ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.345 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO “P” Nº 415, de 28 de novembro de 2016. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E TA: Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 28 de novembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração MATRÍCULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO 500756 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 30% AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIIPAIS 114762188 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 50% CONTADOR 114763295 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 30% ENFERMEIRO 114762279 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 50% ENFERMEIRO 500975 EDVALDO DE MELO MOREIRA 50% ENFERMEIRO 114766958 EKELIS CRIS PIRES SALES 30% PSICOLOGO 501760 ELIANA MOREIRA DE MORAES 35% CONTADOR 501153 EVELYN MELO DA CUNHA 30% ENFERMEIRO 114760078 FABIO MENDES DE ALMEIDA 19% ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 114766544 FERNANDO PITTERI BENTO 30% FARMACEUTICO 114760675 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 50% CONTADOR 114764178 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 15% ENFERMEIRO 114766358 LORRAINE APARECIDA PINTO 50% NUTRICIONISTA 114762205 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 50% CONTADOR 502055 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 12% AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE (ADVOGADO) 32781 MARIA PIVA FUJINO 50% CIRURGIAO DENTISTA 501957 MARIA PIVA FUJINO 50% CIRURGIAO DENTISTA 114760384 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 19% ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 500945 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 50% BIOLOGO 83391 SILVIA REGINA BOSSO 50% ENFERMEIRO 20431 SOLANGE TUMELERO 41,87% ADMINISTRADOR 114762949 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 19% ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 114763954 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 28,87% ADMINISTRADOR 114765034 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO 15% ENFERMEIRO ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 415, de 28 de novembro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.345 DECRETO “P” Nº 416 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. DECRETO “P” Nº 417 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Procuradoria Geral do Município” “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Procuradoria Geral do Município” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, Dourados, D E C R E TA: D E C R E TA: Art. 1º - Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de de dezembro de 2016, lotados na Procuradoria Geral do Município. dezembro de 2016, lotados na Procuradoria Geral do Muncípio. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. disposições em contrário. Dourados (MS), em 01 de dezembro de 2016. Dourados (MS), em 01 de dezembro de 2016. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 416, de 01 de dezembro de 2016. Anexo do Decreto “P” nº 417, de 01 de dezembro de 2016. Servidor Símbolo Cargo Servidor Símbolo Cargo Jose Roberto Carli CAJ-2 Chefe de Procuradoria Especializada Jose Roberto Carli CAJ-1 Assessor Jurídico Especial Leonardo Lopes Cardoso CAJ-2 Chefe de Procuradoria Especializada Leonardo Lopes Cardoso CAJ-1 Assessor Jurídico Especial PORTARIAS Portaria Benef. nº. 102/2016/PREVID quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. NADIR ALVES BRASILEIRO e dá outras providências.” Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, Emenda Constitucional nº. 47/2005. conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. R E S O LVE: Dourados/MS, 05 de dezembro de 2016. Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NADIR ALVES BRASILEIRO, matrícula 40501-1, ocupante do cargo de ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Coordenador Pedagógico, do DiretorPresidente Diretora de Benefícios AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2016 CONCORRÊNCIA N.º 011/2016 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes para OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado atender servidores que atuam em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. com ou sem fins lucrativos, para a execução de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de Oncologia. PROCESSO: n.º PROCESSO: n.º 107/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 470/2016/DL/PMD. TIPO: Melhor Técnica. SESSÃO: Dia 09/01/2017 (nove de 21/12/2016 (vinte e um de dezembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito janeiro do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível para consulta no sítio oficial disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index. categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do php/categoria/licitacao” e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ Dourados-MS, 02 de dezembro de 2016. 100,00 (cem reais). INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Alessandro Lemes Fagundes Dourados-MS, 02 de dezembro de 2016. Secretário Municipal de Fazenda Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das alimentícios em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e Educação. PROCESSO: n.º 333/2016/DL/PMD. ALTERAÇÃO: Atendendo inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em determinação da Secretaria Municipal de Educação, formalizada através da epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações Comunicação Interna (CI n.° 1470/2016), efetuou-se por meio do ADENDO N.