ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.336 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO N° 2.694 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.695 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Projeto “Programando o Futuro”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDOo PLnº 245/2016 DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionado, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social: I. 01 computador 3.0GHZ II. 01 impressora multifuncional. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 16 de novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Fica instituída a Comissão deAcompanhamento do Projeto “Programando o Futuro”. Art. 2º.AComissão deAcompanhamento do Projeto “Programando o Futuro” será composta pelos seguintes membros: Titular: Maria Cristina Nascimento FariasAlves; Suplente: Marcela Catelã Pereira da Silva; Titular: Marcia Floriano; Suplente: Nilza Jesus dosAnjos Santana; Titular: Maria Zeferina Marin; Suplente:Aurélia Carolina deAndrade Siqueira Bueno Palicer. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 16 de novembro de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/11/1433/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA CRISTINA BARBOSA, matrícula nº. “81451-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.656” (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00239/16-7 de 25/10/16, no(s) período(s) compreendido(s) de:01/08/1987 a 29/09/1987; 01/10/1987 a 10/08/1994 e de 07/11/1994 a 08/02/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 998/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.656/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN, matrícula nº. “501235-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.611” (um mil, seiscentos e onze) dias de serviços prestados a AGEPREV - MS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 869/2015 de 26/06/2015, no(s) período(s) João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/1434/2016/SEMAD 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.336 compreendido(s) de:22/02/1994 a 31/12/1994; 01/02/1995 a 31/12/1995; 01/02/1996 a 31/12/1996; 08/03/1997 a 31/12/1997 e de 04/02/1998 a 30/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 999/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.660/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ MACHADO DE SOUZA, matrícula funcional nº. “24081-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS),Averbação doTempo de Serviço de “2.914” (dois mil, novecentos e catorze) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado do MS - MSPREV, conforme CTC 0628/2008 de 28/05/2008, no(s) período(s) compreendido(s) de: 15/03/1973 a 31/07/1973; 02/07/1983 a 30/12/1983 e de 24/01/1984 a 28/02/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.000/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.674/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SUZI VALERIA MARSOLA HOKI, matrícula nº. “81771-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADELIA APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “501473-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: José Pereira Chaves da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA, matrícula funcional nº. “84451-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Irailde Silva Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA, matrícula funcional nº. “114761879-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Osmar Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, RAISSA SANTOS ROSSETTI, Matrícula nº. “114770596-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/1435/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1436/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/1437/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1438/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/11/1439/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1440/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/11/1445/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/11/1446/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/11/1447/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED nº 72 /2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED nº 73 /2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED nº 74 /2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Resolução Ret nº. 075/2016/SEMED João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “114766448-1” ocupante do cargo deAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/11/2016 a 08/05/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA, matrícula funcional nº. “114771118-1” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotada na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/11/2016 a 03/05/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LEANDRO SANTOS MAGRINI, Matrícula nº. “114768512-1”; ocupante do cargo de TECNICO DE SERVICOS SEMAFORICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal deAGENCIAMUN DETRANSPTRANSITO (AGETRAN), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2016 Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e suas alterações posteriores, considerando as necessidades dessa Secretaria. RESOLVE: Art. 1º. Fica revogada, a partir de 18/11/2016, a designação do exercício de função de Coordenadora a servidora Edna Tardiani de Oliveira Flores, matricula 502198-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação no CeimAustrilio Ferreira de Souza. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em18 de novembro de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e suas alterações posteriores, considerando as necessidades dessa Secretaria. RESOLVE: Art. 1º. Designar Edna Tardiani de Oliveira Flores, matricula 502198-4, para responder pelo Ceim Profª Zeli da Silva Ramos. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em18 de novembro de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e suas alterações posteriores, considerando as necessidades dessa Secretaria. RESOLVE: Art. 1º. Designar Ivanete Alves Nunes, matricula 501.901-5, para responder interinamente pelo Ceim Austrilio Ferreira de Souza pelo período de 18/11/2006 a 30/12/2016. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em18 de novembro de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte quadro de vagas da Resolução nº. 70/2016/SEMED, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.334, que trata das vagas de Anos Iniciais, Artes, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática, na EM Pe. Anchieta, que não constavam no anexo anterior. RETIFICAR o Art. 11º da Resolução nº. 70/2016/SEMED, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.334: ONDECONSTA: Art. 11º - O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em exercício na Unidade designada no início do segundo semestre de 2017; “Revoga a designação do exercício de função de Coordenadora do Ceim Austrilio Ferreira de Souza, servidora EdnaTardiani de Oliveira Flores- Semed. “Dispõe sobre designação da Coodenadora EdnaTardiani de Oliveira Flores. “Dispõe sobre designação da Coodenadora Ivanete Alves Nunes. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.336 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.336 04 RESOLUÇÕES PASSEACONSTAR: Art. 11º - O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em exercício na Unidade designada no início do primeiro semestre de 2017; Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 18 de Novembro de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 Unidade de Ensino Vagas Turno EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 4 VESPERTINO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 3 VESPERTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 1 VESPERTINO EM CLARICE BASTOS ROSA 4 VESPERTINO EM DOM AQUINO CORREA 4 MATUTINO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 1 MATUTINO EM ETALIVIO PENZO 5 VESPERTINO EM FAZENDA MIYA 1 MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 2 VESPERTINO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 2 VESPERTINO EM GERALDINO NEVES CORREA 1 VESPERTINO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 3 VESPERTINO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 3 VESPERTINO EM JOAQUIM MURTINHO 1 VESPERTINO EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 2 MATUTINO EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 2 VESPERTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 7 VESPERTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 2 MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 7 VESPERTINO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 3 VESPERTINO EM NEIL FIORAVANTI 2 VESPERTINO EM PE. ANCHIETA 1 MATUTINO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 6 VESPERTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 3 MATUTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 7 VESPERTINO EM PREF. RUY GOMES 3 MATUTINO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 1 MATUTINO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 1 VESPERTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 3 VESPERTINO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 3 VESPERTINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 4 MATUTINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 8 VESPERTINO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 7 VESPERTINO EM PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN 5 MATUTINO EM PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN 5 VEPERTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 6 MATUTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 11 VESPERTINO EM SÓCRATES CÂMARA 3 VESPERTINO EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 1 MATUTINO EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 2 VESPERTINO EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 4 VESPERTINO Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 2h/a MATUTINO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 4h/a VESPERTINO CEIM CELSO DE ALMEIDA 2h/a MATUTINO CEIM CELSO DE ALMEIDA 4h/a VESPERTINO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a MATUTINO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a VESPERTINO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 2h/a MATUTINO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a MATUTINO CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a VESPERTINO CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a MATUTINO CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a VESPERTINO CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a MATUTINO CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a VESPERTINO Componente Curricular: Anos Iniciais Componente Curricular: Arte CEIM GENY FERREIRA MILAN 2h/a MATUTINO CEIM HELIO LUCAS 2h/a MATUTINO CEIM HELIO LUCAS 2h/a VESPERTINO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 2h/a MATUTINO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 2h/a VESPERTINO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 2h/a MATUTINO CEIM IVO BENDEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 4h/a MATUTINO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 4h/a VESPERTINO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 2h/a MATUTINO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 4h/a VESPERTINO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 2h/a MATUTINO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 2h/a MATUTINO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 4h/a VESPERTINO CEIM PAULO GABIATTI 2h/a MATUTINO CEIM PAULO GABIATTI 4.h/a VESPERTINO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10h/a MATUTINO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10h/a VESPERTINO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a MATUTINO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a VESPERTINO CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA 2h/a MATUTINO CEIM PROF BERTILO BINSFELD 2h/a MATUTINO CEIM PROF BERTILO BINSFELD 2h/a VESPERTINO CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a MATUTINO CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a MATUTINO CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a VESPERTINO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a MATUTINO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a VESPERTINO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 2h/a MATUTINO CEIM RAMÃO VITAL VIANA 2h/a MATUTINO CEIM RECANTO DA CRIANÇA 2h/a MATUTINO CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a MATUTINO CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a VESPERTINO CEIM SONHO ENCANTADO 2h/a MATUTINO CEIM SONHO ENCANTADO 2h/a VESPERTINO CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a MATUTINO CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a VESPERTINO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2h/a MATUTINO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO EM ARMANDO CAMPOS BELO 3h/a VESPERTINO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 6h/a MATUTINO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 22h/a VESPERTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 4h/a MATUTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 12h/a VESPERTINO EM ETALÍVIO PENZO 2h/a MATUTINO EM ETALÍVIO PENZO 6h/a VESPERTINO EM FAZENDA MIYA-POLO 12h/a MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 3h/a MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 28h/a VESPERTINO EM FREI EUCARIO SCHMITT 2h/a MATUTINO EM FREI EUCARIO SCHMITT 2h/a VESPERTINO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 4h/a MATUTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 10h/a VESPERTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 4h/a MATUTINO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a MATUTINO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a VESPERTINO EM NEIL FIORAVANTI 6h/a VESPERTINO EM NEIL FIORAVANTI 1h/a MATUTINO EM PE. ANCHIETA 10h/a MATUTINO EM PE. ANCHIETA 8h/a VESPERTINO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 14h/a VESPERTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 16h/a MATUTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 16h/a VESPERTINO EM PREF. RUY GOMES 4h/a VESPERTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a MATUTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a VESPERTINO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 4h/a MATUTINO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 4h/a VESPERTINO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 8h/a VESPERTINO EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 12h/a MATUTINO EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 4h/a VESPERTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 8h/a MATUTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 8h/a VESPERTINO EM SÓCRATES CÂMARA 4h/a MATUTINO EM SÓCRATES CÂMARA 6h/a VESPERTINO EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 4h/a MATUTINO EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 4h/a VESPERTINO EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 8h/a VESPERTINO Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 15h/a INTEGRAL EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 3h/a MATUTINO EM DOM AQUINO CORREA 12h/a VESPERTINO EM FRANCISCO MEIRELES 14h/a MATUTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 6h/a VESPERTINO EM PE ANCHIETA 12h/a VESPERTINO Componente Curricular: História 05 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia especializada para atualização técnica da EMS-3, com a implantação de software, hardware, aferição e ajustes dos parâmetros dos sensores, da tela de dados meteorológicos e a elaboração das cartas de visibilidade. PROCESSO: n.º 375/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 05/12/2016 (cinco de dezembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:Oedital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de novembro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 008/2016 que objetiva a contratação com LAPACLABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA S/S - EPP, CNPJ 15.456.809/0001-08, LIMA & FERRUZZI LTDA – ME, CNPJ 07.906.166/0001-10, MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - EPP, CNPJ 06.179.812/0001-22, CDM - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA, CNPJ 15.435.803/0001-46, CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 03.304.188/0012-02, CARDIOVIDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP, CNPJ 07.059.935/0001-92, CLINICA SANTA MARIA LTDA, CNPJ 15.548.324/0001-36, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em10 de novembro de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.336 Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM ARTHUR CAMPOS MELLO 3h/a MATUTINO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 2h/a MATUTINO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 2h/a MATUTINO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 2h/a VESPERTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 2h/a VESPERTINO EM DOM AQUINO CORREA 2h/a MATUTINO EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA 1h/a MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 9h/a MATUTINO EM FRANCISCO MEIRELES 3h/a VESPERTINO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 4h/a MATUTINO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 4h/a MATUTINO EM FREI EUCARIO SCHMIDTT 2h/a MATUTINO EM FREI EUCARIO SCHMIDTT 2h/a VESPERTINO EM GERALDINO NEVES CORREA 2h/a MATUTINO EM GERALDINO NEVES CORREA 2h/a VESPERTINO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTTI 2h/a MATUTINO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTTI 1h/a VESPERTINO EM JOAQUIM MURTINHO 2h/a MATUTINO EM JOAQUIM MURTINHO 3h/a VESPERTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a VESPERTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 5h/a MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 5h/a VESPERTINO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a VESPERTINO EM PE. ANCHIETA 1h/a MATUTINO EM PE. ANCHIETA 1h/a VESPERTINO EM PEDRO PALHANO 1h/a MATUTINO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 4h/a MATUTINO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 4h/a VESPERTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 3h/a MATUTINO EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 2h/a VESPERTINO EM PREF. RUY GOMES 2h/a MATUTINO Componente Curricular: Inglês EM PREF. RUY GOMES 8h/a VESPERTINO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 2h/a MATUTINO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 2h/a VESPERTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a MATUTINO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a VESPERTINO EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 4h/a MATUTINO EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 3h/a VESPERTINO EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 1h/a VESPERTINO EM SÓCRATES CAMARA 3h/a MATUTINO EM SÓCRATES CAMARA 3h/a VESPERTINO EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 1h/a MATUTINO EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 1h/a VESPERTINO Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 10h/a INTEGRAL EM ARMANDO CAMPOS BELO 20h/a MATUTINO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 20h/a MATUTINO EM DOM AQUINO CORREA 5h/a VESPERTINO EM FRANCISCO MEIRELES 39h/a MATUTINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 15h/a MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 15h/a MATUTINO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 15h/a VESPERTINO EM PE. ANCHIETA 5h/a VESPERTINO EM PREF. RUY GOMES 5h/a VESPERTINO Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 10h/a INTEGRAL EM ARMANDO CAMPOS BELO 5h/a MATUTINO EM DOM AQUINO CORREA 5h/a VESPERTINO EM FRANCISCO MEIRELES 55h/a MATUTINO EM PE. ANCHIETA 10h/a VESPERTINO EM PREF. RUY GOMES 5h/a VESPERTINO Matemática Língua Portuguesa EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2016/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.01/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 020/2016. OBJETO: aquisição de cone de sinalização, objetivando atender a Agência Municipal e Transporte e Trânsito De Dourados – AGETRAN na organização do tráfico e segurança de seus agentes. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito-Agetran 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola Municipal Prof.ªAntonia Candida de Melo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$4.114,74 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prof.ªAntonia Candida de Melo AntonioAntunes Bittencurt EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 06 EXTRATOS OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$2.937,50 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Etalívio Penzo CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$8.630,17 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade Mercado LumerLTDA-EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$7.007,30 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: PARTES: APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$14.134,00 Secretaria Municipal de Educação REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO: PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$10.788,04 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Secretaria Municipal de Cultura -SEMC Marceli Pereira Mendes PROCESSO: FIPnº 005/2015 OBJETO: 02.01 O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência inicialmente contratados, conforme item 05.1 do contrato originário, que será acrescido de mais 05 meses, com início em 01/01/2017 e previsão de término em 31/05/2017. 02.02Emrazão do presente termo aditivo, apesar do aumento do prazo, não haverá acréscimo de valores ao do contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo é celebrado de acordo com a Lei Municipal nº 2.703/04 e Decreto nº 3.576/05 e suas alterações, bem como pelas especificações, condições e demais dispositivos do contrato firmado, especificamente na cláusula quinta, item 05.1 e parágrafo único. DATADAASSINATURA: 16/11/2016 Município de Dourados/SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Contratante Marceli Pereira Mendes Contratado REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Município de Dourados Groen Engenharia e MeioAmbiente Ltda-EPP PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2015 OBJETO: torna-se necessária e indispensável à paralisação da execução dos serviços de “elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Dourados/MS”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias. DATADAASSINATURA: 14 de novembro de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento PARTES: Município de Dourados/MS J.A.DASILVAPRESTADORADESERVIÇOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 13/11/2016 e previsão de vencimento em 13/01/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 10 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.01/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.03/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.06/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/SEMC/2016 EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO REFERENTE CONTRATO Nº. 006/2016/DL/PMD. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2016/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.336 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº. 104, de 18 de novembro de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Denes Ribeiro de Azevedo no cargo de Assessor de Imprensa, do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de novembro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o ProcessoAdministrativo de Licitação n.º 017/2016, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 003/2016, realizado no dia 17 de novembro de 2016 as 10:00 (dez) horas, que versa sobre contratação dos serviços de empresa de consultoria (consultora) para execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos humanos no envio do SIICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxilio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF Transparência e demais normativas do TCE/MS com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados apresentou o seguinte resultado, pelo ITEMMENORPREÇO vencedora a empresaKMDASSESSORIACONTABIL E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º PORTARIA LEGISLATIVA 07 RESULTADO DE LICITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.336 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 AUTO ELÉTRICA TECNOCAR LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS paraATIVIDADEDECOMÉRCIOVAREJISTADEDE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO, localizada na RUA PRESIDENTE KENNEDY, 145, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARDIO DIAGNOSTICOS MÉTODOS GRÁFICOS S/C LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 468/2013, para Atividade de Serviços de Complementação Diagnóstica eTerapêutica, localizada na Rua João Rosa Góes, 1160, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIALVERTICAL com 176 UNIDADES HABITACIONAIS – AREZZO, localizado no Prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 – Lote área “F” – mat. Nº 82934, Parque do Lago II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim ; (X) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano Toscana II, Área “T” remanescente desmembrado da Área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIALVERTICAL com 176 UNIDADES HABITACIONAIS – AREZZO, localizado no Prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 – Lote área “F” – mat. Nº 82934, Parque do Lago II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim ; (X) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a 08.680.859/0001-09, estabelecida na rua Treze de Junho nº 87, Vila Cidade, Campo Grande/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Tomada de Preço N.º 003/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 22 de novembro de 2016. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados ATA - PREVID ATA Nº 06 - ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURALDEDOURADOS-MS. João Marcos Dadico Sobrinho Secretário Executivo do Fórum Permanente de Cultura No décimo segundo dia do mês de dezembro de 2015, reuniram-se na Galeria de Artes da Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados, sito à rua João Rosa Góes, 1761 – Vila Progresso – Dourados – MS, às 13h e 30m, em segunda chamada, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, em reposta a convocação 07/2015 do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS. A Assembleia foi presidida pelo Secretário Executivo, João Marcos Dadico Sobrinho.A convocação seguiu a seguinte pauta: 1. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados apresentadas naAssembleia anterior. 2. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura. Aata da última Assembleia, de 03 de novembro de 2015, foi lida e assinada pelos presentes. João Marcos Dadico, então, leu as propostas já elaboradas e pediu a manifestação dos demais presentes. Na sequência, o Sr. Secretário Executivo, entregou para os presentes uma cópia das propostas já levantas para a elaboração do Plano Municipal de Cultura e uma cópia do Resultado da III Conferência Estadual de Cultura. A pauta limitava o debate a partir do subitem 3.2 (Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais) do Eixo 3 (Cidadania e direitos culturais), apontado pelo resultado da III Conferência Estadual de Cultura). Das considerações levantadas pelos presentes, materializaram-se as seguintes propostas: EIXO 3. Cidadania e Direitos Culturais SUB-EIXO: 3.3 Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e ArticulaçãoemRede PROPOSTA: Criar selo de origem e diversidade para bens, produtos e serviços que associem valores socioculturais, econômicos e ambientais, como fatores de diferenciação e incremento do seu valor. Por meio de critérios a serem definidos em conjunto com cada setorial da cultura e com auxílio de consultorias especializadas. SUB-EIXO: 3.4. Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades PROPOSTA: Criar programas e ações de valoração e preservação do patrimônio cultural imaterial, apoiando a difusão de grupos artísticos e culturais indígenas, de comunidades tradicionais, fronteiriças, extrativistas, quilombolas e ribeirinhas, garantindo a memória e identidade dos povos formadores da sociedade brasileira, por meio do incentivo à criação de pontos e pontões de cultura e manutenção dos existentes nessas comunidades. EIXO 4 - Cultura e Desenvolvimento SUB-EIXO: 4.1 Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional PROPOSTA: Incentivar a divulgação das ações culturais permanentes por meio da organização e divulgação de calendários mensais online para as diversas setoriais da cultura promovendo o intercâmbio entre os distritos e municípios adjacentes. Criar ações de assessoramento jurídico sobre propriedade intelectual para as diversas setoriais de cultura do município. SUB- EIXO: 4.2 Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior PROPOSTA: Implantar sistema de educação entre a economia criativa e economia solidária em artes; a partir de projetos nas comunidades urbanas, do campo e ribeirinhas, valorizar (com suporte técnico e financeiro) os profissionais da Arte/ Educação e Artistas. Viabilizar capacitação e formação junto aos Institutos de Ensino Superior e Técnico. Alcançado o teto de 21h, o Secretário Executivo, fixou nova assembleia, para o mês de janeiro de 2016, com a seguinte pauta: 1. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados apresentadas naAssembleia anterior. 2. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura. Eu, João Marcos Dadico Sobrinho lavrei esta Ata que segue assinada por mim e demais presentes. ATA - FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA Ata nº. 027/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Vice Presidente Leonardo Landeira Membro Keyla Pereira Merlim Membro Aos vinte um dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAv.Weimar Gonçalves Torres, número 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice Presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo 029/2016 de Dispensa de Licitação nº. 021/2016, que possui como objeto o pagamento de inscrições para exame de certificação organizada por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado Brasileiro de Capitais, cujo conteúdo atende a portaria MPS 440 de 09/10/2013, para conselheiros e servidores do PreviD, respeitando o limite autorizado de até vinte provas de CPA do Município de Dourados – PreviD, sendo que serão realizadas dez provas neste exercício e as outras dez no exercício seguinte.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado, com a devida documentação necessária. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo apresentado o menor valor a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS DE CAPITAIS. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÕES - CMAS EXTRATOS - PREVID RESOLUÇÃO Nº 029/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 393, ata nº 393, realizada no dia 05 de Julho de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Prestação de contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março de 2016. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativas à 05 de julho de 2016. Dourados/MS, 16 de novembro de 2016. EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2016/PREVID EXTRATO DE EMPENHO N.º 358/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD AUTOELÉTRICAGUAÍRALTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 014/2016/PREVID OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva da frota do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com a aquisição de peças, juntamente com os serviços de instalação, alinhamento e balanceamento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 - Material de Consumo 33.90.30.25 – Material para manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e implementos Fonte- 103000 Ficha 479 Valor: R$ 860,58 (oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos). 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.08 – Manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e implementos Fonte- 103000 Ficha 483 Valor: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Valor Total da Contratação: R$ 1.440,58 (mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 18/11/2016 VIGÊNCIA: 18/11/2016 à 18/12/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD e Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais –ABIPEM. PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 006/2016, processo de licitação 025/2016. OBJETO: Pagamento de inscrição para participação do 4º Congresso Brasileiro de Conselheiros e RPPS´s, a ser realizado pelaABIPEM, nos dias 23 a 25 de novembro de 2016, em Brasília – DF, para capacitação de 5 (cinco) membros (Conselho Curador e Fiscal), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 33.90.39.47. – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 483 VALORGLOBAL:R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) DATADOEMPENHO: 18/11/2016 08 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL Rodney Alves da Silva Presidente da Comissão Rodney Alves da silva, presidente da COMISSÃO DE CRIAÇÃO DA IGREJA BATISTA ARAUTOS DO REI JESUS, na forma do ficou decidido na reunião realizada no dia 15 de outubro de 2016, CONVOCA todos os membros da COMISSÃO e a comunidade em geral, para a Assembléia Geral de constituição da IGREJABATISTAARAUTOSDOREI JESUS e deliberações da Ordem do Dia. A Assembléia Geral ocorrerá no dia 07 de novembro de 2016 (quarta-feira), às 19:00 horas, na rua Antônio Emilio de Figueiredo, nº 239, Jardim Climax, Dourados (MS), com a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Regimento Interno da assmbléia; b) Constituição da IGREJA BATISTA ARAUTOS DO REI JESUS; c) Discussão e aprovação do Projeto de Estatutos da Igreja; d) Eleição da primeira diretoria; e) Posse da Diretoria eleita. Dourados (MS), 18 de novembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.336 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS CONVOCAÇÃO 02/2016 Dourados, 21 de novembro de 2016. João Marcos Dadico Sobrinho Secretário Executivo do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS Eu, João Marcos Dadico Sobrinho, por meio deste instrumento, venho CONVOCAR todos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores, Produtores e Entidades Culturais, Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e membros da Sociedade Civil de Dourados, MS, para a Assembleia Extraordinária do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2016, com início às 14h em primeira chamada e às 14h e 30min em segunda e última chamada, no Auditório da Universidade Federal de Dourados - Unidade I, sito à rua João Rosa Góes, 1761,Vila Progresso, Dourados, MS, tendo a seguinte pauta: 1.Apresentação de Ferramenta digital para mapeamento cultural. 2. Constituição de Comissão Eleitoral para alteração no regimento interno e para a eleição da Secretaria Executiva do Fórum e Conselheiros Civis de Política Cultural, para o biênio 2017/2018; 3. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura. Renovação da Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano Toscana II, localizado Área “T” remanescente desmembrado da Área “T” da Fazenda Alvorada,Vila Toscana – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim ; (X) não. FIT HOTEL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ) Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADES DE HOTÉIS, localizada na RUA TOSHINOBU KATAYAMA, 415, JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JORGE ZACARIAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Clinica de Psicologia, localizado na Hilda Bergo Duarte, 272, Sala 05, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ WILSON GOMES 31323901191- RECUPERADORADOURASOLDAS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS , para atividade de Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores , localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2590 – casa 01 – Centro , no município de Dourados (MS). LEOCIR DOS SANTOS VISCOVINI, ELDECASTRO SEVILHA, MARCIO DONIZETE XIMENES, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 180/2013, para atividade de Clinica Médica de Ginecologia e Pediatria, localizada na Rua Monte Alegre, 2115, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONVOCAÇÃO - FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA