ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.305 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 26/GMD/2016
NOME RESULTADO
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei 121 de 31 de dezembro de 2007 e dos
artigos 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997.
Considerando o inciso IV do art. 6º da Lei 10.826 de 22/12/2003;
Considerando o art. 43, do Decreto nº 5.123 de 01/07/2004;
Considerando o item 2.2 da Cláusula Segunda doTermo de Convenio nº 001/2010-
DELEARM/SR/DPF/MS.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar o resultado obtido do Guarda Municipal no exame psicológico
realizadoem23/09/2016:
01 DANIELALVESDOSSANTOS APTO
Art. 2º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 23 de setembro de 2016.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº AD/09/1218/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/09/1219/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/09/1222/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICARao servidor público municipalASTÚRIOCOUTINHODOAMARAL,
Auxiliar de Serviços Básicos, matrícula funcional nº 114766531-1, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no
Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo
Disciplinar nº 330/2015, instaurado em 11.05.2015, por transgressão ao Artigo 186,
inc. IX, X; 187, inc. VIII, também da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias (26) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
SANTOS, Técnico de Saúde Pública II, matrícula funcional nº 87191-2, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no
Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo
Disciplinar nº 127/2015, instaurado em 24.02.2015, por transgressão ao Artigo 186,
inc. I, também da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias (26) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal SEBASTIÃO HENRIQUE DASILVA,
Auxiliar de Serviços Básicos, matrícula funcional nº 84051-1, lotado na Guarda
Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei
Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº
334/2015, instaurado em 11.05.2015, por transgressão ao Artigo 186, inc. I, II, III;
187, inc. I, também da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias (26) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.305
RESOLUÇÃO Nº AD/09/1223/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal JOSIAS CARMONA, matrícula
funcional nº 114760330-1, ocupante do cargo deAgente deApoio Institucional, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro
no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo
Administrativo Disciplinar nº 108/2014, instaurado em 12.02.2014, por transgressão
aosArtigos 186, inc. I, da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
BYTE7COMÉRCIOESERVIÇOSEMINFORMÁTICALTDA-ME.
PROCESSO: Convite nº 023/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses com inicio em 07/10/2016 e previsão de vencimento em
07/10/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 28 de setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 037/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 022/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR
BIOMÉTRICO ÓTICO,COMSOFTWAREEMATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA
SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE
PESSOAL PARASUAUTILIZAÇÃO”, que teve como vencedora e adjudicatária no
lote 01, a proponenteDIMASDEMELOPIMENTALTDA.
Dourados-MS, 16 de junho de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 300/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO EM VHF/FM DA
MARCA HYTERA, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE
ATENDIMENTOMÓVEL-SAMU”,que teve como vencedora e adjudicatária no lote
01, a proponenteMRTELECOMUNICAÇÕESESERVIÇOSLTDA.
Dourados-MS, 22 de setembro de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 321/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO (TIPO FURGÃO OU CARGO), ZERO QUILÔMETRO,
ANO/MODELO VIGENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO
ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA”, que teve
como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente MONET
CONCESSIONÁRIADEVEÍCULOSEPEÇASLTDA.
Dourados-MS, 22 de setembro de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 098/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS DE CONFECÇÃO DE TICKET’S PARA TAXA DE EMBARQUE,
VISANDO ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO DE DOURADOS.
PROPONENTE VENCEDORA: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA
LTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei
Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal
às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 25 de agosto de 2016.
EXTRATOS
03
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 327/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 130/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 455/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 300/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 327/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
– SEMID E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADO AASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VILA VARGAS E REGIÃO –
AGROVARGAS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
SECRETÁRIO: Jorge Luiz De Lúcia
CPF – 079.589.258-49
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária
SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios
CPF – 776.793.851-49
CONVENENTE:Associação dos Agricultores Familiares deVilaVargas e Região
–AGROVARGAS.
CNPJ – 19.650.190/0001-10
PRESIDENTE:Vangivaldo Belo da Silva
CPF – 286.760.761-20
OBJETO: Permissão de uso das áreas abaixo especificadas de propriedade do
Município de Dourados, exclusivamente para comercialização via feira dos
produtores, da produção própria dos trabalhadores associados, diretamente ao
consumidor:
01) Um terreno designado pelo lote 01 (um) da quadra 43A, situado no Bairro
Parque Nova Dourados, medindo a área de 14×60=840,00m2, dentro dos limites e
confrontações descritos na matrícula nº 85544;
02) Um terreno designado pelo lote 02 (dois) da quadra 43A, situado no Bairro
Parque Nova Dourados, medindo a área de 14×30=420,00m2, dentro dos limites e
confrontações descritos na matrícula nº 85545,
03) Um terreno designado pelo lote 06 (seis) da quadra 43A, situado no Bairro
Parque Nova Dourados, medindo a área de 14×30+420,00m2, dentro dos limites e
confrontações descritos na matrícula nº 85549;
04) Um terreno designado pelo lote 11 (onze) da quadra 43A, situado no Bairro
Parque Nova Dourados, medindo a área de 24,10×44,02=1.060,88m2, dentro dos
limites e confrontações descritos na matrícula nº 85554;
05) Um terreno designado pelo lote 12 (doze) da quadra 43ª, situado no Bairro
Parque Nova Dourados, medindo a área de 24,10×15,90=385,11m2, dentro dos
limites e confrontações descritos na matrícula nº 85555.
DAVIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio
será a partir de 01/09/2016 com término em 31/08/2021, podendo, por acordo entre as
partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 27/09/2016.
PARTES:
Município de Dourados
Bioestéril – Central de Esterilização Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2016.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de esterilização de
materiais e equipamentos médico hospitalar de uso do Serviço deAtendimento Móvel
de Urgência (SAMU) e das unidades especializadas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Fundo Municipal de Saúde de Dourados
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 10.793,71 (dez mil setecentos e noventa e três reais
e setenta e umcentavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rui Oscar Mulhbach
DATADEASSINATURA: 21 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ASSOCIAÇÃOESPORTIVADOURADENSEDEÁRBITROS-AEDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias, com inícioem07/10/2016 e previsão de
vencimentoem31/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 22 de setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
RAUSINEILAURISTONEMOTTA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 110/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 22/10/2016 e previsão de
vencimentoem22/10/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 28 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUEIROZPSENGENHARIAEIRELI-ME.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 012/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no quantitativo em itens constantes em
planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do primeiro termo
aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 27 de Setembro de 2016..
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305
04
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305
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BALANCETE FINANCEIRO
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BALANCETE FINANCEIRO
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BALANCETE FINANCEIRO
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que
estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 29 de setembro
(quinta-feira), às 10h30min, realizará Audiência Pública para Prestação de Contas do
2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF (Avaliação das Metas Fiscais),
e do 4° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREOde 2016,
no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 23 de setembro de 2016.
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº109/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS )
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos
autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo
licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 28 de Setembro de 2016.
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO DOS
LOTES
LOTE
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
Delta Medicamentos Produtos Hospitalares Ltda Adjudicado Lote 01 R$ 627.000,00
Pollo Hospitalar Ltda – EPP Adjudicado Lote 02 R$ 44.000,00
COAMO Agroindustrial Cooperativa, torna Público que requereu ao Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAM, a Licença Prévia – LPe a Licença de Instalação
– LI, para atividade de Sistema de Drenagem (255A) na área do empreendimento,
localizado na Rodovia 163, km 247, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Comercial Caiobá Materiais de Construção Ltda – ME, torna Público que recebeu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO N° 9.837/2016 para atividade de comércio varejista de materiais de
construção, sem depósito de material particulado (cascalho, areia e brita), localizada
na Avenida Presidente Vargas, n° 3.710 – Jardim Europa, no município de Dourados
(MS). Válida até 12/09/2019.
Comercial Caioba Materiais de Construção Ltda – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados(MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de
comércio varejista de materiais de construção, localizada naAv. Presidente Vargas n°
3710 – Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
Coopasol Cooperativa Agropecuária Sul Matogrossense, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a
Licença de Instalação e Operação – LI e LO para atividade de recebimento,
classificação, padronização, beneficiamento, armazenagem e comercialização de
grãos e cereais, localizada na RodoviaMS162,Km12 S/N° Zona Rural, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ElaineValevein Rodrigues – 59519320172 torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Autorização Ambiental – (AA), para
a atividade de Cabeleireira, Comércio de Artigos Diversos, localizada na Rua Aziz
Rasselen, 930,Vila Popular, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
JM ALUMINIOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLS- RENOVAÇÃO DE
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de FABRICAÇÃO DE
EMBALAGENS METÁLICAS localizada na Rua Professora Antônia Cândido de
Melo, N°1497, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LODRON & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada – RLS e a Alteração de Razão Social ARS, da empresa LODRON &
BARROS LTDA – ME, para LODRON & CIA LTDA – ME, para atividade de
Comercio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas
localizada na Rua João Rosa Góes, 588 Centro no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Nair Espindola da Silva torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Fátima do Sul,km
10 à direita, s/n, Sítio Semeao, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NOVO HORIZONTE DIESEL & LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Comercio
varejista de combustíveis e lubrificantes, lavagem de veículos e loja de conveniência
localizado na Rua Hayel Bon Faker, 1678 D, Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PRIMEIRA LINHA ACABAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de
COMÉRCIO E DEPÓSITO DEMATERIAIS PARACONSTRUÇÃO, localizada na
Av. Marcelino Pires, 8654, Galpão 01, Jardim Márcia, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA