DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.435 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS TERÇA-FEIRA, 18/04/2017 14 PÁGINAS Prefeita ...............................................................................................................................Délia Godoy Razuk........................................................3411-7664 Vice-Prefeito.......................................................................................................................Marisvaldo Zeuli............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados........................................Carlos Fábio Selhorst....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social......................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo..............3411-7745 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa.............................................................Elizabeth Rocha Salomo................................................3411-7626 Chefe de Gabinete..............................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.......................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados................................................................................Janio Cesar da Silva Amaro..........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados................Roberto Djalma Barros.................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados...............................................................Renan Robles Hadykian................................................3411-7731 Guarda Municipal.............................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.....................................................................Fabio Luis da Silva..........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd........Antonio Marcos Marques..............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município...................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.........................................................................Elaine Terezinha Boschetti (Interina)..........................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária.........................Landmark Ferreira Rios................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social....................................................................Ledi Ferla.........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.....................................................................................Gil Esper Medeiros.........................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável..........................Rose Ane Vieira...............................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação................................................................................Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda....................................................................................João Fava Neto................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo...................................................................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima.....3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ......................................José Elias Moreira............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .........................................................................Tahan Sales Mustafa........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde........................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal.....................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos....................................................................Joaquim Soares................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 142, de 12 de abril de 2017. “Reintegra servidora efetiva – Natalia Silva de Oliveira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Decisão de fl. 22 no Processo Administrativo nº 131/2017; R E S O L V E: Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 17 de fevereiro de 2017, a servidora pública municipal Natalia Silva de Oliveira, matrícula funcional nº “88011-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, classe “F”, nível “AUE I”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Decisão constante na Fl. 22 do Processo Administrativo nº 131/2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 151, de 12 de abril de 2017. “Reintegra servidor efetivo – Anderson de Souza Lagoa” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Decisão de fl. 16 do Processo Administrativo nº 1721/2016; R E S O L V E: Art. 1º Fica reintegrado, a partir de 25 de fevereiro de 2017, o servidor público municipal Anderson de Souza Lagoa, matrícula funcional nº “114761676-2”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, classe “C”, nível “002”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Decisão constante na Fl. 16 do Processo Administrativo nº 1721/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 152, de 12 de abril de 2017. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Vera Lucia Gomes dos Santos em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 157/2017; D E C R E T A Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o cargo de Motorista de Veículo Leve, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Vera Lucia Gomes dos Santos, matrícula funcional nº 114761558-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 153, de 12 de abril de 2017. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Maria Rosa Leite da Silva Espindola em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 394/2017; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o cargo de Assistente de Apoio Educacional, função de Assistente de Atividades Educacionais I, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Maria Rosa Leite da Silva Espindola, matrícula funcional nº 501709-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 154, de 12 de abril de 2017. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Renata Sabino Figueiredo em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 17 do Processo Administrativo Nº 392/2017; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Renata Sabino Figueiredo, matrícula funcional nº 114763272-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 155, de 12 de abril de 2017. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Lucilene Rumao De Menezes Bittencourt em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 15 do Processo Administrativo Nº 391/2017; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o cargo de Assistente de Apoio Educacional, função de Assistente de Atividades Educacionais - I, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Lucilene Rumao de Menezes Bittencourt, matrícula funcional nº 5021751, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 156, de 12 de abril de 2017. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Rodrigo dos Reis em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 12 do Processo Administrativo Nº 393/2017; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor Rodrigo dos Reis, matrícula funcional nº 114766434-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 157, de 12 de abril de 2017. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Simone Aparecida da Silva em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 16 do Processo Administrativo Nº 395/2017; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o cargo de Assistente de Apoio Educacional, função de Técnico de Apoio Social, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Simone Aparecida da Silva, matrícula funcional nº 502015-3, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 158, de 12 de abril de 2017. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Taiza Silva Sartorato em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 20 do Processo Administrativo Nº 559/2017; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10 de abril de 2017, o cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Taiza Silva Sartorato, matrícula funcional nº 114765186-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PORTARIAS DECRETOS DECRETO “P” Nº 159, de 12 de abril de 2017. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Kenia Silveira Milan em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 19 do Processo Administrativo Nº 558/2017; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o cargo de Profissional da Educação Infantil, função de Professor de Centro de Educação Infantil, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Kenia Silveira Milan, matrícula funcional nº 114764405-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 160, de 12 de abril de 2017. “Exonera Maria das Gracas Mauricio de Lima – SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Considerando a Portaria Benefício nº 030/2017/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de abril de 2017, Maria das Gracas Mauricio de Lima, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde II”, símbolo DGAS-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 161 DE 12 DE ABRIL DE 2017. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Saúde.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 11 de abril de 2017, a servidora Maria das Gracas Mauricio de Lima, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde II”, símbolo “DGAS-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 12 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração - Interina Portaria Benef. nº. 034/2017/PREVID de Retificação da Portaria Benef. nº. 028/2016/PREVID “Retifica a Portaria nº. 028/2016/PREVID que concede Aposentadoria por Invalidez à NEUZA QUARESMA AZEVEDO e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Considerando a portaria 028/2016/PREVID, que concede Aposentadoria por Invalidez à servidora NEUZA QUARESMA AZEVEDO, constou erroneamente o ano de sua elaboração, o Presidente desta Autarquia resolve: Art. 1º - Onde constou: “Portaria de Benefício nº. 028/2016/PREVID”, passe a constar: “Portaria de Benefício nº. 028/2017/PREVID”. Parágrafo único - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de abril de 2017. Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 035/2017/PREVID de Retificação da Portaria Benef. nº. 029/2017/PREVID “Retifica a Portaria nº. 029/2017/PREVID que concede Pensão Vitalícia à ROSANA DA COSTA SILVA e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Considerando a portaria 029/2017/PREVID, que concede Pensão Vitalícia à ROSANA DA COSTA SILVA, constou erroneamente a data do início de seus efeitos, bem como, o nome da Beneficiária, o Presidente desta Autarquia resolve: Art. 1º - Onde constou: “ROSANA DA COSTA”, passe a constar: “ROSANA DA COSTA SILVA”. Art. 2º - Onde constou: “retroagindo seus efeitos a data de 31 de janeiro de 2016”, passe a constar: “retroagindo seus efeitos a data de 31 de janeiro de 2017”. Parágrafo único - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de abril de 2017. Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2017 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, para transportar pacientes da cidade de Dourados x Campo Grande em veículo tipo ônibus e de Dourados x Ponta Porã em veículo tipo micro ônibus. PROCESSO: n.º 090/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 04/05/2017 (quatro de maio do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de abril de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2017 OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (café, chá e açúcar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 053/2017/ DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02 e 03, a proponente MERCADO LUMER LTDA.-EPP. Dourados-MS, 03 de abril de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 063/2014/ DL/PMD. PROCESSO: Concorrência nº 010/2013 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “LOTE 02: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIM (TIPO C) NO JARDIM JÓQUEI CLUBE, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.” o servidor abaixo em substituição ao servidor Renan Rezende Machado. Fiscal Nomeado: RODRIGO SILVEIRA CASTILHO Cargo/Função: ASSESSOR I Registro Profissional: CREA Nº. 21402/D FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 266/2016/ DL/PMD. PROCESSO: Concorrência nº 006/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIM (TIPO B) NO PARQUE DAS NAÇÕES I, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.” o servidor abaixo em substituição ao servidor Vinícius Maciel Baggio. Fiscal Nomeado: RODRIGO SILVEIRA CASTILHO Cargo/Função: ASSESSOR I Registro Profissional: CREA Nº. 21402/D FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 063/2014/ DL/PMD. PROCESSO: Concorrência nº 010/2013 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “LOTE 07: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIM (TIPO B) NO PARQUE DO LAGO I, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.” o servidor abaixo em substituição ao servidor Vinícius Maciel Baggio. Fiscal Nomeado: ADELSON DE MATOS ARAÚJO FERREIRA Cargo/Função: GESTOR DE PROJETOS Registro Profissional: CREA Nº. 4702/D-MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 09/2017. OBJETO: refere-se à aquisição medicamentos de Distribuição Gratuita, Material Farmacológico (injetáveis) e Material Hospitalar a fim de serem distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Unidades Especializadas do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb.e Hosp., Urgência e Emerg.; 2.095- Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 2.145- Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU; 10.303.16 – Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica não Pactuados 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data a ser estipulada. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.275,00 (trinta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais). FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 09/2017. OBJETO: refere-se à aquisição medicamentos de Distribuição Gratuita, Material Farmacológico (injetáveis) e Material Hospitalar a fim de serem distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Unidades Especializadas do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb.e Hosp., Urgência e Emerg.; 2.095- Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 2.145- Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU; 10.303.16 – Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica não Pactuados 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data a ser estipulada. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Villa Med – Comercial Hospitalar Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 09/2017. OBJETO: refere-se à aquisição medicamentos de Distribuição Gratuita, Material Farmacológico (injetáveis) e Material Hospitalar a fim de serem distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Unidades Especializadas do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb.e Hosp., Urgência e Emerg.; 2.095- Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 2.145- Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU; 10.303.16 – Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica não Pactuados 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data a ser estipulada. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.481,50 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica - Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de relógio ponto com leitor biométrico ótico, com software e materiais subsidiários para seu devido funcionamento, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSF 2090. – Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializadas 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 142.248,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora e Restaurante Avenida Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral e material didático, objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas de campo e mutirões estratégicos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.196,00 (sete mil cento e noventa e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora e Restaurante Avenida Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2016. OBJETO: refere-se a prestação de serviços de coffee break, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.325,00 (quarenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial T & C Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Secretaria Municipal de Saúde 10.306.14. – Atendimento Básico a Saúde 2104. – Ação de Combate às Carências Nuricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Souza Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Eireli - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Secretaria Municipal de Saúde 10.306.14. – Atendimento Básico a Saúde 2104. – Ação de Combate às Carências Nuricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 132.304,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e quatro reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2015/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS GREGÓRIO ARTIDOR LINNE. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 006/2015 OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), totalizando um acréscimo de valor de R$ 2.793,78 (dois mil setecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), passando dessa forma a ser R$ 7.456,18 (sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). O novo valor mensal será praticado a partir de 28 de fevereiro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de pessoal no item 03, o qual possuía um montante de 16 serventes, passa ter 20 serventes, gerando dessa forma a importância financeira de R$ 46.495,92, perfazendo novo valor global de R$ 20.353.719,20 (vinte milhões trezentos e cinquenta e três mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 082/2016 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de atividades orçamentárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA PECINI LTDA ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 024/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação, conforme segue: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02-Fundo Municipal de Saúde 1.035-Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSF 131057-SES BLINV 44.90.51.00-Obras e Instalação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: Maikon Biagi Nonato CPF Nº: 011.963.581-09 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC. 3. VALOR: R$ 72.749,00 (setenta e dois mil e setecentos quarenta e nove reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Suéllen Darold Sounis CPF Nº: 017.985.121-73 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC. 3. VALOR: R$ 43.658,00 (quarenta e três mil e seiscentos cinquenta e oito reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: Enilma de Almeida Cunha Xavier CPF Nº: 034.637.501-04 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli. 3. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 037/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Sivieiro CPF Nº: 878.356.731-04 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Armando Campos Belo. 3. VALOR: R$ 51.329,00 (cinquenta e um mil e trezentos vinte e nove centavos) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 038/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS CPF Nº: 601.191.521-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Arthur Campos Mello. 3. VALOR: R$ 34.130,00 (trinta e quatro mil e cento e trinta reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Claudinei Cardoso Neves CPF Nº: 601.165.871-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo. 3. VALOR: R$ 61.187,00 (sessenta e um mil e cento oitenta e sete reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: Rodriano Fernandes CPF Nº: 894.096.711-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida. 3. VALOR: R$ 20.159,00 (vinte mil e cento cinquenta e nove reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Juscelina Pereira de Souza CPF Nº: 945.156.201-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa. 3. VALOR: R$ 61.157,00 (sessenta e um mil e cento cinquenta e sete reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 042/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: Adilson Munhoz CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos. 3. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 043/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: Débora Aparecida Ficha Lamira CPF Nº: 956.583.001-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa. 3. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 044/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Cleangela Barbosa de Oliveira Pereira CPF Nº: 796.552.893-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo. 3. VALOR: R$ 10.114,00 (dez mil e cento e quatorze reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 045/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: Maria da Silva CPF Nº: 653.096.851-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Etalívio Penzo. 3. VALOR: R$ 49.502,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e dois reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 046/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: Janice Muniz Marques de Oliveira CPF Nº: 895.742.221-87 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo. 3. VALOR: R$ 11.418,00 (onze mil e quatrocentos e dezoito reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 047/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Francisco Meireles. 3. VALOR: R$ 54.592,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos noventa e dois reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 048/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja. 3. VALOR: R$ 41.463,00 (quarenta e um mil e quatrocentos sessenta e três reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 049/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Flávia Santos Magrine CPF Nº: 937.376.021-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt. 3. VALOR: R$ 25.335,00 (vinte e cinco mil e trezentos trinta e cinco reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 050/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA-POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal: Renata Batista Gongora CPF Nº: 017.183.831-93 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo. 3. VALOR: R$ 11.752,00 (onze mil e setecentos cinquenta e dois reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 051/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Eder Lirio Valdelir CPF Nº: 715.790.441-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Agustinho para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Agustinho. 3. VALOR: R$ 43.958,00 (quarenta e três mil e novecentos cinquenta e oito reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 052/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal: Crislaine Muniz da Silva Mamede CPF Nº: 002.180.181-93 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Araporã para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Araporã. 3. VALOR: R$ 48.761,00 (quarenta e oito mil e setecentos sessenta e um reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 053/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA LACU’I ROQUE ISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Sandra Samudio Rodrigues CPF Nº: 005.694.241-94 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard. 3. VALOR: R$ 15.110,00 (quinze mil e cento e dez reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 054/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal: Adrieli Gomes Ozório CPF Nº: 044.206.271-07 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro. 3. VALOR: R$ 12.095,00 (doze mil e noventa e cinco reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 055/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: Edileuza Moreira Dorneles CPF Nº: 985.542.981-87 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Ramão Martins para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Ramão Martins. 3. VALOR: R$ 38.366,00 (trinta e oito mil e trezentos sessenta e seis reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 056/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. 3. VALOR: R$ 24.317,00 (vinte e quatro mil e trezentos e dezessete reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 057/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: Jussara Cristina Silva de Oliveira CPF Nº: 041.380.771-11 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo. 3. VALOR: R$ 38.729,00 (trinta e oito mil e setecentos vinte e nove reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 058/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Joaquim Murtinho. 3. VALOR: R$ 27.578,00 (vinte e sete mil e quinhentos setenta e oito reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 059/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: Rosana Romero de Carvalho Nazareth CPF Nº: 976.464.901-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté. 3. VALOR: R$ 26.561,00 (vinte e seis mil e quinhentos sessenta e um reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 060/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. 3. VALOR: R$ 46.793,00 (quarenta e seis mil e setecentos noventa e três reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 061/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade. 3. VALOR: R$ 79.301,00 (setenta e nove mil e trezentos e um reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 062/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: Liliane Adriele de Camargo CPF Nº: 018.939.791-80 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara. 3. VALOR: R$ 46.115,00 (quarenta e seis mil e cento e quinze reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 063/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: Andrea Amorim CPF Nº: 025.974.951-35 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Padre Anchieta. 3. VALOR: R$ 21.923,00 (vinte e um mil e novecentos vinte e três reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 064/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: Yara Simone Cabeças CPF Nº: 095.459.328-64 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Pedro Palhano. 3. VALOR: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 065/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Sirlei Belo da Silva CPF Nº: 943.287.651-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão. 3. VALOR: R$ 49.439,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos trinta e nove reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 066/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Elenir Alves da Costa Gauna CPF Nº: 866.285.261-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves. 3. VALOR: R$ 43.697,00 (quarenta e três mil e seiscentos noventa e sete reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 067/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes. 3. VALOR: R$ 21.070,00 (vinte e um mil e setenta reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 068/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Poliana dos Santos Guevara CPF Nº: 008.336.031-08 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo. 3. VALOR: R$ 29.846,00 (vinte e nove mil e oitocentos quarenta e seis reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 069/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Mirlene Dalio CPF Nº: 020.301.001-96 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas. 3. VALOR: R$ 48.557,00 (quarenta e oito mil e quinhentos cinquenta e sete reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 070/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Janaina Oliveira Brito Arteman CPF Nº: 967.033.851-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros. 3. VALOR: R$ 52.904,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e quatro reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 071/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Antonia Mara Barboza Carneiro CPF Nº: 797.896.171-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real. 3. VALOR: R$ 17.813,00 (dezessete mil e oitocentos e treze reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 072/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: José Claudio de Camargo CPF Nº: 436.925.241-53 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen. 3. VALOR: R$ 49.556,00 (quarenta e nove mil e quinhentos cinquenta e seis reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 073/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Rosana da Costa Souza Rolim CPF Nº: 600.529.961-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica. 3. VALOR: R$ 57.368,00 (cinquenta e sete mil e trezentos sessenta e oito reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 074/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Claudia Marina da Fonseca Perigo CPF Nº: 860.807.761-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira. 3. VALOR: R$ 24.995,00 (vinte e quatro mil e novecentos noventa e cinco reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 075/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Kelly Evaristo da Silva CPF Nº: 733.223.931-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Sócrates Câmara. 3. VALOR: R$ 38.744,00 (trinta e oito mil e setecentos quarenta e quatro reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 078/2017/SEMED 1. PARTES MUNICÍPIO: DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: Eleci Alves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres. 3. VALOR: R$ 48.683,00 (quarenta e oito mil e seiscentos oitenta e três reais) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018 Dourados-MS, 17 de abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.426, 03 de abril de 2017, pág. nº. 03 com relação às Portarias nº. 235/2017 e 236/2017 da servidora MARCIA REGINA NERES ROCHA. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 21 dias – período 03/03/2017 a 23/03/2017, passe a constar, Licença Prorrogação - 17 dias – período 03/03/2017 a 19/03/2017. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 17 de Abril de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 089/FUNSAUD/2017 de 17 de Abril de 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR GABRIEL ALVES MEDEIROS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/04/2017, revogados as disposições em contrário. Renan Robles Hadykian Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017 PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 040/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS MARMIQUENTE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários das unidades da FUNSAUD de dourados-ms. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal - Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 020/2017. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$.1.736.310,00 (Hum Milhão Setecentos e Trinta e Seis Mil Trezentos e Dez Reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA N. PROC. BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES 114771542-1 474/2017 MARCIA REGINA CARVALHO 114769388-1 460/2017 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.435 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PODER LEGISLATIVO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N°. 007/2017 O presente Convite tem por Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2017, às 09:00 horas, no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 008/2017. Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações). Dourados/MS, 18 de abril de 2017 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALLAN LONGHI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Médico Clínico, localizado na Rua Major Capilé, 1422 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EVANIR CAMARGO PELOGIA – ME (Toque de Fada) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA , para atividade de salão de beleza, localizada na Rua Ponta Porã, 1357-sala 3, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL VINTE DE AGOSTO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividades associativas diversas tais como assistência social sem alojamento, apoio e serviços educativos às fraternidades; promoções, feiras, eventos, reuniões e maçonaria, localizada na Rua General Osório, n. 1620, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. G C B ALIMENTOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da licença ambiental Simplificada – RLS para atividade de lanchonetes, casas de chás, de sucos e similares e a Alteração de Razão Social – ARS da empresa JOAN ALIMENTOS LTDA – EPP para G C B ALIMENTOS EIRELI - ME, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, loja LA 13 Shop. Av. Center, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOÃO CARLOS GONÇALVES torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de restaurante localizado na Rua Manoel Santiago, Quadra 6, Lote 10, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSÉ ANTONIO MENEGUCCI torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 38.455/2016 para atividade de consultório médico localizada na Rua Ciro Melo, n. 2642, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 31/03/2020. JUCINETE MATOSO FERRAZ 01084213176, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS para a atividade de FABRICAÇÃO DE DOCES EM MASSA E PASTA DE FRUTAS DIVERSAS, localizada na Rua/Av. Onofre Pereira de Matos, 1546, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Patrícia Teixeira Martins - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Mini Mercado e Conveniência, localizada na Rua/Av. General Ozório, 1215 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAFAEL BITTO BATISTELA 02646425112, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1191, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REI DAS MOLASN J LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS para a atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Ramão Escobar, LT 21 QD 61, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VL TONIAZZO ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de REAL SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA – ME para VL TONIAZZO ME, para atividade de PRODUÇÃO DE SUBPRODUTOS DE ABATE (PREPARAÇÃO DE CARNE BOVINA SUÍNA SECA, SALGADA EDEFUMADA, BACON, SALAME E LINGUIÇA); FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, TEMPEROSE CONDIMENTOS (SAL PREPARADO COM ALHO, TEMPEROS DESIDRATADOS); EMPACOTAMENTO ECOMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS FRACIONADOS E ACONDICIONADO (ALHO, MILHO, AMENDOIN, MILHO PIPOCA, FARINHA, AMIDOS E FÉCULAS) E FABRICAÇÃO DE SABÃO EM BARRA, LÍQUIDO E EM PÓ, DETERGENTES NAS FORMAS EM PÓ E LÍQUIDAPARA USO INDUSTRIAL E DOMÉSTICO, localizada na Chácara Ouro Verde,s/n, Km 18, Lote 35, Quadra 02, Travessão do Castelo no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO