ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.182 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 Portaria Benef. nº. 039/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 040/2016/PREVID Portaria Benef. nº. 041/2016/PREVID “ConcedeAposentadoria por Invalidez à servidoraNORMALICIAMAURODE MATOS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNASALESPIRES e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIZABETEVALÉRIOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora NORMALICIA MAURO DE MATOS, matrícula 114762189-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNA SALES PIRES, matrícula 56931-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Física, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados-MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIZABETE VALÉRIO, matrícula 5421-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados-MS, 04 de abril de 2016. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios 02 PORTARIAS Portaria Benef. nº 042/2016/PREVID Portaria Benef. nº 043/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 044/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 045/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. Nº 046/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZINETEMENDONÇADOSSANTOSe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora INES DE OLIVEIRAMARTINSSILVAe dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora SANDRA MARIA DELIMASANTOSe dá outras providências”. “ConcedeAposentadoriaVoluntária por Idade ao servidor JOSÉDEALMEIDA PEREIRAe dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidoraTEREZAYAHOIITOe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZINETE MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula 14361-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora INES DE OLIVEIRAMARTINS SILVA, matrícula 13131-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função deAjudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS, matrícula 114762505-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de março de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula 13731-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de Operador de Máquinas e Equipamentos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora TEREZA YAHOI ITO, matrícula 114760113-1, ocupante do cargo de Gestora de Ações Institucionais, na função de Assistente Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento noArtigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e noArtigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 Resolução nº. Lest/03/386/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/3/387/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/388/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/389/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/390/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/04/412/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/4/413/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal AURELIO DA SILVA ALENCAR matrícula funcional nº. “74341-1 e74341-2 ”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo” (com remuneração), no período de 11/03/2016 a 10/03/2017, conforme Parecer nº 187/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº. 374/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA, matrícula funcional nº. “68031-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Dalila de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA, matrícula funcional nº. “7881” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Ronaldo Barbosa Alvarenga, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA JOVANICE DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770570” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Juarez Francisco dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEZIAS AEDO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “33411-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ADMGERAL) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: João Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA matrícula funcional nº. “502195-2”, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo” para frequentar Curso de Pós-Graduação em Mestrado em Educação Pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (com remuneração), no período de 11/03/2016 a 10/03/2017, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 224/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº. 398/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 01 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDRESSA ARAUJO MARTINS, Matrícula nº. “114766822-4”; ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ANDRESSAARAUJOMARTINSJARDIM Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 deAbril de 2016. 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/4/414/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/415/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/416/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Disp/04/421/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANDRESSA ARAUJO MARTINS JARDIM, Matrícula nº. “114766822-4”; ocupante do cargo de ASSESSORDEPLANEJAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUN DE FAZENDA (SEMFAZ), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SANCHES SISTO LIMA, matrícula funcional nº. “80371-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/03/2016 a 11/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SANCHES SISTO LIMA, matrícula funcional nº. “80371-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/03/2016 a 13/07/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/07/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao 01 deAbril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-1 SEMED 18/11/2015 26/10/2014 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 25/01/2016 E 26/01/2016 26/10/2014 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 27/01/2016 E 28/01/2016 05/10/2014 DELENIR APARECIDA ROMANI DO PRADO 80891-1 SEMED 09/09/2015 E 16/09/2015 26/10/2014 DELENIR APARECIDA ROMANI DO PRADO 80891-1 SEMED 11/11/2015 E 02/12/2015 18/10/2014 EDER BENITES DE MATTOS 85151-1 SEMS 02/02/2016 E 03/02/2016 24/10/2014 EDER BENITES DE MATTOS 85151-1 SEMS 04/02/2016 E 05/02/2016 16/09/2014 EDUARDO LOSS CENCI 114762525-4 SEMID 03/02/2016 E 04/02/2016 24/10/2014 GISLAINE MARQUES FERREIRA 11476345-1 SEMED 28/11/2014 26/10/2014 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 02/02/2016 E 03/02/2016 26/10/2014 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 04/12/2015 23/10/2014 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 28/12/2015 E 29/12/2015 24/10/2014 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 11/02/2016 E 12/02/2016 05/10/2014 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 04/02/2016 E 05/02/2016 26/10/2014 MILTON CASSUCI TAVARES 501685-2 SEMFAZ 25/02/2016 E 26/02/2016 12/09/2014 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 51018-1 SEMS 11/02/2016 E 12/02/2016 11/09/2012 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 114765859-1 SEMS 08/02/2016 E 09/02/2016 26/10/2014 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 114760715-1 SEMAFES 11/02/2016 E 12/02/2016 05/10/2014 VALDIR LUIS STEFFEN 114760514-2 SEMED 22/10/2015 E 23/10/2015 26/10/2014 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 05 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2016/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 006/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 007/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 010/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 011/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1550/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1551/2016. PARTES: Município de Dourados-MS e Estado de Mato Grosso do Sul Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul -SAD PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 006/2016. OBJETO: prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial de Estado de Mato Grosso do Sul. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2016. DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO007/2016 OBJETO:Aquisição de material permanente para atender as atividades doViveiro municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO007/2016 OBJETO:Aquisição de material permanente para atender as atividades doViveiro municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Marques Filho&Cia Ltda -ME CNPJ nº 22.742.354/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2016 OBJETO: Locação de auditório e fornecimento de coffee break para atender o PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Marques Filho&Cia Ltda -ME CNPJ nº 22.742.354/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2016 OBJETO: Locação de auditório e fornecimento de coffee break para atender o PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016 OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016 OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 140,00 (cento e quarenta reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 003/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORESDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 18/04/2016 (dezoito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de abril de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 017/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 1.6, BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO: VIGENTE E FABRICAÇÃO NACIONAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente COMDOVELCOM.DDOSDEVEÍCULOSLTDA. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 002/2016/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA, LANCETA, SERINGA E TIRA REAGENTE), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA., nos itens 01, 02, 03 e 04; e INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA., nos itens 05 e 06. Dourados-MS, 30 de março de 2016. 06 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1552/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1553/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2016 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE DOURADOS,ATRAVÉS DO IMAMINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS E O CONSELHO DA COMUNIDADEDEDOURADOS-MS. PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016 OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016 OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). DATADEEMPENHO:31/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Clínica Nutricional Ltda - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico à Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.933,44 (treze mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Empório Médico Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico à Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 109.432,05 (cento e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Simone de Camargo Rubio -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico à Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONCEDENTE: IMAM-INSTITUTODOMEIOAMBIENTEDEDOURADOS CNPJ nº 04.329.061/0001-58 DIRETORPRESIDENTE: UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA CPF 296.641.287-91 CONVENENTE: CONSELHODACOMUNIDADEDEDOURADOS CNPJ – 06.146.861/0001-69 PRESIDENTE: RUIBARBOSA CPF 117.722.399-68 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a INCLUSÃO, a partir de 01/03/2016 da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul –AGEPEN/MS, no convênioPMD001/2016. CLÁUSULASEGUNDA–DASOBRIGAÇÕESDAAGEPEN/MS 1) Efetuar a fiscalização dos detentos que prestam serviços desenvolvidos pelo projeto RESSOCIALIZAR, para atender o IMAM – Instituto Municipal de Meio Ambiente de Dourados; 2) Fornecer e transportar a alimentação aos detentos durante a prestação dos serviços de acordo com o objeto do convênio; 3) Acompanhar e desenvolver toda a dinâmica relativa a saída e chegada dos detentos à unidade prisional. CLÁUSULATERCEIRAFicam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 31/03/2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALESSANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 114762011-1 SEMAD 373/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 114765011-1 SEMS 389/16 RETROATIVO ADIC. DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEPLAN 390/16 RETORNO DE ACRESCIMO CARGA HORÁRIA LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK 290015-2 SEMED 414/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARCIO TELES ARGUELHO 44041-1 GMD 440/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PAULO CESAR RODELINI 131311-1 SEMAD 403/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS FERNANDESEPEDROSOS/S Ref. Processo de Licitação nº 017/2016 – Pregão Presencial nº 004/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de diagnósticos por imagem relativos a exames de ultrassonagrafia vascular destinados aos pacientes atendidos no Hospital da Vida, conforme especificações descritas no anexo I, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 120.000,00 (Cento eVinte Mil Reais e Novecentos) DATADAASSINATURA: 01 deAbril de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 08 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016 ATA Nº. 005/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NAELEIÇÃO PARAOS CARGOS DADIRETORIADOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOSPARAOTRIÊNIO2016-2019,EM29DEMARÇODE2016. Aos vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a logística de divulgação da campanha. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes Filho, Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Silva de Melo,Ademir Martinez Sanches, NilsonAraújo Figueredo, Janielli Sotolani da Silva Salomão, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, João Lúcio Cristaldo, Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt, Maria Aparecida dos Santos Demenek e Rosa Helena Catelan. Também estavam presentes, como convidados nesta reunião, os seguintes candidatos aos cargos de Diretoria Executiva do PreviD: Marlene Elisabete Ribeiro Dias,Wando Capistana da Silva, Edineia Soares Corin Vandembom, Theodoro Huber Silva, Elizangela Maria dos Santos Souza, Rafael Dornelas de Faria, Alex Sander Serafim, Blavett da Rocha Fucks, Gleicir Mendes Carvalho, Ronaldo Cardozo Alves, Rosane Aparecida Fritzen D"Sampaio Ferraz eAlbino João Zanolla representando o candidato Antônio Marcos Marques. Os Membros Cezário de Figueiredo Neto e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram a ausência por não poderem se ausentar do trabalho. Iniciados os trabalhos, a presidente da Comissão Eleitoral, Senhora Sonia Maria Ferreira, apresentou a todos presentes possibilidades quanto a divulgação da eleição, e solicitou opinião dos presentes.A senhora Gleicir Mendes Carvalho, candidata ao cargo de Diretor de Benefícios, lembra que os servidores de escola municipal não podem sair do local de trabalho para votação, e solicita a possibilidade desta Comissão requerer junto autoridade competente a liberação destes servidores para participarem das eleições. Após alguns debates com a participação de todos os presentes, resolveram que a Comissão Eleitoral entrará em contato com autoridade competente TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº01/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE do PROCESSO nº11/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NO CUSTEIO PREVIDENCIARIO ( IMUNIDADE TRIBUTÁRIA REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DAS DENOMINADAS DE ( TERCEIRO”), PARAATENDERAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO DO FELIPE CLEMENT – CPF: 053.940.439-06, cujo o valor a ser pago para o CONTRATANTE, pelo os honorários advocatícios será sobre o percentual correspondente a 20% (vinte por cento) o que equivale a R$ 0,20 (vinte centavos) a cada real restituído, sobre o proveito econômico da ação até o trânsito em julgado, estando em conformidade com o preconizado na tabela de honorários advocatícios do Estatuto da Advocacia e da OAB, item VI, 1, pois informamos ainda que, não havera ônus mensal para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, uma vez que o percentual será sobre o exito do resultado alcançado com acontratação Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Justificativa anexada nos autos do referenciado. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 29 de março de 2016. DEMAIS ATOS/TERMOS DE ENCERRAMENTO - SEMAS ATAS - PREVID EDITALDEAUDIÊNCIAPÚBLICA“DIREITOSHUMANOS,DIREITOÀ MORADIAERENDABÁSICADECIDADANIA”. Dirceu Aparecido Longhi Vereador - PT O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 08 de abril de 2016 (sexta-feira), em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 175/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir das 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, com o tema: Direitos Humanos, Direito à Moradia e Renda Básica de Cidadania”. Dourados, 23 de março de 2016. TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social Processo de Licitação: n°. 087/2014 Pregão Presencial: n°. 091/2014 Contrato: n°. 492/2014/DL/PMD Objeto: aquisição de persianas, objetivando atender os Programas da Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: EmpresaMMda Silva&Cia Ltda-ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 08 de abril de 2015, sendo o montante executado o valor de R$ 11.035,00(onze mil e trinta e cinco reais). Dourados-MS, 30 de março de 2016. Processo de Licitação: n°. 149/2015 Dispensa de Licitação: n°. 039/2015 Extrato de Empenho: n°. 515 e 516/2015/DL/PMD Objeto: a aquisição de produtos para sorvetes e picolé, para atender o CCI-Centro de Convivência do Idoso, da Secretaria Municipal deAssistência Social. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: Empresa Santa Mônica Comércio deAlimentos e Const. Ltda-EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 27 de agosto de 2015, sendo o montante executado o valor de R$ 7.703,12(sete mil, setecentos e três reais e doze centavos). Dourados-MS, 30 de março de 2016. EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2015/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD BRASILVEÍCULOSCOMPANHIADESEGUROS PROCESSO: Processo de Licitação nº 002/2015, na Modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2015. OBJETO: prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sexta, item 05.01 do contrato originário, que será prorrogado, com início em 02/04/2016 e com previsão de vencimentoem31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. –Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica 33.90.39.21- Segurosemgeral Fonte 103000 Ficha 483 Valor global Contratual: R$ 1.333,89 (mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) Data de assinatura: 01 de abril de 2016. 09 ATAS - PREVID ALINE DECIAN, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3372, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANTONIO PINTO PAIVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de BAR, localizada na Rua Onofre Pereira de Mattos, N°2644,Vila Sulmat no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDVALDO EDUARDO CÂNDIDO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade, Cirurgião Dentista Clínico Geral, localizada na Rua João Correa Neto, nº 804, Centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. para solicitar esta possibilidade.ASenhora Marlene Elisabete Ribeiro Dias, levantou o assunto da dificuldade de voto por causa de filas que podem se formar nas urnas e traz a esta Comissão para que se dê atenção ao número de urnas que estarão disponíveis no local de votação. Quanto a esse assunto, a Comissão esclarece que fará o máximo para atender todos os votantes. O Senhor Theodoro Huber Silva, candidato ao cargo de Diretor Administrativo, questiona se pensionistas podem votar, e fica elucidado que apenas servidores ativos e inativos segurados pelo PreviD podem votar, ficando vetado o voto a pensionistas e a aposentados da Gestão Única (aqueles que se aposentaram antes da fundação do PreviD). Na ocasião também foi apresentado o modelo de cartaz de divulgação da eleição para aprovação de todos envolvidos, ficando o modelo aprovado pelos presentes. Retornando a palavra, o Senhor Theodoro Huber Silva questiona se bottons e adesivos de carros são livres para o pleito. Após algumas colocações dos presentes, fica deliberado por maioria de votos que bottons e adesivos de carros serão permitidos, inclusive no dia da eleição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria: 1 – Relatório de viagem de Visita técnica a São Paulo ; 2 – Relatório de viagem curso Introdução à Gestão Previdenciária; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Silva de Melo, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Ademir Martinez Sanches, Thania Caetano Chaves, Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Tumelero, Raphael Ramos Spessoto, Elza Irala Gonzalez e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros Sonia Maria Ferreira, Cezário de Figueiredo Neto, Hélio do Nascimento e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram sua ausência por não poderem se ausentar do local de trabalho.AConselheira Rosa Helena Catelan justificou sua ausência por motivos de saúde. Iniciados os trabalhos a Presidente em exercício deste Conselho, Senhora Solange Silva de Melo apresentou a necessidade da inclusão de pauta: RequerimentoemOfício nº 94/16. Posteriormente, passou a palavra para o Diretor Financeiro senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que apresentou relatório da viagem de visita técnica realizada em São Paulo, Jundiaí e Indaiatuba – estado de São Paulo, realizada nos dias de 05 a 08 de março de 2016, na ocasião leu o relatório e apresentou propostas de mudanças para o PreviD. Em seguida passou-se a palavra para a advogada deste Instituto doutora Janieli Vasconcelos da Paz, que apresentou relatório de viagem de curso de formação - Introdução à Gestão Previdenciária realizado em Campo Grande – Mato Grosso do Sul.AConselheira Elza Irala Gonzalez teve que se ausentar da reunião. Após, passou-se a palavra para o Conselheiro Raphael Ramos Spessoto, que apresentou parecer a respeito do requerimento dado no ofício nº 94/16 de servidora quanto ao Boletim de Inspeção Médica (BIM) nº 0137/2016. Passado ao momento de deliberação, este Conselho decide pelo indeferimento do requerimento de recurso quanto ao Boletim de Inspeção Médica 0137/2016. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, às nove horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a logística de divulgação da campanha. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Ademir Martinez Sanches, Nilson Araújo Figueredo , Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, João Lúcio Cristaldo, Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt, Maria Aparecida dos Santos Demenek e Rosa Helena Catelan. Os Membros Cezário de Figueiredo Neto, Raphael Ramos Spessoto e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram a ausência por não poderem se ausentar do trabalho. Iniciada a reunião, a Presidente desta Comissão Senhora Sonia Maria Ferreira informa que, é necessária a divisão de equipes para a colagem dos cartazes e divulgação da eleição, ficou decidida a divisão de urnas e a distribuição de membros para a colagem dos cartazes nas locais de trabalho dos servidores públicos municipais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira MarciaAdrianaF. Fernandes de Souza Solange Silva de Melo JoséVieira Filho José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero Hélio do Nascimento AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo Rosa Helena Catelan Janielli Sotolani da Silva Salomão MariaAparecida dos Santos Demenek João Lúcio Cristaldo Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro Costa Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt Marlene Elisabete Ribeiro Dias Wando Capistana da Silva Edineia Soares CorinVandembom Theodoro HuberSilva Elizangela Maria dos Santos Souza Rafael Dornelas de Faria Alex Sander Serafim Blavett da Rocha Fucks GleicirMendes Carvalho Ronaldo CardozoAlves RosaneAparecida Fritzen D"Sampaio Ferraz. Albino João Zanolla ATA Nº. 05/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM31DEMARÇODE2016. Solange Silva de Melo NilsonAraújo Figueredo MarciaAdriana FokuraF. de Souza SolangeTumelero JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa Raphael Ramos Spessoto ATA Nº. 006/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NAELEIÇÃO PARAOS CARGOS DADIRETORIADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOSPARAOTRIÊNIO2016-2019,EM29DEMARÇODE2016. Sonia Maria Ferreira MariaAparecida dos Santos Demenek Solange Silva de Melo JoséVieira Filho José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero Hélio do Nascimento AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo Rosa Helena Catelan João Lúcio Cristaldo Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro Costa Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016