º 1 a fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município readequação dos termos do edital em epígrafe e dos anexos que o compõe. SESSÃO: da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 020/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHO DE COMUNICAÇÃO E Fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do referido certame. EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO OBTENÇÃO: O Adendo consolidado com as alterações efetuadas está disponível no ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E s í t i o o f i c i a l d o Mu n i c í p i o “ h t t p : / /www. d o u r a d o s .ms . g o v. b r / DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, resolve HOMOLOGAR o processo index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente At r a v é s d o t e l e f o n e ( 0XX6 7 ) 3 4 11 - 7 7 5 5 e / o u p e l o e -ma i l conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: “pregao@dourados.ms.gov.br”. MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no item 09, pelo valor global de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais); ANACAROLINALAPICIRELLI Dourados-MS, 02 de dezembro de 2016. V. DACUNHAEIRELI - EPP, no item 07, pelo valor global de R$ 6.999,00 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA, Alessandro Lemes Fagundes no item 01, 03, 05 e 06, pelo valor global de R$ 20.074,96 (vinte mil, setenta e quatro Secretário Municipal de Fazenda reais e noventa e seis centavos); COMERCIAL GALIPHE LTDA– ME, no item 08, LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.345 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2016 EXRATO DE CONVÊNIO OBJETO. O presente convênio tem por objeto credenciar o SINDICATO DOS EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SIOMS, para DOURADOS-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de permitir o processamento de averbação de consignações, a seu favor, na remuneração Administração; e o SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE de servidores ativos, inativos e de pensionistas do Município de Dourados-MS, pagas MATO GROSSO DO SUL- SIOMS, com a finalidade de estabeleceras condições por meio de folha de pagamento, mediante filiação (autorização de desconto) para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder realizada entre os servidores público ou pensionista com o Sindicato, por meio de Executivo do Município de Dourados-MS. documento próprio e nos termos da legislação vigente, em especial lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 370/2001, Lei numero PARTES. 8.666/91 e suas alterações posteriores, do Município de Dourados-MS, e conforme Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. convênio firmado. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. VIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO E FORO. Este convênio terá vigência de 05 (cinco) PREFEITO: Murilo Zauith. CPF-MF nº 747.067.218-49. anos, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, por INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração. interesse das partes, a ser manifestado por escrito no mínimo 30 (trinta) dias antes do término da vigência deste Convênio, observado o disposto na cláusula sétima. Secretário: João Azambuja. CPF-MF nº 363.205.609-00. As cláusulas e condições deste Convênio se submetem às disposições do §2º do Segundo (a) Convenente: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO artigo 77 da Lei Complementar (LC) n° 107, de 27 de dezembro de 2006, c/c o disposto ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- SIOMS. no Decreto nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações, todos do Município de CNPJ-MF: 15.555.873/0001-38. Dourados-MS, Lei nº 8.666/1990 e suas alterações e legislação aplicável à espécie e REPRESENTANTES: demais normas e Princípios de Direito Administrativo, bem como da documentação Presidente: Marta Maria Duarte Brandão CPF: 272.224.701-15. constante dos autos de Processo Administrativo nº 1.797/2016/SEMAD. A rescisão pelo valor global de R$ 8.829,25 (oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e AVISO DE HOMOLOGAÇÃO cinco centavos); e MILAN & MILAN LTDA– EPP, no item 04, pelo valor global de PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2016 R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Dourados (MS), 23 de novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das Murilo Zauith atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e Prefeito inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016 da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 332/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E CESTO AÉREO PARA O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ATENDER OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEMAFÓRICA, EM CUMPRIMENTO AO ART. inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em 21, DA LEI FEDERAL N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, resolve epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 033/2016/DL/PMD, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO PROPONENTES: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no lote 01, pelo QUILÔMETRO, MOTOR 1.6, BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO: VIGENTE E valor global de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); e ECOSOLSOLUÇÕES FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA ECOLÓGICAS LTDA, no lote 02, pelo valor global de R$ 90.250,00 (noventa mil, MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN, resolve duzentos e cinquenta reais). HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, Dourados (MS), 18 de novembro de 2016. em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS Murilo Zauith AUTOMOTORES LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 43.540,00 (quarenta e Prefeito três mil, quinhentos e quarenta reais). Dourados (MS), 18 de julho de 2016. AVISO DE ALTERAÇÃO Murilo Zauith PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2016 Prefeito OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados, necessários à operação e manutenção da Estação Prestadora de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo - EPTA Cat. “A” e respectivos PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2016 equipamentos e auxílios de proteção ao vôo/navegação aérea e conexos do Aeroporto O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das Regional de Dourados-MS, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução do atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e Comando da Aeronáutica - ICA 63-10/2016. PROCESSO: 471/2016/DL/PMD. inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em ALTERAÇÃO: Atendendo determinação da Secretaria Municipal de Serviços epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações Urbanos, formalizada através da Comunicação Interna (CI n.º 584/2016), efetuou-se fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município por meio do ADENDO N.º 1 a readequação dos termos do edital em epígrafe e dos da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 121/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) CONTAINERS PARA anexos que o compõe. SESSÃO: Fica mantida a data da sessão pública para o ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OBJETIVANDO ATENDER julgamento do referido certame. OBTENÇÃO: O Adendo consolidado com as O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM, resolve alterações efetuadas está disponível no sítio oficial do Município HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e- PROPONENTE: ECO CLEAN CONTEINER E CAÇAMBAEIRELI – ME, no item 01, pelo valor global de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados (MS), 24 de novembro de 2016. Dourados-MS, 02 de dezembro de 2016. Murilo Zauith Alessandro Lemes Fagundes Prefeito Secretário Municipal de Fazenda SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 10/2014 Portaria 12/CORR/GMD/2014, por falta de objeto. RESOLUÇÃO Nº 10/GMD/2016 Registre-se. Publique-se. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no Cumpra-se. artigo 106, II, da LC n.º121, de 31 de dezembro de 2007. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 29 de Novembro de 2016. R E S O LVE: JOÃO VICENTE CHENCAREK – GM Insp. 3ª CL. Arquivar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 10/2014, instaurada pela Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS RESOLUÇÕES EXTRATOS 04 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.345 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2016 ATA nº 19/2016 de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 01/12/2016 decidir sobre a pauta: a) Autorização para abertura de procedimentos de Concurso Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às oito horas, no Público e formação de respectiva Comissão de Concurso; b) Aprovação do Termo de auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Estavam Credenciamento formulado pelo Comitê de Investimentos; c) Aprovação da Política presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Orlando Conceição de Investimentos para 2017; d) Informes Contábeis (Diretoria Financeira); e) Malheiros e Norato Marques de Oliveira representando o Poder Executivo; Áurea Autorização para procedimentos de Aquisição de Equipamentos de Informática; f) Florêncio da Silva, representando o Poder Legislativo; Eleandro Aparecido Autorização para procedimentos de Contratação de Serviço de dedetização do imóvel Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal de Dourados; Jorcilei Lima, representando o Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação de onde funciona o Instituto; g) Leitura, Discussão e Aprovação Regimento Interno Dourados; Como suplentes, estavam presentes: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Conselho Curador; h) Próxima Reunião Ordinária que ocorrerá na Câmara Municipal Albino João Zanolla e Ana Claudia Teixeira; apresentou justificativa por motivo de de Dourados no dia dezesseis de dezembro de deste ano; Estavam presentes os saúde: Assunciona Ramona dos Santos; apresentou justificativa por motivo de seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Silva de trabalho: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira; iniciada a reunião foram analisadas Melo, Ana Rose Vieira, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Irene as contas do mês de setembro de 2016, constatou-se que neste mês vence a contribuição previdenciária de agosto de 2016, e que esta não fora totalmente Quaresma Azevedo Viana, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza recolhida até a presente data, o Conselho Fiscal solicitou copias das notificações Marinho, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Thania feitas pela Diretoria ao Conselho Curador as quais foram apresentadas , também foi Caetano Chaves e Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza. Os Conselheiros Eva constado que o débito foi informado ao MPS por meio do DIPR no bimestre julho e Sales da Costa, José Vieira Filho, Acácio Kobus Júnior, José Ferreira Lopes Filho e agosto de 2016. Não foram encontradas outras divergências nos documentos apresentados, sendo aprovadas por todos os presentes, ressalvado melhores analises, Elza Irala Gonzalez justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, O Presidente visto que o processo de verificação ocorrer por amostragem; logo após o Conselho deste Conselho, senhor José dos Santos da Silva expôs a ordem do dia, que foi definiu para 08 de fevereiro de 2017 a primeira reunião ordinária do próximo ano; em aprovada pelos presentes, sendo assim, passou a palavra para o Diretor seguida passou a discussão de alterações do regimento interno, sendo analisado do Administrativo, que explanou a respeito da necessidade do Instituto de realizar um artigo 1º ao artigo 7º; durante a reunião o presidente do Conselho Curador do PreviD, convidou os membros do Conselho Fiscal a participarem de reunião do Conselho concurso público para provimento de pessoal, após as explanações, o Conselho Curador que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2016 na Câmara Municipal de aprovou a realização do Concurso Público para provimento de pessoal, ficando os Dourados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Eleandro cargos e vagas a serem definidas por comissão especial criada para tal fim. Após Aparecido Miqueletti redigido a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai discussões, o Conselho deliberou por instaurar uma Comissão composta por sete assinada por todos os presentes. membros, sendo três do Conselho Curador, dois do Conselho Fiscal e dois da Diretoria Orlando Conceição Malheiros Norato Marques de Oliveira Executiva do PreviD, para realizar os encaminhamentos objetivando a realização do Áurea Florêncio da Silva Eleandro Aparecido Miqueletti concurso. O Diretor, ainda com a palavra, informou que pretende adquirir Jorcilei Lima Zilda Apª. Rodrigues Ramires equipamentos de informática para reposição do patrimônio do PreviD, necessários Albino João Zanolla Ana Claudia Teixeira para reparos nos computadores em uso no Instituto. Essa Aquisição foi aprovada pelo Conselho. O Diretor também apresentou a este Conselho a intensão de contratar ATA Nº. 24/2016 serviços de dedetização para o prédio do Instituto, pois foram encontradas traças nos ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO arquivos, bem como outros tipos de insetos, tornando assim necessária a contratação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO O Conselho, ciente dessa necessidade, aprovou a contratação do referido serviço. MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Após a fala do Diretor Administrativo, foi colocada em pauta a leitura a aprovação do No Primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala novo Regimento Interno para funcionamento deste Conselho, após vários embates, ATAS - PREVID INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO LUCILENE ANDRADE DE SOUZA 114764966-1 SEMED 183/2013 RECEBIMENTO DE SALÁRIO MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY 7731-1 SEMAD 1202/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050-2 SEMED 1709/2016 RECESSO ESCOLAR INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ELIZANGELA TIAGO DE MAIA 80261-1 SEMED 1734/2016 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PELA SECRETARIA DE ORIGEM poderá ser feita a qualquer tempo, de acordo com a cláusula sétima do convênio. O 8.666/93 foro para dirimir controvérsias sobre a aplicação do convênio é o da Comarca de VALOR DO ADITIVO: R$224,00 Dourados-MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja Secretaria Municipal de Educação (cláusula nona). Data da assinatura: 18 de outubro de 2016. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016/DL/PMD 009/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados/MS Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. AJOTAENGENHARIAE CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 023/2015. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual através do mais 05 (cinco) meses, com início em 06/11/2016 e previsão de vencimento em remanejamento de serviços da planilha orçamentária. 06/04/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de Dezembro de 2016. DATADAASSINATURA: 04 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016/APM PARTES: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO PEDRO BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO curador e fiscal, bem como do comitê de investimentos do Instituto de Previdência DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2016/PREVID Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa PUBLIAÇO SERIGRAFIA – LTDA – ME inscrita no CNPJ 06.154.258/0001-29 a O Diretor Presidente, Sr. Antônio Marcos Marques, no uso das atribuições adjudicatária. conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar Dourados-MS, 01 de dezembro de 2016. nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é aquisição de placa de ANTONIO MARCOS MARQUES homenagem, no âmbito de homenagear as composições passadas dos conselhos Diretor Presidente AC DE OLIVEIRATORNOCAR – ME , torna Público que requereu do Instituto a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - atividade de SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, localizada na Parte da LS, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos Área 1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitióca automotores, serviço de torno localizada na Rua. Presidente Kennedy, nº 155 – Vila Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Impacto Ambiental. Ambiental GERDAU AÇOS LONGOS S.A, torna público que requereu do Instituto de Meio BETÂNIA & BRASIL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de GERDAU Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de COMERCIALDE AÇOS S.Apara GERDAU AÇOS LONGOS S.A, para atividade de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS COMÉRCIO E REVENDADE AÇO, localizada na RUADELFINO GARRIDO, 696 ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO, RESTAURANTE, localizada na Rua João – VILAINDUSTRIAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo Cândido Câmara, 877, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi de Impacto Ambiental. determinado Estudo de Impacto Ambiental. GILBERTO BATISTACAMUCI - MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DE Braz Manoel Ricci - MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio RAZÃO SOCIAL de TEREZINHAVIEIRADOS SANTOS – MEI para GILBERTO Ambiente de Dourados, MS - IMAM, a Autorização Ambiental - AApara atividade de BATISTA CAMUCI – MEI, para a atividade de BARES E OUTROS carro de som, localizada a Rua Onofre Pereira de Matos, 532, Dourados, MS, Centro. ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, localizada Não foi determinado estudado de impacto ambiental. na Rua Olinda Pires de Almeida nº 3325, Bairro Vila Rosa, no Município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMPENSADOS DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Maria Ignês Rossato Miqueletti – MEI, Nome Fantasia Delícias da Nona, CNPJ de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS 18.866.055/0001-44, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, Dourados, MS - IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - AApara atividade 400, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Fábrica de Bolachas, localizada na Rua Araguaia, 108, Jardim Água Boa, no de Impacto Ambiental. município de Dourados. Não foi determinado estudado de impacto ambiental. OHIRA& OHIRA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio COOPERATIVADE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL- SICREDI CENTRO – SUL MS – Simplificada – RLS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE DOURADOS, torna Público que REQUEREU MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença ALIMENTÍCIOS, MERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS localizada na Ambiental Simplificada RLAS , para a atividade Cooperativa de crédito mútuo , RUA CUIABÁ, 735, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1601, – Centro, no município de determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ORÉLIO ZAGO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de DM – PEÇAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA- EPP, torna Público que Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Avicultura – Terminação de Perus- Renovação da Licença Simplificada – RLS para atividade de COMÉRCIO 75.240 Animais, localizada no imóvel Fazenda Dourados – Parcela 03, município de VAREJISTA DE DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA MÁQUINAS E Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EQUIPAMENTOS, localizada na RUA HAYEL BOM FAKER, 1370, JARDIM UBIRATAN ESPORTE CLUBE, torna Público que requereu do Instituto de Meio ÁGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL Impacto Ambiental. SIMPLIFICADA ( LS ), para atividade de COMPLEXO ESPORTIVO, TURISTICO E DE LAZER DO CLUBE UBIRATAN localizado no Quinhão 30 e 31 da Fazenda EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público Coqueiro, perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Estudo de Impacto Ambiental. 05 ATAS - PREVID EDITAL DE CHAMAMENTO PARAAUDIÊNCIA PÚBLICA 19 de Outubro de 2012 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). Atendendo aos princípios da administração pública, consagrados em textos legais, Os Presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e fazemos chamamento público para assistir à referida audiência. Plano Diretor (CMPD), do Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, no Dourados, 30 de novembro de 2016 uso de suas atribuições, torna de conhecimento público a realização de audiência Rosmari Covatti conjunta a ser realizada pelos respectivos Conselhos no dia 07 de dezembro de 2016, Presidente do CMDU com início às 08:30 horas, nas dependências do Anfiteatro do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado à Rua Coronel Ponciano, n. 1700 – Parque dos Luis Roberto Martins Araujo Jequitibás, para a discussão e aprovação de alterações da Lei Complementar n. 205 de Presidente do CMPD ficou aprovado até o quarto artigo da minuta deste documento, e foi deliberada para pelo Conselho Curador. A Conselheira Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza que seja realizada uma reunião extraordinária para tratar deste assunto. Após, foi dada necessitou se ausentar da reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada Ferraz, que fez uma explanação a respeito dos lançamentos contábeis consoantes ao conforme, vai assinada pelos presentes. balanço financeiro do exercício de dois mil e quinze, conforme documento José dos Santos da Silva Thania Caetano Chaves encaminhado ao Conselho Curador. Continuando com a palavra, a Diretora apresentou a minuta do termo procedimento para o credenciamento de Instituições AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho Gestoras, Administradoras e cadastro de Distribuidoras de Fundos de Investimentos Solange Tumelero Solange Silva de Melo regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários, passíveis de receber recursos Hélio do Nascimento Maria Gomes Takahachi do PreviD, amplamente discutida pelo Comitê de Investimentos. Este documento ficou aprovado pelo Conselho Curador. A Diretora também apresentou a este Osnice Lopes Coelho Márcia Adriana F. F. de Souza Conselho a Política de Investimentos para dois mil e dezessete, ficando esta aprovada Solange Ribeiro Costa Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.345 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2016 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA