ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.239 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 Resolução nº.Lg/6/811/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/6/812/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/813/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/814/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763050-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/06/2016 a 10/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ELENA NOBRE DA SILVA, Matrícula nº. “14691 -1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) naAGENCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIAELENANOBRE Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZELIA MARIA FLORES, matrícula nº. “30101-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 25/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº. “9211-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/06/2016 a 21/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.239 Resolução nº.Laf/6/815/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.La/06/817/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/818/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/6/819/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/751/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINEUSA REGINA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “147321-2”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 500/2016, do Processo Administrativo nº. 865/2016, a partir do dia 01/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ARMINDA RAMIRES MACHADO, matrícula funcional nº. “114760323-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 393/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 729/2016, pelo período de “28/06/2016 a 24/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOZIMAR NUNES DOS SANTOS, matrícula nº. “290010-3” , ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOSADMINISTRATIVOS, lotado na FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS, 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/05/1999 a 30/04/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 514/2016 constante no Processo Administrativo nº 871/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELIADE SOUZARAMOS, matrícula nº. 147031, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 08/08/2006 a 07/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 515/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 873/2016, pelo período de: 28/07/2016 a 27/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de junho e julho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2016. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2012-2013 01/07/2016 - 30/07/2016 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 2012-2013 18/07/2016 - 16/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 2013-2014 13/07/2016 - 11/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766867-2 AGNALDO FELIX RIBEIRO 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114768359-4 LUCIA KETLYN REPELE FREITAS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 89431-3 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 84101-1 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768688-1 FABIANE ROSSETTI DORTA 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43721-1 ADRIANA NARCISO SIMAO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 2201-1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 114764162-1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 114764168-1 MARCELO DE BRITO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 114764156-1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 2015-2016 06/07/2016 - 04/08/2016 90111-1 VALDECI VICENTE 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 11421-1 ANGELO LORENZI 2013-2014 04/07/2016 - 02/08/2016 16121-1 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 22391-1 DAVI FONSECA DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114766635-1 EDIO CARNEIRO PEDROSO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/751/2016 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DOURADOS GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 5481-1 ELZA FONSECA PEREIRA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 88131-1 MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 27721-2 MOACIR CARLOS 2013-2014 11/07/2016 - 09/08/2016 114766721-2 NILSON FORTUNATO 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 44841-1 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 15531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114760721-1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 14591-1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 86941-1 ELIZANDRA MARINHO DE A. GALDINO 2013-2014 11/07/2016 - 09/08/2016 46001-1 ERALDO FUCHS VIANA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114765084-5 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114763142-3 MAURA CRISTINA CABRAL 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2014-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 32521-1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114768680-1 VANESSA APARECIDA MIRANDA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2015-2016 02/07/2016 - 31/07/2016 114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 114769497-1 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 14691-1 MARIA ELENA NOBRE DA SILVA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 14891-1 MOIZEIS DE ANDRADE 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 25691-1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769018-2 GUILHERME NUNES DE QUEIROZ 2015-2016 20/07/2016 - 18/08/2016 3331-1 JOSE FRANCELINO 2013-2014 04/07/2016 - 02/08/2016 114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501827-1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 501703-1 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114760733-1 ANA DA SILVA GOMES 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114762422-1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114766497-1 BERNARDINO BRITES VARGAS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114762054-1 CARLOS ANTONIO DUARTE 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA 2015-2016 18/07/2016 - 16/08/2016 114761645-1 CLARICE SABO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114760703-1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114762704-3 EULALIA RODRIGUES 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA 2014-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 131331-1 FRANCISCO SOUZA FILHO 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 83731-1 GEOVANI LUIZ TEIXEIRA 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 501219-5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 154031-1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 501871-1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 81701-1 INACIO CABRERA DIAS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 2015-2016 25/07/2016 - 23/08/2016 29781-1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 114766435-1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114760710-1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 87211-2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114761621-2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 84231-1 LUCIO NUNES RIBEIRO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 7351-1 MARCOS CASAROTI 2015-2015 26/07/2016 - 24/08/2016 82191-1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114765892-1 MARTA FERNANDES 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 25641-1 NOE DE OLIVEIRA 2015-2015 20/06/2016 - 19/07/2016 501671-5 SANDRA MARA BRANDÃO MORAES 2013-2014 04/07/2016 - 02/08/2016 114766465-1 SIMONE NETO 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114762396-1 VANIA CRISTINA SILVA 2015-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 114766460-1 WELLINGTON BATISTA DIAS 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114760335-1 ZENAIDE VASQUES GONÇALVES 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 3221-1 ZULMIRA SIQUEIRA DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 49141-1 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 150591-3 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING 2015-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 2014-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2013-2014 04/07/2016 - 02/08/2016 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114761609-5 EDUARDO ANTONIO DA SILVEIRA 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 114762082-1 ELIANE GILO DOS SANTOS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114766957-1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114764236-2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2014-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2013-2014 14/07/2016 - 12/08/2016 114766266-4 FERNANDA APARECIDA BORGES 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA 2014-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 2511-1 ILIDIA ANTONIO DA SILVA ANANIAS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114766483-1 IRENE DE SOUZA FERREIRA 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114764240-2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 2015-2016 08/07/2016 - 06/08/2016 83101-1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 2014-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 501788-5 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114768682-1 JUAREZ PORTELLA DE CAMPOS 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2014-2015 06/07/2016 - 04/08/2016 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 2015-2016 27/06/2016 - 26/07/2016 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114760901-3 LUCENIR MARTINS 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 130521-3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 149111-3 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 2015-2016 02/07/2016 - 31/07/2016 149121-3 LURDES VAZ DE MELO 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 2013-2014 18/07/2016 - 16/08/2016 114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 34651-1 MARIA JACINTA RAUBER 2014-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2014-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2015-2016 18/07/2016 - 16/08/2016 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.239 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/752/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de junho e julho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 15361-1 RAMAO MELO CORREA 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 501029-5 RICARDO RAMOS DA CRUZ 2015-2016 13/07/2016 - 11/08/2016 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 2013-2014 18/07/2016 - 16/08/2016 86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114766476-1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 2014-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 114760980-3 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI 2015-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2015-2016 16/07/2016 - 14/08/2016 114764273-3 SIRLENE POLONI 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 501053-4 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2014-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114763618-2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2013-2014 18/07/2016 - 16/08/2016 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 2013-2014 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114766528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2013-2014 15/07/2016 - 29/07/2016 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 2014-2015 27/06/2016 - 11/07/2016 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2012-2013 18/07/2016 - 01/08/2016 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2015-2016 25/07/2016 - 08/08/2016 114769247/2 VALTER PIRES DOS SANTOS 2015-2016 20/06/2016 - 04/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 41081-4 ENEDIR PALOMBO MACENA 2014-2015 15/06/2016 - 29/06/2016 41081-4 ENEDIR PALOMBO MACENA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 82171-1 ELIANE DE SANTANA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114767281-2 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114767281-2 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 2015-2016 26/07/2016 - 09/08/2016 114765567-3 GILBERTO DA SILVA ARECO 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765825-2 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114766912-3 MARIA APARECIDA FERNANDES 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114770046-1 NATHALIE MAYUMI NUNES YOSHIKAWA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2014-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2013-2014 01/07/2016 - 15/07/2016 87081-1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114769708-1 TATIANE FORTES LOPES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/752/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 2013-2014 24/06/2016 - 08/07/2016 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114766665-3 LUCIANE DUTRA FONSECA DE LIMA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114767363-3 WILSON VIEIRA DE LIMA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114765574-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2014-2015 16/06/2016 - 30/06/2016 114766630-2 DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS 2013-2014 07/07/2016 - 21/07/2016 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2014-2015 19/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2012-2013 11/07/2016 - 25/07/2016 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENÇA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114761116-3 JORGE LUIS DE LUCIA 2015-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 114770162-1 THALITA RODRIGUES PERENTEL 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 2015-2016 05/07/2016 - 19/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 114764822-2 ODIMAR ASSIS FREITAS 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 43931-1 IVONETE DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 148921-5 BRANDA JUSSARA GEDRO VIANA 2015-2016 12/07/2016 - 26/07/2016 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114766298-1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114767573-3 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2015-2016 16/07/2016 - 30/07/2016 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765996-2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114767494-3 NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763395-3 CLEUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA SEC MUNIC DE CULTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2015-2016 10/07/2016 - 24/07/2016 114768493-1 MAICON DOUGLAS DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114768477-1 MARISA GOMES 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769972-1 ANA CAROLINA LIMA FERNANDES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114766948-2 DIRCE PRESCINATO MIRANDA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114767214-2 LEONARDO CAETANO DE SOUZA ARAUJO 2014-2015 08/07/2016 - 22/07/2016 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766870-1 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 2014-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 87731-1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 502034-3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 150481-3 ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 2014-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONCALVES 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 32731-1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 2014-2015 15/07/2016 - 29/07/2016 501947-1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2015-2016 05/07/2016 - 19/07/2016 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 71751-1 CARMELINA DA SILVA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2015-2016 15/07/2016 - 29/07/2016 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 86691-1 CICERA ALVES MARTINS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 2014-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 114766029-4 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 48451-3 EDINA GUEDES CORREA 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2014-2014 01/07/2016 - 15/07/2016 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 2014-2015 15/07/2016 - 29/07/2016 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 5281-1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 501972-1 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 2015-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 83501-1 ELZA MORAIS VIEIRA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 69561-1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114760215-1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 2014-2015 02/07/2016 - 16/07/2016 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114762019-2 FERNANDO EIDT 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2014-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 114760199-1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114770175-1 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2015-2015 20/07/2016 - 03/08/2016 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2014-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114760463-5 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2013-2014 01/07/2016 - 15/07/2016 501942-1 GRACE REITER CHEDID 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2013-2014 01/07/2016 - 15/07/2016 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 150901-3 IRENE DE SA SILVA 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 921-1 IZALTINA FATIMA DE SOUZA HARTMANN 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 114770201-1 JESSIKA MAYARA SOUZA FRANCO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114760570-1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 2015-2016 17/07/2016 - 31/07/2016 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 151201-3 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2014-2015 15/07/2016 - 29/07/2016 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 114765912-1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114762034-6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIXSILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2015-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2014-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2015-2015 19/07/2016 - 02/08/2016 501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 2015-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 31651-1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 18621-1 MARIO LUIZ PICCININI 2014-2015 20/07/2016 - 03/08/2016 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 2014-2015 26/07/2016 - 09/08/2016 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 32431-1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 2014-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 32431-1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114761568-3 NILTON SILVA FIGUEIREDO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114766419-1 OSVALDO GONZALEZ NETO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 22941-1 PATRICIA AMARAL 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 22941-2 PATRICIA AMARAL 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114760117-1 REGINA SATURNINO DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 73351-1 RENATA GRADELA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2014-2015 07/07/2016 - 21/07/2016 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2015-2016 22/07/2016 - 05/08/2016 114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 124091-1 ROSELEI DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2012-2013 01/07/2016 - 15/07/2016 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2013-2014 16/07/2016 - 30/07/2016 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2013-2014 01/07/2016 - 15/07/2016 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2014-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2015-2015 19/07/2016 - 02/08/2016 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 151121-3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2015-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2014-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 114763350-1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 34501-1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 500993-5 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/753/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de julho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760299-1 VALDOMIRO OLIVEIRA SOUZA 2014-2015 11/07/2016 - 30/07/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/753/2016 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE LICITAÇÕES TERMO DE CANCELAMENTO ALESSANDRO LEMES FAGUNDES Secretário Municipal de Fazenda Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Administração através da CI n.° 869/2016/SEMAD, fica Cancelado o Processo de Licitação n.° 167/2016/DL/PMD de Dispensa de Licitação n.° 024/2016, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 27 de junho de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 003/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma noCRASdeVilaVargas/Distrito do Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. - Programa de Gestão dos Serviços Socioassitencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 148.918,80 (cento e quarenta e oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Panificadora e RestauranteAvenida Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 006/2016. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de alimentação (lanche), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2151. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.652,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Edevaldo Sétimo Carollo DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Convite n° 008/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços gráficos e/ou de serigrafia, objetivando atender campanhas e serviços coordenados pela Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados –AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 76.002,00 (setenta e seis mil e dois reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 23 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA-EPP. PROCESSO: Convite nº 043/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Setor 1 - Rua 31 de Março (parte), Setor 2 - Rua Cides Cerzossimo de Souza (parte), Setor 3 - Rua Antônio de Amaral (parte), Setor 4 - Rua Guanabara (parte) Rua Chile (parte). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da malhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.060.640,15 (um milhão sessenta mil seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 07 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M&NTransportes e Serviços Ltda EPP. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de operação do picador de galhos, visando condições adequadas de limpeza e conservação de vias e áreas públicas e particulares do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.46 – Serviços de Varrição, Limpeza e Conservação de Vias e Áreas Públicas e Particulares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 898.979,52 (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Início Final Início Final 000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 732/2016 90 01/06/2016 29/08/2016 000000004651001 CLAUDEMIR SARTORI 733/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 000000079881002 CLAUDEMIR SARTORI 734/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 000000039431001 DILSON CANDIDO DE SA 735/2016 30 09/06/2016 08/07/2016 000000033571001 EZILDA BATISTA DA SILVA 736/2016 15 24/06/2016 08/07/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Dias Início Final Início Final 000000502062005 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 749/2016 25 15/06/2016 09/07/2016 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 750/2016 22 24/06/2016 15/07/2016 000000500353003 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 751/2016 16 29/06/2016 14/07/2016 000000080001001 JONAS ROBERTO MARQUES 752/2016 20 20/06/2016 09/07/2016 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 753/2016 30 15/06/2016 14/07/2016 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 754/2016 30 15/06/2016 14/07/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762980001 AMELIA MARTINS PIRES 755/2016 30 17/06/2016 16/07/2016 000114761160002 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 756/2016 05 04/07/2016 08/07/2016 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 757/2016 31 01/07/2016 31/07/2016 000000078511001 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 758/2016 12 01/07/2016 12/07/2016 000000080601001 KATIA REGINA DOS SANTOS 759/2016 60 15/06/2016 13/08/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 760/2016 30 11/06/2016 10/07/2016 000000031451001 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 761/2016 90 17/06/2016 14/09/2016 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 762/2016 31 01/07/2016 31/07/2016 000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 763/2016 24 16/06/2016 09/07/2016 000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 764/2016 120 21/06/2016 18/10/2016 000000087871001 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 765/2016 30 18/06/2016 17/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000501832001 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 766/2016 45 14/06/2016 28/07/2016 000114760195001 GLORIA DE LAZARI MENDES 767/2016 05 20/06/2016 24/06/2016 000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 768/2016 60 24/06/2016 22/08/2016 000000501617003 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 769/2016 30 19/06/2016 18/07/2016 000114765713002 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 770/2016 08 16/06/2016 23/06/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000007881001 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 771/2016 18 22/06/2016 09/07/2016 000000502078005 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 772/2016 30 20/06/2016 19/07/2016 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 773/2016 27 22/06/2016 18/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 08 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-2 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Torna sem efeito parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/06/700/2016/SEMAD, publicado no Diário Oficial - Ano XVIII nº 4.231, de 16/06/2016, pág. 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: INTERESSADO MATRICULA SETOR N. RESOL. DIAS DATA LICENÇA WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 1124 138 06.08.15 A 21.12.15 FABIANA MACHADO SILVA LELIS 114766674-2 SEMED 1685 63 02.12.15 A 02.02.16 ZENILDA REGINA DE SOUZA 501642-3 SEMED 1685 17 19.12.15 A 04.01.16 SANDRA ADRIANA DE MACEDO 114765603-1 SEMED 1685 31 19.12.15 A 18.01.16 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 1685 48 30.12.15 A 15.02.16 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 1685 62 03.12.15 A 02.02.16 GRACIELLA DE OLIVEIRA RUIZ 114770031-1 SEMED 1685 107 01.11.15 A 15.02.16 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-2 SEMED 1722 15 16.11.15 A 30.11.15 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 362.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo INSS) ASSUNTO REVISÃO DE LETRA EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSO DEFERIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO 09 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 10 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 11 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 12 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 13 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 ATA - CMAS Ata trezentos e noventa e dois da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira No dia trinta e umde maio de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, John, Regiane, Solange, Olivia, Francine, Kelly, David,Ana Paula, Diunisio de Melo, Jozimar Nunes, Adriana, Tivemos ainda a participação de Cristiane, Psicóloga do Núcleo de Alta Complexidade da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.Areunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e passando a palavra para Cristiane iniciar com a 1ª pauta: - Apresentação para Aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo. Cristiane explicou a todos(as) que o Plano é o resultado de um trabalho de várias secretarias, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de planejamento, da segurança pública, secretaria municipal da educação, dentre outras. Ofoi elaborado com base em diversos contextos, como a história da implementação da Política de Assistência Social no Brasil, legislação brasileira dos direitos dos adolescentes, a municipalização do atendimento socioeducativo e seu diagnóstico, assim como a situação econômica e histórica de Dourados. Explica também que o plano está organizado em eixos de trabalho com previsão para conclusão de todo o processo em um período de dez anos: gestão do SINASE, qualificação do Atendimento Socioeducativo, participação e autonomia dos(as) adolescentes, fortalecimento e articulação dos sistemas de justiças e Segurança Pública. Cristiane ainda esclareceu as metas de cada eixos. No eixo de Gestão do SINASE foi será criada uma comissão intersetorial socioeducativa para avaliação, monitoramento e acompanhamento do Plano. Também possui como meta a criação de um sistema municipal de avaliação, monitoramento e acompanhamento socioeducativo com o objetivo de subsidiar a comissão e implementar e ampliar a articulação entre os sistemas de garantias de direitos. Já no eixo de qualificação do atendimento socioeducativo, as metas são voltadas para a ampliação e implementação da educação permanente dos profissionais que atuam diretamente com o este tipo de atendimento e de melhorias neste tipo de atendimento no ponto de vista da infraestrutura.Emrelação ao eixo da participação e autonomia dos adolescentes as metas estão voltadas para a instituição de instrumentos que garantam essas aquisições ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas e para a colaboração do fortalecimento do sistema de justiça e segurança. Após a exposição detalhada do Plano, o mesmo foi analisado e aprovado por todos os presentes. Theodoro continua a reunião passando para a 2ª pauta: - Deliberação acerca da aprovação dos pedidos de inscrição e de renovação das entidades já visitadas. Foram aprovadas as seguintes inscrições: Lar de Crianças Santa Rita,Ação Familiar Cristã, IAME – Instituto Agrícola do Menor, Rede Feminina de Combate ao Câncer, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação Pestalozzi de Dourados, Instituo Dom Bosco, Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, Fraternidade de Aliança Toca de Assis, Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” CEIA, Centro Social Marista, Casa Criança Feliz, Associação Douradense de Assistência Social –ADAS – Lar Ebenezer Hilda Maria Correa. Os conselheiros decidiram também dar o prazo de 15 dias a partir da data do recebimento da notificação para aquelas entidades que precisarem alterar alguma documentação, entregarem as mesmas junto ao Conselho. O pedido de inscrição feito pelo Grupo de Escoteiro Laranja Doce foi negado, tendo em vista que desenvolvem um excelente trabalho, no entanto não conseguiram ainda atingir o público que a política preconiza. Com relação à inscrição solicitada pela UNEPE - foi decidido que o Conselho decidiria acerca da aceitação ou não do pedido em conjunto com o CMDPD – Conselho Municipal de Assistência Social. Theodoro dá continuidade à reunião informando que novas visitas de monitoramento precisam ser agendadas. Foi realizado uma nova agenda em conjunto com os conselheiros presentes. Theodoro passa a palavra para a Adriana continuar com os informes: Inscrição para o CapacitaSUASnos dias 8, 9, 10, 28, 29 e 30 de junho e convite a todos os conselheiros para participarem do Passeio Ciclístico de Dourados contra oTrabalho Infantil, dia 12 de junho a partir das 7hs e 30min. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. 14 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD ATA nº 09/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM24/06/2016 NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos Albino João Zanolla Orlando Conceição Malheiros, Valéria Ribeiro Lopes Áurea Florencio da Silva. Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta:1) Análise e elaboração de Parecer referente as contas de maio de 2016; 2) Jantar oferecido pelo banco Daycoval; 3) Comissão Patrimonial. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros, Albino João Zanolla, Assunciona Ramona dos Santos, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Áurea Florencio da Silva. A Conselheira Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificou sua ausência por motivos de saúde. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de maio de 2016, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Após análise, as contas do mês de maio de 2016 foram aprovadas. O Conselheiros indicaram os seguintes representantes do Conselho Fiscal para a participação no “Jantar Anual do Fundo Daycoval Div. IBOVESPA” : Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros e Assunciona Ramona dos Santos. Para integrar a Comissão Patrimonial do Instituto, os presentes indicaram Orlando Conceição Malheiros como membro participante deste Conselho. O Presidente deste Conselho, senhor Norato Marques de Oliveira informou aos presentes da necessidade de convocação dos representantes dos sindicatos deste Município para tratar das indicações para o próximo mandato do Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados F.G.CSERVIÇOSMÉDICOSLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 036/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para realização de p r o c e d i m e n t o s com f i n a l i d a d e di a g n ó s t i c a p o r e n d o s c o p i a (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGADA – VIA ENDOSCOPIA CPRE) para atender aos pacientes internados no hospital da vida, que dependem de tal exame. a contração em caráter de urgência será necessária pelo período mínimo de 03 (três) meses conforme termo de referência. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 036/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 82.500,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 ATA - PREVID 15 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALTAIR NOVAES PALMA - MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS - CONVENIENCIA, localizada na Rua Ernesto de Matos Carvalho, 34, Vila Cachoeirinha, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANDERSON MERLIN ESTERQUI-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de manutenção e reparação de veículos automotores - mecânica, localizada na Rua Aquidauana, 207, Jardim Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANTONIOJOÃOCARDOSOPALHANO,torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação nº 30.998/2015, para atividade de Drenagem Urbana do Condomínio Villa Hope, localizada na Av. Presidente Vargas, 4.109 - Bairro Jaguapirú, no município de Dourados (MS). Válida até 24/06/2017. BUENO & SORDI LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de Fabricação e Comércio de Sorvetes. Localizada na Rua Monte Alegre, 5730, sala 01, Jd Guanabara, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERNANDO BONFIM DE SOUZA - MEI, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de manutenção e reparação de veículos automotores - mecânica, localizada na Rua Marcelino Pires, 6915, Vila São Francisco, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO de Nº 1.635/2016, para atividade de Fabricação e comercialização de adubos e fertilizantes. Localizada na Rodovia BR 163 –Km247, Zona Rural – Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Glaucia Correia do Carmo Roque , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de Artefatos para Pesca e Esporte , localizada na Rua Manoel Santiago , 1730 – Vila São Luiz , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ MILTON DA SILVA – ME (Conquista Terraplanagem), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de prestador de serviços, localizada na Rua Primeiro de Abril, 465, Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. QUIOSQUE DE CHOPP GOLDEN LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental - RLA, para atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOSESPECIALIZADOSEMSERVIR BEBIDAS. Localizada a Rua Toshinobu Katayama nº 800, esquina com Rua Major Capilé – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SHIRLEI ALVES BATISTA DA SILVA - ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental – RLA, para atividade de Prestação de Serviços de dedetização e desratização em geral, em residências, comercio e indústria, localizada na Rua Monte Alegre, 4303-B, Jardim Paulista, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 RESOLUÇÃO Nº 015/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 016/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 017/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013: RESOLVE: Art. 1º -Tornar sem efeito a resoluçãoCMASnº014/2016. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de junho de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 392, ata nº 392, realizada no dia 31 de Maio de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: OPlano Municipal Decenal deAtendimento Socioeducativo em Dourados. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de junho de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 392, ata nº 392, realizada no dia 31 de Maio de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: Ainscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas: • Lar de Crianças Santa Rita, •Ação Familiar Cristã, •IAME– InstitutoAgrícola do Menor, • Rede Feminina de Combate ao Câncer, •APAE–Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais, •Associação Pestalozzi de Dourados, • InstituoDomBosco, •Asilo daVelhice Desamparada de Dourados, • Fraternidade deAliançaToca deAssis, • Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” CEIA, • Centro Social Marista, • Casa Criança Feliz, • Associação Douradense de Assistência Social – ADAS – Lar Ebenezer Hilda Maria Correa. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 15 dias a partir da data de recebimento da notificação, para aquelas entidades que necessitarem de alterações no Plano de Ação e/ou Relatório de Atividades, entregarem estes documentos corrigidos junto ao Conselho. Art. 3º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de junho de 2016. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços deAssessoria e ConsultoriaAtuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, sendo a empresa ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA – MEinscrita no CNPJ 00.767.919/0001-05 a adjudicatária. Dourados-MS, 27 de junho de 2016. LICITAÇÕES - PREVID RESOLUÇÕES - CMAS