ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.209 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2016 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2312 DE 4 DE ABRIL DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2339 DE 13 DE ABRIL DE 2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 556.166,71, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 10.995,00 12.02.10.122.0122.159-339039 451,50 12.02.10.124.0122.084-339039 4.875,00 12.02.10.301.0142.090-339030 220.000,00 12.02.10.301.0142.146-339030 267.871,60 12.02.10.302.0152.095-339030 5.414,37 12.02.10.302.0152.095-339091 1.350,00 12.02.10.302.0152.145-339039 40.000,00 12.02.10.303.0161.095-339039 1.500,00 12.02.10.305.0172.101-339030 842,52 12.02.10.305.0172.101-339039 2.666,72 12.02.10.331.0172.105-339039 200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 400,00 12.02.10.122.0112.082-339039 1.800,00 12.02.10.301.0141.035-339039 220.000,00 12.02.10.301.0141.085-449052 200.000,00 12.02.10.301.0141.085-449052 67.871,60 12.02.10.302.0152.095-339014 2.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 151,50 12.02.10.302.0152.095-339039 43.414,37 12.02.10.302.0152.145-339036 1.350,00 12.02.10.302.0152.145-339039 3.500,00 12.02.10.304.0172.098-339030 2.466,72 12.02.10.304.0172.098-339033 842,52 12.02.10.305.0172.103-339039 11.970,00 12.02.10.305.0172.103-339039 200,00 12.02.10.331.0172.105-449052 200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.04/04/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,4DEABRILDE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.411.243,04, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.301.0142.146-449052 1.900.000,00 12.02.10.302.0151.094-339030 249,25 12.02.10.302.0151.094-449052 90.802,00 12.02.10.302.0152.095-339030 288.944,71 12.02.10.302.0152.145-339030 90.266,83 12.02.10.305.0172.101-339030 39.244,27 12.02.10.331.0172.105-339030 1.735,98 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0122.159-339036 10.000,00 12.02.10.122.0122.159-339039 10.000,00 12.02.10.301.0141.035-339039 18.428,56 12.02.10.301.0141.035-449052 38.674,00 12.02.10.301.0141.035-449052 370.214,45 12.02.10.301.0141.035-449093 146.000,00 12.02.10.301.0141.035-449093 100.000,00 12.02.10.301.0141.085-339039 10.000,00 12.02.10.301.0142.090-339030 10.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039 10.000,00 12.02.10.301.0142.146-339030 10.000,00 12.02.10.301.0142.146-339030 39.785,55 12.02.10.301.0142.146-339039 20.000,00 12.02.10.302.0151.046-339039 100.000,00 12.02.10.302.0151.046-449093 50.000,00 12.02.10.302.0151.049-339039 20.000,00 12.02.10.302.0151.049-449052 81.553,79 12.02.10.302.0151.094-339039 52.128,00 12.02.10.302.0151.094-339039 100.000,00 12.02.10.302.0151.094-449051 113.395,59 12.02.10.302.0151.094-449093 135.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030 20.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036 10.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 1.735,98 12.02.10.302.0152.095-339039 20.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 24.011,54 12.02.10.302.0152.095-339093 50.000,00 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.209 12.02.10.302.0152.145-339036 249,25 12.02.10.302.0152.145-339039 40.750,00 12.02.10.302.0152.145-339093 25.000,00 12.02.10.302.0152.166-339039 355.200,00 12.02.10.303.0162.096-339032 10.000,00 12.02.10.304.0172.098-339030 39.244,27 12.02.10.304.0172.098-449052 18.367,84 12.02.10.305.0172.101-339030 10.000,00 12.02.10.305.0172.101-339030 100.000,00 12.02.10.305.0172.101-339035 20.000,00 12.02.10.305.0172.101-339036 1.507,14 12.02.10.305.0172.101-339039 10.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039 20.000,00 12.02.10.305.0172.103-339030 5.000,00 12.02.10.305.0172.103-339039 5.000,00 12.02.10.305.0172.103-449051 179.997,08 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.13/04/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEABRILDE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 612.210,34, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 6.596,76 12.02.10.122.0112.082-339039 100,00 12.02.10.124.0122.084-339039 200,00 12.02.10.301.0141.035-449051 34.892,86 12.02.10.301.0141.035-449093 34.892,86 12.02.10.301.0142.090-339030 47.098,57 12.02.10.301.0142.090-339039 5.170,03 12.02.10.302.0151.094-339030 4.900,00 12.02.10.302.0151.094-449052 268.327,90 12.02.10.302.0152.095-339030 20.720,00 12.02.10.302.0152.095-339039 800,00 12.02.10.302.0152.095-339039 100,00 12.02.10.302.0152.095-339039 3.840,00 12.02.10.302.0152.095-339091 170.282,32 12.02.10.304.0172.098-339039 1.500,00 12.02.10.305.0172.101-339030 12.389,04 12.02.10.305.0172.101-339039 100,00 12.02.10.305.0172.103-339030 100,00 12.02.10.305.0172.103-339039 100,00 12.02.10.331.0172.105-339039 100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449051 5.000,00 12.02.10.122.0111.034-449052 5.000,00 12.02.10.122.0112.082-339039 2.300,00 12.02.10.122.0122.159-339030 5.000,00 12.02.10.122.0122.159-339035 1.000,00 12.02.10.124.0122.084-339030 5.000,00 12.02.10.124.0122.084-339036 5.000,00 12.02.10.124.0122.084-339039 5.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051 34.892,86 12.02.10.301.0142.090-339036 7.082,32 12.02.10.301.0142.090-339039 214.068,60 12.02.10.301.0142.090-339093 400,00 12.02.10.301.0142.146-449052 268.327,90 12.02.10.302.0152.095-339014 1.470,00 12.02.10.302.0152.095-339039 200,00 12.02.10.302.0152.095-339039 19.150,00 12.02.10.302.0152.145-339036 1.200,00 12.02.10.302.0152.145-339039 300,00 12.02.10.302.0152.145-339039 3.840,00 12.02.10.303.0161.095-339014 1.200,00 12.02.10.303.0162.097-339030 6.596,76 12.02.10.304.0172.098-339030 12.389,04 12.02.10.305.0172.101-339030 300,00 12.02.10.305.0172.101-339036 3.492,86 12.02.10.305.0172.103-339039 2.500,00 12.02.10.331.0172.105-339030 300,00 12.02.10.331.0172.105-339039 1.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.25/04/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEABRILDE2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2363 DE 25 DE ABRIL DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal RESOLUÇÕES REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 53 da Lei nº 2.726 de 28 de dezembro de 2004 e a Lei nº 2.491 de 22 de maio de 2002. RESOLVE: I. Art. 1º Fica instituída a Comissão Eleitoral Central para conduzir todo o processo eleitoral que ocorrerá na Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard, composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (SIMTED), da União Douradense de Estudantes (UDE), pela Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados –MS (CEAID) e pelaAssociação de Pais e Mestres (APM). Art. 2º Integram a Comissão Eleitoral Central: II. Pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Titular: Seila Silveira Marques Suplente:Valéria Estrada Castro III. Pelo Sindicato dosTrabalhadoresemEducação de Dourados (SIMTED) Titular: Célia Reginaldo Faustino Suplente: GislaineAparecidaAlves Brito IV. Pela União Douradense de Estudantes (UDE) Titular: Delma Pereira Gonçalves de Sá Suplente: Joaquim de Matos V. Pelo Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados – MS (CEAID) Titular: CristianeAlves Machado Suplente: EuniceAldo Jerônimo VI. PelaAssociação de Pais e Mestres (APM) Titular: Noemi Francisco Suplente: Carlene Rodrigues Art. 3º Esta Resolução entraráemvigor a partir de 02 de Maio de 2016. Art. 4º Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em12 de Maio de 2016. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência– CMDPD, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2999 de 18 de outubro de 2007, através da plenária em reunião ordinária realizada no dia 11 de maio de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art.1º -Aprovar: a mesa diretora que ficou da seguinte forma: Presidente:Alex Sandro Pereira de Morais (Não Governamental) Vice-presidente: JozianeVilela Rodrigues (Governamental) Secretário: Jozimar Nunes dos Santos (Governamental) Secretário executivo: Jozimar Nunes dos Santos Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 11 de Maio de 2015. RESOLUÇÃO/SEMED nº 03/2015. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social “Institui a Comissão Eleitoral Central para conduzir a eleição extraordinária de diretor/a, na Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard, da Rede Municipal de Ensino”. 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 006/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAE EVENTUALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: JAMIR DE SOUZA SILVA - ME, nos itens 01 ao 06. Dourados (MS), 08 deAbril de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 005/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAE EVENTUALAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL E MATERIAL DIDÁTICO, OBJETIVANDO ATENDER AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E AÇÕES COMPARTILHADAS DE CAMPO E MUTIRÕES ESTRATÉGICOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no item 02; PANIFICADORA E RESTAURANTEAVENIDALTDA, nos itens 03, 04 e 06; CAPELOSSI&BORGES LTDA, nos itens 01 e 05. Dourados (MS), 29 de março de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 007/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAE EVENTUALAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA, no lote 01; CAPELOSSI & BORGES LTDA, nos itens 03, 04 e 06; e BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, no lote 05. O Pregoeiro, informa ainda, que o lote 02, foi consideradoDESERTO. Dourados (MS), 18 deAbril de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 007/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAE EVENTUALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA ME, no lote 01. Dourados (MS), 19 deAbril de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 071/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCAL: VIA PARK/PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROPONENTE VENCEDORA: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDA. Dourados (MS), 13 de abril de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.209 EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2009/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃODESERVIÇOSEVENDADEPRODUTOSNº 9912321230/2013 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2015/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde PARTES: Município de Dourados/MS MSMANUTENÇÃOESERVIÇOSDEALVENARIAELIMPEZALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/05/2016 com previsão de vencimento em 02/05/2017, bem como o acréscimo de valor de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 29 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃOESPORTIVADOURADENSEDEÁRBITROS-AEDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 06/05/2016 e previsão de vencimento em 06/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE(IPED-APAE) Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente a execução de serviços ambulatoriais na área de diagnose (exames laboratoriais), conforme documentação do processo administrativo n. 017/2015, anexa, que refere-se as competências fevereiro, março, abril, maio, julho, agosto e setembro/2015. VALOR:Ovalor global do presenteTermo deAjuste de Contas é deR$ 339.256,16 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) relativos a execução de serviços ambulatoriais na área de diagnose (exames laboratoriais), sendo da competência fev/2015 o montante de R$ 40.763,59; competência mar/2015 o montante de R$ 40.543,34; competência abril/2015 o montante de R$ 49.010,05; competência maio/2015 o montante de R$ 45.581,51; competência julho/2015 o montante de R$ 77.978,33; competência ago/2015 o montante de R$ 41.677,69; competência set/2015 o montante de R$ 43.701,65, a serem pagos com recursos alocados do Programa deTrabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede deAtenção à Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (1058/2015) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 09 de maio de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.209 04 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS IMPRENSANACIONAL. PROCESSO: Inexigibilidade nº 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 27/04/2016 e previsão de vencimento em 27/04/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 26 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2016 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.209 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO 06 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.209 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2016 07 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.209 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2016 ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Donizete Figueiredo Cavalcante Demétrio Siqueira Cavalcante EduardoArteiroMarcondes Gustavo Franco Felix JoséAlberto Thiry Marcela MariArakaki Moacir Carlos RoncariAmorim Claudio Matos Leite Ronilton Robson Diniz Bezerra Luiz Sérgio Gabriel Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezesseis as oito horas (08:00) em sessão extraordinária teve inicio a reunião do Conselho do Fundo Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei nº 3.276, de 19 de Junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 292 de 25 de Junho de 2009, Decreto Nº 1.038 de 23 de Abril de 2014 de nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDC nas dependências do Complexo de Segurança Bernardino da Costa Bezerra, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 4.120, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, estavam presentes os membros Donizete Figueiredo Cavalcante, Ronilton Robson Diniz Bezerra, Demétrio Siqueira Cavalcante, EduardoArteiro Marcondes, Gustavo Franco Felix, José Alberto Thiry, Marcela Mari Arakaki, Moacir Carlos Roncari Amorim, Claudio Matos Leite e Luiz Sérgio Gabriel que iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou a pauta do dia – Pauta: Elaboração do Regimento Interno do CMDC, Apresentação do relatório das atividades do ano de 2015, Aprovação das contas do exercício de 2015 para balanço do ano de 2015. Foi elaborado regimento interno do CMDC o qual será encaminhado para Procuradoria Geral do Município para analise, foi apresentado relatório das atividades do ano de 2015, apresentado as contas do exercício de 2015 do FUNDEC que teve uma despesa de mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos (R$ 1.529,97), no dia onze de Fevereiro de dois mil na compra de três no-breaks sendo que o valor unitário de quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos (R$ 509,99) conforme Nota Fiscal Eletrônica Nº 000.000.841 série 1 conforme notas em anexo, conforme resumo diário dos bancos em anexo. Foram repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2015 pelo Fundo Municipal de Defesa Civil no período que conforme balancete feito pelo Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Dourados foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes após as análises e discussões. Não havendo nada mais a relatar eu, Luiz Sérgio Gabriel, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, foi assinada por mim e demais Conselheiros presentes. ATA - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EXTRATO - PREVID LICITAÇÕES - PREVID EXTRATO DE PROCESSO Antônio Marcos Marques Diretor Presidente Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 012/2016 de Dispensa de Licitação nº. 008/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa empresa/entidade especializada na integração ao mercado de trabalho para dar continuidade ao Programa de Estágio no PreviD, visando a inserção de jovens em formação estudantil, para que os mesmos tenham a oportunidade de desenvolver a prática laboral, colaborando com as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 012/2016, de Dispensa de Licitação nº. 008/2016/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviços de Seleção eTreinamento Fonte 103000 Ficha 471 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 002/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa/entidade especializada na integração ao mercado de trabalho para dar continuidade ao Programa de Estágio no PreviD, visando a inserção de jovens em formação estudantil, para que os mesmos tenham a oportunidade de desenvolver a prática laboral, colaborando com as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 11 de Maio de 2016. Processo nº. 003/2016 Tomada de Preços – Edital nº. 0 02/2016/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antônio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR EHOMOLOGARo processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 002/2016/PreviD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores do Instituto de Previdência Social Dos Servidores Do Município De Dourados – PreviD. Dourados/MS, 11 de maio de 2016. Diretor Presidente, Sr.Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº 002/2016, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores do Instituto de Previdência Social Dos Servidores Do Município De Dourados – PreviD, em favor da empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00922286/0001-62, a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 12 de maio de 2016. O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa/entidade especializada na integração ao mercado de trabalho para dar continuidade ao Programa de Estágio no PreviD, visando a inserção de jovens em formação estudantil, para que os mesmos tenham a oportunidade de desenvolver a prática laboral, colaborando com as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA inscrita no CNPJ 61.600.839/0001-55 a adjudicatária. Dourados-MS, 12 de Maio de 2016. 08 ATA - CAE FERNANDODIBGONÇALVES –ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Clínica Odontológica e Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador não Customizáveis (Inerentes a Odontologia), localizada na Rua Hayel Bon Faker,Nº 2646, Salas 02 e 03, Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ORLEIDOSSANTOS (ESKINÃO BAR), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Bar especializado no Comércio Varejista de Bebidas com consumo no Local, localizado na Rua JoséAdemar R. Perdomo – nº 585 Vila Erodina, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação Parcial (Blocos A, B, C, D, E, F, G, H, I e J) para atividade de Construção multi residencial com 120 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAQUERA, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Projetada 04CT esquina com a Rua Projetada 06CT nº 40 – Chácaras Trevo – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim; (X) não. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.209 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Ata nº 8/2016 MárcioAlves França Márcia Beatriz Scherch Koll Nogueira Sandra Maria Silva Nilsi Zollis Andreza Souza Sanches Marcos Bezerra de Melo Maria Nerci de Lima Stein Ao dia onze de maio de dois mil e dezesseis os conselheiros doCAEse reuniram na Casa dos Conselhos para dar o parecer de fechamento da prestação de contas do ano de 2015, analisando a maior parte das pastas que a entidade executora nos enviou, feito a análise das pastas pelos conselheiros em seis reuniões extraordinárias e foram encontradas algumas divergências, mas nada que não possa comprometer a finalização da prestação de contas. Em comum acordo os conselheiros aprovaram as contas do ano de dois mil e quinze com ressalvas. Eu secretário do CAE Márcio Alves França fecha e assina a ata.