ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.161 28 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ......................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 Portaria Benef. nº. 021/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 022/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 023/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APARECIDADASILVATEIXEIRAe dá outras providências. ” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VERANIPEZZARICODESOUZAe dá outras providências. ” “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor ARON NOGUEIRA NAPOLEÃOe dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraAPARECIDADASILVATEIXEIRA, matrícula 4111-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2016. Dourados-MS, 01 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraVERANI PEZZARICODESOUZA, matrícula 18991-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2016. Dourados/MS, 29 de fevereiro de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO, matrícula 47861-1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 1ª Classe, na função de Servente Guarda Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2016. Dourados/MS, 01 de março de 2016. DECRETO “P” Nº 070, de 01 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 071 DE 01 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera RogerioYuri Farias Kintschev –IMAM” “Nomeia Upiran Jorge Gonçalves da Silva -IMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2016, Rogerio Yuri Farias Kintschev, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente do IMAM”, símbolo DGA-1, lotado no Instituto de MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2016, o servidor UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, no cargo de “Diretor Presidente do IMAM”, símbolo DGA-1, lotado no Instituto de MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em01 de março de 2016. PORTARIAS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 Republica-se Por Incorreção Resolução nº.Lg/2/136/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/210/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/3/222/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/223/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/224/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/3/225/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/226/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº 9/1442/2015/SEMAD que Concedeu à Servidora Pública Municipal KATYANY SANTANA MALTA, matrícula funcional nº. “114760677” ocupante do cargo deASSISTDEAPOIOEDUCACIONAL,lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,onde consta : pelo período de “16/09/2015 à 13/06/2016”.que passe a constar 16/09/2015 à 13/03/2016 Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CELIADE SOUZARAMOS, matrícula funcional nº. “1470312-2” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/01/2016 a 27/07/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA, matrícula funcional nº. “47411-4”, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN),), Averbação do Tempo de Serviço de “2.603” (dois mil, seiscentos e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 15/08/1995 a 15/08/1996; 01/07/1999 a 31/12/2000; 02/05/2011 a 31/12/2012 e de 06/02/2013 a 17/01/2016 , conforme Declaração n. Dc/02/124/2016/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 132/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 110/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK, matrícula nº. 290015, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/02/2007 a 13/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 115/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 259/2016, pelo período de: 07/03/2016 a 06/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO JUSTINO CHAVES, matrícula nº. 11661-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/03/2005 a 28/02/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 116/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 268/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DALVA GOMES, matrícula nº. “114762315-1” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “2550” ( dois mil, quinhentos e cinquenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00141/15-9 do dia 25/01/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/09/1989 a 30/09/1989; 01/10/1989 a 31/12/1990 e de 01/01/1995 a 31/10/1999, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 065/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 267/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADENIL RIBEIRO LOPES, matrícula nº. “501270”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/02/2016 a 25/02/2016. 03 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114764299-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/02/2016 a 19/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/227/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 LICITAÇÕES EXTRATODO16°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 181/2010/DL/PMD EXTRATO DO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 357/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2014/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08(oito) meses com inicio em 23/01/2016 e previsão de vencimento em 23/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para os lotes 06 e 09 por mais 08(oito) meses com inicio em 15/01/2016 com previsão de vencimento em 15/09/2016 e do setor 15 fica prorrogado por mais 05(cinco) meses, com inicio em 27/03/2016 e vencimento previsto para 27/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: IvoAraujo de Oliveira – ME. PROCESSO: Convite nº 037/2012. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste do valor total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS EKIPESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/03//2016 e previsão de vencimento em 07/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem27/12/2015 e previsão de vencimentoem27/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 016/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 13/03//2016 e previsão de vencimento em 13/11/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem05/01/2016 e previsão de vencimentoem05/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: FANTIN&SBABOCOMÉRCIODEÁGUAMINERALLTDA. ValorTotal: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais ). PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de água mineral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO AHMAD HASSAN GEBARA Diretor Presidente da Agetran O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 429/2015/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS,ASEREM UTILIZADOS NAMANUTENÇÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ENGELUMIS COM. DE MAT. ELET. LTDA - ME, nos itens 27 e 56, pelo valor global de R$ 608.500,00 (seiscentos e oito mil e quinhentos reais); JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA– ME, nos itens 02, 03, 23, 24, 40, 48, 50, 57, 69 e 81, pelo valor global de R$ 18.892,00 (dezoito mil, oitocentos e noventa e dois reais); DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, nos itens 01, 04, 12, 14, 15, 16, 25, 26, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 51, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 73, 78, 79, 82 e 83, pelo valor global de R$ 636.024,60 (seiscentos e trinta e seis mil, vinte e quatro reais e sessenta centavos); MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens 05, 28, 29, 30, 31, 32, 49, 66, 67, 68 e 84, pelo valor global de R$ 108.667,10 (cento e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos); PETELMAT. DE CONSTRUÇÕES E QUIP. LTDA, nos itens 08, 09, 10, 11, 13, 17, 33, 34, 41, 53, 58, 64, 65, 76 e 80, pelo valor global de R$ 617.357,00 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e sete reais); DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA– ME, nos itens 06, 07, 18, 19, 20, 21, 22, 42, 44, 45, 46, 47, 52, 72, 74, 75 e 77, pelo valor global de R$ 794.348,00 (setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais). Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 002/2016 que objetiva a contratação com TESC Sistemas de Controle Ltda, CNPJ 06.061.515/0001-88, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em29 de fevereiro de 2016. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 04 EXTRATOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$15.702,39 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$9.011,90 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$61.307,15 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$29.215,50 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Professora Efantina de Quadros Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde. PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 20.005,50 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Professora Efantina de Quadros ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 35.000,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro CLÁUDIOBARBOSA-EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.907,70 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN Associação dos Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – DouradosMS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.242,22 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.2/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/WB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/GF 05 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/GF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/KM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/KM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AF PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.505,00 DATADEENCERRAMENTO: R$ 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 14.552,88 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.740,00 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 20.000,00 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 19.747,20 DATADEENCERRAMENTO: 29/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Municipal InfantilAustrílio Ferreira de Souza Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.784,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Austrílio Ferreira de Souza ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 13.440,00 DATADEENCERRAMENTO: 23/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 Início Final Início Final 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 205/2016 60 25/02/2016 24/04/2016 000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 206/2016 60 25/02/2016 24/04/2016 Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Dias 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 EDITAL Nº. 06, DE 02 DE MARÇO DE 2016. 4º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2015 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 08 de julho de 2015, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 4.005, de 08 de julho de 2015, e Edital nº. 03 de 21 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.013, de 21 de julho de 2015, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 08 de março de 2016 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 02 de março de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Lucieli Cortese Farmacêutico/Bioquimíco 20 4º 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 021/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS-FUNSAUD - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br 19 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 02/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº07/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 07 ( sete ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 01 de Março de 2016. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 17 de março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de Março de 2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carnes (bovina e aves), frios e embutidos, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADESDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOSFUNSAUD - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 15 de março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de março de 2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 018/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Dimensão Com. De Art. Med. Hosp. Ltda Adjudicado 01, 03, 13, 25, 29, 39, 40, 41, 43, 45 e 48 R$ 183.607,92 Antibióticos do Brasil Ltda Adjudicado 08, 12, 14, 17 e 44 R$ 386.640,00 Delta Med Comércio de prod. Hosp. Ltda Adjudicado 04, 07, 28 e 34 R$ 1.618,40 Moca Com.Med. Ltda Adjudicado 02, 06, 09, 11, 18, 22, 23, 27, 47 e 49. R$ 122.973,28 Cristália Prod. Químicos Farm. Ltda. Adjudicado 24, 26, 30, 33, 36 e 42 R$ 31.722,40 Deserto 05, 10, 19, 35, 37, 38 e 46 Fracassados 15, 16, 20, 21, 31 e 32 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MOCACOMÉRCIODEMEDICAMENTOSLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.988,00 ( quarenta mil, novecentos e oitenta e oito reais). DATADAASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS POLLOHOSPITALARRLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.555,20 ( oitenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos). DATADAASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MSREFRIGERAÇÃOEIRELI-ME Ref. Processo de Licitação nº 171/2015 – Pregão Presencial nº 041/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e troca de gás em aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das unidades da FUNSAU, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 235.000,00 ( duzentos e trinta e cinco mil reais). DATADAASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 20 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 007/FUNSAUD/2016 de 23 de Fevereiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 008/FUNSAUD/2016 de 23 de Fevereiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 009/FUNSAUD/2016 de 23 de Fevereiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 121/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 que gratificaVALDECIR SANTANApara ocupar função de CHEFIAcom acréscimo de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - CONCEDER acréscimo de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CLINICA MÉDICA de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público daFUNSAUD,objeto do Edital 001/2015, a VALDECIR SANTANAconforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/02/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de gratificação de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a REJANE MARÇALSACAI conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/02/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de gratificação de SUPERVISORA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público daFUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, aLUDELÇA DORNELES DOS SANTOS conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/02/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 DEMAIS ATOS/ATA/SORTEIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO ATA DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIORESIDENCIALILDEFONSOPEDROSO AdeirArchanjo da Mota Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães Mário CésarMarques Galeano Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Testemunhas: Abel PereiraAlmeida Luciana da Silva Cortes ANEXO I REGRAS PARA SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - 512 APARTAMENTOS -PROGRAMAMINHACASAMINHAVIDA Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, com início às 09h00min noAnfiteatro José Cerveira - CentroAdministrativo Municipal, foi realizado sorteio para seleção de 512 famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais do Condomínio Residencial Ildefonso Pedrosos localizado no Jardim Guaicurus. Para a realização do sorteio, foi criada a comissão especial conforme decreto 2.211 de 15 de Fevereiro de 2016 composta pelos seguintes membros: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, representante daAgência Municipal de Habitação, Adeir Archanjo da Mota, representante do Conselho Municipal de Habitação, Paulo Silas de Castro, representante da Caixa Econômica Federal,Virginia Bosqueti Lopes Guimarães, representante da Câmara Municipal de Dourados e Mário César Marques Galeano, representante da Secretaria de Governo . Também foram convidados representantes da sociedade civil, autoridades, os membros do Conselho Municipal de Habitação e a imprensa local, sendo permitida a presença das famílias interessadas. Após a abertura do evento onde foram lidas as regras para o sorteio, que faz parte desta ata como anexo, foi solicitada a presença de duas testemunhas que estão concorrendo ao sorteio que permaneceram até o encerramento do evento e assinarão esta ata. Serão obedecidos os critérios nacionais fixados através da Portaria 412/2015 do Ministério das Cidades e os critérios locais aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social fixados através do Decreto n.º 2.145/2015 publicado no diário oficial do município em 26 de Janeiro de 2016. As fichas sorteadas contendo nome, n.º de inscrição e CPF serão acondicionadas em envelopes identificados e rubricados por 02 (dois) membros da comissão e 01 testemunha e ficarão sob a responsabilidade da Agência de Habitação para a elaboração das listas que serão divulgadas até o dia 03 de Março de 2016. Foi lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, testemunhas e outros presentes que se manifestarem e publicada em Diário Oficial do Município. Membros da comissão presentes: DATA: 25DEFEVEREIRODE2016 HORÁRIO:09HORAS LOCAL–ANFITEATROJOSECERVEIRA(CAM) De acordo com a Portaria 412 de 06 de Agosto de 2015 do Ministério das Cidades, para fins de seleção dos candidatos a beneficiários, o município deverá observar obrigatoriamente, condições de enquadramento e critérios nacionais de priorização, bem como os critérios locais definidos através do Decreto Municipal n.º 2.145 de 17 de dezembro de 2015. I – Critérios Nacionais: a) Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do Ente Público; b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; c) Famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de laudo médico. II – Critérios locais: a) Famílias com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por documentação de filiação; b) Famílias inscritas no cadastro habitacional há mais de 02 anos, desde que posterior a julho de 2009, independente das datas de atualização, comprovado por protocolo ou similar; c) Famílias beneficiadas por bolsa família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) no âmbito da Política deAssistência Social, comprovada por declaração do ente público. Todas as ações referentes aos sorteios foram discutidas e deliberadas com o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. As unidades habitacionais serão distribuídas conforme especificado abaixo, de acordo com a Portaria 412/2015 do Ministério das Cidades, com a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Total de unidades habitacionais a serem sorteadas: 512 apartamentos. Em atendimento ao item 3.5.1.1 serão sorteados 30% adicionais para cada grupo e para as cotas, que comporão lista reserva. 1. Remoção de área de risco: 15 famílias devidamente autorizadas pela Caixa Econômica Federal conforme item 3.2 da Portaria 412/2015 2. Pessoas com deficiência: 26 titulares e 08 reservas (333 inscritos) 3. Idosos: 77 titulares e 23 reservas (834 inscritos) 4. Grupo I: 4-6 critérios: 237 titulares e 71 reservas (640 inscritos) 5. Grupo II: 2-3 critérios: 99 titulares e 30 reservas (6.636 inscritos) 6. Grupo III: 1 critério: 58 titulares e 17 reservas (3.469 inscritos) Estará sendo digitada a relação das pessoas sorteadas e ao final do sorteio de cada grupo essa relação será conferida e emcaso de sorteio da mesma pessoa em mais de 01 (um) grupo como titular, será retirada mais uma ficha do globo para substituição, considerando que todos os candidatos dos grupos de Pessoas com deficiência e Idosos concorrem nos demais grupos caso atendam aos critérios. As fichas sorteadas, que contém nome, nº da inscrição e CPF do titular deverão ser rubricadas por 02 representantes da comissão e 01 testemunha e separadas por grupo que ficarão sob a responsabilidade Agência de Habitação para posterior elaboração das listas que serão divulgadas até o dia 03 de Março de 2016 no diário oficial do município, em jornal periódico, jornais virtuais e serão afixadas no mural Agência de Habitação. Todas as famílias sorteadas como titulares serão convocadas para comparecer em reunião de esclarecimentos sobre o Programa e agendamento para comparecer na Agência de Habitação com os documentos solicitados para a elaboração dos dossiês 21 DEMAIS ATOS/ATA/SORTEIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise e aprovação. Não preenchendo todas as vagas, serão convocados os reservas de cada grupo obedecendo a ordem do sorteio. Após a comprovação dos critérios, as famílias que não estiverem inscritas no CADUNICO – cadastro do governo federal, deverão se inscrever a fim de serem encaminhadas para a pesquisa da Caixa Econômica Federal. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 Nome/Grupo Inscrição CPF 1 ANTONIO BATISTA DA CONCEIÇÃO 70894 662.269.611-04 2 CELIA MARIA DE CASTRO ARAUJO 70186 365.602.601-78 3 CLEIDE ANDRADE CANDIDO 77453 697.823.501-68 4 DANILO RIBEIRO DOS SANTOS 75151 022.316.561-16 5 EDSON PEREIRA FERREIRA 64348 892.466.911-72 6 EDY NOELI CUEBAS LOPEZ 73170 700.161.931-05 7 FABIANA BATISTA DOS SANTOS 30381 007.627.361-00 8 JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA 65721 047.994.241-22 9 JOSÉ EVARISTO FERNANDES DA SILVA 67764 222.676.033-49 10 JUCIMARA NUNES 67416 037.618.731-07 11 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 943.609.441-87 12 JULIANA LOPES TRINDADE 63808 050.960.721-77 13 LORIVAL SANCHES RIDRIGUES 75156 518.302.721-87 14 LUCAS DANIEL ARAUJO VIANA 76573 045.737.981-29 15 LUCIANO CORREIA PEREIRA 77437 692.164.361-15 16 LUCIANO DAMINSKI ROCHA 77661 868.419.471-34 17 LUCIMEIRE NUNES DA ROCHA 76906 014.343.371-70 18 MARIA LUCIA SILVEIRA 15155 466.079.001-00 19 MARIA LUZIA CHIMENES 30647 308.755.281-04 20 MARILENE JACINTO PUERTA 68919 056.803.001-09 21 MARLENE CORDEIRO 26137 008.786.861-00 22 NEUSA DA SILVA VIEIRA 72534 181.630.411-53 23 PATRICIA DOS SANTOS AVILA 66677 008.204.551-80 24 PRISCILA ORTIZ SILVA 75827 750.689.151-49 25 RINALDO CESAR DA SILVA NOVELI 44174 653.818.741-20 26 TAIS DINIZ DE SOUZA 43508 043.479.231-47 1 ADAIR BUSTAMANTE BARRETO 66852 390.854.731-87 2 ADÃO DOMINGOS DE RAMOS 70004 139.231.021-00 3 AIDE DA SILVA MEIRELLES MACIEL 77987 892.407.741-49 4 ALZIRA FRANCO 31300 583.001.631-15 5 ANA MARIA DE JESUS 75465 614.864.505-04 6 ANDRÉ JARA 71598 139.177.901-06 7 ANDRES LENIS MAMANI 65508 104.076.261-15 8 ANTONIA LEITE SABINO 71426 543.752.071-91 9 ANTONIO PAULO DA SILVA 72421 257.714.501-20 10 APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA 77478 174.404.591-72 11 AURORA DIAS DA SILVA 58319 446.316.691-87 12 CARLOS LINO DE MORAIS NETTO 77630 572.514.101-25 13 CARMOZINA DE ARAUJO SILVA 16721 156.110.351-91 14 CLEONICE SOARES DOS SANTOS 41247 337.663.121-20 15 CONCEIÇÃO FERNANDES DA CRUZ 72418 554.221.601-34 16 DEBORA GABRIEL SILVA 65032 703.317.231-15 17 DELICE ROQUE 77201 421.692.831-53 18 ELZA FERNANDES 48073 746.097.341-68 19 EUSA FIGUEIREDO 76656 056.976.991-40 20 EVA DARLY MAIRESSE KUHN 69383 181.799.081-00 21 EVA RODRIGUES DIAS 59234 272.495.811-04 22 EXPEDITA ACULANO DO NASCIMENTO 66147 774.716.101-82 23 GENY MARIA CANDIDO DA SILVA 66502 400.495.159-34 24 GERALDO MARCULINO DE SOUZA 73550 157.202.171-34 25 GERONIMA GONÇALVES SANTOS 72447 776.458.121-68 26 GORGONHA BRITO 74526 230.825.931-00 27 IBRAINA SOUZA DA SILVA 58274 595.980.261-91 28 ILMA ROCHA CABRAL DA SOLEDADE 57967 448.232.581-34 29 IRENE ARRUDA CAVALCANTE 71351 004.214.821-92 30 ISMAEL DE FLEITAS FILHO 77615 063.433.921-49 ANEXO II - TITULARES TITULARES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TITULARES IDOSOS 31 IVANILDA ARCAS 37875 653.896.201-78 32 IZABEL DIAS DE OLIVEIRA 9385 385.775.771-04 33 JANDIRA RODRIGUES CAMPAGNOLI 71342 215.414.678-33 34 JOANA FRANCISCA DE LIMA CASTRO 75586 798.807.891-72 35 JOAO MACHADO 25583 157.093.961-68 36 JOSÉ ANTONIO NETO 75945 011.183.658-10 37 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 59373 581.854.451-68 38 JOSE MARIA RESENDE 13733 104.062.711-00 39 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 71194 436.588.301-15 40 JOSEFA AUGUSTA DA SILVA 42000 187.435.604-15 41 LIDIA LEIVAS 54341 653.073.801-00 42 LINDALVA ALVES DE SOUZA 77479 018.776.251-16 43 LOURDES TRINDADE 45136 511.967.001-68 44 LUIZ DE AZAMBUJA 75375 007.689.441-04 45 LUZIA MARIA LOPES 33406 327.062.512-04 46 MARIA ANA TORENTINO ZAGO 48077 110.756.378-05 47 MARIA ASSALETE SERGIO DO NASCIMENTO 77449 164.861.371-34 48 MARIA CLARICE DA SILVA 75942 500.593.511-87 49 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA 37910 807.074.751-04 50 MARIA DE LOURDES MARQUES DOS SANTOS 59410 582.966.701-00 51 MARIA DURAES PRATES 73600 203.176.621-04 52 MARIA GLORIA DA SILVA 76043 542.776.711-87 53 MARIA JOSE PEREIRA PAGNUSSAT 54959 437.027.161-49 54 MARIA LUIZA BASTOS SOUZA 32919 446.296.991-04 55 MARLI VALDIVINO FERREIRA 74241 411.475.611-68 56 MERCEDES ANDRIOTTI 73856 529.067.871-91 57 NALZIRA DA SILVA SANTOS 70150 636.624.181-34 58 NORBERTO JOSE JOAQUIM 69480 174.355.791-49 59 OLIVIO SOARES DA MOTTA 71633 174.653.031-68 60 OROSINA GOMES 50601 501.610.911-72 61 OSVALDO RAMOS DE SOUZA 69650 901.511.198-72 62 OTTMAR CELSO LUDWIG 72231 137.682.631-34 63 PEDRO BARROS PINTO 70497 080.138.101-00 64 PEDRO DA SILVA BARRET 74430 273.158.351-72 65 PROTACIO BENITES FERNANDES 57426 175.279.451-68 66 RAMÃO LOPES 74941 396.693.781-68 67 RAMONA MARQUES DE ALMEIDA 78034 518.353.981-20 68 RITA AQUINO DO NASCIMENTO 36653 164.642.731-91 69 ROSA BENITES LOPES 12724 325.580.821-91 70 SERJO BARBOSA DA SILVA 75132 077.951.301-00 71 SEVERINA GUERREIRO MARTINS 71227 208.910.671-91 72 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 762.101.201-30 73 SONIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROS 19449 790.879.908-63 74 TATEO KUMAGAI 77948 446.302.801-97 75 TEREZINHA DA SILVA MARQUES 68741 018.734.621-66 76 WALDESIR RIBEIRO DE ANDRADE 77851 990.357.151-87 77 ZELIA MARTINS VIEIRA 76312 489.142.741-87 1 ABILIA ROCHA SAMPAIO 58468 960.159.501-53 2 ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 69349 034.031.771-06 3 ADRIANA DE ARAUJO SANTOS 72125 034.913.561-48 4 ADRIANA REGINA MUNIZ 33221 016.028.471-69 5 ADRIELI CRISTINA CORDEIRO 66372 037.307.971-07 6 AIDIL OLIVEIRA FREITAS 69672 561.980.271-04 7 ALCINA PIRES DE SOUZA 43414 044.842.961-60 8 ALESSANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA 59129 015.007.691-69 9 ALESSANDRA CANHETE MORALES 67084 011.785.131-06 10 ALESSANDRA MATINS DA SILVA 34899 026.660.071-97 11 ALINE ADRIANA CARDOSO GALHANO 65134 037.337.061-02 12 ALINE DE MORAES RAIMUNDO 18700 019.012.441-56 13 ALINE LOPES DA SILVEIRA 18886 009.977.551-48 14 ALINE XAVIER DOS SANTOS 71074 014.144.011-24 15 ANA CLAUDIA TRINDADE DA SILVA 65363 027.375.861-60 16 ANA LUCIA DA SILVA 59483 955.366.631-00 17 ANA LUCIA MEIRELES DOS SANTOS 71909 748.438.771-15 18 ANA PAULA DA SILVA GOMES 37651 009.161.461-97 19 ANA PAULA DOS SANTOS MENDONÇA 68112 003.442.231-59 20 ANA PAULA DOS SANTOS SANTANA 47970 005.067.011-58 21 ANA PAULA FLORENCIANO MORAES MARTINS 57696 027.914.461-09 22 ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 72924 035.645.481-90 23 ANA SELMA FERREIRA BEZERRA 65088 009.918.681-02 24 ANDRÉIA OCAMPOS GRACIA 68088 041.166.971-09 25 ANDREIA CONCEIÇAO FERNANDES MARTIMIANO 58673 329.815.528-48 26 ANDRÉIA LOPES DA SILVA 72385 917.138.031-00 27 ANDREINE APARECIDA FRNÇA 64562 750.009.971-15 28 ANGELA APARECIDA DE SOUZA 69958 735.560.841-04 29 ANGELICA ALVES DE SOUZA 42082 800.134.224-72 30 ANGELITA JUVENAL 69121 811.362.181-49 TITULARES GRUPO I 31 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 67394 995.095.801-63 32 BRUNA CAROLINE SANTOS DE LIMA 71928 056.051.111-67 33 BRUNA DOS SANTOS MUNIZ 39006 033.433.541-80 34 BRUNA SANTOS 67470 055.309.061-50 35 CARLA ARCE DE SOUZA 31337 035.665.401-02 36 CARLA DOS ANJOS LIMA 27699 007.436.461-85 37 CECILIA ALVES DOS SANTOS 31186 911.182.471-91 38 CELIA PACHECO FELIX DA SILVA 39945 012.770.711-52 39 CÉLIA REGINA CARDOSO ROSA 57439 045.121.101-43 40 CELIA REGINA DA SILVA 27695 011.963.611-50 41 CINTHIA SOUZA DE CARVALHO 42216 036.400.381-26 42 CIPRIANA ROSA 61127 019.253.151-42 43 CIRLENE MARQUES SIMAO 28614 788.118.301-25 44 CLAUDENICE AMARA BORGES 70098 921.965.941-72 45 CLAUDIA CORDEIRO TEIXEIRA 67438 037.425.741-83 46 CLAUDIA SILVA DOS SANTOS 63897 923.997.621-34 47 CLEIA SOARES DA MOTTA 76699 011.048.241-75 48 CLEIDA LIMA SILVA 66493 015.538.451-10 49 CLEIDE DOS SANTOS DA VERA CRUZ 59630 020.559.011-09 50 CLEMILDA MILTON DA SILVA 35261 045.241.841-04 51 CLEONICE MORAES DOURADO 69617 009.233.321-46 52 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 837.764.431-20 53 CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE 63556 002.180.181-93 54 CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO DO AMARAL 69272 002.851.011-96 55 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 70107 004.741.241-00 22 DEMAIS ATOS/ATA/SORTEIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 56 CRISTIANE PAES QUEIROZ 25531 944.910.201-59 57 CRISTIANE SOUZA DA SILVA 71106 057.705.251-93 58 CRISTINA ESPINDOLA DE FRANÇA 71419 272.489.921-00 59 DANIELA BARBOSA HIGA 55201 011.772.891-80 60 DANIELE RAMIRES OLIVEIRA 29711 950.670.861-49 61 DANIELLE MURJI FERREIRA 71800 019.451.831-01 62 DÉBORA REGINA RODRIGUES DE SOUZA 71959 054.617.671-25 63 DENISE APARECIDA SOUZA VITOR 29005 005.509.801-05 64 DENISE LOPES DE ARAUJO 73007 023.437.711-97 65 DIOMAR RECALDE 29890 004.043.951-80 66 DIRCE DOS SANTOS BERNARDO 43362 596.190.311-72 67 DOMINGAS ALEXANDRE NETO 70222 847.104.381-53 68 DORASIDE GREFFE BENITES 28406 839.383.541-00 69 EDILAMAR SAMPATTI NAZARETH 54929 004.592.461-94 70 EDINEIA DE LIMA CASTRO 72019 025.813.201-92 71 EDNA MARTINES DA COSTA 71069 015.206.681-04 72 EDVANIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 68223 396.714.398-88 73 ELENIR CONCEIÇÃO BARROS 67337 965.742.831-91 74 ELETICIA RENATA PERES SANTANA 57475 012.890.381-39 75 ELIANE POUSSAN BORGES 71382 951.994.891-00 76 ELIANE ROCHA DOS SANTOS 58740 042.115.551-54 77 ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 24602 020.252.781-60 78 ELISANGELA DE AMORIN ESPINDOLA 61967 000.820.371-75 79 ELISANGELA DIAS CRUZ 64965 025.711.751-22 80 ELISANGELA RODRIGUES MACHADO 76728 956.675.631-34 81 ELIZABETE ISNARDE 49710 010.219.551-08 82 ELIZANGELA MACHADO ALMIRÃO 72026 037.983.201-10 83 ELIZETE MARIAI VERA CRUZ 76620 007.066.951-19 84 ELZA ALVES DA ROSA 59071 003.526.301-67 85 ERANILDES CATARINO DA SILVA 61956 572.450.291-72 86 ESTELA JENUARIO 67083 728.524.611-53 87 EUNICE CABRAL MARTINE 68107 033.117.661-05 88 EURIDES ANUNCIAÇÃO DE ALENCASTRO 38016 203.354.401-00 89 FABIANA ALINE DE OLIVEIRA MARQUES 70058 024.207.301-86 90 FABIANE AMORIM ESPINDOLA 37966 009.873.831-32 91 FABRICIA DE LIMA GOMES 28660 020.108.531-30 92 FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA 44070 040.302.231-25 93 FIDELINA RAMIRES 24635 859.218.071-68 94 FRANCIANE VILHALBA DE LIMA 26006 024.283.531-79 95 GEISE SOUZA MACHADO 44170 018.974.101-58 96 GISLAINE FRANCO BASENUFE 63699 019.473.831-08 97 GLAUCIA PORTO FERNANDES 30584 030.884.381-90 98 GLEICE LUCIANO DOS SANTOS 69653 053.814.671-09 99 HELANDES PRISCILA FERNANDES DORNELAS 71550 728.065.161-53 100 HELENA SILVA GALEANO 65077 033.059.161-41 101 INGRID ALINE MEDINA BENITIS 68895 058.330.291-20 102 IRENE NASCIMENTO DE LIMA 35917 368.196.111-53 103 ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA 67899 965.472.351-49 104 IZAURA SOARES DE JESUS 53072 249.353.601-00 105 JANAINA BUENO DA SILVA 65059 700.776.371-51 106 JANDIRA VANESSA DOS REIS SILVA 13743 988.649.121-34 107 JANE MEIRE DOS SANTOS 39348 800.575.001-34 108 JANECLEIA MENDES DE LIMA 71182 051.633.951-65 109 JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 76012 000.190.431-04 110 JAQUELINE ARAUJO REGINALDO 71900 055.814.721-65 111 JAQUELINE DIAS DO AMARAL 40299 920.453.081-20 112 JUCÉLIA ALMEIDA DOS ANGLOS 66226 961.649.481-34 113 JULIANA CRISTINA DA SILVA 69080 739.626.511-87 114 JULIANE RODRIGUES BORGES 33233 006.133.401-40 115 KEILA DE SOUZA BARROS 24384 003.076.121-20 116 KELLY MARA DA SILVA 63973 037.945.541-24 117 LAUDELINA AGUERO VAREIRO 69520 004.177.041-27 118 LAUDENIRA NOLACIO BORGES 71657 034.437.321-51 119 LAURA JORGELAINY MOREIRA DE SIQUEIRA 70395 783.631.871-00 120 LIARA JORGE DE BARROS CORREIA 67239 701.246.641-30 121 LIDUGÉRIA IVARRA COLMAN 56641 037.780.051-11 122 LUANA DA SILVA SANTOS 59519 015.999.691-06 123 LUCIANA NOBRE DA CRUZ 66213 056.457.461-98 124 LUCIMARA CHIMENES 33444 749.719.301-59 125 LUCINEIA APARECIDA DOTA 61101 008.231.099-84 126 LUCINETE MARIA LOPES 72519 855.429.111-53 127 LUCIRENE RAMOS DE CASTRO 26071 856.041.271-91 128 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 028.588.921-48 129 LUZIA APARECIDA VILHALVA MARCELINO 64826 035.831.241-89 130 MARCIA NASCIMENTO NUGOLI 70883 056.005.301-02 131 MARCIELI MORALES LIBORIO 64241 048.809.421-62 132 MARGARETH DUARTE 37505 391.419.422-72 133 MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA 51268 004.508.491-20 134 MARIA APARECIDA DE LIMA 64414 018.916.441-73 135 MARIA APARECIDA DE MENDONÇA 68062 702.429.211-32 136 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 15188 771.229.331-72 137 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA 36088 024.446.541-02 138 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA 60849 773.467.421-68 139 MARIA DE LOURDES AZEVEDO 38199 639.732.271-87 140 MARIA DO CARMO BORGES DOS SANTOS 66628 049.216.041-42 141 MARIA DOS ANJOS BARBOSA DE SOUZA 66835 731.922.282-53 142 MARIA EVA SOARES JOSÉ 69315 986.411.231-72 143 MARIA IVANICE RIBEIRO DE SOUZA 72821 368.160.191-72 144 MARIA LILIANE DA CONCEIÇÃO 68372 069.702.084-35 145 MARIA MADALENA DOS SANTOS 50582 111.767.888-17 146 MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS 69719 636.676.221-04 147 MARIA REGINA TEIXEIRA 68743 421.730.941-49 148 MARIA TATIANE CRISTALDO GHIRALDELLI 70077 024.424.961-00 149 MARIELE PADRE SOBRINHO 67164 036.608.401-14 150 MARIELLI CAPILE MERCADO 65305 046.161.581-93 151 MARILEI HOLOSBACH 66103 923.421.241-04 152 MARILI APARECIDA DA SILVA 66946 446.420.911-49 153 MARILZA CARLOS 57508 933.339.601-25 154 MARINA SOARES DE SOUZA 66696 001.284.561-24 155 MARINALVA ALVES PEDRO SILVA 37698 639.802.311-00 156 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 66164 498.530.903-68 157 MARLENE FERREIRA DA SILVA DE ANDRADE 63197 773.646.431-68 158 MARLY MARTINES CORREA 77562 662.986.521-91 159 MARTA DA LUZ FERREIRA DE MELO 70889 837.490.471-20 160 MARTA DA SILVA CAMARA 40506 011.349.091-79 161 MARTINA LARREA SALOMON 39337 020.496.851-81 162 MEIRELANE CALIXTRO BAMBIL 36883 011.051.001-11 163 MICHELE GREFF DO NASCIMENTO 42816 029.266.041-30 164 MONIQUE DA SILVA SANTOS 71513 028.189.101-02 165 NARA ARIANY RATIER VALIENTE 72443 019.946.471-59 166 NEIDE APARECIDA GOBI 72070 006.396.701-48 167 NEIDE FERREIRA MARTINS 72069 789.998.041-00 168 NEUSA RODRIGUES FERREIRA 42121 769.441.151-15 169 NORMA SUELI PEREIRA 30514 942.046.161-00 170 OGENI BEZERRA LEITE 70591 607.796.591-04 171 OLGA RODRIGUES PERALTA 62874 805.124.531-87 172 OZANA DE OLIVEIRA SILVESTRE 74803 016.289.801-09 173 PATRICIA DE SOUZA VICTOR 17960 036.588.891-52 174 PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA 64929 019.389.351-79 175 PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS 63945 015.192.101-67 176 PAULA CRISTINA BRITES 69476 924.924.281-68 177 PEDROZA GOMES CANHETE 68936 541.925.441-72 178 PRISCILA GAIA DA SILVA 66667 015.544.741-67 179 RAMONA APARECIDA LEMES 41101 781.828.751-53 180 RAQUEL ESPINDOLA DA SILVA 23383 026.617.091-93 181 REGIANE RODRIGUES DE CARVALHO 74222 801.388.451-15 182 RENATA GARCIA DOS SANTOS 38278 041.266.231-08 183 ROBERTA BARRETO ALVES 67602 020.380.261-65 184 ROCILDA ALVES DA SILVA 45482 932.348.131-91 185 ROSA MARIA ORTEGA BELGADO 70440 041.809.601-50 186 ROSALIA LEODERIO DOS SANTOS 45223 014.019.401-02 187 ROSALINA RAMOS FLOR 64229 022.803.271-71 188 ROSANA DA SILVA 71532 933.938.491-15 189 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 25285 830.385.401-10 190 ROSANGELA BONEIRO TORRES 71117 044.243.161-90 191 ROSANGELA DONIZETE CIRELLI ALEXANDRE 32250 313.520.368-94 192 ROSANGELA FERREIRA DE LIMA 68269 007.639.521-92 193 ROSANGELA MARIA PORTO ANDRADE 66977 636.600.161-87 194 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 68602 029.088.441-17 195 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 43715 019.803.111-45 196 ROSELI NUNES FERREIRA 38034 007.059.460-02 197 ROSELI SANTANA 70599 743.067.311-20 198 ROSENILDA SOUZA MORELI 73799 808.937.911-72 199 ROSILDA BERNARDO DOS SANTOS 47390 014.639.531-00 200 ROSILENY DE SOUZA FERNANDES 65389 994.397.191-68 201 ROSIMAR FERNANDES CAETANO 71781 967.876.191-20 202 ROSIMEIRE FONSECA BRITO 63901 959.662.261-72 203 ROSIMEIRE MEZA MALDONADO 65312 925.047.011-87 204 ROSINEIRE SILVERIO VERA 59232 590.531.942-15 205 SANDRA FIRMINO DA SILVA 59217 032.776.651-43 206 SANDRA PORTILHO 61987 027.069.131-69 207 SEBASTIANA PAZ 64093 437.560.691-68 208 SHEILA DIAS 66932 042.901.751-04 209 SILVIA CANO DE ANDRADE 59130 962.511.401-78 210 SIMONE DOS SANTOS SILVA 69119 700.139.701-60 211 SONIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA 66781 701.391.921-74 212 SONIA VALENÇA MILANO 69831 004.481.279-54 213 SUELI APARECIDA DOS SANTOS 64010 964.090.021-49 214 SUELI DE SOUZA OLIVEIRA 70391 001.063.691-99 215 SUELI DIAS RODRIGUES 45564 759.476.681-49 216 SULENIR BARBOSA RENOVATO 65562 554.100.901-44 217 SUZAMARA FRANCO DUTRA 71087 897.904.801-72 218 SUZELAINE SILVEIRA MELO 65188 048.963.441-97 219 TAISA REGINA SOUZA DE ANDRADE 70169 045.728.211-86 220 TATIANE DA ROCHA SOUZA 38178 023.872.351-85 221 TAYSE RAMIRES 71966 739.877.941-00 222 TEODORA CHAVES 32350 044.593.701-74 223 TEREZINHA PEREIRA DO NASCIMENTO 46994 518.461.871-68 23 DEMAIS ATOS/ATA/SORTEIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 224 THANIA MARA DOS SANTOS 66846 045.928.631-51 225 VALDINÉIA SERIACO DA SILVA 69924 986.848.091-49 226 VALDIRENE APARECIDA LOPES 65071 030.874.141-23 227 VALESCA SEABRA DOS SANTOS 70139 036.608.321-03 228 VANESSA SILVA ARAUJO 71584 026.360.141-28 229 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 37284 977.315.791-15 230 VANIR KROHN 69304 007.581.861-26 231 VERA LUCI LOPES MENDES 67474 904.419.661-87 232 VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO 46604 583.030.221-72 233 VERONICA DA SILVA VERAO 66041 943.310.221-53 234 VILMA APARECIDA POLLI 69786 436.748.871-34 235 VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 70235 042.255.391-30 236 WELMA BISPO ESCALANTE 12322 972.481.501-34 237 ZORAIDE MEIRELES BATISTA 24826 953.157.481-20 1 ADOLFINA RODRIGUES 67175 847.049.261-68 2 ADRIA VIVIANE SANCHES HIRALA 75343 024.988.781-90 3 ADRIANA DE ALMEIDA 66529 019.878.301-99 4 ADRIANO EDUARDO GONÇALVES CANDIDO DE SA 16554 927.099.401-59 5 ALDIRENE GOMES DO NASCIMETO 70177 700.572.651-00 6 ALESSANDRA PEREIRA PIRES 74177 034.437.301-08 7 ALINE LORENA CALHEIROS MENDONÇA CORDEIRO 68856 046.466.181-17 8 ALMIR ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA 70722 307.304.088-92 9 ANA CAROLINA COIMBRA RAMOS DE SOUZA 76790 050.251.401-96 10 ANA CLAUDIA LISCANO CARMONA 64407 024.656.491-16 11 ANA LUCIA CIRILO DA SILVA 76426 002.204.091-96 12 ANA PAULA DA SILVA NETO 70402 046.814.431-58 13 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 731.752.771-87 14 ANDREIA SOARES 64740 934.213.891-87 15 CAROLINE ALVES GOMES 70629 038.966.831-10 16 CECILIA DE CARVALHO CARDOSO 78161 343.042.878-50 17 CIONE BELARMINO DAS CHAGAS 70383 501.726.381-00 18 CLAUDIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA 69789 023.024.391-63 19 CLAUDIA BARROS RAMIRES 77794 054.233.481-02 20 CLAUDINEI DA SILVA 22834 926.468.401-87 21 CLEIDE DO AMARAL RODRIGUES 41334 607.817.261-15 22 CLEONOR NAZARETH 71848 008.232.921-42 23 CRISTIELE TEIXEIRA DOS SANTOS 36548 035.590.751-81 24 DAIANA SOARES LINO 70415 050.941.421-43 25 DANIELA MARIA DA CONCEIÇÃO 74347 046.182.571-64 26 DAYANA DUARTE LIMA 70143 014.523.901-26 27 DÉBORAH DE MORAES LEITE 75640 045.268.911-26 28 DILMA CANEDO DA SILVA 63874 356.458.061-15 29 ECILDA SILVA NOGUEIRA 65819 447.964.471-72 30 EDIMARCIA DE PAULA ARTEMAN 76993 024.306.961-85 31 EDNA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA 61820 563.149.571-68 32 ELIANE DIAS OLSEN 70294 771.523.871-68 33 ELZA SEVERINO DE NASCIMENTO 66446 822.394.101-59 34 ERIKA FERREIRA DE MORAES 26859 964.477.881-20 35 ESTELA MARIS DADALT PILSANTI 71134 867.589.181-49 36 FABIANA DA SILVA MATOS 74779 051.372.991-70 37 FERNANDA SOILA GARCIA 65201 041.145.181-26 38 FRANCIELE DA COSTA VIEIRA 75042 059.955.531-94 39 GILZIANNE BENITES DE ALMEIDA 68984 044.868.581-74 40 GISLAINE CLARO DOS SANTOS 74352 064.802.231-52 41 GLEISY DA SILVA CALHEIROS 56020 943.094.341-34 42 IARA DA SILVA PINHEIRO 69220 052.188.861-14 43 ILMA BORGES DA SILVA 23099 769.342.171-87 44 INGRID DE AMORIM CABRAL 35682 016.013.971-60 45 JANDISLEIA ROSIMEIRE DE LIMA 62997 026.244.281-78 TITULARES GRUPO II 46 JAQUELINE DOS SANTOS REYES 71553 015.573.851-81 47 JEFFERSON MARCELO OLVEIRA DE LIMA 36613 853.664.714-00 48 JESSICA ARIELI GERONIMO DA SILVA 64758 037.557.131-01 49 JICELIA PETIGAL JORGE 76302 023.702.491-88 50 JOSIANE AMARAL VILHALBA 73404 065.088.151-64 51 JOSILAINE SANTOS AGUIRRE 73212 021.576.251-78 52 JOYCE MACIEL PAVANINI 77406 019.348.841-89 53 JULIETA SAES MINARI 72040 200.405.711-49 54 KAREM ADRIELE DIAS MARCELINO SANTANA 73994 047.832.841-99 55 KELI GONÇALVES DOS SANTOS 54556 040.586.521-01 56 KELLY MARIA FIUZA 74248 030.616.171-08 57 KEMILY JANAINA MARQUES JARA 25873 017.311.351-65 58 LEILA ANTUNES JARSEM 60319 993.675.721-15 59 LEILA CRISTINA SOUZA RAMIREZ 64609 034.875.451-52 60 LUCIA OLIVEIRA BARBOSA 70814 867.787.731-20 61 LUCILENE MACEDO DO NASCIMENTO 68663 901.179.561-04 62 LUCIMAR MIRANDA DE CASTRO CHAMORRO 65357 021.036.381-90 63 MAISA FERREIRA DA SILVA 66483 983.850.381-91 64 MARCELINA VARGAS SAMUDIO 49486 475.466.111-72 65 MARIA CLARO DE ARAUJO 76135 793.285.471-72 66 MARIA DE LOURDES DELA BELA 58784 602.220.429-15 67 MARISA CACERES REBOUÇAS 68605 030.899.411-63 68 MICHELLI RAQUEL BONARI MARQUES 77524 043.881.681-14 69 MINEIA FIGUEIREDO 65279 480.837.631-87 70 MIRIAN DAMIÃO PEREIRA 76087 010.732.001-08 71 NATALIA MATIAS DAS CHAGAS 77870 064.165.481-27 72 PATRICIA ARCANJO 75635 040.705.801-07 73 PATRICIA DA SILVA COELHO 77162 043.732.731-03 74 PATRICIA DE SOUZA SILVA 65673 044.389.271-70 75 PATRICIA DIAS DOS SANTOS 68721 020.770.011-78 76 PATRICIA FRANÇA SOARES 69620 014.019.521-19 77 PAULA LARISA MARTINS DOS SANTOS 78281 046.620.951-74 78 REINALDA GODOY CRISTALDO 75748 960.083.771-68 79 RICARDO LOPES AMARAL 72716 966.139.201-34 80 ROSANGELA AKAMINE 69426 595.239.641-00 81 ROSELY RIBEIRO DE PAULA 76473 049.075.711-19 82 ROSINILDA CANDIDA GONCALVES 74943 015.175.061-07 83 ROSIVANDA ALVES DA SILVA 77210 979.869.761-87 84 SANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA 74605 947.498.251-15 85 SIDENIR DO NASCIMENTO GOMES 65073 016.014.861-89 86 SILVIA HELENA DA SILVA ROCHA 74169 042.756.091-82 87 SUELI DIAS RIBEIRO 74269 003.685.501-41 88 TAINARA CENTURION PEREIRA 60197 034.233.551-07 89 TAINARA CRISTINA LACERDA 74374 037.926.271-16 90 TANIA DARKS DA SILVA 76481 835.833.511-34 91 TEREZINHA VIEIRA DA SILVA 71775 000.775.721-22 92 VANDA DE ALMEIDA 63530 786.440.701-34 93 VANDERLEI FERREIRA BICA 46360 171.452.951-72 94 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 017.786.081-24 95 VERGINIA CARVALHO DA CRUZ 78045 446.421.131-34 96 VILMA APARECIDA DA SILVA 66797 032.242.991-93 97 VIVIANE PEREIRA LOPES 71892 020.335.291-26 98 WAGNER ROBERTO BENITES DA SILVA 18240 027.185.061-21 99 ZOZINOR PADILHA 10244 143.212.201-06 1 ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA 75133 045.590.081-75 2 ALDAIR BARBOSA SOUSA 70232 021.733.421-00 3 ALDENIR FELIX DA SILVA 68642 018.159.681-41 4 ALEXANDRE APARECIDO MENDES 73807 039.308.421-30 5 ALEXANDRE KAZUO YOSHIKAWA 69730 613.699.851-34 6 ANDRE PITTERI VALDEZ 65599 023.058.511-62 7 ANDRÉA SERRA RIBAS 70204 600.529.021-53 8 ANDREIA DOMINGUES GONÇALVES 73183 062.595.471-88 9 CAROLINE ARGUELHO BARBOSA 76189 049.321.471-20 10 CELSO APARECIDO RIBEIRO 69558 922.808.201-10 11 DAIANA MARTINS SANTOS 74133 734.734.641-04 12 DAIANE GOMES DOS SANTOS 76033 757.633.621-87 13 DHIEGO FERNANDO MUINARSKI CARVALHO 66087 016.398.941-95 14 DOMINGOS BISPO DA SILVA 67596 365.675.238-91 15 EDERSON FERREIRA ANTONIO 32618 023.835.471-74 16 EVELYN DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS 73293 049.782.391-84 17 FABIO ANDERSON GAUNA 75179 000.405.481-47 18 FERNANDA DA SILVA SANTOS 75331 058.329.111-21 19 FRACIELE RAMOS DE MORAES 78255 068.244.881-86 20 FRANCIELE TEIXEIRA BONIN 77218 030.757.851-80 21 FRANCISCA DA SILVA ACOSTA 77639 465.530.101-53 22 GLEYDSON ANDRADE DE SOUZA 35503 000.824.401-40 23 ISSILDA DE LIMA QUIRINO 27094 006.964.591-40 24 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 164.656.441-34 25 JESSICA PAVAÕ DE LIMA 73946 039.809.781-09 26 JHONATHAN ALCANTIL BASTOS 32064 030.147.781-76 27 JONATAN ZARATINI BEZERRA 67353 033.058.821-40 28 JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA 40497 285.349.561-20 29 JOSE MILTON PEREIRA 76961 637.707.251-15 TITULARES GRUPO III 30 JULIANA NUNES DE OLIVEIRA 74452 031.521.731-64 31 JULIO FERNANDO SILVA BARBOSA 70151 720.324.641-87 32 LALESCA DA SILVA DE OLIVEIRA 77215 052.355.941-00 33 LAUDICEIA GARCIA 77327 929.488.551-87 34 LEANDRO TORRACA BERNAL 71029 050.270.381-43 35 LUCIA PEREIRA DA COSTA 70552 446.462.831-15 36 LUCIANO BALBUENO DE OLIVEIRA 71362 005.463.701-52 37 LUCINEIDE MARTINS DE SOUZA 25831 802.719.441-53 38 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA 72269 000.837.831-21 39 LUZIMAR RONDOLPHO DA LUZ 76858 662.236.281-53 40 MARCELO ROBERTO ALEXANDRE 66043 639.819.471-34 41 MARIA DE SANTANA 63875 436.735.111-49 42 MOACIR GONÇALVES FONSECA 73340 174.477.391-20 43 NATALIA CINTIA CABRAL DO NASCIMENTO 72459 054.769.661-29 44 OSMAR MARQUES ROSA 71409 404.832.311-34 45 PAULO ALVES DE SOUZA 24456 117.459.038-60 46 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 349.516.128-79 47 RAFAEL GONÇALVES 56360 003.492.481-76 48 ROBERTINA ALEXANDRE DA SILVA 74807 695.431.009-34 49 ROBERTO CESAR SOARES MARTINS 69934 934.794.841-15 50 RODOLFO SILVA SANTOS 70731 027.495.791-47 51 RODRIGO FLORETIM DE OLIVEIRA 70429 003.120.581-01 52 ROSEMARI SENHER XIMENES ALBANA 76881 404.929.821-04 53 ROSINETE BENITES 73363 039.737.411-90 24 DEMAIS ATOS/ATA/SORTEIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 54 RUBEM ALVARES MARINHO 77359 080.488.271-15 55 SERGIO GUILHERME SILVEIRA DE MATOS 71799 029.609.471-42 56 TEREZA APARECIDA DOS SANTOS 72975 774.077.761-72 57 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 75272 024.613.971-47 58 ZULEIDE BISPO PEREIRA 48483 662.567.391-91 Grupo/Nome Inscrição CPF O. Sorteio O. Sorteio 1 ANTONIA RODRIGUES FRANÇA 59833 029.662.491-88 4 2 AUDICEIA DE LUNA SANTOS 65585 039.588.431-40 5 3 FLAVIA DAISE RIBEIRO DA SILVA 76509 732.855.101-10 1 4 JOSEFA HELENA FERREIRA BATISTA 73621 400.563.843-00 6 5 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 028.588.921-48 7 6 MARINALVA SANTANA DA SILVA 66778 985.871.611-72 8 7 ROSELI SANTANA 70599 743.067.311-20 3 8 WALTER PEREIRA 65404 404.916.411-68 2 O Sorteio 1 ADAILDO LUCINDO DOS SANTOS 76664 038.369.781-64 15 2 ADELIA DOS SANTOS BAMBIL 75498 177.200.521-53 22 3 BETINHO MAXIMIANO DE JESUS 72064 876.381.931-72 17 4 ENY NUNES DE LIMA SILVA 76536 321.060.251-49 10 5 ERMINIO PICOLI 74119 203.217.321-20 2 6 EUZEBIA VILALBA 77855 020.190.821-28 9 7 FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA 38071 740.326.581-53 3 8 ILMA DUARTE VALENSUELO 73796 237.466.611-53 16 9 IVONE CASARI DA SILVA 70014 759.014.631-53 12 10 JOÃO CARLOS PEREIRA 71275 157.091.161-49 8 11 JOEL DOS SANTOS 75463 139.420.421-34 23 12 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 75059 237.285.589-15 20 13 JURANDIR ALVES 51244 112.163.951-87 6 14 MARCO ANTONIO MAZETO 22956 708.143.928-49 4 15 MARIA APARECIDA RIBEIRO LIMA 40593 997.231.741-20 5 16 MARIA BARBOSA ALENCAR 74572 356.401.031-91 21 17 MARIA IVONE SOARES ALENCAR 59794 104.001.921-87 1 18 MARIA JOSE CAMARA 69309 940.351.301-25 7 19 MARIA LIVRADA PADILHA BARBOZA 68097 325.410.401-30 13 20 NELSI HOFFMANN 70559 529.191.021-68 19 21 OZIEL QUIRINO DOS SANTOS 27951 174.698.991-20 11 22 RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA 66647 192.569.668-59 14 23 WALDETE PEREIRA DE LUCENA 75013 061.947.531-53 18 O. Sorteio 1 ALESSANDRA COSTA CASTANHO 67399 354.559.928-05 18 2 ALINE MARTINS DA ROSA 22682 015.436.901-22 50 3 ANDREA COSTA 70683 000.981.541-41 30 4 ANDRESSA LIBÓRIO DA SILVA 71718 054.086.341-67 4 5 ANNE KELY DA SILVA CAMARA 68757 043.505.491-02 45 6 CARLA REGIANE NERES DE OLIVEIRA 70088 030.489.151-76 27 7 CARMEM LUCIA GAUVAO 35035 010.216.611-04 63 8 CINTIA DA SILVA SANTOS LIMA 25480 022.853.561-10 40 9 CLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA 42276 010.099.691-45 26 10 CLEUSA SILVA SANTANA 25215 032.648.718-23 6 11 CRIS PEREIRA CORNELLAS 68380 003.542.831-70 35 12 DANIELLY TORNACIOLI SORDI 77554 047.690.301-77 17 13 DAYANA LUIZ DA SILVA 25424 020.032.221-46 19 14 DELVANETE HAGI DO CASTA 27386 020.107.991-78 31 15 EDICLE SILVA DE LUNA 65981 001.574.151-63 57 16 EDIMAR LOBATO DE ARAUJO 64962 028.170.451-14 24 17 ELERINDA ARANDA DOS SANTOS 72309 033.060.561-54 16 18 ELIANE RIOS DE LIMA 21526 995.932.461-34 53 19 ELIETE BATISTA RIBAS 72611 979.864.101-91 42 20 ELISANGELA DA SILVA PEREIRA CASSIOLATO 28106 855.268.001-72 67 21 ELIZELAINE DE AVALO ANDRADE 36112 032.765.491-07 49 22 ELLEN FRANÇA DE ALBUQUERQUE 70798 266.626.148-40 33 23 FERNANDA VENANCIO MARTINELLI 24175 020.760.821-07 11 24 FRANCIELE DE LIMA 70375 018.442.951-09 23 ANEXO III - RESERVAS RESERVAS GRUPO I RESERVA P. COM DEFICIÊNCIA RESERVA IDOSOS 25 HELENA PETRICIOLI 64292 007.151.261-64 36 26 ISLAINE DO NASCIMENTO BORGES 23697 015.758.521-28 47 27 JANAINA AMARAL DE SOUZA 75447 052.489.401-92 21 28 JANETE MARQUES DA COSTA 39949 011.817.571-85 71 29 JAQUELINE SOUZA ACOSTA 77278 052.208.021-94 64 30 JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA 18270 007.814.391-83 51 31 JOSEFA DE OLIVEIRA DA SILVA 39752 019.657.101-40 61 32 JOSIANE PEREIRA DA SILVA 69282 033.162.431-19 32 33 JOYCE MARQUES DE LIMA 60181 043.707.991-04 58 34 LEIR MARQUES RODRIGUES 71756 025.341.401-67 68 35 LUCELIA GONÇALES 30292 910.198.001-78 69 36 LUCIANA HENRIQUE BARBOSA 64815 000.403.341-80 8 37 LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 58529 957.035.351-15 1 38 MADLEINE JACKLINE FERREIRA MEDINA 37799 036.302.631-27 12 39 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 69867 058.437.261-26 34 40 MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES 71597 032.949.911-42 3 41 MARIA DE FATIMA LEITE AMARAL 70660 013.327.901-43 60 42 MARIA EDILEUSA ALVES DOS SANTOS 36076 308.787.991-68 65 43 MARILDA LOPES 71752 008.983.671-58 9 44 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 554.184.811-34 13 45 MARINICE FERNANDES MEDINA 48778 001.322.971-08 55 46 MARISA DA SILVA SOARES DE ALMEIDA 67070 040.817.551-67 54 47 MARLEI MATIAS DOS REIS 70891 978.299.271-20 22 48 MARTA FERREIRA DE PAULO 67601 965.151.121-49 2 49 MIRIAN RIBEIRO DE SOUZA 37584 045.912.281-93 59 50 NATASHA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA 72264 036.208.011-93 14 51 NEIDE ALVES PEREIRA 41239 500.903.301-10 15 52 ORLANDA ARAUJO DE OLIVEIRA 18161 368.238.211-91 29 53 PATRICIA BORGES MARQUEZOLO 75020 044.377.291-61 39 54 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA 42608 018.369.151-28 52 55 ROSA LIGERON ORTEGA DE SOUZA 45584 000.194.381-25 25 56 ROSANA DE SOUZA SANTOS 36350 013.568.631-83 70 57 ROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO 57813 027.155.451-77 48 58 ROSELI VARGAS DOS SANTOS 68301 946.798.191-20 44 59 ROSIANE BEZERRA DA SILVA 63962 050.272.291-60 66 60 ROSIMAR LIMA CALDEIRA 63727 020.520.501-16 28 61 SANDRA MARIA FERREIRA SOARES 34523 693.816.661-72 46 62 SHEILA DA COSTA BERTUNE 61608 001.437.221-58 62 63 SILVANA FLORENTINO VIEIRA 64995 018.383.041-50 5 64 SOLANGE RODRIGUES DA CRUZ 65424 305.185.928-12 56 65 SONIA TRINDADE DA ROSA 60264 954.556.041-04 37 66 TELMA FERREIRA DA COSTA 64696 041.651.331-08 43 67 THAIS DE OLIVEIRA JESUS 71806 048.982.801-96 10 68 VALDIRENE DE CARVALHO LUNA 70306 814.022.011-68 7 69 VANILCE CURSI DE LIMA 46438 614.912.411-87 20 70 VILMA DOS SANTOS GONÇALVES 71162 024.216.971-66 38 71 VIVIAN ARAUJO LEITE 35411 002.613.571-07 41 O. Sorteio 1 ADRIANA MIRANDA DA SILVA 73151 019.179.341-81 29 2 ADRIELI DA SILVA ALENCAR 63723 042.989.391-46 18 3 ALESSANDRA ALVES DA ROCHA 75194 937.350.731-15 11 4 ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 73967 027.057.901-01 13 5 ALICE SERAFIM DO NASCIMENTO 55739 814.086.251-72 9 6 ALZIRA ALVES DA SILVA 71410 459.707.690-53 5 7 ANA LUCIA FERREIRA MARINS 73575 056.622.041-52 22 8 ANDRESA SANTOS DE JESUS 64180 031.555.661-75 14 9 ANDRESSA REGIANE NASCIMENTO 22404 028.626.961-96 25 10 ANGELINA LUZIA DOS SANTOS 75171 998.668.461-72 23 11 DILEUSA VILHARBA DOS SANTOS 65411 045.472.211-70 19 12 ELEODORA GOMES 59703 981.894.681-20 15 13 ELIETE SOARES MOTA 77660 885.300.943-87 7 14 ESTELA APARECIDA BORGES 74021 009.810.321-09 28 15 GEISIANE DA SILVA SANTOS 70293 041.332.191-63 1 16 HELENA DOS SANTOS SOARES 37050 294.622.401-59 30 17 JACKELINE LOPES DE ARAUJO 71377 013.658.871-97 4 18 JANAINA RIVAROLA OVANDO 76609 026.560.461-30 2 19 JESUS ASSIS DO NASCIMENTO 71777 273.141.381-68 16 20 JOSEFA AMORIM 45160 466.071.961-87 24 21 JUSSARA AMADOR DE SOUZA 66623 456.475.771-72 8 22 LAIS VASCONCELOS CERQUEIRA 76648 041.235.511-65 3 23 MARGARETE GONÇALVES 36318 015.428.221-90 6 24 PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS 73403 044.792.861-95 12 25 RAMONA RAMOS DOS SANTOS 42945 448.614.781-20 26 26 REGIANE DA SILVA RAMOS 68498 828.434.571-49 27 27 RENATA FERREIRA BORBA 71542 050.680.571-93 21 28 SIMONE FERREIRA HENRIQUE 70927 020.096.751-77 17 29 ZILDA MARINHO DA SILVA 23904 447.314.931-53 10 30 ZORAIDE DA SILVA RICARTI 70188 010.907.271-51 20 O. Sorteio RESERVAS GRUPO II RESERVAS GRUPO III 1 ARIANE DOS SANTOS 74563 047.965.731-94 13 2 AGNALDOFERREIRA DA SILVA 64567 700.565.441-20 14 3 CECILIA CABREIRO 77473 325.201.231-68 16 4 DARLANSOUZA FLAUZINO 67370 028.853.671-13 4 5 DEISE DA CONCEIÇÃOSILVA 78272 390.778.068-06 15 6 JORGE DOMINGOS DA SILVA 32101 562.041.401-91 9 7 LACERDA FERREIRA DOS SANTOS 69616 391.141.801-97 11 8 LAUCIENE CARDEAL DOS SANTOS JACOB 76395 006.516.411-36 6 9 LAYSLA ALEXANDRE AQUINO 74810 063.710.891-45 8 10 PEDROJÚNIORDOS SANTOS MENDONÇA 70845 020.108.381-73 10 11 RAFAEL GOMES DA SILVA 69573 039.324.891-79 17 12 ROBERTA DUARTE JACOMO 77443 003.269.051-70 5 13 RODRIGOBATISTA DOS SANTOS 70140 021.257.071-44 2 14 TIAGOPEREIRA NEVES 42772 031.009.961-78 7 15 VAGNERALMEIDA SOARES 64554 976.019.851-72 12 16 VALDECI CONCEIÇÃOSANTOS 71262 480.838.011-00 1 17 VINÍCIUS NUNES FREIRE 72263 040.476.841-55 3 25 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO -IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Nome:ALENCAR,NOVAISEMIRANDALTDA-ME Licença nº: LS/40.630/2014 19.028.709/0002-04 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 34, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:PIRESEREDECKERLTDAME Licença nº:LS/22.482/2015 16.741.333/0001-01 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:AREGRAN Licença nº: RL/38.876/2014 06.065.771/0001-43 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:AUTOPOSTOANIELLILTDA Licença nº: LO/081/2013 03.084.756/0001-54 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 213, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:BELAITALIAPIZZASLTDA-ME Licença nº: LS/17.913/2014 02.295.548/0001-31 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:BENJAMIMOSHIRO Licença nº: LS/18.830/2014 105.883.291.34 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: BRASIL-POSTAL ENCOMENDAS, CARGAS E LOGISTICA LTDA ME. Licença nº: LP/264/2013, LI/262/2013 e LO/256/2013. 07.223.558/0001-85 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 51, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CLAUDENIRSOARESDESOUZA-ME Licença nº: LS/14.743/2015 22.026.963/0001-05 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DAVYANYTHAMIRESCOSTAMEI Licença nº: LO/15.309/2014 19.384.628/0001-66 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DINEFROCLINICARENALLTDA Licença nº: LO/020/2014 36.789.857/0001-80 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 88, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 26 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO -IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Nome:DUTRAEMARCONDESLTDAME Licença nº: LS/37.669/2014 03.848.438/0001-12 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: ELEINEBERNADETEHALLSHIGUEO Licença nº: RL/24.427/2015 308.762.221-49 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ELISANGELASILVADEOLIVEIRAME Licença nº: LS/39.426/2014 20.929.138/0001-87 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ERINALDOF.LIMAECIALTDAME Licença nº: LS/405/2013 06.910.760/0001-12 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 83, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: F.DPRODUTOSDEHIGIENEEBELEZALTDAME Licença nº:AA/23.113/2015 08.669.090/0001-81 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: G.F UTILIDADESLTDAME Licença nº: LS/16.836/2015 14.418.746/0001-24 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 71, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:GRANTECHMAQUINASELOCAÇÃODEEQUIP. Licença nº: RL/15.699/2014 03.336.822/0001-36 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 63, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:IDEALORTODONTIALTDA-ME Licença nº: LS/20.589/2015 09.276.307/0001-94 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 54, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:IRMÃOSOSHIROLTDA Licença nº: LP/11.939/2014 03.622.479/0001-96 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 45, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: JURACIRODRIGUEIRO Licença nº: LS/37.921/2014 528.585.961-15 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 27 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO -IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Nome:OFTALMOCENTERS/SLTDA. Licença nº: LS/32.744/2014 07.566.937/0001-78 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PIRESEREDECKERLTDAME Licença nº: LS/39.963/2015 07.641.409/0001-36 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 49, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RAFAELBITTOBATISTELA Licença nº: LS/8.187/2015 21.019.251/0001-98 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RMINDUSTRIAECOM.DEPROD.SIDERURGICO Licença nº: LO/33.281/2014 11.428.815/0001-92 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 70, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ROBSONMARTINSDASILVAECIALTDA-EPP Licença nº: RL/22.196/2014 00.608.849/0001-42 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 71, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SOUBHIAECIALTDA Licença nº: RL/24.816/2015 01.963.040/0001-00 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:TRANSPORTADORANOSSASRªAPARECIDALTDA Licença nº: LS/30.205/2014 06.147.217/0001-05 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 45, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:VNTTRANSPORTESLTDA Licença nº: LO/093/2010 09.313.060/0001-39 CPF/CNPJ nº: Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 51, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:W.BRUNETTOECIALTDA-EPP Licença nº: LS/22.988/2014 03.941.086/0001-45 CPF/CNPJ nº: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 64, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CAEDLOGISTICAETRANSPORTESLTDA Licença nº:ARS/26.866/2015AA/26.868/2015 09.487.999/0001-10 CPF/CNPJ nº: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 25, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 28 EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Dipol Industria e Comercio de Produtos para Limpeza LTDA - ME, CNPJ N.º 00.203.752/0001-50 OBJETO: O presente tem por finalidade a a contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de consumo Higiene e Limpeza a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS CONTRATO: 007/2016, 29 de fevereiro de 2016. VALOR: R$ 22.441,10 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. 007/2016, Convite 003/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Gardin&CiaLTDA- ME, CNPJ N.º 02.745.038/0001-19 OBJETO:Opresente tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de consumo Higiene e Limpeza a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 008/2016, 29 de fevereiro de 2016. VALOR: R$ 735,30 (setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro 2016. DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. 007/2016, Convite 003/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.161 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANA CAROLINA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME (SUBWAY TOSHINOBU), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de LANCHONETE, localizada na Rua Toshinobu Katayama, Salas 1 e 2, nº 1.250, Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Célia Regina Carrilho da Rocha – Lanchonete Carrilho, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados – MS, a Renovação de Licença Simplificada - RLS nº 37.394/2015, para atividade de lanchonete / trailler de lanches, localizada na Rua Mozart Calheiro, 1530 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados – MS.Válida até 15/02/2019. CLEDINA LAUTERER ROMEIRO - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividades de Fabricação de Tecidos de Malha, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1924 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ECORDIS CLINICA CARDIOLOGICA S/S - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação de nº 27.193/2015 para a atividade médica ambulatorial restrita a consultas e atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizado na rua João Rosa Goes nº 1583,Vila Progresso, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.Valida até 19/02/2019. IZUME ARAI ME portador do CNPJ:02.346.947/0001-84, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada -LS, para atividade de LANCHONETE, localizada Rua Manoel Santiago, 456, sala 03, Jardim Universitário , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MILAN & MILAN LTDA– EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1520, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Napoli Comércio de Jóias LTDA, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de ComércioVarejista de Jóias e Relógios, localizada da Rua/Av. Dr. Nelson de Araújo, 547 – bairro Jardim América no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para a Atividade de Loteamento Urbano, localizado na Área B, Quinhão 05, Quinhão 06 e Quinhão 07 da Fazenda Coqueiro, município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação de nº 39.394/2015 para a atividade de comércio varejista de calçados; comércio varejista de artigos de viagem; comércio varejista de artigos esportivos e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na Rua Major Capilé, Hiper Center Loja: Ancora 2 nº 4055, Jardim Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.Valida até 24/02/2019. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N. 006/2015 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados Objeto da Licitação: Serviços gráficos – digital e off set – para produção de materiais gráficos: serviços de confecção de cartazes, convites, pastas processo, panfletos, moção honrosa, entre outros. Com inclusão de layout e arte gráfica, e elaboração de logomarcas, além de impressão dos materiais. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2016, às 09:00 horas, no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 007/2015. Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º,Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações) Dourados - MS, 02 de março de 2016 EXTRATOS