ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.254 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 7 DE julho DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Publica o fluxograma do protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto na PortariaGM/MSnº 1.459, de 24 de junho de 2011, que instituiu no âmbito doSUSa Rede Cegonha; RESOLVE: Art. 1º. Publicar o fluxograma do protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco, conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 7 de julho de 2016. ANEXO ÚNICO LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N.º 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.º 165/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. A alteração tem por objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através da Comunicação Interna (CI n.º 146/2016), inserida no respectivo processo licitatório, que considerou plausível as razões mensuradas por empresa interessada na participação no presente certame, manifestada em impugnação ao edital. Informa, ainda, que fica prorrogado o prazo, ficando designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 29/07/2016 (vinte e nove de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O Adendo consolidado com a alteração efetuada encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.254 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 003/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2016/DL/PMD RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefício – PREVID PARTES: Município de Dourados/MS SIMONEDECAMARGORUBIO-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE DI IMAGEM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LTDA Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente a execução de exame (Ressonância Magnética de Mama Bilateral) em diversos pacientes, conforme documentação do processo administrativo n. 007/2015, do qual o presente instrumento será parte integrante. VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 21.564,00 (vinte e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) relativos a execução de exame (Ressonância Magnética de Mama Bilateral) em diversos pacientes, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015, na natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica), Projeto Atividade 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, Fonte: 102000. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (524/2015) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados RafaelArantes Bispo - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material laboratorial (reagentes). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.448,40 (cento e setenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Aureo ReinozoAquino - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2015. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implemen e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalho 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.284,75 (treze mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Moca Comércio de Medicamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.565,00 (trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.251, 14 de julho de 2016, pág. nº. 03 com relação à Portaria nº. 790/2016 da servidora CRISLAINEDASILVADEANDRADE. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 29 dias – período 29/06/2016 a 27/07/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 14 dias - período 29/06/2016 a 12/07/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 18 de julho de 2016. Diretor Presidente – PREVID INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALCINO MOURA ORNEVO 500974 SEMS 005/13 REVISÃO DE 13º SALARIO ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 501729-1 SEMAS 165/16 ABONO PERMANÊNCIA DULCINERI APARECIDA BOSCO 5121-1 SEMS 006/13 REVISÃO DE 13º SALARIO FABIANA ALMEIDA FAKER 114760148-1 SEMS 007/13 REVISÃO DE 13º SALARIO FERNANDO EIDT 114762019-2 SEMS 008/13 REVISÃO DE 13º SALARIO MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 009/13 REVISÃO DE 13º SALARIO SERGIO MONDADORI 47681-1 SEMSUR 001/13 REVISÃO DE 13º SALARIO SOLANGE MORAES PALACIO 87691-1 SEMS 010/13 REVISÃO DE 13º SALARIO TEREZA CIRELLI RODRIGUES 86011-1 SEMS 011/13 REVISÃO DE 13º SALARIO TIAGO VINICIUS DUTRA PEROTTI 114767381-2 SEMS 012/13 REVISÃO DE 13º SALARIO WILSON APARECIDO GARCETE 19001-1 PGM 892/16 ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 03 EXTRATOS EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 21 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 18 de Julho de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.254 Início Final Início Final 000000090298001 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 830/2016 60 04/07/2016 01/09/2016 000000152431001 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 831/2016 60 11/07/2016 08/09/2016 000000087821001 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 832/2016 15 22/07/2016 05/08/2016 000000083861001 DONIZETI ZATI 833/2016 15 20/07/2016 03/08/2016 000000012751001 FLORIVAL THOMAZ 834/2016 15 21/07/2016 04/08/2016 000114765091003 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 835/2016 15 21/07/2016 04/08/2016 000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 836/2016 90 06/07/2016 03/10/2016 000000068001001 MARLI VIEGAS MACHADO 837/2016 45 18/08/2016 01/10/2016 Início Final Início Final 000000060671001 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 838/2016 45 23/07/2016 05/09/2016 000114760592001 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 839/2016 23 14/07/2016 05/08/2016 000114760155001 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 840/2016 16 14/07/2016 29/07/2016 000000008531001 MARINA BRASERO DA SILVA 841/2016 15 26/07/2016 09/08/2016 000114765250003 MARINEY PEREIRA DA SILVA 842/2016 09 19/07/2016 27/07/2016 000114764397001 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 843/2016 60 12/07/2016 09/09/2016 000000501862002 VILCIANE NUNES RODRIGUES 844/2016 60 10/07/2016 07/09/2016 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 845/2016 60 04/07/2016 01/09/2016 Início Final Início Final 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 846/2016 30 18/07/2016 16/08/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 847/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000000079511003 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 848/2016 15 26/07/2016 09/08/2016 Início Final Início Final 000114760183001 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 849/2016 45 28/07/2016 10/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 850/2016 10 11/07/2016 20/07/2016 000114762132001 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 851/2016 15 29/07/2016 12/08/2016 000114765665001 MARLY FRANCO RICARDO 852/2016 15 26/07/2016 09/08/2016 000000089581001 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 853/2016 60 12/07/2016 09/09/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Nome do servidor ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE JULHO DE 2016. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JULHO DE 2016. Matrícula EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.254 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 20 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE Dourados,MS, 18 de Julho de 2016. CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 559 ELIZETE MARIA ARAUJO DINIZ 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 769 ALESSANDRO TELES MARTINS 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 87 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 1º 380 IRACEMA MAGRINI 2º 1164 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 3º N.Insc. Nome do Candidato Class. 81 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 2175 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 1º Anexo I Relação dos candidatos ENFERMEIRO TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE FARMÁCIA N.Insc. Nome do Candidato Class. 43 LUCIANE PEREIRA MARQUES 19º TÉCNICO EM LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 088/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DE NERVOS CRANIANOS, com acompanhamento de profissional especializado em cirurgia intra-operatório, para atender o paciente Renan dos Santos Espindola, internado no Hospitala da Vida da FUNSAUD de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI CNPJ sob o n°. 07.153.820/0001-62 ValorTotal -R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 050/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 15 de Julho de 2016. CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas que trabalham no site douradosnews para uma ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 14 de julho de 2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: -Aprovação ou não da proposta da empresa para renovação doAcordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2016/2017; - Outros assuntos. Dourados (MS), 18 de junho de 2016. A Cooperativa Agroindustrial Alfa, inscrita sod CNPJ n° 83.305.235/0145-00, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação - LI, nº 19.892/2015 emitidaem20 de Julho de 2015 com validade para 20 de Julho de 2016 para atividade de Secagem, Beneficiamento e Armazenagem de Cereais, localizada na Rod. BR 376 Km 07 s/n Bairro Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO, Licença Ambiental de para atividade de, SECAGEM, BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS localizada na RodoviaBR376 – s/nºkm07, distrito de Indápolis, zona rural no município de Dourados (MS).NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 05 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.254 RESOLUÇÃO Nº. 007/2016 18 de maio de 2016 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 011/2016 16 de junho de 2016 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a composição da CIST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador) de Dourados, para o biênio 2015/2017, formada pelos seguintes membros: A)GESTORES 1.FUNSAUD(Fundação Municipal de Saúde) Titular: Cassio Humberto Rocha Solidade Suplente: Genivaldo Dias da Silva 2. EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)/HU (Hospital Universitário) de Dourados Titular: Patrick da Silva Gutierrez Suplente: Luciano Ribeiro da Silva 3.CEREST(Centro de ReferênciaemSaúde doTrabalhador) Titular: Evelin Melo da Cunha; Suplente: Karynna Leni Fialho Garcia 4. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Titular: Marivalda DutraTocunbdura deArruda Suplente: Marivânia DutraTocundura Marques B)TRABALHADORES 1.SAMU(Serviço deAtendimento Móvel de Urgência) Titular: Ronaldo Marques Sobrinho Suplente: Patrick Irber 2. SINTSPREV/MS (Sindicato dosTrabalhadoresemSaúde e Previdência). Titular: Francisco da Silva Cruz Suplente: JoaquimWalter de Carvalho 3.Vigilância Sanitária Titular: Paulo César dos Santos Figueiredo Suplente: Rosimeire Fernandes da Silva 4.ADACS(Associação Douradense dosAgentes Comunitários de Saúde) Titular:Verônica JosefaViexinski Suplente: Eleny Sandra Pereira Rodrigues. C)USUÁRIOS 1.SIMTED ((Sindicato Municipal dosTrabalhadores em Educação em Dourados MS) Titular: MarcoAntonio Rechinelli Suplente:Adélia Garcia Martins 2.STR(Sindicato dosTrabalhadores Rurais) Titular: MariaAparecida deAraújo Suplente: JoséAlves Xavier 3. STRS (Sindicato dosTrabalhadores RuraisAssalariados) Titular: Marcio Mendes dos Santos Suplente: Célio dos Santos Gomes 4. Sindicato dos Bancários de Dourados e Região/MS Titular: Ronaldo Ferreira Ramos Suplente: Janes Estigarribia 5.SINTRACOM(Sindicato dosTrabalhadores na Construção Civil) Titular:Aline Chaves Ferle Suplente: Jeferson Rodrigo da Silva 6. Sindicato dosTrabalhadoresemIndústrias daAlimentação Titular: Ivania Lassen Sorrilha Suplente: Francisco Ronaldo Matos Oliveira. 7.SINDMOTODOU(Sindicato dos Mototaxistas) Titular: Silvério Gonçalves Dinis Filho Suplente: Rivelino Xavier da Silva 8.SINTRAMETAL(Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas) Titular: Cassemiro Miranda da Silva Suplente: Bruna Jade da Silva COORDENAÇÃODACIST Presidente: Ronaldo Ferreira Ramos Vice-Presidente: Cassemiro Miranda da Silva Secretária Executiva:Verônica JosefaViexinski Secretário Geral: Silvério Gonçalves Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a partir do dia 01.10.2015, para que surta os efeitos legais e necessários. Considerando os termos da Resolução 014/2015, designando membro deste colegiado, Sr. Edvaldo de Melo Moreira, para compor o Comitê de Mortalidade Materno – Infantil e Fetal, consoante com o art. 28 e parágrafo único do Regimento Interno; Considerando os termos da Resolução 009/2016, informando a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley daTrindade Becari; RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley da Trindade Becari para compor o Comitê de Mortalidade Materno – Infantil e Fetal, assegurando a paridade. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, ou seja, a partir de 24 de maio de 2016, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÕES - CMS ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA”, para Atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema Semi -Intensivo ,em área inundável de 33.944,00 m² , localizado na Estancia Tabebuia, Distrito de Macaúba- Município de Dourados-(MS Gerson Ribeiro da Silva torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LO para a atividade de ComércioVarejista de Artigos Usados (FerroVelho), localizada na RuaAquidauana, 690, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Paulo Eduardo Pereira Lima Zanett-MEI, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Mato Grosso, nº 2830,Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Pedro Donizetti Bortolo, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LO, para atividade de Suinocultura em sistema de terminação, localizada na Fazenda Santa Clara, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOUBHIA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO para a atividade de Comércio Varejista De Medicamentos Veterinários, localizada a Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Lote E1, Parte Da Chácara 105 – Bairro Chácaras Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Tapeçaria Cometa Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LOpara a atividade de Tapeçaria Automotiva, localizada na Rua José Bonilha da Cruz, 7.660 – lote 06 – Quadra 10 – Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. T & M OPTICA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 3600, Loja N L/91 - Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIGRE EXPRESS CONVENIENCIA – EIRELI- ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da razão social de Silvia Valéria Pagan da Cruz – ME para Tigre Express Conveniência – Eireli- ME e Renovação da Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência, localizada na AV. Marcelino Pires, nº2702-A – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental