Edição 4304 – 28/09/2016

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.304 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº AD/09/1058/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/1059/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/1060/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/1221/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal RONEYALVES MOREIRA, matrícula funcional nº 114765234, ocupante do cargo comissionado, na função de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 556/2014, instaurado em 19.08.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, III e VII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES, matrícula funcional nº 114762455-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 752/2013, instaurado em 19.11.2013, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, II, III e IX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS, matrícula funcional nº 501891-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 752/2013, instaurado em 19.11.2013, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, II, III e IX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ, matrícula funcional nº 114761961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 371/2014, instaurado em 05.06.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. III; 196§1°, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.304 RESOLUÇÃO Nº SD/09/1212/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1213/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1214/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1215/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1216/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/09/1216/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/09/1217/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social da Aldeia Bororó, nos termos da CI 134/2016, SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (26) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2.442/2016 a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LENE ASSUNCAO ANDERSON, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 114761063, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo sexto (26) dia do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal MICHEL JONE DASILVACAVALCANTE,Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114766461, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 142/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo sexto (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANDRÉIA AMBRÓSIO, Agente de Apoio Educacional, matricula funcional 114761914-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 137/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo sexto (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANA MARIA MAGRO LINO, Auxiliar de Apoio Educacional, matricula funcional 114761914-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 141/2016SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo sexto (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO, Profissional da Educação Infantil, matricula funcional n. 114762957-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, convertido em 05 (cinco) dias multa, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. X; 187, inc. VII, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 756/2015, instauradoem02.09.2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal GILENE FERNANDES DUTRA, Profissional da Educação Infantil, matricula funcional n. 114764867-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, convertido em 05 (cinco) dias multa, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. X; 187, inc. VII, todos da LC 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 756/2015, instauradoem02.09.2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 045/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL OBJETO: Aquisição de bomba submersa para fornecimento de água e serviços de limpeza e desinfecção de poço, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. PROCESSO: n.º 284/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 17/10/2016 (dezessete de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 11h (onze horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. AQUISIÇÃO: Disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 241/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAE EVENTUALLOCAÇÃODE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 27 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 237/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DEAPARELHO MÉDICO HOSPITALAR (VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente LEISTUNG EQUIPAMENTOSLTDA. Dourados-MS, 14 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 264/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. PROPONENTE VENCEDORA: MARCIADAROCHACARRION-ME, nos itens 01 ao 09. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 14 de setembro de 2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.304 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 211/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 185/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 039/2016/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA:Tesc – Sistemas de Controle Ltda PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 211/2016/DL/PMD, cujo objeto versa a contratação de serviços especializados de reparos e manutenção da sinalização de trânsito SEMAFÓRICAem cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. (CONVÊNIO DETRAN E MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS), bem como seu Saldo Contratual R$ 7.146,00(Sete mil e cento quarenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 23 de Setembro de 2016. Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados -AGETRAN CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA:Tesc – Sistemas de Controle Ltda PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2016. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 185/2016/DL/PMD, cujo objeto versa a aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsito SEMAFÓRICAem cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. (CONVÊNIO DETRAN E MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS), bem como seu Saldo Contratual R$ 172.217,00(Cento setenta e dois mil e duzentos e dezessete reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 23 de Setembro de 2016. Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados -AGETRAN CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA:Tesc – Sistemas de Controle Ltda PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 039/2016/DL/PMD, cujo objeto versa a aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsito SEMAFÓRICAem cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. (CONVÊNIO DETRAN E MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS), bem como seu Saldo Contratual R$ 142.640,00(Cento quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 23 de Setembro de 2016. Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados -AGETRAN Início Final Início Final 000000502206003 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 1133/2016 10 20/09/2016 29/09/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho 04 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EDITAL Nº.02, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2016 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.01, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 19 de setembro de 2016 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h ás Início Final Início Final 000000090298001 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 1134/2016 60 02/09/2016 31/10/2016 000000017721001 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 1135/2016 16 08/09/2016 23/09/2016 000000069521003 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1136/2016 15 01/10/2016 15/10/2016 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 1137/2016 30 15/09/2016 14/10/2016 000000031451001 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 1138/2016 108 15/09/2016 31/12/2016 000114761454001 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 1139/2016 15 03/10/2016 17/10/2016 000114761665001 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 1140/2016 23 23/09/2016 15/10/2016 000114762340001 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 1141/2016 01 30/09/2016 30/09/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000031961001 APARECIDA NUNES DA SILVA 1142/2016 30 20/09/2016 19/10/2016 000000043571001 ELENITA CHAVES DE FRANCA 1143/2016 45 29/09/2016 12/11/2016 000000080731002 ELENITA CHAVES DE FRANCA 1144/2016 45 29/09/2016 12/11/2016 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1145/2016 30 19/09/2016 18/10/2016 000114761550001 ELVITOM ROCHA DE MATOS 1146/2016 45 04/10/2016 17/11/2016 000000006411001 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 1147/2016 45 04/10/2016 17/11/2016 000000006571001 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 1148/2016 105 18/09/2016 31/12/2016 000000006571003 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 1149/2016 105 18/09/2016 31/12/2016 000114760368001 LEONICE PIEDADE GOMES 1150/2016 06 25/09/2016 30/09/2016 000114760533003 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 1151/2016 30 23/09/2016 22/10/2016 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1152/2016 30 21/09/2016 20/10/2016 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1153/2016 30 21/09/2016 20/10/2016 000000089741001 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 1154/2016 30 20/09/2016 19/10/2016 000114760455001 ROSANA NUNES RODRIGUES 1155/2016 30 19/09/2016 18/10/2016 000000084651001 VALDIR DAS DORES 1156/2016 15 19/09/2016 03/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114760158001 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 1157/2016 106 17/09/2016 31/12/2016 000000040141001 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 1158/2016 03 28/09/2016 30/09/2016 000000089901001 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 1159/2016 25 27/09/2016 21/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000034911001 CIMARA MORAES QUEIROZ 1160/2016 99 24/09/2016 31/12/2016 000000146991002 LINDIANE KEYLA DA SILVA 1161/2016 15 22/09/2016 06/10/2016 000114761930001 LUIZA MARTINEZ RIZ 1162/2016 95 28/09/2016 31/12/2016 000000154001001 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1163/2016 15 05/10/2016 19/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE SETEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114761641002 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 1164/2016 30 21/09/2016 20/10/2016 000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 1165/2016 30 24/09/2016 23/10/2016 000000032441001 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 1166/2016 15 07/10/2016 21/10/2016 000000068481001 MARIA APARECIDA TELES 1167/2016 30 24/09/2016 23/10/2016 000114762135001 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 1168/2016 15 19/09/2016 03/10/2016 000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 1169/2016 105 06/10/2016 18/01/2017 000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 1170/2016 30 01/10/2016 30/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE SETEMBRO DE 2016. Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diário Oficial 05 - ANO XVIII - Nº 4.304 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD 13h, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 19 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 28 de setembro de 2016. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 Nome Função Pontuação Classificação Irineu Renzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 10 2° FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS ANEXO I FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 020/FUNSAUD DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 021/FUNSAUD DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 46/2016 de 27 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA07DEOUTUBRODE2016,DAS13:30h ÀS15:30H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 27 de setembro de 2016. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016, DAS 13:30HAS15:30H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 20 de maio de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes doAnexo I, a fim de realizar perícia Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 07/10/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 74 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 13 1501 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 14 1821 GIUSSELEN LOPES CHECHI 15 332 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 16 500 JAQUELINE FOPPA 17 N.Insc. Nome do Candidato Class. 308 KEILA ALMEIDA RAMOS 18 1311 HAIANNY ZABELITA RICCI 19 1365 PRISCILA MARIA COUTO MAIA 20 435 FELIPE THOMAZ DA SILVA 21 126 GILMAR ALVES DE HOLANDA 22 388 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 23 376 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 24 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1064 IRENE NUNES MOREIRA 3 N.Insc. Nome do Candidato Class. 1750 JUCIANE PENHA 2 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Enfermeiro Tecnico em Enfermagem Copeiro Auxiliar de Serviços Gerais I N.Insc. Nome do Candidato Class. 24 NICELE BRITO PIMENTEL 21º TÉCNICO DE LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos 06 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 27 de Setembro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 3.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.6 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.7 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.7.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: c) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida d) Por telefone (67) 3420-7800. 1.8 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.9 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.10Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.11Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: EDITAL nº. 47/2016 de 27 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304 Nível Função Período para Entrega de Documento 07/10/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h Assistente Administrativo; 07/10/2016 – Técnico em Informática; (SEXTA-FEIRA) Vigia. Hora: 14:00h as 15:00h 07/10/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais Médio Superior Assistente Social. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 07/10/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64716 MARCIA COSME NONATO 141 66348 EDWARD MARTINS MARTIM 142 58821 TIAGO DA SILVA COSTA 143 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67625 SIRLEI APARECIDA FLAUZINA PEREIRA 119 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57984 ALEXANDRE RUFINO DE LIMA 10 N.Insc. Nome do Candidato Class. 56426 PERLLA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64145 FABRICIO DO AMARAL SILVA 52 Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 2001 - Assistente Administrativo ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática Cargo: 3003 - Assistente Social 07 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 27 de Setembro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304 Nível Função Período para Entrega de Documento 07/10/2016–(SEXTA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Enfermagem. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 07/10/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 89214 SERGIO SILVA SANTOS 223 89222 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 224 89585 JOAO GOMES DE PAULA 225 89564 NIKASSIA ISABEL MARAFON SOUZA 226 89482 CRISTIANE DE SOUZA GOIS 227 89318 EDNÉIA BORGES ALVES 228 129626 CRISTIANE LEMES FREIRE 229 89505 RAMENES DA SILVA 230 89587 VÂNIA EROTILDES AQUINO 231 89194 CELSO LUIS CAMPOS 232 89579 ADRIANA DA SILVA ESPINDOLA 233 89471 ANA ROSA TAVERA DOS SANTOS 234 89274 VALDINEIA SORRILHA 235 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº18/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: 1910/2016 8420 Cauby Barbosa Filho Joaquim Cap., Q-11, L-08/ Jd. Universitário 1911/2016 8421 Cauby Barbosa Filho João Ponce de Arruda, Q-11, L-09/ Jd. Universitário 1912/2016 8423 Cauby Barbosa Filho João Ponce de Arruda, Q-11, L-11/ Jd. Universitário 1913/2016 8424 Cauby Barbosa Filho João Ponce de Arruda, Q-11, L-12/ Jd. Universitário 2042/2016 30488 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L-11/ Pq. dos Jequitibás 2028/2016 109903 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA D nº825, Q-24, L-05/ Jd. Ibirapuera 2029/2016 109545 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA C nº400, Q-14, L-06/ Jd. Ibirapuera 2030/2016 109895 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G nº445, Q-24, L-01/ Jd. Ibirapuera 2031/2016 109897 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G nº435, Q-24, L-02/ Jd. Ibirapuera 2032/2016 109898 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G nº415, Q-24, L-03/ Jd. Ibirapuera 2033/2016 109900 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA D nº795, Q-24, L-04/ Jd. Ibirapuera 2035/2016 31387 Ester Maria Caetano Guarda Mun. Solandia F. Miguel, Q-29, L15/ Pq. dos Jequitibás 1740/2016 12455 Jorge Nemesio de Faria João Vicente Ferreira nº5235, Q-26, L08/ Jd. Ouro Verde 2036/2016 32547 Rosimeire Prates de Andrade Rosa Guarda Mun. Helena Recalde, Q-38, L17/ Pq. dos Jequitibás 1940/2016 36413 Valdir Bay Juscelino Kubstcheck nº2369, Q-18, L10/ Jd. Márcia 1736/2016 51469 Welida da Silva Benites Noca Dalzacker nº439, Q-87, L-13/ Jd. Água Boa Dourados, 26 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1905/2016 8425 Cauby Barbosa Filho João Ponce de Arruda, Q-11, L-01/ Jd. Universitário 1906/2016 8426 Cauby Barbosa Filho João Ponce de Arruda, Q-11, L-02/ Jd. Universitário 1907/2016 8427 Cauby Barbosa Filho João Alves, Q-11, L-03/ Jd. Universitário 1908/2016 8418 Cauby Barbosa Filho Joaquim Cap., Q-11, L-06/ Jd. Universitário 1909/2016 8419 Cauby Barbosa Filho Joaquim Cap., Q-11, L-07/ Jd. Universitário 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº22/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4346/2016 26222 Demitre Anaynostopulos e Esposa Dom João VI nº630, Q-138, L-22/ Vl. Industrial 4180/2016 35546 Elias Andre Bwernardi Konageski e Outros Nilson Vieira de Mattos nº6015, Q03, L-20/ Vl. Ubiratan 3881/2016 19245 Elsa Perez Gordin Quintino Bocaiuva, Q-19, L-03/ Centro 4179/2016 26220 Emilia Magrini Dom João Vi nº580, Q-138, L-20/ Vl. Industrial 4185/2016 30464 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-11, L15/ Pq. dos Jequitibás 4185/2016 30484 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-11, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4187/2016 30483 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-11, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4188/2016 30482 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-11, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4194/2016 30470 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia F. Miguel, Q11, L-21/ Pq. dos Jequitibás 4195/2016 30466 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia F. Miguel, Q11, L-17/ Pq. dos Jequitibás 4197/2016 29599 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia F. Miguel, Q07, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4198/2016 29603 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-07, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4199/2016 29602 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-07, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4296/2016 30510 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-12, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4297/2016 30540 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-14, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4298/2016 30539 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-14, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4299/2016 30592 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-17, L-02/ Pq. dos Jequitibás 4300/2016 33837 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Espindola, Q-55, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4301/2016 30579 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-16, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4302/2016 30580 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-16, L-02/ Pq. dos Jequitibás 4303/2016 30561 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-21/ Pq. dos Jequitibás 4304/2016 30563 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-23/ Pq. dos Jequitibás 4305/2016 30535 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-14, L-21/ Pq. dos Jequitibás 4306/2016 30565 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-01/ Pq. dos Jequitibás 4307/2016 30564 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-24/ Pq. dos Jequitibás 4308/2016 30562 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-22/ Pq. dos Jequitibás 4309/2016 30559 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-19/ Pq. dos Jequitibás 4310/2016 30560 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-15, L-20/ Pq. dos Jequitibás 4312/2016 30599 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Francisco Mecchi Filho, Q-19, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4324/2016 30521 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4325/2016 30517 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4326/2016 30511 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4327/2016 30518 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4328/2016 30519 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4329/2016 30520 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-05/ Pq. dos Jequitibás 4330/2016 30513 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-12/ Pq. dos Jequitibás 4331/2016 30514 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4332/2016 30515 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4333/2016 30512 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4334/2016 30516 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Lambari, Q-13, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4345/2016 29591 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Pedro Leite de Farias, Q-10, L-10/ Pq. dos Jequitibás 4349/2016 31270 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Domingos Lopes da Cunha, Q-23, L19/ Pq. dos Jequitibás 4350/2016 31286 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Andrelino Pinto Gonçalves, Q-24, L11/ Pq. dos Jequitibás 4184/2016 38038 Felisbino Pires Neto Gelcy Maria Teixeiraq Marcondes, Q-39A, L-01/ Pq. das Nações I 4352/2016 38039 Felisbino Pires Neto Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q40A, L-01/ Pq. das Nações I 4169/2016 37302 Helio Freitas Mafra Vereador Ataulfo de Mattos nº03, Q07, L-06/ Jd. João Paulo II 4239/2016 36054 Iracyneia Ribeiro Gonçalves de Moraes e Outros Engracia Xavier de Mattos, Q-09, L07/ Jd. Brasília 4344/2016 26592 Ivo Adão Carsek Adroaldo Pizzini nº2529, Q-08, L13/ Jd. Santo André 4131/2016 12891 Jone Nogueira Silva Camilo Ermilindo da Silva, Q-02, L08/ Chácara Parte 67 4322/2016 31280 Jose Aparecido dos Santos Idelfoso Pedroso nº982, Q-23, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4126/2016 17871 Jose Junior Lourenço Picadinha, Q-03, L-19/ Vl. Nova Esperança 4316/2016 33839 Jose Rosa de Almeida Silvano Espindola, Q-55, L-08/ Pq. dos Jequitibás 4319/2016 33825 Jose Rosa de Almeida Ramão Escobar, Q-55, L-25/ Pq. dos Jequitibás 4320/2016 33826 Jose Rosa de Almeida Ramão Escobar, Q-55, L-26/ Pq. dos Jequitibás 4314/2016 33840 Jose Rosa de Almeida e Outros Silvano Espindola, Q-55, L-09/ Pq. dos Jequitibás 4315/2016 33838 Jose Rosa de Almeida e Outros Silvano Espindola, Q-55, L-07/ Pq. dos Jequitibás 4321/2016 33824 Jose Rosa de Almeida e Outros Ramão Escobar, Q-55, L-24/ Pq. dos Jequitibás 4124/2016 8771 Jurandy Ferreira dos Santos Arthur Frantz, Q-82, L-11/ Pq. Alvorada 4245/2016 37414 Kazuko Koga Hirota João Borges, Q-13, L-04/ Jd. João Paulo II 4342/2016 28153 Keila Cristina de Souza Ceobaniuc Araujo 13 de Maio nº20, Q-A, L-25/ Vl. Vieira 4141/2016 17974 Laércio Padoin Jatei nº32, Q-09, L-02/ Vl. Nova Esperança 4138/2016 67358 Leandro Nicolich Maria Gomes da Fonseca, Q-33, L02/ Pq. dos Lago II 4132/2016 28236 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-03/ Vl. Santa Catarina 4133/2016 28237 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-04/ Vl. Santa Catarina 4134/2016 28238 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-05/ Vl. Santa Catarina 4135/2016 28239 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-06/ Vl. Santa Catarina 4136/2016 28240 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-07/ Vl. Santa Catarina 4137/2016 28241 Lori Alice Gressler São João, Q-C, L-08/ Vl. Santa Catarina 4340/2016 38198 Luiza Mello Vasconcelos Chile nº90, Q-01, L-17/ Pq. das Nações I 4280/2016 35951 Marcelo Camargo Gontigio e Thiago C. Contigio Alvaro Brandão, Q-07, L-22/ Jd. Brasília 4339/2016 101433 Maria Celia Timoteo Idelfonso Pedroso nº930, Q-11, L12/ Pq. dos Jequitibás 4284/2016 38235 Maria da Silva Barros Paraguai, Q-04, L-15/ Pq. das Nações I 4288/2016 38230 Maria da Silva Barros Jose Candido Melo, Q-04, L-10/ Pq. das Nações I 4291/2016 38232 Maria da Silva Barros Jose Candido Melo, Q-04, L-12/ Pq. das Nações I 4292/2016 38234 Maria da Silva Barros Jose Candido Melo, Q-04, L-14/ Pq. das Nações I 4281/2016 89028 Maria de Lourdes Carvalho dos Santos Guanabara, Q-00, L-Quinhão 07/ Parte Chácara LXXVII 4251/2016 38218 Maria Endo Argentina, Q-03, L-15/ Pq. das Nações I 4252/2016 38219 Mario Endo Argentina, Q-03, L-16/ Pq. das Nações I 4145/2016 17688 Maristela Linhares Marques Walz Das Graças nº1170, Q-20, L-15/ Vl. Santa Hermínia 4338/2016 37708 Mayk Soares da Silva Antônio Candido de Carvalho nº250, Q-16A, L-06/ Pq. das Nações I 4148/2016 17878 Orlando Machado Moraes Guassu, Q-03, L-06/ Vl. Nova Esperança Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo comoVice Presidente o primeiro declinado, avaliaram os processos nº 019/2016 de Dispensa de Licitação nº. 013/2016, que possui como objeto aquisição de placa homenagem, para a composição da galeria de homenagem aos gestores e cogestores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no âmbito de homenagear as composições passadas dos Conselhos Curador e Fiscal, bem como do Comitê de Investimentos, para atender as necessidades do Instituto. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada referente ao primeiro processo supracitado foi da empresa PUBLIAÇO SERIGRAFIA LTDA - ME cujo CNPJ 06.154.258/0001-29 e encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo comoVice Presidente o primeiro declinado, avaliaram os processos nº 020/2016 de Dispensa de Licitação nº. 014/2016, que possui como objeto autorização para realizar Manutenção Preventiva e Corretiva da frota do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com a aquisição, juntamente com os serviços de instalação. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada referente ao primeiro processo supracitado foi da empresaAUTO ELÉTRICA GUAIRA LTDAcujo CNPJ 15.487.515/0001-35 e encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. AdemirMartinez Sanches Leonardo Landeira Presidente Membro Keyla Pereira Merlim Membro AdemirMartinez Sanches Vice Presidente Leonardo Landeira Membro Keyla Pereira Merlim Membro 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 29 de setembro (quinta-feira), às 10h30min, realizará Audiência Pública para Prestação de Contas do 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF (Avaliação das Metas Fiscais), e do 4° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREOde 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 23 de setembro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304 ATAS - PREVID 3679/2016 52617 Reginaldo Costa Dom João VI, Q-34, L-11/ Jd. Ouro Verde 4275/2016 37419 Revel Revendedora de Veículos LTDA Darcy Pedroso de Almeida, Q-13, L09/ Jd. João Paulo II 4153/2016 29767 Roberto Tsuguio Nozu Rio Brilhante, Q-161, L-01/ Jd. Água Boa 4262/2016 38252 Sandra Aparecida Ferrari Malacrida Paraguai, Q-05, L-24/ Pq. das Nações I 4268/2016 36898 Santa Salvadora Borba Jovino Florencio Narciso, Q-02, L15/ Jd. Marcia 4157/2016 54774 Tânia da Silva Nascimento Aurora Augusta de Mattos, Q-12, L07/ Jd. Universitário 4355/2016 60223 Tayna Hiroko Palácio Oshiro Antonio Emilio de Figueiredo nº2902, Q-P, L-03/ Vl. Sulmat 4259/2016 61096 Valdeci Escavassini Honduras, Q-08, L-40/ Pq. das Nações I 4260/2016 61943 Valdeci Escavassini Honduras, Q-08, L-A/ Pq. das Nações I 4255/2016 27248 Walter Watanabe Dom Pedro II, Q-146, L-12/ Vl. Industrial Dourados, 26 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 10 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AAssociação dos Agentes Ecológicos de Dourados torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO n.º 013/2010, para atividade de Unidade de processamento de materiais recicláveis, localizada na Rua/Av. Rua Pedro Rigotti, N.º 1.461, BairroVila Sulmat, no município de Dourados-MS. Válida até 28/10/2013. AAssociação dos Agentes Ecológicos de Dourados – AGECOLD, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Unidade de processamento de materiais recicláveis, localizada na Rua/Av. Rua Pedro Rigotti, nº 1461 – Bairro Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Alessandro de Matos Santos torna público que requereu do IMAM Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Autorização Ambiental – AA para a atividade de Consultório Médico-Psiquiatra, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 12 Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALEX SILVEIRAANTUNES & CIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social – (ARS), de DIAS & RAMOS LTDA - ME para ALEX SILVEIRA ANTUNES & CIA LTDA - ME, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES-AÇOUGUE,localizada na Rua/Av. BelaVista, nº 297 – Bairro: Jardim São Pedro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Avenida José Roberto Teixeira, 615, Terreo, Jardim Flórida II, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOUGLASSANCHESBARBOSA-ME (BUGALÚLANCHES), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2625, Box 02, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELIZABE DE CASTRO RECLADE TORRES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Simplificada (LS), para atividade de Instalações Hidráulicas, Sanitárias e de Gás, localizada na Rua João Paulo Garcete, nº 3.990 – Bairro: Vila Rosa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANSOR E CIA LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, (LS) para atividade: Laboratório de Análises Clínicas, localizado à Rua Hayel Bon Faker, nº 3.705, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M M CARDIOLOGIA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇASIMPLIFICADA ( LS ) para atividade de ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS localizada na Rua João Rosa Góes, 981, JardimAmérica, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELSON BARBOSA SOUZA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP) Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADES DE PENSÃO,ALOJAMENTOPARAESTUDANTES, localizada naAV. MARCELINO PIRES, 2617, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Novo Campo Peças e Implementos Agrícolas Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de peças para máquinas e equipamentos agrícolas, localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres, 5735 –Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PIZZARIAMAMMADIO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Pizzaria, localizada na Rua Raul Frost, 2785, Conj Hab Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REFRIAR LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental, para atividade de Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores e comércio varejista de peças novas e usadas para veículos automotores, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 23/09/2019. SALES ESTACIONAMENTO DE AUTOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de ESTACIONAMENTO E COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETES, UTILITÁRIO E MOTOCICLETAS USADAS, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2230, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Tainá Milene Fonseca Pereira - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E OFICINA PARA VEÍCULOS, localizada na Rua Aziz Rasselen, 940 - Bairro Vila Popular, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TOPLASER SERVIÇOS DE BELEZALTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividades de estética e outros cuidados com a beleza, localizada na Rua João Cândido Camara, 938, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VERISSIMO & VERISSIMO LTDA - ME , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLAS, para atividade de Comércio varejista e manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Monte Alegre nº 3045 –Vila Planalto, no município de Dourados (MS). VILANOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade Comércio de Mercadorias em Geral e Restaurante, localizada na Rua/Av.Wilson Dias Pinho, nº 1.155 -A– Jardim Márcia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZACARIAS XAVIER DE CAMPOS NETO 43664997115, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Simplificada (LS), para atividade de Fabricação de Móveis em Madeira, localizada na Rua Porto Alegre, nº 445 – Bairro: Jardim Itália - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.304