ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.340 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Portaria nº. 05/2016/IMAM, de 28 de novembro de 2016 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS Portaria nº. 06/2016/IMAM, de 28 de novembro de 2016 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS “Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal do IMAM para cargo de direção e representação de dirigente e dá outras providências” “Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal do IMAM para cargo de direção e dá outras providências” UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, devidamente nomeado pelo decreto “P” nº 071 de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.161, ano XVIII, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, bem como art. 33, Inc. III da lei 107 de 27 de dezembro de 2006, RESOLVE: Art.1º - Designar a partir desta data, a Servidora Pública Municipal Efetiva DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI, Gestor de Obras e Projetos, matrícula funcional nº 114760681-1, para exercer as Funções de Diretora de Licenciamento e para que, na ausência do Diretor Presidente, exerça todos os atos indispensáveis e necessários para o bom, fiel e normal funcionamento dos serviços deste Instituto Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial a portaria nº. 03/2016/IMAM. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, devidamente nomeado pelo decreto “P” nº 071 de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.161, ano XVIII, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, bem como art. 33, Inc. III da lei 107 de 27 de dezembro de 2006, RESOLVE: Art.1º - Designar a partir desta data,o Servidor Público Municipal Efetivo MARCOSANTONIODEBRITO, GGuarda Supervisor, matrícula funcional nº 48001, para exercer as Funções de Diretor de Fiscalização, para o bom, fiel e normal funcionamento dos serviços deste Instituto Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial a portaria nº. 03/2016/IMAM. RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/11/1480/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/11/1482/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. “114763121-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SEGURANCADOTRABALHO,lotado(a) na SEC.MUN.DEADMINISTRACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/11/2016 a 21/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de novembro e dezembro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2016. 02 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº.FE/NOVEMBRO/N.º 1483/2016/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução nº. Lt/11/1484/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/11/1485/2016/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃO TAYLOR LEITE ARANDAmatrícula funcional nº. 48111-1, ocupante do cargo de Guarda Supervisor, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de férias pago na folha de maio/2016, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 05/11/2016 a 04/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 25 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILSON VOZNI, matrícula funcional nº. “114764563-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULANCIA I, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: EliasVozni, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal BRUNO MACHADO DE PAULA, matrícula funcional nº. “114764297-3” ocupante do cargo de AGENTE Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21931-1 BEATRIZDA SILVA VIEGAS PAES 2015-2016 05/12/2016 - 19/12/2016 20431-1 SOLANGE TUMELERO 2014-2015 12/12/2016 - 26/12/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2014-2015 21/12/2016 - 04/01/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2014-2015 12/12/2016 - 26/12/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762658-5 HANDIARA BOSCHETTI TROTA 2014-2015 12/12/2016 - 26/12/2016 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2015-2016 16/11/2016 - 30/11/2016 114767494-3 NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS 2015-2016 26/12/2016 - 09/01/2017 114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2015-2016 12/12/2016 - 26/12/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45911-1 ADEMIR DE ALMEIDA DE LIMA 2013-2014 01/12/2016 - 15/12/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNÇÃO 2014-2015 28/11/201 - 12/12/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768478-1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 2015-2016 16/12/2016 - 30/12/2016 114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELOS 2015-2016 22/12/2016 - 05/01/2017 114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2013-2014 12/12/2016 - 26/12/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767935-3 ADRIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA 2015-2016 01/12/2016 - 15/12/2016 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 2014-2015 09/12/2016 - 23/12/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2015-2016 19/12/2016 - 02/01/2017 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2015-2016 01/12/2016 - 15/12/2016 114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2013-2014 17/12/2016 - 31/12/2016 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2015-2016 05/12/2016 - 19/12/2016 114764675-5 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2015-2016 05/12/2016 - 19/12/2016 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES 2015-2015 05/12/2016 - 19/12/2016 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2015-2015 12/12/2016 - 26/12/2016 114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2014-2015 05/12/2016 - 19/12/2016 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2014-2015 14/12/2016 - 28/12/2016 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2015-2015 05/12/2016 - 19/12/2016 114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2011-2012 05/12/2016 - 19/12/2016 46151-1 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY 2013-2014 26/12/2016 - 09/01/2017 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 2014-2015 26/12/2016 - 09/01/2017 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2014-2015 05/12/2016 - 19/12/2016 502060-1 FERNANDO CESARMOREIRA BASTOS 2013-2014 26/12/2016 - 09/01/2017 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2015-2016 02/12/2016 - 16/12/2016 114763211-1 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2015-2016 26/12/2016 - 09/01/2017 114760570-1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 2015-2016 17/12/2016 - 31/12/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS SECMUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL ANEXORESOLUÇÃONº 11/1482/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114770094-1 JOSE AMERICO OLAH 2015-2016 12/12/2016 - 26/12/2016 114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2014-2015 01/12/2016 - 15/12/2016 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2015-2016 05/12/2016 - 19/12/2016 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 2014-2015 02/12/2016 - 16/12/2016 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2014-2015 01/12/2016 - 15/12/2016 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 2015-2016 16/11/2016 - 30/11/2016 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2014-2015 15/12/2016 - 29/12/2016 114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2014-2015 16/12/2016 - 30/12/2016 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 2014-2015 09/12/2016 - 23/12/2016 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2015-2016 16/12/2016 - 30/12/2016 500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 2014-2015 15/12/2016 - 29/12/2016 114766015-1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 2014-2015 13/12/2016 - 27/12/2016 151211-3 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 2015-2015 26/12/2016 - 09/01/2017 140511-3 MARIA TEREZINHA LOPES 2015-2016 05/12/2016 - 19/12/2016 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 2014-2015 01/12/2016 - 15/12/2016 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2013-2014 01/12/2016 - 15/12/2016 114766419-1 OSVALDO GONZALEZ NETO 2015-2016 01/12/2016 - 15/12/2016 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 2014-2015 01/12/2016 - 15/12/2016 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2015-2016 02/12/2016 - 16/12/2016 114760522-1 ROGERIO FERNANDES OLIVEIRA 2013-2014 05/12/2016 - 19/12/2016 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2015-2016 09/12/2016 - 23/12/2016 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2015-2016 01/12/2016 - 15/12/2016 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALEXANDRA OSSHIRO, Matrícula nº. “90436-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS) , “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCOS RAMALHO, matrícula funcional nº. “114764221-1”, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE AMBULANCIA I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADMGERAL) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, paraTrato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.068/2016, do Processo Administrativo nº. 1.782/2016 a partir do dia 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA MORAIS VIEIRA, matrícula nº. 83501-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 1.069/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.784/2016, pelo período de: 02/01/2017 a 01/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAYCK CHAVES MEDEIROS, matrícula nº. 82001-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, Com base no Parecer nº 1.070/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.785/2016, pelo período de: 02/01/2017 a 01/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.GL/11/1486/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/11/1487/2016/SEMAD JOÃO AZAMBUJA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução nº. Lp/11/1488/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1489/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração 04 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO nº 060/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda M. Kudo Sequia Murilo Zauith Secretária Municipal de Educação Prefeito “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 23 de novembro de 2016. NOME DO FUNCIONARIO CARGA HORÁRIA FUNÇÃO UNIDADE INÍCIO DA CONVOCAÇÃO TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA ANA LUCIA DE FRANCA 24 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM ETALIVIO PENZO 03/10/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA. ANDREA AMORIM 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PE ANCHIETA 23/09/2016 16/12/2016 SUBSTITUINDO LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ EM LICENÇA MÉDICA ANDRESSA MEYRIELEN BILO ROQUE 27 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM FRANCISCO MEIRELES 09/09/2016 19/12/2016 14H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES LC 220, DE29/05/2013 E 04H/A VAGA PURA. CAMILA GOES BARBOSA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM FRUTOS DO AMANHA 13/09/2016 10/11/2016 SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM LICENÇA MÉDICA CARLA RHODEN 27 PROFESSOR CIENCIAS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 11/09/2016 19/12/2016 15H/A SUBSTITUINDO WASHINGTON YUKISHIQUE KUBO, EM LICENÇA PARA ESTUDO, 3H/A EM VAGA PURA. CIBELLE DE SOUZA FERREIRA 33 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 14/09/2016 12/11/2016 SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA SILVA EM LICENÇA MÉDICA. CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 4 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 02/09/2016 19/12/2016 VAGA PURA CLEBER MARTINS NUNES 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO 05/08/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO ALINE ITURVE FRANCO EM LICENÇA MATERNIDADE CLEBERSON FERREIRA 27 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA 27/07/2016 19/12/2016 ACRESCENTADAS 02H/A NO PERIODO DE 27/07/16 A 19/12/16 NA EMI ARAPORA EM VAGA PURA. CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES 24 PROFESSOR CIENCIAS EM CLARICE BASTOS ROSA 27/09/2016 14/02/2017 SUBSTITUINDO ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA. CLEONICE REGINALDO SANCHES 25 PROFESSOR INTERPRETE EM FRANCISCO MEIRELES 06/09/2016 19/12/2016 APOIO EDUCACIONAL CRISTIANE GOMES DA SILVA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 05/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO EDMARCIA MANARI DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA CRISTIANE MATIAS CALDERAN 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 13/10/2016 30/11/2016 ESTABILIDADE PROVISÓRIA DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO SERAPIAO 47 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 06/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES EM EXERCICIO NA COORDENACAO PEDAGÓGICA. EDNA SALES PIRES 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ETALIVIO PENZO 23/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA EM LICENÇA MÉDICA. ELICA FIDELIS AUGUSTO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 27/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. GENI DE SANTANA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA 03/10/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO EM LICENÇA PRÊMIO ANEXO RESOLUÇÃO 60/SEMED/2016 Resolução nº.Av/11/1490/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/1490/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nºAv/11/1394/16/SEMAD publicada no D.O. 4.328 do dia 09/11/2016 que concedeu ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO NUNES DE LIMA, matrícula nº. “43781-1”, ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “3.181” (três mil, cento e oitenta e um) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021080.1.00004/16-0 de 06/06/16, onde consta: no(s) período(s) compreendido(s) de:01/01/1999 a 31/12/1999; 11/02/2000 a 30/12/2000; 06/02/2001 a 31/05/2001 e de 07/02/2008 a 29/02/2008, que passe a constar: no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1979 a 31/12/1979; 16/01/1984 a 13/03/1984; 21/03/1984 a 02/05/1990 e de 02/03/1992 a 12/10/1993, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 964/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.598/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAELISAMOREIRA RODRIGUES, matrícula nº. 83371, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.71/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.786/2016, pelo período de: 01/02/2017 a 30/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 05 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 4 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM PREF RUY GOMES 27/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 03/10/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM LICENÇA MÉDICA IZABEL DIAS DE MORAIS AQUINO 27 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA 03/10/2016 19/12/2016 14 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 E 5 HORAS AULA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 22 PROFESSOR MATEMATICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 14/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO VILMA RIBEIRO FERRAZ EM EXERCÍCIO NA DIRETOÇÃO ESCOLAR JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 24 PROFESSOR DE INGLES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 26/08/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE EM LICENÇA MATERNIDADE JAKSON ALVES DE ARAUJO 8 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF RUY GOMES 01/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM LICENÇA MÉDICA JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO 22 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM DECIO ROSA BASTOS 05/08/2016 19/12/2016 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JAQUELINE MARIA SANTOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS 21/09/2016 20/10/2016 SUBSTITUINDO STELA RAMOS FELIX EM LICENÇA MÉDICA JOSIENE VIEIRA FERREIRA 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 14/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE. JUCELIA MARTINS MACHADO 22 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS 05/09/2016 19/12/2016 VAGA PURA JULIANA GONCALVES DOS SANTOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 03/10/2016 19/12/2016 VAGA PURA KELLY EVARISTO DA SILVA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA 12/09/2016 19/12/2016 APOIO EDUCACIONAL KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO 19 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 07/10/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO IRAIDES TRINDADE RENOVATO EM LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 22 PROFESSOR MATEMATICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 05/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUANA DA SILVA VERAO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 25/08/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM LICENÇA MATERNIDADE. LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 05/09/2016 05/12/2016 SUBSTITUINDO A ROSANE ELIZETE PEDERIVA EM LICENÇA MÉDICA MARCELA GUARIZO DA SILVA 24 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 12/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA. MARIA APARECIDA ROCHA DA SILVA SOUZA 13 PROFESSOR GEOGRAFIA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 27/08/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 03/10/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM LICENÇA MÉDICA MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL R2 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 01/09/2016 12/12/2016 SUBSTITUINDO CASTURINA MARTINS DE AYALA EM LICENÇA MATERNIDADE MARIA DO CARMO DA ENCARNACAO COSTA DE SOUSA 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD 20/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO ROSIMARY DE LIMA BRITO EM LICENÇA PREMIO. MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 22 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO 22/09/2016 19/12/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA LUCIA MEDEIROS MOTA LESSA SOARES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES 09/09/2016 08/11/2016 SUBSTITUINDO ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 23/08/2016 22/11/2016 SUBSTITUINDO JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA MARTA DOS SANTOS DE MELO 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 06/10/2016 31/12/2016 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MILENI SATIL DE OLIVEIRA 24 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 28/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES EM LICENÇA PREMIO, 12H/A NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO E 04H/A NA EM WEIMAR GONCALVES TORRES. MIRELA DA SILVA DIAS 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 23/08/2016 18/11/2016 SUBSTITUINDO JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA NAIARA DANTAS PITERI 31 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL R2 CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 05/09/2016 19/12/2016 CORREÇÃO DE NÍVEL NATALIA REGINA DA SILVA 22 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 26/08/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO ELIANE SANCHES PETROSKI EM LICENÇA MÉDICA NYSDARLY CAMPOS DINIZ DO NASCIMENTO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA 12/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE. OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 31 PROFESSOR HISTORIA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 21/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF ALVARO BRANDAO 23/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO CARLOS ADRIANO XAVIER EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ 4 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS 21/09/2016 20/10/2016 SUBSTITUINDO STELA RAMOS FELIX EM LICENÇA MÉDICA PAULA PILLAR PANDOLFO 21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 01/09/2016 19/12/2016 ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE 01/09 À 30/09. 03/10/2016 À 19/12/2016 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. RAFAEL LEONEL CAIRES 12 PROFESSOR GEOGRAFIA EMI TENGATUI MARANGATU 01/10/2016 19/12/2016 VAGA PURA REGIANE FARIAS PAULA 21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 01/09/2016 19/12/2016 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM JOAQUIM MURTINHO 27/09/2016 12/11/2016 SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON EM LICENÇA MÉDICA. ROSA SANTOS DE LIMA MENDONCA 31 PROFESSOR HISTORIA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 19/09/2016 19/12/2016 06 H/A VAGA PURA; 15 H/A SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. ROSENI SANTANA ROSA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 25/08/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM LICENÇA MATERNIDADE. SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 22 PROFESSOR MATEMATICA EM NEIL FIORAVANTI 27/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA. SANDRA REGINA GONCALVES CARDOSO ALMEIDA 23 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 19/09/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM LICENÇA MÉDICA SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 15 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 01/10/2016 19/12/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. 06 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 SIMONE PEREIRA DA SILVA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RAMAO VITAL VIANA 12/09/2016 19/12/2016 VAGA PURA SUELLEN DAROLD SOUNIS 4 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 26/08/2016 30/09/2016 SUBSTITUINDO LEONICE PIEDADE GOMES EM LICENÇA MÉDICA TALYTA GILO DOS SANTOS 25 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA 03/10/2016 19/12/2016 13 HS SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES CEDIDA PARA COORDENAÇÃO E 5 HORAS AULAS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAYNARA SOUZA MARTINS 37 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 23/08/2016 19/12/2016 SUBSTITUINDO MIRIAN MICHELLE DE SOUZA P. DELGADILHO EM LICENÇA MATERNIDADE VANESSA OLIVEIRA TINEU 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM DECIO ROSA BASTOS 05/10/2016 19/12/2016 ESTABILIDADE PROVISÓRIA PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS RESIDENCIAL MONTE CARLO Soma / Testadas 12.534,42 Valor efetivo p/ cálculo (s /arredondamento) Valor da Obra p/ metro Linear de testada / c/ arredondamento R$ 317,42 Plano de RATEIO - Listagem/Proprietários/Área de Intervenção Nº Imóvel Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor TOTAL Cont Nº INSC. CADASTRAL Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 50% (parcial) Contrib. Subvenção Valores 100% (total) R$ R$ R$ 1 00.01.28.01.010.000-4 sim Eduarte Alves Marcondes 1 2 140,00 - 44.438,99 44.438,99 22.219,50 50% 22.219,50 22.219,50 44.438,99 2 00.01.28.01.010.000-4 sim Eduarte Alves Marcondes 1 2-A 127,96 - 40.617,24 40.617,24 20.308,62 50% 20.308,62 20.308,62 40.617,24 00.01.28.11.130.000-9 sim Paulo Crancianinov 3 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 5 00.01.28.11.140.000-3 não Neusa Maria Souza Manfre 3 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 6 00.01.28.11.150.000-8 não Marcos Antonio Tago Assunção 3 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 7 00.01.28.11.160.000-2 não Mayara Escobar Franco 3 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 8 00.01.28.11.170.000-7 não Fernando Ferreira Duarte 3 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 9 00.01.28.11.180.000 não Ana Paula Marangoni Palhano 3 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 10 00.01.28.11.190.000 não Priscon Construtora Ltda 3 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 11 00.01.28.11.200.000 não Ana Paula Marangoni Palhano 3 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 12 00.01.28.11.210.000-3 não Flavio Cesar de Carvalho 3 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 13 00.01.28.11.220.000-8 sim Sebastião Dundi Junior 3 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 14 00.01.28.11.130.000-9 sim Paulo Crancianinov 3 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 15 00.01.28.11.120.000-4 não Liziane Flores Zarpelon 3 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 16 00.01.28.11.110.000-0 não Liziane Flores Zarpelon 3 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 17 00.01.28.11.100.000-5 sim José Zarpelon 3 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 00.01.28.11.100.000-5 sim José Zarpelon 3 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 18 00.01.28.11.010.000-6 sim Julio Cesar Rosa da Silva 3 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 19 00.01.28.11.020.000-0 não Harbor Empreend. e Admin. de Imoveis Ltda 3 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 20 00.01.28.11.030.000-5 não Mauro Ferreira Luiz 3 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 21 00.01.28.11.040.000-0 não Francisco Candido Ferreira Filho 3 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 22 00.01.28.11.050.000-4 não Harbor Empreend. e Admin. de Imoveis Ltda 3 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 23 00.01.28.11.060.000-9 não Janaina Fabiana Guarda 3 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 24 00.01.28.11.070.000-3 não José Agnaldo Amancio Lopes 3 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 25 00.01.28.11.080.000-8 não Everton Ribeiro dos Santos Lima 3 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 26 00.01.28.11.090.000-2 não Leandro Benedetti 3 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.21.130.000-0 sim Neuri Bach 4 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 27 00.01.28.21.140.000-5 não Renato Carniel 4 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 28 00.01.28.21.150.000-0 não Cristiane Carniel 4 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 29 00.01.28.21.160.000-4 não Nivaldo de Araújo Petelin 4 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 30 00.01.28.21.170.000-9 não Eduarte Dias Leite 4 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 31 00.01.28.21.180.000-3 não Priscon Construtora Ltda 4 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 32 00.01.28.21.190.000-8 não Rodrigo AlexPotrich 4 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 33 00.01.28.21.200.000-0 não Rodrigo AlexPotrich 4 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 34 00.01.28.21.210.000-5 não Oberdan Homero Potrich e Outros 4 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 35 00.01.28.21.220.000-0 sim Ivone Rodrigues Macieski 4 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 36 00.01.28.21.130.000-0 sim Neuri Bach 4 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 37 00.01.28.21.120.000-6 não Alexandre Rodrigues Tinoco 4 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 38 00.01.28.21.110.000-1 não AlbernyAlves Ferreira e Outros 4 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 39 00.01.28.21.100.000-7 sim AlbernyAlves Ferreira e Outros 4 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 40 00.01.28.21.010.000-8 sim Priscon Construtora Ltda 4 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 41 00.01.28.21.020.000-2 não Raquel de Carvalho Shimonishi e outros 4 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 42 00.01.28.21.030.000-7 não Sergio Augusto Porto Ribeiro 4 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 43 00.01.28.21.040.000-1 não Denys Myller de Oliveira Marques 4 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 44 00.01.28.21.050.000-6 não Flavia Yuri Shimonishi 4 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 Testada 2 (Em Metro Linear) (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal ) Resultado Financeiro (Valor em R$) Subvenção EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2016 ANEXO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2016 RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MONTE CARLO - 1ª Etapa Valor Total da Obra em R$: 3978693,02 317,4213900603300 Atendendo o exposto no art. 7º da Lei 3.470/2011, a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público, aos interessados prorpietários e/ou possuidores a qualquer título de Imóvel(s) localizados no Residencial MONTE CARLO / Dourados-MS, o "PLANO DE RATEIO" ( valores individuais por lote) referente ao Projeto de Asfalto Comunitário da localidade, consoante informações detalhadas abaixo. 45 00.01.28.21.060.000-0 não Igor Pahins Barros e Outros 4 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 46 00.01.28.21.070.000-5 não Carlos Antonio Ferreira e Outros 4 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 47 00.01.28.21.080.000-0 não LuizCarlos Staut 4 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 48 00.01.28.21.090.000-4 não Ramona Rodrigues Staut 4 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.21.100.000-7 sim AlbenyAlves Ferreira e Outros 4 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.31.130.000-2 sim Priscon Construtora Ltda 5 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 49 00.01.28.31.140.000-7 não Wilson Catella Piacentini 5 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 50 00.01.28.31.150.000-1 não Marcio LuizGiurizatto 5 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 51 00.01.28.31.160.000-6 não Marcio LuizGiurizatto 5 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 52 00.01.28.31.170.000-0 não Vinicius Carlos Betoni 5 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 53 00.01.28.31.180.000-5 não Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra 5 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 54 00.01.28.31.190.000-0 não Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra 5 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 55 00.01.28.31.200.000-2 não Oberdan Homero Potrich e Outros 5 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 56 00.01.28.31.210.000-7 não Rodrigo AlexPotrich 5 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 - 3.809,06 57 00.01.28.31.220.000-1 sim Gessy da Silva Dias 5 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 - 4.443,90 - 4.443,90 58 00.01.28.31.130.000-2 sim Priscon Construtora Ltda 5 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 59 00.01.28.31.120.000-8 não Elequixandro Nunes da Silva 5 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 60 00.01.28.31.110.000-3 não Makeli Bombassaro 5 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 61 00.01.28.31.100.000-9 sim Ademir Ferreira Rodrigues e Outros 5 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 62 00.01.28.31.010.000-0 sim Murilo Bonilha Botelho 5 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 63 00.01.28.31.020.000-4 não Pedro Avelino Anno 5 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 64 00.01.28.31.030.000-9 não Angelita Antunes de Lima 5 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 65 00.01.28.31.040.000-3 não Leonardo Bruno Rodrigues Brizola e Outros 5 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 66 00.01.28.31.050.000-8 não Rodrigo ThomazSantos 5 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 67 00.01.28.31.060.000-2 não José Laurindo Siqueira dos Santos 5 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 68 00.01.28.31.070.000-7 não Elaine Vieira Ferraz Neves e Outros 5 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 69 00.01.28.31.080.000-1 não Pedro Paulo Sanabria Nantes 5 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 70 00.01.28.31.090.000-6 não Carla Cristina Prestes 5 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.31.100.000-9 sim Ademir Ferreira Rodrigues e Outros 5 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.41.130.000-4 sim Gerson Petromali da Rosa e Outros 6 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 71 00.01.28.41.140.000-9 não Fabiani Pereira da Silva 6 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 72 00.01.28.41.150.000-3 não Antonio LuizCasarin e Outros 6 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 73 00.01.28.41.160.000-8 não João Chaves da Silva e Outros 6 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 74 00.01.28.41.170.000-2 não Valmir Antonio Betoni 6 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 75 00.01.28.41.180.000-7 não Ciro de Melo Neto e outros 6 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 76 00.01.28.41.190.000-1 não Rachel Paganotto Stochero 6 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 77 00.01.28.41.200.000-4 não Jordan Giovani Stefatsk 6 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 78 00.01.28.41.210.000-9 não Marcelo de Leon Serapião 6 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 79 00.01.28.41.220.000-3 sim Joel Soares Junior 6 13 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 80 00.01.28.41.130.000-4 sim Gerson Petromali da Rosa e Outros 6 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 81 00.01.28.41.120.000-0 não Vani Aparecida Ferreira dos Santos 6 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 82 00.01.28.41.110.000-5 não Grace Reiter Chedid 6 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 83 00.01.28.41.100.000-0 sim Eduarte Dias Leite e Esposa 6 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 84 00.01.28.41.010.000-1 sim David Aranha Maia 6 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 85 00.01.28.41.020.000-6 não David Aranha Maia 6 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 86 00.01.28.41.030.000-0 não David Aranha Maia 6 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 87 00.01.28.41.040.000-5 não Raquel Host 6 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 88 00.01.28.41.050.000-0 não Daniele Sayumi Yasunaka 6 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 89 00.01.28.41.060.000-4 não Marcelo Martins Fernandes 6 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 90 00.01.28.41.070.000-9 não Marcelo Martins Fernandes 6 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 91 00.01.28.41.080.000-3 não Stiling Construç. Planej. Gestão de Obras Ltda 6 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 92 00.01.28.41.090.000-8 não Stiling Construç. Planej. Gestão de Obras Ltda 6 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.41.100.000-0 sim Eduarte Dias Leite e Esposa 6 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.51.130.000-6 sim Adriane Eidam 11 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 172 00.01.28.51.220.000-5 sim Tatiana Rojas Rodrigues 11 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 173 00.01.28.51.210.000-0 não Natanael Veiga Serrado e Esposa 11 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 174 00.01.28.51.200.000-6 não Paulo Roberto dos Santos e Ou 11 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 175 00.01.28.51.190.000-3 não Adão Valhejo 11 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 176 00.01.28.51.180.000-9 não Edacir Dalpiaz 11 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 177 00.01.28.51.170.000-4 não Editora Jornalistica Fátima Ltda - EPP 11 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 178 00.01.28.51.160.000-0 não Daniela Leite Amaral 11 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 179 00.01.28.51.150.000-5 não Cricia Poiares Vieira 11 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 180 00.01.28.51.140.000-0 não Rafaela Morel 11 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 181 00.01.28.51.130.000-6 sim Adriane Eidam 11 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 182 00.01.28.51.120.000-1 não Ana Paula Cavalcante de Oliveira 11 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 183 00.01.28.51.110.000-7 não Jonis Alves Demamann e Outros 11 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 184 00.01.28.51.100.000-2 sim Jonis Alves Demamann e Outros 11 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 185 00.01.28.51.010.000-3 sim Almir Delmiro da Silva 11 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 186 00.01.28.51.020.000-8 não Priscon Construtora Ltda 11 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 187 00.01.28.51.030.000-2 não Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 11 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 188 00.01.28.51.040.000-7 não Luis Gustavo Casarin 11 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 189 00.01.28.51.050.000-1 não Fatima Pereira da Cruz e Esposo 11 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 190 00.01.28.51.060.000-6 não Juliano Massami Kakuta 11 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 191 00.01.28.51.070.000-0 não Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 11 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 192 00.01.28.51.080.000-5 não Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 11 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 193 00.01.28.51.090.000-0 não Camila Meotti 11 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.51.100.000-2 sim Jonis Alves Demamann e Outros 11 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.28.61.130.000-8 sim GR Construtora e Incorporadora ltda 16 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 283 00.01.28.61.220.000-7 sim GR Construtora e Incorporadora ltda 16 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 284 00.01.28.61.210.000-2 não Manoel Vila Vinturini 16 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 285 00.01.28.61.200.000-8 não João de Barue Pestana 16 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 286 00.01.28.61.190.000-5 não Daniel de Oliveira Couto 16 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 287 00.01.28.61.180.000-0 não Halison da Silva Gondin e outros 16 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 288 00.01.28.61.170.000-6 não José Aparecido de Oliveira 16 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 289 00.01.28.61.160.000-1 não Ozanete Cecilia Silva 16 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 290 00.01.28.61.150.000-7 não Ozanete Cecilia Silva 16 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 291 00.01.28.61.140.000-2 não Julio Carlos Friedrich e Esposa 16 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 292 00.01.28.61.130.000-8 sim GR Construtora e Incorporadora ltda 16 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 293 00.01.28.61.180.000-1 não GR Construtora e Incorporadora ltda 16 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 294 00.01.28.61.110.000-9 não Rodrigo de Almeida e Souza 16 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 295 00.01.28.61.100.000-4 sim Ozanete Cecilia Silva 16 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 296 00.01.28.61.010.000-5 sim Carla Yumi Shimonishi 16 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 297 00.01.28.61.020.000-0 não Jacson Bombassaro 16 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 298 00.01.28.61.030.000-4 não João Marcelo Lemes Soares 16 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 299 00.01.28.61.040.000-9 não Terezinha Cabral 16 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 300 00.01.28.61.050.000-3 não Genivaldo Dias da Silva e Ou 16 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 301 00.01.28.61.060.000-8 não Eduardo Soubhia 16 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 302 00.01.28.61.070.000-2 não Marlondes Fernandes Paim 16 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 303 00.01.28.61.080.000-7 não Priscon Construtora Ltda 16 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 304 00.01.28.61.090.000-1 não Dirceu Gonçalves Bezerra e Outros 16 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.28.61.100.000-4 sim Ozanete Cecília Silva 16 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.38.01.130.000-4 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 384 00.01.38.01.140.000-9 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 385 00.01.38.01.150.000-3 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 386 00.01.38.01.160.000-8 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 387 00.01.38.01.170.000-2 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 388 00.01.38.01.180.000-7 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 389 00.01.38.01.190.000-1 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 390 00.01.38.01.200.000-4 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 391 00.01.38.01.210.000-9 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 392 00.01.38.01.220.000-3 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 393 00.01.38.01.130.000-4 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 1 15,00 4.761,32 4.761,32 4.761,32 4.761,32 394 00.01.38.01.120.000-0 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 2 15,00 4.761,32 4.761,32 4.761,32 4.761,32 395 00.01.38.01.110.000-4 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 3 15,00 4.761,32 4.761,32 4.761,32 4.761,32 396 00.01.38.01.100.000-0 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 4 15,00 4.761,32 4.761,32 4.761,32 4.761,32 397 00.01.38.01.010.000-1 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 398 00.01.38.01.020.000-6 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 399 00.01.38.01.030.000-0 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 400 00.01.38.01.040.000-5 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 401 00.01.38.01.050.000-0 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 402 00.01.38.01.060.000-4 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 403 00.01.38.01.070.000-9 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 404 00.01.38.01.080.000-3 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 405 00.01.38.01.090.000-8 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.38.01.100.000-0 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.38.11.130.000-6 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 1 - 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 478 00.01.38.11.140.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 479 00.01.38.11.150.000-5 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 480 00.01.38.11.160.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 481 00.01.38.11.170.000-4 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 482 00.01.38.11.180.000-9 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 483 00.01.38.11.190.000-3 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 484 00.01.38.11.200.000-6 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 11 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 485 00.01.38.11.210.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 12 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 486 00.01.38.11.220.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 13 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 487 00.01.38.11.130.000-6 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 1 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 488 00.01.38.11.120.000-1 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 2 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 489 00.01.38.11.110.000 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 3 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 490 00.01.38.11.100.000 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 4 15,00 4.761,32 - 4.761,32 4.761,32 - 4.761,32 491 00.01.38.11.010.000-3 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 14 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 492 00.01.38.11.020.000-8 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 15 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 493 00.01.38.11.030.000-2 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 16 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 494 00.01.38.11.040.000-7 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 17 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 495 00.01.38.11.050.000-1 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 18 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 496 00.01.38.11.060.000-6 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 19 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 497 00.01.38.11.070.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 20 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 498 00.01.38.11.080.000-5 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 21 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 499 00.01.38.11.090.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 22 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 00.01.38.11.100.000 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 4 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.38.11.220.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 13 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.38.11.010.000-3 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 14 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 00.01.38.21.110.000-9 sim Prefeitura Municipal de Dourados 30 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 530 00.01.38.21.090.000-1 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 3 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 531 00.01.38.21.080.000-7 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 4 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 532 00.01.38.21.070.000-2 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 5 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 533 00.01.38.21.060.000-8 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 6 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 534 00.01.38.21.050.000-3 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 7 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 535 00.01.38.21.040.000-9 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 8 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 536 00.01.38.21.030.000-4 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 9 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 537 00.01.38.21.020.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 10 12,00 3.809,06 - 3.809,06 3.809,06 - 3.809,06 538 00.01.38.21.010.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 30 11 14,00 4.443,90 - 4.443,90 4.443,90 - 4.443,90 00.01.38.21.010.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 30 11 30,00 - 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% - 9.522,64 9.522,64 539 00.01.38.22.130.000-0 sim Ipsum Cosntrutora e Incoorporadora Ltda 31 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 562 00.01.27.18.180.000-2 sim VGMEmpreend. Imobiliários Ltda 1A-SF 18 18,00 - 5.713,59 5.713,59 2.856,79 50% 2.856,79 2.856,79 5.713,59 563 00.01.27.18.010.000-7 sim VGMEmpreend. Imobiliários Ltda 1A-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 564 00.01.27.28.180.000-4 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 1-SF 18 29,96 9.509,94 9.509,94 4.754,97 50% 4.754,97 4.754,97 9.509,94 565 00.01.27.28.010.000-9 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 1-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 566 00.01.27.38.180.000-6 sim Vera Cristina Manfroi 2-SF 18 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 567 00.01.27.38.010.000-0 sim Vinicius Rodrigo Sampati Pacheco 2-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 568 00.01.27.48.180.000-8 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 3-SF 18 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 569 00.01.27.48.010.000-2 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 3-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 570 00.01.27.58.180.000-0 sim Elaine Terezinha Bordão 4-SF 18 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 571 00.01.27.58.010.000-4 sim Roberto Panicucci 4-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 572 00.01.27.68.170.000-7 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 5-SF 17 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 573 00.01.27.68.010.000-6 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 5-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 574 00.01.27.78.170.000-9 sim Garon Rodrigues do Prado e Outros 6-SF 17 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 09 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda OBJETO:Aquisição de uniformes e acessórios para atender servidores daAgência Municipal de Transporte e Trânsito-Agetran. PROCESSO: n.º 209/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 13/12/2016 (treze de dezembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:Oedital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo email “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de novembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 575 00.01.27.78.010.000-8 sim Garon Rodrigues do Prado e Outros 6-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 576 00.01.27.88.170.000-0 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 7-SF 17 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 577 00.01.27.88.010.000-0 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 7-SF 1 35,00 - 11.109,75 11.109,75 5.554,87 50% 5.554,87 5.554,87 11.109,75 578 00.01.37.08.170.000-3 sim Bruno Henrique Cardoso 8-SF 17 35,00 - 11.109,75 11.109,75 5.554,87 50% 5.554,87 5.554,87 11.109,75 579 00.01.37.08.010.000-2 sim VGMEmpreend. Imobiliários Ltda 8-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 580 00.01.37.18.170.000-5 sim Horacio Carneiro da Luz e Outros 9-SF 17 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 581 00.01.37.18.010.000-4 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 9-SF 1 30,00 - 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64 887.497,50 332.644,92 1.220.142,43 Dourados, 25 de novembro de 2016 Secretário Municipal de Planejamento Luiz Roberto Martins de Araújo LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAVALEVELHOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo em itens constantes na planilha orçamentária originária e a inclusão de umitem não constanteemplanilha orçamentária originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 25 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAVALEVELHOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo em itens constantes na planilha orçamentária originária e a inclusão de umitem não constanteemplanilha orçamentária originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 25 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 091/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de Medicamentos a fim de serem distribuídos à população do Município e também serem utilizados internamente na Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.303.16 –Assistência Farmacêutica; 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB; 33.90.32.02 – Medicamentos; 33.90.30.05 – Material Farmacológico; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.318,00 (quinze mil trezentos e dezoito reais). GESTOR DO CONTRATO: Emerson Eduardo Correa e Melissa Cristina Bento Brandolis DATADEASSINATURA: 24 de Novembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 091/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de Medicamentos a fim de serem distribuídos à população do Município e também serem utilizados internamente na Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.303.16 –Assistência Farmacêutica; 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB; 33.90.32.02 – Medicamentos; 33.90.30.05 – Material Farmacológico; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.301,40 (trinta e seis mil trezentos e um reais e quarenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Emerson Eduardo Correa e Melissa Cristina Bento Brandolis DATADEASSINATURA: 24 de Novembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 091/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de Medicamentos a fim de serem distribuídos à população do Município e também serem utilizados internamente na Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.303.16 –Assistência Farmacêutica; 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB; 33.90.32.02 – Medicamentos; 33.90.30.05 – Material Farmacológico; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 178.950,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e cinquenta reais). GESTOR DO CONTRATO: Emerson Eduardo Correa e Melissa Cristina Bento Brandolis DATADEASSINATURA: 24 de Novembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. 10 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 285/2013/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.1/2016/APM EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2016/APM EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2016/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados INSTITUTOEUVALDOLODI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 062/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 01 (um) ano, com início em 10/10/2016 com previsão de vencimento em 10/10/2017. O acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$9.942,46 Secretaria Municipal de Educação PARTES: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃOMARTINS BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$2.800,00 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Indígena Ramão Martins CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$7.148,99 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos oncológicos, objetivando atender demanda judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.730,95 (quarenta mil setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Bento Brandolis DATADEASSINATURA: 25 de Novembro de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.331, 14 de novembro de 2016, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 1.361/2016 da servidora SUELIBERNARDINODOSSANTOS. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 11 dias – período 08/11/2016 a 18/11/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 08 dias – período 08/11/2016 a 15/11/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 28 de novembro de 2016. Início Final Início Final 000000057611001 ALCILEIA MARQUES LIMA 1393/2016 34 16/11/2016 19/12/2016 000000031921001 ALTAIR GOMES OGEDA 1394/2016 17 03/12/2016 19/12/2016 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 1395/2016 60 07/11/2016 05/01/2017 000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 1396/2016 38 12/11/2016 19/12/2016 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 1397/2016 102 13/11/2016 22/02/2017 000114767015001 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 1398/2016 46 16/11/2016 31/12/2016 000000134711001 JULIETA DE CASTRO ALMEIDA 1399/2016 16 01/12/2016 16/12/2016 000000079511003 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 1400/2016 36 14/11/2016 19/12/2016 000114763048002 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 1401/2016 36 14/11/2016 19/12/2016 000114764400001 NERCI BIRA DE FREITAS 1402/2016 40 22/11/2016 31/12/2016 000000009211001 NILZA DA SILVA SANTOS 1403/2016 36 26/11/2016 31/12/2016 000114760735001 PATRICIA SABO HERNANDES 1404/2016 48 14/11/2016 31/12/2016 000000502128002 SIRLENE RIBEIRO LOPES 1405/2016 15 26/11/2016 10/12/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Início Final Início Final 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 1406/2016 03 08/11/2016 10/11/2016 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 1406/2016 46 16/11/2016 31/12/2016 000000501395003 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 1407/2016 15 01/12/2016 15/12/2016 000000042701001 DIVANIR DE SANTANA 1408/2016 15 02/12/2016 16/12/2016 000000080461002 FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 1409/2016 15 29/11/2016 13/12/2016 000000501234004 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 1410/2016 30 21/11/2016 20/12/2016 000114764500001 JOICE ALVES DE CARVALHO 1411/2016 30 17/11/2016 16/12/2016 000000085741001 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 1412/2016 15 16/11/2016 30/11/2016 000114760533003 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 1413/2016 30 22/11/2016 21/12/2016 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG. 1414/2016 19 01/12/2016 19/12/2016 000000501937001 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 1415/2016 30 16/11/2016 15/12/2016 000000061381001 WILLIAM LEITE DA SILVA 1416/2016 31 19/11/2016 19/12/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000080321001 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1417/2016 38 24/11/2016 31/12/2016 000000080321003 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1418/2016 38 24/11/2016 31/12/2016 000114766462001 DILSON DE SOUZA MATTOS 1419/2016 30 19/11/2016 18/12/2016 000000079271001 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 1420/2016 30 16/11/2016 15/12/2016 000000033571001 EZILDA BATISTA DA SILVA 1421/2016 31 19/11/2016 19/12/2016 000000069521003 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1422/2016 76 17/11/2016 31/01/2017 000000069891001 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 1423/2016 19 01/12/2016 19/12/2016 000114760661001 ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 1424/2016 11 21/11/2016 01/12/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000080611001 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 1425/2016 10 10/12/2016 19/12/2016 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 1426/2016 91 30/11/2016 28/02/2017 000114765174001 BERENICE FERREIRA DE VITT 1427/2016 26 06/12/2016 31/12/2016 000000087441001 ELIANE LOPES PAVAO 1428/2016 15 25/11/2016 09/12/2016 114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO 1429/2016 15 21/11/2016 05/12/2016 000000129931003 PAULO DE GOES 1430/2016 91 30/11/2016 28/02/2017 000000501003005 TELESFORO VERA 1431/2016 91 30/11/2016 28/02/2017 000000501643004 ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 1432/2016 15 03/12/2016 17/12/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000089131001 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 1433/2016 14 06/12/2016 19/12/2016 000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 1434/2016 84 01/12/2016 22/02/2017 000114762340001 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 1435/2016 20 30/11/2016 19/12/2016 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 1436/2016 30 30/11/2016 29/12/2016 000000022331001 SORAYA MAMEDE MIRANDA 1437/2016 102 19/11/2016 28/02/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios INTERESSADO MATRICULA N. PROC. ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA 114761697-1 1.749/2016 CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 114768990-1 1.753/2016 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS 114768639-1 1.740/2016 ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 1.739/2016 ELOISY TIEMI TAGO 114769835-1 1.695/2016 GRACIELY KARINI DITADI 114770592-1 1.731/2016 MAISA CRISTINA DO AMARAL 114770716-1 1.738/2016 NATALIA BARBOSA SANTANA 114770410-1 1.721/2016 NATALIA RAMOS DO NASCIMENTO COIMBRA NETO 114769603-1 1694/2016 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIAACONTRATADAS DEFERIDOS PELASECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) diasconforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e Real Materiais Elétricos Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 012/2016/PREVID, Processo 018/2016/PreviD OBJETO:Aquisição de material de consumo elétrico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 –Aquisição de material de consumo elétrico Valor do Lote: R$ 4.486,98 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Fonte – 103000 Ficha – 479 DATADEASSINATURA: 16/11/2016 VIGÊNCIACONTRATUAL:Até 31/12/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e FGCOPIADORAS– EIRELLI -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2016/PREVID, Processo 021/2016/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de multifuncional, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.04 – Locação deAparelhos e Equipamentos Fonte 103000 Ficha 483 Período da Contratação: 12 (doze) meses ValorTotal da Contratação: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais) DATADEASSINATURA: 22/11/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura. EMBRASADISTRIBUIDORADE BEBIDAS LTDAtorna público que requereu do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de CONVENIÊNCIA, localizada na Rua OLIVEIRA MARQUES, 725 – Bairro VILA RUI BARBOSA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEREZ & BORTOLANZA LTDA – ME (Restaurante 14 Bis) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de RESTAURANTE, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 2445, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PEZZARICO & CIA LTDA EPP, torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO de nº 24.588/2015, para atividade de Serviços de Diagnósticos por Imagem, com Radiação, localizada na Rua Oliveira Marques, 2.771, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RODRIGO DELLER - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Clínica de Fisioterapia, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 3995, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RW PARAFUSOS & FERRAMENTAS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de Ferramentas, Peça, Material de Construção, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 985 - Bairro Jardim Água Boa, Sala 03, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOC. CARIT. E LIT. SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE (Escola Franciscana Imaculada Conceição) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental - RLA, para atividade de ESTABELECIMENTO DE ENSINO, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1509, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.340 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº. 108, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 109 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 110, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de dezembro de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Assistente Social, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 07/05/2015 a 06/05/2016, a partir de 26 de dezembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARIA DUARTE DE AMORIM no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 16 de novembro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Dayana Gleicy Gomes 01/11/2015 - 31/10/2016 Gab. Ver. Raphael da Silva Mattos Genício Lemes da Fonseca 01/11/2015 - 31/10/2016 Gab. Ver. Madson R. P. Valente Jullyane Barbosa de Lima 01/11/2015 - 31/10/2016 Gab. Ver. Idenor Machado Nilva Poloni Miguel 10/11/2015 - 09/10/2016 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos Oscar Henrique Peres de Souza Kruger 21/03/2015 - 20/03/2016 Quadro Administrativo