ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.373 04 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 Resolução n. Disp/01/24/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/025/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/026/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KLEITON SINSKI BARBOSA, matrícula funcional n. 114763676-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula funcional n. 114766010-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de 31/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Juscelino Cabral.................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviçoes de Saúde de Dourados...............................................Albino Mendes....................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................José Elias Moreira..............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PGM 23/12/2016 E 26/12/2016 23/09/2016 ALEXANDRA MARA PEREIRA 114766010-1 SEMAD 10/11/2016 E 11/11/2016 02/10/2016 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 501849-1 AGETRAN 21/12/2016 E 22/12/2016 02/10/2016 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-2 SEMED 02/12/2016 E 05/12/2016 02/10/2016 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 01/12/2016 E 02/12/2016 03/10/2010 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491-1 SEMED 17/10/2016 E 18/10/2016 23/09/2012 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491-1 SEMED 19/10/2016 E 20/10/2016 05/10/2012 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 03/11/2016 E 04/11/2016 25/09/2016 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 114766298-1 SEMAS 19/12/2016 E 21/12/2016 02/10/2016 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 114766298-1 SEMAS 15/12/2016 E 16/12/2016 06/09/2016 EMERSON MACHADO CABREIRA 114769298-2 SEMAS 01/12/2016 E 02/12/2016 02/10/2016 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 790375-3 SEMED 23/11/2016 E 24/11/2016 30/09/2016 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 790375-3 SEMED 01/12/2016 E 02/12/2016 02/10/2016 HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEPLAN 12/12/2016 E 13/12/2016 20/09/2016 HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEPLAN 14/12/2016 E 15/12/2016 29/09/2016 HELAINE NONATO CAMILO 114763499-2 IMAM 02/12/2016 E 05/12/2016 06/10/2016 IZABEL VARGAS MACHADO 114760322-3 SEMAS 09/12/2016 E 21/12/2016 02/10/2016 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 03/11/2016 E 05/12/2016 02/10/2016 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-5 SEMED 03/11/2016 E 05/12/2016 02/10/2016 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 07/11/2016 E 08/11/2016 02/09/2016 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-3 SEMED 07/11/2016 E 08/11/2016 02/09/2016 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 09/11/2016 E 10/11/2016 29/09/2016 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-3 SEMED 09/11/2016 E 10/11/2016 29/09/2016 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 18/11/2016 E 25/11/2016 02/10/2016 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO 114765781-5 SEMED 22/11/2016 E 23/11/2016 29/09/2016 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 30/11/2016 E 01/12/2016 07/09/2016 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-2 SEMED 30/11/2016 E 01/12/2016 07/09/2016 RAFAEL VIDMANTAS JUNIOR 114771002-1 SEMAFES 22/12/2016 E 23/12/2016 02/10/2016 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 114766831-2 SEMED 13/12/2016 E 14/12/2016 29/09/2016 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 114766831-2 SEMED 04/11/2016 e 11/11/2016 20/09/2016 SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS 501248-6 SEMED 03/11/2016 E 04/11/2016 02/10/2016 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.373 Resolução n. Lg/1/45/2017/SEMAD. Denize Portolan de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n./Lp/01/46/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Ap/01/47/2017/SEMAD Denize Portolan de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Disp/01/51/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal PRISCILLA NAKAMURA SIBATA, matrícula funcional nº. “114770588-1”, ocupante do cargo deAUXILIARDEAPOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/01/2017 a 02/05/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/05/2017, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal HELITON FRANCISCO BORGES, matrícula funcional nº. “114760083-1”, ocupante do cargo de ELETRECISTA, lotado na Secretaria Municipal de SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de janeiro de 2017 dez dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO, Matrícula nº. “114762936-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: AURELIACAROLINADEANDRADESIQUEIRABUENOPALICER Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 17/2016/DL/PMD EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 367/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FAPEMS – FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURADEMATOGROSSODOSUL. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2016. OBJETO: Contratação dos serviços relativos á realização de Concurso Público. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 de Dezembro de 2016. Secretaria Municipal deAdministração. PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIOPIMENTELDEASSUNÇÃO-MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2015. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do primeiro termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de Janeiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEPLAN 16/12/2016 30/09/2016 JUCIMARA DE LIMA 83071-1 SEMS 14/10/2016 02/10/2016 MARIA HELENA INSFRAN 114771119-1 PGM 02/12/2016 16/09/2016 EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO AUREO SALES SOARES 152411-1 SEMED 1.954/16 REVISÃO DE DÉCIMO TERCEIRO DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 1.917/16 PAGAMENTO RETROATIVO DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY 46151-1 SEMS 1.193/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EDVALDO TEIXEIRA MORAES 114766534-1 SEMAD 780/15 RETORNO AO SERVIÇO FERNANDA CHOUEIRI 500986-1 SEMS 1.183/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 03 EXTRATOS PORTARIA Nº 057/FUNSAUD/2016 de 13 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR SANDRA REGINA SOARES MAZARIN para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DA CONTABILIDADE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 13/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.373 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 502060-1 SEMS 1.185/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO IGO DA SILVA FERREIRA 114766711-1 SEMS 1.615/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO JOANA DARC MAZO MARRETO 501155-2 SEMS 1.186/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO JOSE DOS SANTOS DA SILVA 19221-1 SEMSUR 1.952/16 REVISÃO DE SALÁRIO LUCAS GOMES DA SILVA 114768474-1 AGETRAN 1.878/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 114765035-4 SEMS 1.877/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO LUIZ MACHADO DE SOUZA 24081-1 SEMS 1.876/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 114760062-2 SEMED 1.953/16 REVISÃO DE DÉCIMO TERCEIRO ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 1.403/16 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 500929-2 SEMS 1.880/16 REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 114760937-2 SEMS 1.951/16 REVISÃO DE SALÁRIO VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 21/17 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda para Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, para atividade de Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 81 – Jardim Caramuru, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda para Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, para atividade de Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizada na Rua Antonio Emílio de Figueiredo, 2.280 – Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J.M PLANEJAMENTOS,PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA–torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, nº 42.161/2015 para atividade de desenvolver estudos para regularizar, implantar, e operar as instalacoes relativas ‘a. Serviços de agronomia e de consultoria as atividades agriculas e pecuarias. Localizada na Rua Oliveira Marques, nº 1.554 – Vila Maxwell, Dourados (MS). Tendo sido feito estudo de impacto ambiental. R.B. de Melo & Cia Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO, para a atividade de ComércioVarejista de medicamentos veterinários e comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, alojamento, internação e higiene e embelezamento de animais, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 909 – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BALANCETE PATRIMONIAL - ABCDE Diário Oficial 04 - ANO XIX - Nº 4.373 BALANCETE PATRIMONIAL - ABCDE DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017