 A 14/04/2016 SONIA DARC SOARES GIMENES 501672-4 SEMED 90 01/02/2016 A 30/04/2016 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 114763594-2 SEMED 15 19/02/2016 A 04/03/2016 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 12 18/02/2016 A 29/02/2016 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 75 18/02/2016 A 02/05/2016 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 20 31/01/2016 A 19/02/2016 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 60 05/02/2016 A 04/04/2016 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 45 18/02/2016 A 02/04/2016 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 45 09/02/2016 A 24/03/2016 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 060/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 012/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAS E EVENTUAISAQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/03/2016 (quinze de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de fevereiro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 406/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CARTILHADIDÁTICA) PARADISTRIBUIÇÃO GRATUITAAOSALUNOS DA REDEMUNICIPALDEENSINO, que teve como vencedora a proponente SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.160 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 248/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/D.A EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/D.A EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/D.A EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.1/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 0001.04/2015/APM PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Programa Mais Educação. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Vigência: 15/02/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2016. PARTES: Escola Municipal:DomAquino Corrêa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.836,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:DomAquino Corrêa ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 17.820,00 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal:DomAquino Corrêa CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.062,50 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$15.324,16 DATADEENCERRAMENTO: 20/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 30.511,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$5.388,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.160 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 0001.3/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/BB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/BB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.3/2015/APM EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2015/DL/PMD PARTES: APMEscola Municipal Januário Pereira deAraújo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.277,05 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$9.683,30 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal LuizAntonioAlvares Gonçalves. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$25.313,58 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Pedro Palhano BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.347,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profº Manoel Santiago. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.050,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$11.772,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.440,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUNLAI Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.376,54 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: ESCOLAMUNICIPALJanuário Pereira deAraújo. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.277,05 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2015. OBJETO: aquisição de material de expediente (papel sulfite formato A4), objetivando atender a Secretaria Municipal deAdministração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.123.108. - Programa de Desenvolvimento das políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.160 ATO DE ANULAÇÃO Laercio Arruda Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Processo de Licitação n. 002/2016/PREVID realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016/PREVID. O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 49 da Lei nº. 8.666/93, resolve manifestar-se pela anulação do processo de dispensa de licitação neste ato. Com base nos fundamentos já expostos em parecer realizado pela Assessoria Jurídica deste Instituto, assegurando o disposto no art. 49, §1º, 2 e 3º da Lei 8.666/93, resolvo ANULAR o processo licitatório n. 002/2016 realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016/PreviD,emtodos os seus termos. Dourados – MS, 29 de Fevereiro de 2016. O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de combustível (gasolina), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa AUTO POSTO PIT STOP LTDA inscrita no CNPJ 33.785.148/0001-38 a adjudicatária. Dourados-MS, 29 de Fevereiro de 2016. LICITAÇÕES - PREVID EDIVALDO FELIX DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUAJOAQUIM TEIXEIRAALVES Nº999 (BANCANO CANTEIRO) Bairro, CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação - LO, para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. Cuiaba 1025, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?, ( ) sim; ( x ) não. IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, N° 084/2013, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Hayel Bon Faker, 591, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MOVIMENTO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS (MEFA), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados(MS), a Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação -LP,LI e LO, para atividade de Entidade religiosa sem Fins Lucrativos, localizada na Rua Rui Barbosa, 455 -Jardim Cuiabazinho no município de Dourados |(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 005/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 009/2016, na modalidade Convite, sob o nº 005/2016, realizado no dia 25 de fevereiro de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e Etanol), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora, a empresa GABIATTI & GABIATTI LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.075.654/0001-35, estabelecida a Rua Coronel Ponciano, 2230, Vila Industrial, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 005/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 01 de março de 2016. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; DIPOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 00.203.752/0001-50. OBJETO:Opresente tem por finalidade a contratação de empresa especializada na aquisição de GênerosAlimentícios e produtos para Copa e Cozinha, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 005/2016, 26 de fevereiro de 2016. VALOR: R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. 006/2016, Convite 002/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; RIZO COMERCIOESERVIÇOEIRELI - EPP, CNPJ N.º 08.409.136/0001-61. OBJETO:Opresente tem por finalidade a contratação de empresa especializada na aquisição de GênerosAlimentícios e produtos para Copa e Cozinha, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 006/2016, 26 de fevereiro de 2016. VALOR: R$ 16.265,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. 006/2016, Convite 002/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO