ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.228 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 Portaria Benef. nº. 066/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIANE ALMEIDA, matrícula 130981-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 30 de maio de 2016. Dourados/MS, 13 de junho de 2016. Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIANE ALMEIDA e dá outras providências.” RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001/2016/SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura RESOLUÇÃO/SEMED Nº 38 de 07 de Junho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em acordo com o CAPÍTULOV– DAANÁLISEDOSPROJETOS–Artigo 19 – Caput, Resolve: Artigo 1º: Nomear a Comissão de Análise Técnica do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), que será integrada por Daisy da Rosa Vargas Gonçalves – Coordenadora; João Ramão Rocha – Gestor Analista; João Marcos Dadico Sobrinho - Gestor Analista; Rosenildo da Silva França – Contador; e Rejane Sinaila Delvalle Morinigo –AssistenteAdministrativa. Artigo 2º: Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), prevista no artigo 7º da Lei nº 2703, que será integrada por: Bruno Augusto da Silva, Vera Lúcia Dias Ribeiro, Roberto Monaco, Carlos Antônio Marinho Gonçalves e Luciana Moisés de Oliveira, indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural; e Luciana Moisés de Oliveira e Jorge Augusto Ramos Lopes, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura Artigo 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de junho de 2016 Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 07 de Junho de 2016. “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. Lotar Aline Olívia dos Santos, 15h/a (matutino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 20/05/2016. Lotar Ana Aurelia Saldivar Cristaldo de Barros, 10h/a (matutino), na EM Laudemira Coutinho de Melo, a partir de 01/02/2016. Lotar Anderci da Silva, 20h (matutino), no CEIM Profº Mário Kumagai, a partir de 01/02/2016. Lotar Ariomar Soares Silva, 6h/a (matutino), no CEIM Pedro da Silva Mota, a partir de 01/02/2016. Lotar Aureni Lima de Araujo Domingos, 24h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti-CAIC, a partir de 01/02/2016. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 38/2016 SEMED 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 Dourados/MS, 07 de Julho de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9° 10° e 11° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução nº16/2016/SEMED/CVPde 15 de março de 2016. Resolve: Art. 1°. Divulgar na forma do Anexo I a este Edital, a pontuação dos Profissionais do Magistério Publico Municipal Estáveis. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 09 de junho 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO N°. 40/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação “Divulga a pontuação obtida no boletim de avaliação dos Profissionais do Magistério Publico Municipal referente ao ano de 2015 e dá outras providências.” Lotar Dinora Marilan Gubert Ballardin, 12h/a (vespertino), na EM Pref. Ruy Gomes, a partir de 01/02/2016. Lotar Eliete da Silva Pereira, 24h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Ireni Aparecida Moreira Brito, 4h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Ireni Aparecida Moreira Brito, 2h/a (matutino), na EM Weimar Gonçalves Torres, a partir de 01/02/2016. Lotar Ivete Batista da Silva, 3h/a (vespertino), na EM Pref. Álvaro Brandão, a partir de 01/02/2016. Lotar Jucileide Alves Pereira Ayres, 8h/a (vespertino), na EM Januário Pereira de Araujo, a partir de 01/02/2016. Lotar Luciane Aparecida Carboni Alonso, 6h/a (vespertino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Luzia Peres, 10 h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros e 6h/a (matutino), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Camara, a partir de 01/02/2016. Lotar Magna Lourdes da Silva, 3h/a (matutino), na EM Aurora Pedroso de Camargo, a partir de 03/02/2016. Lotar Mayara Carlesso De Souza Uhde, 33h(integral), no CEIM Maria de Nazaré, a partir de 01/02/2016 Lotar Maria de Lourdes Albuquerque de Souza, 2h/a (vespertino), na EM Profª Maria da Conceição Angélica, a partir de 01/02/2016. Lotar (reintegração) Maria Gonçalves da Silva Matos, (reintegração de TIP) 24h/a (matutino), na EM Profª Clori Benedetti de Freitas, a partir de 16/11/2015. Lotar (reintegração) Maria Lucia Cardoso Martins, 24h/a (vespertino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 10/11/2015. Lotar Mariza de Fatima Barros de Araujo Caimar, 10h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti-CAIC, a partir de 01/02/2016. Lotar Ronaldo Ferreira Gomes, 3h/a (matutino), na EM Pref. Alvaro Brandão, a partir de 01/02/2016. Lotar (reintegração) Tatiany Franque Perrupato, 6h/a(matutino) e 6h/a(noturno), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara, a partir de 10/05/2016. Lotar (reintegração) Tatiany Franque Perrupato, 4h/a(vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 10/05/2016. Lotar Vera Maria de Souza, 2h/a (vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 01/02/2016. MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA 3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 100 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 90 86251-3 ADÉLIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 100 501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES 90 114762611-2 ADNÉIA PEREIRA DA SILVA EBERHART 90 114762720-1 ADOALDO SPESSOTO RODELINE 98 74071-1 ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO 88 58931-1 ADRIANA BRAGANOLLO PARANHOS 90 90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 93 114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES 100 114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 98 114762475-1 ADRIANA DE FARIA 96 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 100 114760936-3 ADRIANA LINÉ 98 114760405-1 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 90 80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 100 114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS 80 RESULTADOS DOS BOLETINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – ANO 2015 ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 40/2016 79821-1/79821-3 ADRIANA SILVA ELGER FRANCISCO 96 66291-1/66291-3 ADRIANA SOTOMA 100 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 90 501272-6 AGINALDO RODRIGUES 100 501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 100 79311-2 AGNALDO JOSE DOS SANTOS 90 501479-4/501479-6 AIDE DA SILVA GUISSO 90 86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL 100 114761913-2 ALAÍDE COELHO MOTA 100 57611-1 ALCILEIA MARQUES LIMA 100 114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA 88 501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 88 114762309-1 ALIADNE NALIN 88 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 98 114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 100 114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS 77 74241-2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 90 114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 80 114760538-2 ALLINE ROBERTO DA SILVA FERREIRA 90 152661-2/152661-3 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 98 7441-1/7441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 98 114760365-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES - CAIC 100 77621-1 AMAUIZA SOUZA CHANCHES 98 114763686-2 AMÉLIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 100 114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 90 3701-1 ANA AMÉLIA DA SILVA 100 114760250-2 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 90 502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 90 114763687-3 ANA CLAÚDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 90 114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 100 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 86 3741-1 ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 98 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 90 3761-1/3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 100 80231-1 ANA LÚCIA MENARDI AQUINO 90 114764047-1 ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA 89 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 100 3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 100 114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS 90 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 90 500964-3 ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA 100 114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN 90 90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 90 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 96 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 94 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 86 43551-1 ANDRÉ LUCIO GONÇALVES RODRIGUES 90 114760386-1 ANDREIA CRISTINA URNAU 96 80481-1 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 90 114760067-3 ANDRÉIA DE JESUS GÓES REIS 100 60581-1/60581-2 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 100 114762594-2 ANDREIA PENCO FARIA 96 114763790-3 ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 100 80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 100 80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 100 80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 96 114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 100 43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 90 90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 100 502150-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 92 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 90 48341-1 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 100 502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 100 77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS 88 114762755-1 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 88 501501-4 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 90 80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 90 80321-1/80321-3 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI 90 114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 100 114764560-1 ANGELA VASCONCELOS 90 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 98 31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA 88 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES 90 501908-6 ANISIA PEDROSO ALVES 90 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 88 152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 100 114763068-2 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 100 114760307-1 ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA 90 3941-1 ANTONIA JOANA DE JESUS 90 114764842-2 ANTÔNIO CARLOS BARBOSA 90 74481-1 ANTÔNIO DE SOUZA PIETRAMALE 90 114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 98 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 94 42721-2 APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES 88 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEIREDO NÉIAS 100 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 100 39591-1 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 90 40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 90 80201-3 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 90 80201-2 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 100 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 86 4241-1 APARECIDO LIMA ARAUJO 98 134521-1 ARLEI MENGUER DE CASTILHO 82 114761162-2 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 90 152411-1/152411-3 AUREO SALES SOARES 88 114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA 100 114761022-3 BEATRIZ LOPES RUSSO SANDIM 88 114762290-1/ CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 90 114760488-2 CAJETANO VERA 90 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA 90 114766509-1 CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUIMIEIRO 88 501275-4/501275-6 CARLENE RODRIGUES 100 80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 100 114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO DE LIMA 98 68351-1 CARLOS JOSÉ DA SILVA 100 114762508-2 CARLOS ROBERTO DA MOTA 90 43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA 82 40101-1 CECILIA TESTON CIPOLLA 88 501498-4 CÉLIA CABREIRA XISTO 78 501212-4 CÉLIA MARQUES GARCIA DA SILVA 90 22591-1 CÉLIA MARTINS DORNÉLES PALHANO 94 114760371-1 CÉLIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA 100 114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS 98 79291-2/40201-1 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 100 4481-3 CÉLIA REGINALDO FAUSTINO 96 114762677-2 CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA 100 72741-1/72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 99 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 90 501496-4/501496-6 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES 84 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 90 80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO 100 114762736-1 CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 90 42671-1/42671-2 CÍCERO JOAQUIM GRIPP 96 34911-1 CIMARA MORAES QUEIROZ 88 114766098-1 CINDY ROMUALDO DE SOUZA GOMES 90 42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA 88 42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 96 114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT 90 4631-1 CLARICE CÉLIA ECHEVERRIA 81 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 90 501488-4 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 86 79881-2/4651-1 CLAUDEMIR SARTORI 90 34831-1 CLAUDETE SABINO LEITE 90 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 98 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 90 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 100 114762535-2 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 82 65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA 90 114764054-1 CLEA DE SOUSA PAZ AGUEIRO 82 114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES 100 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 90 62781-1/62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO 100 114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA 100 114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO 100 501805-4 CLENIR GOMES FREITAS 100 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 100 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 100 39971-1 CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI 90 501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 89 502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO 88 114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 100 114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 91 80151-3 CLOTIDES MARTINS MORAIS 84 501995-4 CLÓVIS IRALA 94 79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES 100 43211-1/43211-3 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA 100 4781-1/4781-2 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO 100 79851-2/79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 100 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 86 80451-1 CRISTIAN HELEN OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 100 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 98 501504-4 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 89 114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA 100 74911-1/74911-2 CRISTINA FÁTIMA PIRES ÁVILA SANTANA 98 70651-2/42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 100 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 100 114762316-1 CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA 90 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 90 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 90 114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 80 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 98 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 89 31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 90 502038-2 DARLENE DUARTE CHAVES 90 23961-1 DAURA DEL VIGNA 80 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 90 114760803-2 DÉBORA CLAUDIA DINIZ 93 80291-3 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 89 80291-1 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 90 114762957-2 DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO 100 33401-1 DÉBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 100 4851-1 DEIEDA MARCELINO DIAS 100 114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA 90 80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 98 79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 100 114762732-1 DENISE PAVÃ VIEGAS 100 79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA 88 80781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS 100 4921-1 DEUMEIRES BATISTA DE SAOUZA RODRIGUES DE MORAIS 100 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 100 78631-1 DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 100 80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA DOS SANTOS 100 80861-2/80861-3 DILENE DUTRA PAULON 90 501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 100 79951-2/79951-4 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN 100 114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES 88 78091-1/78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI 100 80311-2 DIRCE PUGLIA 100 80311-1 DIRCE PÚGLIA 90 501336-6 DIRCE VERÍSSIMO DE OLIVEIRA LIMA 98 114764428-1 DIRLEI ZOLET 86 42701-1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 98 501448-4 DOMINGO ROSA VEJA 91 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 96 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 90 79211-1/79211-3 DORACI DA LUZ GONSALVES 98 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES 100 114764537-1 DORCA DE ALMEIDA 96 5071-1 DORCAS MASSI DE MORAES SANTOS 99 147791-2 DULCINÉIA PEREIRA BONETTI 90 501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 100 501449-4 EDILAINE FERNANDES MORAES 90 114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 90 501506-4 EDÍLIA GRAÇA DE OLIVEIRA 86 114762749-1 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 90 114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 90 114766099-1 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 86 79271-1 EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 89 501341-6 ÉDIO FELIPE VALÉRIO 86 114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 90 114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 100 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 98 501339-5 EDNA MARTINS CANDIA 96 501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 100 52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS 90 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 90 114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 94 152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA 92 114764043-1 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 88 86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO 96 114760056-3 EGIZELE MARIANO DA SILVA 100 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 100 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 98 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES 88 88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS 100 79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 100 76031-1 ELCIMARA LEONEL MARBOZA BELISARIO 100 79531-1/79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 100 43571-1/80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANÇA 100 90440-3 ELENITA DE FREITAS HEINRICH 100 114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM 98 90231-2 ELIANDRA FÁTIMA CAROLLO RAIDAN 100 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 90 151491-2 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 100 85941-2/85941-4 ELIANE DE FÁTIMA TRICHES 98 500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA 100 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 43361-1/43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 100 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 96 152461-1 ELIANE PEREIRA ISIDORO 90 77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO 100 501514-4 ELIAS MOREIRA 97 5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA 100 114761445-3 ÉLIDA CÍCERA BORGES DOS SANTOS 100 85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA 90 85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA 96 501283-5 ELIETE MOREIRA MARQUES 96 114760362-1 ELIS REGINA LOMBA 90 63831-1/63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 100 114761598-2 ELISA DILETA ROMANN 94 63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 90 114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI CAMOIÇO AZEVEDO 100 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 98 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 90 114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 90 31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 94 501854-4 ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 100 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 100 5421-2/5421-1 ELIZABETE VALÉRIO 88 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 90 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 90 80111-1/80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 100 114762748-1 ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 94 80261-1/114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 96 500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA 90 79791-1 ELLEN ROSE DECIAN 90 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 90 114762418-1 ELY DA SILVA POMPÍLIO ANDREUS 86 80511-2/80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 90 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO 88 501284-3 ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES 100 31021-1 ELZA SHIGUEKO OSHIRO 90 5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 80 42881-1 EMÍLIA MARIA SILVA 100 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 92 114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 92 79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES 88 33381-1 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 90 5641-1 EUGENIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS 88 114761105-2 EUNICE AEDO JERÔNIMO 98 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 90 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 100 79761-2/79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA 90 114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS 98 501286-4 EURAIDES DE MELLO SEVERINO 90 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA 100 145341-2 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 90 80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 88 5701-1 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 96 40211-1/40211-2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 98 501521-5 EZEDIR DA COSTA 100 43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 95 500353-3 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 88 114763817-2 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL FRANÇA 90 114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA 100 501663-4 FÁTIMA FERNANDES MACHADO 76 114763732-2 FÁTIMA JULIÃO SOARES 90 80461-2 FÁTIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 96 34821-1 FATIMA VERÃO DE SOUZA 90 86771-2 FAUSTINA GONZALES 90 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 89 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 96 114764454-1 FLÁVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA 96 90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90 80341-3 / 80341-1 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 98 79991-1 FLÁVIO VERONA CASADO 90 153111-3 FLORINDA SOUZA DA SILVA 99 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA 100 114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 100 42851-1 FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS 90 5851-1/ 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO 98 5871-1 / 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 100 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 100 79221-1 GENI ARAGAO 90 501526-2 GENUIR CIVA FAQUI 100 114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 99 153501-2 GESSI DE LIMA 100 114763781-1 GIANE IDALINA ALBA 98 144411-1/144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 100 22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU 98 74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA 90 153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ 90 153701-2 GILDÉTE PEREIRA PINTO CUSTÓDIO 90 114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA 100 64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES 100 80521-1/80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 90 114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI 88 144061-2 GISELY DE JESUS ALMEIDA 88 114760627-2 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 98 114761111-2 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 90 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 90 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 98 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 90 114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA 90 501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO 100 114764057-1 GLEYSON PAULO GRANELA 80 80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 98 114762360-1 HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 100 79381-2 HILDA APARECIDA SOUZA 80 501534-4 HILDA BETONI ALVES 90 6041-1 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 90 114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 90 114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 100 501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 94 114761324-2 INALDI MARCIA SILVA 94 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 90 501439-4 IOLINDA UTUARI CASTRO 82 90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 90 67141-1 IRACEMA ANTONIA SOUSA OLIVEIRA 100 80551-2 IRACEMA PENGO 100 60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 80 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 90 114765601-3 IRAÍDES TRINDADE RENOVATO 90 501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 90 80621-2/80621-1 IRENE PETYK 100 80951-2/67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 90 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO 100 114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI 98 114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA 90 6291-1 ISRAEL NARCISO 90 501901-5 IVANETE ALVES NUNES 88 71531-2/71531-1 IVANETE DE MOURA 90 80211-1/68371-2 IVANI DA ROCHA SENA 90 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA 100 501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO 100 6311-3 IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA 90 72231-1 IVANILDE FREITAS DEFENDI 90 114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA 90 114762407-1 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO 90 114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 100 43321-1/43321-3 IVO CAMPOS DA SILVA 90 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 90 31101-3/31101-1 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 100 80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS 100 501530-4 IZAQUE DE SOUZA 77 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA 77 114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 98 60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 90 42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 100 501293-4 JAIR CABREIRA 81 31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA 90 6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 100 71721-1 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 100 71721-3 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 88 114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 100 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 96 85491-1/85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHIMIDT 98 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 95 114760723-1 JANET PERES WOETH 100 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 98 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA 100 60861-3 JANETE DE SOUZA LIMA 90 114762294-1 JANETE FEITOSA DE QUEIROZ 96 6421-1/153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 96 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 100 114762800-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 90 77761-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 100 114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA 80 501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES 89 79571-1/79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 89 57481-1 JEREMIAS PEREIRA LUNA 90 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 100 501234-4 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 100 79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA 90 114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 90 6501-1 JOANA VALÉRIO DA SILVA 100 114760725-1 JOÃO SEVERINO DA SILVA 90 79121-1 JOÃO VANDERLEY AZEVEDO 88 6571-1/6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 90 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 90 80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES 80 67961-1 JORCILEI LIMA 90 31481-1 JOSÉ ANTONIO BAENAS JACOMELLI 88 6721-1 JOSÉ VICENTE TARDIVO 100 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA 98 6771-1/6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 90 60901-1 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 100 42811-2/42811-1 JOSIAS AEDO MARQUES 96 78681-3 JOSIMAR CRESPAN 100 114760348-1/114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 100 501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 90 501547-4 JUCÉLIA FERREIRA GONÇALVES 88 114760497-2 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES 88 500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 100 501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 92 114761928-2 JÚLIA DE CÁSSIA DINIZ SAMÚDIO 92 114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 100 502201-4 JULIANA GONÇALVES FONSECA 88 114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 100 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 90 43581-1/79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE 100 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 100 62211-1 JUNE ÂNGELA VASCONCELOS CASTILHA 90 67871-1 JURANDI PIRES DE ALMEIDA 82 501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 100 114762721-1 JUSSARA CANAZZA MACEDO 100 114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE 100 74291-1/74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO 100 114764536-1 KARINA ALVES PERES 100 85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATTOS 86 114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 98 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 90 72191-1 KARLLA ARAÚJO MATOS 100 42761-1 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 100 146791-2 KATIA NAKAMURA 100 80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS 90 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 100 114764405-1 KENIA SILVEIRA MILAN 90 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES 90 6891-1 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 90 114764504-2 LEILA AREIAS NÉVOLA 90 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 86 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 90 290015-2 LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK 98 34841-1 LEONARDO DE FREITAS NUNES 90 114760658-2 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 90 114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES 90 73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 100 67841-1 LEOVALDO BONFÁ 96 80141-3 LÍDIA ARECO HOFFMEISTER 90 114766072-1 LÍDIA CARDOSO MILITÃO 100 114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI 90 114762325-1 LIGIA MARIA BENELLI ROSA 90 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 90 114762341-1 LILIANE MARA ALBUQUERQUE 90 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 90 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 100 501560-4 LINDÁLIA LOPES RAMOS 98 114762155-1 LINDAURA HERCULANO CAÍRES TORRES 90 501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 88 74101-1 LISÂNGELA BATISTA SANCHES 100 501561-2 LOIDE AQUINO XIMENES 80 501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 100 83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 98 43301-1 LOURDES CECÍLIA LOPES LUCIANO 100 501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES 98 501301-4 LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 98 501235-4 LÚCIA DOS SANTOS TUNERMANN 96 114762305-1 LUCIA FERREIRA ALEXANDRE LIMA 90 114762364-1 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS 100 39851-1 LUCIA TETSLAFF TORQUATTO SANTOS 100 79521-1/79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 90 39821-1 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 88 114766488-1 LUCIANA CHIMENES IBARRO 90 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 100 43601-1 LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE 100 152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 98 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 86 114764053-1 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 90 501517-4 LUCIANA PEDERIVA 100 72151-172151-3 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO 100 114762740-1 LUCIANE CRISTINA LUZITANI 86 501519-4/501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES 100 501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 100 61831-1 LUCIENE MARTINS FERREIRA ROCHA 100 7121-1 LUCIENE OLÍMPIA SILVA SILVEIRA 100 48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 90 148671-3 LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 100 114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 90 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 100 7150661-2 LUCINÉIA ALVES PEDROSO 99 501524-4 LUCINÉIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 100 69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA 96 39691-1 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES 90 80661-2 LUIZ APARECIDO MARTINS FLÔRES 100 86091-2/86091-3 LUIZ CARLOS BELISARIO 98 501303-4 LUÍZA ARAÚJO CORRÊA BARBOSA 98 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 100 114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA 96 114762023-2 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA 100 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 100 501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 90 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CÁBIA 99 114760709-2 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 90 114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 100 64251-1 LUZIA PERES 88 114761437-2 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 90 501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 90 40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS 90 80131-1/80131-2 MAGALI DA SILVA HERCULANO 90 501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 100 80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA 90 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 100 64401-1 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 98 114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS 90 114760061-2 MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 88 114761422-2 MARCELLA GIOVINE 90 501556-4 MÁRCIA AUGUSTA PEIXOTO – ata fora do prazo 90 7311-1 MÁRCIA CRISTINA SCHNEIDER 90 501295-4 MARCIA FRANCO DE GODÓI 80 69771-1/69771-3 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 80 75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 100 75461-2 MÁRCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 90 114762358-3 MARCIA PRENDA TEIXEIRA 90 114764332-1 MÁRCIA REBOUÇAS MENDONÇA 98 114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE 100 71561-1/71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 94 501557-4 MÁRCIA REGINA NERES ROCHA 90 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 90 114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 88 39901-4 MÁRCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 100 39901-1 MÁRCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 90 114762723-1 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 90 7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 90 114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO GUIMARÃES 90 61131-1 MÁRCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA 90 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ 90 501294-4 MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 98 7641-1 MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA 80 114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 100 501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 100 08087-1 MARIA APARECIDA DE FÁTIMA CIRELE 88 114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO 83 114765938-2 MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS 100 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 100 7621-1 MARIA APARECIDA NUNES 80 80591-1 MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO 98 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 100 152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ 90 06848-1 MARIA APARECIDA TELES 90 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA D. OLIVEIRA FIGUEIREDO 90 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 100 500832-2 MARIA BETÂNIA ARAÚJO CORREIA DE OLIVEIRA 90 90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 90 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 100 114765770-3 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 90 501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 100 501817-2 MARIA CRISTINA BENITES 83 153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES SANTOS 90 7986-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 90 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 100 501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ 100 114762315-1 MARIA DALVA GOMES 100 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA 100 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 100 2821-1 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA CRUZ 100 114760351-1/79241-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 100 25511-1 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI 90 7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 100 6659-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 100 42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA 100 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 90 7345-1 MARIA ELENA MARTINS 100 114762737-1 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 100 70891-1 MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 100 42821-1 MARIA ESTER PORTO CARDOZO 100 153091-2/43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MATINS 100 114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 96 502162-4 MARIA INÊS FERREIRA BRAGA 84 79891-1 MARIA INÊS NANTES HARB 90 501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 100 8141-1 MARIA IVANIR SANCHES PRATES 100 48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA 90 79341-1 MARIA IZABEL BONIATTI 100 8161-1 MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS 90 501577-4 MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 100 50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR 100 63991-1 MARIA JULDETE MUNIN 90 114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 100 81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA 90 114761451-4 MARIA LUCIA CORREIA REPELE FREITAS 100 39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES 80 7502047-5 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 96 63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 100 500468-3 MARIA LUCY CAVALCANTE 100 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 100 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 90 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 100 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 96 114761439-2 MARIA ROSILDA DA SILVA 97 502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 100 3994-1 MARIA SONIA DA SILVA 90 8431-1 MARIA SÔNIA SILVA DOS ANJOS 80 143311-3 MARIA SULEY LIMA DA ROCHA 100 501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 90 114761556-1/114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 90 114760062-2 MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 90 131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 88 34961-1/79671-2 MARICLEI PRZYLEPA 100 114760396-1/114760396-2 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 100 114764430-1 MARIELE DE SOUZA SACNHES 100 1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ 100 33371-1 MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 100 64131-1 MARILENA APARECIDA GUBERT 100 142351-4 MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 100 501571-4 MARILETE DA SILVA SOUZA 80 114760590-2 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 90 153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 88 85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 90 114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 100 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 96 142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA 90 8571-1/8571-4 MARINÊZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 90 40041-1 MÁRIO DOS SANTOS ALMEIDA 90 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 88 501658-4 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA 96 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 100 114762542-2 MARIZA AIDA DA SILVA DELGADO 90 501242-6 MARIZA DE FÁTIMA BARROS ARAUJO CAIMAR 92 80711-3/80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 90 85911-2 MARIZETE DE SOUSA LIMA BASALIA 100 114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 100 501846-4 MARLED QUADRA RIQUELME 90 114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO 90 501654-4 MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA 90 40051-1 MARLENE FLORÊNCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 98 501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA 84 501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA 90 69581-2/69581-4 MARLI AEDO MARQUES – RAMÃO MARTINS 78 80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 90 50901-1 MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 100 501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 100 79641-1/79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 100 501598-4/501598-6 MARLISANGELA RIBEIRO MORAIS 100 63821-1 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA LIMA 90 114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 100 114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA 98 90467-2 MARTA DE OLIVEIRA 90 8771-1/153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 100 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 90 43221-1 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 100 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 90 501243-4 MASUMI KUDO 98 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 90 80161-1 MATILDES ABREU MILANI 100 501368-4 MAXIMINO RODRIGUES 96 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 90 501313-2 MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS 88 502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 100 114764539-1 MICHELI ADRIANA POTT 80 114763720-2 MICHELY VARGAS RODRIGUES 98 114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 98 114762742-1 MIRIA ROSA DA SILVA SALOMÃO 90 61151-1 MIRIAN FIDELIS DA ROSA 100 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO 96 56341-2 MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 100 114762725-1 NÁDILLA NELLY LEAL DA SILVA 100 39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO 100 8921-1 NADIR DE FÁTIMA PERTY SUTEL 100 35041-1 NADIR LIDIA PERES DE SOUZA 86 80761-3 NADIR SPOLADOR DOBBINS 90 8951-1 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 100 114762342-1 NANASHARA DE SÁ GONÇALVES 90 64951-1 NARDÉLIO FERREIRA DA ROSA 90 500452-3/500452-5 NATANAEL VILHARVA CACERES 94 74571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 100 31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA 88 114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 90 114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 90 114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA 100 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 98 80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA 90 501583-4 NELCI FERREIRA VASCONCELOS 100 114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 100 501765-2 NELSI ZOLLETT 100 86151-1/86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 100 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 90 114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA 90 9161-1 NEUZA ISHY BRAGA 100 114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO 90 501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL 98 501587-4 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 98 501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 100 43271-1 NILSA JUDITE PASSOS 90 502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 100 114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 90 501591-4 NILVA SILVA SOARES 98 501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS 90 69681-1 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 100 23951-1 NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA 90 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO 88 71291-1 NIZÉLIA BIANCHI DE ALMEIDA 96 25641-1 NOE DE OLIVEIRA 80 72501-1/72501-3 NOELI GAUNA DE CAMPOS 90 72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 90 79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 100 114762461-2 NORMA RICARTE CARMONA 90 501343-4 ODALÉIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 100 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 98 080771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ 96 43171-1 ONEI PEREIRA FARIA DE JESUS 98 79981-1 ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 98 39891-1 OSANEA MARQUES ROSA 100 31121-1 OSVALDINO GUIMARÃES DA ROCHA 80 40191-1 OSVALDO SEBASTIÃO DARIO 92 501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA 94 501312-4 OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR 90 85801-3 PABLO ANDRÉ CRESPAN 96 114761283-3 PATRICIA DE MATOS ROMERA 90 152281-1 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 98 152281-3 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE 90 79831-1/79831-2 PATRÍCIA TORALES TETILA 94 114766102-1 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 82 114762339-1 PAULO ALMEIDA 90 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA 90 79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA 90 57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA 86 9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO 98 1147765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 100 114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 80 501358-4/ 501358-6 QUELIN CRISTINA BRAATZ 100 114763479-1 RACHEL CALEGÃO COSTA 90 86141-1 RAEL DA SILVA 90 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES 98 79911-1 RAMÃO AGEDO VIEIRA 90 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT 100 114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 90 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 98 114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 100 73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 100 90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 100 114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM 90 74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 80 68011-1 RENATA SHOWANTZ 100 66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA 100 114762722-1 RENATO MARRACINI NETO 99 114761538-2 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 100 4335-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO 90 114762405-1/114762405-3 ROMILDA FRANCISCO GERONIMO 77 86131-2 ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 86 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 90 502104-5 RÔNIA DE PAULA MACIEL HONDA 96 501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 100 114760390-1 ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ 90 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 100 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 99 25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 90 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 90 9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 80 80491-1/80491-3 ROSANGELA ANDRADE CABRAL 100 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS 90 78261-1/78261-2 ROSANGELA FERREIRA LUZ 88 43181-1 ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 100 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 90 114761907-2 ROSE VALÉRIA MOTA FRUTUOSO LASMAR 90 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 96 501375-4 ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA 100 501289-4 ROSELY SILVA GOMES 90 9791-1 ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA 100 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 90 79721-2 ROSEMEIRE LOPES 90 80251-2/80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 100 501604-4 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 90 80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA BEZERRA 100 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 80 501607-4 ROSICLÉIA GONÇALVES 100 90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90 80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO 98 31171-1 ROSIMARY DE LIMA BRITO 90 114760387-1 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 96 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 99 39741-1 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 90 114764485-1 ROSINEIA PIVA MANCIN 100 114762327-1 ROZEMERI APARECIDA RECH 90 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 100 501310-6 RUBENS ROSARIO PINHEIRO 100 72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 98 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 88 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 100 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 90 114760280-1/114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 99 39881-1 SALETE MARCON 100 501454-4 SALETE MARIA RAMOS 90 68241-1 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 86 114761844-2 SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 95 39661-1 SANDRA BISPO DA SILVA 98 80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAÚJO DOS ANJOS 90 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 100 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLÔRES 100 501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA 90 9901-1 SANDRA MARIA FRANÇA 100 9911-1 SANDRA MARIA MENDES BANHARA 90 502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 100 501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 100 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 100 114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 100 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI 100 39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 100 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 88 42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 100 42751-1 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 90 114760346-1/114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 100 35001-1 SARA BISPO KINTSCHEV 98 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA 92 61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES 96 501325-5 SELMA GARCIA CONDE 90 500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 100 10021-1 SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDÊNCIO 100 114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 88 31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 100 114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 100 501104-4 SIDNEI APARECIDA DE LIMA SANTOS 82 80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 100 40071-1 SILVANA DOS SANTOS 98 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 88 501632-6 SILVANI VILAR 100 501326-7 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 98 149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 100 114760382-1 SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES 96 85851-1 SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA 100 114761846-2 SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO 84 71611-4/71611-1 SILVIA SANABRIA 80 79661-2 SILVINA DA SILVA NASCIMENTO 100 51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA ALVES 100 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 96 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES 95 4331-1/80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 100 114762735-1 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 98 501635-2 SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 100 501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 90 10081-1 SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES 98 502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA 90 40001-1 SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI 98 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 90 114760290-1 SIRLENE FERREIRA SOARES 100 79611-2 SIRLEY VERÃO FUKUDA NOGUEIRA 90 114761983-2 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 90 114760564-2 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 100 501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS 90 42871-2 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODÓSIO 90 114760724-1/114760724-2 SOLAYNE SÁ NASCIMENTO 100 39991-1 SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO 88 501672-4 SONIA D´ARC SOARES GIMENES 86 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 90 501627-4 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 90 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER 90 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 94 80081-1 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 100 34871-1 SUALI GONÇALVES 90 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI 100 114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES 90 10281-1 SUELI NERES SANTOS 90 114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA 90 114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 90 114761411-2 SUELY APARECIDA RUI 90 10301-1/10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO 90 114764433-1 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 90 114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER 90 114762741-1 SUZIANA REGINA BETT 96 114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 100 114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 100 114761335-2 TÂNIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 100 501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER 98 502087-4 TÂNIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 100 69791-1 TÂNIA CRISTINA GIANELLO 90 501249-4 TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO 100 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 88 114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 92 114766180-1 TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 90 42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS 100 114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES 100 502167-2 TATIANE RIBEIRO DA SILVA 97 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 90 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 100 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 80 80221-1/80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80 31311-1 TERESINHA MARIANO SILVA 80 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO 96 501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 90 501349-6 TEREZINHA DE LIMA SANTOS 100 114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 90 114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 83 114761336-2 THÂNIA CAETANO CHAVES 90 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES 100 501661-4 VALDECI CÂNDIDO STOLTE 90 500568-3 VALDELICE VERON CACERES 94 10521-1 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 100 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 88 67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT’ANA 100 10571-1/10571-3 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO 94 43281-1/43251-2 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 100 83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO TOMAZELI 100 42731-1 VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 100 08 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 41 de 09 de Junho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 41/2016 SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO N°. 42 /2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação “ Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 09 de Junho de 2016. Lindaura Herculano CairesTorres, lotada 24h/a (vespertino), naEMLoide Bonfim Andrade, a partir de 04/02/2011. Gleyson Paulo Granela, lotado 24h/a(matutino), na EM Laudemira Coutinho de Melo a partir de 01/02/2013; Edmeia Adomaitis de Araujo Menani, 24h/a(matutino), na EM Dom Aquino Corrêa, a partir de 01/02/2013, e Angela Maria dos Santos, 24h/a(matutino), naEMLoide BonfimAndrade, a partir de 07/08/2014. Dourados/MS, 09 de Junho de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito a partir de 01 de JULHO DE 2016 relacionados no Anexo desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 10 de junho 2016. Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 4337-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 86 501328-4/114764222-1 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 100 501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 90 10661-1 VENINA BENEDETTI FAGUNDES 92 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 90 114760729-2 VERA LÚCIA ALVES RODRIGUES 98 31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS 100 86111-2 VERA LUCIA DOURADO 100 114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 90 501650-4 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 100 43081-1/79401-2 VERA LÚCIA PREMULI MACHADO 100 501652-4 VERA MARIA DE SOUZA 88 500569-4 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 100 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 90 31221-1 VICENTE MOYSÉS GONÇALVES SABIRÁ 88 501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES 87 80531-1/80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 90 90205-3 VILMA MARIA DE ARAÚJO 100 26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 98 114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 100 42641-3 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS 90 501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO 90 114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFLINGER 96 501641-4 WALMIRO FERNANDES MORAES 85 502161-2 WALQUIRIA LUCIA DOS SANTOS COSTA 100 147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 100 114762310-1 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUDO 96 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 90 61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA 100 10831-1 WILMA ALVES BATISTA DE MELO 90 10871-1 ZÉLIA ARAÚJO SANTANA 99 68031-1 ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 98 501331-4 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 80 141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 80 501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS 90 MATRÍCULA NOME 501473-4 Adélia Aparecida da Silva C D 114762475-1 Adriana de Faria C D 114762306-1 Adriana Ferreira Pedroso C D 114760936-3 Adriana Liné B C 79311-2 Agnaldo José dos Santos E F 501483-4 Alda Tereza Mazarim Lira C D 114762309-1 Aliadne Nalin C D 152661-3 Alyne Benício Moreira Schlosser C D 114760365-1 Amaíuza Souza Sanches D E 114760250-1 Ana Claudia Pereira da Silva Brito D E 501444-2 Ana Lucia Lemes Nunes da Silva B C 3761-2 Ana Lucia Medeiros da Silva C D 42991-1 Ana Maria dos Anjos Martins Barbosa F G 114762419-1 Ana Paula Oliveira Santos Matos C D 114760386-1 Andréia Cristina Urnau D E 80481-1 Andréia da Silva Ozório E F 60581-2 Andréia dos Santos Oliveira Coelho Vanzin C D 80431-1 Andreza Kelly Taveira Palhano E F 80431-2 Andreza Kelly Taveira Palhano C D 502062-5 Angela Maria da Silva Ramalho B C 90408-2 Angela Beatriz Pereira Bordin C D 114762308-1 Angela Selma Nonato da Costa C D 114760307-1 Antonia de Fátima Oliveira silva D E 42721-2 Aparecida Conceição Estigarribia Soares F G 80201-3 Aparecida Oliveira Brito Belmonte C D 114761160-2 Aparecida Silva de Figueiredo C D 114762290-1 Cacilda Costa da Silva Figueiredo C D 114766509-1 Carla Nilsia Manuela Nascimento Gumieiro A B 114762323-1 Carlos Alexsandro Castilho Lima C D 40101-1 Cecília Teston Cipolla G H 22591-1 Célia Martins Dornelis Palhano G H 114760736-1 Célia Regina Souza Falleiros D E 72741-2 Celina Rolon de Oliveira C D 78111-1 Celita Algeri Brignoni E F 80631-1 Cibeli Aparecida Sabino E F 42671-2 Cícero Joaquim Gripp C D 42711-1 Cirlene Biagi de Lima F G 42681-1 Clair Moron dos santos Munhoz F G 114761772-2 Clara Rosane Arendt C D 73081-1 Claudia Marina da Fonseca Perigo E F 114762299-1 Cleci Reisdorfer C D 39971-1 Cleonice Langone Rocha Cofani F G 4781-2 Creuza Ribeiro Nascimento C D 79851-2 Crislayne Aparecida Alves Bertoldi C D 80891-1 Delenir Aparecida Romanini do Prado D E 79701-1 Denise Pinheiro Vieira da Silva E F 114762363-1 Deyse Emmanoelle Ribeiro Martins Gomes C D 80641-1 Dilce Maria Bortolanza E F 80861-3 Dilene Dutra Paulon C D 79951-4 Dinorá Marilan Gubert Ballardin E F 114761525-2 Diogo Ferreira de Moraes C D 80311-2 Dirce Puglia C D 501449-4 Edilaine Fernandes Moraes C D 501506-4 Edilia Graça de Oliveira B C 114762289-1 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi C D 501341-4 Edio Felipe Valério B C 501769-4 Edna Cristina Chanfrin da Silva C D CLASSE ANEXO: RESOLUÇÃO Nº 42/2016/SEMED/CVP 501339-5 Edna Martins Candia B C 501739-3 Edna Pereira dos Santos Amorim B C 114762307-1 Eduardo Cordeiro da Silveira C D 86161-1 Edvaldo Attilio Machado E F 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 79321-1 Elaine Regina Castuera Gamarra E F 79531-1 Elenir Reiger Wachter E F 79531-2 Elenir Reiger Wachter C D 114762286-1 Eliana Urbano Bonfim C D 90231-2 Eliandra Fatima Carollo Raidan C D 500311-3 Eliane Garcia Valensuela C D 43361-1 Eliane Martines Muniz Lemes F G 43361-2 Eliane Martines Muniz Lemes C D 114760362-1 Elis Regina Lomba D E 501841-5 Elisangela Marla Ferreira Matos da Cunha C D 5421-2 Elizabete Valério C D 80111-1 Elizangela Aparecida dos Santos Marciano Cruz E F 80111-2 Elizangela Aparecida dos Santos Marciano Cruz C D 114762418-1 Ely da Silva Pompílio Andreus C D 80511-3 Elza Costa Porto de Oliveira C D 50371-1 Elza Maria Cardoso D E 31021-1 Elza Shigueko Oshiro F G 42881-1 Emilia Maria Silva F G 114762319-1 Eunice de Oliveira Xavier C D 290052-2 Eunice Izidoro de Souza C D 79761-3 Eunice Mayumi Kuwana C D 11476162-2 Eunice Paes de Barros C D 43241-1 Eurides Campos da Silva F G 40211-2 Evermonda Oliveira dos Santos C D 114761322-2 Fabiana Martins de souza D E 86771-2 Faustina Gonzales B C 904132-1 Flavia Matos dos Santos B C 114760042-2 Franciane Cunha de Oliveira Piveta C D 42851-1 Francisca Alves da Silva Santos F G 43011-2 Francisca Lopes Delgado F G 42921-2 Francisca Silva dos Santos F G 114762303-1 Geordano Cleriston Roveda C D 144411-2 Giani Ferreira de Souza França C D 114764867-2 Gilene Fernandes Dutra B C 80521-1 Gilza Pitteri Valdez E F 144061-2 Gisely de Jesus Almeida D E 114761111-2 Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues C D 501531-4 Gleidis Mendes Carvalho C D 80041-1 Grazziela de Albuquerque Berthe D E 114762360-1 Hayde Aparecida Gomes da Silva Zimmer C D 90202-3 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera C D 80621-2 Irene Petyk C D 114762411-1 Iris Vanda Ortoncelli C D 71531-2 Ivanete de Moura C D 68371-2 Ivani da Rocha Sena Santos E F 114762138-2 Ivani Pereira da Silva C D 114760740-1 Ivete Batista da Silva D E 43321-1 Ivo Campos da Silva F G 31101-1 Izabel Cristina de Oliveira G H 71721-1 Jakeline Luzia dos Santos Claudino E F 114760353-2 Janaina Romero Alves da Silva Chencareck C D 501296-4 Jane Mary Benites Ortiz B C 114760723-1 Janet Peres Woeth D E 114762294-1 Janete Feitosa de Queiroz C D 79571-1 Jaqueline Maria Schwember Neves E F 79571-2 Jaqueline Maria Schwember Neves C D 114760725-1 João Severino da Silva Souza D E 6571-1 Joeli Pereira da Silva Souza G H 114764500-1 Joice Alves de Carvalho B C 114760348-1 Josimei Pedrotti Wolf D E 114760348-2 Josimei Pedrotti Wolf C D 500823-4 Jucirey Simões Ferreira Melo C D 114761928-2 Julia de Cassia Diniz Samudio B C 114762288-1 Juliana de Oliveira Lasmar C D 62701-1 Juliana Rodigheri dos Santos E F 114762317-1 Juliano Meneghetti Mazzini C D 5015544-1 Juscilange Rodrigues Sanches C D 114761421-2 Jussara Correia Repele C D 114764962-2 Karina da Silva Teixeira B C 114762332-1 Karla Raphaela Moraes de Matos C D 72191-1 Karlla Araujo Matos E F 79941-1 Leise Regina de Souza Vieira E F 290015-2 Lelian Chalub Amim C D 114760658-2 Leonice José dos Santos Silva C D 114760368-1 Leonice Piedade Gomes C D 73891-1 Leonora Alves da Cruz Lima E F 114761851-2 Lidia Kumiko Sato Murakami C D 114762325-1 Ligia Maria Benelli Rosa C D 501816-2 Liliane de Souza Santos Rodrigues C D 114762341-1 Liliane Mara de Albuquerque C D 114762518-2 Liliany Ferreira Mente B C 501558-4 Linda Juca Morales C D 501561-2 Loide Aquino Ximenes B C 501770-4 Luci Mara Viegas Pires C D 501301-4 Luci Marques Pereira Troian C D 114762305-1 Lucia Ferreira Alexandre de Lima C D 114762364-1 Lucia Helena Bento Brandolis C D 79521-2 Luciana Araujo Figueiredo C D 114762427-1 Luciana de Souza C D 501517-4 Luciana Pederiva C D 61831-1 Luciene Martins Ferreira Rocha E F 114760233-3 Lucimari Menezes de Santana Niza B C 501524-4 Lucinéia Aparecida Lopes de Menezes C D 86091-3 Luiz Carlos Belisário C D 114762075-2 Luque Fernandes Pereira C D 114760709-2 Luzia Batista Leite Souza B C 114764921-2 Luzia Aparecida Conde B C 114761437-2 Luzineide Dantas da Costa B C 501859-2 Madirlei Pereira Petelin de Lima C D 80131-2 Magali da Silva Herculano Stolani C D 80011-1 Magna Lourdes da Silva E F 114762355-1 Maisa Sonia Rodrigues de Campos C D 114760061-2 Marcela Catelã Pereira da Silva C D 114761422-2 Marcella Giovane B C 501556-4 Marcia Augusta Peixoto C D 7311-1 Marcia Cristina Schneider F G 75461-2 Marcia Luciana Pereira da Silva Marcon C D 71561-1 Marcia Regina Fernandes E F 114762292-1 Marcia Regina Padilha de Oliveira Peixoto C D 114762701-2 Márcia Regina Xixa de Santana B C 114765190-1 Maria Aparecida da Silva B C 501570-4 Maria Aparecida de Almeida Nascimento C D 80871-1 Maria Aparecida de Fátima Cirele E F 07621-1 Maria Aparecida Nunes F G 152301-3 Maria Aparecida Siqueira Ortiz B C 68481-1 Maria Aparecida Teles E F 290041-2 Maria Augustha Espindola Domingues de Oliveira C D 501300-4 Maria Celma Pereira de brito Marques C D 501890-3 Maria Claudia Rolon C D 114762315-1 Maria Dalva Gomes C D 42911-1 Maria do Carmo Campos da Silva E F 42821-1 Maria Ester Porto Cardozo F G 79891-1 Maria Inês Nantes Harb E F 501577-4 Maria José da Silva Cardoso Ramos C D 81821-2 Maria Lucia Atilio da Silva B C 7502047-5 Maria Lucia Xavier de Azevedo B C 500468-3 Maria Lucy Cavalcante C D 114761439-2 Maria Rosilda da Silva B C 114760062-2 Maria Venceslau da Silva Soares C D 114760396-1 Maricy Cortez Pereira Colmam D E 114760396-2 Maricy Cortez Pereira Colmam C D 114762333-1 Marinei Toledo de Paula C D 79161-1 Mariolinda Rosa Romera Ferraz E F 501658-4 Marislei Barbosa de Oliveira B C 40051-1 Marlene Florêncio Miranda Vasconcelos E F 501869-2 Marlene Mascarenhas Pereira B C 50901-1 Marli Maria Zemolin Figueiredo E F 501970-2 Marli Raquel Assunção de Oliveira Lazari C D 79641-2 Marli Rosa Romera Minelli C D 501598-4 Marlisângela Ribeiro Morais C D 114762331-1 Marly de Oliveira Dias C D 90467-2 Marta de Oliveira C D 43221-1 Mary Cléia da Silva Menezes E F 79301-1 Mary Elisa Rosa Romera D E 501243-4 Masumi Kudo C D 114765167-2 Mayara Carlessode Souza Uhde B C 114762362-1 Milleni Evangelista de Assis C D 28671-1 Nadir Spolador Dobbins G H 114762342-1 Nanashara de Sá Gonçalves C D 500452-3 Natanael Vilharva Caceres C D 71571-2 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey C D 114760404-1 Neide Caetano da Silva D E 80331-1 Neiva Maria da Silva D E 114762321-1 Neliton de Almeida Simões C D 1147762328-1 Neuraci Lidia Perez Pereira C D 86151-1 Neucy Aparecida Pereira Vieira E F 114762313-1 Neusa Batista da Silva D E 114762406-1 Neuza Meireles Quirino C D 501319-4 Neuza Verônica Miguel C D 501345-4 Nilza Barbosa Ramos C D 10 RESOLUÇÕES COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Edital nº 002/2014. Objeto: Procedimento de Facoemulsificação. DESPACHO Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública EDITAL Nº 001/2016 EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO FUNDO DE INVESTIMENTOS Á PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE Dourados, 25 demaio de 2016. DOURADOS (FIP) Trata-se de Chamada Pública para formação de banco de prestadores de serviços de saúde na área oftalmológica visando ao atendimento da demanda por procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (Cód. 04.05.05.037-2), em caráter de complementaridade a rede pública, conforme os termos do Edital nº 002/2014. Participaram do processo, postulando credenciamento, o Hospital dos Olhos Dourados Ltda e a Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, restando, ambas, credenciadas pela Comissão de Chamada Pública. Todavia, restou demonstrado nos autos do processo de credenciamento que a Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, embora credenciada, declinou da contratação, refutando os termos do instrumento de contrato. Após análise da Procuradoria Geral do Município, o Secretário Municipal de Saúde encaminhou o caso para a Comissão de Chamada Pública, que, diante dos fatos, deliberou pelo descredenciamento da Unimed de Dourados – Cooperativa deTrabalho Médico do Processo de Chamada Pública – Edital nº 002/2014. Ante o exposto, a entidade Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, deve ser notificada para que tome ciência da deliberação de descredenciamento da Comissão de Chamada Pública, nos termos daAta nº 007/2016. Às providências, O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e para conhecimento dos interessados, comunica a todos que estão abertas às inscrições para projetos culturais que objetivem receber benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), nos termos da Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004, Lei nº 2.825 de 16 de dezembro de 2005, Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e do Decreto nº 4.209 de 20 de abril de 2007, conforme as regras e prazos a seguir estabelecidos: 1. DISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. Os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico e/ou cultural e serem enquadrados em uma das áreas do art. 3o da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 1.2. Os participantes, identificados como “proponentes” poderão ser também executores desde que não recebam verba do projeto para exercerem essa função; 1.3. Cada proponente, pessoa física ou jurídica de natureza cultural, poderá inscrever somente 01 (um) único projeto; 1.4. O valor dos recursos destinados ao Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) para o exercício de 2016 é de R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos reais), conforme publicação na página 02 (dois) do Diário Oficial do Município número 4.124, de 06 de janeiro de 2016. 2.DAINSCRIÇÃODOSPROJETOS 2.1. Os projetos deverão ser encaminhados em uma única via, formato A4, com as páginas numeradas e rubricadas e com os currículos do proponente e do executor, via Correios para a Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas, 1600 (ao lado) - Parque dos Ipês, Vila Tonani, CEP. 79804-970, Dourados/MS de forma registrada e com comprovação de recebimento, com data de postagem até o dia 13 de julho de 2016; 2.2. Os projetos serão inscritos em formulários-padrão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura, através da Coordenadoria do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP), da seguinte forma: 2.2.1. permuta de cd; 2.2.2. por e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br; 2.2.3. pelo site:www.dourados.ms.gov.br; 2.3. Os projetos não poderão ser preenchidos manualmente; 2.4. Os proponentes dos projetos deverão apresentar 02 (dois) comprovantes de residência no Município de Dourados em seu nome, sendo um deles datado há mais de Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 68691-1 Odilar Antonio Cescon E F 43171-1 Onei Pereira Faria de Jesus E F 31121-1 Osvaldino Guimarães da Rocha E F 501590-4 Osvaldo Soares da Silva C D 114762339-1 Paulo Almeida C D 57871-1 Pedro Ferreira da Silva E F 114765103-2 Priscila Carvalho da Silva B C 114761990-2 Priscila de Lima Poti Kontze D E 86141-1 Rael da silva E F 114765071-2 Rafael Pires Arantes B C 114762320-1 Raquel Jardim Barreto de Andrade C D 114760585-2 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto C D 86131-2 Romildo Gonçalves dos Santos E F 114760390-1 Rosana Bernadete Sandri Frantz C D 25261-1 Rosane Elizete Pederiva G H 9721-1 Rosangela Almeida de Andrade F G 78261-2 Rosangela Ferreira Luz C D 501375-4 Roseli Aêdo Marques Souza C D 501289-4 Rosely Silva Gomes C D 114762359-1 Rosemary Borin Cavalheiro C D 80251-3 Rosemeire Novais Silva C D 501604-4 Rosenilda Alves Ribeiro C D 80381-1 Rosiana Martins Barbosa E F 55281-1 Rosiane dos Santos Jorge Faria E F 31171-1 Rosimary de Lima Brito G H 39741-1 Rosimeire dos Reis Sobrinho G H 114762327-1 Rozeméri Aparecida Rech C D 61251-1 Rozimeire Soares Granjeiro Cesco F G 114762340-1 Ruth Esteves de Souza matos Rodrigues C D 114760280-1 Salete Aparecida Rangel de Lima D E 114760280-2 Salete Aparecida Rangel de Lima C D 50145-4 Salete Maria Ramos B C 114761844-2 Sandra Andréia Dalzotto lima C D 80021-1 Sandra Braz de Araújo E F 501909-4 Sandra Ferreira dos Reis Flores C D 9911-1 Sandra Maria Mendes Banhara Machado G H 114760479-1 Sandra Regina Fiori D E 42751-1 Sandra Vieira de Alburquerque Silva F G 42751-2 Sandra Vieira de Alburquerque Silva C D 114760346-1 Sandra Vieira Ribeiro D E 114761698-2 Sebastiana Ribeiro da Rocha Benitez C D 61951-1 Seila Silveira Marques E F 42781-1 Silvana Lucia Barbosa Santana F G 501632-6 Silvani Vilar B C 71611-1 Silvia Sanabria D E 43311-1 Simone Lisboa Marques Santos F G 502085-3 Sirlei Pereira Santana C D 114760290-1 Sirlene Ferreira Soares D E 114760564-2 Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista C D 114760724-1 Solayne Sá Nascimento D E 39991-1 Solenir Olídio Pires Vareiro G H 501672-4 Sonia D´Árc Soares Gimenes C D 501627-4 Sonia Maria Ferreira Araujo Santos C D 114761334-2 Sueli Cristina Pompeo Ishibashi B C 10281-1 Sueli Neres Santos G H 114760557-2 Sueli Sartarelo Moreira C D 114764433-1 Susana Pogliesi Fernandes Rocha B C 114765187-1 Suzana Nogueira de França Poier B C 69791-1 Tânia Cristina Gianello E F 501249-4 Tânia Margarete Gavilan Bispo C D 114761985-2 Tarcisio Moreira B C 114765185-1 Tathiane Fanti Bonato de Araujo B C 42801-1 Tatiane Barbosa Martins F G 80351-2 Tatiane Silveira Doffinger C D 114762304-1 Terezinha Ferreira Prates Aquino C D 114761336-2 Thânia Caetano Chaves C D 501661-4 Valdeci Cândido Stole B C 43281-2 Valéria Ribeiro Lopes de Assis C D 042731-1 Vânia Lucia Pereira de Almeida F G 500569-3 Veranilza Ribeiro do Nascimento Santana C D 31221-1 Vicente Moyseis Gonçalves Sabirá G H 90205-3 Vilma Maria de Araújo C D 26091-1 Vilma Ribeiro Ferraz G H 1147762287-1 Viviane Silveira Doffinger C D 114762310-1 Washington Reginaldo Yukishique Kubo C D EDITAIS 11 EDITAIS 02 (dois) anos, ou seja, anterior ou de Fevereiro de 2014, e outro com endereço e datas atuais do ano vigente. 2.5. Os proponentes, executor e coordenador do projeto deverão apresentar currículo artístico e/ou cultural que os habilite a executar o projeto, acompanhado de documentos que comprovem as alegações; 2.5.1.As comprovações nas quais figure o nome do projeto, da banda, do grupo, ou entidadeemque atue, mas não conste o nome do proponente, não serão consideradas. 2.6. Em relação às pessoas físicas é vedada a participação de servidores, terceirizados ou profissionais que tenham vinculo de trabalho com a Secretaria Municipal de Cultura; 2.7. Não poderão apresentar projetos culturais membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme dispõe o inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 2.8. Não serão aceitos projetos e documentos enviados através de fax ou internet, como também, protocolo de requerimento de qualquer documento exigido neste edital; 2.9. Após a protocolização do projeto cultural, não será permitido anexar novos documentos ou informações; 2.10. O calendário das atividades deste Edital pode vir a ter as datas alteradas pela SEMCemcaso de necessidade de adequação: • Publicação do Edital no Diário Oficial de Dourados e Internet: 13 de junho de 2016 • Recebimento das Inscrições De 14/06/2016 até 13/07/2016 • Comissão deAvaliação Técnica: De 20/07/2016 a 05/08/2016 • Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais: De 08/08/2016 até 22/08/2016 • Publicação da Relação deAprovados: até dia 26 de agosto de 2016 • Documentação Complementar: De 29/08/2016 até 08/09/2016 • Período de Execução-financeira: De 12/09/2016 até 31/12/2016 3.DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROJETOS 3.1. Na apresentação do projeto cultural, o proponente deverá anexar, obrigatoriamente, conforme Artigo 9º do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005, a seguinte documentação: 3.1.1. Pessoa Física: cópia do RG, CPF e título de eleitor, currículo vitae resumido indicando as principais atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas e comprovante de domicílio; 3.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado de Natureza Cultural: cópia do contrato social, estatuto de acordo com as normas do código civil brasileiro, em vigência, cópia do CNPJ (que deve ter no mínimo 12 (doze) meses de atividades comprovadas no Município de Dourados), cópia da ata ou termo de posse indicando o dirigente ou presidente, relatório das atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas, comprovante de domicílio e cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do presidente ou dirigente da instituição; 3.2. Deverá ainda estar anexo, obrigatoriamente, ao projeto apresentado: 3.2.1. para a produção de peças e espetáculos das artes cênicas – texto ou proposta metodológica e breve currículo do diretor responsável; 3.2.2. para as artes visuais – fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições e breve currículo do artista plástico; 3.2.3. para produção audiovisual – roteiro e breve currículo do diretor; 3.2.4. para a produção literária – texto original; 3.2.5. para produção fonográfica – 01 (um) CD demo e, no mínimo, 03 (três) composições (letra da música e ou partitura) que farão parte da gravação; 3.2.6. para eventos e espetáculos artísticos – breve currículo dos artistas participantes e da equipe de produção e descrição das atividades que serão realizadas; 3.2.7. para atividades de formação e capacitação – programação, breve currículo dos ministrantes e plano de aula. Parágrafo único: todos os projetos apresentados deverão ser protocolados com carta de anuência de todos os envolvidos e autorização prévia dos espaços públicos que serão utilizados. 4.DANATUREZADOSPROJETOS: 4.1. Os projetos podem ser enquadrados em uma ou mais áreas artístico e/ou culturais, a saber: 4.1.1 – Artes cênicas: linguagens artísticas relacionadas aos segmentos de teatro, dança, circo, ópera e congêneres; 4.1.2 – Artes plásticas e gráficas: linguagens artísticas compreendendo desenho, escultura, colagem, pintura, instalação, gravura em que usa diferentes técnicas de arte em série, como litogravura, serigrafia, xilogravura, gravura em metal e congêneres, bem como criação ou reprodução mediante o uso de meios eletrônicos, mecânicos, cibernéticos ou artesanais de realização; 4.1.3 –Audiovisual: linguagens artísticas que registrem sons e imagens, através da produção de filmes cinematográficos ou videográficos, obedecendo a um roteiro determinado; 4.1.4 – Artesanato: arte de confeccionar peças e objetos manufaturados, não seriados e empequena escala. 4.1.5 – Folclore e manifestações populares: conjunto de manifestações típicas, materiais e simbólicas, transmitida de geração a geração, traduzindo conhecimento, usos, costumes, crenças, ritos, mitos, lendas, adivinhações, provérbios, fantasias, alegorias, cantorias, folguedos populares e congêneres; 4.1.6 – Literatura: linguagem que utiliza a arte de escrever, em prosa ou verso nos gêneros conto, romance, ensaio, poesia e congêneres; 4.1.6 – Música: linguagem artística que trabalhe com sonoridade, grupos vocais, percussão emdiferentes modalidades e gêneros; 4.2. É vedada a concessão de benefícios a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares; 4.3. O projeto cultural beneficiado deverá utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Município de Dourados. 5.DOSRECURSOSDISPONÍVEIS Os projetos apresentados e aprovados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) poderão ser contemplados em até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos seguintes montantes: 03 (três) projetos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 04 (quatro) projetos de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 07 (sete) projetos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 01 (um) projeto de até R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais). 6.DOENQUADRAMENTODOSPROJETOS 6.1 Os projetos a serem financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) deverão ser obrigatoriamente enquadrados em uma das áreas artística e/ou cultural (e em uma das suas respectivas ações específicas) abaixo relacionadas: 6.1.1 -Artes Cênicas 6.1.1.1 -Produção – montagem de peças e espetáculos; 6.1.1.2. Promoção de eventos – realização de festivais; 6.1.1.3. Promoção de eventos – apresentação de espetáculos e ou circulação de espetáculos; 6.1.1.4.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.2.Artes visuais 6.1.2.1Promoção de eventos – salões de arte; 6.1.2.2. Produção de obras de arte e promoção de eventos – exposição coletiva e ou individual; 6.1.2.3.Atividades de formação – oficinas; 6.1.3.Audiovisual 6.1.3.1. Produção – deCD-ROM/DVD; 6.1.3.2. Produção – de documentários e curtas-metragens; 6.1.3.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.4.Artesanato 6.1.4.1. Promoção de eventos – feiras e exposições; 6.1.4.2. Criação e fortalecimento de núcleos de produção; 6.1.4.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.5. Folclore e manifestações populares 6.1.5.1. Promoção de eventos – apresentações e feiras; 6.1.5.2.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.6. Literatura 6.1.6.1. Produção – publicação de obras literárias; 6.1.6.2. Produção – edição e reedição de obras literárias de registro e de memória; 6.1.6.3. Promoção de eventos – feiras de livro, festival de literatura, rodas de leitura e contação de histórias; 6.1.7. Música 6.1.7.1. Produção – CDs; 6.1.7.1.2. Produção – CDs coletânea e/ou inéditas; 6.1.7.2. Produção – DVDs; 6.1.7.3. Produção – prensagem de CDs e DVDs; 6.1.7.4. Promoção de eventos – circulação de shows; 6.1.7.5. Promoção de eventos – apresentações de shows; 6.1.7.6. Promoção de eventos – realização de festivais; 6.1.7.7.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.7.8.Apoio à bandas e fanfarras; 7.DAAVALIAÇÃOTÉCNICO-JURÍDICADOSPROJETOS: 7.1. Os projetos serão avaliados pela Comissão do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP) em seus aspectos técnicos e jurídicos, com base nos critérios previstos no art. 21 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e, de acordo com o art. 22, serão inabilitados aqueles que não preencherem os requisitos legais; 8.DOJULGAMENTODOSPROJETOS: 8.1.AComissão deAvaliação e Seleção de Projetos julgará os projetos habilitados, com base no relatório e pareceres da Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) e nos critérios indicados no art. 24 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005, emitindo o parecer final de aprovação ou não aprovação; conforme critérios e pontuações abaixo. 8.2.Acomissão deAvaliação e Seleção de Projetos poderá convidar o proponente, se entender necessário, para manifestar-se sobre o projeto, como também, tal manifestação poderá ser requisitada pelo proponente. 8.3. Os projetos culturais não aprovados terão proferidas pela Comissão de Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 CRITÉRIOS PONTUAÇÃO a) Excelência artística do projeto 0 a 20 b) Qualificação dos profissionais envolvidos 0 a 15 c) Viabilidade prática do projeto 0 a 15 d) Planejamento do projeto através do cronograma proposto 0 a 15 e) Estratégia de comunicação, divulgação e formação de público 0 a 15 f) Conformidade com os objetivos do edital 0 a 10 g) Análise da relevância cultural do projeto proposto 0 a 10 TOTAL 100 pontos 12 EDITAIS Avaliação e Seleção de Projetos decisões justificadas e irrecorríveis, conforme previsão do art. 25 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005; 8.4. Os projetos culturais não aprovados e seus anexos deverão ser retirados pelo proponente no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação dos aprovados em Diário Oficial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, S/nº Parque dos Ipês, Vila Tonani, Dourados/MS, mediante termo de entrega; 8.5. A relação dos projetos aprovados será publicada em Diário Oficial do Município até o dia 26 de agosto de 2016, salvo se ocorrer imprevistos que impossibilitem o cumprimento deste prazo, o que motivará a prorrogação, após solicitação justificada para tal adiamento, o que deverá ser, também publicado no DOM; 9. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS PROJETOS APROVADOS 9.1. Os proponentes dos projetos aprovados deverão apresentar à Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), mediante protocolo, a documentação indicada no art. 30 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial, sob pena de indeferimento; 9.2. Os proponentes deverão apresentar autorização do autor da obra nos casos em que estes forem baseadosemobras de terceiros. 10.DACONTRAPARTIDAOBRIGATÓRIA 10.1. Os projetos culturais aprovados e executados deverão destinar, como contrapartida pelo investimento recebido, parte do produto final à Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, na seguinte proporção: 10.1.1. Produção de CD, DVD e/ou CD ROM – 10% (dez por cento) do total produzido; 10.1.2. Produção de fitas de vídeo –10%(dez por cento) do total produzido; 10.1.3. Livros, revistas e similares –10%(dez por cento) do total produzido; 10.1.4. Espetáculos de teatro, dança, música, circo, exibições de cinema e vídeo – 10%(dez por cento) do total dos ingressos com comprovação da arrecadação; 10.1.5. Fotografia, pesquisa, documentação e produção cinematográfica – 03 (três) cópias do produto final do projeto; 10.1.6. Produção de obras de artes plásticas, gráficas e artesanato – 01 (uma) peça ou obra correspondente, a 10% (dez por cento) do investimento recebido ou deposito do valor equivalente a10%(dez por cento) do repasse do FIP § 1º – O material entregue à Secretaria Municipal de Cultura como contrapartida obrigatória será destinado à promoção do produto cultural. § 2º – Os projetos culturais que preverem contrapartida financeira deverão depositar os recursos financeirosemconta especifica do projeto cultural. § 3º - Os materiais permanentes adquiridos deverão ser doados à Secretaria Municipal de Cultura conforme determina o Art. 13, Parágrafo Único da Lei 2703 de 14 de outubro de 2004. 11.DACONTRAPARTIDASOCIAL 11.1. Os projetos culturais que receberem investimentos para produção de CD ou DVD deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.2. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de shows musicais (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.3. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de peças teatrais, espetáculos de dança, apresentações circenses e congêneres (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.4. Os projetos culturais que receberem investimentos para publicação de obras literárias deverão realizar pelo menos 01 (uma) palestra no dia do lançamento da obra, aberta ao público. 11.5 Os projetos culturais aprovados que receberão investimentos do FIP deverão ser executados no município de Dourados e, obrigatoriamente, com acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal de Cultura. 11.6 O não cumprimento de quaisquer das cláusulas anteriores inabilitará o proponente infrator conforme Inciso IV do Art. 19 da Lei 2703 de 14 de outubro de 2004. Parágrafo Único: As apresentações referidas nos itens 11.1; 11.2 e 11.3 deverão acontecer, preferencialmente, em eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Dourados. 12. DASDISPOSIÇÕES FINAIS: 12.1. Os benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) não serão concedidos a projeto que não seja de natureza cultural ou cujo proponente: 12.1.1. Estiver inadimplente com a Fazenda Pública Municipal, inadimplente com a prestação de contas de projeto cultural junto ao Fundo Municipal/Estadual de Cultura e inscrito no SERASA, de acordo com o disposto no inciso I, II e III do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 12.1.2. Não residir no Município de Dourados, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 12.2. O custo dos ingressos ou taxas de inscrição de projetos culturais financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural deverão ser comercializados a preços que não poderão ultrapassar o limite de 01 (uma)UFERMS. 12.3. Todo material de divulgação do projeto deverá conter, obrigatoriamente, as logomarcas do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, Prefeitura Municipal de Dourados (mesmo as que não constarem no Plano Básico de Divulgação do projeto) e, antes de ser veiculado, deverá ser aprovado pela Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), conforme art. 21 da Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004 e art. 64 do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005; 13.0. A inobservância de quaisquer itens deste edital implicará na reprovação do projeto cultural. Dourados – MS, 13 de junho de 2016 O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados noAnexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura de Dourados EDITALDENOTIFICAÇÃOSEMFA/DAFT/NMFNº 05, 10 de junho 2016. Adriano Vasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 18884/2016 1000018641 Osmar Teodoro de Oliveira 61370479115 179,4 18876/2016 100003680 Vaguiner de Souza Matos 81084315149 56,73 Anexo Único LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 176/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDERASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/06/2016 (vinte e sete de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, 13 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO RETIFICADA AO CONTRATONº 063/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 317/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 318/2016 PARTES: Município de Dourados/MS LITUCERALIMPEZAEENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 10 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SANTAFÉENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 27/09/2016 e previsão de vencimento em 27/11/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com início em 10/02/2016 e previsão de vencimento em 10/11/2016 para o lote 04. E o remanejamento de serviços com o decréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Município de Dourados/MS OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário a correção dos índices inicialmente adotados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 17 de maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza CPF Nº: 554.178.331-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 69.970,00 (Sessenta e nove mil novecenos e setenta reais), transferido em01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 09/06/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 10 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 relativo ao Processo n.º 125/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO SICONV N.º 025884/2012 E CONTRATO DE REPASSE N.º 774697/2012/MDS/CAIXA”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 08, 09, 11, 12, 13, 14, 23 e 24; ANAPEL MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME, nos itens 18 e 22; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA., no item 05; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA., nos itens 03 e 20; MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA., nos itens 01, 02, 04, 17, 19 e 21. O Pregoeiro informa ainda, que os itens 06, 07, 10, 15 e 16, foram consideradosFRACASSADOS. Dourados-MS, 08 de junho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 354/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS: CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA AVENIDA LIBERDADE; CÓRREGO LARANJA DOCE NO JARDIM UNIVERSITÁRIO; CÓRREGO REGO D"ÁGUA NA RUA VISCONDE DE TAUNAY NO JARDIM LONDRINA”, que teve como vencedora nos lotes 01,02 e 03, a proponente MATPAR INDÚSTRIA COMÉRCIOEENGENHARIALTDA. Dourados-MS, 30 de maio de 2016. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 009/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão EXTRATOS 14 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: Luciana De Souza CPF Nº: 001.908.901-50 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), transferidoem01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 09/06/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 10 de Junho de 2016. PARTES: Município de Dourados/MS ATITUDEAMBIENTALLTDAEPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 25/06/2016 e previsão de vencimento em 25/06/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços com início em 01/07/2015 e previsão de vencimento em 25/06/2017. E acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 10 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/08/2016 e previsão de vencimento em 11/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2015/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SAFEMEDICALPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Licitação nº 28/2016 – Pregão Presencial nº 14/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de APARELHO DE NEUROENDOSCÓPIO para atender a necessidades da Unidade do Hospital da Vida da FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.600,00 ( Cento e dezessete mil e seiscentos reais). DATADAASSINATURA: 01 de Junho de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA–ME Ref. Processo de Licitação nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V. DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a demanda pelo período de 12 ( doze ) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.449,00 ( Cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ARTECAMISETASLTDA– EPP Ref. Processo de Licitação nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V. DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a demanda pelo período de 12 ( doze ) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.305,96 ( Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos). DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016. AOSINDICATODOSGUARDASMUNICIPAISDEDOURADOS–SINGMD, OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS Assunto: Licença para concorrerempleito eleitoral Requerente: Olavo Henrique dos Santos OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS, brasileiro, guarda municipal, residente e domiciliado no Município de Dourados – MS,vem, por meio deste, requerer meu afastamento do Cargo da Presidente da diretoria executiva triênio 2016/2019, para concorrer ao pleito eleitoral municipal do corrente ano, cumprindo assim o disposto na LC64/90 e Res. 20.623/2000 do TSE. Termosemque, pede e solicita deferimento. Dourados – MS, 01 de Junho de 2016. DEMAIS ATOS/LICENÇA - PLEITO ELEITORAL - SINGMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal – RGFdo 1º Quadrimestre de 2016 e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREOdo 2º Bimestre de 2016. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Ver. Raphael da Silva Matos PresidenteCFO/CMD Vice-presidenteCFO/CMD Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Ver. Sergio Nogueira MembroCFO/CMD Rosenildo da Silva França Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, com inicio às nove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2016-RGF (Avaliação das Metas Fiscais, e do 2º Bimestre de 2016, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. Estavam presentes os Vereadores Mauricio Roberto Lemes Soares, Raphael da Silva Matos e Alan Aquino Guedes de Mendonça - membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara e o Vereador Sergio Nogueira, com o senhor Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade, e Vivian Aparecida de Araújo Lima, Departamento de Contabilidade da Secretária Municipal de Fazenda – Dourados/MS. O Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares - Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos abriu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2016, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais; bem como do 2° Bimestre de 2016 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 24 maio de 2016. VivianAparecida deAraújo Lima BALANCETE FINANCEIRO 16 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 17 ANEXO 11 Ata nº. 009/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação doPREVID Raphael Ramos Spessoto AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Leonardo Landeira Keyla Pereira Merlim Membro Membro Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, numero três mil e duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADA DE PREÇOS - Edital nº 004/2016/PREVID, processo nº 008/2016/PREVID, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria atuarial para execução de serviços nos moldes da portaria número quatrocentos e três, de dez de dezembro de dois mil e oito, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que a empresa manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no Instituto, a seguinte proponente: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA– EPP, inscrita no CNPJ sob o número 02.535.916/0001-71; sendo que a licitante não enviou representante. A ausência de representação ou a incorreção de qualquer dos documentos referidos neste Capítulo não inabilitará a licitante e não impedirá o representante de participar da licitação, mas obstará o representante de se manifestar e responder pela mesma no transcurso do certame. O Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope número um – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão declarou que a empresa ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP – VESTING, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital está habilitada. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope número dois – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame dos envelopes das proponentes habilitadas.Após julgamento e análise da proposta, como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL, constatou-se que foi classificada a proposta apresentada pela licitante. Desta forma, a proposta encontra-se de acordo com o exigido no Edital, sendo que a empresa ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP – VESTING, apresentou a proposta com o valor médio de R$ 41.940,00 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais), destacando-se assim, como vencedora, a proponente com o menor preço global. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 ATAS - PREVID 18 ATAS/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 002/2014/SEMS Ata nº. 007/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 002/2016/SEMS Ata nº. 001/2016 Aos dezessete de maio do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015. Estiveram presentes os membros Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis com a finalidade de deliberar sobre o Parecer nº 1002/2015/PGM e CI nº 060/2016, emitidos pela Procuradoria Geral do Município, que opina pelo descredenciamento da empresa UNIMED DE DOURADOS – COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO, a qual foi credenciada conforme aviso de resultado publicado no Diário Oficial nº 3.924, de 06 de março de 2015, em razão da sua recusa em aceitar os termos do contrato previsto no edital supramencionado, conforme demonstrado pela empresa por meio dos Ofícios Direx nº 66/2015, nº 8/2016 e nº 13/2016. Após a análise da documentação a Comissão de Chamada Pública resolve descredenciar a empresa UNIMED DE DOURADOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO do processo de chamada pública EDITAL Nº. 002/2014/SEMS. O Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às treze horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2016/SEMS, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia, para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos constatou-se que manifestaram interesse, protocolando a entrega dos envelopes junto à Comissão, os proponentes: LIMA E FERRUZI LTDA (CLÍNICA DE MEDICINA E DISTÚRBIOS DO SONO), CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA (CDM), CLÍNICA SANTA MARIA LTDA (SANTA MARIA), LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICAE CITOPATOLOGIAS/S (LAPAC), CENTRO DE RADIOLOGIAE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CERDIL), MEDI NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (MEDI NUCLEAR) e CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA (CARDIOVIDA). O Presidente deu início a abertura do envelope apresentado pelo proponente, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: 1. O proponente LIMA E FERRUZI LTDA (CLÍNICA DE MEDICINA E DISTÚRBIOS DO SONO) apresentou solicitação e toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. 2. O proponente CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA(CDM) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação de cópia autenticada dos documentos elencados nos seguintes itens do Edital: n) Cópia autenticada dos Diplomas de Graduação; PósGraduação (se houver) ou Certificado de Conclusão de Curso Técnico (se for o caso) dos profissionais executores dos serviços; o) Documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores dos serviços no respectivo Conselho de Classe; dos seguintes profissionais: Aracele Franzen Schwambach, Arnaldo Fredi Filho, Daniele de Oliveira Silva, Fábio Secchi, Elias Gomes Santos, Gil Shinzato, Gustavo Adolfo Gasparotto Hindo, Hilton Yutaka Yamasaki, Hélio Toshiaki Haniu, Mariangela Catelan, Luiz Quintana Rydlewski, Michele Cristina Dal Bosco Nesello Schaefer, Ricardo Luiz de Lucia e MikioYamasaki. 3. O proponente CLÍNICASANTAMARIALTDA(SANTAMARIA) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens do Edital: a) Cópia autenticada do Contrato Social originário e suas alterações até a 14ª; l) Cópia do CPF, RG e Carteira Profissional do Diretor Clínico (se for o caso) e/ou Responsável Técnico; o) Autenticação da fotocópia do documento comprobatório de inscrição do profissional executorVander CaetanoVieira no respectivo Conselho de Classe; Ademais, apresentou os documentos exigidos nos itens a seguir, no entanto, sem a devida assinatura do representante legal: u) Requerimento para credenciamento, segundo modelo constante doAnexo I; v) Proposta de trabalho indicando o horário de funcionamento dos serviços e o limite de pacientes que podem ser atendidos diariamente pela clínica/estabelecimento em cada especialidade, bem como especificando as especialidades para as quais pretende se credenciar, segundo o modelo constante doAnexo II; w) Declaração de inexistência de fato superveniente conforme modelo constante doAnexo III; x) Declaração referente ao art. 7º, XXXIII da Constituição Federal, conforme modelo constante doAnexo IV; y) Declaração, conforme modelo constante doAnexoV. 4. O proponente LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/S (LAPAC) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens do Edital: a) Ausente a fotocópia autenticada da 3ª alteração e ausente autenticação das fotocópias do Contrato Social originário e das 1ª, 2ª e 4ª alterações; n)Ausente a fotocópia autenticada dos profissionais Gisele Lumy Iguma e Kazuko Kakitani Iguma e ausente autenticação das fotocópias dos documentos do profissional Fábio Rocha Lima; o) Documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores Gisele Lumy Iguma, Kazuko Kakitani Iguma e Fábio Rocha Lima no respectivo Conselho de Classe; t) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do Município do prestador vencido; v) Ausente indicação de quais procedimentos pretende realizar e seus respectivos quantitativos. 5. O proponente CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA(CERDIL) apresentou solicitação e documentação para credenciarse como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens do Edital: a) Ausente as fotocópias autenticadas do Contrato Social originários e suas alterações até a 11ª; Ademais, restou pendente a indicação do profissional médico responsável pela realização dos serviços de diagnóstico e imagem, conforme previsto no item “m”, bem como, apresentar o CNES solicitado no item “q” do Edital, no qual deverá constar os profissionais de saúde que indicar como equipe técnica, e ausente os documentos exigidos nos itens “n” e “o” dos profissionais a serem indicados na equipe técnica, caso não constem no rol de documentos já apresentados em atendimento aos itens “n” e “o”. 6. O proponente MEDI NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA(MEDI NUCLEAR) apresentou solicitação e toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. 7. O proponente CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA (CARDIOVIDA) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens do Edital: l) Cópia do CPF, RG e Carteira Profissional do Diretor Clínico (se for o caso) e/ou Responsável Técnico; m) Relação nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica de trabalho do prestador, informando nome e função; n) Apresentado fotocópia sem autenticação somente do profissional Mauro AntonioYukishigue Kaimoti; o) Documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores dos serviços no respectivo Conselho de Classeemcópia autenticada; r) Memorial descritivo da sua capacidade instalada, especificando a finalidade de cada ambiente disponibilizado para a execução dos serviços e equipamentos disponíveis; s) Cópia do alvará sanitárioemvigor; v) Proposta de trabalho indicando o horário de funcionamento dos serviços e o limite de pacientes que podem ser atendidos diariamente pela clínica/estabelecimento em cada especialidade, bem como especificando as especialidades para as quais pretende se credenciar, segundo o modelo constante doAnexo II. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 19 ATAS/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS I) Notificar os proponentes sobre as pendências detectadas para o fim de regularização no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação; II)AComissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às doze horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 001/2016/SEMS, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia (diagnóstico em laboratório clínico) para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos constatou-se que manifestou interesse, protocolando a entrega do envelope junto à Comissão, o proponente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISDECAMPOGRANDE(APAE).OPresidente deu início a abertura do envelope apresentado pelo proponente, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: O proponenteASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE (APAE) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos dos profissionais executores Suellen Zanchin e Simone Domingues de Sales, conforme elencado no seguinte item do Edital: n) Cópia dos Diplomas de Graduação, Pós-Graduação (se houver) ou Certificado de Conclusão de Curso Técnico (se for o caso) dos profissionais executores dos serviços.Após a análise da documentação apresentada pelo proponente, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Notificar o proponente sobre a pendência detectada para o fim de regularização no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação; II) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelo proponente. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 001/2016/SEMS Ata nº. 001/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de licitação nº 013/2016, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, solicitando o pagamento de inscrição para participação no 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 15 a 17 de Junho de 2016, em Foz do Iguaçu - PR, para capacitação de 16 pessoas (Conselho Curador, Conselho fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 483 ValorTotal: R$ R$ 9.520,00 (Nove mil, quinhentos e vinte reais) EXTRATO DE PROCESSO Antonio Marcos Marques Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 15 a 17 de Junho de 2016, em Foz do Iguaçu -PR, para capacitação de 16 pessoas (Conselho Curador, Conselho fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o aperfeiçoamento e atualização técnica. Dourados/MS, 10 de junho de 2016. EXTRATO - PREVID Antônio Peres Guilhem torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença Simplificada RLS 41.405/2015 para a atividade de Apicultura - Entreposto de Mel, Cera e Derivados, localizado na Rua Fernando Ferrari nº 650,Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). CARLABECKER, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Médico com Procedimentos, localizada na Rua MonteAlegre, 1560,Vila Progresso, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Oliveira & Ferri Ltda – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) para atividade: Montagem de Esquadrias Metálicas, Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 2207, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. POSTO TATINHA II LTDA - torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação (RLO) para atividade de comércio varejista de combustível para veículos automotores na rua Ponta Porã n° 1357, Jardim Bara, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Sandro Pereira de Morais torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada LS nº 12.752/2015 para atividade de Lavagem e Lubrificação de veículos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 401, Centro, no município de Dourados (MS). SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de padaria e confeitaria com predominância de revenda; comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; lanchonete, casa de chá, sucos e similares; serviço de alimentação para eventos e recepções - bufê, localizada na Rua Major Capilé, 1495, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Prévia – LP – nº 12.123/2015, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01 desmembrada do remanescente do quinhão 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat.120.203), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.