ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.286 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA N.º 02/CORR/GMD/2016 Eugênio Mendes – GM Inspetor 3ª Cl. Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Memorando nº 41/2016 do Diretor Administrativo da GMD e na Parte nº 317/2016 daGMInspetora Elizelda, matrícula 43851-1. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: WAYNE CÉSAR RUIZ, matrícula 44231-1 e DIRCEUAPARECIDO MARTINSARBUES, matrícula 441511, como Membros e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula 47961-1, como Secretário, para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação dos referidos documentos: Parte e Memorando. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados – MS, 31 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/08/1053/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1054/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1055/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LÍDIA VALMACEDO VERON, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula funcional 11476431-01, nos termos da CI nº 397/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (06) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal KATIANA RODRIGUES NUNES, Assistente Educacional Indígena, matricula funcional 114762375-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 398/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (06) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido no dia 28.07.2016, envolvendo veículo oficial marca Volare V8L 4x4 EO/MPOLO, cor amarela, placas NRZ 3482, Chassi 93PB58M1MDCo45361, Renavam 508136148, conforme Boletim de Ocorrências n. 2563, nos termos da CI 208/2016;SEMAD . Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.286 RESOLUÇÃO Nº SD/08/1056/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1057/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/08/1052/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/08/552/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/702/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao extravio e uso do aparelho celular oficial com o número (67) 9846-8311, no âmbito da Unidade ESF 17-27, Jóquei Clube, conforme Boletim de Ocorrências 2260/2016, nos termos da CI 124/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao recebimento indevido de valores no Programa Bolsa Família-PBF, por servidores públicos municipais, no âmbito da Secretaria Municipal deAssistência Social, nos termos da CI. 112/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA, matrícula funcional nº 32881-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. III, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 941/2015, instaurado em 19/10/2015.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente a maio 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente a junho 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Setembro de 2016. Nome Matricula Secretaria Dias Período ANDREIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 7150931-3 SEMED 18 19.05.16 A 05.06.16 BRIGIDA DOS SANTOS MARCHESKI 114770450-1 SEMED 65 28.05.16 A 31.07.16 DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEMID 16 20.05.16 A 04.06.16 EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-2 IMAN 48 04.05.16 A 20.06.16 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 26 16.05.16 A 10.06.16 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 114767472-2 SEMS 47 01.06.16 A 17.07.16 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-2 SEMED 10 14.05.16 A 23.05.16 FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 501516-3 SEMED 15 10.05.16 A 24.05.16 FERNANDA MOREIRA BENTO 114767272-1 SEMED 93 18.05.16 A 18.08.16 JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 114763784-1 SEMED 33 29.05.16 A 30.06.16 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 34 28.04.16 A 31.05.16 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 44 26.05.16 A 08.07.16 MARIA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA 146421-2 SEMED 78 27.05.16 A 12.08.16 MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA 114769213-1 SEMED 38 05.05.16 A 10.06.16 NILTON LOPES MACHADO 114764703-4 SEMC 47 24.07.16 A 12.06.16 REGIANE DE ARAUJO LUIZ 114767568-3 SEMED 47 17.05.16 A 02.07.16 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-2 SEMED 32 20.05.16 A 20.06.16 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-5 SEMED 32 10.05.16 A 10.06.16 SHEILA BRITES COLMAN 114769642-1 SEMFAZ 65 28.05.16 A 31.07.16 SIRNEI MOREIRA DE VARGAS 114766692-1 SEMED 17 18.05.16 A 03.06.16 THALES ELISEU DOS SANTOS 114769900-1 SEMED 12 22.05.16 A 02.06.16 VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 114765897-4 SEMED 66 02.05.16 A 06.07.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res. 552/2016 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANA MARIA ARAÚJO DE BRITO 141571-5 SEMS 48 15.06.16 A 01.08.16 CLARICE DE SOUZA E SILVA 114770674-1 SEMED 47 26.05.16 A 11.07.16 DANIELA BERSANI MATTOSO 114766716-3 SEMAD 22 09.06.16 A 30.06.16 EDNELIA AMDRADE DONATO 33391-2 SEMED 30 11.06.16 A 10.07.16 ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA 114769624-1 SEMED 16 25.06.16 A 10.07.16 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-3 SEMED 72 21.05.16 A 31.07.16 FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 501516-3 SEMED 61 25.05.16 A 24.07.16 FRANCISCA LEITE DE MORAES 114765958-3 SEMED 30 03.06.16 A 02.07.16 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-3 SEMED 62 02.06.16 A 02.08.16 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-2 SEMED 36 31.05.16 A 05.07.16 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-2 SEMED 47 06.07.16 A 21.08.16 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 41 21.06.16 A 31.07.16 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-4 SEMED 33 22.06.16 A 24.07.16 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 58 14.06.16 A 10.08.16 MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 SEMED 75 18.05.16 A 31.07.16 MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 141691-4 SEMS 85 08.06.16 A 31.08.16 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 114762321-2 SEMED 76 17.06.16 A 31.08.16 RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-3 SEMED 19 26.05.16 A 13.06.16 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713-3 SEMED 26 15.06.16 A 10.07.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.702.16 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/09/842/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/08/980/2016 /SEMAD PERÍODO DE 15/08/2016 a 26/08/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/08/981/2016 /SEMAD PERÍODO DE 15/08/2016 a 26/08/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente a julho 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAGOSTO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAGOSTO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de agosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 Nome Matricula Secretaria Dias Período BRIGIDA DOS SANTOS MARCHESKI 114770450-1 SEMED 61 01.08.16 A 30.09.16 CLARICE DE SOUZA E SILVA 114760674-1 SEMED 62 12.07.16 A 11.09.16 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 114767472-2 SEMS 31 18.07.16 A 17.08.16 FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 501516-3 SEMED 46 25.07.16 A 08.09.16 JOSE RODRIGUES CABRAL 114766838-2 SEMAFES 48 30.07.16 A 15.09.16 JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 114763784-1 SEMED 14 01.07.16 A 14.07.16 REGIANE DE ARAUJO CRUZ 114767568-3 SEMED 105 03.07.16 A 15.10.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.842/2016 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADALBERTO ALVES VIANA 114765745-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 15 16/08/2016 A 30/08/2016 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 74241-2 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 07 23/08/2016 A 29/08/2016 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 15 22/08/2016 A 05/09/2016 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 05 25/08/2016 A 29/08/2016 502036-2 SEMED 05 22/08/2016 A 26/08/2016 502036-2 SEMED 01 20/08/2016 A 20/08/2016 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 114768476-1 AGETRAN 08 11/08/2016 A 18/08/2016 72771-1 SEMED 04 23/08/2016 A 26/08/2016 72771-2 SEMED 04 23/08/2016 A 26/08/2016 APARECIDA NUNES DA SILVA 31961-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 15 16/08/2016 A 30/08/2016 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 114767030-3 SEMED 15 08/08/2016 A 22/08/2016 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 80301-1 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 15 17/08/2016 A 31/08/2016 CLEBIS GONÇALVES 114767466-1 AGETRAN 15 23/08/2016 A 06/09/2016 CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-3 SEMED 05 23/08/2016 A 27/08/2016 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 04 12/08/2016 A 15/08/2016 DRYELLE DA SILVA DIAS 114769204-1 SEMED 13 19/08/2016 A 31/08/2016 ELIANE SANCHEZ PETROSKI 114768774-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 07 24/08/2016 A 30/08/2016 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 18/08/2016 A 01/09/2016 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 15 16/08/2016 A 30/08/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/980/2016/SEMAD - Período de 15/08/2016 a 26/08/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): APARECIDA DA SILVA PEREIRA ANDRE DINIZ SANTOS ERICA DE CARVALHO LANGE 114770423-1 SEMAS 15 17/08/2016 A 31/08/2016 FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES 87931-1 SEMED 05 24/08/2016 A 28/08/2016 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 79551-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 18/08/2016 A 01/09/2016 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GMD 15 23/07/2016 A 06/08/2016 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 501871-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 80621-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 80621-2 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 15 17/08/2016 A 31/08/2016 IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251-1 SEMED 15 16/08/2016 A 30/08/2016 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 114762403-1 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 114764392-1 SEMS 15 08/08/2016 A 22/08/2016 6571-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 6571-3 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 JUCIMARA BERETA SILVA 114760578-2 SEMS 10 15/08/2016 A 24/08/2016 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 114763313-2 SEMS 15 17/08/2016 A 31/08/2016 114760368-1 SEMED 01 01/08/2016 A 01/08/2016 114760368-1 SEMED 14 11/08/2016 A 24/08/2016 114760368-2 SEMED 14 11/08/2016 A 24/08/2016 114760368-2 SEMED 01 01/08/2016 A 01/08/2016 LETICIA DE ALENCAR SILVA 114769106-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 15 18/08/2016 A 01/09/2016 32181-1 SEMED 01 15/08/2016 A 15/08/2016 32181-1 SEMED 03 08/08/2016 A 10/08/2016 32181-1 SEMED 11 19/08/2016 A 29/08/2016 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 07 24/08/2016 A 30/08/2016 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 15 18/08/2016 A 01/09/2016 MARIA APARECIDA DA SILVA I 24941-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 153981-1 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 153981-2 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 114768074 -1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 114763277-1 SEMSUR 11 11/08/2016 A 21/08/2016 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 47971-1 GMD 15 22/08/2016 A 05/09/2016 MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 23/08/2016 A 06/09/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 15 12/08/2016 A 26/08/2016 MARLENE SIMAO 114762112-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 15 23/08/2016 A 06/09/2016 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 89741-1 SEMED 15 21/08/2016 A 04/09/2016 114760399-1 SEMS 03 15/08/2016 A 17/08/2016 114760399-1 SEMS 01 12/08/2016 A 12/08/2016 OSVANI AZAMBUJA VIANA 114761809-5 FUNSAUD-HU 15 27/07/2016 A 10/08/2016 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 PEDRO FERREIRA DA SILVA 57871-1 SEMED 08 12/08/2016 A 19/08/2016 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 15 22/08/2016 A 05/09/2016 RENATA SCHOWANTZ 68011-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 RICELLI PAEL DA COSTA 114762109-1 SEMAS 04 23/08/2016 A 26/08/2016 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 10 23/08/2016 A 01/09/2016 ROSANGELA DA COSTA SOUSA 147361-4 SEMED 05 08/08/2016 A 12/08/2016 501375-4 SEMED 04 22/08/2016 A 25/08/2016 501375-5 SEMED 04 22/08/2016 A 25/08/2016 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 114760904-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 15 16/08/2016 A 30/08/2016 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 15 20/08/2016 A 03/09/2016 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 15 17/08/2016 A 31/08/2016 71611-1 SEMED 15 17/08/2016 A 31/08/2016 71611-4 SEMED 15 17/08/2016 A 31/08/2016 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 15 24/08/2016 A 07/09/2016 TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 114769854-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 SILVIA SANABRIA ROCHA ROSELI AEDO MARQUES SOUZA NEUZA MARIA MATOS DE MAURO MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA LEONICE PIEDADE GOMES LEONICE PIEDADE GOMES JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA IRENE PETYK TEREZINHA TORRACA BRANDAO 83001-1 SEMAD 15 16/08/2016 A 30/08/2016 VALDENILDE LIMA FREIRE 114764502-1 SEMED 15 11/08/2016 A 25/08/2016 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 502206-3 SEMED 10 24/08/2016 A 02/09/2016 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 114763618-2 SEMS 15 11/08/2016 A 25/08/2016 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.286 RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2016/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃON° 001/2014/SEMS/PMD. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde PARTES: Município de Dourados T2 – Engenharia eArquitetura – Indústria e Comércio – Eireli EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2015. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Centro de Educação Infantil (CEIM) naVila Erondina, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s (Creche) 44.90.51.00 –Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.930.675,97 (um milhão novecentos e trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Santa Mônica – Comércio deAlimentos e Construções Ltda. PROCESSO: Convite n° 009/2016. OBJETO: aquisição de material de expediente, didático, educativo e de copa e cozinha, para atender o Centro de Educação Infantil “Pedro da Silva Motta”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.08 – Material Didático, Educativo 33.90.30.10 – Material de Expediente 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.335,44 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação de Serviços de Saúde de Dourados DO OBJETO: Alteração do Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD referente ao quadro de distribuição de leitos, disposto no Anexo Técnico – Plano Operativo, Item II, da Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência e do item 04.01. da Cláusula Quarta –Do valor do Contrato. DO VALOR: Em razão da alteração objeto do aditivo, dá-se ao presente CONTRATO o valor global R$ 84.112.000.00 (oitenta e quatro milhões cento e doze mil reais), passando a CONTRATADA a receber parcelas mensais no valor de R$ 4.404.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, alínea B da Lei Federal n°. 8.666/93, bem como, pelas especificações, condições e valor, estabelecidos no Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD. Data daAssinatura: 31 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Saúde. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 30 12/08/2016 A 10/09/2016 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 05 30/08/2016 A 03/09/2016 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 15 26/08/2016 A 09/09/2016 APARECIDA NUNES DA SILVA 31961-1 SEMED 17 03/09/2016 A 19/09/2016 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 80301-1 SEMED 15 08/09/2016 A 22/09/2016 CIMARA MORAES QUEIROZ 34911-1 SEMED 45 10/08/2016 A 23/09/2016 ELIANA URBANO BOMFIM 114762286-1 SEMED 15 25/08/2016 A 08/09/2016 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 08 31/08/2016 A 07/09/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 17/08/2016 A 15/09/2016 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 02/09/2016 A 16/09/2016 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 45 31/08/2016 A 14/10/2016 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 60 17/08/2016 A 15/10/2016 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 15/08/2016 A 29/08/2016 FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES 87931-1 SEMED 10 29/08/2016 A 07/09/2016 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 79551-1 SEMED 11 30/08/2016 A 09/09/2016 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 02/09/2016 A 16/09/2016 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 30 18/08/2016 A 16/09/2016 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GMD 45 07/08/2016 A 20/09/2016 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 60 25/08/2016 A 23/10/2016 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 114762403-1 SEMED 45 24/08/2016 A 07/10/2016 6571-1 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016 6571-3 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 180 23/08/2016 A 18/02/2017 114760368-1 SEMED 01 25/08/2016 A 25/08/2016 114760368-1 SEMED 30 26/08/2016 A 24/09/2016 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 45 02/09/2016 A 16/10/2016 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32181-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016 69771-1 SEMED 30 22/08/2016 A 20/09/2016 69771-3 SEMED 30 22/08/2016 A 20/09/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/981/2016/SEMAD - Período de 15/08/2016 a 26/08/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO LEONICE PIEDADE GOMES JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA MARIA APARECIDA DA SILVA I 24941-1 SEMED 30 25/08/2016 A 23/09/2016 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 45 08/09/2016 A 22/10/2016 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 90 15/08/2016 A 12/11/2016 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 153981-1 SEMED 45 08/09/2016 A 22/10/2016 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 90 22/08/2016 A 19/11/2016 MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 05 07/09/2016 A 11/09/2016 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 60 13/08/2016 A 11/10/2016 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 114763048-2 SEMED 29 16/08/2016 A 13/09/2016 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 60 24/08/2016 A 22/10/2016 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 30 23/08/2016 A 21/09/2016 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 130 24/08/2016 A 31/12/2016 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 03 07/09/2016 A 09/09/2016 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 60 31/08/2016 A 29/10/2016 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 10/08/2016 A 08/09/2016 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 89741-1 SEMED 15 05/09/2016 A 19/09/2016 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 15 03/09/2016 A 17/09/2016 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 60 03/08/2016 A 01/10/2016 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016 RENATA SCHOWANTZ 68011-1 SEMED 15 30/08/2016 A 13/09/2016 ROSANA NUNES RODRIGUES 114760455-1 SEMAS 30 20/08/2016 A 18/09/2016 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 30 11/08/2016 A 09/09/2016 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 60 15/08/2016 A 13/10/2016 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 45 31/08/2016 A 14/10/2016 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 17 04/09/2016 A 20/09/2016 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 01 01/09/2016 A 01/09/2016 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 15 26/08/2016 A 09/09/2016 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 90 07/08/2016 A 04/11/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 60 15/08/2016 A 13/10/2016 VALDENILDE LIMA FREIRE 114764502-1 SEMED 15 26/08/2016 A 09/09/2016 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 60 17/08/2016 A 15/10/2016 EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 325/2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO PMD Nº 242/2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2015/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 325/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E “MULHERES EM MOVIMENTO”, ENTIDADE CIVIL,DEDREITOPRIVADO,SEMFINSLUCRATIVOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE:MulheresemMovimento CNPJ nº 06.147.542/0001-78 PRESIDENTE: Neide Castilho dos Santos CPF – 662.478.371-00 OBJETO: Repasse de verba para pagamento de aluguel de um salão comercial situado na Av. Marcelino Pires nº 2357, Centro – Dourados-MS, medindo 100m2, incluindo despesas com IPTU, energia elétrica, água, comunicação, e divulgação, para comercialização dos produtos advindos dos empreendimentos de economia solidária do Município de Dourados-MS. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente convênio é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.50.41.01 – Contribuições –Convênios Fonte – 100.000 – Recursos Próprios VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/09/2016, ficando seu término previsto para 31/08/2017, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 31/08/2016. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 242/2016 QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E O SISTEMA INTEGRADO DE ECONOMIASOLIDÁRIA–CONSSOL. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAREECONOMIASOLIDÁRIA-SEMAFES SECRETÁRIO: Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE: SISTEMA INTEGRADO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA CONSSOL CNPJ nº 06.814.309/0001-00 PRESIDENTE:Auro da Silva CPF – 164.092.131-15 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do prazo de vigência do Convênio nº 242/2016 para 31/10/2016, conforme autorização especificada na Cláusula Quinta do Convênio original. DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Convênio ora aditado. Dourados-MS, 30/08/2016. PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2016. OBJETO: aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscinas, com recursos provenientes do Fundo Nacional deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2169. – Proteção Social Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Márcio PrudencianoAngélico DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CHINATURTURISMOLTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem02/08/2016 e previsão de vencimento em30/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS EXO-TREINAMENTOEGESTÃOORGANIZACIONALLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 016/2015. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, com inícioem29/07/2016 e previsão de vencimentoem29/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 529/2015 17.07.2015 ALISON LEMES FERREIRA ADVERTÊNCIA PAD. 528/2015 17.07.2015 LUCIANNY KEIKO UENO SUSPENSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 30 de Agosto de 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 69/2016 – Pregão Presencial nº29/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, pelo período aproximado de 12 ( doze ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 ( doze ) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.971,53 ( trinta e seis mil, novecentos e setenta e umreais e cinqüenta e três centavos). DATADAASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 107/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. Objeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 12 ( doze ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 14 de Setembro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 31 deAgosto de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal CT 100046-35 647103-5 Reforma Rodoviária 08/07/2016 243.750,00 TOTAL 243.750,00 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 31/08/2016 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Diário Oficial 18 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286 Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo número 018/2016/PREVID de Dispensa de Licitação número 012/2016/PREVID, que possui como objeto a aquisição de materiais de consumo elétrico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresaREALMATERIAIS ELETRICOSLTDA - EPP, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do instituto. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados 26 de agosto de 2016. Membros: Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta o não recolhimento de repasse patronal. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Albino João Zanolla e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. O Conselheiro Orlando Conceição Malheiros justificou sua ausência. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, senhor Norato Marques de Oliveira, expôs aos presentes que a Prefeitura Municipal de Dourados, tem a intenção de não recolher o repasse patronal, o que gerou preocupação por sua parte, convocando esta reunião extraordinária. Exposto isso, passou a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que informou que a Prefeitura realizou parcialmente o repasse patronal referente ao mês de julho e, no dia 22 de agosto a Prefeitura informou, através do ofício Semfa/Seconpar 125/16, que ocorreu um equívoco no repasse, e solicitou que o PreviD devolvesse o valor. Desta maneira, a Prefeitura está com débito para com o PreviD, por não ter repassado a totalidade do repasse devido para o mês de referência. Diante da situação, os Conselheiros decidiram por alertar o Diretor Presidente e o Conselho Curador do PreviD, de que a devolução de valores ou outro acordo que resulte em não recolhimento de contribuições ou compensação de valores sem que exista valores apurados e acordados oficialmente entre as partes e Secretaria da Previdência Social, será considerado ilegal e acarretará em reprovação das contas de gestão do PreviD. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a indicação dos representantes dos Sindicatos no Conselho Fiscal e a finalização da análise das contas do mês de junho de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Albino João Zanolla, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Os Conselheiro Orlando Conceição Malheiros e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificaram sua ausência. Presentes também os representantes do SIMTED a Presidente Gleice Jane Barbosa, o Vice-presidente Juliano M. Mazzini e Neide A. Pereira e do SINSEMD, o Sr. Ademir Sanches. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, senhor Norato Marques de Oliveira, passou a palavra aos representantes do SIMTED para que expusessem a opinião deles sobre as vagas destinadas aos Sindicatos para o Conselho Fiscal. Os mesmos informaram que entendem que a legislação é clara e que dispõe que além das vagas dos servidores ativos a vaga dos servidores inativos também deve ser indicada pelos Sindicatos e que, portanto, discordam que os representantes dos servidores inativos sejam escolhidos por assembleia.OPresidente do Conselho Fiscal afirmou que o entendimento até então adotado é de que como não há uma entidade que represente especificamente os inativos, os mesmos, até então, foram indicados por assembleia. Os representantes do SIMTED afirmaram que vão levar o assunto para decidir em assembleia. Na sequência foi lido o Memorando nº 711/2016/PREVID que apresenta esclarecimentos referentes à Notificação nº 01/2016 que apresentou algumas inconsistências com relação ao balancete do mês de junho de 2016. Nele a Diretora Financeira informou que foi retificada a contabilização do rendimento do fundo QUEST SMALL CAPS, que foi inicialmente contabilizado como Renda Fixa, quando na verdade é Renda Variável. Justificou também que a diferença no valor contabilizado no fundo RURAL-FIDC PREMIUM SR deu-se por causa de diferença entre saldo final do mês de maio e saldo inicial do mês de junho, o qual foi devidamente ajustado para o valor correto. Por fim, esclareceu que a inconsistência apontada no repasse do Hospital Universitário foi decorrente de equívoco no momento da geração das guias de recolhimento. Demonstrou que os valores devidos foram repassados. Após lido o Memorando e ajustado os valores apurados, o balancete do mês de junho de 2016 foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Repasse de contribuições previdenciárias; 2) Retificação da ata 16/2016; 3) Alteração do Decreto 4120 (Diárias de viagem); 4) Assembleia dos Cotistas do FIDC Premium; 5) Aquisição ou locação de scanner e picotadeira; 6) Contrato de Linhas telefônicas Digitais. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Silva de Melo, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira Filho, Thania Caetano Chaves, NilsonAraújo Figueredo, Hélio do Nascimento, Rosa Helena Catelan, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro Costa. Estava Presente como convidado, o presidente do Conselho Fiscal, Norato Marques de Oliveira. Os Conselheiros Osnice Lopes Coelho, Raphael Ramos Spessoto, SolangeTumelero e Cezário de Figueiredo Neto justificaram sua ausência. Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Solange Silva de Melo passou a palavra para o Presidente do Conselho Fiscal, que expôs o Oficio nº 122/SIMTED/2016 sobre a representação sindical nos Conselhos, desta maneira este Conselho toma ciência da argumentação do ofício. Os indicados para o próximo mandato dos Conselhos são: para titulares do Conselho curador: SINSEMD: José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches; SIMTED: Irene Quaresma Viana; SINGMD: Nilson Araújo Figueredo; PODER LEGISLATIVO: Eva Sales da Costa; RAPHAELRAMOSSPESSOTO PRESIDENTE LEONARDOLANDEIRA ADEMIRMARTINEZSANCHES MEMBRO MEMBRO ATA nº 12/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM24/08/2016 NoratoMarques de Oliveira Albino João Zanolla Áurea Florencio da Silva Valéria RibeiroL. deAssis ATA nº 13/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM26/08/2016 NoratoMarques de Oliveira Albino João Zanolla Áurea Florencio da Silva Valéria RibeiroL. deAssis ZildaAparecida R. Ramires ATA Nº. 17/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM25DEAGOSTODE2016. ATAS - PREVID RESOLUÇÕES - CMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº. 017/2016 24 de agosto de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 018/2016 24 de agosto de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o cumprimento parcial em 2015, na execução das propostas no Plano de Trabalho firmado ao Termo de Ajuste Sanitário 169/2012 e 322/2015, respectivamente, bem como, o compromisso do gestor sobre o cumprimento no remanescente que se encontraemandamento, para conclusão no anoemcurso; Considerando o Parecer Conclusivo da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, apresentado em Plenário, favorável à aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2015; RESOLVE: Artigo 1º. ACATAR o parecer e APROVAR o Relatório Anual de Gestão 2015, ressalvadas eventuais recomendações de órgãos fiscalizadores e/ou controladores do Sistema Único de Saúde, destacando os TAS 169/2012 e 322/2015, respectivamente, nos moldes citados linhas atrás. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando que foram realizados todos os ajustes ante as recomendações das Comissões e do Plenário, RESOLVE: Art. 1º.APROVARa ProgramaçãoAnual de Saúde 2016. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. 19 ATAS - PREVID Guido Rossi - ME torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Simplificada n° 287/2013 para atividade de beneficiamento de arroz na localizado na Rua S 17, n° 10 ,Parque das nações II, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIGIAYURI YAMASAKI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – RLS N° 19.481/2016 para atividade de fabricação e comércio de doces, localizada na Rua Mato Grosso, n° 2332 -A– Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 24/08/2019. POSTAUE & TEIXEIRA LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de material para pintura, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2939, Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TATIANE BRAGA RIOS SILVA ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de comercio varejista de madeira, localizado na Rua Cuiabá, 1600 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERCIO MACIELCORIM30879779187, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio varejista de artigos usados, localizado na Rua Cafelândia, nº 1280, Jardim Água Boa, no Município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PODER EXECUTIVO: Solange Silva de Melo eAna RoseVieira; INATIVOS: Maria Gomes Takahathi e Osnice Lopes Coelho. Para suplentes do Conselho Curador: SINSEMD: Elza Irala Gonzales e Márcia Adriana Fernandes Fokura; SIMTED: Thania Caetano Chaves; SINGMD: Acácio Kobus Júnior; PODER EXECUTIVO: Solange Tumelero e Hélio do Nascimento; PODER LEGISLATIVO: Cleusa Ormedo de Souza Marinho; INATIVOS: Solange Ribeiro Costa e José Vieira Filho. Para titulares do Conselho Fiscal: SIMTED Jorcilei Lima; SINGMD: Eleandro Aparecido Miqueletti;PODEREXECUTIVO: Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros; PODER LEGISLATIVO: Áurea Florêncio da Silva; INATIVOS: Assunciona Ramona dos Santos. Para Suplentes do Conselho Fiscal: SIMTED: Débora de Andrade Maldonado; SINGMD: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires; PODER EXECUTIVO: Albino João Zanolla e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira; PODER LEGISLATIVO: Ana Cláudia Teixeira; INATIVOS: Cezário de Figueiredo Neto. Após Passou a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou o Ofício número 725/2016/PreviD, que foi protocolado na Prefeitura, cujo teor informa que as contribuições patronais das gestões PMD, PMD-EDUC e FMS, referente a competência 07/2016, com vencimento em 22/08/2016, não foram repassados ao PreviD. Após passou a palavra para o senhor Theodoro Huber Silva, Diretor Administrativo, que informou que o Tribunal de Contas do Estado, agora solicita que os processos de compras acima de cem mil reais devem ser enviados on-line, em formato de pdf pesquisável, e o Instituto não dispõe de scanner que gere este tipo de documento, desta forma, solicita a possibilidade de locação ou compra deste equipamento, bem como de uma picotadeira, para inutilizar papéis que contém informações pessoais dos segurados e necessitam de descarte, um necessidade do Instituto. O Diretor também informou que existe a intenção de homenagear os conselheiros dos mandatos que estão se encerrando, bem como os de mandatos passados, haja vista que esta é uma demanda dos Conselheiros. Este também apresentou a necessidade de atualização das linhas telefônicas do PreviD, que atualmente são analógicas, e não suportam a demanda do Instituto, sendo necessária a alteração destas para linhas digitais. Após passou a palavra para o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que apresentou o decreto 2560, de 17 de agosto de 2016, que prevê a autonomia do PreviD para estabelecer suas diárias. Discutidos os valores, ficou estabelecido conforme consta na Resolução 002/2016 deste Conselho, assinada nessa oportunidade e enviada para publicação. E também informou aos presentes que haverá no dia 30 de agosto assembleia aos cotistas do Fundo FIDC Premium, e ele participará representando o PreviD. Na oportunidade, também apresentou a este Conselho o ofício Semfa/Seconpar 125/16, onde o Prefeito Municipal informa que por equívoco, realizou alguns repasses, e solicita a devolução destes valores. Na oportunidade, o secretário deste Conselho informou da necessidade de retificação da ata número 16/2016, para que conste que este Conselho aprovou a viagem do Diretor Presidente 16 e 17 de agosto de 2016, para a cidade de São Paulo. Passado para o momento de deliberações, este Conselho se posiciona de maneira contrária a devolução do valor repassado pela prefeitura, como foi recomendado pelo Conselho Fiscal. No que diz respeito a retificação solicitada para a ata 16/2016, este Conselho aprova o apresentado. Quanto a viagem no dia 30 de agosto para a assembleia de cotistas do Fundo FIDCPREMIUM,este conselho aprova a viagem.No que tange a Locação ou aquisição de scanner e picotadora, este Conselho aprova o gasto.Arespeito das Linhas telefônicas, este Conselho Delibera pela substituição das linhas analógicas por linhas digitais. Com relação ao memorando 725/PreviD/2016, este Conselho decide encaminhar ao próximo presidente do Conselho Curador para as providências cabíveis. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Solange Silva de Melo AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho NilsonAraújo Figueredo Thania Caetano Chaves Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa MárciaAdrianaF.F. de Souza Hélio do Nascimento Rosa Helena Catelan Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.286