ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.270 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO “P” Nº 330 DE 05 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “NomeiaTamires Pereira Machado -SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2016, a servidoraTamires Pereira Machado, no cargo de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAN ELENA FONSECA COELHO, matrícula nº. “114760121-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MIRIAMELENAFONSECA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELSIEHARUMIFUJINAKA, matrícula funcional nº. “114765654-4” ocupante do cargo de ASSESSOR I, lotada na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/07/2016 a 19/11/2016”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/11/2016 a 18/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nºAv/08/1002/16/SEMAD que concedeu ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE DE SOUZASILVEIRA, matrícula nº. 114762170-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 684/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.066/2016, onde consta pelo Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1003/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/8/1004/2016/SEMAD 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.270 período de: 01/08/2016 a 31/10/2016, que passe a constar pelo período de: 15/08/2016 a 14/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EGIZELE MARIANO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760056-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 686/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.070/2016, a partir do dia 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINEY PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765250-3” ocupante do cargo deAGDESERVICOSDE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/07/2016 a 21/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de agosto de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/8/1005/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/8/1007/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 021/2016 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 023/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 174/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILPROINFANCIA TIPO B – LOCAL: PARQUE DAS NAÇÕES I/ MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COMS RECURSOS PROVINIENTES DA UNIÃO COM DEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, com o valor global da proposta R$ 1.121.417,44 (um milhão cento e vinte e um mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Dourados (MS), 09 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 166/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, JOGOS DE VISOR, PORTAS E ACESSÓRIOS, INCLUSO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCOS JOSÉ FERNANDES DACRUZ-ME, com o valor global de R$ 27.557,50 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 03 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 149/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:AQUISIÇÃODEMEDALHAS,TROFÉUS,MATERIAIS ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED. PROPONENTE VENCEDORA: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME, nos itens 01 ao 38. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 11 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 139/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TENGATUI MARANGATU/RESERVA INDÍGENA/ALDEIA BORORÓ/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP, com o valor global da proposta de R$ 187.867,62 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Dourados (MS), 04 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 250/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes:A.A.M. SANTOS-ME, nos lotes 01,02 e 05, com o valor global da proposta de R$ 157.312,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e doze reais); KSL PRODUCTS LTDA-ME, nos lotes 03 e 04, com o valor global da proposta de R$ 59.688,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais). Dourados (MS), 09 de agosto de 2016. 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.270 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DE EMPENHO N° 134/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2914/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2016/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados MB Comercio de Maquinas, Ferramentas e Serviços Eireli - Epp CNPJ: 18.272.465/0001-67 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO074/2016 OBJETO: Aquisição de pó químico para atender o Aeroporto Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). DATADEEMPENHO:08/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Marcia da Rocha Carrion -ME CNPJ nº 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 75/2016 OBJETO: Confecção de bandeiras, visando atender as festividades da Semana da Pátria. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:08/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2016. OBJETO: aquisição de etilômetro (bafômetro) para atender o trabalho de fiscalização de trânsito realizado pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados –AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 44.90.52.00 – Material Permanente 44.90.52.01 –Aparelhos de Medição e Orientação VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais ). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 08 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.254, 19 de julho de 2016, pág. nº. 03 com relação à Portaria nº. 842/2016 da servidoraMARINEYPEREIRADASILVA. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 09 dias – período 19/07/2016 a 27/07/2016, passe a constar, Licença Inicial - 07 dias – período 19/07/2016 a 25/07/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 08 de agosto de 2016. Início Final Início Final 000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 897/2016 30 01/08/2016 30/08/2016 000114762719001 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 898/2016 90 25/07/2016 22/10/2016 000114760372002 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 899/2016 15 12/08/2016 26/08/2016 000114765717001 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 900/2016 15 09/08/2016 23/08/2016 000000048331001 MARIA IVONE DE SOUSA 901/2016 04 28/07/2016 31/07/2016 000000048331003 MARIA IVONE DE SOUSA 902/2016 04 28/07/2016 31/07/2016 000114760573001 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 903/2016 15 09/08/2016 23/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Dias ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 904/2016 75 11/08/2016 24/10/2016 000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 905/2016 75 11/08/2016 24/10/2016 000000502062005 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 906/2016 60 25/07/2016 22/09/2016 000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 907/2016 60 26/07/2016 23/09/2016 000000090071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 908/2016 30 26/07/2016 24/08/2016 000114760202001 EDMIR DE SOUZA 909/2016 02 11/08/2016 12/08/2016 000000086471001 ELZA SANABRIA CHAVES 910/2016 30 03/08/2016 01/09/2016 000114762138002 IVANI PEREIRA DA SILVA 911/2016 30 01/08/2016 30/08/2016 000000028371001 LEONICE ROSA ARAN 912/2016 60 28/07/2016 25/09/2016 000114761930001 LUIZA MARTINEZ RIZ 913/2016 60 30/07/2016 27/09/2016 000000068481001 MARIA APARECIDA TELES 914/2016 60 26/07/2016 23/09/2016 000000008571001 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 915/2016 15 10/08/2016 24/08/2016 000000008571004 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 916/2016 15 10/08/2016 24/08/2016 000000088991001 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 917/2016 45 08/08/2016 21/09/2016 000000501672004 SONIA DARC SOARES GIMENES 918/2016 90 01/08/2016 29/10/2016 000114765049003 VALDIR CHAVES TELES 919/2016 30 01/08/2016 30/08/2016 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.270 04 EXTRATOS EDITAL nº. 010/FUNSAUD DE 09 DE AGOSTO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 Início Final Início Final 000000085831001 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 920/2016 60 29/07/2016 26/09/2016 000000039591001 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 921/2016 21 11/08/2016 31/08/2016 000114760371001 CELIA REGINA COSTA 922/2016 30 27/07/2016 25/08/2016 000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 923/2016 60 29/07/2016 26/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 924/2016 05 01/08/2016 05/08/2016 000000028961001 LUZIA MORAES DE LIMA 925/2016 05 12/08/2016 16/08/2016 000114761172002 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 926/2016 15 13/08/2016 27/08/2016 000000086181001 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 927/2016 15 17/08/2016 31/08/2016 000114763419001 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 928/2016 90 29/07/2016 26/10/2016 000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 929/2016 30 02/08/2016 31/08/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 930/2016 125 18/08/2016 20/12/2016 000114761148003 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 931/2016 01 16/08/2016 16/08/2016 000114766707001 DANIELI LEMANSKI 932/2016 55 09/08/2016 02/10/2016 000000090228006 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 933/2016 45 16/08/2016 29/09/2016 000114766465001 SIMONE NETO 934/2016 15 19/08/2016 02/09/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000005641001 EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS 935/2016 45 17/08/2016 30/09/2016 000007151221003 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 936/2016 15 13/08/2016 27/08/2016 000000043271001 NILSA JUDITE PASSOS 937/2016 15 16/08/2016 30/08/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 938/2016 30 01/08/2016 30/08/2016 000000024541001 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 939/2016 60 01/08/2016 29/09/2016 000114761946001 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 940/2016 45 16/08/2016 29/09/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE AGOSTO DE 2016. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA N. PROC. DRYELLE DA SILVA DIAS 114769204-1 986/2016 EMANUELE BERNAL 114768865-1 977/2016 ESTEFANI COSTA DA SILVA JUSTINO 114770672-1 932/2016 JACQUELINE MIRANDA DA SILVA LIMA 114769189-1 981/2016 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Dourados, MS, 09 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 09 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 34/2016 de 09 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.270 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 72 MARIA MARQUES ESPINDOLA 4º N.Insc. Nome do Candidato Class. 227 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 4º ENFERMEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento 22/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 22/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Médio Técnico em Informática Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 22/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 63738 MARLI FAGUNDES DE ALMEIDA 113 66114 ROSANGELA CARDOSO ROTH 114 N.Insc. Nome do Candidato Class. 56836 ELLEN DE OLIVEIRA DIAS 7 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SOCIEDADE PEDIATRIA DOURADOS E ALESSANDRA GISSELA MAURA DURAN CORRALES–ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de pediatria, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Eduardo Otávio Teixeira Marcondes/ Alexandra Gissela Maura Duran Gonzalez Assinatura: 01 de Julho de 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 06 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA COVEMAT – COMERCIAL VENEZA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (Maurão Materiais Para Construção) - torna Público que Requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 4085 – Vila Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDUARDO DA SILVA RAMOS 59591170106 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Publicidade e Carro de som, localizada na Rua dos Alpes, Nº 753, Jardim Itália, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Elisabete Castelon Konkiewitz torna público que requereu doIMAM– Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Consultório Médico Clínico, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 03, Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FACCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Comercio de fertilizantes, adubos e sementes, localizada naAv. Hayel Bon Faker, 490, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUIMARÃES & RODRIGUES LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, para a atividade de comércio varejista de filtros hidrocinéticos residenciais, localizado na avenida Marcelino Pires, nº 2617, centro, na cidade de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Madeireira Center LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Fabricação de Paletes de Madeira, localizada na Av. 03 S/Nº Lotes 11 e 25, Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de impacto ambiental. Ossamu Arakaki, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica Médica de Acupuntura, localizada na Rua Major Capilé, 2205 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDRO DONIZETTIBORTOLO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO nº 34.901/2015, para atividade de Suinocultura de terminação, localizada na Fazenda Santa Clara, Zona Rural, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RELOJOARIA CONFIANÇA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1951, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Sérgio Hiroshi Nakamura, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Major Capilé, 2205 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Construção e Ampliação de Salas Comerciais, localizada na Rua PresidenteVargas, Lote P I/J – Quadra 41 (Esq. Rua Onofre Pereira de Matos), Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIEL E CIA LTDA ( J.J comércio de Metais ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Previa, Instalação e Operação , para atividade Comercio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres n°4800 – Vila São Francisco , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.270 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICA–EDITALNº 001/2016/SEMS Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública A Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, torna público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia (diagnósticoemlaboratório clínico), previsto no Edital de Chamada Pública nº. 001/2016/SEMS, conforme segue: • Credenciamento DEFERIDO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISDECAMPOGRANDE(APAE). Dourados, 4 de agosto de 2016. TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 004/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa Atitude Ambiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 121,70 KG Dourados, MS, 29 de julho de 2016. DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO/CHAMADA PÚBLICA - SEMS