ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.284 - SUPLEMENTAR 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO N° 2.568 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.569, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.576, DE 25 DE AGOSTO DE 2.016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Altera o Decreto 104, de 29 de abril de 2011 que designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados”. “Dispõe sobre os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para o ano de 2016, das regiões do município de Dourados, informados à Receita Federal do Brasil, para atender ao Sistema de Preços de Terras (SIPT) da RFB, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Intensicare GestãoemSaúde Ltda 1000180848 10249724/0003-99 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados –MS, 24 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. O inciso VI do art. 1º do Decreto 104, de 29 de abril de 2011, que designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados, passa a viger com a seguinte redação: VI - representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: - Edevaldo Sétimo Carollo; -Adolfo Garcia Ribeiro. Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o que estabelece o inciso VII, da Cláusula Sexta, do Convênio do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, celebrado com a União – Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Instrução NormativaRFBNº 1640, de 11 de maio de 2016, relativamente aos valores de terra nua (VTN/ha), visando a atualização do Sistema de Preços deTerras – SIPT da Receita Federal do Brasil, DECRETA: Art. 1º. Os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para o ano de 2016, das diversas regiões do Município de Dourados-MS, informados à Receita Federal do Brasil, visando o SIPT – Sistema de Preços de Terras, atendendo ao que estabelece o convênio sobre o Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural – ITR, são: Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR 03 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR 04 BALANCETE FINANCEIRO DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016