ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.285 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Declara estável no serviço público municipal, servidor efetivo aprovado em estágio probatório” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a análise da CCAEP e decisão do Secretário Municipal de Administração sob o ProcessoAdministrativo nº 903/SEMAD/2016. DECRETA: Art. 1°. Fica declarado estável no Serviço Público Municipal, a constar da data que completou três anos de efetivo exercício no cargo/função, o servidorAnderson Canuto do Nascimento, matricula 114768475-1,Agente de fiscalização deTrânsito. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de agosto de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 237/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHO MÉDICO HOSPITALAR (VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/09/2016 (catorze de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de agosto de 2016. Aviso de Convocação relativo ao Processo n.º 234/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação: Diferencial Serviços e Construções Ltda., Construtora Vale Velho Ltda. e Planacon Construtora Ltda., na pessoa de seus representantes legais ou procuradores, para a nova sessão pública objetivando retomar os trabalhos e dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe.Anova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/09/2016 (primeiro de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 240/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: MÁRCIA DA ROCHA CARRION ME, nos itens 01 ao 11; SERIEMA IND. GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, nos itens 12 ao 22. Dourados-MS, 17 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.285 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 032/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 351/2016/DL/PMD, cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO "4° FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE DOURADOS", resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: REGINALDO GOMES CELESTINO-ME, nos lotes 01 ao 05, com o valor global de R$ 41.160,00 (quarenta e ummil cento e sessenta reais). Dourados (MS), 31 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 292/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEANÁLISE LABORATORIALDEALIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS-SIMD, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: SERV. NACIONAL DE APREND. IND. SENAI, no lote 01, pelo valor global de R$ 79.181,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta e umreais). Dourados (MS), 29 de agosto de 2016. EXTRATOS EDITAL nº. 41/2016 de 30 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2016/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Convite n° 052/2015. OBJETO: aquisição de aparelhos de refrigeração (com a devida instalação) e equipamentos de escritório, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do Fundo Municipal De Proteção e Defesa do Consumidor) 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.103,00 (seis mil cento e três reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rozemar Mattos Souza DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: PRIMAVERACOMÉRCIODEÁGUAMINERALLTDAME. ValorTotal: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2015. OBJETO: futura e eventual aquisição de água mineral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 08/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro 03 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 30 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.285 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO HILARIO DE OLIVEIRA-ME, torna público que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados ¬– IMAM, a alteração da Razão Social de CLAUDINEI FAUSTINO COUTINHO–ME, para ANTONIO HILARIO DE OLIVEIRA–ME, para atividade de Comércio Varejista e Medicamento e Clinica Veterinário, localizada na Rua Jose Teixeira, nº 841, Jardim Florida no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDIFICIO ISTAMBUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Controle de Resíduos da Construção Civil de um Edifício com 4,303,30 m² , localizada na Rua João Vicente Ferreira, n° 4210, esquina com Rua Coronel Ponciano - Bairro Parte Chácara 105, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Embale Comercio de Embalagens e descartáveis LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa, Instalação e Operação , para atividade de Comercio Varejista de Embalagens , localizada na Av. Marcelino Pires , n° 4273-B , Bairro: Jardim Caramuru , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Pavimentação Asfáltica do Loteamento Urbano denominado TOSCANA II, com 404 lotes localizado na Av. Projetada 19, nº 1825 – Área T, mat. Nº 97.897 - Vila Toscana, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. NOBUO YAMASHITA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Odontologia – Clínica Geral, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, 462, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mercado JV – EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Apolônio & Olsen Ltda - EPP, para Mercado JV – EIRELI –ME para atividade de Comércio varejista de secos e molhados com açougue em anexo, minimercado e mercearias, localizada à Rua Fernando Ferrari, 810, Vila Industrial no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QUIMIPLAST IND E COM PRODUTOS QUIMICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Transformação de termoplásticos e fabricação de embalagens, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SEIKICHI OSHIRO torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 6.286/2015 para a atividade de Conjunto Residencial Multifamiliar, localizado junto a Rua Melvin Jones Nº 285 esq.c/ Onofre Pereira de Matos, LT S1 Q. 37 Centro, CEP 79.802-010, Município de Dourados (MS), válida até 26/08/2019. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 67478 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 79 Cargo: 3004 - Enfermeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL