ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.301 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº. 049/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Regulamenta o banco de horas e trata da jornada de trabalho e da tolerância de atraso. O Presidente do PreviD no uso das atribuições que o cargo lhe confere, em conformidade com o Art. 17, III da Lei Complementar nº.. 108 de 27 de dezembro de 2006; Considerando a necessidade de adequar o Horário de expediente executado no Instituto, RESOLVE: CAPÍTULOI DAJORNADADETRABALHOEDATOLERÂNCIADEATRASO Art. 1º -Ajornada máxima de trabalho no PreviD tanto para os servidores será de 30 (trinta) Horas semanais, de acordo com o Decreto nº. 310/2016 de 29 de março de 2016, observada a jornada semanal para cada cargo, conf. segue: I. 20 (vinte) horas semanais, para os detentores de cargos com jornada de 4 (quatro) horas diárias; II. 30 (trinta) horas semanais para os demais servidores, com intervalo de 15 (quinze) minutos para descanso/alimentação; PARÁGRAFOÚNICO: Excluindo-se desta jornada de trabalho, feriados, recesso, sábados e domingos. Art. 2º – Não serão descontadas nem computadas como jornada excedente ao limite Máximo de 15 minutos diários. I. Quando constatada a habitualidade de atrasos, estes serão somados e descontados na folha de pagamento sob a rubrica horas atraso. PARÁGRAFO PRIMEIRO: o servidor detentor do cargo não gratificado, ao ser convocado, ou ainda devido à necessidade do trabalho para execução de atividades além da jornada semanal, contará as horas a mais trabalhadas no bando de horas, sendo-lhe computadas apenas as horas superiores a jornada semanal de seu cargo. PARÁGRAFO SEGUNDO: os cargos de 20 (vinte) horas semanais também estão restritos ao parágrafo primeiro do art. 3º. desta resolução. PARAGRÁFOTERCEIRO:As horas realizadas fora do horário de atendimento ao público pelo PreviD somente serão em atendimento a solicitação da Diretoria ou com autorização desta e serão: CAPÍTULOII DOBANCODEHORAS Art. 4º – Fica, portanto, regulamentado por este ato o bando de horas. PARAGRAFO PRIMEIRO: as horas excedentes ao horário normal serão computadas como horas créditos, sendo compensadas em horas folgas nas seguintes proporções: I. As horas executadas além do horário normal de expediente entendidas como extensão de jornada, serão compensadas na mesma proporção, observadas a jornada semanal do cargo; II.Acompensação do banco de horas, prevista neste regulamento, deverá ocorrer dentro do mês ou mês seguinte, sob pena de responsabilização do servidor, o qual deverá controlar seu banco de horas para não exceder o período estabelecido; III. É vedado faltar ao trabalho sem previa comunicação e autorização para posterior compensação das faltas do bando de horas. Art. 5º - Somente serão computadas como horas créditos com direito a compensação, aquelas previamente autorizadas e registradas manualmente através na folha ponto de frequência dos servidores, devidamente vistadas pelo Diretor da pasta, observada a jornada semanal de trabalho. I.As horas folgas serão concedidas mediante solicitação previa do servidor, e após autorização expressa do Diretor da pasta a qual o servidor esteja lotado com a devida comunicação ao Departamento de Recursos Humanos, para registro e controle, a fim de evitar prejuízos ao desenvolvimento dos trabalhos. Art. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 21 de setembro de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de confecção de adesivos, faixas, banner e placas de identificação, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 164/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço - Por Item. SESSÃO: Dia 07/10/2016 (sete de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. EDITAL: Disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de setembro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.301 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 009/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 355/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMADAEDIFICAÇÃOEMALVENARIADO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO À RUA TOSHINOBU KATAYAMA N.º 949/VILA PROGRESSO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente PORTICO ENGENHARIA LTDA-EPP. Dourados-MS, 12 de setembro de 2016. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: DIMACI/PR – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, representada pelo Sr. PEDRO ANTÔNIOLAPINSCKI. CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, representada pela Sra.MICHELECRISTINACARDOSODASILVAMACHADO. DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr.GLEISONSACHET. GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, representada pelo Sr. ANDRÉ LUIZ HAJJAR. CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr. EDIVARSZYMANSKI. PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, representada pelos Srs. WAGNER FELIPETTO e SIMONI FROESCHLIN FELIPETTO. FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, representada pelo Sr. JOSÉ LÍVIOLUNACALLOU. RINALDI&COGOLTDA– ME, representada pelo Sr.EDSONJOSÉ RINALDI. D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, representada pelas Sras. ROCHELLE CAHÚ DA FONSECACABRALFAGUNDESeJEOVANIADIASDELIMAMEDEIROS. DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr.FRANKLINTEIXEIRADUARTE. A. D.DAMINELLI– ME, representada pela Sra.ALINE DIAS DAMINELLI. CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. AURÉLIO NOGUEIRA COSTA. LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, representada pelo Sr. WELINGTON DE SOUSABENEDITO. MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pela Sra. KARLA RIBEIRO DE CASTRO BRANQUINHO. CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, representada pelo Srs. OGARI DE CASTRO PACHECO e KÁTIA STEVANATTO SAMPAIO. FRESENIUSKABIBRASILLTDA, representada pelo Sr.GUSTAVOPAGANI. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. EROSCARRARO. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, representada pelo Sr. WALTERPROCHNOWJÚNIOR. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, representada pelo Sr. CELSO AGUSTINHOPRATI. PROMEFARMAREPRESENTAÇÕESCOMERCIAISLTDA, representada pelo Sr. ELCIO LUISBORDIGNON. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2016, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até o dia 29 de Setembro de 2016 das 07:30 às 13:30 horas. Dourados/MS, 22 de Setembro de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2016/APM EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 006/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde PARTES: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRALACRIANÇAEAOADOLESCENTE-CAIC CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$11.670,09 Secretaria Municipal de Educação PARTES: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRALÁCRIANÇAEAOADOLECENTE- CAIC Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$3.800,52 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde Leni Orlandini OBJETO OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização de imóvel, situado na Rua Melvin Jones, 706, Centro, conforme documentação do processo administrativo n. 1063/2016, anexa, no período de utilização do imóvel nos meses de agosto a novembro de 2015 para funcionamento do Programa Tuberculose e Hanseníase, período este sem cobertura contratual. DOVALOR Ovalor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 14.944,52, referente aos aluguéis a que faz jus devido ao período de utilização do imóvel sem cobertura contratual, situado na Rua Melvin Jones, 706, Centro, nos meses de agosto a novembro de 2015, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.305.017 (Sistema de Vigilância em Saúde); Projeto 2.101 (Manutenção da Vigilância Epidemiológica eAmbiental); Natureza de despesa 33.90.36.00. Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (837/2016) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 20 de setembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 03 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Secretaria Municipal de Cultura GIANI CRISTINATORRESDESOUZA PROCESSO: FIPnº 028/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado PARAÁGUAESABÃO....GIANITORRESCONVIDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 20 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$14.982,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e dois reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 20 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC EXTRATO DO CONTRATO Nº004/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.301 Início Final Início Final 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 1085/2016 45 23/09/2016 06/11/2016 000000152431001 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 1086/2016 60 09/09/2016 07/11/2016 000114766014001 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 1087/2016 16 20/09/2016 05/10/2016 000000086341001 ELIANE LOPES ROMERO 1088/2016 45 02/09/2016 16/10/2016 000000032331001 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 1089/2016 15 21/09/2016 05/10/2016 000000089581001 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1090/2016 30 10/09/2016 09/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000153431001 LUCILENE VOLPI 1091/2016 30 09/09/2016 08/10/2016 000114760735001 PATRICIA SABO HERNANDES 1092/2016 15 27/09/2016 11/10/2016 000000502128002 SIRLENE RIBEIRO LOPES 1093/2016 30 10/09/2016 09/10/2016 000000083001001 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 1094/2016 15 08/09/2016 22/09/2016 000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 1095/2016 90 07/09/2016 05/12/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000147791002 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 1096/2016 16 25/09/2016 10/10/2016 000114762231003 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 1097/2016 75 18/09/2016 01/12/2016 000114767015001 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 1098/2016 45 28/09/2016 11/11/2016 000000501835002 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 1099/2016 15 27/09/2016 11/10/2016 000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1100/2016 180 09/09/2016 07/03/2017 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1101/2016 19 12/09/2016 30/09/2016 000000502042003 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 1102/2016 07 25/09/2016 01/10/2016 000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 1103/2016 30 14/09/2016 13/10/2016 000000032351001 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA 1104/2016 15 24/09/2016 08/10/2016 000114760404001 NEIDE CAETANO DA SILVA 1105/2016 45 12/09/2016 26/10/2016 000000022331001 SORAYA MAMEDE MIRANDA 1106/2016 15 23/09/2016 07/10/2016 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 1107/2016 60 09/09/2016 07/11/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000031951001 ANA ROSA ALVES 1108/2016 16 08/09/2016 23/09/2016 000114761361003 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 1109/2016 15 27/09/2016 11/10/2016 000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 1110/2016 60 12/09/2016 10/11/2016 000114764057001 GLEYSON PAULO GRANELA 1111/2016 96 27/09/2016 31/12/2016 000000071531001 IVANETE DE MOURA 1112/2016 45 28/09/2016 11/11/2016 000000071531002 IVANETE DE MOURA 1113/2016 45 28/09/2016 11/11/2016 000000001471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1114/2016 15 28/09/2016 12/10/2016 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 1115/2016 110 13/09/2016 31/12/2016 000114760459003 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 1116/2016 14 17/09/2016 30/09/2016 000114763102001 WALTER APARECIDO TEODORO 1117/2016 30 24/09/2016 23/10/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.301 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS EDGÁSLTDAME. PROCESSO: Dispensa de Licitação 045/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 045/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.296,00 ( Dez Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais) DATADAASSINATURA: 16 de Setembro de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 Início Final Início Final 000000080431001 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 1118/2016 90 13/09/2016 11/12/2016 000000080431002 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 1119/2016 90 13/09/2016 11/12/2016 000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 1120/2016 32 21/09/2016 22/10/2016 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 1121/2016 15 01/10/2016 15/10/2016 000000048211001 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 1122/2016 30 17/09/2016 16/10/2016 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 1123/2016 30 14/09/2016 13/10/2016 000000063421001 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 1124/2016 15 28/09/2016 12/10/2016 000114761864002 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 1125/2016 15 13/09/2016 27/09/2016 000114765215001 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 1126/2016 03 28/09/2016 30/09/2016 000000008481001 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 1127/2016 15 29/09/2016 13/10/2016 000114763048002 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 1128/2016 60 14/09/2016 12/11/2016 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 1129/2016 08 09/09/2016 16/09/2016 000000079931001 REASSILVA STEIN QUAST 1130/2016 15 29/09/2016 13/10/2016 000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 1131/2016 19 12/09/2016 30/09/2016 000000083131001 TEREZA SOUZA DA SILVA 1132/2016 15 24/09/2016 08/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transp. Escolar 08/09/2016 44.205,46 Governo Federal 12020-0 Alimentação Escolar 08/09/2016 316.726,00 TOTAL 360.931,46 Dourados, 22/09/2016 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: ATA - CMAS Republica-se por incorreção No dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Regiane, Francine, Francelly, Kelly, David, Diunisio de Melo, Adriana, Ana Paula. Tivemos ainda a participação de Ledi Ferla, Secretária Municipal de Assistência Social, Graziela Gonçalves – técnica do Departamento de Gestão do SUAS e Eliana – Técnica do Setor de Finanças.Areunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e passando a palavra para Eliana iniciar com a 1ª PAUTA: Apresentação para Aprovação do Reordenamento FEAS 2016. Eliana repassa para a plenária a casa da acolhida teve um saldo reprogramado de 2015 para 2016 no valor de 49.903,15 e ainda que no critério de partilha FEAS/2016 foi aprovado o repasse para Casa da Acolhida no valor de R$ 111.297,24. Esses valores acrescidos de seus rendimentos totalizaram no valor de 162.034,72. Demonstrou em seguida, através de planilha a utilização total deste recurso até o momento. Sendo assim, Eliana explica que o serviço está sem recurso para manter suas atividades e solicita para a plenária a aprovação da transferência do recurso da Família Acolhedora oriundo do FEAS/2016 no valor de 37.249,20 para a Casa daAcolhida. Ledi Ferla pede a palavra e explica para a plenária que através dessa transferência não será necessário diminuir o padrão de qualidade ofertado no serviço, que no último ano houve um aumento significativo nos preço dos alimentos, combustível e também no número de pessoas que procuram o serviço. Acrescenta ainda que poderia utilizar recurso do FIS – Fundo de Investimento Social para sanar o problema, porém o recurso também diminuiu e já está todo planejado para reformas e construção. Explica que o recurso da Família Acolhedora está aguardando execução do serviço, mas que a efetivação da mesma implica em todo um planejamento, que iniciou-se com o seminário e segue agora para a fase de divulgação do serviço e dos critérios para inscrição, para posterior chamada pública através de edital. Ledi enfatiza que a implementação de um serviço demanda em tempo, passa por todo um trabalho de planejamento para posterior execução. No momento, também sofre a influência da redução do número de servidores, dispensados em função do término do processo seletivo.Opresidente pede a palavra e acrescenta que de início a FamíliaAcolhedora sofreu muita rejeição por serumserviço novo, mas que esta verdade vem mudando com os seminários e capacitações, como Ata trezentos e noventa e cinco da reunião ordinária do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS 05 ATA - CMAS também pela implementação em outras cidades, como Campo Grande. Acrescenta também que no caso da Casa da Acolhida, o órgão público não pode realizar promoções como entidades não governamentais para conseguir recursos em momentos difíceis. Sugere para a plenária a elaboração, em parceria com a SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, de um documento para a SEDHAST Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e do Trabalho solicitando maiores esclarecimentos dos motivos da diminuição do repasse dos recursos oriundos do FIS para a Assistência social. A plenária concorda com a sugestão e aprova a transferência dos recursos por unanimidade. Theodoro continua a reunião passando para a 2ª PAUTA: - Elaboração do Plano de Ação CMAS 2017 e Plano Decenal do CMAS. Adriana repassa para todos(as) presentes que o prazo para conclusão do Plano 2017 é até 30 de novembro e que para o Plano Decenal é de até dezembro de 2017. A plenária delibera que os mesmos serão elaborados pelas comissões de Programas e Projetos e de Jurídica no dia 16/09. 3ª PAUTA: Atualização cadastral no CNEAS – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social. Adriana repassa para a plenária que é necessário atualizar os dados cadastrais no CNEAS e a plenária delibera que esta atualização deverá ser feita após a conclusão dos monitoramentos. 4ª PAUTA: - Encaminhamento do Regimento Interno para publicação. Adriana lembra a plenária que já foram realizadas anteriormente reuniões para o estudo do Regimento e da Lei para possíveis adequações no mesmo e que agora se faz necessário o encaminhamento do mesmo para publicação. Theodoro sugere uma última reunião no dia 16/09, para mais uma revisão antes de dar encaminhamento e todos(as) presentes concordam. 5ª PAUTA: - Leitura e deliberação acerca dos pareceres das visitas de monitoramento já realizadas. Theodoro dá continuidade à reunião informando que foram realizados monitoramentos nas entidades: Centro Espirita Jesus de Nazaré, Nosso Lar, Portal da Luz, Amor e Caridade, Movimento Espirita Francisco de Assis, Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AAGD, Centro Integração Empresa Escola-CIEE. Propõe a plenária que tanto as solicitações quanto as renovações de inscrições devem ser aprovadas após o fechamento do plano de providencias da comissão de visitas e monitoramento junto com as entidades, tal como foi acordado em reunião ampliada com as entidades no dia 23/09. Theodoro segue com a reunião passando para a 6ª PAUTA: - Agenda de visita e monitoramento às entidades não governamentais.Aplenária deliberou as datas dos dias 05/09, 08/09 e 15/09, período matutino e 13/09, período vespertino para conclusão das visitas às entidades não-governamentais. A plenária também deliberou que para melhor acompanhamento e orientação junto às Entidades deve ser encaminhado à este Conselho pela SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, o relatório mensal da prestação de contas das Entidades. Theodoro dá continuidade à reunião passando para os informes. Theodoro informa a todos o recebimento do oficioCEAS– Conselho Estadual de Assistência Social aprovando a Previsão Orçamentária/2017, mudanças no sistema SIGS – Sistema de Informação em Gestão Social, uma vez que o mesmo passará a ser sistema Rede Suas MS, no entanto será ofertado uma capacitação aos técnicos responsáveis pela alimentação do mesmo. Repassa que a partir de Janeiro de 2017 as reuniões com o CEAS serão descentralizadas e regionalizadas. Theodoro informa ainda que na última reunião a plenária deliberou o encaminhamento da denúncia do bolsa família para o Ministério público, contudo a mesma não foi realizada uma vez que a coordenadora do Programa encaminhou todo o processo para a PGM – Procuradoria Geral do Município para abertura de processo administrativo e esta última deu encaminhamento ao Ministério Público. Não se fazendo necessário portanto, o nosso encaminhamento até mesmo para evitar certa redundância nas ações. Theodoro em conjunto com outros membros da comissão de fundos agendam uma reunião para análise das prestações de contas dos meses abril, maio e junho/2016 para o dia 23/09. O presidente informa ainda que conforme orientações do CEAS, é importante o encaminhamento de uma carta aos candidatos à Prefeitura e Câmara de Vereadores como forma de se conhecer as propostas para a Política Pública de Assistência Social e o papel do Conselho dentro dela. O presidente conclui a reunião informando que a maioria dos conselheiros estão confirmando presença nas reuniões, porém não tem participado das mesmas. Este fato tem sobrecarregado o trabalho dos conselheiros ativos e também das comissões.Aplenária delibera pela substituição de todos os que confirmaram presença e não compareceram em três reuniões consecutivas ou em cinco alternadas e também por uma maior atuação e participação dos suplentes. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 ATA/CONSELHOS - ESCOLA LOIDE BONFIM Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.301 Ata Nº 05 - 2016 Aos 22 dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis às oito horas nas dependências da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade em reunião ordinaria com o Diretor Diogo Ferreira de Moraes, Diretora Adjunta Sandra Santos de Oliveira e os membros dos Órgãos Deliberativos desta Unidade Escolar: Conselho Escolar, Conselho Didático Pedagógico, Conselho Fiscal e Associação de Pais e Mestres a reunião tem a seguinte pauta a publicação dos nomes e mandatos das pessoas que fazem parte dos órgãos mencionados o diretor abriu a reunião explanando sobre a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Dourados, porém se faz necessário publicar em Diário Oficial do Município os nomes de todas as pessoas que fazem parte dos Conselhos eAPM, com a publicação os servidores poderão juntar no Boletim deAvaliação a presenteATApara sua comprovação de participação nos órgãos citados para que seja atribuída notas no fator referente a “participação em órgãos de deliberação coletiva”. O diretor juntamente com a secretária escolar Lucineide Pais Palhano Fraile fizeram o registro dos integrantes dos conselhos com os períodos de cada mandato e sendo assim a presenteAta deverá ser publicadaemDiário Oficial. 1.Nomedo órgão: Conselho Escolar daEMLoide BonfimAndrade Período do Mandato: 27/11/2015 à 27/11/2018. Adriana Bragagnollo Paranhos - Presidente Valdir Luiz Steffen Beatriz Lopes Russo Giovana Maria Gadani Lucineide Pais Palhano Fraile Meiracles Mariano Dias Mendonça Maria Lucia RubioVieira Cleusa Francisca de Souza Botelho Liliane Soares de Oliveira Elisangela Cavalcante de Matos Pires Isabella de Campos Pacheco Martelle Vinicius de Matos Pires 2.Nomedo órgão: Conselho Didático Pedagógico daEMLoide BonfimAndrade 06 ATA/CONSELHOS - ESCOLA LOIDE BONFIM Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.301 Republica-se por incorreção O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 395, ata nº 395, realizada no dia 30 de Agosto de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Reordenamento FEAS/2016 que transfere o valor de R$ 37.249,20 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) pactuado no Critério de Partilha FEAS/2016 do Serviço Família Acolhedora para o Serviço Casa daAcolhida. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de agosto de 2016. RESOLUÇÃO Nº 019/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS ADEMAR FIOREZE torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Corretor de imóveis - Caixa de som ambulante (Escritório móvel), localizada na Rua Ciro Melo, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO PIT STOP LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO nº 14.168/2016, para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotivos, Comercio Varejista de Lubrificantes, Serviço de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores e Comercio Varejista de Mercadorias em Lojas de Conveniência, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, nº 1.460 – Centro - no município de Dourados (MS). Válida até 19/09/2019. Concord Transportes LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental, para atividade de Escritório de Transportadora, localizada na Rua Ciro Melo, 5101- Bairro Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. D.M.AUTOPÉÇAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO POR ATACADO DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. Marcelino Pires, 6615, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABIO MAURER FRANTZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR FECHADO, localizada na Rua/Av. Área A-1, desmembrada da Área A Fazenda Água Boa, s/nº – Bairro: Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LINDIMBERGUE LIMA (Hot Dog do Begão) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de lanchonete, localizado na Rua Amâncio Aquino, 506, Jardim Independência no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MONTANHASORVETES EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de SORVETERIA, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1033, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PETROBOMBAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE e INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E ECP INDUSTRIAIS; COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPEC. ANTERIORMENTE, localizada na Rua HAYEL BOM FAKER, 460 – Bairro JD. ÁGUA BOA, no município de DOURADOS (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMAS Período do Mandato: 27/11/2015 à 27/11/2018. Ivo Campos da Silva Giovana Maria Gadani Maria Lucia RubioVieira Cleusa Francisca de Souza Botelho 3.Nomedo órgão: Conselho Fiscal daEMLoide BonfimAndrade Período do Mandato: 27/11/2015 à 27/11/2018. Ivo Campos da Silva Giovana Maria Gadani Cristiane da Silva Gonçalves de Souza 4.Nomedo órgão:Associação de Pais e Mestres daEMLoide BonfimAndrade Período do Mandato: 19/01/2016 à 31/12/2018. Membros Nato: Diogo Ferreira de Moraes, Sandra Santos de Oliveira. Presidente: Lucineide Pais Palhano Fraile Vice Presidente: Edi MicheleAlmeida Gonçalves Carneiro 1ª Secretária: Ivanilda Lobo de Menezes Ortega 2ª Secretária: Marcia Regina Petri 1ªTesoureira: Luciene Pais Palhano 2ªTesoureira: Liliane Soares Oliveira