ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.390 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLUÇÃO SEMED Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Audrey da Silva Milan Secretária Municipal de Educação “Estabelece normas para atribuição de aulas temporárias, a título de convocação, na Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo 2017.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 da LC 118 de 31 de dezembro de 2007 e o disposto nosArtigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: I. Fica determinado o período de 08 e 09 de fevereiro de 2017 para atribuição de aulas em caráter temporário, a título de convocação, na Rede Municipal de Ensino de Dourados (REME). II. A atribuição de aulas a título de convocação ocorrerá mediante lista dos aprovadosemconcurso público de provas e títulosemlista de espera; III. Os aprovados acima citados, deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Coronel Ponciano nº 650, no horário de 7:30 as 16:30 do dia 08/02/2017 ou no horário das 7:30 as 13:30 do dia 09/02/2017, para que manifestem de forma expressa seu interesse na convocação temporária; IV.Aatribuição de aulas ocorrerá mediante demanda de vagas na Rede Municipal de ensino; V.Aatribuição de aulas temporárias obedecerá aos artigos 58 a 60 daLC118/2007; VI. Os casos omissos nesta resolução serão dirimidos pela Secretária Municipal de Educação. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2017. Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.................................................Albino Mendes....................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento .............................. ..........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................José Elias Moreira..............................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Tahan Sales Mustafa PORTARIA Nº. 166, de 07 de fevereiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 167, de 07 de fevereiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.168, de 07 de fevereiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.169, de 07 de fevereiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora ANDRESSA ARAUJO MARTINS, Assistente Administrativo, do Quando de Provimento Efetivo, sem ônus para origem, para a Prefeitura Municipal de Dourados, pelo período de 02/01/2017 a 31/12/2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Prorrogar a cedência do servidor VENANCIO RIBEIRO QUEIROZ, Assistente Legislativo, do Quando de Provimento Efetivo, por meio de permuta com o servidor EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, até o período de 31 de dezembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o Servidor Fanderson Pereira Bogarin, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no Gabinete do Vereador Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados,em31 de janeiro 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o Servidor Thiago Caetano Alves, no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao Gabinete do Vereador Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados,em01 de fevereiro 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS