ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.294 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2016 LEI Nº 4.035, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.036, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a transparência dos cadastros de Programas Habitacionais e Sociais do Município de Dourados-MS.” “Dispõe sobre a emissão de senha em braille e chamada de voz, para atendimento de deficientes visuais no âmbito do Município de Dourados.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Todos os Programas Habitacionais e Programas Sociais do Município de Dourados terão seus cadastros e atos disponibilizados para consulta no Portal da Transparência no s i t e da P r e f e i t u r a Municipal de Dourados (www.dourados.ms.gov.br). Art. 2º. Será garantido o acesso público aos cadastros que abrangem todas as pessoas e famílias inscritas em lista nominal, devidamente atualizada, de todos os contemplados e os inscritos nos referidos programas, com as respectivas pontuações e classificações, bem como a data de inscrição e contemplação. Art. 3º. Todos os atos administrativos referentes às convocações, chamamentos e comparecimentos, bem como editais e outros atos normativos, deverão ser publicados no Diário Oficial do Município. Art. 4º. O cadastro das inscrições deferidas antes da promulgação desta Lei e que ainda não foram contemplados deverão também constar no referido endereço eletrônico, no mesmo prazo para o funcionamento desta Lei no Portal da Transparência da Prefeitura de Dourados. Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e a Prefeitura terá 90 dias para por em pleno funcionamento as disposições desta Lei, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 06 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. É obrigatória a emissão de senhas em braille e chamadas de voz nos locais de atendimentos públicos e privados, no âmbito do Município de Dourados. Parágrafo único: essa obrigatoriedade se dará em função do atendimento aos deficientes visuais. Art. 2º. O descumprimento dos dispositivos contidos nesta Lei acarretará ao infrator a aplicação das seguintes penalidades: I – advertência, por escrito através do órgão fiscalizador; II - multa de 01 (um) salário mínimo; III – duplicação do valor da multaemcaso de reincidência e; IV – perda do alvará de funcionamento,emcaso de novo descumprimento. Parágrafo único: o valor pecuniário da multa será reajustado conforme a adoção da legislação federal que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda, assim reajustando umnovo valor do mínimo vigente. Art. 3º.Afiscalização, bem como as sanções previstas no artigo 2º desta Lei, serão aplicadas pela Secretaria Municipal de Fazenda, juntamente com o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON/DOURADOS. Art. 4º.OPoder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber no prazo de 120 (cento e vinte) dias para a implantação dessas medidas após a data da sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 06 de setembro de 2016. DECRETOS DECRETO Nº 2.598, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Cria incisos no art. 1º do Decreto 104, de 29 de abril de 2011 que designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Ficam criados o inciso XIII e XIV no art. 1º do Decreto 104, de 29 de abril de 2011, que passa a viger com a seguinte redação: ... XIII – representante da Secretaria deAssistência Social: - Edineia deArruda Ferreira; - Helena de Jesus deAlmeida Godoy Matias. XIV- representante daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados: - Elis Seifert Silveira. Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.294 DECRETO Nº 2.599 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.600 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.601 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente -CMDCA.” “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS” “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional de Dourados –COMSEA.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, o membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2016 a 2018, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 2.280 de 21 de março de 2016. I. Representantes da Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil/OAB: Titular: Janaína Ohlweiler Milani em substituição a Luciana Ramires Fernandes Magalhães Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, o membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2015 a 2017, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto n.º 1929, de 14 de agosto de 2015. I. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS: Suplente: Graziela Gonçalvesemsubstituição a Ekelis Cris Sales Pires: II. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Suplente: JonathanT. P.Tiburcioemsubstituição a Iracema PereiraTibúrcio Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA, para o biênio 2015/2017, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.556 de 26 de janeiro de 2015, os membros abaixo relacionados: I. Representantes do Serviço Social do Comércio – SESC Titular: Michelly Andressa Marin em substituição a Fernanda Viana de Carvalho Moreto. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de setembro de 2016. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o ADIAMENTO da sessão de julgamento do certame licitatório aprazada para o dia 21/09/2016, relativo ao Processo n.º 210/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (BOTINA, LUVA MEIO DEDO E CAPACETE), OBJETIVANDO ATENDER SERVIDORES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Fica estabelecido que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/09/2016 (vinte e sete de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, oADIAMENTO da sessão de julgamento do certame licitatório aprazada para o dia 20/09/2016, relativo ao Processo n.º 123/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO PROCON”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Fica estabelecido que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/09/2016 (vinte e oito de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. LICITAÇÕES EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do primeiro aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 03 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.294 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2016 A Empresa Origens BRA – Biotecnologias de Reprodução Animal LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a renovação da LicençaAmbiental Simplificada, para as atividades de Produção In Vitro de Embriões Bovinos e Prestação de Serviços Veterinários, localizada na Rua Coronel Ponciano, 3090 – Jardim dos Estados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Fernando Ferrari, 1155, Vila Industrial, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BIG FÁCIL MINIMERCADO EIRELI – ME , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizado na Rua Manoel Santiago, 215, Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cropfield – Distribuidora de Insumos Agrícolas LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Comércio e Estocagem de Defensivos Agrícolas com área utilizada de 690m²,localizada na Rua/Av Mário Feitosa, 1410, - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cropfield – Distribuidora de Insumos Agrícolas LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio e Estocagem de Defensivos Agrícolas com área utilizada de 690m², localizada na Rua Mário Feitosa, 1410, - BairroAltos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cropfield – Distribuidora de Insumos Agrícolas LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Comércio e Estocagem de Defensivos Agrícolas com área utilizada de 690m², localizada na Rua/Av. Mário Feitosa, 1410 - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO nº 21.441/2016, para atividade de Loja de departamentos: vestuário, alimentícios, decorações, utensílios domésticos, calçados, brinquedos e programas de informática. Localizada na Avenida Marcelino Pires, 4.118, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2019. LUIZ ANTONIO BARBOSA- ME / DINAMICA SISTEMAS HIDRAULICO , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada naAv.Weimar GonçalvesTorres, 5341 –Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). PANTANALCOMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA(AlimentosYamanari), torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de moagem e fabricação de produtos de origem vegetal, localizada na RuaArgentina, 715, Parque das Nações No município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura LTDA, torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP e a Licença de Instalação- LI, para atividade de Estação Rádio Base, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos – Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIPE SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica (LS), para atividade de Serviços de Diagnósticos por Imagem, COD: 360, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1141, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL nº. 019/FUNSAUD DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS, NO DIA15 DE SETEMBRO DE 2016,AS 13:30h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 13 de setembro de 2016. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 15/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 1942 MARCELO GUENZER 5 1398 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 6 1290 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 7 1812 DEISE CRISTINA DA SILVA 8 2139 JANETE FRITZ DUARTE 9 636 JULIANA RIBAS FERREIRA 10 1717 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 11 1664 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 12 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 9 96 EDNA APARECIDA DA SILVA 10 446 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 11 211 TELMA VAZ AGUERO LIMA 12 1191 ROSANGELA PEREIRA 13 75 MARLY FERNANDES 14 90 ELIODETE DE OLIVEIRA 15 1434 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRAOLIVEIRA 16 425 LETICIA FERRARI 17 N.Insc. Nome do Candidato Class. 113 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1835 JOLEMA ROSA DA SILVA 5 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Enfermeiro Tecnico em Enfermagem Copeiro Tecnico em Radiologia EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL