ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.297 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 015/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Dourados - MS, 05 de setembro de 2016. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar a EMBALAGEM E RÓTULO da empresa REAL SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA (Alimentos Real Sabor), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 035 (zero, trinta e cinco) do seguinte produto: Artigo 2° - Cancelar a EMBALAGEM E RÓTULO da empresa acima citada dos seguintes produtos: Artigo 3° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO Embalagem plástica de polietileno flexível de baixa densidade. Produto com peso variável de 1kg a 3kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. 1 Cortes Temperados Congelados de Frango 264/2016/SIMD PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Linguiça Mista 202/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo, com peso líquido de 01 Kg (um quilograma). 2 Linguiça Mista 203/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. EDITAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 173/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA III, NO ÂMBITO DO PMCMV - FAIXA 1 - RECURSOS FAR”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/10/2016 (vinte e um de outubro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de setembro de 2016. EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento dos beneficiários do imóvel determinado pelo Lote 08 da Quadra 07 do Loteamento Social Jardim Canaã V, Sr. Josias Xavier de Almeida e a Sra Edite Rosa de Almeida, CONVOCAseus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 12 de setembro de 2016. LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 172/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NOS EMPREENDIMENTOS DENOMINADOS CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA I E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA II, NO ÂMBITO DO PMCMV - FAIXA 1 - RECURSOS FAR”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/10/2016 (vinte e quatro de outubro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.. Dourados-MS, 13 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 178/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44;MEGAPONTOCOMCOM.ESERV. LTDA.-ME, nos itens 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25 e 39. Dourados-MS, 04 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 234/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, que teve como vencedora a proponentePLANACONCONSTRUTORALTDA. Dourados-MS, 01 de setembro de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 322/2016 PARTES: Município de Dourados/MS PAEPLANEJAMENTOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/09/2016 e previsão de vencimento em 11/09/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 322/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTESECOLÓGICOSDEDOURADOS–AGECOLD. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE:Associação dosAgentes Ecológicos de Dourados -AGECOLD CNPJ – 05.946.458/0001-51 PRESIDENTE: Marlúcia Sobreira de Brito CPF – 437.028.641-72 OBJETO: Conforme abaixo: 1) Disponibilização de bem imóvel público de propriedade do Município de Dourados, matrícula nº 30347-A, localizado na Rua Pedro Rigotti, 1461,Vila Sulmat, perímetro urbano de Dourados, especificamente de um terreno com benfeitorias, totalizando uma área de 3.960,19m2 (três mil novecentos e sessenta metros e dezenove centímetros quadrados), com edificações em alvenaria, todas em bom estado de conservação; 2) Custeio de despesas com pessoal, manutenção, água, energia, telefone, internet, gás de cozinha e combustível utilizado na coleta dos materiais recicláveis. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/07/2016 com término em 30/06/2021, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 15/09/2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EDITAL Nº. 01 de 16 de setembro 2016 5º Processo Seletivo Simplificado/2016 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 301 de 22 de dezembro de 2015 e alterações da Lei Complementar n° 307 de 02 de fevereiro de 2016, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, o profissional médico eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 13h dos dias 19 a 23 de setembro de 2016, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das 03 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 13h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.DASELEÇÃO 4.1 A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 07h às 13h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos títulos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 26.09.2016, a publicação do resultado da avaliação no dia 27.09.2016 e a interposição do recurso no dia 28.09.2016, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 07h às 13h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 30.09.2016. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou 10 10 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). 5 20 Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 3 Itens Títulos Pontuação 1 2 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 307, de 02.02.2016. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS,16 de setembro de 2016. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente FUMSAHD DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 Função Requisito Estimativa de vagas Estimativa de vagas PNE C.H. Semanal Salário Base R$ Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM 2 - 20 R$ 1.939,93 ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Ata trezentos e noventa da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira No dia dezenove de abril de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Diunisio de Melo, Jozimar Nunes, David, Solange, Sandra Giselly, Ana Paula, Iracema, Adriana, Francine e Olivia. Tivemos ainda a participação de Cristiane, coordenadora do Programa Bolsa Família.Areunião iniciou-se com o presidente do Conselho dando boas-vindas a todos(as) presentes e passando a palavra para Cristiane iniciar com a 1ª pauta: - Apresentação do Planejamento Integrado do Cadastro único e Programa Bolsa Família 2016. Cristiane iniciou a apresentação pelos objetivos do Planejamento: melhoria na alimentação e conhecimento do sistema, aumento do número de famílias do PBF acompanhadas pela Saúde, capacitação dos agentes comunitários sobre a importância do PBF e cumprimento das condicionalidades, redução do números de crianças e adolescentes sem informação de frequência escolar e realização de busca ativa dos mesmos, como também a identificação dos reais motivos do descumprimentos das condicionalidades. Cristiane acrescentou que todas ações envolvidas no planejamento serão desenvolvidas em conjunto pela Assistência Social, Educação e Saúde visando garantir o cumprimento das condicionalidades do Programa. Explicou também que o foco das ações são o trabalho em rede, que vem sendo prejudicado em função de um olhar pejorativo que os próprios servidores possuem acerca da função e finalidade do Programa. Colocou a necessidade de se realizar um trabalho de intervenção e de capacitação tanto na Saúde como na Educação, pois o trabalho em rede e o cumprimento dessas condicionalidades são fundamentais na identificação das dificuldades de acesso das famílias mais carentes às políticas de saúde e educação. O Planejamento após apresentado, foi aprovado por unanimidade e algumas sugestões foram feitas pelos conselheiros: inclusão do CMAS neste processo de intervenção e capacitação, inclusão deumdigitador do Cad Único nos posto de saúde e na Educação, com o intuito de incluir a Política de Assistência Social, desmistificando alguns préconceitos e também a criação de protocolos de atendimentos entre os CRAS e os Postos de Saúde. Theodoro deu continuidade à reunião informando que o monitoramentoemalgumas entidades já foram concluídos e agendou junto aos demais representantes novas datas, dias 27 e 28/04 para dar continuidade aos mesmos. Theodoro informou ainda que foi solicitado o pedido de inscrição pelo Lar Renascer e CRAS Canãa para o Mesa Brasil. As inscrições foram aprovadas por unanimidade, considerando o conhecimento que todos já possuem acerca do trabalho desenvolvido. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu,Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. ATA - CMAS ATAS-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E INFRA-ESTRUTURA ATA DE REUNIÃO Nº001 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADANODIA14/06/2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro Doraline Hélen M. dos Santos Bitencourt AidaMohamedGhadie Membro Membro Lourdes Peres Benaduce Ana Laura Praxedes Membro Membro ShinsukeOno Silvano de Souza Silva Membro Membro ATA DE REUNIÃO ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 21/06/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt, Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes Soares, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes e Silvano de Souza Silva sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foram entregues para a presente comissão, 05 (cinco) termos de encerramento de contrato pelo membro Aida Mohamed Ghadie, o membro Shinsuke Ono apresentou um modelo de ficha de informação para ser juntado ao processo de avaliação, o membro Silvano de Souza Silva entregou 93 (noventa e três) matrículas. Para a próxima reunião que será realizada dia 21/06/2016 (terça-feira) às 08:00, foram atribuídas as seguintes tarefas para os membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, realizar levantamento de todas as permutas, doações, desapropriações e termos de cessão de uso que ocorreram com imóveis do município durante os exercícios de 2015 e 2016, o membro Aida Mohamed Ghadie entregar processos de obras acabadas referentes aos exercícios de 2015 e 2016, o membro Silvano de Souza Silva providenciar o pedido de matrículas para o cartório referente aos 05 (cinco) processos entregue pelo membro Aida Mohamed Ghadie. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 21/06/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos,Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos vinte e umdias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes Soares, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes e Silvano de Souza Silva sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foi encaminhada para a presente comissão pelo membro Aida Mohamed Ghadie 11 (onze) processos de obras, ampliações e reformas para que seja providenciado pelo membro Silvano de Souza Silva as respectivas matrículas. O membro Luciene Fernandes Mendes se propôs a entregar até o dia 24/06/2016 (sextafeira) o levantamento referente à situação dos 93 (noventa e três) terrenos estabelecidos em lista. A vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e o membro Luis Carlos dos Santos realizaram a construção do laudo de avaliação. Ficou decidido que todos os processos após a juntada dos devidos documentos devem ser enumerados, sendo que os mesmo para serem encaminhados ao setor de patrimônio para lançamento contábil patrimonial devem passar por avaliação pelos membros Luciene Fernandes Mendes e Lourdes Peres Benaduce referente à existência de termos de 05 ATAS-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E INFRA-ESTRUTURA cessão de uso, doações e permutas. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 28/06/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos,Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes Soares, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Lourdes Peres Benaduce e Silvano de Souza Silva sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foi encaminhada para a presente comissão pelo membro Aida Mohamed Ghadie 06 (seis) termos de recebimento definitivo referente a reformas e ampliações, 02 (duas) matrícula e 03 (três) projetos de obras. O membro Lourdes Peres Benaduce encaminhou 05 (cinco) processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações, solicitou 10 (dez) matrículas. O membro Luis Carlos dos Santos propôs a agenda de novas visitas em loco nos próximos dias. O membro Silvano de Souza Silva entregou 05 (cinco) matrículas ao presid ente da comissão, justificou a não entrega do restante pelo motivo de não ter recebido as mesmas do cartório. Foram solicitadas 18 (dezoito) matrículas para o membro Silvano de Souza Silva. Foi solicitado um novo prazo para entrega da situação atual dos 93 (noventa e três) terrenos estabelecidos em lista por parte dos membros representantes da Procuradoria Geral do Município. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 05/07/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes Soares, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Lourdes Peres Benaduce sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foi encaminhada para a presente comissão pelo membro Aida Mohamed Ghadie 05 (cinco) processos referentes a construções diversas, reformas e ampliações. O membro Lourdes Peres Benaduce encaminhou 24 (vinte e quatro) processos de bens imóveis e de infraestrutura. O presidente da comissão Hernandes Vidal Oliveira solicitou ao Secretário de Administração a contratação de 01 (um) estagiário para auxiliar nos trabalhos administrativos dessa comissão.Ematendimento ao Decreto n.º 2.424 de 01 de junho de 2016, encaminhamos, 024 (vinte e quatro) processos de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, numerados de 004 à 027, que ainda não estão incorporados ao sistema patrimonial e contábil, processos estes, que são o resultado parcial dos trabalhos de levantamentos e avaliações desta comissão, para atendimento as exigências das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e Lei n.º 101/2000 – LRF, ao Secretario Municipal de Administração Sr. João Azambuja, conforme CI 002/2016 de 06.07.16.Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 12/07/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes Soares, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes sob a vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foram entregues 033 (trinta e três) processos de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, numerados de 001 a 003 e 028 a 057 para análise do membro Luciane Fernandes Mendes. Os membros Ana Laura Praxedes Soares e a vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira irão solicitar ao membro Lourdes Peres Benaduce a possibilidade de realização de remembramento dos lotes 15 a 20 da quadra 16 do bairro Vila Guarani. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 19/07/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro Doraline Hélen M. dos Santos Bitencourt AidaMohamedGhadie Membro Membro Luciane Fernandes Mendes Ana Laura Praxedes Membro Membro ShinsukeOno Membro ATA DE REUNIÃO Nº003 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 28/06/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro Lourdes Peres Benaduce AidaMohamedGhadie Membro Membro Ana Laura Praxedes Silvano de Souza Silva Membro Membro ShinsukeOno Membro ATA DE REUNIÃO Nº004 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 05/07/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro Lourdes Peres Benaduce AidaMohamedGhadie Membro Membro Ana Laura Praxedes ShinsukeOno Membro Membro ATA DE REUNIÃO Nº005 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 12/07/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. Júlia Graciela de Oliveira Luciane Fernandes Mendes Vice-Presidente Membro Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 06 ATAS-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E INFRA-ESTRUTURA Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro ShinsukeOno AidaMohamedGhadie Membro Membro Ana Laura Praxedes Membro ATA DE REUNIÃO Nº006 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 19/07/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro ShinsukeOno AidaMohamedGhadie Membro Membro ATA DE REUNIÃO Nº007 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 29/07/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro AidaMohamedGhadie Lourdes Peres Benaduce Membro Membro Ana Laura Praxedes Soares Silvano de Souza Silva Membro Membro ShinsukeOno Membro ATA DE REUNIÃO Nº008 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 02/08/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Luis Carlos dos Santos e Shinsuke Ono, sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Conforme revisão os 033 (trinta e três) processos de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, entregues para análise para os membros representantes da Procuradoria Geral do Município, foram devolvidos 030 (trinta) processos para a comissão. A solicitação da vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e do membroAna Laura Praxedes Soares pelo remembramento dos lotes 15 a 20 da quadra 16 do bairro vila Guarani foram analisados pelos membros representantes da Procuradoria Geral do Município, chegando a conclusão de impossibilidade de remembramento. Em atendimento ao Decreto n.º 2.424 de 01 de junho de 2016, encaminhamos 015 (quinze) processos novos de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, numerados de 003, 028, 029, 030, 031, 035, 036, 039, 042, 043, 047, 049, 050, 052 e 053, 015 (quinze) processos de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, numerados de 032, 033, 034, 038, 040, 041, 044, 045, 046, 048, 051, 054, 055, 056 e 057 que já constam no sistema patrimonial e contábil, hora reavaliados, processos estes, que são o resultado parcial dos trabalhos de levantamentos e avaliações desta comissão, para atendimento as exigências das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e Lei n.º 101/2000 – LRF, ao Secretario Municipal de Administração Sr. João Azambuja, conforme CI 002/2016 de 06.07.16. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 26/07/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Ana Laura Praxedes Soares, Lourdes Peres Benaduce e Silvano de Souza Silva sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foram entregues 05 (cinco) processos numerados de 058 a 062 ao membro Lourdes Peres Benaduce para análise. Foi sugerido pelos membros da presente comissão a inclusão de fluxograma para todos as Secretarias referente ao controle do uso de qualquer tipo de processo administrativo relacionados à imóveis de propriedade do município de Dourados. As 11:00 horas, foram convidados a participarem da reunião, os diretores; do geoprocessamento Márcio Roberto Bertov Camillo, da central do cidadão Alex Sandro Pereira Sabino e o gerente do cadastro imobiliário Jaime Ribeiro de Santana Junior, onde foi explanada a finalidade da Comissão de Imóveis e a necessidade de integração com estes Departamentos, para uma profícua execução dos trabalhos. Também foi proposto pela comissão à inclusão de membro representantes da central do cidadão e geoprocessamento, porém os diretores dos respectivos departamentos não acharam necessária a inclusão, mas se colocaram a disposição para participarem de todas as reuniões semanais e auxiliarem nas atividades pertinentes aos seus departamentos. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 26/07/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes e Shinsuke Ono, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Aida Mohamed Ghadie, Luis Carlos dos Santos, Shinsuke Ono, Ana Laura Praxedes Soares e Luciane Fernandes Mendes sob a Presidência do servidor HernandesVidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foram entregues 02 (duas) matrículas pelo membro Ainda Mohamed Ghadie referente ao centro de convenções. Foram encaminhadas através da C.I. 005/2016 a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 05 (cinco) cópias de matrículas atualizadas (anexados: mapa e BIC) de Nº35435, 35436, 35437, 35438 e 35441 de Bens Imóveis de propriedade do município, que foram visitados in loco por esta comissão, para avaliação atual, e o devido lançamento contábil e patrimonial, informando que, constatamos que nestas áreas foram abertas ruas, inclusive algumas estão asfaltadas, e que necessitam de regularização, tanto nos cadastros imobiliários da PMD, como junto ao cartório de registro de imóveis para desmembramento e demais providências que se fizeram necessárias, salientando que tendo em vista a urgência do cumprimento dos trabalhos desta comissão, efetuaremos os lançamentos contábeis e patrimoniais, conforme as matrículas estão neste momento, ressalvando, que quando ocorrer à regularização destes imóveis irá proceder à devida atualização e regularização junto ao sistema de contabilidade e patrimônio. A Vice-Presidente Julia G. de Oliveira, questionou sobre a não participação de membros da Comissão nas reuniões ordinárias, diante disto, O presidente da presente comissão irá enviar CI ao membro Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt representante do núcleo de patrimônio, tal solicitação se faz necessária referente a dúvidas de inclusão de bens imóveis no sistema patrimonial e contábil, e também enviará CI ao membro Rosenildo da Silva França representante da Sec. Mun. De Fazenda, que também não está participando das reuniões. Foi sugerido pelos membros da comissão o scanner de todos os processos antes do envio dos mesmos para lançamento no setor de patrimônio. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 09/08/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 e assuntos referentes aos lançamentos patrimoniais com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie, Ana Laura Praxedes, Shinsuke Ono e Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos, Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 07 ATAS-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E INFRA-ESTRUTURA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016 HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro AidaMohamedGhadie Luciane Fernandes Mendes Membro Membro Ana Laura Praxedes Soares ShinsukeOno Membro Membro ATA DE REUNIÃO Nº009 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 09/08/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Doraline HélenMarques dos Santos Bitencourt ShinsukeOno Secretário Membro Luciane Fernandes Mendes Fransérgio Sampatti. S. Matos Membro Membro AidaMohamedGhadie Luis Carlos dos Santos Secretário Membro ATA DE REUNIÃO Nº010 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 16/08/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. HernandesVidal Oliveira Júlia Graciela de Oliveira Presidente Vice-Presidente Fransérgio Sampatti Santos Matos Luis Carlos dos Santos Secretário Membro Luciane Fernandes Mendes AidaMohamedGhadie Membro Membro Ana Laura Praxedes Soares Silvano de Souza Silva Membro Membro Doraline HélenMarques dos Santos Bitencourt ShinsukeOno Membro Membro ATA DE REUNIÃO Nº011 ENTRE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO DE BENS E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2016 REALIZADA NO DIA 23/08/2016. DE ACORDO COM O DECRETO Nº2424 DE1ºDEJUNHODE2016. Júlia Graciela de Oliveira Fransérgio Sampatti Santos Matos Vice -Presidente Secretário Luis Carlos dos Santos Ana Laura Praxedes Soares Membro Membro Luciane Fernandes Mendes AidaMohamedGhadie Membro Membro Doraline HélenMarques dos Santos Bitencourt ShinusukeOno Membro Membro Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Shinsuke Ono e Luciane Fernandes Mendes sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vicepresidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. Foram entregues 16 (dezesseis) processos para o membro Luciane Fernandes Mendes para análise. O membro Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt justificou suas faltas através da C.I. Nº162/2016 informando que a mesma esta em período de férias. Em atendimento ao decreto Nº2424/2016 foi encaminhada a C.I. Nº006/2016 encaminhando 06 (seis) cópias de matrículas atualizadas (anexados: mapa e fotos) de Nº 33580, 33581, 33582, 33583, 33584 e 33585 que foram visitados in loco por esta comissão, sendo que nestes lotes existe uma construção de um salão de uma igreja, caracterizando invasão da área pública, tendo em vista a urgência do cumprimento dos trabalhos desta comissão, efetuaremos os lançamentos contábeis e patrimoniais conforme as matrículas estão neste momento. Em atendimento ao decreto Nº2424/2016 foi encaminhada a C.I. Nº007/2016 encaminhando 01 (uma) cópia de matrícula atualizada (anexados: mapa e bic) de Nº70680, que foi visitado in loco por esta comissão sendo que neste lote esta sendo erguida uma construção e segundo informações de vizinhos trata-se de construção de uma igreja, caracterizando invasão da área pública, tendo em vista a urgência do cumprimento dos trabalhos desta comissão, efetuaremos os lançamentos contábeis e patrimoniais conforme a matrícula esta neste momento. Devido a ausência do membro Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt o servidor José Carlos Deboleto participou da reunião para explanar dúvidas referentes aos lançamentos de bens imóveis patrimoniais no sistema de patrimônio. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 16/08/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 e assuntos referentes aos lançamentos patrimoniais com a participação dos membrosAida Mohamed Ghadie, Shinsuke Ono e Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos,Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes, Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt, Ana Laura Praxedes Soares, Aida Mohamed Ghadie e Silvano de Souza Silva sob a Presidência do servidor Hernandes Vidal Oliveira, vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos. O membro Rosenildo da Silva França solicitou sua retirada como membro desta comissão através da C.I. Nº088/2016 informando que ficará a disposição para cooperação dos trabalhos em consultorias contábeis em atendimento ao Artigo 6º do decreto Nº2424 de 01/06/2016. O membro Silvano de Souza Silva fará o levantamento de matrículas referentes a praças, escolas e postos de saúde. Foi sugerido que após a análise e constatação de falta de documentos o mesmo será devolvido para o membro responsável para devidas providencias. A partir da presente data a vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira dará prosseguimento somente a processos contendo todos os documentos necessários para seu lançamento referenciados através de análise, vistoria e avaliação. Ficam estabelecidos horários específicos para próxima reunião 23/08/2016 (terça-feira), 08:00; procedimentos com processos de permutas, desapropriação, termo de cessão de uso e doações com a participação dos membros Lourdes Peres Benaduce e Luciane Fernandes Mendes, 09:00; procedimentos com obras acabadas nos exercícios de 2015 e 2016 e assuntos referentes aos lançamentos patrimoniais com a participação dos membros Aida Mohamed Ghadie, Shinsuke Ono e Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt, 10:00; procedimentos com matrículas e andamentos de avaliações com a participação dos membros Luis Carlos dos Santos,Ana Laura Praxedes Soares e Silvano de Souza Silva. Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se os membros da Comissão de Levantamento Físico eAvaliação de Bens e de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados; Shinsuke Ono, Luciane Fernandes Mendes, Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt, Ana Laura Praxedes Soares, Aida Mohamed Ghadie e Luis Carlos dos Santos, sob a Presidência da vice-presidente Júlia Graciela de Oliveira e secretário Fransérgio Sampatti Santos Matos.Apartir desta data o levantamento de documentos feitos por esta comissão fica determinado que para execução das atividades atribuídas a cada membro, não será necessárias as reuniões semanais por esta comissão, sendo assim as terças-feiras serão realizadas atividades atribuídas a cada membro por esta comissão, a entrega dos documentos pertinentes as atividades fica sob responsabilidade de cada membro. Em atendimento ao decreto n.°2.424 de 01 de Junho de 2016 foi encaminhado a SEMAD através da CI n°010/2016 24 processos, 17(dezessete) processos novos de números; 58, 60, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86 e 07 (sete) processos que já constam no patrimônio, hora reavaliados, de números; 01, 02, 37, 65, 68, 69, 71; para serem lançados no Sistema Patrimonial Contábil, para atendimento das exigências das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico (NBCASP) e Lei n.°101/2000-LRF. RESOLUÇÕES - CMAS Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através das plenárias em reunião ordinária nº 379, ata nº 379, realizada no dia 28 deAbril de 2015 e ainda, em reunião extraordinária nº 381, ata nº 381, realizada no dia 23 de Junho de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Mobilização Social referente a implantação do Centro deArtes e Esportes Unificados – CEU’s (Praça do Pac 2). Art. 2º - Dar parecer favorável às atividades de mobilização social dos CEU’s – Centro de Artes e Esportes Unificados desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Douradosemparceria com a Secretária Municipal deAssistência Social – SEMAS. Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2016. Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 387, ata nº 387, realizada no dia 15 de Fevereiro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social dos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro referente ao exercício de 2015. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 387, ata nº 387, realizada no dia 15 de Fevereiro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER: o prazo de até o dia 15 de Março de 2015 para as entidades conveniadas entregarem o relatório semestral de atividades de 2015. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 19 de Fevereiro de 2016. Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 386, ata nº 386, realizada no dia 15 de Fevereiro de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do Exercício de 2015 para o Balanço do ano de 2015. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 385, ata nº 385, realizada no dia 01 de Dezembro de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: o remanejamento do saldo oriundo de devolução de parte do convênio 227/2014 no valor de R$ 30.442,20 (trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Art. 2º - O valor devolvido de R$ 30.442,20 (trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), será partilhado entre cinco entidades não governamentais, onde cada uma receberá o valor de R$ 6.088,44 (seis mil e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), sendo elas: I –IAME– InstitutoAgrícola do Menor; II –Asilo daVelhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso; III – Associação Douradense de Assistência Social –ADAS - Lar Ebenezer Hilda Maria Correa; IV – Lar de Crianças Santa Rita; V- Fraternidade deAliançaToca deAssis. Art. 3º - Esta resolução revoga a resolução CMAS nº 31/2015, retornando a vigência da resoluçãoCMASn.º 003/2015. Art. 4º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 002/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 003/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 004/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 005/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS 08 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ROSANGELA BUSA - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2.205, Centro, no município de Dourados (MS). Não Fo.i determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTALUZIAGESTÃO EMPRESARIAL LTDA– CNPJ: 08.578821/0001-11, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Salões Comerciais para Comércio Varejista, localizada na Avenida Marcelino Pires, n. 4.119, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.297 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016