ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.292 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 01/2016 RESOLUÇÃO Nº 08/GMD/2016 JOÃO VICENTE CHENCAREK – GM Insp. 3ª CL. Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS Resolução nº. Ret.av/09/1139/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/09/1140/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2016, instaurada pela Portaria 01/CORR/GMD/2016 em face dos fatos narrados no Memorando nº 29/GMD/2016 e nos seguintes Ofícios: 809/2016/GACEP; 810/2016/GACEP e 072/2016/Sup. Crim., do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como no depoimento de Audiência de Custódia de LUCAS ROCHA DA SILVA, demonstrado em cópia de áudio e vídeo (mídia DVD-R), em face dos servidores SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA, matrícula 44181-1 e MARCELO DE BRITO, matrícula 114.764.168-1, por falta de objeto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 08 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/07/1828/08/SEMGEP que concedeu a(o) Servidor Público Municipal LINDALIALOPES RAMOS, matrícula nº. “501560-4” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED), onde consta:Averbação doTempo de Serviço de 5.081 (cinco mil e oitenta e um)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 01/04/86 a 20/01/89; 01/03/91 a 31/12/93; 01/02/94 a 23/12/94; 01/03/95 a 23/12/95; 01/02/96 a 23/12/96; 15/02/01 a 31/12/01; 18/02/02 a 31/12/02; 12/02/03 a 31/12/03; 02/02/04 a 31/12/04; 10/02/05 a 31/12/05; 01/07/06 a 22/12/06; 12/03/97 a 07/07/07 e de 24/07/07 a 26/12/07, que passe a constar: Averbação doTempo de Serviço de 5.051 (cinco mil e cinquenta e um)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 01/04/86 a 20/01/89 a 01/03/91 a 30/12/93; 01/02/94 a 23/12/94; 01/03/95 a 23/12/95; 01/02/96 a 23/12/96; 15/02/01 a 31/12/01; 18/02/02 a 31/12/02; 12/02/03 a 31/12/03; 02/02/04 a 31/12/04; 10/02/05 a 31/12/05; 01/07/06 a 22/12/06. 12/03/07 a 07/07/07 e de 24/07/07 a 26/11/07, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 742/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.603/2008. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/02/354/13/SEMAD que concedeu a(o) Servidor Público Municipal LINDALIALOPES RAMOS, matrícula nº. “501560-4” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED), onde consta:Averbação do Tempo de Serviço de 589 (quinhentos e oitenta e nove)dias de serviços prestados Secretaria de Estado de Educação, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 139/2012, no período compreendido de: 03/04/1991 a 31/12/1991; 24/12/1995 a 31/12/1995; 03/03/1997 a 06/10/1997; 10/03/1998 a 26/03/1998; 10/06/1998 a 09/07/1998; 27/07/1998 a 03/10/1998 e de 10/11/1998 a 09/12/1998, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 400 (quantrocentos)dias dias de serviços prestados Secretaria de Estado de Educação, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 139/2012, no período compreendido de: 01/02/1995 a 28/02/1995; 24/12/1995 a 31/12/1995; 03/03/1997 a 06/10/1997; 10/03/1998 a 26/03/1998; 10/06/1998 a 09/07/1998; 27/07/1998 a 03/10/1998 e de 10/11/1998 a 09/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 741/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1245/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.292 Resolução nº. Lest/09/1141/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/09/1142/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1143/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1144/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1145/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTINA PIRES DIAS LINS, matrícula funcional nº. “4269-1 e 70651-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo” para frequentar Curso de Mestrado em Educação – área de Concentração: Educação, Políticas e Gestão da Educação, pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) (com remuneração), no período de 22/08/2016 a 22/08/2017, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-122006,obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, Parecer nº 717/2016, constante no Processo Administrativo nº.1.148/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO, matrícula funcional nº. “114762310-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de MS” (com remuneração), no período de 11/09/2016 a 10/09/2017, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 740/2016, constante no Processo Administrativo nº. 1.099/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalCARLOSEDUARDOPARRA, matrícula nº. “114766528-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS A D M I N I S T R AT I V O S , l o t a d o ( a ) n a S E C . M U N . D E ADMINISTRACAO(SEMAD), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/08/2016 a 02/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCILENE RUMAO DE MENEZES, matrícula nº. 502175-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTEDE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 09/06/2003 a 08/06/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 768/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.350/2016, pelo período de: 19/09/2016 a 18/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ, matrícula nº. 114761961-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/05/2006 a 17/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 767/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.349/2016, pelo período de: 20/09/2016 a 19/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de setembro de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 347/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/09/2016 (vinte e três de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de setembro de 2016. LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadeTOMADADE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 342/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL-PDST NO RESIDENCIAL HABITACIONAL DIOCLECIO ARTUZI III, ATRAVÉS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR COM RECURSOS DO PDST N.º 0359047-32, NA MODALIDADE MINHA CASA MINHA VIDA”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/10/2016 (catorze de outubro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 007/2016 que objetiva a contratação com ASSOC DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION DE CAMPO GRANDE MS, CNPJ 03.025.707/0001-40, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em08 de setembro de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.292 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 243/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 326/2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº007/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETRÓLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 326/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE OUTRO LADOAASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRASUL-MATOGROSSENSE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE:Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Matogrossense CNPJ nº 03.155.769/0001-77 PRESIDENTE: JoséYoshihisa Shirota CPF – 332.976.906-82 OBJETO: Repasse de verba para realização do 7º Concurso de Oratória para alunos de língua japonesa dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Paraguai, a ser realizado nos dias 17 e 18/09/2016 nesta cidade de Dourados-MS. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente convênio é de R$ 3.303,00 (três mil e trezentos e três reais) e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.50.41.01 – Contribuições –Convênios Fonte – 100.000 – Recursos Próprios VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/09/2016, ficando seu término previsto para 31/09/2016, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 09/09/2016 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura LUCIANOSERAFIMDASILVA PROCESSO: FIPnº 011/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoSURURUCOMCOCA-COLA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 09 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$ 9.448,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Município de Dourados OPTOComercial de Sinalização Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2016. OBJETO: aquisição de material de sinalização visual e afins, para manutenção da sinalização de trânsito semafórica, em cumprimento ao art. 21, da Lei Federal n.° 9.503/97. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.02. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 30.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins 30.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 326.483,25 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais vinte e cinco centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora – Eireli. PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção de salas de aula - local: Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu/Reserva Indígena/Aldeia Bororó/Município de Dourados /MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.292 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.867,62 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2015 OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina deste Município, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ORDEMDEREINÍCIODESERVIÇO: 26 de agosto de 2016 DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. PARTES: PERMITENTE:Município de Dourados/MS PERMISSIONÁRIO:Grupo Escoteiro Laranja Doce OBJETO: A permissão de uso dos imóveis de propriedade do Município de Dourados, matrículas de números: 44412, 94331 e 122350, para desenvolvimento da prática do escotismo, de forma a promover projetos voltados ao meio ambiente, cultura, esporte, assistência social e comunitária e a educação informal junto à comunidade local. DO VALOR: o objeto do presente termo de permissão de uso ocorrerá a título gratuito. VIGÊNCIA: A presente PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO entra em vigor a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de até 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo ou rescindido unilateralmente pela Administração Municipal em razão de interesse público ou por vontade de qualquer das partes. Findo o prazo estipulado ou revogado esta permissão de uso, os bens imóveis retornarão ao Município de Dourados, sem direito de retenção ou de indenização ao Permissionário. DATADEASSINATURA: 24 de agosto de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATONº 249/2016/DL/PMD. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO VANDERLY PEDRO DE LIMA 44211-1 GMD 1114 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS ATA 004/2016 4ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Sebastião Nogueira Faria Fabio José Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Upiran Jorge Gonçalves da Silva Berenice de Oliveira Machado Souza Cícero Gomes de Souza, Terezinha Picolo da Silva Keyt Ferreira Cardoso Patrícia Ferreira Duarte Juliano Zelinka Rodrigues Ana CarolinaViana Portela Ezequiel Pedroso Mira Aos vinte e três dias do mês agosto de dois mil e dezesseis, às quinze horas e quatorze minutos, na sala de reuniões do Hospital daVida, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS - Presidente do Conselho; Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD; Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS; Dr. Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Advogado e Berenice de Oliveira Machado Souza, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados. A presente reunião teve como pauta: 1) Apresentação dos Relatórios de Gestão - 3º e 4º trimestre/2015 com vista no Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria Municipal de Dourados e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD para apreciação, deliberações e aprovação pelo Conselho Curador. 2) Outros assuntos e providências pertinentes. Participaram como convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD; Terezinha Picolo da Silva, Diretora Executiva da FUNSAUD; Keyt Ferreira Cardoso, Analista de Controle Interno I da FUNSAUD; Patrícia Ferreira Duarte, Analista de Controle Interno II da FUNSAUD; Juliano Zelinka Rodrigues, Encarregado de Contabilidade da FUNSAUD; Ana Carolina Viana Portela, Coordenadora de Faturamento/SAME da FUNSAUD; Ezequiel Pedroso Mira, Supervisor de Faturamento/SAME da FUNSAUD. O Dr. Sebastião Nogueira Faria - Presidente do Conselho Curador - declarou aberta a reunião, concedendo a palavra ao Diretor Presidente, Sr. Fábio, que colocou em discussão o primeiro item em pauta. O Diretor solicitou à senhorita Keyt para que iniciasse a apresentação do relatório. Esta, por sua vez, distribuiu aos membros presentes um documento contendo o resumo das metas quantitativas para auxiliá-los no acompanhamento da apresentação. Explicou a metodologia utilizada para a confecção do relatório prosseguindo com a apresentação das metas quantitativas e qualitativas.A Diretora Executiva, Sra. Terezinha explicou que, com a abertura da UPA, alguns procedimentos deixaram de ser realizados no Hospital daVida, pois passaram a ser realizados na UPA. Ressaltou que a Comissão de Ética Médica já foi eleita e está aguardando o Conselho Regional de Medicina empossar os membros. Quanto à formação da Comissão de Ética de Enfermagem, esclareceu que é necessário que os membros sejam concursados a, no mínimo, um ano e o primeiro concurso realizado foi a menos de um ano. Quanto ao atendimento das metas quantitativas, explicou que a FUNSAUD está enfrentando dificuldades na realização de alguns faturamentos, pois há médicos que não estão preenchendo corretamente os prontuários, impossibilitando o faturamento dos procedimentos e impactando no atendimento de algumas metas previstas no Contrato de Gestão. Assim, solicitou o auxílio do Conselho Curador para a resolução deste problema.OSr. Fábio elucidou que já houve reunião e os médicos já foram notificados sobre essa dificuldade em relação aos prontuários e mesmo assim o problema permanece. Com relação a algumas metas do Contrato de Gestão, o Sr. Fábio ressaltou que, a partir do termo aditivo do contrato houve o reajuste dessas metas readequando-as à realidade do Hospital da Vida e da UPA. Após considerações e sugestões pelos membros do Conselho, o Sr. Márcio sugeriu o seguinte encaminhamento: consultar o jurídico da FUNSAUD e incluir uma cláusula no contrato de gestão vinculando a meta física com a meta financeira, tornando o preenchimento correto dos prontuários como requisito para o pagamento da prestação do serviço pelas empresas contratadas às quais os médicos são vinculados.Asenhora Ana Carolina colocou que o setor de faturamento sempre se colocou à disposição para auxiliar os médicos em caso de dúvidas quanto ao preenchimento dos prontuários. O encaminhamento do Sr. Márcio foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade à apresentação dos relatórios, o Sr. Juliano apresentou os dados contábeis e financeiros ratificando alguns dados anteriormente apresentados. O Sr. Márcio recordou que foi realizado um aporte financeiro a partir de agosto de 2016, com repasse previsto para o mês de setembro de 2016, visando mitigar o déficit orçamentário da FUNSAUD.OSr. Fábio ressaltou que a FUNSAUD está intentando a isenção do INSS patronal, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos financeiros. Em seguida, a senhorita Keyt e a senhora Terezinha destacaram alguns avanços alcançados pelaFUNSAUDdurante o período a que se referem os relatórios e desafios para os períodos seguintes. Os relatórios foram colocados em votação pelo presidente, sendo aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, tendo eu, Patrícia Ferreira Duarte, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam. 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 019/FUNSAUD DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 44/2016 de 09 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS, NO DIA15 DE SETEMBRO DE 2016,AS 13:30h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 26 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 09 de Setembro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.292 N.Insc. Nome do Candidato Class. 113 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1835 JOLEMA ROSA DA SILVA 5º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1398 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 6º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 6º Anexo I Relação dos candidatos ENFERMEIRO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COPEIRO TÉCNICO EM RADIOLOGIA Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 15/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 1290 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 7 1812 DEISE CRISTINA DA SILVA 8 2139 JANETE FRITZ DUARTE 9 636 JULIANA RIBAS FERREIRA 10 1717 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 11 1664 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 12 74 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 13 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 9 96 EDNA APARECIDA DA SILVA 10 446 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 11 211 TELMA VAZ AGUERO LIMA 12 1191 ROSANGELA PEREIRA 13 75 MARLY FERNANDES 14 90 ELIODETE DE OLIVEIRA 15 1434 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRAOLIVEIRA 16 ANEXO II - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Enfermeiro Tecnico em Enfermagem Nível Função Período para Entrega de Documento 19/09/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h Assistente Administrativo; 19/09/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Técnico em Informática. Hora: 14:00h as 15:00h 19/09/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais Médio Superior Enfermeiro. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 19/09/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 60335 AMANDA DE SOUZA SIMAO 139 57652 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL 140 Cargo: 2001 - Assistente Administrativo ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 06 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: EDITAL nº. 45/2016 de 09 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 09 de Setembro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.292 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63047 GUILHERME BOCHNIA MOURA 117 67420 ANTÔNIO BEM DA SILVA 118 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67417 WASHINGTON MELLO NOGUEIRA 9 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62189 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 81 Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática Cargo: 3004 - Enfermeiro Nível Função Período para Entrega de Documento 19/09/2016–(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Enfermagem. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 19/09/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 90773 MARIELY JUNIA ALVES CUSTÓDIO 192 121826 JUGURTA BENEDITO BORGES 193 89527 OZENI AMARAL DO PARAIZO 194 89591 EDNA LÓPES RIBEIRO 195 99084 ZILMARA MACHADO MACIEL 196 89243 FRANCIELE PEREIRA FERNANDES JWEILLES 197 105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 198 89374 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 199 89421 ADRIANA AVALOS 200 89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 201 91416 ADRIANA DE LIMA 202 89455 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 203 89546 JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA 204 89232 MARINETE CICERA LACERDA 205 89354 MARIA APARECIDA VIEIRA 206 94180 SANDRA REGINA CORDEIRO 207 89288 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 208 89259 FRANCINEIA SILVA PONTES 209 89475 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 210 89462 JANAINA DA ROSA DUARTE 211 89342 PRISCILA FRANCO GOMES 212 92117 ROSELI MACIEL DE SOUZA 213 89310 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 214 89427 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 215 89563 EDENILSON BATISTA PEREIRA 216 89442 HERIKA GOMES LEITE 217 133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 218 89487 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 219 110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 220 89203 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 221 89331 BARTOLA MARTINS DE AYALA 222 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 07 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.292 (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS VIPESERVIÇOSMÉDICOSEDIAGNÓSTICOSPORIMAGEMLTDA- ME. Ref. Processo de Licitação nº 68/2016 – Pregão Presencial nº 28/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO DE RAIO-X E TOMOGRAFIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA – H.V. e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, AFIM DE ATENDER DEMANDAS DE EXAMES REALIZADOS PELA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, pelo período de 06 ( seis) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 508.500,00 ( Quinhentos e oito mil e quinhentos reais). DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2016. FUNDAÇÕES/LICITAÇÕES - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 109/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº84/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. Objeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO DE CRISTALOIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 23 de Setembro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 09 de Setembro de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE HIGIENE, PRODUTOS DE LIMPEZA E CORRELATOS, VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS,06 de Setembro de 2016. EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Rizo e Comércio e Serviços Eireli - EPP Adjudicado 02, 03, 11, 12, 15, 22, 25, 27 ao 29, 33, 35 ao 39 e 41 R$ 303.867,32 Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda - ME Adjudicado 01, 05, 07 ao 09, 16, 21 e 34. R$ 114.830,00 Papewhite Ltda Adjudicado 06, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 24, 26, 30 ao 32, 40, 42 ao 46 R$ 24.422,80 Comercial Galiphe Adjudicado 04, 19 e 23 R$ 8.473,90 08 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:AMANDASTEFAISK DIAS LEITE Licença nº: LS/27.214/2015 CPF/CNPJ nº:722.522.271-68 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 54 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ANTONIOMARTINS Licença nº: LS/046/2014 CPF/CNPJ nº:105.668.131-49 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 74 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:COUTINHOEOLIVEIRALTDA Licença nº: LS/33.905/2014 CPF/CNPJ nº:07.074.556/0001-71 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 90 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DIMENDESPARKLTDAME Licença nº:AA/31.605/2015 CPF/CNPJ nº:09.117.221/0001-19 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DOURADOSSERIARTCOMUNICAÇÃOVISUALLTDA Licença nº: LO/28.497/2015 CPF/CNPJ nº:07.901.303/0001-24 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DROGA7LTDA Licença nº: RLS/31.451/2015 CPF/CNPJ nº:18.394.264/0001-32 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 21 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: EAGRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA Licença nº: LS 21.775/2015 CPF/CNPJ nº:05.795.785/0001-50 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 63 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:GRCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA Licença nº: LS/19.417/2015 CPF/CNPJ nº:12.753.102/0001-67 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 68 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: INDÚSTRIAECOMÉRCIOFORROSUNIÃOLTDA Licença nº: LS/23.781/2015 CPF/CNPJ nº:18.816.443/0002-00 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 57 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JADNACORREAKAMMERMEI Licença nº: LS/35.897/2014 CPF/CNPJ nº:20.613.443/0001-65 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 53 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: JOSEAPARECIDOALCALAME Licença nº: RLS/32.930/2015 CPF/CNPJ nº:04.016.209/0001-02 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 30 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JRSISTEMASHIDRAULICOSLTDA Licença nº:RLO 31.302/2015 CPF/CNPJ nº:86.730.066/0001-52 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 39 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: LU’S OLIVEIRACLINICADEBELEZAEIRELI Licença nº:AA15.236/2015 CPF/CNPJ nº:19.037.966/0001-21 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.292 COSTA& BARROS LTDAEPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Alteração de Razão Social ARS, da empresa KADEMA SUPERMERCADO LTDA - EPP, para COSTA& BARROS LTDA EPP, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercado localizada na Rua: Ponta Porã, 160Vila Aurora no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EDIVALDO FELIS DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUAJOAQUIM TEIXEIRAALVES Nº999 (BANCANO CANTEIRO) Bairro, CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GERALDO FERREIRADE OLIVEIRA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividades de Construção Comercial, localizada na Avenida Presidente Vargas, Lote 07, Quadra 09 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ISRAELMORELME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de salão de dança, lanchonete e área de lazer, localizada na rua Mário Feitosa Rodrigues, 1420, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. IGREJA MISSIONÁRIA DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença SimplificadaLAS, para atividade de Organizações Religiosas, localizada na Rua Ediberto C. de Oliveira, nº1450 – Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JOSIAS DE FREITAS LIMA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Área de Lazer, localizada na Rua Projetada CV 13, Lote 16, Quadra 20, Sitiocas Campina Verde no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Karla Aparecida Pagnussat MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbiental –AA , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas , localizada na Av. Marcelino pires n° 453 , Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDETE BONETI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de gás GLP – Classe I, localizada na Rua Pedro Celestino, 78, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 09 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome:MÁRCIOROGÉRIODEMOURA Licença nº:AA/19.686/2015 CPF/CNPJ nº:20.610.053/0001-31 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MERCADODOURADOSLTDA Licença nº: LS/19.687/2015 CPF/CNPJ nº:05.670.497/0001-79 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 52 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MOPERMATERIAIS PARACONSTRUÇÃO Licença nº: LO/13.481/2015 CPF/CNPJ nº:03.686.434/0001-85 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 80 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:NOVASAFRAREPRESENTAÇÕES Licença nº: LS/25.191/2015 CPF/CNPJ nº:20.211.506/0001-57 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PABLOLUIZ LINOME Licença nº: LS/24.164/2015 CPF/CNPJ nº:12.165.176/0001-82 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PATRICIADIASDOSSANTOS Licença nº:AA/28.815/2015 CPF/CNPJ nº:22.881.738/0001-48 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PAUROSIPAURODIESELBOMBASINJETORAS Licença nº: RLO/9.041/2015 CPF/CNPJ nº:331.607.970/0001-43 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:TAMURAEPEREIRALTDA Licença nº: LS/20.419/2015 CPF/CNPJ nº:22.399.487/0001-60 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:VALTERRIEDODEARRUDA Licença nº: LS/27.009/2015 CPF/CNPJ nº:03.053.415/0001-11 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: XITU’S PANIFICADORAECONFEITARIALTDA Licença nº: LO/30.979/2015 CPF/CNPJ nº:01.953.967/0001-50 Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 21 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.292 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL