ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.412 12 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 030/2017/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 031/2017/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente “Designa servidora para responder pelo setor de contabilidade do PreviD, e dá outras providências.” “Designa servidora para responder pelo setor de contabilidade do PreviD, e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID, no uso das atribuições conferidas peloArt. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Fica designada, para o exercício 2016, a servidoraANDREALONDERO BONATTO, matrícula funcional nº 502026-4, Contadora, como responsável técnica do setor de Contabilidade, no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 13 de março de 2017. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID, no uso das atribuições conferidas peloArt. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Fica designada, para o exercício 2017, a servidora MAIQUELLY DE OLIVEIRADIAS PIVETTA, matrícula funcional nº 3, Contadora, como responsável técnica do setor de Contabilidade, no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 13 de março de 2017. Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................................................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................José Elias Moreira..............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento ............................................................. ..........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Tahan Sales Mustafa RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 13, DE 03 DE MARÇO DE 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde Implantação e Implementação do Manual de Procedimento Operacional (POP) do Serviço de limpeza das Unidades Básicas de Saúde do Departamento de Atenção Básica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Implantar e implementar, através do Departamento de Atenção Básica, a I Edição do Manual de Protocolo Operacional Padrão da Equipe de Limpeza nas Unidades Básicas de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07/03/2017. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de Março de 2017. RESOLUÇÕES LEI N° 4.085, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município “Altera o §1º do art. 6º da Lei nº 2822 de 26 de dezembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a instituir nos locais de estacionamento denominados “zona azul”, sistema de pagamento do preço público com a utilização de parquímetros eletrônicos multi vagas, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. O §1º do Art. 6º da Lei n º 2822 de 26 de dezembro de 2005, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 6º ... § 1° - Fica expressamente proibido o estacionamento de motocicletas fora da área destinada às mesmas e os veículos que transportam pessoas com deficiência terão a reserva de vaga coincidindo com o local da acessibilidade (rebaixamento)”. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. . Dourados (MS), 09 de março de 2017. PORTARIAS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 049/2016 Délia Godoy Razuk Prefeita A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 266/2016/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES ESPECIALIZADAS E O HOSPITAL DA VIDA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL T&C LTDA EPP; nos itens 09, 12 e 65, pelo valor global de R$ 38.117,00 (trinta e oito mil cento e dezessete reais);V.S. COSTA& CIA LTDA EPP; nos itens 04, 10, 13, 59 e 88, pelo valor global de R$ 43.317,00 (quarenta e três mil trezentos e dezessete reais); LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIALTDA; nos itens 67 e 86, pelo valor global de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais); MALTEC INDUSTRIA E COMERC. DE MAQUINAS LTDA; no item 60, pelo valor global de R$ 22.399,00 (vinte e dois mil trezentos e noventa e nove reais); MAGNA MÉDICA LTDA-EPP; nos itens 63 e 69, pelo valor global de R$ 184.780,00 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta reais); CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS; no item 39, pelo valor global de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); POLLO HOSPITALAR LTDAEPP; nos itens 05, 19, 28, 43, 73 e 81, pelo valor global de R$ 75.862,00 (setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais); ANDES COMERCIAL LTDA; nos itens 32 e 78, R$ 57.230,00 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta reais); HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA ME, R$ 57.230,00 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta reais); nos itens 21 e 53, R$ 149.574,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais); JARAGUÁ MERCANTIL LTDAME; nos itens 02, 33, 57 e 83, R$ 224.611,00 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e onze reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP; nos itens 08, 34, 35 e 55, R$ 70.332,00 (setenta mil trezentos e trinta e dois reais); HOSPITRÔNICA COM. DE EQUIP. MÉD. HOSP.; nos itens 11, 14, 70, 75, 77 e 84, R$ 233.055,00 (duzentos e trinta e três mil e cinquenta e cinco reais);DUBOMDISTR.DEPROD.MED.HOSP. EIRELI; no item 64, R$ 180,00 (cento e oitenta reais); COMERCIAL GALIPHE LTDAME; nos itens 20, 22 e 51, R$ 18.976,00 (dezoito mil novecentos e setenta e seis reais); CIRUMED COMERCIO LTDA; nos itens 41, 52, 66 e 87, R$ 79.620,00 (setenta e nove mil seiscentos e vinte reais); WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no item 18, R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais);INSTRAMEDIND.MEDHOSPITALARLTDA; nos itens 26 e 37, R$ 44.960,00 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 01 de Março de 2017. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2017/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2017/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica - Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.664,15 (cento e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos) GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATADEASSINATURA: 13 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cristália – Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica - Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.349,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta e nove reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATADEASSINATURA: 13 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica - Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.478,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. Resolução nº. Cd/01/093/17/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Anexo da Resolução nº.Cd/01/093/17/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais requisitados, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017, em conformidade com o Ofício nº 031/2017/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017). 21931-1 BEATRIZDASILVAVIEGASPAES SEMAD TRE 401-1 CELSOMORAISMARTINS SEMAD TRE LICITAÇÕES 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2017/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2017/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2017/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2017/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2017/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 098/2017/DL/PMD. PARTES: Município de Dourados Farmace Indústria Quimico Farmacêutica Cearense Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica - Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 172.147,20 (cento e setenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fresenius Kabi Brasil Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica - Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Geolab Indústria Farmacêutica S/A. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica - Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 80.810,00 (oitenta mil oitocentos e dez reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Laboratórios B. Braun S/A. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica - Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.584,40 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reias e quarenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATADEASSINATURA: 13 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Emmanuel Marinho do Nascimento Filho – ME. PROCESSO: Convite n° 050/2016. OBJETO: aquisição de material didático (CD encantares e livro caixa das delícias), objetivando atender os Centros de Educação Infantil Municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.08 – Material Didático, Educativo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Danyele Ferreira Simões DATADEASSINATURA: 07 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 006/2017. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS (TAPA-BURACO OU RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO, REMENDO PROFUNDO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE E DOS DISTRITOS DE DOURADOS/MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: FABRÍCIOIGORTONOSSU Cargo/Função:GERENTEDENÚCLEO Registro Profissional:CREANº. 60448/D FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de março de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 04 FUNDAÇÕES/AVISO DE PRORROGAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 036/2017 Rodrigo Pereira Benites Pregoeiro - Portaria nº 067/2017 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, na melhor forma processual e em consonância com as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio constitucional da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas exeqüíveis e mais vantajosas para aAdministração Pública, torna público que a data de 13/03/2017 fixada para o presente certame fica PRORROGADA nos termos que seguem abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas, pelo período de 12 (doze) meses. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital da Vida, localizado no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, nº 949, Jardim Caramuru, CEP 79.806-040, na cidade de Dourados-MS, no dia 27 de Março de 2017, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados –MS - 10 de Março de 2017. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 DEMAIS ATOS/POP - SEMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP EQUIPE DE SERVIÇO DE LIMPEZA SEMS 03/3/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal Prefeita – Délia Godoy Razuk Vice Prefeito – Marisvaldo Zeuli Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Renato Oliveira GarcezVidigal SecretárioAdjunto – CarlosAugusto Ferreira Departamento deAtenção Básica Diretora –Terezinha Picolo da Silva Equipe Técnica responsável pela elaboração: Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito Jéssica Silva Fernandes Luzimeire dos SantosTeixeira MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza SUMÁRIO ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE PESSOAL DOS PROFISSIONAISDESAÚDE Considerando que o POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma atividade técnica-assistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e sequencial. Considerando que um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Considerando este manual uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais. Apresentando um trabalho elaborado pelos profissionais da área da saúde com período validação porumperíodo de 12 meses. Articuladores da implantação dos manuais de procedimento operacional padrão e protocolos clínicos daAtenção Básica Gerente do Núcleo deAções Programáticas – Josiane França Peralta Dan Apoiadora Institucional – RegiãoA- Luzimeire dos SantosTeixeira Apoiadora Institucional – RegiãoB– LorraineAparecida Pinto Apoiadora Institucional – RegiãoC– MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza Apoiadora Institucional – RegiãoD– Marlayne MendesWolfViegas Apoiadora Institucional – RegiãoE–Adriana dos Santos Souza Apoiadora Institucional – Região F – Elizandra de QueirozVenâncio 001 - Orientações Básica de Higiene Pessoal do Profissional de Saúde 04 002 - Higienização das Mãos 06 003 -Acolhimento na Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde da Família 11 004 – DescontaminaçãoemLocal com Respingos ou Deposição de Matéria Orgânica (sangue, secreções, excretas e exsudato) 12 005 - Uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI 13 006 - Cuidados a serem observados com materiais e produtos de limpeza 15 007 -Limpeza de Superfícies 18 008 - Limpeza do Mobiliário, Bancadas e Equipamentos 19 009 - Técnica deVarredura Úmida 20 010 - Técnica de Limpeza de Pisos 21 011 - Técnica de Limpeza de Janelas e Portas 22 012 - Técnica de Limpeza de Banheiros 23 013 - Técnica de Limpeza deTetos e Paredes 25 014 - Técnica de Limpeza doAparelho deAr Condicionado 26 015 - Técnica de Limpeza de Desinfecção do Bebedouro 27 016 - Recolhimento dos Resíduos 28 017 – Segregação, acondicionamento e identificação dos resíduos 29 EXECUTANTE: Todos os profissionais da Unidade Básica de Saúde e/ou Estratégia de Saúde da Família. OBJETIVO: Garantir a higienização pessoal e o bem estar do profissional, evitando a transmissão de infecções. ORIENTAÇÕES HIGIENE PESSOAL: o Deve o profissional de saúde manter a higiene corporal, que está diretamente ligada a aparência pessoal. CUIDADOSCOMOCORPO: o Através da execução do serviço de assepsia entra-se em contato com microrganismos que ficam aderidos à pele, unhas e cabelos. Somente o banho poderá eliminar o suor, sujidades e os microrganismos e tornar a aparência agradável. o Não utilizar anéis, pulseiras, relógios e outros adornos. CUIDADOSCOMOSCABELOS: o Os cabelos devem estar limpos e, presos, se compridos. o Manter cabelos penteados. o No caso de homens manter os cabelos cortados e alinhados. o Manter barba e bigode aparados. CUIDADOCOMASUNHAS: o As unhas devem estar sempre aparadas para evitar que a sujidade fique depositada entre as unhas e a pele dos dedos; o Evitar o uso de esmaltes. Quando utilizados deve-se dar preferência ao uso de esmaltes transparentes para visualizar a sujidade e poder eliminá-la. o Deve-se evitar a retirada de cutículas para se manter a pele íntegra. o Higienizar as mãos ao iniciar as atividades, antes e após o término das atividades. CUIDADOSCOMASVESTIMENTAS oTodo trabalho requer esforço físico, o suor é inevitável, portanto, a roupa deve ser NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 01 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO 05 DEMAIS ATOS/POP - SEMS trocada diariamente. o Deve-se observar na vestimenta a limpeza com ausência de manchas, odor e descostura. oÉimprescindível o uso de jaleco. Pá g i n a | 5 o Não utilizar roupas com decotes, transparências ou curtas. oOs jalecos devem ser utilizadosAPENAS na Unidade de Básica de Saúde (UBS) e/ou Estratégia de Saúde da Família (ESF), não deve ser utilizado em ruas, carros e ambientes inapropriados. o Utilizar crachá de identificação. CUIDADOSCOMOSSAPATOS: o Devem ser fechados e impermeáveis, para proteger os pés. o Devem ser limpos o Não devem ser utilizados sapatos abertos, sandálias, chinelos, rasteirinhas. OBSERVAÇÕESE/OUALTERAÇÕESREALIZADASPELAUBS/ESF EXECUTANTE: Todos os profissionais da Unidade Básica de Saúde e/ou Estratégia de Saúde da Família. OBJETIVO: Prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais de saúde. DEFINIÇÕES: I. Higiene simples das mãos: ato de higienizar as mãos com água e sabão comum, sob a forma líquida. II. Higiene antisséptica das mãos: ato de higienizar as mãos com água e sabão associado a agente antisséptico. III. Fricção antisséptica das mãos com preparação alcoólica: Aplicação de preparação alcoólica nas mãos para reduzir a carga de microrganismos sem a necessidade de enxague em água ou secagem com papel toalha ou outros equipamentos. • Preparação alcoólica para higiene das mãos sob a forma líquida: preparação contendo álcool, na concentração final entre 60% a 80% destinadas à aplicação nas mãos para reduzir o número de micro-organismos. Recomenda-se que contenha emolientesemsua formulação para evitar o ressecamento da pele. • Preparação alcoólica para higiene das mãos sob as formas gel, espuma e outras: preparações contendo álcool, na concentração final mínima de 70% com atividade antibacteriana comprovada por testes de laboratório in vitro (teste de suspensão) ou in vivo, destinadas a reduzir o número de micro-organismos. Recomenda-se que contenha emolientesemsua formulação para evitar o ressecamento da pele IV. Antisséptico degermante: Sabão (detergente) contendo um agente antisséptico em sua formulação; se destina à degermação da pele. Exemplo: Clorexidinadegermante a 4%; PVPI a 10%. V. Detergentes: São compostos que apresentam ação de limpeza (Exemplo: surfactantes).Otermo sabão é usado para se referir a estes detergentes. ORIENTAÇÕES USODEÁGUAESABÃO Indicação: Quando as mãos estiverem visivelmente sujas ou contaminadas com sangue e outros fluidos corporais. •Ao iniciar o turno de trabalho. •Após ir ao banheiro. •Antes e depois das refeições. •Antes de preparo de alimentos. •Antes de preparo e manipulação de medicamentos. • Nas situações descritas a seguir para preparação alcoólica. USODEPREPARAÇÃOALCOÓLICA Indicação: Higienizar as mãos com preparação alcoólica quando estas não estiverem visivelmente sujas,emtodas as situações descritas a seguir: 1.Antes de contato com o paciente • Objetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos oriundos das mãos do profissional de saúde. • Exemplos: exames físicos (determinação do pulso, da pressão arterial, da temperatura corporal); contato físico direto (aplicação de massagem, realização de higiene corporal); e gestos de cortesia e conforto. 2.Após contato com o paciente • Objetivo: proteção do profissional e das superfícies e objetos imediatamente próximos ao paciente, evitando a transmissão de microrganismos do próprio paciente. 3.Antes de realizar procedimentos assistenciais e manipular dispositivos invasivos • Objetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos oriundos das mãos do profissional de saúde. • Exemplos: contato com membranas mucosas (administração de medicamentos pe-las vias oftálmica e nasal); com pele não intacta (realização de curativos, aplicação de injeções); e com dispositivos invasivos (cateteres intravasculares e urinários, tubo endotraqueal). 4. Antes de calçar luvas para inserção de dispositivos invasivos que não requeiram preparo cirúrgico • Objetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos oriundos das mãos do profissional de saúde. Exemplo: inserção de cateteres vasculares periféricos. 5.Após risco de exposição a fluidos corporais • Objetivo: proteção do profissional e das superfícies e objetos imediatamente próximos ao paciente, evitando a transmissão de microrganismos do paciente a outros profissionais ou pacientes. 6.Aomudar deumsítio corporal contaminado para outro, limpo, durante o cuidado ao paciente • Objetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos de uma determinada área para outras áreas de seu corpo. Exemplo: retirada de pontos para acesso venoso. • Devem-se planejar os cuidados ao paciente iniciando a assistência na sequência: sítio menos contaminado para o mais contaminado. 7. Após contato com objetos inanimados e superfícies imediatamente próximas ao paciente • Objetivo: proteção do profissional e das superfícies e objetos imediatamente próximos ao paciente, evitando a transmissão de microrganismos do paciente a outros profissionais ou pacientes. • Exemplos: manipulação de respiradores, troca de roupas de cama, ajuste da velocidade de infusão de solução endovenosa. 8.Antes e após remoção de luvas (sem talco) • Objetivo: proteção do profissional e das superfícies e objetos imediatamente próximos ao paciente, evitando a transmissão de microrganismos do paciente a outros profissionais ou pacientes. As luvas previnem a contaminação das mãos dos profissionais de saúde e ajudam a reduzir a transmissão de patógenos. Entretanto, elas podem ter micro furos ou perder sua integridade sem que o profissional perceba, possibilitando a contaminação das mãos. Exemplo: manipulação de invólucros de material estéril. USODEANTISSÉPTICOS Estes produtos associam detergentes com antissépticos e se destinam à higienização antisséptica das mãos e degermação da pele. Indicação: 1. Higienização antisséptica das mãos • Nos casos de precaução de contato recomendados para pacientes portadores de microrganismos multirresistentes. • Nos casos de surtos. 2. Degermação da pele • No pré-operatório, antes de qualquer procedimento cirúrgico (indicado para todos que participará do procedimento). • Antes da realização de procedimentos invasivos. Exemplos: suturas, pequenos procedimentos. TÉCNICAS HIGIENIZAÇÃO SIMPLESDASMÃOS • Finalidade: Remover os microrganismos que colonizam as camadas superficiais da pele, assim como o suor, a oleosidade e as células mortas, retirando a sujidade propícia à permanência e à proliferação de microrganismos. • Duração do procedimento: 40 a 60 segundos. • Importante: No caso de torneiras com contato manual para fechamento, SEMPRE utilize papel toalha. O uso coletivo de toalhas de tecido é contraindicado, pois permanecem úmidas, favorecendo a proliferação bacteriana. HIGIENIZAÇÃOANTI-SÉPTICADASMÃOS • Finalidade: Promover a remoção de sujidades e de microrganismos, reduzindo a HIGIENIZAÇÃODASMÃOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 02 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO 06 DEMAIS ATOS/POP - SEMS carga microbiana das mãos, com auxílio deumantisséptico. • Duração do procedimento: 40 a 60 segundos. • Técnica: A técnica de higienização antisséptica é igual àquela utilizada para higienização simples das mãos, substituindo-se o sabão por um antisséptico. Exemplo: antisséptico degermante. FRICÇÃO ANTISSÉPTICA DAS MÃOS (COM PREPARAÇÕES ALCOÓLICAS) • Finalidade: Reduzir a carga microbiana das mãos (não há remoção de sujidades). A utilização de gel alcoólico a 70% ou de solução alcoólica a 70% com 1-3% de glicerina pode substituir a higienização com água e sabão quando as mãos não estiverem visivelmente sujas. • Duração do Procedimento: 20 a 30 segundos. •As informações sobre as porcentagens e formulações encontram-se no rótulo do produto. OBSERVAÇÕESE/OUALTERAÇÕESREALIZADASPELAUBS/ESF FAMÍLIA EXECUTANTE: Todos os profissionais da Unidade Básica de Saúde e/ou Estratégia de Saúde da Família. OBJETIVO: Acolher o usuário com escuta ativa, visando atender suas necessidades básicas. ORIENTAÇÕES 1-Abrir a UBS/ESF no horário determinado. 2- Ser instrumento capaz de acolher o cidadão e garantir um melhor acesso aos serviço de saúde. 3- Humanizar o atendimento; 4- Garantirumatendimento rápido e efetivo. 5- Que usuários com atividades agendadas (consultas, por exemplo) ou da rotina da unidade (vacina, por exemplo) devem ser recebidos e devidamente direcionados, evitando esperas desnecessárias com potencial de confusão na recepção; 6- Que situações imprevistas são inerentes à vida e, nesse caso, requerem certa organização da unidade e do processo de trabalho da equipe, tanto para compreendêlas quanto para intervir sobre elas; 7- Que os trabalhadores encarregados de escutar demandas que surgem espontaneamente (sem agendamento prévio) devem ter: capacidade de analisá-las (identificando riscos e analisando vulnerabilidade), clareza das ofertas de cuidado existentes na UBS, possibilidade de diálogo com outros colegas, algum grau de resolutividade e respaldo para acionar as ofertas de cuidado em tempos e modos que considerem a necessidade dos usuários. EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Realizar a retirada de sujidades e focos de contaminação de superfícies. MATERIAIS: Pano ou Papel toalha; sabão ou detergente líquido, desinfetante, baldes, rodo, pá, material de proteção individual ORIENTAÇÕES Descontaminação com pequena quantidade de matéria orgânica Nas superfícies onde ocorrer um pequeno derramamento de substâncias corporais ou sangue, incluindo respingos, deve-se: o Remover a matéria orgânica com papel toalha ou pano o Proceder à limpeza, utilizando a técnica adequada. Piso ou paredes: o Realizar, primeiramente, a limpeza com sabão ou detergente na superfície a ser desinfetada, com o auxílio do rodo. o Enxaguar e secar. oApós a limpeza, aplicar o desinfetante na área que foi retirada a matéria orgânica, deixando o tempo necessário para ação do produto (seguir orientação do fabricante). o Se necessário, realizar enxágue e secagem. Mobiliário: o Realizar limpeza com sabão ou detergente na superfície a ser desinfetada, com o auxílio de panos de mobília. o Após limpeza do mobiliário, realizar a fricção com álcool a 70% ou outro desinfetante. Desinfecção com grande quantidade matéria orgânica o Remover a matéria orgânica com auxílio do rodo e da pá. o Desprezar a matéria orgânica, líquida, no esgoto sanitário (tanque do expurgo ou vaso sanitário) Caso a matéria orgânica esteja no estado sólido, acondicionar em saco plástico, conforme PGRSS. Utilizar EPI apropriado. o Seguir os mesmos passos indicados na desinfecção com pequena quantidade de matéria orgânica. EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Proporcionar a segurança dos profissionais da saúde. BOTAS DE PVC: Utilizadas para proteção dos pés e pernas durante as atividades de limpeza e desinfecção onde há contato com umidade excessiva e produtos químicos. São de uso individual, sendo aconselhável utilizar com os pés limpos e meias de algodão. Devem ser de cano médio com solado reforçado antiderrapante. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente. o Enxaguar. o Colocar para secaremlocal ventilado. GORROS OU TOCAS: Devem ser descartáveis, de uso individual, para proteção dos cabelos nas atividades onde há possibilidade de respingo de líquidos diversos, proteção contra contaminação em procedimentos e para limpeza de áreas acima do nível da cabeça, onde há possibilidade de projeção de poeira (teto, parede, janela, etc.). ACOLHIMENTONAUNIDADEDESAÚDEEESTRATÉGIADESAÚDEDA OBSERVAÇÕESE/OUALTERAÇÕESREALIZADASPELAUBS/ESF DESCONTAMINAÇÃOEMLOCALCOMRESPINGOSOUDEPOSIÇÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA (SANGUE, SECREÇÕES, EXCRETAS E EXSUDATO). OBSERVAÇÕESE/OUALTERAÇÕESREALIZADASPELAUBS/ESF USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOSDEPROTEÇÃOCOLETIVA(EPC Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 03 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 04 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 05 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO 07 DEMAIS ATOS/POP - SEMS Atouca deverá cobrir todo cabelo. LUVAS DE SEGURANÇA: Utilizadas para proteção das mãos e antebraços durante as atividades de limpeza e desinfecção. Devem ser de látex natural, com forro, superfície antiderrapante e de cano longo. São de uso individual. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente a parte externa das luvas, antes de serem retiradas. o Enxaguar as mãos enluvadas com água corrente e secar com compressa ou pano de limpeza. o Retirar as luvas pelo avesso e limpar com compressa ou pano umedecidoemágua e detergente. Remover o detergente com pano úmido e secar as luvas. o Calçar luvas de procedimentos e imergir as luvas em Hipoclorito de Sódio 1% por 30 minutos. o Enxaguar abundantemente em água corrente e secar com compressa ou pano de limpeza. oAcondicionaremsaco plástico ou recipiente fechado. MÁSCARA DE PROTEÇÃO: Utilizadas nas tarefas onde há possibilidade de respingo de líquidos diversos na boca e no nariz e para limpeza de áreas acima do nível da cabeça, onde há possibilidade de projeção de poeira (teto, parede, janela, etc.). São descartáveis e de uso individual. As máscaras devem ser retangulares, com três camadas de falso tecido, peça flexível para ajuste sobre o nariz e tiras para fixação à cabeça. ÓCULOS DE PROTEÇÃO: Utilizados nas tarefas onde há possibilidade de respingo de líquidos diversos no rosto e para limpeza de áreas acima do nível da cabeça, onde há possibilidade de projeção de poeira (teto, parede, janela, etc.). Os óculos devem ser confeccionados com armação e visor em policarbonato, proteção lateral, lente transparente com tratamento especial contra riscos, arranhões e embaçamento. - Limpeza e conservação: Lavar com água e detergente neutro. Enxaguar abundantemente. Secar bem com compressa ou pano de limpeza. Desinfetar por meio de imersão em Hipoclorito de Sódio 1% por 30 minutos. Enxaguar abundantementeemágua corrente. Secar com compressa ou pano Acondicionaremsaco plástico ou recipiente fechado. SAPATO DE SEGURANÇA: Utilizados no uso diário, nas atividades onde não há contato com umidade. Devem ser totalmente fechados e com sola antiderrapante. São de uso individual, sendo aconselhável utilizar com os pés limpos e meias de algodão. Limpeza conforme orientação do fabricante. ATENÇÃO: Substituir o EPI quando estiverem em mau estado de conservação e higienizar conforme rotina da unidade. OBSERVAÇÕESE/OUALTERAÇÕESREALIZADASPELAUBS/ESF EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Garantir a limpeza, assepsia e organização dos materiais e produtos a serem utilizados no processo de limpeza da unidade. MATERIAIS: Baldes, desentupidor de vasos e pias, escada, escova, esponjas, pás de lixo, panos, rodos e vassouras. BALDES: Utilizados para acondicionamento de água e soluções. Devem ser de materiais que não corroam no decorrer do tempo ou que provoquem ruídos. Geralmente são estabelecidas duas cores: uma para água e outra para água e detergente neutro. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Secar. o Colocar emborcados para secar. DESENTUPIDOR DE VASOS E PIAS: Deve ser constituído de material emborrachado com cabo de madeira,PVCou alumínio. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Desinfetar por meio de imersão em Hipoclorito de Sódio 1% por 30 minutos. o Enxaguar. o Colocar para secar pendurada pelo cabo. ESCADA: Utilizada para limpeza de teto, luminárias, paredes, janelas, portas, dentre outros. Deve ser antiderrapante e com degraus emborrachados - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Enxaguar. o Secar com pano de limpeza. ESCOVA Escova manual de fio sintético: usada para limpeza de superfícies com reentrâncias. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Desinfetar por meio de imersão em Hipoclorito de Sódio 1% por 30 minutos, sempre que necessário. o Enxaguar. o Colocar para secar. oAcondicionaremrecipiente aerado. ESPONJAS Esponja de aço: usada para limpeza de superfícies com manchas ou resíduos, sendo descartável. Esponja sintética: usada para limpeza de superfícies que sofrem danos com esponjas de aço. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Desinfetar por meio de imersão em Hipoclorito de Sódio 1% por 30 minutos. o Enxaguar. o Colocar para secar. oAcondicionaremrecipiente aerado. PANOS Pano de chão: utilizado para varredura úmida e secar pisos. Deve ser de tecido forte, claro, embainhado ou aureolado e de tamanho suficiente para envolver o rodo ou vassoura. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Desinfetar por meio de imersão em Hipoclorito de Sódio 1% por 30 minutos. o Enxaguar. o Colocar para secar. o Não deixar de molho. Pano de limpeza: usado para remover sujidade ou para desinfecção. Deve ser de tecido macio, embainhado ou aureolado. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Desinfetar por meio de imersão em Hipoclorito de Sódio 1% por 30 minutos. o Enxaguar. o Colocar para secar. o Não deixar de molho. PÁS DE LIXO: Usadas para recolher pequenas porções de lixo e pó. Devem ser de metal ou plástico, com cabos longos de madeira,PVCou alumínio. -Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Esfregar com esponjas. o Enxaguar. o Guardar penduradas pelo cabo. RODO Utilizado para remoção de água, limpeza de piso com pano de chão e varredura úmida. Devem ser do tipo profissional com cabos longos de madeira, PVC ou alumínio. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Enxaguar. o Colocar para secar pendurada pelo cabo. VASSOURAS Vassoura de fio sintético: Vassoura de fio sintético com cabos longos de madeira, CUIDADOSASEREM OBSERVADOS COM MATERIAIS E PRODUTOS DELIMPEZA Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 06 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO 08 DEMAIS ATOS/POP - SEMS PVCou alumínio: utilizada para lavar pisos e varreduraemáreas externas. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Enxaguar. o Colocar para secar pendurada pelo cabo. Vassoura de vaso sanitário: utilizada para limpeza da parte interna do vaso sanitário. - Limpeza e conservação: o Lavar com água e detergente neutro. o Desinfetar por meio de imersão em Hipoclorito de Sódio 1% por 30 minutos. o Enxaguar. o Colocar para secar pendurada pelo cabo. EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Manter a limpeza de superfícies das unidades de saúde. TIPOS: Limpeza Concorrente e LimpezaTerminal. ORIENTAÇÕES LIMPEZACONCORRENTE o É o procedimento de limpeza realizado, diariamente, em todas as unidades dos estabelecimentos de saúde com a finalidade de limpar e organizar o ambiente, repor os materiais de consumo diário (por exemplo, sabonete líquido, papel higiênico, papel toalha e outros) e recolher os resíduos, de acordo com a sua classificação. Ainda, durante a realização da limpeza concorrente é possível a detecção de materiais e equipamentos não funcionantes, auxiliando as chefias na solicitação de consertos e reparos necessários o Nesse procedimento estão incluídas a limpeza de todas as superfícies horizontais, de mobiliários e equipamentos, portas e maçanetas, parapeitos de janelas, e a limpeza do piso e instalações sanitárias. Merece maior atenção, a limpeza das superfícies horizontais que tenham maior contato com as mãos do paciente e das equipes, tais como maçanetas das portas, telefones, interruptores de luz, grades de camas. ATENÇÃO: Na limpeza concorrente de piso de corredores deve-se dar preferência aos horários de menor movimento. Em caso de uso de máquinas, devem ser utilizados os mesmos procedimentos da limpeza concorrente de piso. LIMPEZATERMINAL o Trata-se de uma limpeza mais completa, incluindo todas as superfícies horizontais e verticais, internas e externas. O procedimento inclui a limpeza de paredes, pisos, teto, painel de gases, equipamentos, todos os mobiliários como camas, colchões, macas, mesas de cabeceira, armários, bancadas, janelas, vidros, portas, peitoris, luminárias, filtros e grades de ar condicionado (YAMAUSHIet al., 2000). EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Manter a limpeza e organização dos mobiliários, bancadas e equipamentos. ORIENTAÇÕES 1- Reunir o material necessário 2- Colocar o EPI; 3- Encher metade dos baldes, um com água limpa e outro com água limpa e detergente líquido; 4- Retirar os objetos de cima e, se possível, do interior do móvel ou equipamento a ser limpo; 5- Retirar a poeira do móvel ou equipamento com o pano úmido dobrado, para obter várias superfícies de limpeza; 6- Imergir o outro pano na solução detergente e retirar o excesso; 7- Limpar o móvel ou equipamento, esfregando o pano dobrado com solução detergente; se necessário usar a escova; 8- Retirar toda a solução detergente com pano umedecidoemágua limpa; 9- Enxugar o móvel ou equipamento; 10- Limpar o material de trabalho e guardaremlocal apropriado EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Manter a limpeza e organização dos serviços de saúde. MATERIAIS: 2 baldes, vassoura e rodo, 2 panos limpos, água e detergente líquido, pá de lixo, material de proteção individual. ORIENTAÇÕES 1- Reunir o material de limpeza: 2- Colocar o EPI. 3- Preparar o ambiente para limpeza e reunir mobiliário leve para deixar a área livre; 4- Encher os baldes até a metade, um com água limpa e o outro com água e detergente líquido. 5- Imergir o pano no balde com solução detergente, retirar o excesso e enrolar na vassoura ou rodo. 6- Passar o pano no piso, sem retirar o pano do chão, iniciando do fundo da sala e se dirigindo para a porta, de forma que todas as áreas do piso sejam limpas. 7- Recolher a sujidade e jogar no lixo. 8- Imergir outro pano no balde de água limpa, torcer e enrolar na vassoura. 9- Retirar o sabão do piso, iniciando do fundo da sala e se dirigindo para a porta. 10- Secar o piso usando o pano bem torcido. 11- Limpar os rodapés. 12- Recolocar o mobiliário no local original. 13- Limpar o material de trabalho e guardaremlocal apropriado. EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Manter a limpeza e organização dos serviços de saúde. MATERIAIS: escada, 2 baldes, água, detergente líquido, esponja de aço fina, panos de limpeza, espátula, pano de chão, cinto de segurança, material de proteção individual. ORIENTAÇÕES 1- Reunir o material necessário 2- Colocar o EPI; 3- Preparar o ambiente para a operação; afastar os móveis e os equipamentos das janelas e portas; 4- Forrar o piso com pano de chão, colocando-o debaixo da janela ou porta; 5- Encher metade de dois baldes, um com água e outro com água e detergente líquido; 6- Imergir o pano no balde com água limpa e torcer; 7- Remover a poeira passando o pano de cima para baixo e da esquerda para a direita; 8- Imergir o outro pano no balde com solução detergente; retirar o excesso e passar no vidro, moldura da janela ou porta, soleira da janela e maçanetas; 9- Imergir o outro pano de limpeza no balde com água limpa; 10- Passar o pano em toda a extensão da janela ou porta para remover a solução detergente; 11- Secar a janela ou porta, com pano de limpeza seco; 12- Retirar o pano de chão colocado debaixo da janela ou porta; 13- Recolocar o mobiliário e equipamento no local original; 14- Limpar o material de trabalho e guardaremlocal apropriado. OBSERVAÇÕESE/OUALTERAÇÕESREALIZADASPELAUBS/ESF LIMPEZA DE SUPERFICIES OBSERVAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA UBS/ESF LIMPEZA DO MOBILIÁRIO, BANCADAS E EQUIPAMENTOS OBSERVAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA UBS/ESF TÉCNICA DE VARREDURA ÚMIDA ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA UBS/ESF TÉCNICA DE LIMPEZA DE PISOS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA UBS/ESF Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 07 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 08 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 09 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 010 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 011 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO 09 DEMAIS ATOS/POP - SEMS TÉCNICA DE LIMPEZA DE JANELAS E PORTAS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA UBS/ESF TÉCNICA DE LIMPEZA DE BANHEIROS TÉCNICA DE LIMPEZA DE TETOS E PAREDES ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA UBS/ESF TÉCNICA DE LIMPEZA DO APARELHO DE AR CONDICIONADO ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA UBS/ESF EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Manter a limpeza e organização dos serviços de saúde. MATERIAIS: escada, 2 baldes, água, detergente líquido, esponja de aço fina, panos de limpeza, espátula, pano de chão, material de proteção individual. ORIENTAÇÕES 1- Reunir o material necessário 2- Colocar o EPI; 3- Preparar o ambiente para a operação; afastar os móveis e os equipamentos das janelas e portas; 4- Forrar o piso com pano de chão, colocando-o debaixo da janela ou porta; 5- Encher metade de dois baldes, um com água e outro com água e detergente líquido; 6- Imergir o pano no balde com água limpa e torcer; 7- Remover a poeira passando o pano de cima para baixo e da esquerda para a direita; 8- Imergir o outro pano no balde com solução detergente; retirar o excesso e passar no vidro, moldura da janela ou porta, soleira da janela e maçanetas; 9- Imergir o outro pano de limpeza no balde com água limpa; 10- Passar o pano em toda a extensão da janela ou porta para remover a solução detergente; 11- Secar a janela ou porta, com pano de limpeza seco; 12- Retirar o pano de chão colocado debaixo da janela ou porta; 13- Recolocar o mobiliário e equipamento no local original; 14- Limpar o material de trabalho e guardaremlocal apropriado. EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Manter a limpeza e organização dos serviços de saúde. MATERIAIS: panos de limpeza, detergente líquido, saponáceo, esponja sintética, arame, material de proteção individual, vassoura para vaso sanitário, baldes, hipoclorito de sódio a 1% 1- Recolher o lixo (conforme protocolo); 2- Limpar tetos e paredes (conforme protocolo); 3- Limpar janelas e portas (conforme protocolo); 4- Limpar pias: o Separar o material necessário: panos de limpeza, detergente líquido, saponáceo, esponja sintética, arame, material de proteção individual. o Colocar o EPI; o Umedecer a esponja de aço e espalhar o sapólio sobre ela; o Esfregar a esponja sintética com sapólio na parte interna da pia; o Passar a esponja com detergente líquido na torneira; o Retirar os detritos localizados no interior da válvula, usando um gancho de arame; o Esfregar a parte externa da pia, as torneiras e encanamentos sob a pia com pano umedecidoemágua e detergente líquido; o Enxaguar a parte interna e externa da pia com água limpa; o Secar a pia com um pano seco, polindo a torneira; o Limpar o material de trabalho e guardá-lo em local apropriado; 5- Limpar instalações sanitárias: o Separar o material necessário: panos de limpeza, vassoura para vaso sanitário, escova sintética, 2 baldes, água - detergente líquido, sapólio, hipoclorito de sódio a 1%, material de proteção individual o Colocar EPI. o Encher metade dos baldes, um com água limpa e outro com água e detergente líquido; o Dar descarga no vaso sanitário; o Esfregar o tampo do vaso por cima e por baixo, com a escova sintética, usando solução detergente; o Espalhar sapólio no pano embebidoemsolução detergente; o Esfregar a parte externa do vaso com pano embebido em solução detergente e sapólio; o Enxaguar o tampo, o assento, a borda e a parte externa do vaso com água limpa; o Jogar solução detergente e sapólio dentro do vaso, esfregando-o com vassoura de vaso, iniciando pela borda interna do vaso e terminando na saída de água; o Dar descarga no vaso sanitário continuando a esfregar a parte interna com vassoura de vaso, até a água ficar limpa; o Lavar a alavanca ou botão de descarga com pano umedecido em água e detergente; o Retirar o detergente com pano umedecidoemágua limpa; o Secar o tampo e o assento do vaso sanitário com pano limpo; o Secar a parte externa do vaso e a alavanca ou botão de descarga com pano limpo; o Limpar o material de trabalho e guardá-lo no local apropriado; 6- Lavar o piso (conforme protocolo); ALTERAÇÕESREALIZADASPELAUBS/ESF EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Retirar a poeira e substâncias aderidas ao teto, paredes, luminárias e interruptores. MATERIAIS: escada, 2 baldes, vassoura, 3 panos de chão, esponja de aço fina, escova, espátula, água, detergente líquido, material de proteção individual. ORIENTAÇÕES 1- Reunir o material de limpeza; 2- Colocar o EPI; 3- Preparar o local para limpeza; o Afastar os móveis e equipamentos das paredes o Forrar os móveis e os equipamentos 4- Encher metade dos baldes, um com água limpa e outro com água e detergente líquido; 5- Imergir um pano no balde com água limpa, retirar o excesso de água, enrolar na vassoura ou rodo; 6- Retirar o pó do teto e paredes, com o pano úmido fazendo movimentos em um único sentido; 7- Enxaguar delimitando pequenas áreas; 8- Imergir outro pano na solução detergente, torcer e enrolar o pano em uma vassoura; 9- Esfregar o pano no teto, sempre num mesmo sentido, iniciando de um dos cantos; 10- Imergir o pano limpo na água limpa, torcer e enrolar na vassoura; 11- Retirar toda solução detergente do teto; 12- Imergir o pano na solução detergente, torcer e enrolar na vassoura; 13- Esfregar o pano na parede, sempre no mesmo sentido; 14- Enrolar na vassoura o pano com água limpa e retirar toda solução detergente da parede; 15- Verificar se o teto e as paredes estão bem limpos, se necessário repetir a operação; 16- Retirar a forração dos móveis e equipamentos; 17- Recolocar o mobiliário e os equipamentos no local original; 18- Limpar o material de trabalho e guardar no local apropriado. o Deve-se dividir o local para limpeza em pequenas áreas para que seja feito o enxágue antes de secar a solução detergente. o Paredes: iniciar na parte superior (próximo ao teto) até a metade da parede e deste ponto até a parte inferior (próximo ao piso). EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Retirar a poeira e substâncias aderidas ao teto, paredes, luminárias e interruptores. MATERIAIS: Panos de limpeza, 2 baldes, água, detergente líquido, material de proteção individual. ORIENTAÇÕES 1- Separar o material necessário; 2- Colocar o EPI; 3- Desligar o aparelho de ar condicionado da tomada; 4- Retirar a tampa externa do aparelho; 5- Encher metade dos dois baldes,umcom água e outro com água e detergente; 6- Imergir o pano de limpeza no balde com solução detergente e torcer; 7- Limpar a tampa externa do aparelho com o pano; 8- Passar o outro pano com água limpa na tampa externa do aparelho e remover toda a solução detergente; 9- Secar com pano limpo; 10- Retirar o filtro do aparelho; 11- Proceder a limpeza do filtro conforme orientações do fabricante; 12- Recolocar o filtro no aparelho. 13- Recolocar a tampa externa do aparelho. 14- Ligar o aparelho de ar condicionado na tomada. 15- Limpar o material de trabalho e guardaremlocal adequado. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 012 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 013 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 014 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO 10 DEMAIS ATOS/POP - SEMS EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Remover poeira e substâncias aderidas no bebedouro, com o objetivo de evitar a contaminação da água. MATERIAIS: 2 baldes, 3 panos de limpeza, escova para reentrâncias, água, detergente líquido, álcool a 70%, material de proteção individual. ORIENTAÇÕES 1- Separar o material necessário; 2- Colocar o EPI; 3- Desligar o bebedouro da tomada; 4- Encher metade dos dois baldes,umcom água e outro com água e detergente; 5- Imergir o pano de limpeza no balde com solução detergente e torcer; 6- Passar o pano no bebedouro, fazendo movimentos retos, sempre de cima para baixo; 7- Molhar a escova no balde com solução detergente; 8- Utilizar a escova para lavar ao redor do dispositivo de saída da água e o acionador de água; 9- Passar o outro pano com água limpa no bebedouro e remover toda a solução detergente; 10- Friccionar álcool a 70% ao redor do dispositivo de saída de água, acionador de água e local de escoamento de água. Repetir o procedimento 3 vezes; 11- Ligar o bebedouro na tomada; 12- Limpar o material de trabalho e guardaremlocal adequado. EXECUTANTE: Equipe de Limpeza OBJETIVO: Recolher todos os resíduos de uma Unidade, acondicionando-os de forma adequada e manuseando-os o mínimo possível. É a operação que precede todas as rotinas técnicas de limpeza e desinfecção. Deve ser i n i c i a d a , s e m p r e , da área menos contaminada para a mais contaminada. MATERIAIS: sacos de lixo de material plástico conforme classificação do material, material de proteção individual. ORIENTAÇÕES 1- Reunir o material para recolher o lixo 2- Colocar o EPI; 3- Recolher o saco de lixo que se encontra na lixeira, amarrando bem as bordas; 4- Colocarumsaco de lixo novo na lixeira, fixando-o firmemente nas bordas; 5-Transportar o lixo recolhido até o depósito para a remoção pela coleta externa. 6- Acondicionar o lixo no depósito adequado a cada tipo de resíduo, comum (doméstico), contaminado ou material reciclável. ATENÇÃO: oAs lixeiras devem ser esvaziadas uma vez ao dia ou sempre que atingirem 2/3 do volume da embalagem; o As lixeiras devem ser lavadas com água e sabão, semanalmente e sempre que necessário; o Verificar as regras básicas de acondicionamento do lixo de acordo com o tipo de resíduos; o Para o transporte do lixo é recomendado a utilização de carrinho o ou recipiente fechado, que deve ser de uso exclusivo e específico para cada grupo de resíduo. Este carrinho ou recipiente deverá ser higienizado após sua utilização; o Deve-se evitar, durante o transporte de resíduos, o cruzamento com pessoas e/ou material limpo nos corredores. o Os resíduos não devem ficar expostos na via pública e sim em contêineres e/ou recintos exclusivos. EXECUTANTE: Equipe de Serviço de Limpeza OBJETIVO: Separar, acondicionar e identificar resíduos em embalagens adequadas para coleta, transporte, armazenamento e disposição final seguros. Deve ser de acordo com o tipo do resíduo e os limites de enchimento devem ser obedecidos. ORIENTAÇÕES 1- Separar os resíduos de acordo com o grupo (RDC 306/2004Anvisa) o GrupoA- Resíduos potencialmente infectantes; o GrupoB– Resíduos químicos; o GrupoD– Resíduos Comuns (semelhante ao domiciliar e reciclável); o GrupoE– Resíduos perfuro cortantes. 2- Para resíduos do grupoA o Acondicionar os resíduos em lixeira com sacos plásticos brancos leitosos especificados naNBR9190, de forma que os mesmos preencham até 2/3 do volume da embalagem, possibilitando que esta seja amarrada acima do conteúdo, para evitar o transbordamento na hora da coleta; 3- Para resíduos do grupoB o Acondicionar os resíduos em galões coletores específicos para o material, mantendo-o sempre fechado. 4- Para resíduos do grupoD o Acondicionar os resíduos em lixeira com saco de lixo preto, provendo o seu descarte adequado. 5- Para resíduos do grupoE o Devem ser acondicionados em recipientes resistentes, reforçados impermeáveis e grandes o suficiente para receber o material de uso diário do local. As agulhas não devem ser destacadas das seringas ou manuseadas, a fim de evitar acidente de trabalho.Aoser descartado, o recipiente deve estar devidamente fechado, envolvido emsaco plástico branco leitoso identificado “material cortante”. 6- Todos os resíduos devem estar corretamente acondicionados e identificados oferecendo condições adequadas para manuseio. ATENÇÃO: Os resíduos do grupoAgerados nos serviços de assistência domiciliar devem ser condicionados e recolhidos pelos próprios agentes de atendimento ou por pessoa treinada para a atividade e encaminhados para o estabelecimento de saúde de referência. Associação Paulista de Estudos e Controle de Infecção Hospitalar. Limpeza, desinfecção e esterilização de artigos em serviços de saúde. 1ª Ed. São Paulo: APECIH; 2010. p. 265 - 302. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Normas Técnicas. Normas para Projetos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Brasília, 1994.144p.1-Arquitetura Hospitalar. ______. Ministério da Saúde, Secretaria N a c i o n a l de Assistência à Saúde. Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde, 2ª edição, Brasília, 1994.50p. ______. Ministério da Saúde. Grupo Hospitalar Conceição Promoção do envelhecimento saudável: vivendo bem até mais que 100 cartilha do profissional de saúde / Cristina Padilha Lemos, Sandra R. S. Ferreira; ilustrações de Maria Lúcia Lenz. Porto Alegre: Hospital Nossa Senhora da Conceição, 2009. 80 p.: il.; 21 cm x 30 cm. TÉCNICA DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE BEBEDOURO ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA UBS/ESF RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA UBS/ESF SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS REFERÊNCIAS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 015 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 016 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NÚMERO DATA DA VALIDAÇÃO DATA DE REVISÃO POP - 017 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO 11 DEMAIS ATOS/POP - SEMS ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Higienização das mãos em serviços de saúde/Agência Nacional deVigilância Sanitária. – Brasília: Anvisa, 2007. 52 p. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies/Agência Nacional de Vigilância Sanitária.– Brasília:Anvisa, 2010.116 p. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Acolhimento à demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011.56 p BELOHORIZONTE. Prefeitura Municipal.COPAGRESS. Manual d e Gerenciamento de Resíduos e Serviços de Saúde de Belo Horizonte –MG.1999,55p. ______. Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde. Projeto sobre Central Distrital de Esterilizaçãoe Serviço Distrital de Processamento de Roupa. Comissão Técnica de Elaboração. Belo Horizonte, 1989. ______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies/Agência Nacional de Vigilância Sanitária.– Brasília:Anvisa, 2010.116 p CAMPINAS. Prefeitura Municipal . Protocolo de ação para assistência de Enfermagem Departamento de Saúde/Coordenadoria de Enfermagem. 1996 – 41p. ______. Prefeitura Municipal. Manual de normas de rotina de sala para a enfermagem. Departamento de Saúde/Coordenadoria de Enfermagem. 2001 – 15 p. ______. Prefeitura Municipal. Manual de normas e rotinas de procedimentos para a enfermagem. Departamento de Saúde/Coordenadoria de Enfermagem. 2001- 51p. ______. Prefeitura Municipal, Projeto Paidéia de Saúde da Família - SUS – Campinas. 2001 GARNER, J.S.; HOSPITALINFECTIONCONTROLPRACTICESADVISORY COMMITEE. Guideline for isolation precautions in hospitals. Infect. Control Hospital Epidemiol., v.17, p.53-80, 1996. KEMPER,M.M. Manual de Desinfecção e Biossegurança do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 Santa Catarina. Florianópolis, outubro de 2006. MOZACHINI, N. O hospital: manual do ambiente hospitalar. 5 ed. Curitiba: Os autores, 2006. 816 p. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº. 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. Acesso em 17 de dezembro de 2014; Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/3fcb208049af5f1e96aeb66dcbd9c63c/ RDC+36+de+25_11_2011+Vers%C3%A3o+Publicada.pdf?MOD=AJPERES SCHIMITH, MARIA DENISE AND LIMA, MARIA ALICE DIAS DA SILVA. Acolhimento e vínculo em uma equipe do Programa Saúde da Família.Cad. Saúde Pública [online]. 2004, v. 20, n. 6, pp. 1487-1494. ISSN 0102-311X. SEHULSTER, L.; CHINN, R.Y.W. Guidelines for environmental infection control Health-Care facilities. Centers for Disease Control and Preventing, Jun. 2003. Disponível em <http://www.cdc.gov/mmwr/preview/mmwrhtml/ rr5210a1.htm>. Acessoem26 nov. 2014. Sociedade Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico. Práticas recomendadas. 4ª Ed. São Paulo: SOBEC; 2007. p. 59-60. São Paulo (Cidade). Secretaria da Saúde. Manual técnico: normatização das rotinas e procedimentos de enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde / Secretaria da Saúde, Coordenação da Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família. 2. ed. - São Paulo: SMS, 2012. 126 p. – (Série Enfermagem). YAMAUSHI, N.I.; LACERDA, R.A.; GABRIELLONI, M.C. Limpeza Hospitalar. In: FERNANDES, A.T.; FERNANDES, M.O.V.; FILHO, N.R. Infecção hospitalar e suas interfaces na área da saúde. São Paulo:Atheneu, 2000. p.1141-1155. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº.200, de 10 de março de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.201, de 10 de março de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Ana Maria Silva Fuchs, no Cargo de Assessor Parlamentar IX, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados MS,em01 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Luiz Carlos Rosa, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Dourados, em10 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N°. 004/2017 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Objeto da Licitação: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de GênerosAlimentícios e produtos para Copa e Cozinha, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2017, às 09:00 horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 005/2017. Informamos que a Entrega do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado. Dourados/MS, 14 de março de 2017 AVISO DE LICITAÇÃO 12 SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados do site douradosnews que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 18 de março de 2017, com primeira chamada às 18h, com a seguinte ordem do dia: - Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2017/2018; - Outros assuntos. Dourados (MS), 13 de março de 2017. Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TV RIT que estejam quites com as obrigações estatutárias para umaASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, à Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 18 de março de 2017, com primeira chamada às 14h, com a seguinte ordem do dia: - Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2017/2018; - Outros assuntos. Dourados (MS), 13 de março de 2017. Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TV Morena/Ponta Porã que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 18 de março de 2017, com primeira chamada às 16h, com a seguinte ordem do dia: - Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2017/2018; - Outros assuntos. Dourados (MS), 13 de março de 2017. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Nova Esperança, localizada na RuaTeodoro Capilé esquina com Rua Lagoa Bonita, S/N, Bairro Vila Nova Esperança, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SHIRLEYDEOLIVEIRAMARTINS CORREIAME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação daAutorização Ambiental, para atividade de CONFECÇÃO DE ROUPAS, localizada na Rua dos Missionários, 155, Jardim Caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN