ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.348 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 Resolução nº. Adc/11/1432/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/11/1494/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/11/1496/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/11/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114764521-1” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/11/2016 a 12/05/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/09/2042/13/SEMAD que concedeu à Servidora Pública MunicipalALCILEIAMARQUESLIMA, matrícula nº. “57611-1” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL II, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 1.107 ( mil cento e sete)dias de serviços prestados à Secretaria de Estado de Educação,somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 25/10/1978 a 23/11/1978; 22/04/1982 a 28/04/1984; 01/06/1984 a 21/12/1984; 24/05/1985 a 08/07/1985; 22/07/1986 a 17/12/1985 e de 17/02/1994 a 17/05/1994, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 1.107 (mil, cento e sete)dias de serviços prestados à Secretaria de Estado de Educação,somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 25/10/1978 a 23/11/1978; 22/04/1982 a 28/04/1984; 01/06/1984 a 21/12/1984; 24/05/1985 a 08/07/1985; 22/07/1985 a 17/12/1985 e de 17/02/1994 a 17/05/1994, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.248/2013 constante do ProcessoAdministrativo nº 1636/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Dezembro de 2016. Matricula Nome Sec. Curso 502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO SEMED GRADUAÇÃO EM DIREITO 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO GMD GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE 114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA AGETRAN GRADUAÇÃO EM BACHARELADO EM DIREITO 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX GMD GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO A SAUDE DA MULHER 114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS RESIDENCIA MÉDICA EM NEUROCIRURGIA 151201-3 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA 290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA SEMS ENSINO MÉDIO 44001-1 LUIZA IBANHES GMD GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR SEMS GRADUAÇÃO EM FARMACIA BIOQUIMICA 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SAUDE PUBLICA 501701-1 VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO SEMED GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS 114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS SEMS ENSINO MÉDIO 114762396-1 VANIA CRISTINA SILVA SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.348 Resolução nº. Lt/12/1497/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1498/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se Por Incorreção Resolução nº.Av/11/1457/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/12/1520/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/12/1521/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1522/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1523/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IARA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “44411-1” ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado (a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Alice da Silva Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE RODRIGUES PRATES, matrícula nº. “114760392-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,lotado(a) na SECMUNDESAUDE(SEMS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/11/2016 a 06/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal,WALTER RIBEIRO HORA, matrícula funcional nº. 10811-1 , ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.465” (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00037/13-0 de 11/11/16, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/01/1979 a 31/01/1980; 08/02/1980 a 07/06/1985; 01/07/1985 a 13/10/1986 e de 14/02/2005 a 30/11/2006, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.023/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.720/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Novembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FATIMA BELO DA SILVA ROCHA, matrícula funcional nº. “114760663-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/11/2016 a 22/05/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal EDILENY PEDROSO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114770994-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE)”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/09/2016 a 20/01/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/01/2017, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENILCE APARECIDA SYROKA, matrícula nº. “501728-2”, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “14” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/11/2016 a 10/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT ANA, matrícula nº. “114761101-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/11/2016 a 26/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/12/1524/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1525/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1529/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1530/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1531/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1532/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/1533/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES, matrícula funcional nº. “114761933-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/12/2016 a 29/05/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DELMA HONORATO FERREIRA, matrícula nº. “114760572-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/08/2016 a 05/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT, matrícula nº. “114764337-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/11/2016 a 07/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINEI TOLEDO DE PAULA, matrícula funcional nº. “114762333” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogra: Maria de Lourdes de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA APARECIDA GONCALVES, Matrícula nº. “114769499-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal WYLLE SOARES CAMARGO, matrícula nº. “114760674-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “22” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/11/2016 a 28/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES, matrícula nº. “87701”, ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/11/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.348 RESOLUÇÕES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROBERTO APARECIDO RAMOS, matrícula nº. “4771-11”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/11/2016 a 24/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIAS FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “84181-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIALMUNICIPAL, lotado (a)GUARDAMUNICIPALDEDOURADOS (GMD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Rebeque da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA, matrícula nº. “31901-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SALVADORAFRANCISCARIBEIRO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº. 87291-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JUSCELINAPEREIRADESOUZARAMALHO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MATILDE SOARES LEITE CAETANO, matrícula nº. 114760641-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%) (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MATILDESOARESLEITE Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIRCEDASILVAOLIVEIRA DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “114761315-3” ocupante do cargo deAGENTEDEENDEMIAS, lotado (a)SECMUNDESAUDE(PPI/VS) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Odenir Chaves Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, RAONI SIQUEIRA COSTA, Matrícula nº. “114770895-1”; ocupante do cargo de MEDICO GENERALISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016 Resolução nº. Ldf/11/1534/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/1535 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/1536/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/1537/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/1538/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/1539/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/1540/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rch/12/1541/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/1542/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/12/1543/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/11/1513/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/1514 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/12/1517/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Can/12/1516/16/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula funcional nº. “80321-1 e 80321-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, do período vespertino, por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 1080/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1497/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIUZA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº. 8611-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “169” (cento e sessenta e nove) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00236/16-8 de 05/10/16, no(s) período(s) compreendido(s) de: 05/11/1984 a 23/04/1985, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.090/2016, constante do Processo Administrativo nº. 1.794/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar, ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, JOELDE FREITAS, matrícula funcional nº. “13541-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), à sua função, a pedido, devendo o requerente verificar imediatamente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos sobre sua lotação a partir da data do exercício a ser determinada pela Perícia Médica do PREVID, com base no Parecer nº 976/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.587/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRE LUIS FREITAS TETILA, matrícula funcional nº. “501947-1” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA - PERIODONTISTA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: DurvalAugusto Leone Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA, matrícula funcional nº. “85991” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Durval Augusto Leone Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO ALTIVO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “72931-1” ocupante do cargo de MÉDICO NEUROLOGISTA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com oArtigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no curso de RESIDÊNCIAMÉDICANAÁREABÁSICA DE NEUROCIRURGIA , conforme requerido e documentação em anexo, a partir do dia 01/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 dias do mês de Dezembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR a Resolução nº Av/08/1207/2015/SEMAD, Publicada no DO n. 4033 do dia 18/08/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição ao Servidor Público Municipal, WALDEMIR DA SILVA SANTANA, matrícula Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 06 RESOLUÇÕES funcional nº “17531-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS) Onde consta “545” (quinhentos e quarenta e cinco) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS,pelo período de 01/06/1980 a 14/07/1980. Que passe a constar “44” (quarenta e quatros) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, pelo período de 01/06/1980 a 14/07/1980. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 05 de Novembro de 2016 Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09/12/2016. Autuado: Maria Judite Ferreira Cavalcante – Mei – Padaria Pão daVida CNPJ – 15.458.362/0001-06. Auto de Infração nº 2621. Data daAutuação: 22/07/2015. Data da Decisão: 06/12/2016. 1ª instância. Processo nº: 57/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades no local, defiro pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09/12/2016. Autuado: FarmáciaAliança ltda. CNPJ – 08.113.832/0001-26. Auto de Infração nº 2683. Data daAutuação: 18/07/2016. Data da Decisão: 06/12/2016. 1ª instância. Processo nº: 37/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades no local, defiro pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09/12/2016. Autuado: NaturalyAcademia Ltda. Auto de Infração nº 2681. CNPJ – 15.616.417/0001-50. Data daAutuação: 30/06/2016. Data da Decisão: 30/11/2016. 1ª instância. Processo nº: 31/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Aempresa foi notificada a apresentar o certificado de regularidade técnica do Cref, defiro pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 87 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 88 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 89 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 EDITAIS Edital – SemS / VISA 005/2016. Dr. Vili Schulz Núcleo de Vigilância Sanitária Edital – SemS / VISA 006/2016. Dr. Vili Schulz Núcleo de Vigilância Sanitária Edital – SemS / VISA 007/2016. Dr. Vili Schulz Núcleo de Vigilância Sanitária A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas 01, situada àAv. Marcelino Pires nº 1.708-A - Centro – CNPJ – 12.550.675/0002-74, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 18 de novembro de 2016. A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas 07, situada à Av. José Roberto Teixeira nº 615 – Jardim Flórida – CNPJ – 12.550.675/0008-60, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 10 de novembro de 2016. A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas 09, situada à Av. Marcelino Pires nº 2.037 - Centro – CNPJ – 12.550.675/0010-84, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 10 de novembro de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 467/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 23/12/2016 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está d i s p o n í v e l n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo email “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de dezembro de 2016. LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 376/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERVIDOR TORRE), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente CLICKTITECNOLOGIALTDA. Dourados-MS, 08 de novembro de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2015/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 2467/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.1/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.03/2016/APM EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONVÊNIO Nº 342/2016/SEMED ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS H.S.ENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2015 OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do SegundoTermoAditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de dezembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde K.A. Barbosa&Cia Ltda -ME CNPJ: 09.216.738/0001-65 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO092/2016 OBJETO: Aquisição de camisetas em atendimento à campanha realizada pelo DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). DATADEEMPENHO:06/12/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados E2 SoluçõesEmTecnologia Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 025/2016. OBJETO: aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 40.698,00 (quarenta mil seiscentos e noventa e oito reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 06 de Dezembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 043/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de confecção de camisetas e serigrafia, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.235,00 (setenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 06 de Dezembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: ASSOCIAÇÃODEPAISEMESTRESDAESCOLAMUNICIPAL BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$1.347,02 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Sócrates Câmara Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$5.374,39 Secretaria Municipal de Educação PARTES: SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA SUL-MATOGROSSENSE CNPJ (MF) sob nº 03.155.769/0001-77 DATADERESCISÃO: 30 de dezembro de 2016 Secretaria Municipal de Educação, 05 de dezembro Início Final Início Final 000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 1444/2016 21 29/11/2016 19/12/2016 000000005701001 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 1445/2016 10 10/12/2016 19/12/2016 000114761926001 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 1446/2016 33 29/11/2016 31/12/2016 000000042261001 NADIA RANZI 1447/2016 30 09/12/2016 07/01/2017 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 1448/2016 58 02/01/2017 28/02/2017 000114762773002 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 1449/2016 34 28/11/2016 31/12/2016 000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 1450/2016 06 16/12/2016 21/12/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 08 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 EDITAL nº. 029/FUNSAUD DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARAINÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOSDO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO PUBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADESos candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016,relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUDsito à ruaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016, DAS 13:00h ÀS 15:00H (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 07 de Dezembro de 2016. Início Final Início Final 000114763661001 ELIANA POLOTO 1456/2016 60 03/12/2016 31/01/2017 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 1457/2016 08 28/11/2016 05/12/2016 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 1458/2016 20 11/12/2016 30/12/2016 000000150821003 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 1459/2016 15 14/12/2016 28/12/2016 000000090205003 VILMA MARIA DE ARAUJO 1460/2016 10 07/12/2016 16/12/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gle icir Mendes Carvalho Dire tor Presidente Diretora de Benefícios INTERESSADO MATRICULA N. PROC. ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 114770789-1 1770/2016 LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 114767795-1 1762/2016 PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-1 1768/2016 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 12/12/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 44 ADILA JULIANE BATISTA WALEVEIN FERREIRA 25º ANEXO I - CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL Tecnico em Laboratório FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2016DE25/05/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2015DE30/11/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / POLLO HOSPITALARLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos hospitalares para estruturar o Parque Tecnológico do Hospital daVida da FUNSAUD, atendendo o Programa do Governo do Estado de qualificar as unidades hospitalares. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 ( seis ) meses, iniciando-se a partir de 25/11/2016 e término previsto para 24/05/2017. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Lenir Greganini Carmona Assinatura: 25 de Novembro de 2016. Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / MULT MEDEQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos médicos-hospitalares; Monitor Multiparâmetro e Ventilador de Transporte para utilização nas Unidades do Hospital da Vida e Unidade de ProntoAtendimento –UPA daFUNSAUDde Dourados. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 ( doze ) meses, iniciando-se a partir de 29/11/2016 e término previsto para 28/11/2017. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / José Ordálio Fernandes Spínola Assinatura: 29 de Novembro de 2016. Início Final Início Final 000000153351001 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 1451/2016 18 14/12/2016 31/12/2016 000000145391002 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 1452/2016 22 10/12/2016 31/12/2016 000000501313002 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 1453/2016 07 13/12/2016 19/12/2016 000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 1454/2016 90 27/11/2016 24/02/2017 000114765049003 VALDIR CHAVES TELES 1455/2016 33 29/11/2016 31/12/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 09 Portaria nº 111, de 05 de dezembro de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados usando de suas atribuições conforme lhes são conferidas por Lei, etc. Resolve: Art. 1° - A concessão do Medalha de Honra ao Mérito Esportivo, criado pelo Decreto Legislativo n° 99, de 05 de novembro de 1997, obedecerá as normas estabelecidas nesteAto. Art. 2º - O Diploma de Honra ao Mérito Esportivo, será confeccionado em papel especial de cor branca com medida A-3, em forma retangular, contendo do canto superior esquerdo o brasão do Município, no canto superior direito o Símbolo Olímpico, entre os dois a inscrição Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, seguindo a nomenclatura do Diploma, a seguir o nome do homenageado e data, sendo assinado pelo Presidente da Câmara e o autor. Art. 3º – Adotando a honraria forma de diploma, será impresso no mesmo a medalha prevista no Decreto Legislativo que originou, no que couber. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 05 de dezembro de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 PORTARIA LEGISLATIVA EMENDAS - PROJETO DE LEI OPresidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n° 131/2016 (27), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Emenda Indicativa nº 001/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/2016(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador Idenor Machado (PSDB), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2017, recursos para reformas e melhorias nas seguintes escolas da Rede Municipal: Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Emenda Indicativa n° 002/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/2016 (27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/16(27). Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2017, recursos para construção de uma pista de caminhada em torno da Escola Dom Aquino Correa no Distrito do Panambí. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016. Emenda Indicativa n° 003/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/2016 (27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/16(27). Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2017, recursos para construção de uma pista de caminhada em torno da Igreja Nossa Senhora do Carmo entre a Rua Ramão Osório, Rua Maria Rita de Almeida, Rua Alberto Ozório e RuaAnuncia Salvadora Colman, naVila São Braz. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016. Emenda Indicativa n° 004/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador Idenor Machado (PSDB), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesas para o exercício de 2017. Art. 1º - Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural no Distrito de Indápolis. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016. Emenda Indicativa n° 005/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/1(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2017, recursos para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nas seguintes Escolas Municipais: Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016. VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado-PSDB E.M. Bernardina Corrêa de Almeida Estacionamento externo Construção de banheiros. Espaço para recreação do mais educação. Reforma da Escola. Reforma Geral. Espaço coberto no pátio. Construção de passarela coberta. Parque Infantil. Ampliação da cozinha. Construção de Biblioteca. Reforma de Banheiros e vestiários Construção de banheiro para educação infantil. Banheiro para sala de recursos. Reforma na parte elétrica. Computadores para a sala de tecnologia. Cobertura em frente a biblioteca e passarela. E.M. Joaquim Murtinho Banheiro para os professores. Ampliação de 2 salas de aula Ar condicionado para 13 salas. Espaço coberto. E.M. Armando Campos Belo Reforma nos banheiros e construção de salas de aula Reforma parte elétrica e instalação de ar condicionado. Construção de muro em torno da escola. Construção de 3 salas de aula. Construção sala administrativa. Construção de vestiários. E.M. Arthur Campos Mello Reforma nos banheiros E.M. Clarice Bastos Rosa E.M. Dom Aquino Correia E.M. Etalívio Penzo E.M. Franklin Luiz Azambuja E.M. Efantina de Quadros E.M. Weimar Gonçalves Torres E.M. Perequeté E.M. Álvaro Brandão ESCOLA MUNICIPAL Nº DE SALAS E.M. Armando Campos Belo 2 E.M. Bernardina Corrêa de Almeida 1 E.M. Clarice Bastos Rosa 2 E.M. Etalívio Penzo 2 E.M. Franklin Luiz Azambuja 2 E.M. Izabel Muzzi 1 E.M. Pref. Álvaro Brandão 1 E.M. Profª Efantina de Quadros 1 E.M. Weimar Gonçalves Torres 2 10 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado- PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB Emenda Indicativa n° 006/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para o exercício de 2017. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2017, recursos para construção de Biblioteca na Escola Municipal Elza Farias Kintschev Real. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016. Emenda Indicativa n° 007/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para o exercício de 2017. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2017, recursos para construção de CEIM (Centro de Educação Infantil) nas seguintes regiões: Jardim Flórida I e II; Jardim Pantanal; Jardim Santa Hermínia; VilaToscana e conjuntos adjacentes; Residencial DioclécioArtuzzi. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016. Emenda Indicativa n° 008/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para o exercício de 2017. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2016, recursos para construção de Escolas como segue: Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016. Emenda Indicativa nº 009/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para o exercício de 2017. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2016, recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola Agrotécnica PadreAndré Capelli. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016. Emenda Indicativa n° 010/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/2016(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016(27) que fixa despesa para o exercício de 2017. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2017, recursos para a abertura da segunda via da Rua Hilda Bergo Duarte, no trecho compreendido entre as Ruas Ciro Melo e JoãoVicente Ferreira. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016. Emenda Indicativa n° 011/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para o exercício de 2017. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2017, recursos para reforma e melhorias nos seguintes CEIMs: Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2014. Emenda Indicativa n° 012/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/2016(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 para o exercício de 2017. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2017, recursos para reforma completa do Ginásio Municipal de Esportes Ulisses Guimarães. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016. Emenda Indicativa n° 013/2016 Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 para o exercício de 2017. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2017, recursos para reforma das Unidades Básica de Saúde-UBS, conforme discriminação abaixo; Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 Escola com 12 salas Altos do Indaiá Escola com 06 salas Conjunto Monte Carlo Escola com 06 salas Jardim Colibri Escola com 12 salas Jardim porto Belo Escola com 12 salas Jardim Santa Hermínia Escola com 12 salas Parque dos Coqueiros II Escola com 06 salas Sitiocas Campina Verde CEIM Ivo Benedito Carneiro Reforma Geral CEIM Katia Marques Parque Infantil troca do piso CEIM Hélio Lucas Troca de piso Ampliação da cozinha e cobertura do Parque Infantil, Instalação ar condicionado. Telamento da caixa de areia Cobertura na entrada CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes Cobertura na entrada CEIM Recanto da Criança Calçada interna e externa CEIM Profª Irani Batista CEIM Austrílio Ferreira de Souza 11 EMENDAS - PROJETO DE LEI Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2017. EMENDAINDICATIVANº 014/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a reforma do Centro Social localizado no Distrito de Macaúba, Município de Dourados, a fim de parte ser do local ser transformado em Capela Mortuária. Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados no Órgão Orçamentário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. EMENDAINDICATIVANº 015/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a construção de um Centro de Atendimento Social com estrutura para sala de atendimento Psicossocial, uma sala para Fisioterapia, banheiros, salão para atividades diversas, cozinha, e área coberta que a circunde esta estrutura, no Bairro Estrela Hory. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal deAssistência Social e Fundo Municipal deAssistência Social . PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. EMENDAINDICATIVANº 016/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a pavimentação asfáltica, construção de rampas de acesso e iluminação pública no Bairro Estrela Hory. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Órgão Orçamentário 08.00 na fonte (2.021) e da fonte 14.00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (2.100). PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. EMENDAINDICATIVANº 017/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a Aquisição de uma Unidade Móvel ao HEMOCENTROdo Município de Dourados. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal de Saúde 12.00, Fundo Municipal de Saúde 12.02. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. EMENDAINDICATIVANº 018/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a revitalização da Praça Dr. Antônio Alves Duarte (antiga Praça Mário Corrêa) está localizada entre o transbordo e o Hospital Evangélico, na área central de Dourados e a construção de uma pista de skate. Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados na Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento fonte Recuperação de áreas de Interesse Urbano, para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. EMENDAINDICATIVANº 019/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para melhoramento da estrutura e logística do HOSPITAL DAVIDA, neste Município de Dourados. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. EMENDAINDICATIVANº 020/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a construção ou a instalação em local adequado, de um Posto de Saúde no BairroBNHIII Plano, nesta cidade de Dourados. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal de Saúde, na fonte. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. EMENDAINDICATIVANº 021/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a instalação de alambrado na reserva ambiental do bairro Estrela Porã para proteção da mata e da nascente do Rio Dourados. Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - e Instituto Municipal do Meio Ambiente de Dourados. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. EMENDAINDICATIVANº 022/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. - recursos previstos para a Secretaria Municipal de Educação, seja priorizada a aplicação de recursos para a reforma geral na estrutura da Biblioteca Pública Municipal Vicente de Carvalho, aquisição de mobiliário e informatização da biblioteca. - Recursos financeiros para a revitalização da Concha Acústica Nildo Pacito, localizada da Praça do Cinquentenário, nesta cidade. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. Ver. Idenor Machado-PSDB VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora – PR VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora - PR VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora - PR VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora - PR VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora - PR VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora - PR VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora - PR VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora - PR VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora - PR Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 UBS do Centro Social Urbano JD. Água Boa Reforma UBS da Vila Cachoeirinha Reforma UBS do Jardim Novo Horizonte Reforma UBS do Parque do Lago 2 Reparos no Telhado UBS do Jóquei Clube Reforma UBS do Parque das Nações II Reforma UBS do Jardim Maracanã Reforma UBS do Jardim Ouro Verde Reforma UBS do Distrito da Vila São Pedro Reforma e Ampliação UBS do Distrito do Panambi Reforma UBS do Jardim Bem Te Vi Reforma UBS da Vila Hilda Reforma 12 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora - PR VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR DÉLIA RAZUK Vereadora - PR ANEXO I VEREADOR PEDRO PEPA – DEM PEDRO PEPA Vereador DEM VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB EMENDAINDICATIVANº 023/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe. Recursos financeiros para a reforma dos banheiros, construção de rampas de acesso e revitalização do salão do Centro Social Rural MOZART CALHEIRO localizada naVila São Pedro, Município de Dourados. Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados no Órgão Orçamentário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento na fonte, para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. EMENDAADITIVANº 024/2016 Autoria:Vereadora Delia Razuk Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à Mesa a seguinte EMENDA ADITIVA ao ANEXO I que dispõe sobre organizações sociais, sem fins lucrativos, nominadas para transferência de recursos, do projeto em epígrafe. PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016. Organizações sociais, sem fins lucrativos, nominadas para transferência de recursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e esporte, entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através de processo de inexigibilidade de chamamento público. EMENDA– Indicativa n° 025/2016 Projeto de Lei 131/2016(27) Autoria – Poder Executivo Assunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2017 O vereador Pedro Pepa (DEM) que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora as Seguintes Emendas Indicativas ao Projeto de Lei 131/2016(27). - Reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento e calçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães; - Implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexo vermelho,emDourados; - Construção deumCRÁSna Região do Grande Piratininga; - Pavimentação Asfáltica da Rua dos Caiuás, trecho de aproximadamente 300m entre a Rua Paranhos e a Rotatória da Perimetral Norte, na Chácara dos Caiuás; - Construção deumPosto de Saúde na Chácara dos Caiuás; - Construção deumPosto de Saúde no Jardim Piratininga; - Recapeamento de toda a extensão da Rua Clóvis Cerzósimo de Souza; - Recapeamento de toda a extensão da Rua NeliTodeschini; Plenário“WeimarTorres”, 30 de novembro de 2016 EMENDAINDICATIVAN° 026/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde e aquisições de equipamentos. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVAN° 027/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Carisma e aquisições de equipamentos. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 028/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Reforma Geral da Biblioteca e da PraçaAntonioAlves Duarte (antiga Praça Mario Correia) localizada na área central da cidade. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 029/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Implantação de Pista de Caminhada dotada de placas ao longo da Pista em torno da Escola Estadual FlorianoViegas Machado localizado no Jardim OuroVerde. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 030/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Revitalização Total da Praça e Parque Infantil da Vila dos Ofícios localizado na Rua Ponta Porã naVila Mary. Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 03471216/0001-23 Associação Douradense de Assistência Social-ADAS-Lar Ebenezer Hilda Maria Correa 03617768/0001-05 Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária-SSCH-Quadro de Dourados 07387765/0001-75 Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados-ACCGD 05560177/0001-66 Associação dos Vendedores Autônomos de Leite-Avaleite 03523672/0001-70 Associação dos Produtores da Agrovila Formosa-Agroform 00348003/0066-66 Embrapa Agropecuária do Oeste 03981081/0001-46 Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - Agraer 15419591/0001-03 Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas-Sebrae 21527555/0001-66 Instituto de Apoio Educacional Cérebro Mais CNPJ NOME 22140421/0001-50 Organização Cultural Artística de Dourados 05106326/0001-11 Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados 15469562/0001-56 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa 04064415/0001-80 Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul – APOMS 19650190/0001-10 Associação dos Agricultores Familiares da Vila Vargas e Região 07885491/0001-44 Associação Vida Nova 13280464/0001-40 Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar 06814309/0001-00 Sistema Integrado de Economia Solidária-CONSSOL 05946458/0001-51 Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados - AGECOLD 16905314/0001-73 Associação Sabores do Cerrado-Assentamento Lagoa Grande 07567799/0001-41 Associação da Comunidade Quilombola Desidério Felipe de Oliveira-ARQDZ 20077318/0001-88 Associação dos Produtores de Mel de Dourados – PROMEL 02585654/0001-50 Associação da Juventude do Futuro do Assentamento Amparo 13 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB EMENDAINDICATIVA N° 041/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Implantação de Placas Indicativas de nomes e C.E.P Código de Endereçamento Postal nos logradouros públicos do município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 042/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Disponibilizar o imóvel que abrigava a antiga Unidade de Saúde Tipo A para a instalação a instalação definitiva da Sede de Atendimento do Serviço Móvel de Urgência SAMU o Centro de Especialidades Odontológicas CEO e a Central de Regulação no Município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 043/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 044/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Região do Jardim Ouro Verde. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 045/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Construção de uma Praça Esportiva para atender os moradores da região do Grande Ouro Verde e bairros vizinhos que não contam com espaço adequado para praticarem atividades esportivas e passarem horas de entretenimento. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 046/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Recapeamento das Ruas do BairroBNH4º Plano. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 047/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Substituição da Frota de Ambulâncias que servem ao município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 048/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua 20 de Dezembro no trecho compreendido entre as Ruas Josué Garcia Pires (antiga W-11) e Rua Frei Antônio (antigaW-17) no JardimAgua Boa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 049/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica das Seguintes Ruas localizadas no Jardim Guanabara e Maipú: • RUAJOAQUIMALVES TAVEIRANOTRECHO COMPREENDIDO ENTRE ASRUASGUANABARAEALVAROBRANDÃO; •TRECHOSDE100METROSENTREASRUASJOAQUIMALVESTAVEIRA ERUAPONTAPORÃ. • RUA:MAIPÚ(PARTE) • RUA: BRASIL(PARTE) • RUA: JAIMEMOREIRA(PARTE) • RUA:ANTONIODOAMARAL(PARTE). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 050/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE ORTOPEDIA NO O MUNICIPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 14 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB EMENDAINDICATIVA N° 031/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Implantação de um Centro de Educação Infantil CEIM para atender a região do Grande OuroVerde. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 032/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Reforma Geral do Centro Social dos Distritos de Indápolis – Macaúba – VilaVargas eVila São Pedro. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 033/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 034/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender Programas da Secretaria Municipal de Cultura. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 035/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Implantação de uma clinica pública para atender jovens e adultos dependentes de álcool e drogas. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 036/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Criação de um núcleo de apoio e prevenção ao uso do Crak no município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 037/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Instalação de um Parque Infantil na Área de Lazer doBNH4º localizado na RuaAbdias Frazão do Nascimento. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 038/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. CRIAÇÃO DE ESPAÇOEXCLUSIVO PARAESTACIONAMENTODE BICICLETASNAÁREACENTRALDOMUNÍCIPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 039/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Projetos e recursos visando a implantação de acesso a BR 163 nos Túneis existentes entre os bairros Parque das Nações I e II Plano. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 040/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. Projetos visando a criação de um Programa Habitacional para atender os servidores públicos municipais do município de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 15 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB EMENDAINDICATIVAN° 051/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO A RECUPERAÇÃO DA RUA PONTA PORà NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREASRUASJOSÉDEALENCARERUANELITODESQUINI. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 052/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRINCIPAL VIADEACESSOAOBAIRROHARRISONDEFIGUEIREDO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 053/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VISANDO A SEGURANÇA NO TRANSITO ENVOLVENDO PEDESTRE CICLISTAS – MOTORISTAS – MOTOCICLISTAS E A COMUNIDADE EM GERAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 054/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA JOAQUIM ALVES TAVEIRA SENTIDO BAIRRO/CENTRO UMA VEZ QUE SE ESTUDA TRANSFORMAR A RUA MONTE ALEGRE EM MÃO ÚNICA SENTIDO CENTRO/BAIRRO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 055/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO CRUZAMENTO DAS RUAS MOUZART CALHEIROS COM CORONEL PONCIANO VIA DE ACESSO AO CONJUNTOIZIDRO PEDROSO EACENTROADMINISTRATIVO MUNICIPAL (PREFEITURA). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 056/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELO MUNICIPIO ATRAVES DEPROJETOS SOCIAIS PARAFAMILIAS PORTADORASDENECESSIDADES ESPECIAIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 057/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016 Art. 1º. INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM BAIRROS DO MUNICIPIO DE DOURADOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE BENEFICIO PRINCIPALMENTEPARAAPRAÇADOCINQUENTENÁRIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 058/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO ATRAVÉS DE PARQUIMETRO BEM COMO A PINTURA DE VAGA RESERVADAPARAIDOSO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 059/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SENDO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E/OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOELRASSELEN COMABADIAFRASÃO DO NASCIMENTO NOBNHIVPLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVAN° 060/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. INSTALAÇÃO DEACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO JARDIM NOVOHORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 16 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB CIRILO RAMÃO VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB EMENDAINDICATIVA N° 061/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DEFINITIVADACOLETASELETIVADE LIXO NO MUNICIPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVA N° 062/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. INSTALAÇÃO DE CAMARAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇAS NAS ENTRADAS DE ACESSO AS DEPENDENCIAS NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILDAREDE MUNICIPALDE ENSINO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016. EMENDAINDICATIVANº 063/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º DESTINAÇÃO DE 2% DO ORÇAMENTO APROVADO PARA O DESENVOLVIMENTODOESPORTENOMUNICIPIODEDOURADOS. SENDOOINSVESTIMENTODE: • 0,5% - PARAESPORTEDERENDIMENTO; • 0,5% - PARAESPORTEEDUCACIONAL; • 0,5% - PARAESPORTEPROFISSIONAL; • 0,5% - PARAESPORTEPARAOLIMPICO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 064/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1ºREFORMAGERALDAPRAÇAPARAGUAIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 065/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1ºRECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCOHABII. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 066/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA CACHOEIRINHA COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO – CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS – GRAMADO – DRENAGEM E ELEVAÇÃO DOCAMPO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 067/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH II PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 068/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM NOVO HORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 069/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH1º PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 070/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO DOTADO DE SANITÁRIO NO CAMPODEFUTEBOLDAPICADINHA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 17 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB EMENDAINDICATIVAN° 071/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUASCUIABÁCOMGENERALOSÓRIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 072/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BNH IV PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 073/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UMAPRAÇAESPORTIVADOTADADE TODA INFRAESTRUTURAPARAATENDERAREGIÃO DO GRANDE PARQUE DAS NAÇÕES QUE ENGLOBA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES II PLANO – VILA SÃO BRÁS – JOQUEI CLUBE – VILAS MARIANA E VALDEREZ DE OLIVEIRA–CANAÃIVECANAÃII. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 074/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art.1º - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO JOÃO (CONJUNTO DA GUARDA ATRÁS DO ESTADIO DOURADÃO). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 075/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE CICLO VIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSODOMUNICÍPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 076/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - DUPLICAÇÃO DA RUA CORONEL PONCIANO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MOUZART CALHEIROS ATÉ O TREVO DE ACESSOAODISTRITOINDUSTRIAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 077/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DA VILA DOS OFICIOSDOJARDIMNOVOHORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 078/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - RECAPEAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES E WEIMAR GONÇALVESTORRESNAAREACENTRALDACIDADE). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 079/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - REFORMAEAMPLIAÇÃO DAESTRUTURAFISICADAUNIDADE DESAÚDEDAVILAHILDA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 080/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ASSOCIAÇÕESDEMORADORESMUNICIPIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 18 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB EMENDAINDICATIVA N° 081/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 082/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º. RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM FLORIDA I E II E PANAMBIVERÁ. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 083/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º -CONSTRUÇÃODEESCOLAECENTRODEEDUCAÇÃOINFANTIL PARAATENDEROSBAIRROSSITIOCACAMPINAVERDEECAMPOBELO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 084/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MARCELINO PIRES COM FLORIANO PEIXOTO NA AREA CENTRALDACIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 085/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UMAACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO JARDIMCANAÃI. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 086/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NA RUA ANTONIO EMILIO DE FIGUEIREDO ESQUINA COM BARÃO DO RIO BRANCONOJARDIMCLIMAX. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 087/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DAUMAFARMACIA MUNICIPAL NAUNIDADE DESAUDEDOJARDIMCUIABAZINHO PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 088/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - DUPLICAÇÃO DA RUA GENERAL OSORIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREAS RUASMONTECASTELO E FREIANTONIOVIA QUECORTAOGRANDEITALIALIGANDOAOBNHIVPLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 089/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM FLORIDA – NOVO HORIZONTE – ESTRELAPORÃEREGIÃODOALTOSDOINDAIÁ PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 090/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - CRIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS, DESTINADAAMANTEREOFERTARPROGRAMASGRATUITOS DEATENÇÃOAOSUSUÁRIOSEDEPENDENTESDEDROGAS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 19 EMENDAS - PROJETO DE LEI VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB EMENDAINDICATIVA N° 091/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º -RECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCAMPODOURADO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 092/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - REESTRUTURAÇÃO DE TODAS DE TODAS AS AREAS ESPORTIVASQUEPERTENCEMAOMUNICÍPIODEDOURADOSMS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 093/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM GUAICURUS COMAIMPLANTAÇÃODE CALÇADAENTORNODOCAMPOPARAQUE OS MUNICIPESTENHALOCALPARAPRATICADECAMINHADA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 094/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE MACAUBA – VILA FORMOSA – VILA VARGAS – PANAMBI– INDÁPOLISEITAHUM. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVAN° 095/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DEACADEMIAAOAR LIVRE COMAPARELHOS ADAPTADOSAOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 096/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICADAS RUAS DO BAIRROJARDIMPELICANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 097/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - REFORMA VISADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA (PAVILHÃOMAURORIGOTTI) PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 098/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 80.000,00 OITENTA MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TORNO DA AREA AMBIENTALLOCALIZADONOBAIRROPARQUEDOLAGO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 099/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - CALÇAMENTO NO ACESSO AOS PONTOS DE ONIBUS DO TRANSPORTECOLETIVO PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 EMENDAINDICATIVA N° 100/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUASEULÁLIAPIRESCOMPROJETADA3,ENTRADADACOHABII. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 20 EMENDAS - PROJETO DE LEI Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PMDB EMENDAINDICATIVA N° 101/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016. Art. 1º - DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 250.000,00 DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS PARA SEREM APLICADOS NAAREA DE ESPORTE FUTEBOLAMADOREPROFISSIONAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016 ATA Nº 19/2016 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM22/11/2016. Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques Secretaria Membro AdemirMartinez Sanches Antônio Carlos Quequeto Membro Membro Luis Carlos Rodrigues de Morais Membro ATA Nº 20/2016 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM29/11/2016. Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão a respeito da Política de Investimentos do PreviD para o ano de 2017. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes na qualidade de Presidente do Comitê abriu a reunião trazendo a pauta do dia a discussão a respeito Política de Investimentos do PreviD para o ano de 2017, passando a palavra ao Sr. Sérgio Pinho, representante da consultoria em investimentos Crédito & Mercado, o qual expôs inicialmente o desempenho da carteira de investimentos do PreviD no mês de outubro de 2016, que acumula rentabilidade de 16,35% no ano, ficando acima da meta atuarial de 11,02%. Em seguida foi apresentada a sugestão de política de investimentos do PreviD elaborada pela Crédito & Mercado para o exercício de 2017. O Sr. Sérgio salientou que a política de investimentos atende à resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922/2010 e alterações, e tem por objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do regime, visando atingir a meta atuarial definida para garantir a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e atuarial, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência. Para tanto, considerou-se as perspectivas de cenário econômico nacional e internacional para o exercício de 2017, levando em consideração o mercado de renda fixa e renda variável, bem como as expectativas de mercado através dos indicadores financeiros. Para a alocação estratégica de recursos da carteira de investimentos do PreviD, a consultoria sugere a distribuição dos recursos observando os limites estabelecidos mediante estudo do cenário macroeconômico atual e de perspectivas futuras, estabelecendo limites inferiores e superiores de alocação, bem como a estratégia alvo a ser perseguida, observando também as vedações estabelecidas na Resolução CMN nº 3.922/2010. Aproveitando a presença do representante da Crédito & Mercado Sr. Sérgio Pinho, o Comitê informa de divergência verificada na plataforma online da consultoria acerca dos limites de alocação da política de investimento do ano 2016, onde não consta na referida plataforma o limite de alocação em Fundos de Investimento de Índices Referenciados em Ações - Art. 8º, II da Resolução CMN nº 3.922/2010 assim como disposto na política de investimento 2016. Desta forma, fica a Crédito & Mercado notificada a fazer a devida adequação no sistema. Fica convocada reunião extraordinária do Comitê de Investimentos para o dia 29 de novembro de 2016, onde será discutido mais amplamente a política de investimento para o exercício de 2017, bem o termo de credenciamento de instituições financeiras. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião Extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão a respeito da Política de Investimentos do PreviD para o exercício de 2017. 2) Análise do Procedimento de Credenciamento de Entidades Financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes na qualidade de Presidente do Comitê abriu a reunião trazendo a primeira pauta do dia, a discussão a respeito Política de Investimentos do PreviD para o exercício de 2017. Foram analisadas as sugestões de alocação de investimentos da Consultoria em Investimentos Crédito e Mercado quanto aos limites da Resolução CMN nº 3.922/2010, bem como os demais itens apresentados na última reunião do Comitê do dia 22/11/2016 pelo representante da Consultoria o Sr. Sérgio Pinho. O completo teor do documento apresentado pela Consultoria acompanha esta Ata (Anexo I). Analisando a proposta de Política de Investimentos apresentada, este Comitê, após ampla discussão entre seus membros, levando em consideração as perspectivas de cenário econômico nacional e internacional para o exercício de 2017, assim como o mercado de renda fixa e renda variável, observando também as expectativas de mercado através dos indicadores financeiros atualmente disponíveis, propõe ajustes na estratégia de alocação dos recursos, visando, para o exercício de 2017, adequar-se frente as mudanças neste contexto econômico e político, com o objetivo de atingir a meta atuarial definida para garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e atuarial dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do regime. Desta forma, observando a sistemática de alocação de percentuais em limites inferior e superior, bem como o percentual definido para a estratégia alvo, o Comitê de Investimentos, sempre tendo como norte os limites estabelecidos na Resolução CMN nº 3.922/2010 e alterações, apresenta para votação de seus membros a Política de Investimentos do exercício de 2017, nos termos do documento anexo à presente Ata (Anexo II). É importante salientar que a estratégia de alocação apresentada pela Consultoria de Investimentos para a política de investimentos de 2017 foi analisada pelo Comitê, o qual fez adequações na estratégia de alocação, através da alteração dos limites inferior e superior e estratégia alvo apresentados como sugestão, de forma que não sejam necessárias grandes alterações na atual posição da carteira de investimentos do PreviD, assim cabendo ao Comitê, a reavaliação periódica da carteira para adequação estratégica na alocação dos recursos, sempre dentro do enquadramento estabelecido pelos limites da política de investimentos, respeitando a ResoluçãoCMN nº 3.922/2010, com vistas a continuar perseguindo a meta atuarial estabelecida de forma satisfatória frente ao cenário político-econômico de 2017. No que diz respeito ao procedimento de credenciamento de instituições financeiras, este Comitê discutiu as atuais condições estabelecidas no procedimento de credenciamento presente já utilizado, em conformidade com a ResoluçãoCMNnº 3.922/2010, propondo ajuste na metodologia de notas concernentes ao rating de gestão e crédito, conforme oAnexo III da presente Ata. Passando para a parte da votação, o Comitê de Investimentos aprova por unanimidade de votos de seus membros a minuta da Política de Investimentos para o Exercício de 2017, bem como a minuta do Procedimento para Credenciamento de Entidades Financeiras nº 01/2016, encaminhando ambos documentos para a análise por parte do Conselho Curador do PreviD, e se achados em conformidade, aprovados para sua devida implementação. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques Secretaria Membro AdemirMartinez Sanches Antônio Carlos Quequeto Membro Membro Luis Carlos Rodrigues de Morais Membro ATAS - PREVID 21 ATAS - PREVID e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo número 031/2016/PREVID de Dispensa de Licitação número 019/2016/PREVID, que possui como objeto a aquisição de materiais de informática, para reposição de equipamentos de T.I., visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa KIMURA & GARCIA LTDA – ME, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontrase devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Ressalta-se que está sendo providenciado junto ao mesmo o alvará de funcionamento e certifica-se que após a apresentação deste será executado a assinatura do contrato. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do instituto. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 07 de dezembro de 2016. Membros: Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice - Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 033/2016 de Dispensa de Licitação nº. 023/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de seguro predial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados - PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresaALIANÇADO BRASIL SEGUROS S.A, CNPJ Nº 01.378.407/0001-10, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontrase devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Ressalta-se que está sendo providenciado junto a empresa o alvará de funcionamento e a procuração do sr. Ricardo Mouscofsque, contudo, certifica-se que a assinatura do contrato e a prestação do referido serviço será executado após a entrega dos documentos mencionados. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 07 de dezembro de 2016. Membros: ADEMIRMARTINEZSANCHES PRESIDENTE LEONARDOLANDEIRA KEYLAPEREIRAMERLIM MEMBRO MEMBRO Ata nº. 030/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 Ata trezentos e noventa e nove da reunião ordinária do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS No dia trinta de novembro de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Regiane, Rubens, David, Diunisio, Adriana, Francelly, Jonathan, Kelly. Tivemos também a participação do técnico da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social: Márcio e a da coordenadora do Lar Renascer, Maria das Graças. A reunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e informando que haverá necessidade em se agendar uma reunião extraordinária para início de dezembro, tendo em vista a existência de outras pautas que precisam da aprovação do Conselho e que não poderão ser apresentadas nesta reunião. O presidente deu continuidade à reunião 1ª PAUTA: - ESCLARECIMENTOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA O LAR RENASCER, NOS MESES DEABRILE JUNHO DESTEANO.Theodoro informou à todos(as) presentes que a coordenadora do Lar Renascer estava presente conforme solicitado pela plenária em reunião anterior para explicar acerca do consumo elevado de carne nesta unidade estatal nos meses de abril e junho. Theodoro passou a palavra então para a coordenadora. Maria das Graças iniciou explicando à plenária que apesar do número de meninas acolhidas estar reduzido, existe um fluxo de atendimentos muito maior, pois além das meninas que dão entrada na instituição por ordem judicial, há também aquelas encaminhadas pelo ConselhoTutelar, mas que sua permanência no Lar é temporária, dura poucos dias. Nestes atendimentos, são ofertados às mesmas todo o serviço que as acolhidas recebem, estendendo-se inclusive às famílias das mesmas. São meninas que constam no Livro de registros mas que ao final, não entram na contabilização. Márcio pediu a palavra e acrescentou que após a reunião ordinária anterior e questionamento realizado pelo Conselho, refez um levantamento de todos os lançamentos e encontrou que os lançamentos do PETI estavam juntos com o do Lar Renascer. Esta postura da plenária foi fundamental e contribuiu muito para o setor, até mesmo porque os pagamentos não eram informatizados ainda e, muitas vezes acontece de haver necessidade de remaneja recurso internamente.Aplenária acatou as explicações e pontuou a necessidade do Conselho estar informado previamente quando houver esta necessidade. Kelly pediu a palavra e acrescentou que a situação informada pelo Lar Renascer em atender temporariamente, um público maior que o acolhido, que não pode ser considerado como acolhimento, é muito comum também nas entidades não-governamentais que realizam o mesmo tipo de serviço. Theodoro explicou que o acolhimento institucional deve ser exceção e que estes atendimentos transitórios, devem se dar mediante documento formal do judiciário. Sugere ainda uma reunião com o Conselho Tutelar, entidades não-governamentais, CMDCA e CMAS para debater esta questão. 2º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO PARAPOSTERIOR PUBLICAÇÃO. Theodoro informou à todos que as alterações necessárias ao Regimento Interno já foram realizadas pela comissão formada para este fim.Omesmo foi disponibilizado por email a todos os conselheiros(as) e agora passará pela plenária para ser aprovado e posteriormente publicado. Theodoro questionou à plenária se existiam outras alterações que julgavam necessárias e a mesma aprovou o regimento por unanimidade. 3º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DOS MONITORAMENTOS DA REDE GOVERNAMENTAL. Theodoro passou a palavra para a secretaria executiva ler os pareceres da comissão de visita e monitoramento. Após a leitura, a comissão pontuou que os serviços estão sendo desenvolvidos com qualidade, apesar da defasagem de equipe técnica encontrada em algumas unidades, mas que o fato não merecia atenção no momento, tendo em vista que o momento é de transição, ou seja, finalização de um processo seletivo e aguardo de chamamento do concurso público. A comissão continuou suas pontuações e enfatizou a necessidade de os serviços possuírem alvarás de funcionamento, vigilância sanitária e bombeiro, além de um guarda especifico para auxiliar na ATA - CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Ideias Publicidades LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Fabricação de Painéis e letreiros luminosos, localizada na Rua Cuiabá Bairro Jardim Climax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Igreja Apostólica torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Organização Religiosa, localizada na Rua Major Capilé - Bairro Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CARDIOCIRMEDICINALTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADES MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, localizada na RUA FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 1309, VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RAPHAEL CRISTALDO BARROS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LIMA & BARROS LTDApara CRISTALDO &BARROS LTDA, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmula, localizada naAv. Presidente Vargas, 1858 – Jardim Central no Municipio de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZAGAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de Construção de Edifício Residencial Multifamiliar, Localizado junto a Rua Toshinobu Katayama Esquina Com Rua Iguassu, Quadra 03, Lote B, Portal de Dourados, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZAGAIA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Construção de Edifício Residencial Multifamiliar, Localizado junto a RuaAuroraAugusta de Matos, Lote Z I remembrado dos Lotes18B, 18C e 18D matriculas(84489) (84490)(84491), Chácara Flora, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 22 ATA - CMAS Ata nº 20 –Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social do primeiro semestre de 2016 e dos meses de julho à setembro de 2016.Eproposta Orçamentaria do Fundo Municipal de Investimento Social para o ano de 2017 Alessandro Lemes Fagundes Sec. Mun. da Fazenda Norberto Melgarejo de Mattos Dir. administrativo-financeiro Rep. do Cons. Mun. da Criança e adolescente –CMDCA Rosane Franciose de Carvalho Rep.do Cons. Mun. da Pessoa Idosa Ledi Ferla Sec. Mun. deAssistência Social Aos vinte três de novembro de dois mil e dezesseis, com início às nove horas , reuniram-se no gabinete da secretaria, na sede da Secretaria Municipal deAssistência Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de Assistência SocialCMAS o Senhor Dionísio de Melo Lima, representante do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA, Mônica Roberta Marin Medeiros, representante o Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI, Rosane Franciose de Carvalho, Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, Representante do GabineteValdeci Davalo Ferreira o DiretorAdministrativo-financeiro desta secretaria Norberto Melgarejo de Mattos, Secretária Ledi Ferla, a redatora Graziela Gonçalves. A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social de Janeiro à Junho de 2016.Asecretaria Ledi Ferla apresentou a prestação de contas explanando criteriosamente todas as aplicações dos recursos mês a mês. O diretor administrativo-financeiro Norberto apresentou a Proposta Orçamentária do Fundo Municipal de Investimento Social para o ano de 2017 no valor de 2.176.000,00. Após as explanações todos os membros aprovaram a prestação de contas de janeiro a junho (primeiro semestre), bem como de julho a setembro de 2016, e também a previsão orçamentária para o exercício de 2017, não havendo mais a se tratar foi lavrada ata. Dionísio de Melo Lima Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS Mônica Roberta Marin de Medeiros Graziela Gonçalves Assessora de Planejamento Valdeci Davalo Ferreira Rep. do Gabinete Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.348 ATAS - FMIS segurança do prédio da Central de Assistência Social, pois entendeu que muitos atendimentos realizados neste local coloca a segurança dos servidores em risco. Após ser debatido em plenária, foi sugerido o encaminhamento de oficio à proteção social especial e básica, solicitando providencias quantos aos alvarás e também oficio à guarda municipal solicitando uma parceria em relação à segurança do prédio e de seus servidores, tendo em vista o conhecimento de que o efetivo da mesma está reduzido. 4º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO CNEAS. Theodoro deu continuidade à reunião passando a palavra para Adriana explicar quais alterações seriam necessárias no Sistema do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social– CNEAS. Adriana explicou que a inserção de informações no CNEAS é feita pela equipe do órgão gestor municipal, com base nos encaminhamentos que o Conselho faz à mesma. Esta atualização se faz necessária para manter atualizados os dados e informações relativas a prestação de serviços, programas e projetos ofertados no município. Adriana informou ainda que todas as entidades inscritas no Conselho, deverão ser cadastradas no CNEAS, independentemente de possuírem co-financiamento ou não. Adriana acrescentou que existem entidades lançadas que precisam ser excluídas e entidades inscritas no Conselho que precisam ser incluídas. Theodoro deu continuidade à reunião, passando os informes. Theodoro informou que a comissão de fundos irá se reunir no dia 01 de dezembro para analisar a prestação de contas referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2016. Informou ainda que a comissão para elaboração do Plano decenal irá se reunir no dia 06 de dezembro para conclusão do mesmo, que dia 12/12 acontecerá reunião extraordinária do Conselho e que no dia 13/12 todos(as) conselheiros estão convidados à participar da audiência pública de prestação de contas do exercício de 2016. Theodoro informou que os técnicos da gestão estadual estão em Dourados para realizar visita de monitoramento ao Conselho. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. Theodoro HuberSilva Adriana Cavalcante de Oliveira