Edição 4406 – 06/03/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.406 21 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………………………………………………………………………………3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
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Tahan Sales Mustafa
PORTARIA Nº 018/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 019/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 020/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 021/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao ServidorLEONARDOLANDEIRA, matrícula nº 4, ocupante
do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de
Férias Regulamentares, referente à 1ª quinzena do período aquisitivo de 2015/2016,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem06 de março de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, MARIELLE LOPES
COELHO, matrícula nº. 81561-1, ocupante do cargo e função de Assistente
Administrativo, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período
aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de
dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 13 de
março de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
“
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das
atribuições conferidas peloArt. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006
e alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento das Funções
de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 04/2017, publicada no D.O.M nº
4.404 de 02/03/2017, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, EUNICE SANTOS
LIMA, matrícula funcional nº 81871-1, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2017.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
“
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das
atribuições conferidas peloArt. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006
e alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento das Funções
de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 04/2017, publicada no D.O.M nº
4.404 de 02/03/2017, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada, a partir de 1º de fevereiro de 2017,ANDREALONDERO
BONATTO, matrícula funcional nº 502026-4, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-3), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2017.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
02
PORTARIAS
PORTARIA Nº 022/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 023/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 024/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 025/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 026/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 027/2017/ADM/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das
atribuições conferidas peloArt. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006
e alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento das Funções
de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 04/2017, publicada no D.O.M nº
4.404 de 02/03/2017, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, ANA PAULA
MACHADODASILVA, matrícula funcional nº 114764070-2, para exercer Função de
Confiança Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2017.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das
atribuições conferidas peloArt. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006
e alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento das Funções
de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 04/2017, publicada no D.O.M nº
4.404 de 02/03/2017, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, MARIELLE LOPES
COELHO, matrícula funcional nº 81561-1, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2017.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das
atribuições conferidas peloArt. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006
e alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento das Funções
de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 04/2017, publicada no D.O.M nº
4.404 de 02/03/2017, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, ERCILIADAMATTA
DINIZ, matrícula funcional nº 2391-1, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-3), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2017.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das
atribuições conferidas peloArt. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006
e alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento das Funções
de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 04/2017, publicada no D.O.M nº
4.404 de 02/03/2017, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, FERNANDAARAN
COLMAN BATISTA BARROS, matrícula funcional nº 9, para exercer Função de
Confiança Previdenciária (FCP-3), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2017.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das
atribuições conferidas peloArt. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006
e alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento das Funções
de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 04/2017, publicada no D.O.M nº
4.404 de 02/03/2017, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, a partir de 1º de fevereiro de 2017,ADEMIRMARTINEZ
SANCHES, matrícula funcional nº 114763465-1, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2017.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso das
atribuições conferidas peloArt. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006
e alterações posteriores.
– Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento das Funções
de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 04/2017, publicada no D.O.M nº
4.404 de 02/03/2017, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, SILVANACORDEIRO
LACERDA, matrícula funcional nº 81421-1, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-3), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2017.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
Resolução nº. Fe/02/221/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro
do ano de dezessete (2017).
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
401-1 CELSO MORAIS MARTINS 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2016-2017 21/02/2017 – 22/03/2017
88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2013-2014 06/03/2017 – 04/04/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
82221-1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 2014-2015 02/03/2017 – 31/03/2017
114768679-1 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2014-2015 05/03/2017 – 03/04/2017
43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK 2015-2016 25/02/2017 – 26/03/2017
83891-1 JOSE ALVES 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
44241-1 WILSON BINSFELD 2014-2015 05/03/2017 – 03/04/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760221-1 BENEDITO DE PAULA 2014-2015 13/03/2017 – 11/04/2017
114760081-1 CASSIO AMORIM SAYAO 2016-2017 06/03/2017 – 04/04/2017
12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
114760102-1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 2016-2017 01/03/2017 – 30/03/2017
87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
89541-1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
146511-3 JOAO CARLOS PISSINI BATTAGLIN 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
44751-1 JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114760427-1 JOSE MAURICIO PEREIRA 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
14921-1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
14991-1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 2015-2016 13/03/2017 – 11/04/2017
114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
25651-1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114770284-1 CIBELE GONÇALVES CARDOSO 2015-2016 16/02/2017 – 17/03/2017
114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2016-2017 20/03/2017 – 18/04/2017
114766298-1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 2016-2017 01/03/2017 – 30/03/2017
146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114767471-2 EMERSON DOS SANTOS PAREDES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA 2016-2017 05/03/2017 – 03/04/2017
141201-3 IZABEL LINA LOPES 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/221/2017 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
18141-1 JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
500398-4 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114764697-1 MARIA DE LOURDES DA SILVA PAIVA 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
130811-1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87961-1 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769281-1 AMANDA DOS SANTOS GOMES NEVES 2016-2017 01/03/2017 – 30/03/2017
114765836-1 ELAINNE MARIA ECHAGUE PERES PEREIRA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
88801-1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767235-1 JOYCE HISAYAMA 2013-2014 02/03/2017 – 31/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2014-2015 02/03/2017 – 31/03/2017
46001-1 ERALDO FUCHS VIANA 2016-2017 01/03/2017 – 30/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
2900010-3 JOZIMAR NUES DOS SANTOS 2016-2017 01/02/2017 – 02/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
12281-1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
88191-1 IVONE PEREIRA NUNES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
131411-1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502194-1 AGDA APARECIDA NOGUEIRA DE MENEZES VIEIRA 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
84341-1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
4651-1 CLAUDEMIR SARTORI 2016-2016 02/01/2017 – 31/12/2017
79881-2 CLAUDEMIR SARTORI 2016-2016 02/01/2017 – 31/12/2017
84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 2014-2015 05/03/2017 – 03/04/2017
114768848-2 CLAUDIA ROSA DE ASSUNPCAO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114761550-1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114760596-1 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114764411-1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO 2015-2016 08/03/2017 – 06/04/2017
22741-1 IVA AUGUSTA PEREIRA 2016-2017 01/03/2017 – 30/03/2017
85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 2016-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114763092-1 JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 2014-2015 05/03/2017 – 03/04/2017
114766435-1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
84491-1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2014-2015 05/03/2017 – 03/04/2017
6711-1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
82691-1 LEILA YOUSSEF EL KADRE 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
7141-1 LUCIENE PORTO 2015-2016 13/03/2017 – 11/04/2017
86091-2 LUIZ CARLOS BELISARIO 2016-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
67981-1 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 2016-2016 02/01/2017 – 31/01/2017
84501-1 MARIANO GOMES 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE CULTURA
SEC MUNIC DE DESEN ECONOMICO SUSTENTÁVEL
SEC MUNIC DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 2016-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 2016-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 2016-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
81281-1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 2013-2014 05/03/2017 – 03/04/2017
81991-2 RODRIGO DE MELLO TOSTA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR 2015-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
28081-1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
9991-1 SEBASTIAO GOMES ROCHA 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
114760333-2 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 2014-2015 05/03/2017 – 03/04/2017
10811-1 WALTER RIBEIRO HORA 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
147911-1 WANDA REGINA CALABRETA STAUT 2016-2016 02/01/2017 – 31/01/2017
32221-1 ZILDA DE DEUS 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
90447-3 ADEMILSON PERALTA VIEIRA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114763585-1 ADOLFA GONCALVES 2014-2015 05/03/2017 – 03/04/2017
114765030-3 ALDA FOKURA 2015-2016 20/03/2017 – 18/04/2017
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2014-2015 02/03/2017 – 31/03/2017
114765038-3 AMANDA SERRANO GONCALVES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 2015-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2016-2017 06/03/2017 – 04/04/2017
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2013-2014 13/03/2017 – 11/04/2017
114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
SEC MUNIC DE SAÚDE
04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406
Resolução nº. Fe/02/222/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e dezessete (2017).
90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 2015-2016 03/03/2017 – 01/04/2017
75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 2015-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114764203-1 APARECIDA IBANHES 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
150401-3 APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA 2016-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2016-2017 01/03/2017 – 30/03/2017
114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 2015-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 2015-2016 15/03/2017 – 13/04/2017
114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS 2015-2016 02/02/2017 – 04/03/2017
150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 2016-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
155041-3 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 2016-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
84221-1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
501005-5 CONCEICAO GONDER VIEIRA 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2012-2013 06/03/2017 – 04/04/2017
114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2016-2017 01/03/2017 – 30/03/2017
27091-1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
131381-1 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
114764293-3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2015-2016 13/03/2017 – 11/04/2017
114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE 2015-2016 13/03/2017 – 11/04/2017
114763584-1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114760185-1 ELZA THOMAZONI MARTINS 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 2015-2015 15/03/2017 – 13/04/2017
114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2014-2015 02/03/2017 – 31/03/2017
150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 2015-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
33131-1 FERNANDO FONSECA GOUVEA 2014-2015 04/03/2017 – 02/04/2017
114760199-1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 2016-2017 01/03/2017 – 30/03/2017
34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2013-2014 01/03/2017 – 30/03/2017
114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 2014-2015 02/03/2017 – 31/03/2017
114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
85031-1 GILMAR GARCIA LOPES 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
114764303-3 HELITON MATOS ALVES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
501166-2 IARA VENANCIO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2016-2017 01/03/2017 – 30/03/2017
114765818-3 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
501008-5 IVO JORGE BENITES 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2016-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114762098-1 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
150621-3 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 2014-2014 01/03/2017 – 30/03/2017
114766996-1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 2015-2016 13/03/2017 – 11/04/2017
501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114762254-3 JOAO LUCIO CRISTALDO 2015-2016 26/03/2017 – 24/04/2017
2631-1 JOAQUIM FERREIRA LIMA 2014-2015 02/03/2017 – 31/03/2017
114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2014-2015 16/03/2017 – 14/04/2017
114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2013-2014 01/03/2017 – 30/03/2017
114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2015-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS 2013-2014 01/03/2017 – 30/03/2017
114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
114762489-3 LUIS BARBOSA 2014-2015 27/03/2017 – 25/04/2017
82251-1 LUIZ CARLOS LOPES 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
501050-4 MARCELO DOS SANTOS SILVA 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2015-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
500999-4 MARIA APARECIDA PAES 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2015-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 2014-2015 02/03/2017 – 31/03/2017
24961-1 MARIA JOSE MACHADO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114762091-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
501140-5 MARICELIA DA SILVA SOARES 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 2016-2017 06/03/2017 – 04/04/2017
18621-1 MARIO LUIZ PICCININI 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114764257-3 MARISTELA DALANHOL 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
69391-3 MARLENE GIMENE 2016-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2015-2016 05/03/2017 – 03/04/2017
114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2016-2017 01/03/2017 – 30/03/2017
90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 2015-2016 13/03/2017 – 11/04/2017
114762085-1 MIGUEL CARIS PINHO 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
500935-1 MITICO KUWAHARA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2015-2016 20/03/2017 – 18/04/2017
89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
26231-1 ODINALVA ALVARES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
46371-1 OSMAR FERREIRA DE MATOS 2013-2014 15/03/2017 – 13/04/2017
130581-3 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO 2015-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
501203-2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 2015-2016 03/03/2017 – 01/04/2017
150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 2016-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114766510-1 PAULO BATISTA MENDES 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 2015-2016 04/03/2017 – 02/04/2017
17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114766210-4 RACIB PANAGE HARB 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
114766575-1 RAFAEL GONCALVES 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
114760118-1 RENATA FLORES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2013-2014 06/03/2017 – 04/04/2017
114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
501981-1 RONNIE RODRIGUES FERNANDES 2014-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 2015-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114764243-3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
129981-3 ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 2015-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2016-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 2016-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES 2015-2016 13/03/2017 – 11/04/2017
86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 2015-2016 15/03/2017 – 13/04/2017
114767536-1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 2015-2016 20/03/2017 – 18/04/2017
26811-1 SIMBAL PERRONI 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114767534-1 SIVANI JOSE DA ROCHA 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114767916-1 SOLAINE BRITO DA CRUZ 2015-2016 13/03/2017 – 11/04/2017
114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2015-2016 15/03/2017 – 13/04/2017
114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2015-2016 15/03/2017 – 13/04/2017
30901-1 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA 2015-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 2014-2015 15/03/2017 – 13/04/2017
114766304-1 VALERIA DE LIMA 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
26871-3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 2014-2015 01/03/2017 – 30/03/2017
150541-3 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 2016-2016 06/03/2017 – 04/04/2017
114761586-4 VERONICA JOSEFA VIEXINSKI 2015-2015 06/03/2017 – 04/04/2017
114765498-2 WUENDEL DA SILVA SANTOS 2015-2016 02/03/2017 – 31/03/2017
30101-1 ZELIA MARIA FLORES 2015-2016 01/03/2017 – 30/03/2017
114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2014-2015 13/03/2017 – 11/04/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2015-2016 06/02/2017 – 20/02/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16331-1 DANIEL NERY 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
114768380-1 LARISSA IORIS KRUKER 2015-2016 13/03/2017 – 27/03/2017
114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2015-2016 13/03/2017 – 27/03/2017
501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
90296-3 SOLIMAN MACHADO OLMEDO 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/222/2017 – 15 ( QUIZE DIAS)
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
GABINETE DA PREFEITA
05
RESOLUÇÕES
Resolução n. Ap/02/235/2017/SEMAD
Denize Portolan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal EDILENE DOS SANTOS
SILVA, matrícula nº. “114771196-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
EDILENEDOSSANTOSSILVACANDIDO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de fevereiro do
ano de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 2013-2014 06/03/2017 – 20/03/2017
114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA 2015-2016 01/02/2017 – 15/02/2017
82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2013-2014 20/03/2017 – 03/04/2017
114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2015-2016 13/03/2017 – 27/03/2017
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500912-1 MAILING FENG SHU MAN 2014-2015 30/01/2017 – 13/02/2017
501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2014-2015 06/03/2017 – 20/03/2017
20201-6 VILSON DANTAS 2014-2015 06/03/2017 – 20/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
140531-7 FABIOLA SILVA SABINO 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2014-2015 16/03/2017 – 30/03/2017
85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
114768381-1 RENATA DE LEON SERAPIAO 2015-2016 02/03/2017 – 16/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44261-1 ADEMIR MARTINS 2015-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 2015-2016 05/03/2017 – 19/03/2017
43931-1 IVONETE DA SILVA 2015-2016 07/03/2017 – 21/03/2017
48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 2015-2016 05/03/2017 – 19/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90145-1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 2014-2015 06/03/2017 – 20/03/2017
90145-1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 2015-2016 21/03/2017 – 04/04/2017
114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2016-2017 01/03/2017 – 15/03/2017
114762946-2 MARCIA FLORIANO 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
114762946-2 MARCIA FLORIANO 2015-2016 16/03/2017 – 30/03/2017
501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2014-2015 02/03/2017 – 16/03/2017
114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2015-2016 13/03/2017 – 27/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
141871-5 ROSIMARA APARECIDA OSORIO 2015-2016 02/03/2017 – 16/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2015-2016 29/03/2017 – 12/04/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2015-2016 13/03/2017 – 27/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
SEC MUNIC DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE CULTURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE FAZENDA
87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2015-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
33581-1 MARLUCI DE ALMEIDA 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
82071-1 SANDRA MARIA SILVA 2015-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502034-3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 2016-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2016-2016 13/03/2017 – 27/03/2017
150481-3 ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 2016-2016 16/03/2017 – 30/03/2017
114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2015-2016 13/03/2017 – 27/03/2017
114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2015-2016 11/03/2017 – 25/03/2017
114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2015-2016 10/03/2017 – 24/03/2017
67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2014-2015 06/03/2017 – 20/03/2017
114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 2016-2017 01/03/2017 – 15/03/2017
501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES 2013-2014 01/03/2017 – 15/03/2017
114760690-1 CLAUDIR MOISES DA SILVA 2015-2016 03/03/2017 – 17/03/2017
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE 2013-2014 15/03/2017 – 29/03/2017
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE 2014-2015 30/03/2017 – 13/04/2017
114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2015-2016 29/03/2017 – 12/04/2017
114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2015-2016 20/03/2017 – 03/04/2017
114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2014-2015 06/03/2017 – 20/03/2017
114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2015-2015 02/03/2017 – 16/03/2017
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2015-2016 15/03/2017 – 29/03/2017
114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 2014-2015 02/03/2017 – 16/03/2017
114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 2015-2016 10/03/2017 – 24/03/2017
114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2015-2016 16/03/2017 – 30/03/2017
500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
SEC MUNIC DE SAÚDE
501179-1 ELIANE BOLZAN 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2014-2015 06/03/2017 – 20/03/2017
114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2015-2016 16/03/2017 – 30/03/2017
114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2015-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2015-2016 15/03/2017 – 29/03/2017
114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2016-2017 01/03/2017 – 15/03/2017
114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 2015-2016 20/03/2017 – 03/04/2017
114762019-2 FERNANDO EIDT 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2016-2017 15/03/2017 – 29/03/2017
114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2014-2015 02/03/2017 – 16/03/2017
114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2015-2016 10/03/2017 – 24/03/2017
34261-1 IVETE PAULA NOZU 2014-2015 20/03/2017 – 03/04/2017
6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2015-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2015-2016 24/03/2017 – 07/04/2017
90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2014-2015 06/03/2017 – 20/03/2017
114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 2014-2015 03/03/2017 – 17/03/2017
114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2015-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
502055-5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 2015-2016 13/03/2017 – 27/03/2017
131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2015-2016 27/03/2017 – 10/04/2017
114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2016-2017 01/03/2017 – 15/03/2017
114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2014-2015 16/03/2017 – 30/03/2017
114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2012-2013 10/03/2017 – 24/03/2017
114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2013-2014 25/03/2017 – 08/04/2017
151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2016-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2015-2016 16/03/2017 – 30/03/2017
151211-3 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 2016-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2015-2016 08/03/2017 – 22/03/2017
500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2014-2015 02/03/2017 – 16/03/2017
114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 2014-2015 02/03/2017 – 16/03/2017
114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2015-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2015-2016 27/03/2017 – 10/04/2017
34551-2 NEUSA MARIA SIMON 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2015-2016 24/03/2017 – 07/04/2017
150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 2015-2015 06/03/2017 – 20/03/2017
114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA 2015-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2016-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2014-2015 27/03/2017 – 10/04/2017
29671-3 SONIA GIMENES MARRA 2013-2014 01/03/2017 – 15/03/2017
86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2014-2015 01/03/2017 – 15/03/2017
114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2014-2015 27/03/2017 – 10/04/2017
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2016-2017 01/03/2017 – 15/03/2017
114765864-1 TATIANE MACHADO 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2015-2016 10/03/2017 – 24/03/2017
46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2015-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2015-2016 01/03/2017 – 15/03/2017
87801-1 VANDA POLITOWSKI 2013-2014 01/03/2017 – 15/03/2017
87801-1 VANDA POLITOWSKI 2014-2015 16/03/2017 – 30/03/2017
34501-1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 2015-2016 06/03/2017 – 20/03/2017
114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2015-2016 02/03/2017 – 16/03/2017
114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 2015-2016 16/03/2017 – 30/03/2017
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/03/238/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/02/247/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/254/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/2/256/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/2/257/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/258/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE 02/ 261/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Para fins de regularização de vida funcional, ratifico a decisão do então Secretário
Municipal de Administração proferida em 28/04/2004, na folha 06 do Processo
Administrativo n. 914/2014, e, na oportunidade, concedo à Servidora Pública
Municipal FATIMA PEREZ LIMAALMEIDA, matrícula nº. “80461-1” ocupante
do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de
Serviço de “384” ( trezentos e oitenta e quatro) dias de serviços prestados a esta
Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/05/1999 a 18/05/2000, em
conformidade com a legislação vigente na época do requerimento, a saber 14/04/2004,
e com vistas ao Parecer nº. 392/2004.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos primeiros dias do mês de março do
ano de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de março de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro
do ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANADACOSTASILVA,
matrícula funcional nº. “87421-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Gleyson Paulo Granela, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
31/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de Fevereiro
do ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE BEATRIZ LOSCH
ABAID, matrícula nº. 5281-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO
DENTISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 06
(seis) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
28/06/1998 a 27/06/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 141/2017, constante
no ProcessoAdministrativo nº 260/2017, pelo período de: 02/04/2017 a 01/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de fevereiro
do ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO RAMAO RIBEIRO
VIEGAS, matrícula nº. 18181-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 06
(seis) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/11/1999 a 31/10/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 144/2017, constante
no ProcessoAdministrativo nº 273/2017, pelo período de: 01/03/2017 a 31/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2017
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LIANY MOREIRA DOS
SANTOS PASTOR, matrícula nº. “86541-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/02/2017 a 15/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do
ano de 2017.
Denize Potolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANO VASCONCELOS
CAVALCANTE, matrícula funcional nº. 500756-1 ocupante do cargo de Auditor
Fiscal de Tributos Municipal, lotado na Sec Municipal de Fazenda (SEMFAZ), 15
(quinze) dias, 2ª (segunda) quinzena de Férias Regulamentares, referente ao período
aquisitivo de 02/09/2013 a 01/12/2013 e 10/02/2014 a 09/11/2014, no termo, do artigo
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 2015-2016 01/03/2017 – 20/03/2017
500937-2 RUI DE LIMA 2014-2015 01/03/2017 – 20/03/2017
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/247/2017 – 20 ( VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAÚDE
07
RESOLUÇÕES
126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), em
conformidade com o processo administrativo1386/14, a partir de 10/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 24 de fevereiro de 2017.
Denize Potolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSICLEIA ALEXANDRE
DA SILVA, matrícula funcional nº. 83481-1 ocupante do cargo de Tecnico de Saúde
Publica III, lotado na Sec Municipal de Saúde (SEMS), 30 (trinta) dias, de Férias
Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 19/05/2013 a 30/04/2014 e
05/02/2016 a 23/02/2016, no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), em conformidade com o processo
administrativo 751/16, a partir de 01/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 24 de fevereiro de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARTA PEREIRA DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114765990-3”, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPAL
DE SAUDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse
Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº.
155/2017, do ProcessoAdministrativo nº. 323/2017, a partir do dia 16/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, ao primeiro dia do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIANA DEVECCHI
MONTEIRO, matrícula nº. “114766301-1”, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE(SEMS), “7” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 21/02/2017 a 27/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, ao primeiro dia do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 16/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 076/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, ficam cedidos os (as) Servidores (as) Públicos (as)
Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto
a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), sem ônus para a origem, a partir
de 01.01.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de março do
ano de dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 46/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 087/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedido o Servidor Público Municipal,EDSON
BELCHIOR DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114762190-1 ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional no Município de Dourados, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais
junto à Câmara Municipal de Dourados – MS, em contrapartida com o Servidor
VENÂNCIO RIBEIRO QUEIROZ, com ônus para as origens, pelo período de
02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano
dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 48/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 088/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, ficam cedidos os (as) Servidores (as) Públicos (as)
Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto
a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES),
sem ônus para a origem, a partir de 01.01.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de março do
ano de dois mil e dezessete (2017).
Denize Potolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE 02/ 262/2017/SEMAD
Denize Potolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/3/264/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/265/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/271/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/272/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/273/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
Matrícula Servidor Origem Destino
114765158-1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES SEMED SEMAD
131491-1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS SEMED SEMAD
82081-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES SEMED SEMAD
5901-1 GEDALVA DOS SANTOS LIMA SEMED SEMAD
114760837-3 JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA SEMED SEMAD
8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS SEMED SEMAD
7926-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS SEMED SEMAD
Anexo da Resolução nº.Cd/03/271/17/SEMAD
Matrícula Servidor Origem Destino
87261-1 EDSON APARECIDO LOPES SEMED SEMAFES
114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS SEMED SEMAFES
Anexo da Resolução nº.Cd/03/273/17/SEMAD
08
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/03/274/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/275/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/03/276/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução SEMDES N°. 002/2017
ROSE ANE VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Resolução SEMDES N°. 003/2017
ROSE ANE VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Resolução nº 05 / 2017 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 06 / 2017 – Sems / Visa.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 50/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 085/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
JUCELIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº 114765232-1
ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Infantil no Município de
Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus
serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em
contrapartida com a Servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, com
ônus para as origens, pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano
dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 50/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 086/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
SUELLEN PEREIRACORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-3 ocupante do
cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados,
lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida
com a Servidora Jane Luiz de Araújo, com ônus para as origens, pelo período de
02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano
dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETORNAR, a pedido a Servidora Pública Municipal KEYLA PEREIRA
MERLIM, matricula 83271-1, cedida para o Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para origem, conforme a
Resolução nº Cd/02/195/17/SEMAD, publicado no DO nº 4397 de 17 de fevereiro de
2017, para a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (SEMSUR), a partir de 01/03/2017, em conformidade com o Oficio nº
141/2017/PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete (2017).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, ROSEANEVIEIRA, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHES
SÃOCONFERIDAS PELO INCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR
214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Fica nomeado o Servidor Edevaldo Sétimo Carollo, matricula
funcional 114762346-2, como GESTOR DE CONTRATOS da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES.
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
Dourados/MS, 01 de março de 2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, ROSEANEVIEIRA, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHES
SÃOCONFERIDAS PELO INCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR
214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Fica Criada a Comissão de Seleção das Chamadas Publicas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável –SEMDES;
Artigo 2° -AComissão de Seleção das Chamadas Públicas da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES será composta pelos
seguintes membros:
– Edevaldo Setimo Carollo
– Mauricio Roberto Lemes Soares
-Adolfo Ribeiro Garcia
Paragrafo Único: O Presidente da Comissão será o Servidor Efetivo Edevaldo
Setimo Carollo.
Artigo 3° -Os membros da comissão responderão solidariamente por todos os atos
por eles praticados, salvo quando estiver em posição individual divergente
fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido a decisão
tomada.
Artigo 4° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
Dourados/MS, 01 de março de 2017.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
06/03/2017.
Autuado: FabianoAleixo Del Pino Mendonça –Me – Del Pino Personal
CNPJ – 15.146.149/0001-50.
Auto de Infração nº 2689.
Data daAutuação: 05/12/2016.
Data da Decisão: 03/01/2017.
1ª instância.
Processo nº: 47/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II..
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I, art. 338, incisos IV e art. 339,
incisos IV eV. aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
06/03/2017.
Autuado:NBAtividades Físicas Ltda –Academia Forma Fitness.
CNPJ – 06.149.840/0001-05.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
09
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
EDITAL PREVID 004/2017
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições,
atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do
Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado
conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário
Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; Portaria nº 057/2016/ADM/PREVID de 04/11/2016,
publicada no Diário Oficial nº4.328, de 09/11/2016; Portaria nº
011/2017/ADM/PREVID de 03/02/2017, publicada no Diário Oficial nº4.387, de
03/02/2017; e, Edital PREVID 003/2017 de 08/02/2017, publicado no Diário Oficial
nº 4.390, de 08/02/2017; divulga:
RESULTADODAAVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário
Sandy Larranhaga de Noronha – condição: apta para a função;
Kelly Cristhiane Silva – condição: não compareceu na avalição médico-pericial.
Dourados-MS, 03 de março de 2017
Auto de Infração nº 2693.
Data daAutuação: 05/12/2016.
Data da Decisão: 03/01/2017.
1ª instância.
Processo nº: 49/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II..
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I, art. 338, incisos IV e art. 339,
incisos IV eV. aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
06/03/2017.
Autuado: Marlon Henrique Bonilha Rosa –Me – Master Fitness.
CNPJ – 13.985.670/0001-56.
Auto de Infração nº 2695.
Data daAutuação: 05/12/2016.
Data da Decisão: 03/01/2017.
1ª instância.
Processo nº: 51/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se
penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
06/03/2017.
Autuado: Sandra Maria dos Santos –Vip Personal.
CPF – 840.595.161-04.
Auto de Infração nº 2696.
Data daAutuação: 05/12/2016.
Data da Decisão: 03/01/2017.
1ª instância.
Processo nº: 52/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 339, incisos IV eV. aplicase
a multa 14 (quatorze)UFERMS
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
06/03/2017.
Autuado: Hidrovida Reabilitação Física Ltda-Me – Hidrovida.
CNPJ – 03.341.068/0001-22.
Auto de Infração nº 2697.
Data daAutuação: 07/12/2016.
Data da Decisão: 03/01/2017.
1ª instância.
Processo nº: 53/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 339, incisos IV eV. aplicase
a multa 14 (quatorze)UFERMS
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
06/03/2017.
Autuado:Wilson Michels Leite –Me – Mercado Leite.
CNPJ – 01.566.041/0001-02.
Auto de Infração nº 2751.
Data daAutuação: 14/12/2016.
Data da Decisão: 30/12/2016.
1ª instância.
Processo nº: 55/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso III e VI, art. 335, incisos II, art. 336, inciso II e
art. 339, incisos I, IV e V, aplica-se a multa correspondente à infração, no seu valor
mínimo, que é de 68 (sessenta e oito)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 07 / 2017 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 08 / 2017 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 09 / 2017 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 10 / 2017 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
EDITAIS
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
OBJETO: Aquisição de material (braço projetado, cabo PP, coluna simples e
semáforo piscante), objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsito
semafórica do Município, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal n.º 9503/97.
PROCESSO: n.º 031/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia
17/03/2017 (dezessete de março do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no
sítiooficialdoMunicípio“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitac
ao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de março de 2017.
10
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 092/2016
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Audrey da Silva Milan Conti
Secretária Municipal de Educação
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (computador
3.0 ghz e impressora multifuncional), mobiliário (cadeira giratória e mesa) e
equipamento agrícola (motocultivador e roçadeira), objetivando atender beneficiários
do Projeto PAIS – Vila Vargas, com recursos provenientes do Convênio n.º
26060/2016 – Processo n.º 65/001155/2016, celebrado com o Governo do Estado.
PROCESSO: n.º 391/2016/DL/PMD. RESULTADO: O certame que teve como
vencedoras e adjudicatárias as proponentes: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.-ME; nos itens 04, 05 e 06; AC DE MELLO & CIA. LTDA.-ME; no item 02;
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.; no item 03; MS
REFRIGERAÇÃO-EIRELI-ME; no item 01.
Dourados-MS, 02 de março de 2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 004/2017 que objetiva a contratação com Energia Engenharia
Serviços e Manutenções Ltda – Epp, CNPJ 06.865.948/0001-96, com fundamento no
art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em23 de fevereiro de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 16/2015/DL/PMD
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Solange Ribeiro Batista.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais
12(doze) meses, com início em 28 de janeiro de 2017 e término previsto para 28 de
janeiro de 2018, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 8.118,26 (oito mil cento
e dezoito reais e vinte e seis centavos) mensais, totalizando um montante de R$
97.419,12 (noventa e sete mil quatrocentos e dezenove reais e doze centavos) para o
período prorrogado. O valor global do contrato Passará a ser de R$ 267.960,00
(duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e sessenta reais).O novo valor mensal será
praticado a partir de 28 de janeiro de 2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
TATIANY FRANQUE PERRUPATO 114761632-2 SEMED 319/2017 LICENÇA TIP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICAN° 01/2017SEMED-EXERCÍCIO2017
AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituído,
pelo Decreto n° 65 , de 24 de Janeiro de 2017, por seu Presidente, torna público o
resultado final do processo de credenciamento das escolas, entidades, associações e
instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período
parcial para o ano letivo de 2017 conforme segue:
DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – SEMED
Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos
Tempos do Saber
(Nova Época)
CNPJ: 04.096.842/0001-40
Credenciamento Deferido
Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos
Tempos do Saber LTDA
N° de Vagas: 120 vagas;
(Nova Época) Creche: 75
TOTAL DE VAGAS Pré-escola: 45
125
Associação Educacional Ceminha
(Ceminha)
CNPJ: 17.530.884/0001-99
Credenciamento Deferido
Associação Educacional Ceminha N° Vagas : 120
(Ceminha) Creche: 75
TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 45
120
Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da
Educação e do Esporte
(ABCDE)
CNPJ: 07680370/0001-66
Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da
Educação e do Esporte
N° Vagas : 105
(ABCDE) Creche: 85
TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 20
100
Onde consta 125 vagas passa a constar 120 vagas.
Onde consta 100 vagas passa a constar 105 vagas.
Credenciamento Deferido
Centro Educacional Antonio Raposo Tavares
(CEART)
CNPJ: 01068856/0001-61
Centro Educacional Antonio Raposo Tavares N° Vagas : 120
(CEART) Creche: 40
TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 80
120
Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa
(Creche André Luiz)
CNPJ: 15.469.562/0001-56
Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa N° Vagas : 250
(Creche André Luiz) Creche: 173
Pré-escola : 77
TOTAL DE VAGAS
250
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana
Independente de Dourados
(IEPID)
CNPJ: 06.135.092/0001-01
Credenciamento Deferido
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana
Independente de Dourados
N° Vagas: 85
(IEPID) Creche: 50
TOTAL DE VAGAS Pré-escola: 35
85
Lar de Crianças Santa Rita
(Lar Santa Rita)
CNPJ: 03.623.964/0001-84
Credenciamento Deferido
Lar de Crianças Santa Rita N° Vagas: 200
(Lar Santa Rita) Creche: 90
TOTAL DE VAGAS Pré-escola: 110
200
Dourados, 02 de Março de 2017.
MARINETE NELVO NUNES
Presidente
Credenciamento Deferido
Credenciamento Deferido
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
DANIELA WEILERWAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como
parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo
diploma legal.
OBJETO:
Serviços de telecomunicações, pela viacabo para uso em transmissão das sessões
solenes da Câmara Municipal de Dourados, fundamentada noArt. 24, Inciso II, da Lei
8666/93.
CONTRATADO
BRASILTELECOMUNICAÇÕESS.A
CNPJ: 01.236.881/0023-12
Rua HayelBomFaker, nº 3770,
Centro – Dourados/MS
CLASSIFICAÇÃODADESPESA:
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 –
Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VALORESTIMADO:1.200,00 (seis mil e setecentos reais).
Dourados/MS, 01 de março de 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
BALANCETES
12
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
13
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
14
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
15
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
16
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
17
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
18
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
19
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS
SERVIDORESDAUNIVERSIDADEFEDERALDAGRANDEDOURADOS.
Edvaldo Pegorari Adriana deAlmeida
Presidente. Secretária
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às treze e trinta
horas em primeira convocação e às quatorze horas em segunda convocação, na sala
502 da Unidade I – Reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD,
sito à Rua João Rosa Góes, nº 1761, Vila Progresso atendendo à Convocação do dia
dois de dezembro do ano de 2016, do Presidente daAssociação, Edvaldo Pegorari.Em
primeira convocação não houve quórum, sendo assim, fez-se a segunda convocação
da assembleia às 14 horas; se reuniram ordinariamente os associados daASSUFGD –
Associação dos Servidores da Universidade Federal da Grande Dourados, conforme
lista de presença em anexo e sob a Presidência de Edvaldo Pegorari, que leu o Edital de
Convocação, passaram às discussão e deliberação dos itens que constam da pauta: 1.
Apresentação e prestação de contas do período de outubro de 2015 a setembro de
2016: foram apresentadas as contas da ASSUFGD do período aqui referido,
espelhadas pelos balancetes contábeis e lido o Parecer do conselho Fiscal, que
aprovou as respectivas contas. Discutido e esclarecidos alguns questionamentos, os
presentes aprovaram por unanimidade as contas do período. 2. Posse do vicepresidente
no cargo de Presidente, em substituição por motivo de falecimento. Devido
ao falecimento da então Presidente, Elaine Cristina Musculini, de acordo com Estatuto
da ASSUFGD, no caput do seu artigo 22 – Compete ao Vice-Presidente assumir e
exercer as funções do Presidente da associação no caso de ausência ou vacância. Dessa
forma, ficou empossado o então Vice-Presidente, Edvaldo Pegorari, no cargo de
Presidente daASSUFGD. 3. Novo sistema de emissão de boletos (com registro): data
de vencimento, instruções de cobrança e de protesto: foi explicado pelo Presidente,
Edvaldo Pegorari, sobre o novo sistema de emissão de boletos que passará a vigorar a
partir de primeiro de janeiro de 2017, e que os mesmos serão emitidos com instruções
de cobrança (multa de dois por centro e juros de um por cento ao mês). Foi explicado
que a data real de vencimento ocorre sempre no dia primeiro de cada mês, mas devidos
aos processamentos da empresa Dourasoft e Caixa Econômica Federal, nem sempre a
cobrança ocorre nesta data, ficando para até o dia cinco de cada mês. 4. Cobranças e
inadimplência: o Presidente informou que vem encaminhando as cobranças dos
inadimplentes, enviando Notificações via Correios e endereço de e-mail e negociando
pagamentosematraso a fim de minimizar a inadimplência. 5. Recadastramento junto à
Unimed Dourados: foi reforçado o pedido para que os associados enviem a
documentação para esse fim. 6. Recesso de fim de ano: foi colocado em votação o
recesso da ASSUFGD entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 01 de janeiro de 2016,
sendo autorizado por unanimidade. 7.Outros assuntos: foi lido o e-mail de
agradecimento da associada Regina Farias de Souza pelos convites do Baile dos
Associados doados às pessoas que trabalharam na eleição para diretoria da
ASSUFGD; foi lido o e-mail onde associado solicita a interferência da ASSUFGD
junto à Unimed Dourados para que os atendimentos médicos agendados sejam
cumpridos com pontualidade – mesmo a assembleia não tendo chegado a umponto do
que pode ser feito com relação aos consultórios médicos, o Presidente da ASSUFGD
enviará oficio à Unimed solicitando informações e providências; foi apresentada
tabela de valores da Unimed Nacional, que por serem de valores elevados, foram
deixados de lado pelos associados presentes; com relação ao pedido de reintegração de
associada suspensa ao quadro de associados antes do prazo de um ano, a Assembleia
votou pelo retorno somente após o prazo de um ano definido no Estatuto da
ASSUFGD. Nada mais tendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada aAssembleia.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
ATA – ASSUFGD
ATA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA
EXECUTIVAECONSELHOFISCAL
DEMETRIOCAVALCANTE SILVIAHELENA
PRESIDENTEDAUDAM PRESIDENTEDAVILACACHUEIRINHA
ADILSONBARROSMOURÃO
SECRETARIOGERALUDAM
DOURADOS,01 deMARÇOde 2017
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da
associação de moradores do VILA CACHUEIRINHA, CANAÃ 6 e UNIÃO
DOURADENSE no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados
residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria
Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 02 de ABRIL de
2017,emlocal ainda a ser definido, entre 9:00h e 16:00h.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscritaemno Maximo dois dias antes a eleição.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas,
as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
daUDAMaté o dia 21 de março as 17 horas último dia do prazo de inscrição. Toda as
informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM situada a rua S 27 n°
245 parque das nações II plano. Maiores informações através dos telefones 99653-
2529 ou 99824-4419 com os diretores da UDAM. Após o registro os postulantes
receberão copia do Regimento da Eleição que devera´ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que
trabalha ou tenhaumcomercio da área que se refere o edital. Sendo que cada candidato
somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de
pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa.
Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou
documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé
pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da
entidadeUDAM.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia
de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
Atenciosamente,
ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – REUNIÃO
ORDINÁRIA2017.
FABIOLUISDASILVA DANIELADASILVEIRASANGALLI
Conselheiro-presidente Conselheiro/Secretário
CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOM.DEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
PATRICIAH.FORMIBULCAODELIMA
Conselheiro
Aos dois dias do mês de Março de dois mil e dezessete quinze, às oito horas, em
sessão ordinária teve início a reunião do Conselho do Fundo Municipal de Gestão do
Meio Ambiente, nas dependências do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, sito a
Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS.
Tendo como Conselheiro/Secretário eu Daniela da Silveira Sangalli, estavam
presentes o Conselheiro/Presidente – Fabio Luis da Silva e os membros do Conselho –
Cláudio Arcanjo de Sousa; Divaldo Machado de Menezes e Patricia H. Forni D.
Bulcão de Lima. O Conselheiro/Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença
de todos e apresentou a pauta do dia: Aprovação de despesas relativas a: 1) Serviço de
Assinatura Eletrônica, ofícios digitais, futuramente envio das licenças também por
meio eletrônico no valor aproximado de R$ 4.500,00/ANO; 2) Contratação de
profissional para elaboração de Projeto de PPCIP do prédio do IMAM Custo
aproximado de R$ 10.100,00 (840,00 m²); 3) Orçamento para contratação de empresa
responsável pela elaboração e coordenação da Semana do Meio Ambiente 2017; 4)
Materiais para reforma dos canteiros dos viveiro municipal, serviço de serralheria para
suporte dos tubetes R$ 6.250,00; 5) Contratação de empresa especializada para
elaboração do website do IMAM a ser usado para Cadastros de Profissionais,
Solicitação de Serviços, Downloads de Arquivos, Informações de serviços, Sistema
de Gerenciamento Ambiental, no valor aproximado de R$ 4.500,00, valor de
manutenção mensal (plano anual) no valor aproximado de R$ 3.000,00/ano (três mil
reais) , hospedagem e domínio no valor aproximado de R$ 500,00/ano (quinhentos
reais); 6) Aquisição de quatro aparelhos Smarthphone Sammsung J7, para uso de
mapeamento da arborização urbana a titulo de quantitativo arbóreo para elaboração do
PDAU, no valor aproximado de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 7) Aquisição
quatro aparelhos GPS Garmin Etrek 30X valor aproximado R$ 1.500,00/unidade; 8)
Aquisição duas licenças de uso software TrackMaker – GTM PRO 4.9 Double Pack
USB com 02 chaves de hardware para ser utilizado em dois computadores ao mesmo
tempo, valor aproximado de cada licença R$ 400,00/unidade (quatrocentos reais).
Todos os itens da pauta foram aprovados, ficando apenas uma ressalva feita pelo Sr.
Claudio Arcanjo referente a compra dos smarthphone mas sendo aprovado pelos
demais conselheiros. O Conselheiro Presidente agradeceu a presença de todos,
encerrando assim a reunião. Eu Daniela da Silveira Sangalli lavro esta ata que segue
assinada pormime os demais Conselheiros presentes.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
20
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATÍLIO PORTO SOARES – ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada – RLS 34.727/2016, para atividade de revenda de GLP – Classe I,
localizada na Rua Mato Grosso, n. 907, Jardim Santo André, no município de
Dourados (MS). Válida até 21 de fevereiro de 2020.
HEITOR ROSADA VENDRAME COM DE BEBIDAS E ALIMENTOS – ME,
torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM, a alteração da razão social de HEITOR ROSADA VENDRAME
387.937.658-19 para HEITOR ROSADA VENDRAME COM DE BEBIDAS E
ALIMENTOS – ME, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios,
bebidas e fumo, localizada à Av. Weimar Gonçalves Torres, n. 1393, Centro, em
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
HEITOR ROSADA VENDRAME COM DE BEBIDAS E ALIMENTOS – ME,
torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Varejista de
produtos alimentícios, bebidas e fumo, localizada àAv.Weimar Gonçalves Torres, n.
1393, Centro,emDourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
IGUMA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a RLO –
Renovação da Licença de Operação com atividade nº 411, Comércio Atacadista de
Cereais e Leguminosas Beneficiados, localizada na Rodovia BR 163, nº 03, Km 277,
Zona Rural, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
IZAC DE SOUZAMATOS – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL COM
PREDOMINÂNCIAEM PRODUTOS ALIMENTICÍOS, localizada na Rua Manoel
Santiago, n° 265 – Bairro Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NELOIR CORREAFILHO LTDA– ME., torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença de Operação –
LO, para atividade de Compras, armazenamento e venda de resíduos e sucatas
metálicas localizada no Corredor II, Lote 03, Quadra 04, Sitioca Campina Verde,
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
DELIBERAÇÃO – CMAS
Republica-se por incorreção
Dispõe sobre a aprovação do Critério de Partilha dos recursos destinados ao
cofinanciamento das ações socioassistenciais, exercício 2017.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
extraordinária nº 403, ata nº 403, realizada na Casa dos Conselhos, sala 01, no dia 01
de fevereiro de 2017, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
3718 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o Critério de Partilha do FEAS – Fundo Estadual de Assistência
Social, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social e FMIS – Fundo Municipal de
Investimento Social destinado ao cofinanciamento das ações socioassistenciais para o
exercício de 2017, conforme anexo único.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 02 de março de 2017.
DELIBERAÇÃO CMAS nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Theodoro Huber Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Bloco de Financiamento
Âmbito de
Atuação
Tipificação
Previsão de
Atendimento
Valor Mensal Valor Anual
Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas
e suas Famílias
213 R$ 7.242,00 R$ 86.904,00
Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas
e suas Famílias
120 R$ 4.080,00 R$ 48.960,00
R$ 135.864,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Municipal Serviço de Acolhimento Institucional 20 R$ 3.437,50 R$ 41.250,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Municipal Serviço de Acolhimento Institucional 45 R$ 5.882,72 R$ 70.592,64
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Municipal Serviço de Acolhimento Institucional 20 R$ 3.437,50 R$ 41.250,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Municipal Serviço de Acolhimento Institucional 40 R$ 6.875,00 R$ 82.500,00
Proteção Especial de Alta Complexidade Municipal Serviço de Acolhimento Institucional 18 R$ 2.676,32 R$ 32.115,84
R$ 267.708,48
R$ 403.572,48
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS
Bloco de Financiamento
Âmbito de
Atuação
Tipificação
Previsão de
Atendimento
Valor Mensal Valor Anual
Proteção Social Básica Municipal Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF 8 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
Proteção Social Básica Municipal Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF 8 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
Proteção Social Básica Municipal Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF 8 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
Proteção Social Básica Municipal Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF 8 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
Proteção Social Básica Municipal Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF 8 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
Proteção Social Básica Municipal Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF 8 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
Proteção Social Básica Municipal Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF 8 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
Proteção Social Básica Municipal Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF 8 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
Proteção Social Básica Municipal Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF 10 R$ 2.907,61 R$ 34.891,32
TOTAL GERAL NÃO GOVERNAMENTAIS
TOTAL PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
SERVIÇOS NÃO GOVERNAMENTAIS
CRITÉRIO DE PARTILHA – 2017
RECURSO – FEAS
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TOTAL PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
21
DELIBERAÇÃO – CMAS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
TOTAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS R$ 22.907,61 R$ 274.891,32
Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
(PAEFI)
18 R$ 2.295,60 R$ 27.547,20
Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de LA e de PSC
12 R$ 2.041,47 R$ 24.497,64
R$ 52.044,84
Proteç ão Soc ial Es pec ial de Alta Complex idade Munic ipal Serviç o de Ac olhimento Ins tituc ional 12 R$ 3.104,10 R$ 37.249,26
Proteç ão Soc ial Es pec ial de Alta Complex idade Munic ipal Serviç o de Ac olhimento Ins tituc ional 20 R$ 3.401,10 R$ 37.249,26
Proteç ão Soc ial Es pec ial de Alta Complex idade Munic ipal Serviç o de Ac olhimento Ins tituc ional 100 R$ 9.274,77 R$ 111.297,24
R$ 185.795,76
R$ 512.731,92
R$ 916.304,40
TOTAL PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
TOTAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
TOTAL GOVERNAMENTAL
TOTAL GERAL
Bloco de Financiamento TIPIFICAÇÃO
Previsão de
Atendimento
Meta a ser
financiada
Valor Mensal Valor Anual
Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 186 60 R$ 5.400,00 R$ 64.800,00
Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 188 60 R$ 5.400,00 R$ 64.800,00
Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 325 60 R$ 5.400,00 R$ 64.800,00
Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 300 60 R$ 5.400,00 R$ 64.800,00
TOTAL R$ 21.600,00 R$ 259.200,00
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
CRITÉRIO DE PARTILHA – 2016
RECURSO – FMIS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Proteçao Social Básica Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF Governamental 30.000 R$ 72.000,00 R$ 864.000,00
Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Governamental 560 R$ 28.000,00 R$ 336.000,00
Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 186 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 188 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 325 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 300 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
R$ 112.000,00 R$ 1.344.000,00
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias
Não Governamental 120 R$ 3.774,60 R$ 45.295,20
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias
Não Governamental 213 R$ 6.699,92 R$ 80.399,04
R$ 10.474,52 R$ 125.694,24
TIPIFICAÇÃO NATUREZA VALOR MENSAL VALOR ANUAL
PREVISÃO DE
ATENDIMENTO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
BLOCO DE FINANCIAMENTO TIPIFICAÇÃO NATUREZA VALOR MENSAL VALOR ANUAL
PREVISÃO DE
ATENDIMENTO
TOTAL PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
TOTAL
CRITÉRIO DE PARTILHA 2017
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS / SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
BLOCO DE FINANCIAMENTO
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos (PAEFI)
Governamental 80 R$ 13.000,00 R$ 156.000,00
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento
de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de
Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Governamental 52 R$ 8.800,00 R$ 105.600,00
Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Abordagem Social Governamental 100 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço Especializado para População em Situação de Rua Governamental 150 R$ 13.000,00 R$ 156.000,00
R$ 39.800,00 R$ 477.600,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional Governamental 12 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional Governamental 20 R$ 1.500,00 R$ 18.000,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 20 R$ 7.000,00 R$ 84.000,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 20 R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 40 R$ 12.000,00 R$ 144.000,00
R$ 30.000,00 R$ 360.000,00
BLOCO DE FINANCIAMENTO TIPIFICAÇÃO TIPIFICAÇÃO
PREVISÃO DE
ATENDIMENTO
VALOR MENSAL VALOR ANUAL
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 45 R$ 5.958,44 R$ 71.501,28
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 18 R$ 3.041,56 R$ 36.498,72
R$ 69.000,00 R$ 828.000,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua Governamental 25 R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
TOTAL GERAL R$ 237.774,52 R$ 2.853.294,24
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
BLOCO DE FINANCIAMENTO TIPIFICAÇÃO
TOTAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
VALOR ANUAL
PREVISÃO DE
ATENDIMENTO
TOTAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
TOTAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
TOTAL DE PROTEÇAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
TIPIFICAÇÃO VALOR MENSAL