ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.210 23 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 LEI Nº 3.986 DE 12 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.987 DE 12 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.988 DE 12 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa de Acolhida (ABCA).” “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal.” “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa de Acolhida (ABCA), entidade sem fins lucrativos, fundada em 18 de junho de 2014, estabelecida nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 20.702.490/0001-85, e certificada como Organização Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça, sob o n° 08071.003705/2015-41. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 12 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal, entidade sem fins lucrativos, fundada em 06 de maio de 2014, estabelecida nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 20.556.351/0001-90, e certificada como Organização Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça, sob o n° 08071.003704/2015-05. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 12 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Guarda Mirim de Dourados “Dr. JoãoAdolfoAstolfi”, estabelecida nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 12 de maio de 2016. DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N° 2.370, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Servidor Cargo Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Homologa o resultado da Eleição e nomeia Diretores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no § 10 do art. 35 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006, CONSIDERANDOo resultado da eleição ocorrida dia 12 de abril de 2016. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o resultado da eleição para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, para o triênio 2016 a 2019. Art. 2º. Ficam nomeados os eleitos, conforme segue: Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Theodoro Huber Silva DiretorAdministrativo Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefício RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de maio de 2016. Dourados - MS, 27 de abril de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DECRETO Nº 2.393, DE 06 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.394 DE 06 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.397 DE 09 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 2.399, DE 10 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos”. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo.” “Acrescenta membros a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.” “Nomeia, em substituição, membros para comporema Comissão Disciplinar para Exploração de Serviços de Moto-táxi”. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a aplicabilidade da Lei Complementar nº 268 de 22 de dezembro; DECRETA: Art. 1º. Ficam enquadrados os servidores constantes no anexo único, do presente decreto, com base na Lei Complementar nº 268 de 22 de Dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS,em06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 11 a 25 de maio de 2016 do Secretário Municipal de Governo, senhor José Jorge Filho, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Mário Cesar Marques Gaelano, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, no período de 11 a 25 de maio de 2016. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de maio de 2016. Dourados – MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Fica acrescido do inciso VII ao art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte designação: Art. 2º ... ... VII Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária: -AdrianaVieria Borges; - Davilene de Souza Borges; - João Luis Ponciano Soares; - Marcelo Flegr. (...) Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 09 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição na Comissão Disciplinar para Exploração de Serviços de Moto-táxi, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.970 de 15 de setembro de 2015, os membros abaixo relacionados: I Representante da Polícia Militar: Titular: 1º Tenente William Scaramuzzi Teixeira em substituição ao 2º Tenente Ronilton Robson Diniz Bezerra Suplente: 1º SargentoAugusto Jesus de Moraes Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2016. Dourados-MS, 10 de maio de 2016. NOME DO FUNCIONÁRIO SECRETARIA CARGO Patricia Sabo Hernandes SEMID Assistente de Serviços Administrativos Helaine Nonato Camilo IMAM Assistente de Serviços Administrativos Rosane Aparecida Fritzen D´Sampaio Ferraz GABINETE Assistente de Serviços Administrativos Eudulia Delgado Medeiros SEMDES Agente de Serviços Administrativos Divina Mendonça SEPLAN Agente de Serviços Administrativos Wesley Dallaqua Teixeira SEPLAN Assistente de Serviços Administrativos Andréa Sippert Araujo SEMSUR Assistente de Serviços Administrativos Elizangela Prudêncio dos Santos Silva SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos Rosana Fátima Ramos Gonçalves SEMSUR Assistente de Serviços Administrativos Angela Caetano Granjeiro Porciuncula SEMS Assistente de Serviços Administrativos Andréa Cristina da Cunha Santos SEMS Agente de Serviços Administrativos Cícera Maria da Silva SEMS Auxiliar de Serviços Básicos Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros SEMS Assistente de Serviços Administrativos Jociclea Mendonsa da Costa SEMS Assistente de Serviços Administrativos Leicy de Fátima Carneiro Fuchs SEMS Auxiliar de Serviços Básicos Lucimara Ferreira Dias de Paiva SEMS Auxiliar de Serviços Administrativos Lucenir Satorres Aranda Escobar SEMS Auxiliar de Serviços Administrativos Solange Moraes Palacio SEMS Auxiliar de Serviços Básicos Vanessa Roberta de Souza SEMS Assistente de Serviços Administrativos Joziane Santos da Silva SEMC Assistente de Serviços Administrativos Cleide Ferreira do Nascimento Devecchi SEMC Auxiliar de Serviços Básicos Alessandra de Fátima França SEMC Auxiliar de Serviços Básicos Wanderlei Ramos Alves SEMC Auxiliar de Serviços Básicos Elza da Silva Ramos SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos Heitor Pereira Ramos SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos Julia Graciela de Oliveira SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos Lucilene Cabral e Silva Machuca SEMFAZ Auxiliar de Serviços Administrativos José dos Santos da Silva AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos Alzenir Simas do Amaral AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos Mariana de Souza Neto AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos Carlos Alberto Sígolo AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos Davilene de Sousa Borges SEMAFES Assistente de Serviços Administrativos Luciane Fernandes Mendes PGM Assistente de Serviços Administrativos Filomena Moreira Dauzacker SEMAD Auxiliar de Serviços Administrativos Neusa de Araujo SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos Marli Ferreira de Alencar Silva SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos Clarice Rodrigues Zolet SEMAD Agente de Serviços Administrativos Tania Mara Teodoro de Oliveira SEMAD Agente de Serviços Administrativos Lenize Souza Oliveira SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Gilvona Cavalcante Micael SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Paulo Henrique Matos Vieira SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Carmem Palácio SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Eber de Souza Machado SEMAD Assistente de Serviços Administrativos Benoni Gonçalves Teixeira Junior SEMAS Assistente de Serviços Administrativos Carmen Lucia Alves Motta SEMAS Assistente de Serviços Administrativos Cristiane da Rocha Henrique SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Cleide Pereira da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Elsa Ferreira da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Irene Pereira da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos José Aparecido da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos João Paulo da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos SEMAS Assistente de Serviços Administrativos Laura de Jesus Cordeiro SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Luzia Farias Bezerra SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Luzia Moraes de Lima SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Luzimara Caetano da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Maria Ferreria de Oliveira SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.393, DE 06 DE MAIO DE 2016 SERVIDORES INSTITUCIONAIS Maria Helena da Silva Colmans SEMAS Agente de Serviços Administrativos Maria Madalena Bernardes SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Maria Oliveira SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Maria Zelia de Souza SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos Ricelli Pael SEMAS Agente de Serviços Administrativos Tatiane do Amaral Pessarini Moraes SEMAS Agente de Serviços Administrativos Maria Joselita Alves SEMAS Auxiliar de Serviços Administrativos Darci Andrade Leite SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos 03 DECRETOS DECRETO Nº 2.400 DE 10 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.401 DE 11 DE MAIO DE 2016 Nome Apartir de Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 184, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 185, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 186, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 187, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 188, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia em substituição membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação –COMACS”. “Promove pela Modalidade Progressão Funcional pelos critérios de antiguidade a servidora Ivonete da Silva” “Vacância de Cargo – Hortencio Gomes de Melo Filho» “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz -GAB” “Revoga designação do exercício de Função de confiança do servidor Julio Sergio Alves Machado -ASSECOM” “Designa servidor do Gabinete do Prefeito para exercer função de confiança”. “Exonera servidor efetivo – Sidney GomesAlves” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – COMACS, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.331 de 11 de abril de 2016: I- Segmento Representante do Conselho Municipal de Educação: Suplente: Deborah Salette Fernandes Cruz em substituição Sandra Francisca da Silva. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 10 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. Art. 41, II e 44 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1º. Fica promovido pela modalidade de Progressão Funcional, a Graduação de Guarda Sub Inspetora, pelo critério de antiguidade a partir de 01 de junho de 2016, a Guarda Supervisora, abaixo denominada: Ivonete da Silva 01/06/2016 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2016. Dourados/MS, 11 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00090 078 0043670 67, fls. 078, livro nº 090-C, Selo Digital ALN44867-456, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Vigia, Classe “E”, Nível “1” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25 de março de 2016, em decorrência do falecimento do servidor HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO, matrícula funcional nº “83911-1”, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de maio de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ, matrícula funcional nº 114760693-1, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de maio de 2016, a designação do exercício de Função de Confiança de Gestor de Serviços, símbolo DAI-1, do servidor JULIO SERGIOALVES MACHADO, matrícula funcional nº 83201-1, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidor JULIO SERGIO ALVES MACHADO, matrícula funcional nº 83201-1, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal (GAB), a partir de 02 de maio de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 02 de maio de 2016, Sidney Gomes Alves, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo Classe “B”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114763526-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 189, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 190 DE 06 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 192, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 193, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 194, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 195, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 196, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Eliandro Claus Castro –GAB” “NomeiaWillian da Silva Santos -GAB” “Vacância de cargo – Normalicia Mauro de Matos” “Vacância de cargo – Edna Sales Pires” “Vacância de cargo – ElizabeteValério” “Exonera Demetrio Siqueira Cavalcante –SEMS” “Vacância de cargo – Luzinete Mendonça dos Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2016, Eliandro Claus Castro, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 02 de maio de 2016, o servidorWillian da Silva Santos, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 039/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “C”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Normalicia Mauro de Matos, matrícula funcional nº “114762189 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 040/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Educação Física, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Edna Sales Pires, matrícula funcional nº “56931 1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 041/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ElizabeteValério, matrícula funcional nº “5421 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 02 de maio de 2016, Demetrio Siqueira Cavalcante, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 042/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pela servidora Luzinete Mendonça dos Santos, matrícula funcional nº “14361 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 05 DECRETOS DECRETO “P” Nº 197, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 198, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 199, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 200, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 201, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 202, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – Ines de Oliveira Martins Silva” “Vacância de cargo – Sandra Maria de Lima Santos” “Vacância de cargo – José deAlmeida Pereira” “Vacância de cargo –TerezaYahoi Ito” “Vacância de cargo – Claudia Helena CastilhoTeixeira” “Vacância de cargo – Neuza Ishy Braga” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 043/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços Básicos, Classe “H”, Nível “I”, do quadro de servidores da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pela servidora Ines de Oliveira Martins Silva, matrícula funcional nº “13131 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 044/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Educação Infantil, Classe “C”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Sandra Maria de Lima Santos, matrícula funcional nº “114762505 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 045/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Especializados, função de Operador de Máquinas e Equipamentos, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor José de Almeida Pereira, matrícula funcional nº “13731 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 046/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Gestor de Ações Institucionais, função de Assistente Social, Classe “D”, Nível “VIII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupado pela servidora TerezaYahoi Ito, matrícula funcional nº “114760113 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 047/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Educação Infantil, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Claudia Helena Castilho Teixeira, matrícula funcional nº “51671 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 049/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 07 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Neuza Ishy Braga, matrícula funcional nº “9161 1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 06 DECRETOS DECRETO “P” Nº 203, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 204, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 205, de 06 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 206, de 10 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2391 DE 05 DE MAIO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal “Vacância de cargo – Ines Mariano Perez Fortunato” “Vacância de cargo – Maria Sonia Silva dosAnjos” “Vacância de cargo – Fátima Ferreira Rodrigues Frota” “Amplia carga horária da servidora Rogeria Eduardo Candido Alves Sasaoka Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 048/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal 2, função de Supervisor Escolar, Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Ines Mariano Perez Fortunato, matrícula funcional nº “6131 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 050/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Maria Sonia Silva dos Anjos, matrícula funcional nº “8431 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 051/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal 2, função de Supervisor Escolar, Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Fátima Ferreira Rodrigues Frota, matrícula funcional nº “5741 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidora ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, Função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de abril de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de maio de 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.378.442,16 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 01.01 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 01.01.01.031.1011.053-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 481.975,84 01.01.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 810.500,00 01.01.01.031.1012.108-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.966,32 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.378.442,16 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/05/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 05DEMAIODE2.016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 Resolução nº. Rt/5/594/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARILZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114762079-1”, ocupante do cargo efetivo deAGENTEDESERVICOSDESAUDE II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “, à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 334/2016, constante no Processo Administrativo nº 627/2016, a partir do dia 02/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Maio de 2016. RESOLUÇÕES 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 Resolução nº. Lest/05/595/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/596/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/597/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ldf/5/598/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/599/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/600/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/601/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA REGINA MOURA DE CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-5”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD” (com remuneração), no período de 18/06/2016 a 17/06/2017, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 333/2016, constante no Processo Administrativo nº. 612/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de Maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762743-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO - CEDIDOS (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “03/05/2016 a 29/10/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VILMAMARIADEARAUJO, matrícula nº. “90205-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/04/2016 a 22/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalRAMONAVICENTARAMOS BARBOSA, matrícula nº. “148631”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/04/2016 a 29/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, BEATRIZ GODOYFREITAS MATOS, Matrícula nº. “114770621-1”; ocupante do cargo de AGDESERVICOSDE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de maio de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO, matrícula nº. “501856-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/04/2016 a 06/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DANUSA ALBUQUERQUE VEGA, matrícula nº. “114761988-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/04/2016 a 19/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016. 08 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/602/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/604/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/604/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/605/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/606/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/5/607/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/5/608/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA NAKAMURA, matrícula nº. “146791-2”, ocupante do cargo de ESPECIALISTAEMEDUCAÇÃO, lotado (a) na SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED), REDUÇÃO DECARGAHORÁRIA, para que seja reduzida 08(oito)horas semanais, com redução do salário, conforme Art. 26 da Lei Complementar nº118, de 31-12-2007. Deferimento Pedido pela Secretária Municipal de Educação, com base no Parecer nº 281/2016, constante no Processo Administrativo nº 541/2016, a partir do dia 02/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de Maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE FARIAS PAULA, matrícula funcional nº. “114763833-5” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/05/2016 a 31/08/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/09/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELENIR PEREIRACUNHA, matrícula funcional nº. “149251-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Manoel Pereira da Cunha, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA, matrícula nº. “114762170-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “21” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/04/2016 a 08/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LAIZ FREITAS DE SOUZA, matrícula nº. “89311”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED)“30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/04/2016 a 24/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA, matrícula nº. 131421, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO INFANTIL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 351/2016, constante no Processo Administrativo nº 646/2016, pelo período de: 22/06/2016 a 21/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 84971, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 352/2016, constante no Processo Administrativo nº 647/2016, pelo período de: 05/07/2016 a 04/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 09 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/5/609/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 27 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLAURESTINA MARIA DE LIMA, matrícula nº. “34761-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMED), , Averbação doTempo de Serviço “1.204” ( mil, duzentos e quatro) dias de serviços prestados à AGEPREV, conforme CTC nº 418/2016 do dia 05/04/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 16/06/1989 a 01/10/1992, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 359/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 650/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio de 2016. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/05/2016. Autuado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Hospital daVida. Auto de Infração nº 2439. Data daAutuação: 08/01/2016. Data da Decisão: 23/03/2016. 1ª instância. CNPJ – 20.267.427/0001-68. Processo nº: 03/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com fundamento no embasamento lega – Código Sanitário Estadual, defiro por: 1 – Oficiar ao Ministério Público Estadual, encaminhando cópia do processo administrativo em questão, seguindo recomendações do próprio Ministério Público Estadual. 2 –Através do termo de doação (art. 370 – Lei Estadual 1293/92), encaminhar as 02 (duas) furadeiras para a Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Patrimônio. 3 –Arquivar este processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 RESOLUÇÃO nº 021/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda M. Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 13 de maio de 2016. “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 04/04/2016 08/07/2016 30 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO ADRIANA BORGES MENDONCA PROFESSOR EDUCACAO FISICA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 04/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA ADRIANA FERNANDES HELENO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 21/03/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA ADRIANA MARQUES PEREIRA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 29/03/2016 08/07/2016 6 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013. ADRIENE CRISTINA ASSUNCAO DOS SANTOS PROFESSOR ANOS INICIAIS EM DOM AQUINO CORREA 30/03/2016 29/04/2016 24 PROJETOS EDUCACIONAIS ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO 15/03/2016 08/07/2016 31 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EMI AGUSTINHO 01/04/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA ALINE DO NASCIMENTO CAVALCANTE PROFESSOR HISTORIA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 24/02/2016 23/04/2016 24 SUBSTITUINDO A DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM LICENÇA MÉDICA ALINE SANTOS DE PAULA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 01/04/2016 27/04/2016 24 SUBSTITUINDO JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR EM LICENÇA MÉDICA. ANA LUCIA DE FRANCA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM ETALIVIO PENZO 14/03/2016 13/04/2016 24 SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM FRANCISCO MEIRELES 04/02/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA ANA PAULA LOPES DOS SANTOS PROFESSOR MATEMATICA EM PREF RUY GOMES 21/03/2016 09/07/2016 13 05H/A DE MATEMATICA EM VAGA PURA 04H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013. ANARDO CONCIANZA JORGE PROFESSOR COORDENADOR EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 14/03/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR COORDENADOR. ANDREA SIERRA FERNANDES IPOLITO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM ARMANDO CAMPOS BELO 30/03/2016 08/07/2016 15 5h/A LINGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA. 5h/A ARTE EM VAGA PURA ANTONIO LUIZ MATTOSO PROFESSOR HISTORIA EMI ARAPORA 03/03/2016 08/07/2016 3 VAGA PURA CAMILA SILVA BELLUCCI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM WEIMAR GONCALVES TORRES 11/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL CARLOS ROBERTO DA MOTA PROFESSOR GEOGRAFIA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 14/03/2016 08/07/2016 3 SUBSTITUINDO DELMIRA ALVES DOS SANTOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA COORDENADORA. CARLOS ROBERTO SANTANA PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 14/03/2016 08/07/2016 48 20 h/A SUBSTITUINDO PABLO ANDRE CRESPAN, CEDIDO PARA SEMED 2h/A EM VAGA PURA. 10h/A ATIVIDADES PRÁTICAS AGRICOLAS. RESOLUÇÃO 028/SEMED/2016 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM VITORIO FEDRIZZI 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA CELINA MACHADO PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA CLAUDIA DE SOUZA GONCALVES NABHAN PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 14/03/2016 08/07/2016 6 SUBSTITUINDO ANARDO CONCIANZA JORGE CEDIDO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR CRISTIANE APARECIDA GALVAO DE MORAES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 15/04/2016 08/07/2016 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DEBORA LETICIA LINS MARTINS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 01/03/2016 08/07/2016 18 4 HS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013, 8 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. DENISE DA COSTA RODRIGUES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM DECIO ROSA BASTOS 11/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA DJAVAN DE SOUZA NIMBU PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA EMI AGUSTINHO 03/02/2016 08/07/2016 24 4h/A EM VAGA PURA, 10H/A SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES CEDIDO PARA DIREÇÃO ESCOLAR. 2h/A NA EMI TENGATUI MARANGATU EM VAGA PURA. DORALINA GARCIA DE LIMA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES 20/03/2016 18/04/2016 1 SUBSTITUINDO A NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA DOUGLAS DE LIMA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) 08/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 11/03/2016 08/07/2016 20 5H/A LINGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA 1h/A ENS. RELIGIOSO SUBSTITUINDO MARCIA SHIZUE QUE ESTÁ MINISTRANDO MATEMÁTICA, 1h/A SUBSTITUINDO DELMIRA EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA COORDENADORA E 1h/A SUBSTITUINDO A KARLLA GRANJA CEDIDA PARA PROJETO EDUCACIONAL. 3h/A ARTE SUBSTITUINDO SILVIA MARA A. FERREIRA BARICHELO, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. ELDER SOARES ROSA PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 14/03/2016 08/07/2016 48 12h/A SUBSTITUINDO A JOSIMAR CRESPAN EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR. 12h/A SUBSTITUINDO A PABLO ANDRE CRESPAN CEDIDO PARA SEMED-DEPARTAMENTO DE EDUCACAO NO CAMPO. 8h/A EM ATIVIDADES PRÁTICAS AGROPECUARIAS. 16h/ATIVIDADES. ELIANE DOS SANTOS MORO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) 14/03/2016 08/07/2016 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 ELIANE RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR MATEMATICA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 20/03/2016 18/04/2016 15 SUBSTITUINDO NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA ELIANE RODRIGUES RAMIRES PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 04/02/2016 31/03/2016 2 A EM VAGA PURA ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF ALVARO BRANDAO 22/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) 14/03/2016 08/07/2016 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM NEIL FIORAVANTI 30/03/2016 08/07/2016 20 APOIO EDUCACIONAL ENEDABLE SCHMEISK PINHEIRO BELLO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM NEIL FIORAVANTI 01/03/2016 08/07/2016 22 04H/A SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA CEDIDA PARA SALA DE RECURSOS MUMTIFUNCIONAIS E 01H/A VAGA PURA A PARTIR DE 01/03/2016. ACRESCENTADAS 10H/A NO PERIODO DE 15/03 A 08/07/2016 SUSBTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM LICENÇA MATERNIDADE ENIO PONCE DA CRUZ PROFESSOR GEOGRAFIA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 01/03/2016 08/07/2016 9 SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. ESTELA SILVA SILVEIRA PROFESSOR MATEMATICA EMI AGUSTINHO 08/03/2016 08/07/2016 30 10 H/A EM VAGA PURA, 10H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ETELVINA DELA BELA DE OLIVEIRA PROFESSOR ITINERANTE EM NEIL FIORAVANTI 30/03/2016 08/07/2016 16 APOIO EDUCACIONAL EUDES NASCIMENTO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES 04/03/2016 03/04/2016 24 SUBSTITUINDO SONIA SILVA DOS ANJOS EM FÉRIAS EUNICE PAES DE BARROS PROFESSOR COORDENADOR EM DOM AQUINO CORREA 11/04/2016 08/07/2016 20 CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO PROFESSOR CIENCIAS EM ARMANDO CAMPOS BELO 04/02/2016 08/07/2016 3 VAGA PURA EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO 10/03/2016 08/04/2016 24 SUBSTITUINDO SANDRA BISPO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA. FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO ESPECIALIZADO FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA 17/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM LICENÇA MÉDICA. FRANCUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) 21/03/2016 30/04/2016 24 PROJETOS EDUCACIONAIS GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM DECIO ROSA BASTOS 09/03/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO DE JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO EM ESTABILIDADE PROVISORIA GETULIO GILBERTO GEWEHR PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 02/04/2016 08/07/2016 18 16 H/A EM PROJETOS NAS EM wEIMAR GONÇALVES TORRES E AVANI C. FEHLAUER E 2 H/A EM VAGA PURA NO CEIM ESTRELA PORà GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM SOCRATES CAMARA 21/03/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA GLEICE LEMES DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RAIO DE SOL 07/03/2016 08/07/2016 16 6 H/A EM VAGA PURA (ARTE), 5 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 11 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 ILDA PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI RAMAO MARTINS 25/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO 28/03/2016 26/05/2016 24 SUBSTITUINDO VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU EM LICENÇA MÉDICA. JANAINE DOS REIS LARA PONCE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI 01/03/2016 31/03/2016 24 SUBSTITUINDO AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS EM LICENÇA MÉDICA. JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) 15/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM LICENÇA MATERNIDADE. JOICE GOMES DE SOUZA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO 08/03/2016 08/07/2016 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 JOICE ORTIZ BORTOLON PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA 04/03/2016 02/04/2016 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA JOSIANE CRISTINA MARTELI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 28/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA JOSIENE VIEIRA FERREIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 16/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA JOYCE CHIMENEZ DA SILVA PIRES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 28/03/2016 08/07/2016 21 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 E 4 H/A EM VAGA PURA JOZIANE ALMEIDA CLARO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 14/03/2016 08/07/2016 8 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KAROLINA DE JESUS MONTEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD 28/03/2016 08/07/2016 30 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KATIA VANUZA COSTA CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 21/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL KATRINI CALHEIROS LOPES PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES 29/02/2016 09/07/2016 2 VAGA PURA KEYLA MARQUES RODRIGUES ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM JOAQUIM MURTINHO 09/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI EM EXERCICIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. LEANDRO SILVA BARRETO PROFESSOR HISTORIA EM CLARICE BASTOS ROSA 24/02/2016 24/03/2016 27 SUBSTITUINDO A DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM LICENÇA MÉDICA. LEIDE MARIA DOS SANTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM ETALIVIO PENZO 22/02/2016 08/07/2016 16 7 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 E 29 DE MAIO DE 2013, 4 HS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LENEILDA FERREIRA DA CRUZ PROFESSOR EDUCACAO FISICA CEIM CELSO DE ALMEIDA 14/03/2016 08/07/2016 2 VAGA PURA LILIANE BELO MONTEIRO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 14/03/2016 08/07/2016 6 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 LOURDISLENE BRAGA COSTA PROFESSOR CIENCIAS EMI RAMAO MARTINS 14/03/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 21/03/2016 08/07/2016 4 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIENE MACHADO DA SILVA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO 30/03/2016 26/05/2016 24 SUBSTITUINDO VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU EM LICENÇA MÉDICA. LUCIMAR COSTA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 17/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM LICENÇA MÉDICA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 03/02/2016 02/04/2016 18 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 E 2 H/A EM VAGA PURA MAGALI DA SILVA BRASIL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM VITORIO FEDRIZZI 16/02/2016 08/07/2016 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MAISA CRISTINA DO AMARAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 14/03/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA MARCELA GUARIZO DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 14/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM. DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA. MARCIA GONCALVES DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA MARCIA SHIZUE MATSUMOTO PROFESSOR MATEMATICA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 14/03/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA MARCIO LUIZ VOLPATO PROFESSOR EDUCACAO FISICA FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED 25/04/2016 03/08/2016 20 CEDIDO PARA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS MARIA ANISIA BENITES ROCHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 16/03/2016 08/07/2016 20 SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE MARIA APARECIDA GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM CELSO DE ALMEIDA 04/03/2016 02/04/2016 21 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ARMANDO CAMPOS BELO 04/02/2016 08/07/2016 4 TREINAMENTO DESPORTIVO MARIA CARMO DOS SANTOS PROFESSOR CIENCIAS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 14/03/2016 08/07/2016 30 10h/A EM VAGA PURA, 10 h/PROJETO EDUCACIONAL PRATICAS AGROPECUÁRIAS MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZA PROFESSOR CIENCIAS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 14/03/2016 08/07/2016 3 SUBSTITUINDO A KARLLA ARAUJO MATOS ATUANDO NO PROJETO DE PLANTAS MEDICINAIS. MARIA DE LURDES CHAVES DE FRANCA NASCIMENTO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM MARIA DE NAZARE 11/02/2016 11/03/2016 15 SUBSTITUINDO MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO MARIA INES RIBEIRO DE PAULA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI 04/03/2016 03/04/2016 24 SUBSTITUINDO TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA. MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 04/02/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA MARILZA DIAS DOS SANTOS NEVES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM NEIL FIORAVANTI 01/03/2016 08/07/2016 4 04H/A NO PERIODO DE 01/03 A 08/07/2016, EM ARTES, VAGA PURA NA EM NEIL FIORAVANTI E 06H/A NO PERIODO DE 15/03 A 08/07/2016, EM ARTES, SUBTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM LICENÇA MATERNIDADE, NA EM NEIL FIORAVANTI. 12 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 MARIZA CAIRES MORAIS PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL. MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 19/02/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO RUTE SOARES DE CASTRO CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARLY SILVA BRAGA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD 01/04/2016 08/07/2016 40 VAGA PURA MAYARA FERREIRA DE SOUZA PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION EMI AGUSTINHO 29/02/2016 08/07/2016 40 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA 10/03/2016 08/07/2016 10 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PAULO GABIATTI 16/03/2016 08/07/2016 22 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NELSON FRANCISCO PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA EMI TENGATUI MARANGATU 01/03/2016 08/07/2016 8 VAGA PURA NORMA LOURDES DE DEUS PROFESSOR ITINERANTE EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 15/02/2016 14/05/2016 24 APOIO EDUCACIONAL ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA PROFESSOR COORDENADOR EMI TENGATUI MARANGATU 08/07/2016 08/07/2016 20 CEDIDO PARA A COORDENAÇÃO OZELIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FREI EUCARIO SCHMITT 14/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ELIDA CICERA BORGES EM EXERCICIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS PROFESSOR EDUCACAO FISICA FAZ MIYA POLO 14/03/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA PATRICIA IRALA DE ALMEIDA PROFESSOR MATEMATICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 05/03/2016 03/04/2016 22 SUBSTITUINDO KARINA APARECIDA GARCIA MATOS EM LICENÇA MÉDICA PEDRO HENRIQUE MELLO PEDROSO PROFESSOR INTERPRETE EM FRANCISCO MEIRELES 14/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 10/03/2016 08/04/2016 24 SUBSTITUINDO GILDAMIR MARIA MOROZ EM LICENÇA MÉDICA RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF ALVARO BRANDAO 28/03/2016 08/07/2016 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 RIBELINO ESCOBAR PROFESSOR COORDENADOR EMI ARAPORA 22/02/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF RUY GOMES 29/02/2016 08/07/2016 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 14/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO TANIA CLARA EBENRITTER CEDIDA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO ROMILDO MARQUES DE FARIAS PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 14/03/2016 08/07/2016 48 20h/A SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAM, EM EXERCICIO COMO PROFESSOR COORDENADOR, 12h/A ATIVIDADES PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS. ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI 28/03/2016 08/07/2016 25 SUBSTITUINDO ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO EM LICENÇA MATERNIDADE. ROSILENE REGINA PIERIN PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO 14/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ROSANGELA ANDRADE CABRAL, CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO. ROSYANE PEDRO FRANCISCO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION EMI AGUSTINHO 22/03/2016 08/07/2016 12 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ROZELI LIMA CABRAL PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS 04/02/2016 08/07/2016 3 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 SEVERINA MARIA ROBERTO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 23/03/2016 08/07/2016 2 SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS ALMEIDA CEDIDA PARA TREINAMENTO SILMARA TETILA COSTA DOURADO PROFESSOR HISTORIA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 14/03/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA SIRLENE DE SOUZA FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 01/04/2016 08/07/2016 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA 11/03/2016 13/04/2016 16 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013 SONIA RODRIGUES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EMI TENGATUI MARANGATU 11/02/2016 08/07/2016 24 ACRESCENTADAS 08H/A NO PERIODO DE 11/02/16 A 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29/05/2013 E 04H/A NO PERIODO DE 16/02/2016 EM LINGUA INGLESA, VAGA PURA NA EMI TENGATUI MARANGATUPOLO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ACRESCENTADAS MAIS 04H/A NO PERIODO DE 02/03/2016 A 08/07/2016 NA EMI TENGATUI MARANGATU-POLO EM LINGUA INGLESA, VAGA PURA, REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO. TAYNARA SOUZA MARTINS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 14/04/2016 08/07/2016 15 2 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013 VALDETE MARTINS PONTES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM FRANCISCO MEIRELES 19/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL. VANILZA ALVES NOGUEIRA PROFESSOR MATEMATICA FAZ MIYA POLO 14/03/2016 08/07/2016 4 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 07/03/2016 07/06/2016 18 SUBSTITUINDO LELIAN CHALUB PASCHOALIK EM LICENÇA PREMIO VERA MARIA DE SOUZA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 14/03/2016 08/07/2016 11 5h/A LINGUA INGLESA, DE 03/02 A 08/07, EM VAGA PURA NA EM. LOIDE BONFIM 2h/A NA EM AGROTECNICA DE 14/03 A 08/07, EM VAGA PURA NE EM AGROTECNICA PE. ANDRE CAPELLI. 3h/ATIVIDADES. VIVIANE KATIA DOS SANTOS PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FREI EUCARIO SCHMITT 14/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA VIVIANE SILVA CREPALDI PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) 14/03/2016 08/07/2016 12 VAGA PURA VIVIANE SILVA CREPALDI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) 14/03/2016 08/07/2016 18 VAGA PURA WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 01/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH CEDIDA NTE WESLIANE ALVES PRACIDELI DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PAULO GABIATTI 16/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA 13 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 RESOLUÇÃO nº 015/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda M. Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 13 de maio de 2016. NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCÍCIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 26/03/2016 33 SUBSTITUINDO FLAVIA MATOS DOS SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE ATÉ 25/02/2016 E POSTERIORMENTE FÉRIAS ADRIANA FERNANDES HELENO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA ADRIANA FREITAS NOGUEIRA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 08/03/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA MARQUES DOS SANTOS CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 03/02/2016 08/07/2016 12 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ADRIANA MARTIMIANO ROSSI CALHEIROS EM CLARICE BASTOS ROSA 0 03/02/2016 03/05/2016 24 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MÉDICA ADRIANA MARTINS RAMIRES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR COORDENADOR 25/02/2016 08/07/2016 40 SUBSTITUINDO CELIA FAUSTINO REGINALDO CEDIDA PARA O SIMTED ADRIANO CARLOS DA ROCHA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO SILVA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR COORDENADOR 01/03/2016 08/07/2016 40 EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ALINE MIDORI TAKAHARA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE INGLES 03/02/2016 08/07/2016 15 06 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE CEDIDA PARA OUTRA U.E. 02 H/A EM VAGA PURA ALTAIR RODRIGUES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ODALEIA REGINALDO FAUSTINO EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ALYNE FERREIRA GONELLA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA ANA PAULA DE ABREU SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 01/03/2016 21/05/2016 22 SUBSTITUINDO ALINE OLIVIA DOS SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 03/02/2016 05/04/2016 12 VAGA PURA ANDERSON NERI BACKES MADER NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 14/03/2016 08/07/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ANDREA MARCIA SOARES SILVA DE SOUZA CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO LUCIANA ARAUJO FIGUEIRA EM EXERCÍCIO DE COORDENADORA DE EDUCACAO ESPECIAL DA UNIDADE ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA ANTONIOLLI CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS EM FRANCISCO MEIRELES PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 03/02/2016 08/07/2016 48 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANDREIA DE JESUS GOES REIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANDREIA PEREIRA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL ANDREINA DE MELO LOUVEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR COORDENADOR 01/03/2016 08/07/2016 20 SUBSTITUINDO SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA, CEDIDA PARA A CVP. ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL ANEXO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 ANNELISE ROCHA NUNES CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 03/04/2016 20 SUBSTITUINDO TATILA LEMES CAMARGO LOUREIRO EM LICENÇA MÉDICA ARACY VARGAS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA ARIOMAR SOARES SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI CEDIDO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. ARLINDO DA SILVA MARCELINO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24 PROJETOS PEDAGÓGICOS AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EM TERMINO DE LICENÇA PREMIO E POSTERIOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 14 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 AUREA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 16 4 H/A DE ARTE EM VAGA PURA E 7H EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 BRUNA RAFAELLE CARUZO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16/02/2016 08/07/2016 14 PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTÔNIO SALOMÃO CARE CRISTIANE HAMMES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR GEOGRAFIA 04/03/2016 02/05/2016 20 PROFESSOR COORDENADOR CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 04/02/2016 08/07/2016 24 10H/A NA EM ARMANDO CAMPOS BELO EM VAGA PURA, 2H/A CEIM RAMAO VITAL VIANA EM VAGA PURA, 2H/A NO CEIM PROF MARIO KUMAGAI EM VAGA PURA. 2h/A, DE 22/02 A 08/07, NA EM ARMANDO CAMPOS BELO EM SUBSTITUICAO A LEANDRO CARLOS FRANCISCO , CEDIDO A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS. CASSIO DINIZ SILVA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO EDALEIA REGINALDO FAUSTINO EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2016 08/07/2016 12 4 H/A SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA PARA SEMED E 4 H/A EM VAGA PURA CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/02/2016 08/07/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLAUDINEI CARDOSO NEVES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 01/03/2016 08/07/2016 21 EM DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO DE 2013 CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL CLEIDE FERREIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 24/06/2016 24 SUBSTITUINDO LUCIANE DIAS ANTUNES EM ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR MATEMATICA 24/02/2016 10/04/2016 15 VAGA PURA CRISTIANE DANTAS COIMBRA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 08/03/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTIANE RITA PRADO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/03/2016 30/06/2016 20 SUBSTITUINDO GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE DAIANE LIMA DOS SANTOS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR HISTORIA 14/03/2016 08/07/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO DAISA INSFRAN EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 01/03/2016 08/07/2016 40 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DANIEL BRAGA TOMIATI CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16/02/2016 08/07/2016 24 PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTÔNIO SALOMÃO DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 30 20 HORAS EM VAGA PURA E 10 HORA EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO CONFORME CARGA HORÁRIA DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIELA PEREIRA DE SOUZA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA DANIELLI RAMOS CARDOSO EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL DAWISON FREITAS MARQUES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR INTERPRETE 03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL DEBORA GABRIELE BORTOLANZA E SANTOS CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA DINEIVA APARECIDA MODESTO SANDIM FERNANDES EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO VERA LUCIA DOS SANTOS EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA DE APOIO EDUCACIONAL. DIRCENIA ROBERTA DE QUEIROZ TEIXEIRA DALEASTE CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA DIULIE MARIA DE OLIVEIRA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA EDILAMAR DE SOUZA EMI AGUSTINHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 22/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 01/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL ELAINE GONCALVES RIBEIRO CAVALCANTE EM PREF RUY GOMES PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 03/02/2016 08/07/2016 48 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR MATEMATICA 04/02/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 16 H/A SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ELIANE DOS SANTOS ZANATA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 08/03/2016 08/07/2016 16 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIANE GONCALVES BATISTA DELGADO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA ELIANE JUCA DA SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 03/02/2016 A 22/02/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NA EM. ETALÍIO PENZO. 23/02 A 08/07 VAGA PURA NA EM. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 15 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 ELIEU D OLIVEIRA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 29/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO OLIVEIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 01/04/2016 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISA DILETA ROMANN EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO CECILIA TESTON CIPOLLA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELISA NOVAES NUNES DE LIMA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS EM EXERCÍCIO NA DIRECAO ESCOLAR. ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA CRISTINA NARDEZ EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 22/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARCELA CATELA CEDIDA PARA SEMAS ELIZABETE MARIA DOS SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 01/03/2016 30/04/2016 22 SUBSTITUINDO LUZIA MARIA DE SOUZA EM LICENÇA PRÊMIO ELIZABETH DE CARVALHO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 24/06/2016 24 SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELIZANGELA MORALES GARCIA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR INTERPRETE 01/03/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/02/2016 08/07/2016 18 VAGA PURA EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES EM PREF ALVARO BRANDAO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL EUNICE RIBEIRO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 20 CONVÊNIO ENTRE A APAE E O MUNICÍPIO DE DOURADOS FLAVIA DA ROCHA VICINI EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 03/02/2016 08/07/2016 27 VAGA PURA FRANCIELE DENISE PEREIRA ANTUNES CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16/02/2016 08/07/2016 20 PROJETOS ESPORTIVOS GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 31/03/2016 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO DE 2013 GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS EMI ARAPORA PROFESSOR CIENCIAS 03/02/2016 08/07/2016 27 VAGA PURA GECIANE DA SILVA DIAS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24/02/2016 07/03/2016 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 GELSON MARANGUELI DE ASSIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL GETULIO GILBERTO GEWEHR EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18/02/2016 02/04/2016 24 SUBSTITUINDO DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO EM LICENÇA MÉDICA GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL GISELE CARRARA CRUZ CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 30 VAGA PURA GISELE COLETI SOBRINHO EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 08/07/2016 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 GISLENE CAMILO TORRES CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 08/03/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 HELTON MARTINS DE SOUZA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR MATEMATICA 03/02/2016 08/07/2016 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 HENRIQUE MAIA BEZERRA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2016 08/07/2016 21 SUBSTITUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIO CEDIDO PARA TREINAMENTO DE ESPORTES SEMED. IANARA VALESCA DE SOUZA EMI AGUSTINHO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 03/02/2016 08/07/2016 30 VAGA PURA ILEIA CALISTRO SOARES EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 07/03/2016 08/07/2016 20 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA INEIA ARCE GONCALVES EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA IONE ANTONIASSI PEREIRA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA IRENICE CONCEICAO BOBADILHA FARINHA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 16/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL IRIS MIRIA MAROTTI NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR INTERPRETE 16/03/2016 08/07/2016 18 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO IRIS RODRIGUES EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO CRISTINA PIRES DIAS LINS CEDIDA PARA O PNAIC. JAIR AMARO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16/02/2016 08/07/2016 30 PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTÔNIO SALOMÃO JAKSON ALVES DE ARAUJO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16/02/2016 08/07/2016 12 PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTÔNIO SALOMÃO. JANAINA PONCIANO TOLEDO CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR MATEMATICA 11/02/2016 11/03/2016 22 SUBSTITUINDO ELIANE MAXIMIANO SILVA DE OLIVEIRA DE LICENÇA MÉDICA JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYAO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA JANETE GUARISSO DE SOUZA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR GEOGRAFIA 03/02/2016 02/04/2016 22 SUBSTITUINDO SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA JANIO MARQUES EMI ARAPORA PROFESSOR COORDENADOR 22/02/2016 08/07/2016 40 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR JESSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA 16 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 03/02/2016 02/05/2016 24 SUBSTITUINDO ROSANA BERNADETE S. FRANTZ EM LICENÇA PRÊMIO JOANY FREITAS VALERIO COSTA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. JOICE ORTIZ BORTOLON EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 03/02/2016 A 03/03/2015-SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA. VAGA PURA DE 22/02/2016 A 08/07/2016 JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22/02/2016 31/03/2016 15 5H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA 5H/A DE ARTE EM VAGA PURA JORDSON RODRIGUES SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JORGE DO NASCIMENTO FILHO FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 01/03/2016 03/08/2016 40 EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS JOSABEL VALERIO AVILA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 29/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ELIETE MOREIRA MARQUES CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 01/03/2016 03/08/2016 20 PROJETOS ESPORTIVOS JOSEANE SILVA SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR CIENCIAS 01/03/2016 08/07/2016 20 PROJETOS EDUCACIONAIS JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 17/02/2016 08/07/2016 40 EM SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA JOICE ALVES DE CARVALHO EM LICENÇA MATERNIDADE JOSSIANE CRUZ GONCALVES ESCOBAR EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL JULIANA SANTOS DE SOUZA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR INTERPRETE 04/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL JURACI YURIKO TOGOE MARQUES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA KATIANE SOUZA CANCADO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA KELLYN MARIANO DA SILVA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR LAURA SANTOS CAMPITELLI EM SOCRATES CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 07/03/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL. LEIDIANE DIAS RICARDE CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA LENINHA HILTON EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA LILIAN GONCALVES DE SOUZA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR GEOGRAFIA 03/02/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 30 VGA PURA LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. LOURDISLENE BRAGA COSTA EMI AGUSTINHO PROFESSOR CIENCIAS 16/02/2016 14/03/2016 31 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCI MARA VIEGAS PIRES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 22/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 03/02/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA DA SILVA RAMOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR CIENCIAS 01/03/2016 08/07/2016 36 03 VAGA PURA EM. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO. 15 H/A SUBSTITUINDO FLAVIO VERONA CASADO EM LICENÇA PARA ESTUDO. LUCIANA MOURAO FERREIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES CEDIDA PARA O SIMTED LUCIANA VIRGINIA MARIO BERNARDO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR MATEMATICA 03/02/2016 08/07/2016 12 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. LUCIANE DE LIMA CAPOANO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR HISTORIA 04/02/2016 08/07/2016 4 SUBSTITUINDO RONALDO FERREIRA GOMES CEDIDO PARA EM CLARICE BASTOS ROSA LUCIANE DE LIZ CENTURIAO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 04/02/2016 08/07/2016 40 APOIO EDUCACIONAL LUCIENE DE SOUZA PAIVA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIENE FLORES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE INGLES 03/02/2016 08/07/2016 18 VAGA PURA LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 01/03/2016 08/07/2016 30 SUBSTITUINDO MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUCIMAURO MACHADO DA SILVA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR HISTORIA 03/02/2016 08/07/2016 16 3 H/A EM AURORA EM VAGA PURA E 3H/A EM VAGA PURA NA EM AURORA PEDROSO CAMARGO.8 H/A EM VAGA PURA LUCINEIA OLIVEIRA ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 27 4 H/A EM VAGA PURA, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013, NA EM PROFA IRIA LUCIA W. KONZEN. 4H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013, DE 01/03/2016 A 08/07/2016 NA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 17 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 20 CONVÊNIO ENTRE A APAE E O MUNICÍPIO DE DOURADOS MAGDA GUEVARA DE SOUZA CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2011 MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 16/07/2016 13 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARCIA DOS SANTOS LIMA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARGARIDA GENNARI BERNARDES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR COORDENADOR 03/02/2016 08/07/2016 20 CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 16 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. MARIA APARECIDA GONCALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 03/02/2016 03/03/2016 23 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA MARIA APARECIDA MARTINS SGARAVATTI CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 08/03/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2012 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM LICENÇA PREMIO. MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON EM SOCRATES CAMARA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E FERNANDES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 22 EM DISCIPLINAS DECORRENES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16/02/2016 16/03/2016 20 SUBSTIUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZA EM LICENÇA MÉDICA MARIA DO CARMO DA ENCARNACAO COSTA DE SOUSA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 34 VAGA PURA MARIA IVONE COSTA CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 08/03/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA MARILDA SOARES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 22/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL MARILZA DIAS DOS SANTOS NEVES EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA MARINALVA AVALO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA MARINALVA JULIA GONCALVES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA MARLENE SALOMONE DA MATTA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR INTERPRETE 03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI CEDIDA PARA SIMTED. MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. MENARA MANFRE RAMOS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 13 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS MOURA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 08/07/2016 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. MICHELLE MARQUES FONSECA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 19/05/2016 24 SUBSTITUINDO FRANCISCA LEITE DE MORAES EM ESTABILIDADE PROVISORIA. MILLENI GUARIZO SANTOS CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 08/03/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MONALINY DA SILVA MENDONCA GROSS CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA NADIA DE SOUZA MARQUES EMI AGUSTINHO PROFESSOR COORDENADOR 22/02/2016 08/07/2016 40 EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR NANASHARA DE SA GONCALVES EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 08/03/2016 08/07/2016 10 TREINAMENTO DESPORTIVO NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. NEILA PICCOLI BORGES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL NILCEIA PEREIRA DA SILVA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR GEOGRAFIA 16/03/2016 08/07/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PAMELLA DOS SANTOS SAYAO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 03/02/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA MARTINS CEARA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA PATRICIA SILVA SILVEIRA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 29/02/2016 08/07/2016 42 20 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 08 H/A ARTE VAGA PURA. PATRICIA VEIGA ALVES CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA RAFAEL PRACIEL COSTA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE INGLES 11/02/2016 08/07/2016 40 PROJETO EDUCACIONAL RAIMUNDO VOGARIN EMI ARAPORA PROFESSOR HISTORIA 03/02/2016 08/07/2016 37 VAGA PURA REGINA FERREIRA LIMA MARQUES CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA RENATA GONCALVES VIEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/02/2016 15/06/2016 24 SUBSTITUINDO CAMILA SANTOS OLIVEIRA CARDOSO EM ESTABILIDADE PROVISÓRIA RIVANEIDE DA SILVA CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA ROSA MARIA LEITE BATISTA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013. 18 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA ROSILEIA FERREIRA DA ROCHA EMI TENGATUI MARANGATU PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 11/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO EGIZELE MARIANO DA SILVA EM LICENÇA TIP ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR CIENCIAS 01/03/2016 08/07/2016 8 VAGA PURA ROSIMARI GODOI PERALTA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA ROSIMARIO ALGRANDIO LOVEIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 17/02/2016 08/07/2016 20 PROJETOS ESPORTIVOS ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA EM JOAQUIM MURTINHO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 07/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL ROSIMEIRE GONCALVES RODRIGUES MACHADO EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL ROZIMEIRE AGUIAR DA SILVA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA RUBENS RODRIGUES ROSA CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2016 08/07/2016 8 VAGA PURA RUZIVANI RIBEIRO WANZELER EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 03/02/2016 28/05/2016 22 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO SILVEIRA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 22/02/2016 08/03/2016 25 APOIO EDUCACIONAL SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 48 VAGA PURA SANDRA REGINA DOS SANTOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/02/2016 08/07/2016 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA ROSA PONCE PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 01/06/2016 24 SUBSTITUINDO SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO EM LICENÇA PRÊMIO. SELMA DA SILVA GODOY EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 15/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO JAIR ISAIAS DE SANTANA EM REAPATAÇÃO DE FUNÇÃO SELMA RENATA SILVA CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA SELMA RIBEIRO DOS SANTOS ANDRADE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 01/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL SHIRLEY FLORES ZARPELON EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL SIDIA BONILHA PEREIRA EM ETALIVIO PENZO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 15/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 22/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO GENI ARAGAO EM LICENÇA PARA ESTUDO SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA OFEMEISTER LEITE CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVIA MAKIKO AKAHOSHI EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA CEIM GENY FERREIRA MILAN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 03/02/2016 08/07/2016 12 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SIMONE CONCEIÇÃO SILVA BENITES EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL SIRLEI ROSA MACHADO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA SOLANGE MACHADO DE SOUZA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 27 10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 04 H/A DE ARTE EM VAGA PURA SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR COORDENADOR 03/02/2016 08/07/2016 20 CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. TALITA RIBEIRO MARTINS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA TANIA MARA DE PAULO VALLEJO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/03/2016 03/08/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO VERA LUCIA DIAS RIBEIRO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO, CEDIDA PARA EM ARMANDO CAMPOS BELO VERGILIA SIQUEIRA BENITES CEIM ESTRELA PORA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 08/03/2016 08/07/2016 21 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VICTOR DE SOUZA FRANÇA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/02/2016 08/07/2016 12 VAGA PURA VILMA MARIA DE ARAUJO CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 09/03/2016 12 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC DE 29 DE MAIO DE 2013 VIVIANE MANTOVANI MARTINES EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 01/03/2016 08/07/2016 37 VAGA PURA WELLINGTON CEZAR LOPES CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16/02/2016 08/07/2016 28 PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTÔNIO SALOMÃO. ZAIRA VIEGAS WOLF EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 14/03/2016 08/07/2016 20 EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ZENAIDE DE MORAES PRADO CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 03/02/2016 08/07/2016 7 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 02/05/2016 24 SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA EM LICENÇA MÉDICA ZENILTON FERNANDES EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 48 VAGA PURA ZILDA DA COSTA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL 19 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 Murilo Zauith Prefeito Republica-se por incorreção AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 119/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/05/2016 (trinta de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 069/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL: CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE CARLO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponenteANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 3.608.687,35 (três milhões seiscentos e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Dourados (MS), 12 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 012/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIMAS DE MELO PIMENTASISTEMAS DE PONTO EACESSO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 256.116,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e dezesseis). Dourados (MS), 13 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2014/DL/PMD EXTRATODO13°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 049/2010/DL/PMD EXTRATODO15°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 381/2008/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2015/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 300/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2013 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo de quantitativos em itens constantes em planilha orçamentária originária e o decréscimo de quantitativoemoutros itens constantesemplanilha orçamentária originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 022/2008 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de itens não constantes em contrato originário, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MÁRCIADAROCHACARRION-ME. PROCESSO: Convite nº 028/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS TRANSPORTADORANOSSASENHORAAPARECIDALTDA-ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 045/2015 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais CPF Nº: 437.616.078-49 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 300/2015, prorrogando a vigência até 28/02/2017 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário e adicionar ao convênio o valor de R$ 276.078,72 (duzentos e setenta e seis mil setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015. 20 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 FUNSAUD - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE DE DOURADOS EDITAL nº 001/2016 - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM O CONSELHO CURADORDAGESTÃO2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD para comporem o CONSELHO CURADOR GESTÃO 2016, em atendimento a Lei Complementar Nº 245 de 03 deAbril de 2014,Art. 5º - VII. 1. Das vagas 1.1. Serão disponibilizados os seguintes quantitativos de vagas: 1.2. 02Vagas –Umavaga para titular e uma para suplente. 2. Das Inscrições 2.1. PODERÃO PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL todos os funcionários do quadro efetivo da FUNSAUD lotados nas três unidades independente dos setores e locais de trabalho; 2.2. As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas no período de 16/05/2016 a 20/05/2016, no horário de 08h00min as 16h00min, no Departamento De Pessoal e Gestão do Trabalho, no 1º andar do Hospital da Vida, localizado na Rua Toshinobu Katayama, n° 949 –Vila Planalto – Dourados – MS. 3. Da Eleição 3.1.As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma (Anexo I): 3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão próximos dos Relógios Ponto Eletrônicos de cada unidade. 3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões de cada Unidade no dia 06/06/2016, após o termino das votações. 4. Da Posse 4.1. A posse do membro será publicada em Diário Oficial em 10/06/2016, autorizada pelo Presidente do Conselho Curador; 4.2. A partir da data da posse o representante titular dos funcionários da FUNSAUD, deverá participar, obrigatoriamente, das reuniões do Conselho Curador e na sua ausência o suplente. 4.3. A eleição para o cargo de membro do conselho curador não ensejará, sob hipótese alguma, direito a qualquer remuneração adicional, ou qualquer tipo de estabilidade. 5. Das informações 5.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do telefone (67) 34207800, ramal 203. Dourados – MS, 13 de Maio de 2016. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 340/2015/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 339/2015/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 360/2012/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2014/DL/PMD CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATADA:Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2015. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de veículo (motocicleta) zero tendo por objetivo a distribuição de prêmios aos contribuintes mediante sorteios autorizados, conforme dispõe a resolução SEMFAZ n° 003 de 19 de Dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATADA:EnzoVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2015. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de veículo zero tendo por objetivo a distribuição de prêmios aos contribuintes mediante sorteios autorizados, conforme dispõe a resoluçãoSEMFAZn° 003 de 19 de Dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATADA:Impulcetto&Impulcetto Elétrica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 129/2012. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos com vistas a auferir administrativamente a restituição de valores das contas de energia elétrica cobradas indevidamente nos últimos 60 (sessenta) meses, conforme Resolução n° 414/2010 daANAEEL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal Educação 13.01. – Secretaria Municipal Educação 12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 12 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2014. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA 114760181-1 SEMS 569 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO CLEIA SOUZA PEREIRA 114765175-1 SEMED 570 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 114763521-1 SEMS 568 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRTIO 114764192-1 SEMS 597 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 114764282-1 SEMS 469 PLANTÕES RETROATIVOS LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 502059-1 SEMS 471 PLANTÕES RETROATIVOS MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 500930-2 SEMS 598 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 33371-1 SEMED 549 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 114764255-3 SEMS 470 PLANTÕES RETROATIVOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Unidade Data Horário Hospital da Vida 06/06/2016 08h00min às 20h00min UPA 06/06/2016 08h00min às 20h00min ANEXO I - Cronograma da Eleição 21 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD Portaria N° 023/2016/FUNSAUD de 13 de Maio de 2016 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 024/FUNSAUD/2016 de 13 de Maio de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 025/FUNSAUD/2016 de 16 de Maio de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD “Designa os Membros da Comissão Eleitoral de Eleição do Representante dos Funcionários da FUNSAUD para o Conselho Curador Gestão 2016 da Fundação de Serviços a Saúde de Dourados”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. CONSIDERANDO a abertura do Edital Nº 001/2016 - Eleição Dos Representantes Dos Funcionários FUNSAUD Para Comporem O Conselho Curador Gestão 2016, de 13 de maio de 2016, em atendimento a Lei Complementar Nº 245 de 03 deAbril de 2014,Art. 5º - VII. RESOLVE: Art. 1º. Designar para compor a Comissão Eleitoral de Eleição do Representante dos Funcionários daFUNSAUDpara o Conselho Curador Gestão 2016. 1. Edson Cecil Santana Cavalcante – Presidente 2. Lia Camara Figueiredo Pedreira –Vice- Presidente 3. Gladis Lemes Dias Santana – 1º Secretaria Artigo 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de Maio de 2016. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 050/FUNSAUD/2015 de 18 de Junho de 2015 que Nomeia JOSÉ ROBERTOBARBOSApara ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deENCARREGADODECONTABILIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 13/05/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - Nomear JULIANO ZELINKA RODRIGUES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - AGEHAB Decreto Legislativo nº 888, de 09 de maio de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 889, de 09 de maio de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Cinquentenário à Associação Comercial e Empresarial de Dourados, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Cinquentenário à Ordem dos Advogados do Brasil, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016. “Concede Diploma de Cinquentenário à Associação Comercial e Empresarial de Dourados”. “Concede Diploma de Cinquentenário à Ordem dosAdvogados do Brasil”. NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. T0109 através do Processo Administrativo nº. 16/2016 e por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 09 da Quadra 01 do Loteamento Social Estrela Tovy, pelo presente NOTIFICA o Sr. Honório Jose Ferreira, Titular do CPF nº 294.626.571-49, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 06 de Maio de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. RN01-126 através do Processo Administrativo nº. 18/2016 e por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 20 da Quadra 08 do Loteamento Social e Estrela Porã, pelo presente NOTIFICA a Sra. Reacilva Ribeiro Pedroso, Titular do CPF nº 639.822.181-87, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 06 de Maio de 2016. DECRETOS LEGISLATIVOS RESOLUÇÃO 22 EXTRATO CONTRATO ATA Nº. 09/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM12DEMAIODE2016. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Termo Aditivo aluguel predial; 2) Contratação de empresa fornecedora de agua mineral; 3) Manutenção de Ar-Condicionado; 4) Termo Aditivo contrato de curso capacitação de gestão de almoxarifado; 5) Contratação de empresa de seleção de estagiários; 6) requerimento de servidora quanto cedência; 7) Memorando 436/PreviD; 8) credenciamento de Instituições Financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo,Ademir Martinez Sanches, Thania Caetano Chaves, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Rosa Helena Catelan, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Ribeiro Costa e Cezário de Figueiredo Neto. Os Conselheiros Solange Tumeleiro, Hélio do Nascimento e Elza Irala Gonzalez justificaram sua ausência por não poderem se ausentar do local de trabalho. Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Sonia Maria Ferreira falou aos presentes a necessidade de se incluir na pauta da reunião de hoje os seguintes assuntos: 1) Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estadual e Municipal. 2) Recurso da servidora Solange Silva de Melo.Em seguida, a presidente passou a palavra para o DiretorAdministrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que trouxe em pauta a necessidade da realização de termo aditivo de aluguel do prédio deste Instituto, na oportunidade o Diretor alegou que já há parecer jurídico quanto a legalidade da contratação e afirma que economicamente continua sendo viável. O Diretor ainda solicitou a este Conselho a possibilidade de contratação de empresa fornecedora de água, tendo em vista que o contrato de fornecimento atual vence no dia vinte e cinco deste mês, ele fala da possibilidade de aditivo, cabendo ao setor de licitações com auxílio do departamento jurídico a análise de viabilidade. O Diretor ainda afirma a necessidade de manutenção de ar-condicionado, pois o Instituto necessita de uma melhor refrigeração e alguns dos ar-condicionados deste Instituto encontram-se danificados. Afirma também, que o curso de Capacitação e Gestão de Patrimônio e Almoxarifado teve sua data de realização prorrogada, ficando fora da vigência contratual, fazendo-se necessário aditivo de prazo ao contrato. O Senhor Diretor informou a este Conselho que o contrato da empresa de seleção de estagiários está em vias de finalizar, e informa que o Instituto não fará Aditivo de prazo contratual como requerido em reunião extraordinária do dia vinte de abril, sendo necessária nova licitação, e informa que esta licitação já se encontra em andamento, tendo em vista que o Instituto já possui em seu quadro bons profissionais em estágio, e ficar sem empresa gestora significa a perca destes profissionais. Após a fala do Diretor Administrativo, a Presidente deste Conselho passou a palavra para o Diretor Presidente, Senhor Antonio Marcos Marques, este informou aos presentes do requerimento de servidora que ficou cedida para o PreviD, senhora Irla Maria de Almeida Mavia e apresentou o processo, sendo o parecer jurídico favorável ao pagamento do mês de fevereiro de 2015. Tomando a palavra,O ConselheiroAdemir Martinez Sanches, em nome do Comitê de Investimentos, solicita a aprovação do credenciamento das Instituições Financeiras, conforme apresentada na ata da reunião ordinária do Comitê de Investimentos do dia três de maio de 2016, lida na oportunidade pelo Conselheiro. A Presidente deste Conselho leu aos presentes o recurso da servidora Solange Silva de Melo, e este Conselho, delibera fundamentado na ata de número vinte e um, de seis de agosto de 2015, que já havia aprovado dedicação exclusiva para a cessão da servidora, objeto do recurso.APresidente deste Conselho, ainda com a palavra, leu a todos os presentes o memorando número 436, de doze de maio de 2016, cujo teor trata o não repasse das EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; MSREFRIGERAÇÃOEIRELI - ME, CNPJ N.º 20.829.041/0001-00 OBJETO: O presente tem por finalidade a contratação de empresa especializada, para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo split, novos, com instalação e remoção dos condicionadores de ar antigos, para a Câmara Municipal de Dourados /MS. CONTRATO: 015/2016, 13 de maio de 2016. VALOR: R$ 15.619,00 (quinze mil seiscentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: 13 de maio de 2016 a 11 de julho 2016. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-4.4.90.52.00.– Manutenção das atividades da Câmara – Material Permanente 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros LICITAÇÃO:Proc.Adm. 013/2016, Convite 009/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 ATA - PREVID RESOLUÇÃO N° 135, DE 09 DE MAIO DE 2016 Ver. Idenor Machado Presidente “Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito da Câmara Municipal de Dourados, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, com atuação em âmbito Municipal, com o propósito de: discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Art. 2º - Para atingir suas finalidades, a Frente Parlamentar poderá agregar, além dos vereadores que subscrevem o ato de criação, representantes governamentais e não governamentais que atuem em áreas de contato com as políticas públicas e privadas voltadas à pessoa idosa no Município, conforme dispuser regulamento próprio, bem como agir em cooperação e colaboração com a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAPESSOA IDOSA instituída no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016. 23 ATA - PREVID RETIFICA-SE Ao dia onze de maio de dois mil e dezesseis os conselheiros doCAEse reuniram na Casa dos Conselhos para dar o parecer de fechamento da prestação de contas do ano de 2015, analisando a maior parte das pastas que a entidade executora nos enviou, feito a análise das pastas pelos conselheiros em seis reuniões extraordinárias e foram encontradas algumas divergências, mas nada que não possa comprometer a finalização da prestação de contas. Em comum acordo os conselheiros aprovaram as contas do ano de dois mil e quinze com ressalvas. Eu secretário do CAE Márcio Alves França fecha e assina a ata. Emtempo: Onde se lê que não possa comprometer lê-se que possa comprometer. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Ata nº 8/2016 MárcioAlves França Márcia Beatriz Scherch Koll Nogueira Sandra Maria Silva Nilsi Zollis Andreza Souza Sanches Marcos Bezerra de Melo Maria Nerci de Lima Stein Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 005/2016 04 de março de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1ºAPROVARoTermoAditivo de prazo, prorrogável impreterivelmente por 6 (seis) meses, a contar do último Termo Aditivo sobre o Contrato Administrativo nº. 604/2014 (firmado entre esta Municipalidade e a Universidade Federal da Grande Dourados, por intermédio do Hospital Universitário (HU/UFGD)). Art. 2º APROVAR ainda, a não contratualização dos serviços pelo Hospital Universitário/UFGD, findo oTermo citado no artigo anterior. Art. 3º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÃO - CMS D. K. MATTOS SILVA ERIRELI – ME. (Clínica Veterinária). CNPJ: 21.205.156/0001-89, torna publico que RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Clínica Veterinária, Pet Shop e Banho e Tosa. Localizado na Rua Major Capilé, Nº 3.706,Vila Maxwell, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Prévia- LPe Licença de Instalação- LI – para atividade de Feira Livre Central de Dourados - Comercio Varejista de artigos diversos, localizada na Rua/Av. Rua Araguaia, 15, lado impar, esquina com Rua Cafelandia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL contribuições previdenciárias da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – HU, referente a competência 03/2016, com vencimento em vinte de abril de 2016. A senhora Presidente fará a comunicação do débito ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – HU. Passado para o momento de deliberação, este Conselho aprova oTermoAditivo de aluguel predial. Quanto as despesas com compra de água mineral, este Conselho aprovou. Quanto a manutenção de ar-condicionado, este Conselho delibera no sentido de que há realmente a necessidade de manutenção destes equipamentos e aprova o gasto. Quanto ao termo aditivo do curso de gestão, este Conselho aprova o aditivo de prazo, tendo em vista o adiamento da data da realização do curso. Quanto a contratação de empresa de seleção de estagiários, este Conselho delibera pela continuidade do processo. Quanto ao credenciamento das Instituições financeiras requerido pelo Comitê de Investimentos, este Conselho aprova da forma apresentada na ata do Comitê de Investimentos, do dia três de maio de 2016. Quanto ao requerimento da servidora Irla Maria deAlmeida Mavia que esteve cedida ao Instituto, este Conselho aprova o pagamento dos dias solicitados pela servidora, da forma apresentada no processo. Quanto ao recurso da servidora Solange Silva de Melo, este Conselho decidiu prover o recurso, deferindo o pagamento da forma como foi requerida, vez que devidamente trabalhado pela servidora. A Conselheira Solange Silva de Melo se ausentou da sala neste momento, e se absteve do voto em relação a este assunto por ser a recorrente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Solange Silva de Melo Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Solange Ribeiro Costa Cezário de Figueiredo Neto Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo JoséVieira Filho Cleusa Ormedo de Souza Marinho MárciaAdriana FokuraF. de Souza Rosa Helena Catelan ATA - CAE