ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.386 06 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde Designa servidores para responder pelo Núcleo de Regulação e Sistema de Regulação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Éder Luiz Silva Dan, ocupante do Cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 114764177-1, para responder pelo Núcleo de Regulação Ambulatorial e Designar Jaqueline Albuquerque Coutinho, ocupante do CargoAssistente Administrativo, matricula funcional nº 114763666-1, para responder pelo Sistema de Regulação (SISREG). Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16/01/2017. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de janeiro de 2017. Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.................................................Albino Mendes....................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento .............................. ..........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................José Elias Moreira..............................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Tahan Sales Mustafa LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2016 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2016 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2016 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 28, de 06/01/2017, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 389/2016/DL/PMD, conforme OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, nos itens 06, 23, 28 e 52; MARCIA DA ROCHA CARRION ME, nos itens 03, 04, 14, 20, 22, 27, 33, 47, 48, 49, 53, 54, 62, 68, 69, 70, 73, 74 e 75; MS REFRIGERAÇÃO – EIRELI ME, nos itens 01, 02, 05, 09, 10, 30, 35, 39, 40, 42, 43, 44, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 66 e 72; e PETELMAT. DE CONSTRUÇÕES E EQUIP. LTDA, nos itens 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 29, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 41, 45, 46, 60, 61, 63, 67, 71, 76 e 77. O Pregoeiro informa ainda, que os itens 07, 08, 24, 55, 64 e 65 foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 01 de Fevereiro de 2017. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 28, de 06/01/2017, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 467/2016/DL/PMD, conforme OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSAME, no lote 01. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2017. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n.º 28, de 06/01/2017, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 333/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: PANIFICADORAPÃOBOMLTDA., nos itens 01, 02, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 15, 18, 19, 22, 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 42, 43, 44 e 47; CLAUDIO BARBOSA-EPP, nos itens 03, 05, 07, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 24, 26, 27, 36, 37, 38, 39, 45, 46 e 48; e I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIA. LTDA., no item 28.O Pregoeiro informa ainda, que os itens 12 e 41 foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2017. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.386 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2017/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Paulo RicardoVieira Da Silva – MEI. PROCESSO: Convite n° 046/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de limpeza, lavagem, substituição de peças e regulagem de maquinas de costura industrial, objetivando atender os projetos de apoio social desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2151. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.180,00 (onze mil cento e oitenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Edevaldo Setimo Carollo DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal Educação 13.01. – Secretaria Municipal Educação 12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.671.528,50 (quatro milhões seiscentos e setenta e ummil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Danyele Ferreira Simões DATADEASSINATURA: 31 de Janeiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 01 DE FEVEREIRO 2017 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Albino Mendes Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 55/2017 de 01 de Fevereiro de 2017 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Albino Mendes Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Publico 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA09 DE FEVEREIRO DE 2017,AS 13:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 01 de Fevereiro de 2017. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 –DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 01 de Fevereiro de 2017. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 09/02/2017 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 50 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 27º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Tecnico em Laboratório Nível Função Período para Entrega de Documento Auxiliar de Serviços Gerais I; 09/02/2017 – (QUINTA-FEIRA) Copeiro. Hora: 13:00h as 15:00h Técnico em Informática; 09/02/2017 – (QUINTA-FEIRA) Assistente Administrativo; Hora: 13:00h as 15:00h Vigia. ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Médio 03 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.386 PORTARIA Nº 069/FUNSAUD/2017 de 30 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 070/FUNSAUD/2017 de 31 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA 071/FUNSAUD/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Albino Mendes Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - A legislação assegura a todos os trabalhadores um período de folga ou descanso, denominado férias. Em virtude da reestruturação organizacional, informamos que as férias regulamentares prevista em lei estãoSUSPENSAS ate o mês deAbril de 2017. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a THIAGO JEAN MORAISMOTAconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer os feriados oficiais do ano de 2017 adotados pela FUNSAUD conformeAnexo I desta Portaria; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 31 de Janeiro de 2017. Feriados Nacionais Data Confraternização Universal 01/01 – domingo Sexta Feira da Paixão 14/04 - sexta-feira Páscoa 16/04 – domingo Tiradentes 21/04 – sexta-feira Dia do Trabalho 01/05 – segunda-feira Corpus Christi 15/06 - quinta-feira Independência do Brasil 07/09 - quinta-feira Nossa Senhora Aparecida 12/10 - quinta-feira Finados 02/11 - quinta-feira Proclamação da República 15/11 – quarta-feira Natal 25/12 – segunda Feriados Estaduais Data Criação do Estado 11/10 – quarta-feira Feriados Municipais Data Imaculada Conceição (padroeira) 08/12 – sexta-feira Aniversário da Cidade de Dourados 20/12 – quarta-feira Anexo I FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 05/2017. OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de impressos gráficos que serão utilizados nas unidades da FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: GRÁFICAYARALETÍCIATEIXEIRAEIRELI-EPP CNPJ sob o n°. 24.970.770/0001-25 Valor Total R$ 71.033,25 (Setenta e Hum Mil e Trinta e Três Reais eVinte e Cinco Centavos) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 05/2017. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 27 de Janeiro de 2017 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 09/02/2017 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 66728 MARIA PEREIRA DE SOUZA 132 58876 MARIA DE LURDES DA SILVA 133 60208 ALINE SILVA 134 66810 FRANCISCO FELIPE DE SAMPAIO 56 61604 JOAHAN KREIMEIER MENDES 151 59146 ELYNES BARBOSA SILVEIRA 152 62154 LUIZ RODRIGO PIRES ORTIZ 14 63418 DALVA DOS REIS GOMES 51 Cargo: 2012 - Técnico em Informática Cargo: 1005 - Copeiro Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 2001 - Assistente Administrativo ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Diário Oficial 04 - ANO XIX - Nº 4.386 PORTARIA Nº.106, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.107, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.108, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.109, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.110, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.111, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.112, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.113, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.114, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.115, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.116, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.120, de 19 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora MARLENE VIEIERA SANTOS do Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora CRISLAINE DO NASCIMENTO BERRITES no Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ELIANI DE AZAMBUJA FERREIRA no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor ORDILEY SILVA OLIVEIRA no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora JAQUELINE MARIANA SOUZA no Cargo de Assessor Parlamentar IV, junto ao gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor LUCIANO MERLO no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor ROBERTO MONTEIRO no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao gabinete doVereador Olavo Henrique dos Santos, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em16 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ARCEDINA OLIVEIRA SILVEIRA no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Marçal Gonçalves Filho, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ANA LUCIA SIQUEIRA NUNES no Cargo de Assessor Parlamentar IX, junto ao gabinete do Vereador Marçal Gonçalves Filho, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora MARIAAMELIAALVES DA SILVA no Cargo de Assessor Parlamentar X, junto ao gabinete do Vereador Marçal Gonçalves Filho, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor CASSIUS VINICIUS RODRIGUES DE MORAIS no Cargo de Assessor Parlamentar IV, junto ao gabinete do Vereador Marçal Gonçalves Filho, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora PATRICIA BOGARIM GOMES no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIAS LEGISLATIVAS 05 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº.121, de 20 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.122, de 20 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.123, de 20 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.124, de 20 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.125, de 20 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.126, de 20 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 127, de 23 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.128, de 23 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.129, de 24 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.130, de 24 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.132, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.133, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor FANDERSON PEREIRA BOGARIN no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor ROALDO FERREIRA DE SOUZA no Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor EDUARDO BOGARIMMOTAno Cargo de Assessor Parlamentar III, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidoraMAYARABARROS PAGANI no Cargo de Assessor Parlamentar III, junto ao gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora JOÃOBATISTARODRIGUES no Cargo deAssessor Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor JOÃO BATISTA BORGES no Cargo de Assessor Parlamentar IX, junto ao gabinete doVereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em09 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2017, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor LEANDRO SCHNORR FAVERO no Cargo de Assessor Parlamentar V, junto ao gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados/ MS, em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ROSANGELADE OLIVEIRAPALHANO no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora DAYANAGLEICY GOMES no Cargo de Assessor Parlamentar VI, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em30 de dezembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor José Gomes de Oliveira, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotado no gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em01 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Luciane Matsushima de Souza, do Cargo deAssessor de Administração Geral, lotada no Quadro Administrativo, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em31 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - ANO XIX - Nº 4.386 Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Vagner Vilanova da Silva 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Aparecido Medeiro da Silva Anderson Rodrigo Zagonel 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Mario Francisco de Brito 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Fabrício Marques Galhardo 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Gilson Dias de Santana 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Alcirio Zanata Juliana Araujo Ozorio 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Alcirio Zanata Orisvaldo José dos Santos 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso 06 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº.134, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.135, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.136, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.137, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.138, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.139, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.140, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.141, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.142, de 31 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor ThiagoWesley Pereira, do Cargo deAssessor Especial da Administração Geral, lotado no Quadro Administrativo, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em31 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor Thiago Wesley Pereira, no Cargo de Assessor de Administração Geral, do Quadro Administrativo, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em01 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor Sidnei Lemos Filho, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, do Quadro Administrativo, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em01 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora Luciane Matsushima de Souza, no Cargo de Assessor Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em01 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Paulo Marcos Ferriol Fossati, do Cargo de Procurador Geral, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em31 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor José Gomes da Silva, no Cargo de Procurador Geral, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em01 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Andrea Serras Ribas, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em31 de janeiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Destituir a servidora Eva Sales da Costa da função gratificada de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dourados/ MS, em 31 de dezembro 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor Raphael da Silva Matos, no Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em01 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - ANO XIX - Nº 4.386 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizado em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 14 de fevereiro de 2017, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: - Planejamento das atividades para 2017; - Novas filiações; - Eleição do sindicato; - Outros assuntos. Dourados (MS), 01 de janeiro de 2017. Eduardo José Manfio / Neimar Bezerra de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Neimar Bezerra de Oliveira para Eduardo José Manfio / Neimar Bezerra de Oliveira, para atividade de suinocultura em confinamento, localizada na propriedade denominada Estância Sorriso e Estância Morais – Estrada Estância Mãe Rainha - L. Guassu - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.