ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.266 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Can/08/985/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/986/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/983/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/895/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, ROZEMAR MATTOS SOUZA, matrícula 75241-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador Classe Especial, de 01/07/2016 a 15/07/2016, referente ao período aquisitivo 20132014, com abono de férias pago no mês de junho/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.239, Resolução nº Fe/06/752/16/SEMAD, considerando o acumulo de trabalho, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias da Servidora Pública Municipal DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula 114765695-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, de 11/07/2016 a 25/07/2016, referente ao período aquisitivo 2014-2015, com abono de férias pago no mês de junho/16, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.239, Resolução nº Fe/06/752/164/SEMAD, considerado acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO, matrícula funcional nº 114762930-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos –Vigia, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS), a partir de 20/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, REPUBLIQUE-SEPORINCORREÇÃO RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no dia 06.06.2016, no âmbito do CEIMEstrela Guassu, nos termos da CI nº 118/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.266 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 009/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 105/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PEDRO DA SILVA MOTTA". PROPONENTE VENCEDORA: SANTA MONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E CONSTRUÇÕESLTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 23 de Maio de 2016. EXTRATOS Ata nº. 014/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Vice -Presidente Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Leonardo Landeira Membro ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS Aos três dias domês de agosto do ano de doismil e dezesseis, às oito horas, na sala SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM26/07/2016. de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Luis Carlos Rodrigues Morais, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo comoVice - Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 011/2016 de Dispensa de Licitação nº. 007/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa fornecedora de materiais de consumo (copa e cozinha), para atender das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa N.O DUTRA& CIA - LTDA, CNPJ Nº 04.647.813/0001-29, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta, tendo em vista que a empresa ROGERALBURQUERQUE DASILVAME, CNPJ Nº 20.249.214/0001-03, não demonstrou interesse na contratação, pois não apresentou a documentaçãoem tempo hábil.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 03 de agosto de 2016. Membros: Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)Informação a respeito do Decreto nº 2.440/2016 e Votação do Presidente, Vice Presidente e Secretário; 2) Comunicados pertinentes acerca de Fundos de Investimentos 3) Análise de documentação de Renovação e Credenciamento de Instituições Financeiras; 4) Apresentação de informações do Mercado Financeiro com a empresa Crédito e Mercado Consultoria em Investimentos; 5) Escolha de dois membros do comitê para participar do I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso do Sul” oferecido pelo Tribunal de Contas de MS; 6) Realocação de recursos; 7) Antecipação da Reunião Ordinária do dia 09/08/2016 para o dia 02/08/2016. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A reunião teve início com a Sr. Diretora Financeira Rosane, informando que o Decreto nº 2.440 de 06 de junho de 2016 foi publicado em 06 de Julho de 2016, no qual homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos e ainda coloca em pauta que deverá ser feito uma votação entre os membros, a qual deverá escolher o Presidente,Vice Presidente e Secretário. Foi levado a discussão aos membros presentes que decidiram votar na próxima reunião, permanecendo assim o atual presidente senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes,eleito na reunião do dia 22 de outubro de 2012. Na sequência da pauta a Diretora Financeira trouxe o fato relevante ocorrido no fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil, CNPJ 13.077.418/0001-49, que trata de Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa, provenientes de debêntures de emissão da OI S/A, que pediu Recuperação Judicial, EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de valores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2016 de 03 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 036/FUNSAUD/2016 de 03 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 20% (Vinte por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a PATRICIADASILVA AZEVEDOconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 20% (Vinte por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLAUDIAANÉSIA DASILVAconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. ATAS - PREVID 03 ATAS - PREVID ativos estes que integram parcela da carteira do fundo. Foi entendimento deste Comitê que este fato não pode ter repercussão em retirada imediata de recursos neste fundo, visto que os cotistas que resgatarem recursos neste momento estariam realizando prejuízo e assim impossibilitados de fazer jus à possibilidade de recuperar a perda em caso de eventual reversão do quadro. A Srª. Diretora Financeira informou ao Comitê sobre a Assembleia Geral Extraordinária do Fundo Sicredi Renda Fixa IRF-M Longo Prazo, para deliberar sobre a substituição do atual Gestor do fundo, QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOS S.A., CNPJ 13.635.309/0001-08 pelo Gestor CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI, CNPJ 03.795.072/0001-60, ficando necessário credenciamento do novo Gestor, caso esta substituição seja aprovada pela Assembleia. Em seguida, A Srª. Diretora Financeira trouxe a pauta da reunião a renovação de credenciamento da Instituição BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 30.822.936/0001-69, como gestora e administradora de recursos, cuja documentação foi analisada e aprovada por unanimidade pelos membros do Comitê na data atual, encaminhando assim a renovação para a homologação do Conselho Curador do PreviD, ficando condicionada a dar entrada no Sistema da empresa Credito & Mercado na data de 17/08/2016, data essa que vence o credenciamento atual. Também foi discutido o credenciamento da Instituição INFINITY ASSET MANAGEMENT ADIMISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ 03.403.181/0001-95 como gestora de recursos perante o PreviD, que já havia sido discutida em reuniões anteriores. Havia a possibilidade de mudança da avaliação e pontuação das Instituições perante o sistema da Credito & Mercado ou até mesmo o PreviD desenvolver um sistema próprio de credenciamento, porém com a edição de nova regulamentação do Ministério da Previdência trazendo critérios mais rigorosos no credenciamento de Instituições Financeiras, o credenciamento da INFINITYASSET MANAGEMENT ADIMISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA permanece com a pontuação atual de 42%, impossibilitando sua aprovação por não atingir a nota mínima que é de 50%. A reunião prosseguiu com a presença do Sr. Sérgio representante da Crédito e Mercado Consultoria em Investimentos, que analisou juntamente com o Comitê, o desempenho da carteira de investimentos do PreviD no primeiro semestre de 2016. Na oportunidade tratou de expor a atual situação política e econômica nacional e internacional, relacionando as consequências e expectativas que estes fatores trazem para o mercado financeiro e consequentemente o seu impacto no desempenho dos diversos segmentos de fundos de investimentos os quais o PreviD faz parte. Logo em seguida discutiu-se a necessidade de migração de recursos alocados em ativos com Benchmark IRFM-1, visando uma exposição maior aos vértices mais longos representados pelo IMA-B 5, buscando maior rentabilidade dentro dos limites da Política de Investimentos. Assim, a sugestão é de realocação da totalidade dos recursos do fundo BRADESCO IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA, CNPJ 11.484.558/0001-06, para aplicação no fundoBRADESCOINSTITUCIONAL FIC FI RENDA FIXA IMA-B 5, CNPJ: 20.216.216/0001-04, a qual fica aprovada por unanimidade pelos membros do Comitê de Investimentos para efetivação a partir de 1º de agosto de 2016, não tendo a necessidade de passar tal aprovação pelo Conselho Curador, uma vez que o Regimento Interno do Comitê de Investimentos atribui competência ao mesmo para decisão. O Diretor Presidente Antonio Marcos Marques informa da necessidade do Comitê escolher 02 membros para participação do “I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso do Sul” oferecido pelo Tribunal de Contas de MS, a ser realizado nos dias 08, 15, 22 e 29 de agosto de 2016em Campo Grande MS, ficando a definição dos participantes a ser definida na próxima reunião. Fica definida a antecipação da próxima reunião deste Comitê do dia 09/08/2016 para o dia 02/08/2016, onde na ocasião o Sr. José A. Costa de França, representante da Privatiza Investimentos estará presente para palestra sobre renda variável. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Felipe D’Apolito, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.266 ALMEIDACOMÉRCIO EASSISTÊNCIATÉCNICADE MAQUINAS EIRELI - EPP (SOTEMAQ) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LAS, para atividade de Reparação e Manutenção de Veículos Automotores, com predominância em máquinas agrícolas, localizado na Rua Idelfonso Pedroso S/N – Quadra 14 / Lote 09 – Parque dos Jequitibas, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CALLIBRA MS – EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Manutenção de Aparelhos e Instrumentos de Medida, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2.650, Sala 07 – Bairro: Vila Planalto - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cerro Alegre Participações e Empreendimentos Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada naAv. Marcelino Pires nº 8805, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CR HOTEIS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Restaurante e Serviços de Hotelaria, Localizado junto aAvenida PresidenteVargas Nº 591, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Eleusa Pedroso Machado, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua Rene Miguel Filho s/n, fundos do Residencial Harrison de Figueiredo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃO ROBERTO MARTINS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – “AA”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo em área inundável de 4.350,00 m², localizada na Parte da Fazenda São Domingos - Picadinha – Município de Dourados(MS), Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LIDERAÇOCOMÉRCIO DEMETAIS EIRELI-EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Comércio Varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Maria da Glória, 1090 - Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Pedro Lino da Silva Bezerra Hoshida (PEDRO HOSHIDA BLESSED BURGER GOURMET), torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para atividade de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Pedro Celestino, 1239 – JardimTropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SUPER X BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 270 fundos, Jardim Climax, no Município de Dourados (MS). Não foi Determinado o Estudo de ImpactoAmbiental.