Edição 4164 – 07/03/2016

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.164 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 DECRETO “P” Nº 072, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados JoãoAzambuja Secretário Municipal deAdministração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 072, de 02 de março de 2016. Nome Função Símbolo DECRETO “P” Nº 073 DE 02 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 074, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 075, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Revoga designações de servidores da Procuradoria Geral do Município” Nomeia Osni João Santos -PGM” “Designa servidora da Procuradoria Geral do Município para exercer função de confiança”. “Exonera servidor efetivo – EdvaldoAlves de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de confiança dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. Osni João Santos Função Gratificada Especial FGE Talise Beatriz FerrazTeixeira Gestor de Serviços DAI-I “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor OSNI JOÃO SANTOS, no cargo de “Assessor Jurídico I”, símbolo CAJ-03, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA, matrícula funcional nº 114765726-1, lotada na Procuradoria Geral do Município (PGM). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2015, Edvaldo Alves de Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, função de Motorista de Veículo Leve, Classe “C”, Nível “III”, matrícula funcional Nº “501974-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DECRETO “P” Nº 076, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 077 DE 02 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 077, de 02 de março de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 078, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 079 DE 02 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 080, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 081 DE 02 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 082, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 043/2016, referente à exoneração de Luciano Garcia Morales”. “Dispõe sobre a nomeação de servidores do Gabinete do Prefeito” “Exonera Eric Felipe deAlmeida Leguizamon –SEMFAZ” “Nomeia Fernando Carlos da Silva -SEMFAZ” “Exonera IzabelVargas Machado –SEMAS” “Nomeia Emerson Machado Cabreira -SEMAS” “Revoga designação do exercício de função de Secretária de CEIM da servidora Giselle Pereira Braga Motomia -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P”Nº 043, de 03 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4152, fls. 03, de 18/02/2016, referente à exoneração de Luciano Garcia Morales, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2016. ADEMICIOJOSEDOSSANTOS DGA-7 ASSESSORIV RENANRAMOSBASTOS DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2016, ERIC FELIPE DE ALMEIDALEGUIZAMON, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2016, o servidor FERNANDO CARLOS DA SILVA, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 15 de fevereiro de 2016, Izabel Vargas Machado, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 29 de fevereiro de 2016, o servidor Emerson Machado Cabreira, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 18 de fevereiro de 2016, a designação do exercício de função de Secretária de CEIM - Tipologia C, da servidora Giselle Pereira Braga Motomia, matrícula funcional nº 114762183-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 083, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 084, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 085, de 02 de março de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 086, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 087, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 089, de 02 de março de 2016. “Vacância de Cargo – Josimara Ramires Machado» “Vacância de Cargo –Adão deAndrade Rocha» “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de JOÃO MATHIAS, para Pensão EspecialVitalíciaemfavor de sua viúva, Sra.ODÓCIABLASCABREIRA”. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreiraemvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Lidiane Almeida Costa em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Exonera servidora efetiva – Sandra Mara Gomes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00089 023 0043315 44, fls. 023, livro nº 089-C, Selo Digital ALE46486-810, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional Indígena, função de Assistente de Atividades Educacionais Indígena I, Classe “C”, Nível “ASE I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2016, em decorrência do falecimento da servidora JOSIMARA RAMIRES MACHADO, matrícula funcional nº “114762318-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00089 151 0043443 51, fls. 151, livro nº 089-C, Selo Digital ALH65044-888, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Guarda Supervisor, Classe “D”, Nível “4” do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, a partir de 20 de fevereiro de 2016, em decorrência do falecimento do servidor ADAO DE ANDRADE ROCHA, matrícula funcional nº “47731-1”, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento em 15 de fevereiro de 2016, do servidor aposentado João Mathias, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00089 111 0043403 21 Selo Digital nºALH62934-704, emitida pelo 2° Serviço Notarial e de Registro Civil do Município e Comarca de Dourados - MS; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 255/2016/SEMAD do Município de Dourados-MS; DECRETA: Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor JOÃO MATHIAS via Decreto nº 238 de 28 de julho de 1999, fica revertida em Pensão EspecialVitalíciaem favor de sua viúva, Sra. ODOCIABLAS CABREIRA, a partir do óbito do servidor, que se deu em 15 de fevereiro de 2016, com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7º, §8º e §18º todos do artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, com ratificação dos demais termos, com direito aos mesmos reajustes salariais gerais, porém sem a paridade quanto à reorganização ou reestruturação dos cargos e das carreiras, ou das remunerações previstas em lei, conforme consta no Processo Administrativo nº 111/2016/SEMAD/Jurídico. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário e com efeitos financeiros a partir de 15 de fevereiro de 2016. Dourados-MS,em02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 253/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de fevereiro de 2016, o cargo de Agente de Proteção daAviação Civil, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor DIOGO FELLIPHEDA SILVA MALUF FERREIRA, matrícula funcional nº 114763293-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 12 do Processo Administrativo Nº 271/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de março de 2016, o cargo deAssistente de Apoio Educacional, função de Assistente de Atividades Educacionais I, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora LIDIANE ALMEIDA COSTA, matrícula funcional nº 114760903-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2016, SANDRA MARAGOMES, do cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Serviços de Saúde III, função de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 04 DECRETOS Nº “151841-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de março de 2016,HERBERTLEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, Classe “B”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114763463-1”, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de fevereiro de 2015, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 090, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 090, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 091, de 02 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera servidor efetivo – Herbert Lee BarbosaVerissimo de Barros” “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva dos servidores da Secretaria Municipal de Educação”. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Educação” DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 Servidor Matrícula Cargo ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 114762188-1 Gestor de Serviços Organizacionais ANGELA FABIANE GUBERT 114760446-2 Profissional do Magistério Municipal CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 42681-1 Profissional do Magistério Municipal CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-1 Profissional do Magistério Municipal CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-2 Profissional do Magistério Municipal ELIAS MOREIRA 501514-4 Especialista em Educação Indígena ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-2 Profissional do Magistério Municipal HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 Profissional do Magistério Municipal LEOVALDO BONFA 67841-1 Profissional do Magistério Municipal LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 501301-4 Profissional do Magistério Municipal MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-3 Profissional do Magistério Municipal MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-5 Profissional do Magistério Municipal PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 Profissional do Magistério Municipal SEILA SILVEIRA MARQUES 61951-1 Profissional do Magistério Municipal-2 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 33681-1 Profissional do Magistério Municipal VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-1 Profissional do Magistério Municipal VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-3 Profissional do Magistério Municipal Anexo do Decreto “P” nº 090, de 10 de março de 2016. Matrícula Nome Função Percentual ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 114762188-1 Gestor de Serviços Organizacionais 81,14% ANGELA FABIANE GUBERT 114760446-2 Profissional do Magistério Municipal 100% CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 42681-1 Profissional do Magistério Municipal 55,58% CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-1 Profissional do Magistério Municipal 40,89% CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-2 Profissional do Magistério Municipal 76,72% ELIAS MOREIRA 501514-4 Especialista em Educação Indígena 61,25% ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-2 Profissional do Magistério Municipal 100% HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 Profissional do Magistério Municipal 100% LEOVALDO BONFA 67841-1 Profissional do Magistério Municipal 100% LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 501301-4 Profissional do Magistério Municipal 89,10% MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-3 Profissional do Magistério Municipal 40,03% MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-5 Profissional do Magistério Municipal 78,21% PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 Profissional do Magistério Municipal 69,18% SEILA SILVEIRA MARQUES 61951-1 Profissional do Magistério Municipal-2 69,66% TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 33681-1 Profissional do Magistério Municipal 100% VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-1 Profissional do Magistério Municipal 44,27% VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-3 Profissional do Magistério Municipal 83,24% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 091, de 02 de março de 2016. PORTARIA Nº 014/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Portaria Benef. nº 025/2016/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DULCEMARIADASILVAe dá outras providências.” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DASILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 29/02/2016 a 14/03/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/02/2016. Dourados-MS, 03 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DULCE MARIA DA SILVA, matrícula 2331-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. PORTARIAS 05 PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2016. Dourados/MS, 03 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA, matrícula 80501-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor Serie Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de março de 2016. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 026/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IMACULADADACONCEIÇÃOGUEDESDESOUZAe dá outras providências. ” Resolução nº. Adc/2/155/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ipf/2/157/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Republica-se por Incorreção Resolução nº/Lp/3/237/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/238/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/239/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/02/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVANA CORDEIRO LACERDA, matrícula funcional nº. “814212-1” ocupante do cargo de ASSITENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO PRÓ-FUNCIONÁRIO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o inciso VIII,Artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme requerimento em anexo, a partir de 01/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 16DEFevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO PAULO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761979-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISNTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº. “114762624-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas mensais, sendo essas horas laboradas na Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres, por um período de 01(hum) ano, com redução do salário, , conforme Art. 26 da Lei Complementar nº118, de 31-12-2007. Deferimento Pedido pela Secretária Municipal de Educação, com base no Parecer nº 109/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 228/2016, a partir do dia 03/03/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 03de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARIOMAR SOARES SILVA, Matricula Nome Sec. Curso 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 114762404-1 INES PEREIRA DE SOUZA SEMED PÓS GRADUACAO EM EDUCAÇÃO PARA A INFANCIA 114760277-1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA SEMID PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA 114761552-1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 81421-1 SILVANA CORDEIRO LACERDA SEMED GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD PÓS GRADUAÇÃOEM GESTÃO ESCOLAR INTEGRADA 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE EM SUSTENTABILIDADE 06 RESOLUÇÕES matrícula nº. “114762727-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas mensais, sendo essas horas laboradas no Ceim Recanto Taizes, por um período de 01(hum) ano, com redução do salário , conforme Art. 26 da Lei Complementar nº118, de 31-12-2007. Deferimento Pedido pela Secretária Municipal de Educação, com base no Parecer nº 107/2016, constante no Processo Administrativo nº 221/2016, a partir do dia 15/02/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 03de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MIDIAN VALERIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula funcional nº. “114765835-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 128/2016, constante do Processo Administrativo nº. 264/2016, pelo período de “12/02/2016 a 09/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAN VALERIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764423-2” ocupante do cargo deAGENTE DEAPOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 126/2016, constante do Processo Administrativo nº. 261/2016, pelo período de “18/02/2016 a 15/08/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLIEDA TEREZINHA PEREIRABALBINA, matrícula nº. “114762134-1”, ocupante do cargo deAUX.DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/02/2016 a 25/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de março de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, relacionados noAnexo desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,24 de fevereiro 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°.Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, ao Profissional do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 24 de fevereiro de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,24 de fevereiro de 2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.La/03/241/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.La/03/242/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/240/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 11 /2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 12/2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 13/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 MATRÍCULA NOME DIREITO A PARTIR 33721-1 Leila Maria de Souza Nascimento 01/01/2016 F G 42871-2 Solange Maria Conticeli Teodósio 01/07/2015 F G CLASSE ANEXO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP - Nº 11/2016 MATRÍCULA NOME A PARTIR DE 114766488-1 Luciana Chimenes Ibarro A B 02/02/2016 DE Anexo Unico desta Resolução DE PARA 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE PEI-I PEI-II 09/03/2016 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº13 / 2016 1ª Mat NOME A PARTIR DE 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÃO nº 002/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 29 de fevereiro de 2016. “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME DO FUNCIONÁRIO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO CARGA HORÁRIA NOME DA FUNÇÃO UNIDADE DE ENSINO JUSTIFICATIVA ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ADIANA DOS SANTOS FARIA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 05/01/2016 08/07/2016 24 PROFESSOR COORDENADOR EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM SONHO ENCANTADO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PE ANCHIETA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RECANTO DA CRIANCA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO ANA MARIA LUNA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO ANDIARA PACCO COQUEMALA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS. ANDRES RODRIGUES CACERES 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ANGELA FABIANE GUBERT 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR DE INGLES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO ANGELA MARIA NEVES SANTANA LEAO 17/11/2015 18/12/2015 18 PROFESSOR GEOGRAFIA EM PE ANCHIETA SUBSTITUINDO WILLIAN LEITE DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 04/01/2016 08/07/2016 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PEQUENO PRINCIPE COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARYADNEE ESPINDOLA ORTEGA ALVES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS BENEDITO CANTELI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO CARMEN SILVIA TRAMARIN 08/01/2016 08/07/2016 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS CAROLINA MORAIS DE LIMA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM SOCRATES CAMARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO CICERA PEREIRA DE LIMA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM ARMANDO CAMPOS BELO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CICERO RESENDE NASCIMENTO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM UFGD COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 04/01/2016 09/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM NEIL FIORAVANTI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO CRISTIANE ALVES MACHADO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO FISICA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDIGENAS CEDIDO PARA A COORDENADORA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS CYRANO MORAIS LOPES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS DANIEL RODRIGUES ICASATTI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 002/SEMED/2016 DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR CIENCIAS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM CLARICE BASTOS ROSA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 DIOGO FERREIRA DE MORAES 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DOMINGO ROSA VEGA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DONIZETI ALVES FELIPE 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO EDERSON MARQUES DOLORES 05/01/2016 09/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM ETALIVIO PENZO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO EDIR ESCOBAR TOBIAS 15/01/2016 08/07/2016 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO EDNA SAES QUILES 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RAMAO VITAL VIANA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EFIGENIA DE LIMA 04/01/2016 09/01/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PEDRO PALHANO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ELDA FLORES BARBOSA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO ELIANA COSTA CURY 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS. ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 21/10/2015 22/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO SUBSTITUINDO SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM LICENÇA MÉDICA ELISABETE VARGAS DE SOUZA 22/10/2015 18/10/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MÉDICA ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM ETALIVIO PENZO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIZETE MARIA FRANKEN CARDOSO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO EUNICE DE LOURDES FRANCO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO FABIANA MARTINS DE SOUZA 04/01/2016 08/07/2016 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM FRANCISCO MEIRELES CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO FABIANE MACIEL 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA 04/01/2016 09/07/2016 30 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM NEIL FIORAVANTI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO FERNANDA SILVA DOURADO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EMI TENGATUI MARANGATU DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS SANTOS 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO GENY VAZ GOMES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO GETULIO GILBERTO GEWEHR 22/10/2015 18/12/2015 6 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MÉDICA GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PROFº MARIO KUMAGAI COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUTEMBERG UDSON FERREIRA VASCONCELOS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO HAROLDO DE BARROS LOPES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HILDA APARECIDA DE SOUZA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO ILDA MIYA KUDO SEQUIA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 11/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INALDI MARCIA SILVA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ISRAEL NARCISO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PREF RUY GOMES DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO IZABEL CLAUDINETE DIAS MARQUES 08/01/2016 08/07/2016 20 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANINE CHAVES FUMAGALLI 16/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM CLARICE BASTOS ROSA SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MÉDICA JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOICE DE OLIVEIRA SOUZA KONNO 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS JOSE BRUNO GONZALES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO JOSE ORMENZINDO OLIVEIRA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 16 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 JOSE VICENTE TARDIVO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM NEIL FIORAVANTI DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO JOSIMAR FORMIGONI DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROJETOS ESPORTIVOS JOZIANE ALMEIDA CLARO 16/11/2015 18/11/2015 31 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD SUBSTITUINDO MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE KAROLINNE FINAMOR COUTO 08/01/2016 08/07/2016 30 PROFESSOR DE INGLES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO KELLY ROJAS DE MORAES 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 18/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SUBSTITUINDO MARCIA CRISTINA SCHNEIDER EM LICENÇA MÉDICA LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM FREI EUCARIO SCHMITT CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO LEILA TATIANA GARCIA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR CIENCIAS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO LEOVALDO BONFA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONCA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIANA DE SOUZA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO EM WEIMAR GONCALVES TORRES DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO LUCIMAR ALVES VALENZUELA LEITE 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCINETH MOREL DE MELO 18/11/2015 18/12/2015 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM DALVA VERA MARTINES COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA MACHADO DAMASCENO 11/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIO ALVES FRANCA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO EM PREF ALVARO BRANDAO DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 16/11/2016 18/12/2016 2 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM ETALIVIO PENZO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM GENY FERREIRA MILAN COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO MARIA LUCIA DA SILVA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PREF RUY GOMES CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARIANA TERRA PEREIRA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARINETE NELVO NUNES 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARLENE ROSA DE ALMEIDA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARLUCI DE ALMEIDA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGAO 05/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFª AVANI CARNEGNELUTTI FAHLAUER CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MASUMI KUDO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM JOAQUIM MURTINHO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MICHELI ALVES MACHADO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EMI TENGATUI MARANGATU CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO NELSON DALBOSCO 26/11/2015 10/12/2015 16 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM SÓCRATES CAMARA SUBSTITUINDO ERIKA CHAVES FUMAGALI EM LICENÇA MÉDICA 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RAIO DE SOL COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILSON FRANCISCO DA SILVA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM SOCRATES CAMARA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO NORMA RICARTE CARMONA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EMI RAMAO MARTINS DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO OSMAR LEITE DE MENDONCA 05/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM DOM AQUINO CORREA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO OSVALDO SEBASTIAO DARIO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PATRICIA RIBEIRO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO PAULO CEZAR LISTON 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO PRISCILA RODRIGUES SIMIS 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO RAMAO GABRIEL BERNADO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EMI RAMAO MARTINS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RENATA BATISTA GONGORA 12/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RENATA DA SILVA SOUZA 09/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO ANDERCI DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA RENATO MARIM MACHADO FARIA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM WEIMAR GONCALVES TORRES DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO RICARDO ALVES BATISTA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PREF ALVARO BRANDAO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RICARDO CLEITOM PICCOLI 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM DOM AQUINO CORREA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 08/07/2015 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM DECIO ROSA BASTOS COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM CELSO DE ALMEIDA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUBENS HISSAO MINAGUTI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS SANDRA FRANCISCA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 16/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MÉDICA SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO SIMONE DENISE GONCALVES FERREIRA FRANCA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS 31/10/2015 18/12/2015 33 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS SOARES 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM ARMANDO CAMPOS BELO DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RECANTO RAIZES COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM FRUTOS DO AMANHA COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS. TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO FISICA NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO THAIS DA SILVA DUTRA MARTINS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO THAIS POLO FERREIRA 12/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM PREF ALVARO BRANDAO SUBSTITUINDO SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM LICENÇA MÉDICA TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA 21/10/2015 19/11/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA VALDETE AUXILIADORA MESQUITA SOBREIRA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM MARIA DE NAZARE II COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALERIA ESTRADA CASTRO 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO VANELISE RIBEIRO DE MELO 04/01/2016 08/07/2016 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 18/11/2015 17/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PAULO GABIATTI COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILMA RIBEIRO FERRAZ 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO YASMIN KASHIWAGUTI SARUWATARI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR DE PROJETO ESPECIAL NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO DE ENSINO 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 11 da Quadra 01 do Loteamento Social Estrela Tovy, Sr. Genesio Barreto de Novaes CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 24 de Fevereiro de 2016. DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO EXTRATOS EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 319/2015/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2013/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 416/2014/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 293/2015/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 595/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MIXCLEANPRODUTOSDELIMPEZALTDA-EPP. PROCESSO: Convite nº. 30/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 16/01/2016 e previsão de vencimento em 16/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS NOZUENGENHARIALTDA-ME. PROCESSO:CARTACONVITEnº 016/2013. OBJETO: Faz-se necessário Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/12/2015 e previsão de vencimentoem07/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Dezembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SMITHSDETECTIONBRASILCOMERCIODEEQUIPAMENTOSLTDA. PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOnº 012/2012. OBJETO: Faz-se necessário Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 28/01/2016 e previsão de vencimentoem28/01/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS WILLIANSCEZARRODRIGUES&CIALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 93/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 12/03/2016 e previsão de vencimento em 12/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA-ME PROCESSO: Pregão Presencial n. 17/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 17/03/2016 e previsão de vencimento em 17/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PANIFICADORAAVENIDALTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 136/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 12/02/2016 e previsão de vencimento em 12/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 185/16 REVISÃO DE ATESTADO MÉDICO CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 252/16 REMOÇÃO DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 222/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO JANETE DE MELO OLIVEIRA 114762116-1 SEMS 260/16 GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 114766996-1 SEMS 280/16 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOÃO FERNANDES 2611-1 SEMS 201/16 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO ROZEMAR MATTOS SOUZA 75241-1 PGM 276/16 GRATIFICAÇÃO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 114762735-1 SEMED 922/15 ESTABILIDADE PROVISÓRIA VALDERI PEREIRA DE SOUZA 114760045-1 SEMED 159/16 REVISÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Nome/Grupo Inscrição CPF 1 ABILIA ROCHA SAMPAIO 58468 960.159.501-53 2 ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 69349 034.031.771-06 3 ADRIANA DE ARAUJO SANTOS 72125 034.913.561-48 4 ADRIANA REGINA MUNIZ 33221 016.028.471-69 A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CONVOCA as pessoas relacionados abaixo, para comparecerem em reunião que será realizada no dia 09 de Março de 2016 às 09:00 horas no Anfiteatro José Cerveira, Rua Coronel Ponciano, 1700. 1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - TITULARES TITULARES GRUPO I 5 ADRIELI CRISTINA CORDEIRO 66372 037.307.971-07 6 AIDIL OLIVEIRA FREITAS 69672 561.980.271-04 7 ALCINA PIRES DE SOUZA 43414 044.842.961-60 8 ALESSANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA 59129 015.007.691-69 9 ALESSANDRA CANHETE MORALES 67084 011.785.131-06 10 ALESSANDRA MATINS DA SILVA 34899 026.660.071-97 11 ALINE ADRIANA CARDOSO GALHANO 65134 037.337.061-02 12 ALINE DE MORAES RAIMUNDO 18700 019.012.441-56 13 ALINE LOPES DA SILVEIRA 18886 009.977.551-48 14 ALINE XAVIER DOS SANTOS 71074 014.144.011-24 12 DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 15 ANA CLAUDIA TRINDADE DA SILVA 65363 027.375.861-60 16 ANA LUCIA DA SILVA 59483 955.366.631-00 17 ANA LUCIA MEIRELES DOS SANTOS 71909 748.438.771-15 18 ANA PAULA DA SILVA GOMES 37651 009.161.461-97 19 ANA PAULA DOS SANTOS MENDONÇA 68112 003.442.231-59 20 ANA PAULA DOS SANTOS SANTANA 47970 005.067.011-58 21 ANA PAULA FLORENCIANO MORAES MARTINS 57696 027.914.461-09 22 ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 72924 035.645.481-90 23 ANA SELMA FERREIRA BEZERRA 65088 009.918.681-02 24 ANDRÉIA OCAMPOS GRACIA 68088 041.166.971-09 25 ANDREIA CONCEIÇAO FERNANDES MARTIMIANO 58673 329.815.528-48 26 ANDRÉIA LOPES DA SILVA 72385 917.138.031-00 27 ANDREINE APARECIDA FRNÇA 64562 750.009.971-15 28 ANGELA APARECIDA DE SOUZA 69958 735.560.841-04 29 ANGELICA ALVES DE SOUZA 42082 800.134.224-72 30 ANGELITA JUVENAL 69121 811.362.181-49 31 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 67394 995.095.801-63 32 BRUNA CAROLINE SANTOS DE LIMA 71928 056.051.111-67 33 BRUNA DOS SANTOS MUNIZ 39006 033.433.541-80 34 BRUNA SANTOS 67470 055.309.061-50 35 CARLA ARCE DE SOUZA 31337 035.665.401-02 36 CARLA DOS ANJOS LIMA 27699 007.436.461-85 37 CECILIA ALVES DOS SANTOS 31186 911.182.471-91 38 CELIA PACHECO FELIX DA SILVA 39945 012.770.711-52 39 CÉLIA REGINA CARDOSO ROSA 57439 045.121.101-43 40 CELIA REGINA DA SILVA 27695 011.963.611-50 41 CINTHIA SOUZA DE CARVALHO 42216 036.400.381-26 42 CIPRIANA ROSA 61127 019.253.151-42 43 CIRLENE MARQUES SIMAO 28614 788.118.301-25 44 CLAUDENICE AMARA BORGES 70098 921.965.941-72 45 CLAUDIA CORDEIRO TEIXEIRA 67438 037.425.741-83 46 CLAUDIA SILVA DOS SANTOS 63897 923.997.621-34 47 CLEIA SOARES DA MOTTA 76699 011.048.241-75 48 CLEIDA LIMA SILVA 66493 015.538.451-10 49 CLEIDE DOS SANTOS DA VERA CRUZ 59630 020.559.011-09 50 CLEMILDA MILTON DA SILVA 35261 045.241.841-04 51 CLEONICE MORAES DOURADO 69617 009.233.321-46 52 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 837.764.431-20 53 CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE 63556 002.180.181-93 54 CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO DO AMARAL 69272 002.851.011-96 55 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 70107 004.741.241-00 56 CRISTIANE PAES QUEIROZ 25531 944.910.201-59 57 CRISTIANE SOUZA DA SILVA 71106 057.705.251-93 58 CRISTINA ESPINDOLA DE FRANÇA 71419 272.489.921-00 59 DANIELA BARBOSA HIGA 55201 011.772.891-80 60 DANIELE RAMIRES OLIVEIRA 29711 950.670.861-49 61 DANIELLE MURJI FERREIRA 71800 019.451.831-01 62 DÉBORA REGINA RODRIGUES DE SOUZA 71959 054.617.671-25 63 DENISE APARECIDA SOUZA VITOR 29005 005.509.801-05 64 DENISE LOPES DE ARAUJO 73007 023.437.711-97 65 DIOMAR RECALDE 29890 004.043.951-80 66 DIRCE DOS SANTOS BERNARDO 43362 596.190.311-72 67 DOMINGAS ALEXANDRE NETO 70222 847.104.381-53 68 DORASIDE GREFFE BENITES 28406 839.383.541-00 69 EDILAMAR SAMPATTI NAZARETH 54929 004.592.461-94 70 EDINEIA DE LIMA CASTRO 72019 025.813.201-92 71 EDNA MARTINES DA COSTA 71069 015.206.681-04 72 EDVANIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 68223 396.714.398-88 73 ELENIR CONCEIÇÃO BARROS 67337 965.742.831-91 74 ELETICIA RENATA PERES SANTANA 57475 012.890.381-39 75 ELIANE POUSSAN BORGES 71382 951.994.891-00 76 ELIANE ROCHA DOS SANTOS 58740 042.115.551-54 77 ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 24602 020.252.781-60 78 ELISANGELA DE AMORIN ESPINDOLA 61967 000.820.371-75 79 ELISANGELA DIAS CRUZ 64965 025.711.751-22 80 ELISANGELA RODRIGUES MACHADO 76728 956.675.631-34 81 ELIZABETE ISNARDE 49710 010.219.551-08 82 ELIZANGELA MACHADO ALMIRÃO 72026 037.983.201-10 83 ELIZETE MARIAI VERA CRUZ 76620 007.066.951-19 84 ELZA ALVES DA ROSA 59071 003.526.301-67 85 ERANILDES CATARINO DA SILVA 61956 572.450.291-72 86 ESTELA JENUARIO 67083 728.524.611-53 87 EUNICE CABRAL MARTINE 68107 033.117.661-05 88 EURIDES ANUNCIAÇÃO DE ALENCASTRO 38016 203.354.401-00 89 FABIANA ALINE DE OLIVEIRA MARQUES 70058 024.207.301-86 90 FABIANE AMORIM ESPINDOLA 37966 009.873.831-32 91 FABRICIA DE LIMA GOMES 28660 020.108.531-30 92 FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA 44070 040.302.231-25 93 FIDELINA RAMIRES 24635 859.218.071-68 94 FRANCIANE VILHALBA DE LIMA 26006 024.283.531-79 95 GEISE SOUZA MACHADO 44170 018.974.101-58 96 GISLAINE FRANCO BASENUFE 63699 019.473.831-08 97 GLAUCIA PORTO FERNANDES 30584 030.884.381-90 98 GLEICE LUCIANO DOS SANTOS 69653 053.814.671-09 99 HELANDES PRISCILA FERNANDES DORNELAS 71550 728.065.161-53 100 HELENA SILVA GALEANO 65077 033.059.161-41 101 INGRID ALINE MEDINA BENITIS 68895 058.330.291-20 102 IRENE NASCIMENTO DE LIMA 35917 368.196.111-53 103 ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA 67899 965.472.351-49 104 IZAURA SOARES DE JESUS 53072 249.353.601-00 105 JANAINA BUENO DA SILVA 65059 700.776.371-51 106 JANDIRA VANESSA DOS REIS SILVA 13743 988.649.121-34 107 JANE MEIRE DOS SANTOS 39348 800.575.001-34 108 JANECLEIA MENDES DE LIMA 71182 051.633.951-65 109 JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 76012 000.190.431-04 110 JAQUELINE ARAUJO REGINALDO 71900 055.814.721-65 111 JAQUELINE DIAS DO AMARAL 40299 920.453.081-20 112 JUCÉLIA ALMEIDA DOS ANGLOS 66226 961.649.481-34 113 JULIANA CRISTINA DA SILVA 69080 739.626.511-87 114 JULIANE RODRIGUES BORGES 33233 006.133.401-40 115 KEILA DE SOUZA BARROS 24384 003.076.121-20 116 KELLY MARA DA SILVA 63973 037.945.541-24 117 LAUDELINA AGUERO VAREIRO 69520 004.177.041-27 118 LAUDENIRA NOLACIO BORGES 71657 034.437.321-51 119 LAURA JORGELAINY MOREIRA DE SIQUEIRA 70395 783.631.871-00 120 LIARA JORGE DE BARROS CORREIA 67239 701.246.641-30 121 LIDUGÉRIA IVARRA COLMAN 56641 037.780.051-11 122 LUANA DA SILVA SANTOS 59519 015.999.691-06 123 LUCIANA NOBRE DA CRUZ 66213 056.457.461-98 124 LUCIMARA CHIMENES 33444 749.719.301-59 125 LUCINEIA APARECIDA DOTA 61101 008.231.099-84 126 LUCINETE MARIA LOPES 72519 855.429.111-53 127 LUCIRENE RAMOS DE CASTRO 26071 856.041.271-91 128 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 028.588.921-48 129 LUZIA APARECIDA VILHALVA MARCELINO 64826 035.831.241-89 130 MARCIA NASCIMENTO NUGOLI 70883 056.005.301-02 131 MARCIELI MORALES LIBORIO 64241 048.809.421-62 132 MARGARETH DUARTE 37505 391.419.422-72 133 MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA 51268 004.508.491-20 134 MARIA APARECIDA DE LIMA 64414 018.916.441-73 135 MARIA APARECIDA DE MENDONÇA 68062 702.429.211-32 136 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 15188 771.229.331-72 137 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA 36088 024.446.541-02 138 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA 60849 773.467.421-68 139 MARIA DE LOURDES AZEVEDO 38199 639.732.271-87 140 MARIA DO CARMO BORGES DOS SANTOS 66628 049.216.041-42 141 MARIA DOS ANJOS BARBOSA DE SOUZA 66835 731.922.282-53 142 MARIA EVA SOARES JOSÉ 69315 986.411.231-72 143 MARIA IVANICE RIBEIRO DE SOUZA 72821 368.160.191-72 144 MARIA LILIANE DA CONCEIÇÃO 68372 069.702.084-35 145 MARIA MADALENA DOS SANTOS 50582 111.767.888-17 146 MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS 69719 636.676.221-04 147 MARIA REGINA TEIXEIRA 68743 421.730.941-49 148 MARIA TATIANE CRISTALDO GHIRALDELLI 70077 024.424.961-00 149 MARIELE PADRE SOBRINHO 67164 036.608.401-14 150 MARIELLI CAPILE MERCADO 65305 046.161.581-93 151 MARILEI HOLOSBACH 66103 923.421.241-04 152 MARILI APARECIDA DA SILVA 66946 446.420.911-49 153 MARILZA CARLOS 57508 933.339.601-25 154 MARINA SOARES DE SOUZA 66696 001.284.561-24 155 MARINALVA ALVES PEDRO SILVA 37698 639.802.311-00 156 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 66164 498.530.903-68 157 MARLENE FERREIRA DA SILVA DE ANDRADE 63197 773.646.431-68 158 MARLY MARTINES CORREA 77562 662.986.521-91 159 MARTA DA LUZ FERREIRA DE MELO 70889 837.490.471-20 160 MARTA DA SILVA CAMARA 40506 011.349.091-79 161 MARTINA LARREA SALOMON 39337 020.496.851-81 162 MEIRELANE CALIXTRO BAMBIL 36883 011.051.001-11 163 MICHELE GREFF DO NASCIMENTO 42816 029.266.041-30 164 MONIQUE DA SILVA SANTOS 71513 028.189.101-02 165 NARA ARIANY RATIER VALIENTE 72443 019.946.471-59 166 NEIDE APARECIDA GOBI 72070 006.396.701-48 167 NEIDE FERREIRA MARTINS 72069 789.998.041-00 168 NEUSA RODRIGUES FERREIRA 42121 769.441.151-15 169 NORMA SUELI PEREIRA 30514 942.046.161-00 170 OGENI BEZERRA LEITE 70591 607.796.591-04 171 OLGA RODRIGUES PERALTA 62874 805.124.531-87 172 OZANA DE OLIVEIRA SILVESTRE 74803 016.289.801-09 173 PATRICIA DE SOUZA VICTOR 17960 036.588.891-52 174 PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA 64929 019.389.351-79 175 PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS 63945 015.192.101-67 176 PAULA CRISTINA BRITES 69476 924.924.281-68 177 PEDROZA GOMES CANHETE 68936 541.925.441-72 178 PRISCILA GAIA DA SILVA 66667 015.544.741-67 179 RAMONA APARECIDA LEMES 41101 781.828.751-53 180 RAQUEL ESPINDOLA DA SILVA 23383 026.617.091-93 181 REGIANE RODRIGUES DE CARVALHO 74222 801.388.451-15 182 RENATA GARCIA DOS SANTOS 38278 041.266.231-08 183 ROBERTA BARRETO ALVES 67602 020.380.261-65 184 ROCILDA ALVES DA SILVA 45482 932.348.131-91 185 ROSA MARIA ORTEGA BELGADO 70440 041.809.601-50 186 ROSALIA LEODERIO DOS SANTOS 45223 014.019.401-02 187 ROSALINA RAMOS FLOR 64229 022.803.271-71 188 ROSANA DA SILVA 71532 933.938.491-15 13 DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 189 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 25285 830.385.401-10 190 ROSANGELA BONEIRO TORRES 71117 044.243.161-90 191 ROSANGELA DONIZETE CIRELLI ALEXANDRE 32250 313.520.368-94 192 ROSANGELA FERREIRA DE LIMA 68269 007.639.521-92 193 ROSANGELA MARIA PORTO ANDRADE 66977 636.600.161-87 194 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 68602 029.088.441-17 195 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 43715 019.803.111-45 196 ROSELI NUNES FERREIRA 38034 007.059.460-02 197 ROSELI SANTANA 70599 743.067.311-20 198 ROSENILDA SOUZA MORELI 73799 808.937.911-72 199 ROSILDA BERNARDO DOS SANTOS 47390 014.639.531-00 200 ROSILENY DE SOUZA FERNANDES 65389 994.397.191-68 201 ROSIMAR FERNANDES CAETANO 71781 967.876.191-20 202 ROSIMEIRE FONSECA BRITO 63901 959.662.261-72 203 ROSIMEIRE MEZA MALDONADO 65312 925.047.011-87 204 ROSINEIRE SILVERIO VERA 59232 590.531.942-15 205 SANDRA FIRMINO DA SILVA 59217 032.776.651-43 206 SANDRA PORTILHO 61987 027.069.131-69 207 SEBASTIANA PAZ 64093 437.560.691-68 208 SHEILA DIAS 66932 042.901.751-04 209 SILVIA CANO DE ANDRADE 59130 962.511.401-78 210 SIMONE DOS SANTOS SILVA 69119 700.139.701-60 211 SONIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA 66781 701.391.921-74 212 SONIA VALENÇA MILANO 69831 004.481.279-54 213 SUELI APARECIDA DOS SANTOS 64010 964.090.021-49 214 SUELI DE SOUZA OLIVEIRA 70391 001.063.691-99 215 SUELI DIAS RODRIGUES 45564 759.476.681-49 216 SULENIR BARBOSA RENOVATO 65562 554.100.901-44 217 SUZAMARA FRANCO DUTRA 71087 897.904.801-72 218 SUZELAINE SILVEIRA MELO 65188 048.963.441-97 219 TAISA REGINA SOUZA DE ANDRADE 70169 045.728.211-86 220 TATIANE DA ROCHA SOUZA 38178 023.872.351-85 221 TAYSE RAMIRES 71966 739.877.941-00 222 TEODORA CHAVES 32350 044.593.701-74 223 TEREZINHA PEREIRA DO NASCIMENTO 46994 518.461.871-68 224 THANIA MARA DOS SANTOS 66846 045.928.631-51 225 VALDINÉIA SERIACO DA SILVA 69924 986.848.091-49 226 VALDIRENE APARECIDA LOPES 65071 030.874.141-23 227 VALESCA SEABRA DOS SANTOS 70139 036.608.321-03 228 VANESSA SILVA ARAUJO 71584 026.360.141-28 229 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 37284 977.315.791-15 230 VANIR KROHN 69304 007.581.861-26 231 VERA LUCI LOPES MENDES 67474 904.419.661-87 232 VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO 46604 583.030.221-72 233 VERONICA DA SILVA VERAO 66041 943.310.221-53 234 VILMA APARECIDA POLLI 69786 436.748.871-34 235 VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 70235 042.255.391-30 236 WELMA BISPO ESCALANTE 12322 972.481.501-34 237 ZORAIDE MEIRELES BATISTA 24826 953.157.481-20 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social AGEHAB Nome/Grupo Inscrição CPF 1 ANTONIO BATISTA DA CONCEIÇÃO 70894 662.269.611-04 2 CELIA MARIA DE CASTRO ARAUJO 70186 365.602.601-78 3 CLEIDE ANDRADE CANDIDO 77453 697.823.501-68 4 DANILO RIBEIRO DOS SANTOS 75151 022.316.561-16 5 EDSON PEREIRA FERREIRA 64348 892.466.911-72 6 EDY NOELI CUEBAS LOPEZ 73170 700.161.931-05 7 FABIANA BATISTA DOS SANTOS 30381 007.627.361-00 8 JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA 65721 047.994.241-22 9 JOSÉ EVARISTO FERNANDES DA SILVA 67764 222.676.033-49 10 JUCIMARA NUNES 67416 037.618.731-07 11 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 943.609.441-87 12 JULIANA LOPES TRINDADE 63808 050.960.721-77 13 LORIVAL SANCHES RIDRIGUES 75156 518.302.721-87 14 LUCAS DANIEL ARAUJO VIANA 76573 045.737.981-29 15 LUCIANO CORREIA PEREIRA 77437 692.164.361-15 16 LUCIANO DAMINSKI ROCHA 77661 868.419.471-34 17 LUCIMEIRE NUNES DA ROCHA 76906 014.343.371-70 18 MARIA LUCIA SILVEIRA 15155 466.079.001-00 19 MARIA LUZIA CHIMENES 30647 308.755.281-04 20 MARILENE JACINTO PUERTA 68919 056.803.001-09 21 MARLENE CORDEIRO 26137 008.786.861-00 22 NEUSA DA SILVA VIEIRA 72534 181.630.411-53 23 PATRICIA DOS SANTOS AVILA 66677 008.204.551-80 24 PRISCILA ORTIZ SILVA 75827 750.689.151-49 25 RINALDO CESAR DA SILVA NOVELI 44174 653.818.741-20 26 TAIS DINIZ DE SOUZA 43508 043.479.231-47 2ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - TITULARES A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CONVOCA as pessoas relacionados abaixo, para comparecerem em reunião que será realizada no dia 11 de Março de 2016 às 09:00 horas no Anfiteatro José Cerveira, Rua Coronel Ponciano, 1700. TITULARES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 ADAIR BUSTAMANTE BARRETO 66852 390.854.731-87 2 ADÃO DOMINGOS DE RAMOS 70004 139.231.021-00 3 AIDE DA SILVA MEIRELLES MACIEL 77987 892.407.741-49 4 ALZIRA FRANCO 31300 583.001.631-15 5 ANA MARIA DE JESUS 75465 614.864.505-04 6 ANDRÉ JARA 71598 139.177.901-06 7 ANDRES LENIS MAMANI 65508 104.076.261-15 8 ANTONIA LEITE SABINO 71426 543.752.071-91 9 ANTONIO PAULO DA SILVA 72421 257.714.501-20 10 APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA 77478 174.404.591-72 11 AURORA DIAS DA SILVA 58319 446.316.691-87 12 CARLOS LINO DE MORAIS NETTO 77630 572.514.101-25 13 CARMOZINA DE ARAUJO SILVA 16721 156.110.351-91 14 CLEONICE SOARES DOS SANTOS 41247 337.663.121-20 15 CONCEIÇÃO FERNANDES DA CRUZ 72418 554.221.601-34 16 DEBORA GABRIEL SILVA 65032 703.317.231-15 17 DELICE ROQUE 77201 421.692.831-53 18 ELZA FERNANDES 48073 746.097.341-68 19 EUSA FIGUEIREDO 76656 056.976.991-40 20 EVA DARLY MAIRESSE KUHN 69383 181.799.081-00 21 EVA RODRIGUES DIAS 59234 272.495.811-04 22 EXPEDITA ACULANO DO NASCIMENTO 66147 774.716.101-82 23 GENY MARIA CANDIDO DA SILVA 66502 400.495.159-34 24 GERALDO MARCULINO DE SOUZA 73550 157.202.171-34 25 GERONIMA GONÇALVES SANTOS 72447 776.458.121-68 26 GORGONHA BRITO 74526 230.825.931-00 27 IBRAINA SOUZA DA SILVA 58274 595.980.261-91 28 ILMA ROCHA CABRAL DA SOLEDADE 57967 448.232.581-34 29 IRENE ARRUDA CAVALCANTE 71351 004.214.821-92 30 ISMAEL DE FLEITAS FILHO 77615 063.433.921-49 31 IVANILDA ARCAS 37875 653.896.201-78 32 IZABEL DIAS DE OLIVEIRA 9385 385.775.771-04 33 JANDIRA RODRIGUES CAMPAGNOLI 71342 215.414.678-33 34 JOANA FRANCISCA DE LIMA CASTRO 75586 798.807.891-72 35 JOAO MACHADO 25583 157.093.961-68 36 JOSÉ ANTONIO NETO 75945 011.183.658-10 37 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 59373 581.854.451-68 38 JOSE MARIA RESENDE 13733 104.062.711-00 39 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 71194 436.588.301-15 40 JOSEFA AUGUSTA DA SILVA 42000 187.435.604-15 41 LIDIA LEIVAS 54341 653.073.801-00 42 LINDALVA ALVES DE SOUZA 77479 018.776.251-16 43 LOURDES TRINDADE 45136 511.967.001-68 44 LUIZ DE AZAMBUJA 75375 007.689.441-04 45 LUZIA MARIA LOPES 33406 327.062.512-04 46 MARIA ANA TORENTINO ZAGO 48077 110.756.378-05 47 MARIA ASSALETE SERGIO DO NASCIMENTO 77449 164.861.371-34 48 MARIA CLARICE DA SILVA 75942 500.593.511-87 49 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA 37910 807.074.751-04 50 MARIA DE LOURDES MARQUES DOS SANTOS 59410 582.966.701-00 51 MARIA DURAES PRATES 73600 203.176.621-04 52 MARIA GLORIA DA SILVA 76043 542.776.711-87 53 MARIA JOSE PEREIRA PAGNUSSAT 54959 437.027.161-49 54 MARIA LUIZA BASTOS SOUZA 32919 446.296.991-04 55 MARLI VALDIVINO FERREIRA 74241 411.475.611-68 56 MERCEDES ANDRIOTTI 73856 529.067.871-91 57 NALZIRA DA SILVA SANTOS 70150 636.624.181-34 58 NORBERTO JOSE JOAQUIM 69480 174.355.791-49 59 OLIVIO SOARES DA MOTTA 71633 174.653.031-68 TITULARES IDOSOS 60 OROSINA GOMES 50601 501.610.911-72 61 OSVALDO RAMOS DE SOUZA 69650 901.511.198-72 62 OTTMAR CELSO LUDWIG 72231 137.682.631-34 63 PEDRO BARROS PINTO 70497 080.138.101-00 64 PEDRO DA SILVA BARRET 74430 273.158.351-72 65 PROTACIO BENITES FERNANDES 57426 175.279.451-68 66 RAMÃO LOPES 74941 396.693.781-68 67 RAMONA MARQUES DE ALMEIDA 78034 518.353.981-20 68 RITA AQUINO DO NASCIMENTO 36653 164.642.731-91 69 ROSA BENITES LOPES 12724 325.580.821-91 70 SERJO BARBOSA DA SILVA 75132 077.951.301-00 71 SEVERINA GUERREIRO MARTINS 71227 208.910.671-91 72 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 762.101.201-30 73 SONIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROS 19449 790.879.908-63 74 TATEO KUMAGAI 77948 446.302.801-97 75 TEREZINHA DA SILVA MARQUES 68741 018.734.621-66 76 WALDESIR RIBEIRO DE ANDRADE 77851 990.357.151-87 77 ZELIA MARTINS VIEIRA 76312 489.142.741-87 1 ADOLFINA RODRIGUES 67175 847.049.261-68 2 ADRIA VIVIANE SANCHES HIRALA 75343 024.988.781-90 3 ADRIANA DE ALMEIDA 66529 019.878.301-99 4 ADRIANO EDUARDO GONÇALVES CANDIDO DE SA 16554 927.099.401-59 5 ALDIRENE GOMES DO NASCIMETO 70177 700.572.651-00 6 ALESSANDRA PEREIRA PIRES 74177 034.437.301-08 7 ALINE LORENA CALHEIROS MENDONÇA CORDEIRO 68856 046.466.181-17 TITULARES GRUPO II 14 DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 8 ALMIR ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA 70722 307.304.088-92 9 ANA CAROLINA COIMBRA RAMOS DE SOUZA 76790 050.251.401-96 10 ANA CLAUDIA LISCANO CARMONA 64407 024.656.491-16 11 ANA LUCIA CIRILO DA SILVA 76426 002.204.091-96 12 ANA PAULA DA SILVA NETO 70402 046.814.431-58 13 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 731.752.771-87 14 ANDREIA SOARES 64740 934.213.891-87 15 CAROLINE ALVES GOMES 70629 038.966.831-10 16 CECILIA DE CARVALHO CARDOSO 78161 343.042.878-50 17 CIONE BELARMINO DAS CHAGAS 70383 501.726.381-00 18 CLAUDIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA 69789 023.024.391-63 19 CLAUDIA BARROS RAMIRES 77794 054.233.481-02 20 CLAUDINEI DA SILVA 22834 926.468.401-87 21 CLEIDE DO AMARAL RODRIGUES 41334 607.817.261-15 22 CLEONOR NAZARETH 71848 008.232.921-42 23 CRISTIELE TEIXEIRA DOS SANTOS 36548 035.590.751-81 24 DAIANA SOARES LINO 70415 050.941.421-43 25 DANIELA MARIA DA CONCEIÇÃO 74347 046.182.571-64 26 DAYANA DUARTE LIMA 70143 014.523.901-26 27 DÉBORAH DE MORAES LEITE 75640 045.268.911-26 28 DILMA CANEDO DA SILVA 63874 356.458.061-15 29 ECILDA SILVA NOGUEIRA 65819 447.964.471-72 30 EDIMARCIA DE PAULA ARTEMAN 76993 024.306.961-85 31 EDNA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA 61820 563.149.571-68 32 ELIANE DIAS OLSEN 70294 771.523.871-68 33 ELZA SEVERINO DE NASCIMENTO 66446 822.394.101-59 34 ERIKA FERREIRA DE MORAES 26859 964.477.881-20 35 ESTELA MARIS DADALT PILSANTI 71134 867.589.181-49 36 FABIANA DA SILVA MATOS 74779 051.372.991-70 37 FERNANDA SOILA GARCIA 65201 041.145.181-26 38 FRANCIELE DA COSTA VIEIRA 75042 059.955.531-94 39 GILZIANNE BENITES DE ALMEIDA 68984 044.868.581-74 40 GISLAINE CLARO DOS SANTOS 74352 064.802.231-52 41 GLEISY DA SILVA CALHEIROS 56020 943.094.341-34 42 IARA DA SILVA PINHEIRO 69220 052.188.861-14 43 ILMA BORGES DA SILVA 23099 769.342.171-87 44 INGRID DE AMORIM CABRAL 35682 016.013.971-60 45 JANDISLEIA ROSIMEIRE DE LIMA 62997 026.244.281-78 46 JAQUELINE DOS SANTOS REYES 71553 015.573.851-81 47 JEFFERSON MARCELO OLVEIRA DE LIMA 36613 853.664.714-00 48 JESSICA ARIELI GERONIMO DA SILVA 64758 037.557.131-01 49 JICELIA PETIGAL JORGE 76302 023.702.491-88 50 JOSIANE AMARAL VILHALBA 73404 065.088.151-64 51 JOSILAINE SANTOS AGUIRRE 73212 021.576.251-78 52 JOYCE MACIEL PAVANINI 77406 019.348.841-89 53 JULIETA SAES MINARI 72040 200.405.711-49 54 KAREM ADRIELE DIAS MARCELINO SANTANA 73994 047.832.841-99 55 KELI GONÇALVES DOS SANTOS 54556 040.586.521-01 56 KELLY MARIA FIUZA 74248 030.616.171-08 57 KEMILY JANAINA MARQUES JARA 25873 017.311.351-65 58 LEILA ANTUNES JARSEM 60319 993.675.721-15 59 LEILA CRISTINA SOUZA RAMIREZ 64609 034.875.451-52 60 LUCIA OLIVEIRA BARBOSA 70814 867.787.731-20 61 LUCILENE MACEDO DO NASCIMENTO 68663 901.179.561-04 62 LUCIMAR MIRANDA DE CASTRO CHAMORRO 65357 021.036.381-90 63 MAISA FERREIRA DA SILVA 66483 983.850.381-91 64 MARCELINA VARGAS SAMUDIO 49486 475.466.111-72 65 MARIA CLARO DE ARAUJO 76135 793.285.471-72 66 MARIA DE LOURDES DELA BELA 58784 602.220.429-15 67 MARISA CACERES REBOUÇAS 68605 030.899.411-63 68 MICHELLI RAQUEL BONARI MARQUES 77524 043.881.681-14 69 MINEIA FIGUEIREDO 65279 480.837.631-87 70 MIRIAN DAMIÃO PEREIRA 76087 010.732.001-08 71 NATALIA MATIAS DAS CHAGAS 77870 064.165.481-27 72 PATRICIA ARCANJO 75635 040.705.801-07 73 PATRICIA DA SILVA COELHO 77162 043.732.731-03 74 PATRICIA DE SOUZA SILVA 65673 044.389.271-70 75 PATRICIA DIAS DOS SANTOS 68721 020.770.011-78 76 PATRICIA FRANÇA SOARES 69620 014.019.521-19 77 PAULA LARISA MARTINS DOS SANTOS 78281 046.620.951-74 78 REINALDA GODOY CRISTALDO 75748 960.083.771-68 79 RICARDO LOPES AMARAL 72716 966.139.201-34 80 ROSANGELA AKAMINE 69426 595.239.641-00 81 ROSELY RIBEIRO DE PAULA 76473 049.075.711-19 82 ROSINILDA CANDIDA GONCALVES 74943 015.175.061-07 83 ROSIVANDA ALVES DA SILVA 77210 979.869.761-87 84 SANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA 74605 947.498.251-15 85 SIDENIR DO NASCIMENTO GOMES 65073 016.014.861-89 86 SILVIA HELENA DA SILVA ROCHA 74169 042.756.091-82 87 SUELI DIAS RIBEIRO 74269 003.685.501-41 88 TAINARA CENTURION PEREIRA 60197 034.233.551-07 89 TAINARA CRISTINA LACERDA 74374 037.926.271-16 90 TANIA DARKS DA SILVA 76481 835.833.511-34 91 TEREZINHA VIEIRA DA SILVA 71775 000.775.721-22 92 VANDA DE ALMEIDA 63530 786.440.701-34 93 VANDERLEI FERREIRA BICA 46360 171.452.951-72 94 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 017.786.081-24 95 VERGINIA CARVALHO DA CRUZ 78045 446.421.131-34 96 VILMA APARECIDA DA SILVA 66797 032.242.991-93 97 VIVIANE PEREIRA LOPES 71892 020.335.291-26 98 WAGNER ROBERTO BENITES DA SILVA 18240 027.185.061-21 99 ZOZINOR PADILHA 10244 143.212.201-06 1 ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA 75133 045.590.081-75 2 ALDAIR BARBOSA SOUSA 70232 021.733.421-00 3 ALDENIR FELIXDA SILVA 68642 018.159.681-41 4 ALEXANDRE APARECIDO MENDES 73807 039.308.421-30 5 ALEXANDRE KAZUO YOSHIKAWA 69730 613.699.851-34 6 ANDRE PITTERI VALDEZ 65599 023.058.511-62 7 ANDRÉA SERRA RIBAS 70204 600.529.021-53 8 ANDREIA DOMINGUES GONÇALVES 73183 062.595.471-88 9 CAROLINE ARGUELHO BARBOSA 76189 049.321.471-20 10 CELSO APARECIDO RIBEIRO 69558 922.808.201-10 11 DAIANA MARTINS SANTOS 74133 734.734.641-04 12 DAIANE GOMES DOS SANTOS 76033 757.633.621-87 13 DHIEGO FERNANDO MUINARSKI CARVALHO 66087 016.398.941-95 14 DOMINGOS BISPO DA SILVA 67596 365.675.238-91 15 EDERSON FERREIRA ANTONIO 32618 023.835.471-74 16 EVELYN DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS 73293 049.782.391-84 17 FABIO ANDERSON GAUNA 75179 000.405.481-47 18 FERNANDA DA SILVA SANTOS 75331 058.329.111-21 19 FRACIELE RAMOS DE MORAES 78255 068.244.881-86 20 FRANCIELE TEIXEIRA BONIN 77218 030.757.851-80 21 FRANCISCA DA SILVA ACOSTA 77639 465.530.101-53 22 GLEYDSON ANDRADE DE SOUZA 35503 000.824.401-40 23 ISSILDA DE LIMA QUIRINO 27094 006.964.591-40 24 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 164.656.441-34 25 JESSICA PAVAÕ DE LIMA 73946 039.809.781-09 26 JHONATHAN ALCANTIL BASTOS 32064 030.147.781-76 27 JONATAN ZARATINI BEZERRA 67353 033.058.821-40 28 JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA 40497 285.349.561-20 29 JOSE MILTON PEREIRA 76961 637.707.251-15 30 JULIANA NUNES DE OLIVEIRA 74452 031.521.731-64 31 JULIO FERNANDO SILVA BARBOSA 70151 720.324.641-87 32 LALESCA DA SILVA DE OLIVEIRA 77215 052.355.941-00 33 LAUDICEIA GARCIA 77327 929.488.551-87 34 LEANDRO TORRACA BERNAL 71029 050.270.381-43 35 LUCIA PEREIRA DA COSTA 70552 446.462.831-15 36 LUCIANO BALBUENO DE OLIVEIRA 71362 005.463.701-52 37 LUCINEIDE MARTINS DE SOUZA 25831 802.719.441-53 38 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA 72269 000.837.831-21 39 LUZIMAR RONDOLPHO DA LUZ 76858 662.236.281-53 40 MARCELO ROBERTO ALEXANDRE 66043 639.819.471-34 41 MARIA DE SANTANA 63875 436.735.111-49 42 MOACIR GONÇALVES FONSECA 73340 174.477.391-20 43 NATALIA CINTIA CABRAL DO NASCIMENTO 72459 054.769.661-29 44 OSMAR MARQUES ROSA 71409 404.832.311-34 45 PAULO ALVES DE SOUZA 24456 117.459.038-60 46 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 349.516.128-79 47 RAFAEL GONÇALVES 56360 003.492.481-76 48 ROBERTINA ALEXANDRE DA SILVA 74807 695.431.009-34 49 ROBERTO CESAR SOARES MARTINS 69934 934.794.841-15 50 RODOLFO SILVA SANTOS 70731 027.495.791-47 51 RODRIGO FLORETIM DE OLIVEIRA 70429 003.120.581-01 52 ROSEMARI SENHER XIMENES ALBANA 76881 404.929.821-04 53 ROSINETE BENITES 73363 039.737.411-90 TITULARES GRUPO III 54 RUBEM ALVARES MARINHO 77359 080.488.271-15 55 SERGIO GUILHERME SILVEIRA DE MATOS 71799 029.609.471-42 56 TEREZA APARECIDA DOS SANTOS 72975 774.077.761-72 57 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 75272 024.613.971-47 58 ZULEIDE BISPO PEREIRA 48483 662.567.391-91 1 ALISSON RAFAEL SANTOS SILVA 78211 041.643.641-22 2 ANA CAROLINE DA SILVA 73241 047.165.341-11 3 ANDRESSA CORDEIRO 73163 053.488.231-55 4 ELIZABETH PEREIRA DA SILVA 73338 007.148.491-46 5 IVANILDO SILVA SOARES 78120 952.240.411-04 6 JHON WILIANS DOS SANTOS COSTA 69354 028.058.651-54 7 MARCIO VIEIRA DA SILVA 78223 021.874.841-81 8 MARIA APARECIDA DA SILVA 37472 519.018.701-20 9 MARIA APARECIDA SANTANA 78667 083.766.944-80 10 MAYARA DA SILVA PAIVA 73320 046.775.861-10 11 MICHELE PEREIRA ALVES 36234 013.282.491-40 12 ODILON ANTONIO VICENTE SOARES 66997 878.458.571-49 13 RAIMUNDO APOLINARIO MAURICIO 46422 613.703.041-53 14 SUELI FERREIRA TORQUETE 34390 937.054.921-87 15 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 73812 582.888.301-10 REMOÇÃO ASS. SANTA FE 15 ATO N° 03, DE 02 MARÇO DE 2016 Ver. Idenor Machado Presidente O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – Homenagear a Senhora Gedália Ferreira de Ávila, com o Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”, pela suas ações filantrópicas em prol de uma sociedade mais justa e humana. Art. 2º - EsteAto entraráemvigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 02 de março de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 ATO LEGISLATIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 03 de março de 2016. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATAS - PREVID ATA Nº. 03/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM03DEMARÇODE2016. Sonia Maria Ferreira Hélio do Nascimento Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho Elza Irala Gonzalez SolangeTumelero JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho Raphael Ramos Spessoto Solange Ribeiro Costa ATA nº 03/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM04/03/2016 NoratoMarques de Oliveira AntônioMarcosMarques Orlando Conceição Malheiros Áurea Florêncio da Silva Assunciona Ramonados Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis Ata nº. 003/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos três dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, solicitada pela Diretoria: 1 – Credenciamento de instituições financeiras ; 2 –Aditivo de contrato de recarga de tonner; 3 – Despesa com aquisição de material gráfico 4 – Aquisição de Livros para biblioteca previdenciária. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, Thânia Caetano Chaves, SolangeTumelero, Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Raphael Ramos Spessoto e Solange Ribeiro Costa.AConselheira Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza justificou a ausência por motivos pessoais. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto e Rosa Helena Catelan justificaram sua ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho Senhora Sonia Maria Ferreira, trouxe a necessidade de se incluir o seguinte assunto na pauta desta reunião: 1Encaminhamento em referência a portaria nº 005/2016/ADM/PREVID; 2- Recurso Administrativo de servidora a respeito de cessão de auxílio doença. Posto isso, passou a palavra para o Diretor Financeiro senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que informou que o regimento interno do Comitê de Investimentos está sendo elaborado e expôs algumas sugestões na elaboração deste. O Senhor Diretor apresentou a ata da reunião ordinária do Comitê de Investimentos do dia primeiro de março e expôs que houveram Instituições financeiras interessadas no credenciamento para serem gestoras de recursos e informou que estas não alcançaram os requisitos mínimos para o cadastramento. Em seguida, passou-se a palavra ao Diretor Administrativo Senhor Rafael Dornelas de Faria, que informou a necessidade de compra de materiais gráficos e requereu a possibilidade de compra de livros para a formação da biblioteca do PreviD.ODiretor informou ainda, que o contrato vigente de recarga de tonner está por se encerrar e solicita a possibilidade de se aditivar o tempo de contrato. Posto isto, a Senhora Presidente informou aos presentes a respeito de requerimento de servidora quanto à cessão de auxílio doença. Posteriormente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta solicitada pela Diretoria, tratando-se da pauta do Diretor Administrativo, este Conselho aprova a compra de livros para a formação da biblioteca. Quanto ao aditivo de tempo ao contrato do tonner, fica aprovado da forma apresentada pelo Diretor. Em relação a aquisição de material gráfico, este Conselho julga necessária a compra. Sobre a solicitação da servidora referente a cessão de auxílio doença, este Conselho elege o Conselheiro Raphael Ramos Spessoto como relator para avaliar o caso. Quanto a portaria nº005/2016/ADM/PREVID, este Conselho aprova o encaminhamento de memorando ao Diretor Presidente deste Instituto solicitando esclarecimentos a respeito do ato. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de janeiro de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Assunciona Ramona dos Santos, Orlando Conceição Malheiros, Áurea Florêncio da Silva, Antônio Marcos Marques e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou sua ausência por motivos pessoais. A Conselheira Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificou a ausência por motivos de trabalho. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de janeiro de 2016, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Após análise, as contas do mês de janeiro de 2016 foram aprovadas. Após a análise do balancete o Diretor Financeiro, Sr. Miqueletti, apresentou os seguintes projetos: visita técnica a instituições financeiras e institutos de previdência para conhecer as rotinas administrativas; plano de valorização dos componentes do Comitê de Investimento e capacitação referente às rotinas do Instituto para servidores e conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dez horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPREVID, situado naAv.Weimar G.Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza, Cezário de Figueiredo Neto, José Ferreira Lopes Filho, designados pela Resolução nº. 001/2016 publicada no Diário Oficial nº. 4.148 de 12/02/2016, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram os processos nº 006/2016/PREVID de Dispensa de Licitação nº. 004/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para fornecer serviços gráficos, 1º Termo Aditivo ao Processo nº 003/2015/PREVID, de dispensa de licitação nº 002/2015/PREVID, contrato nº 004/2015/PREVID na qual tem por objeto a prorrogação contratual por mais doze meses, também avaliaram o processo 004/2016/PREVID, Dispensa de licitação nº 003/2015/PREVID, na qual tem por objeto pagamento de inscrição para dois servidores deste Instituto, para formação de gestão patrimonial e instrumentos para gerencia de material de almoxarifado, para atender das necessidades do PREVID. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada referente ao primeiro processo supracitado foi da empresa GRÁFICA E ETIKETAS AKATSUKA LTDA – EPP com o nº de CNPJ 06.119.270/0001-00, e encontra-se devidamente fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Em relação ao primeiroTERMOADITIVO, com 16 ATAS - PREVID objeto prorrogação de prazo da empresa MS REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 20.829.0410.0001/00, encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários, e referente ao processo nº 004/2016/PREVID, com base no art. 57, inciso II da Lei 8666/93, também atende ao princípio da economicidade. Declara esta Comissão que o melhor e menor preço apresentado foi da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA EP, inscrita no CNPJ nº 11.128.083/0001-15 e encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização das dispensas de licitações pretendidas. Junte-se o referido parecer, aos processos e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PREVID. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 04 de março de 2016. Membros: Raphael Ramos Spessoto AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Keyla Pereira Merlim de Souza José Ferreira Lopes Filho Membro Membro Cezário de Figueiredo Neto Membro Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 ATA DE Nº. 001/2016 – COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Conselheiros Presentes: Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social -Vera Lucia Delabrio Bonato Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva Representante das Universidades Públicas -Alexandre BergaminVieira. ATA DE Nº. 001/2016 Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes -Vera Lucia Delabrio Bonato Representante da Caixa Econômica Federal - Graziele Delmondes Lanza Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciene Fernandes Mendes Representante das Universidades Públicas -AdeirArchanjo da Mota. ATA DE Nº. 002/2016 No dia dezoito do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Fazenda, estavam presentes os membros do Conselho Municipal de Habitação designados na reunião de 04/02/2016 para comporem a comissão de análise e aprovação dos Balancetes financeiros e Balanço Geral do ano de 2015, SraVera Lucia, Sr. Rodney Alves da Silva, Sr. Josias Lima e Sr. Alexandre Bergamin Vieira. A Sra. Vera Lucia iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou para a pauta do dia; Análise e aprovação dos balancetes financeiros referentes aos meses de janeiro a novembro de 2015, do Balanço Geral de 2015, apresentação do Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo CMHIS e análise do relatório financeiro e das despesas pagas com recursos da conta 06.182-7. O Conselheiro Alexandre votou pela aprovação do relatório financeiro e despesas pagas com recurso da conta 06.182-7 e do Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo CMHIS, votando contra a aprovação e apresentação de contas dos balancetes financeiros referentes aos meses de janeiro a novembro de 2015 e do Balanço Geral. Os demais conselheiros após análise deliberaram pela aprovação. A reunião foi encerrada as 11:00 hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicada emDiário Oficial do Município. Aos vinte e oito dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação -AGEHAB, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. A Presidente do Conselho, Srª Zelinda agradeceu a presença dos conselheiros: Vera Lucia Delabrio Bonato, Luciene Fernandes Mendes, Josias Lima, Rodney Alves da Silva e Adeir Archanjo da Mota e prosseguiu com os assuntos previstos na pauta: 1.Votação da mudança do prazo para as convocações das reuniões do Conselho, aprovado por unanimidade que as reuniões serão a cada 03 meses, e se necessário serão convocadas reuniões extraordinárias, sendo que se for proposto por algum conselheiro o assunto será encaminhado para o Presidente doCMHISque fará a convocação. 2. Indicação deummembro do Conselho para fazer parte da Comissão do Sorteio: conselheiros indicaram o Sr. Adeir Archanjo que aceitou a indicação e será solicitado à PGM a elaboração de novo decreto para o sorteio do residencial Ildefonso Pedroso com os seguintes membros: Paulo Silas de Castro (Caixa Econômica Federal), Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães (Câmara Municipal), Mário César Galeano (Secretaria Municipal de Governo) Adeir Archanjo da Mota (Conselho Municipal de Habitação) e Zelinda Inês Silva L. Fernandes (AGEHAB). 3. Inscrições para programas habitacionais: aprovado por unanimidade a permanência das inscrições e atualizações. Zelinda apresentou o Cadastro que o Governo do Estado disponibiliza para os municípios, que pode ser realizado na Agência ou online oferecendo relatórios mais eficientes para a realização da seleção de famílias. Os conselheiros apresentaram algumas dúvidas com relação ao cadastro, bem como a credibilidade e transparência do sorteio eletrônico. Ficou definido também por unanimidade que será solicitado ao Governo do Estado que faça a apresentação do Programa para os conselheiros aqui em Dourados para dirimir as dúvidas. Zelinda fará contato com a Secretária de Estado Maria do Carmo para verificar a possibilidade e agendar a reunião. Sr.Adeir questionou se todos os contemplados por algum projeto de moradia estão cadastrados em banco de dados a nível Municipal, Estadual e Federal, no intuito de que não seja mais beneficiado.ASrª. Zelinda explicou que os primeiros programas de Habitação não previam a inclusão noCADMUT- Cadastro Nacional de Mutuários. No caso dos projetos do Município, todos os beneficiários que cujos dossiês estão em arquivo físico, foi lançado no Banco de Dados do Município, porém esse cruzamento de dados ainda não é feito. Atualmente, o próprio órgão Federal financiador dos programas fazem essa inclusão a nível nacional. 4. Reunião da comissão do CMHIS para discussão e apresentação de propostas para o Estatuto da AGEHAB foi agendada para o dia 04/02 as 08:30hs, sendo que a minuta do estatuto deverá ser encaminhada aos membros com antecedência. 5. Nova composição do Conselho será assunto para próxima reunião ordinária, podendo ser convocada extraordinária se necessário, sendo que a Luciane fará análise da lei da criação do Fundo Nacional para subsidiar o assunto. 6. Com relação à solicitação do conselheiro Josias sobre o andamento das obras do Estrela Guassu, Sr.ª Zelinda comunicou que está sendo analisada a migração do projeto para O Programa Minha Casa MinhaVida, cuja análise já foi feita e aprovada pela Caixa Econômica Federal e encaminhada para aprovação pelo Ministério das Cidades, lembrando que o estrela Guassu faz parte do Projeto PAC2007, que prevê a construção de 420 unidades habitacionais, sendo que já foram entregues um total de 220 unidades no Estrela Tovy e Jupy. As famílias estão sendo acompanhadas pelo setor social da AGEHAB. 7. Ainda atendendo solicitação do Sr. Josias e do Presidente do Canaa III, a senhora Zelinda esclareceu que está previsto na lei da Politica Habitacional do Município que até 50% do valor arrecadado referente às parcelas dos loteamentos sociais, creditadas na conta 0562.006.182-7 da Caixa Econômica Federal poderá ser utilizado no próprio loteamento de origem, devendo ser apresentadoumprojeto pelaAssociação de Moradores do Bairro, que será analisado e aprovado pelo CMHIS, e a forma de repasse será definida pela PGM. 8. Foi apresentado para os conselheiros a necessidade da Agência adquirir 02 computadores e 06 monitores, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros utilizando recursos do Fundo Municipal de Habitação, e a sugestão que seja feita previsão para as próximas aquisições de bens serem dentro do orçamento geral do município. 9.ASrª. Zelinda apresentou a denuncia recebida contra Srª Dayane da Silva Cunha, sorteada para o Residencial Roma I e II, de que a mesma possui imóvel recebido em processo de separação, por decisão judicial. Considerando que o referido imóvel não está registrado em nome da mesma, e sim do loteador, foi decidido que o denunciante deverá apresentar a sentença judicial para nova análise e decisão. A conselheira Graziele Delmondes Lanza participou da reunião a partir do assunto 6 da pauta. A reunião foi encerrada às 11:00, lavrada a presente ata que será assinada e publicada em Diário Oficial do Município. Conselheiros Presentes: No quarto dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação -AGEHAB, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. A Presidente do Conselho, Srª Zelinda agradeceu a presença dos conselheiros: Graziele Delmondes Lanza, Luciene Fernandes Mendes, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Adilson Barros Mourão, Alexandra Tatiana da Silva, Alexandre BergaminVieira,AdeirArchanjo da Mota,WanerAguero Sarubbi Mariano eVera Lucia Delabrio Bonato e prosseguiu com o assunto da pauta que é a formação da comissão para análise e aprovação dos balancetes financeiros dos meses de Janeiro a Novembro, Balanço Geral do ano de 2015 e Relatório anual das atividades desenvolvidas pelo CMHIS. Ficou decidido que fariam parte da comissão os seguintes membros: Vera Lucia, Rodiney, Josias e Alexandre, sendo que o Presidente da Comissão seria um membro titular. A reunião foi encerrada às 09:00, lavrada a ATAS - CMHIS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área “A”, desmembrada do imóvel denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FHT COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ARTIGOS ESPORTIVOS E ROUPAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comercio de suplementos e artigos esportivos, localizado na Avenida PresidenteVargas, 725 sala 01 Jardim America, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FOCO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de AGRO 10 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA– EPP para FOCO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, para atividade de atividade de REPRESENT. COMERCIAL DE MATÉRIA PRIMA AGRÍCOLA, localizada na Av. Marcelino Pires, 7285 - Bairro Jardim Márcia no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. IVANALDO MACEDO DE LIMA - ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES Nº 2.075 (BANCANOCANTEIRO) Bairro,CENTROno município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LADY LAUNDRY LAVANDERIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação - LO, para atividade de Lavanderia Industrial, localizada na Avenida Presidente Vargas, 48 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LIBÓRIO & GOMES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de restaurantes, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizado na Rua João Cândido da Câmara, 1058 Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MY PETS – ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 1670 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do LOTEAMENTO SOCIAL “RESIDENCIALMÁRIO PEREIRALEITE”, localizado na Zona Urbana do Distrito de Indápolis. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do LOTEAMENTO SOCIAL “RESIDENCIALARTHURFLORES”, localizado na Zona Urbana do Distrito deVila Formosa. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZAGAIA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, (EDIFÍCIO PLAZA), torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 26.760/2015 para atividade de Construção de Edifício Multifamiliar, Localizado a Rua Humberto de Campos N° 1.215- Quadra 10, lote 07-A, Jardim Murakami, Dourados (MS), válida até 29.02.2019. 17 ATAS - CMHIS Edital de Convocação Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTC ADiretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados - CMTC, no uso de suas atribuições, convoca os membros do Conselho a comparecerem à reunião ordinária no dia 10/03/2016, com início às 09h00, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, para dar continuidade à pauta sobre Mobilidade Urbana. Dourados-MS, 04 de março de 2016. presente ata que será assinada e publicadaemDiário Oficial do Município. Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação AGEHAB, em sessão extraordinária teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Habitação para que a Comissão designada na reunião de 04/02/2016, apresentasse a todos os Conselheiros a análise e aprovação dos Balancetes financeiros de Janeiro a Novembro de 2015, do Balanço Geral de 2015 e do Relatório Anual das Atividades Desenvolvidas pelo CMHIS, tendo como secretária eu, Vera Lucia Delabrio Bonato. Estavam presentes os membros, Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, Luciene Fernandes Mendes, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Alexandre BergaminVieira, Waner Aguero Sarubbi Mariano, Marli Ines Klauck Kern e a convite da Zelinda, Marise Aparecida Bianchi Maciel – Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento, após agradecimento pela presença de todos, a Sr. Zelinda iniciou a reunião com a pauta do Dia: Leitura das Atas 01 e 02/2016 e Ata 01/2016 da Comissão do CMHIS, que foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros; e Aprovação dos Balancetes e BalançoAnual do ano de 2015 do fundo Municipal de Habitação que teve uma receita orçamentária total de R$ 13.190.174,35 e uma despesa de R$ 6.823.313,47. O saldo da Conta Corrente que passou para 2016 será de R$. 6.366.860,88 conforme resumo diário de Bancos. Foram repassados todos os dados referentes as ações executadas em 2015 pelo Fundo Municipal de Habitação. Após análise de todos anexos pertencente ás Contas do Exercício de 2015 do Fundo Municipal de Habitação, ficou deliberado: O Conselheiro Alexandre votou pela aprovação do relatório financeiro e despesas pagas com recurso da conta 06.182-7 e do Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo CMHIS, votando contra a aprovação e apresentação de contas dos balancetes financeiros referentes ao meses de janeiro a novembro de 2015 e do Balanço Geral. Os demais conselheiros votaram pela aprovação dos Balancetes Financeiros, do Balanço Geral de 2015 e do Relatório anual de atividades desenvolvidas pelo CMHIS. Eu Vera Lucia lavrei esta ata que segue assinada pormime demais presentes. Conselheiros Presentes: Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social -Vera Lucia Delabrio Bonato -WanerAguero Sarubbi Mariano Representante da Caixa Econômica Federal - Graziele Delmondes Lanza Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante das Universidades Particulares -AlexandraTatiana da Silva Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciene Fernandes Mendes Representante das Universidades Públicas -AdeirArchanjo da Mota -Alexandre BergaminVieira. ATA DE Nº. 003/2016 Conselheiros Presentes: Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social -Vera Lucia Delabrio Bonato -WanerAguero Sarubbi Mariano Representante da Caixa Econômica Federal - Marli Ines Klauck Kern Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciene Fernandes Mendes Representante das Universidades Públicas -Alexandre BergaminVieira. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTC