Edição 4441 – 27/04/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.441 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
QUINTA-FEIRA, 27/04/2017 20 PÁGINAS
Prefeita ……………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………..3411-7664
Vice-Prefeito………………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………….Carlos Fábio Selhorst…………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………..3411-7745
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa…………………………………………………….Elizabeth Rocha Salomo…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados……………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….Roberto Djalma Barros………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………………Renan Robles Hadykian…………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados……………………………………………………………Fabio Luis da Silva………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……..Antonio Marcos Marques……………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município………………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………….Elaine Terezinha Boschetti (Interina)……………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária…………………….Landmark Ferreira Rios…………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………………………..Ledi Ferla……………………………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………….Gil Esper Medeiros…………………………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável……………………..Rose Ane Vieira………………………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………..Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………………………João Fava Neto……………………………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima…..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………………..José Elias Moreira……………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal……………………………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………………………..Joaquim Soares……………………………………………………….3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Resolução nº. Av/04/565/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRACEMA PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº. “87371”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS
URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “1.045” (mil, e
quarenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período
compreendido de: 02/07/1990 a 11/05/1993, em conformidade com os artigos 170 e
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 349/2017, constante do Processo Administrativo nº. 664/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/566/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIR DE LIMA ALENCASTRO,
matrícula funcional nº. “32431-1” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.402” (mil, quatrocentos e dois)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:
01/03/1970 a 31/12/1973, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 343/2017, constante do Processo Administrativo nº. 663/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Ret/04/574/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Lg/12/1547/20167/SEMAD, que concedeu à Servidora
Pública Municipal ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVAO, matrícula funcional
nº. “74071-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, onde consta: pelo período de “07/12/2016 a 04/06/2017”, que
passe a constar: pelo período de “12/12/2016 a 09/06/2017”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
Resolução nº. Av/04/575/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSEFA DO NASCIMENTO
BARBOSA, matrícula funcional nº. “6741-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “537” (quinhentos
e trinta e sete) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
06021010.1.00067/17-0, do dia 05/04/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de
01/06/1985 a 12/08/1986, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 337/2017, constante do Processo Administrativo nº. 703/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Cd/04/576/17/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI Nº 252/2017/DRH/SEMED assinada pela Secretária Municipal
de Educação e Ofício nº 151/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal
em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
Michelli Marchi Naglis, matrícula funcional nº 114771460-1 ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado
(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida
com a Servidora Fabiana Machado da Silva Lelis, com ônus para as origens, período
de 02.05.2017 a 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
abril do ano dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Av/04/577/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA CORADINI
SILVA, matrícula funcional nº. “151291-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “822” (oitocentos e vinte e dois) dias
de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00067/17-0, do dia
05/04/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/08/1997 a 02/11/1999, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 339/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 712/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/578/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EURAIDES DE MELLO
SEVERINO, matrícula funcional nº. “501286-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “300” (trezentos)
dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00003/13-9,
do dia 13/03/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de 02/04/1975 a 01/02/1976,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 338/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 707/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Laf/04/579/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA DA SILVA, matrícula
nº. “114763119-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “30”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 27/03/2017 a 25/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Laf/04/580/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JEANICE CASSIA DOS SANTOS
CARVALHO, matrícula nº. “114761995-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/03/2017
a 29/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Rch/04/581/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSIMEIRE RODRIGUES
PATRICIO, matrícula funcional nº. “86491-1”, ocupante do cargo efetivo de
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA por meio de mobilidade de horário de trabalho, por um período de
01 (um) ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID
ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer
nº 313/2017, constante no Processo Administrativo nº 551/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Laf/04/582/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENAIDE ABREU DIAS,
matrícula nº. “501698-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED),
“15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 02/03/2017 a 16/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Laf/04/583/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENAIDE ABREU DIAS,
matrícula nº. “501698-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED),
mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), pelo período de “17/03/2017 a
15/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/584/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEBASTIAO ANTONIO
SILVA, matrícula nº. 15531, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVICOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “1.764”
(mil, setecentos e sessenta e quatro) dias de serviços prestados junto a empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC 06021010.1.00080/14-1, do dia 16/05/2014, no(s) período(s) compreendido(
s) de 23/01/1974 a 28/02/1974; 03/05/1974 a 06/08/1974; 20/09/1974
a 21/12/1974; 13/05/1976 a 21/05/1976; 08/11/1976 a 05/08/1977; 04/10/1977 a
21/10/1977; 20/02/1978 a 16/03/1978; 28/06/1978 a 04/12/1978; 16/07/1979 a
13/08/1979; 01/02/1980 a 16/07/1980; 21/09/1981 a 05/05/1983; 14/06/1984 a
16/06/1984; 10/01/1985 a 12/02/1985 e de 19/05/1986 a 04/02/1987, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 333/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 656/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Fe/04/516/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de maio de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril
do ano de dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
RESOLUÇÕES
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
2251-1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA 2015-2016 10/05/2017 – 08/06/2017
114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
14851-1 MIGUEL VIEIRA DE SOUZA 2015-2016 25/05/2017 – 23/06/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765654-4 ELSIE HARUMI FUJINAKA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114767087-4 WAINE PAULOVICH 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 2013-2014 02/05/2017 – 31/05/2017
90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
15081-1 OSNI JOAO SANTOS 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764691-3 ANTONIO PINTO VIEGAS 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 2015-2016 08/05/2017 – 06/06/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47811-1 CESAR DE CAMARGO LEME 2015-2016 05/05/2017 – 03/06/2017
114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2015-2016 05/05/2017 – 03/06/2017
84181-1 ELIAS FERREIRA DA SILVA 2015-2016 15/05/2017 – 13/06/2017
114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 2015-2016 05/05/2017 – 03/06/2017
43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2014-2015 05/05/2017 – 03/06/2017
87051-1 MARIA MADALENA PEREIRA 2015-2016 05/05/2017 – 03/06/2017
44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2015-2016 05/05/2017 – 03/06/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
16161-1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 2016-2017 02/05/2017 – 31/05/2017
114765797-4 AUREO DE ABREU GOMES 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114767120-3 CICERO DIONISIO DA SILVA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
130851-1 EOREBES MARQUES 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/516/2017 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
GUARDA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
RESOLUÇÕES
13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 2014-2015 08/05/2017 – 06/06/2017
14141-1 JUVENAL DOMINGUES 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 2016-2017 02/05/2017 – 31/05/2017
15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114760255-1 SIDINEY MARQUES SORRILHA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114770222-1 VANILTON DA CONCEICAO PERRUQUINO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
3201-1 VONI FOLLMANN 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768506-2 ALISSON LEONARDO DIAS 2016-2017 01/05/2017 – 30/05/2017
90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2016-2017 15/05/2017 – 13/06/2017
114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 2014-2015 08/05/2017 – 06/06/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769763-1 JOAQUIM DE MATOS 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2014-2015 18/05/2017 – 16/06/2017
114769420-1 RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763525-1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
20391-1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114767006-2 VERA LUCIA FERNANDES MESQUITA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
26371-1 JOSE DE LIMA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 2016-2017 02/05/2017 – 31/05/2017
114760620-2 CARLOS ALBERTO SIGOLO 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114768468-1 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS 2016-2017 01/05/2017 – 30/05/2017
88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2014-2015 01/05/2017 – 30/05/2017
88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2016-2017 04/05/2017 – 02/06/2017
114768477-1 MARISA GOMES 2016-2017 02/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 2016-2017 02/05/2017 – 31/05/2017
84781-1 CICERO ALVES 2014-2015 05/05/2017 – 03/06/2017
114765175-1 CLEIA SOUZA PEREIRA 2016-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114766462-1 DILSON DE SOUZA MATTOS 2015-2016 05/05/2017 – 03/06/2017
501448-4 DOMINGO ROSA VEGA 2015-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2012-2013 05/05/2017 – 03/06/2017
131361-1 ELISANGELA SOUZA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
84331-1 ELIZEU FERBONIO 2015-2016 05/05/2017 – 03/06/2017
114761435-1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA 2016-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SEC MUNIC DE FAZENDA
FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS
AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
114766415-1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 2016-2017 05/05/2017 – 03/06/2017
114761379-1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS 2015-2016 03/05/2017 – 01/06/2017
114762971-1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114761987-1 JESSICA FONTES DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2015-2016 05/05/2017 – 03/06/2017
114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
84201-1 JOSE NOGUEIRA PIRES 2015-2016 05/05/2017 – 03/06/2017
114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114760378-1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
130971-1 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
81571-1 MARIANNE SILVA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 2014-2015 05/05/2017 – 03/06/2017
502195-2 OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 2015-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
9341-1 OSMAR BARRIOS BUENO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2014-2015 05/05/2017 – 03/06/2017
114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2016-2017 05/05/2017 – 03/06/2017
86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
88241-1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 2015-2016 05/05/2017 – 03/06/2017
114760625-1 SILVIA MARA DOS SANTOS 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
131631-1 VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 2015-2016 08/05/2017 – 06/06/2017
114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2015-2016 15/05/2017 – 13/06/2017
114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2016-2017 02/05/2017 – 31/05/2017
86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA 2015-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
SEC MUNIC DE SAÚDE
150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2016-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
89711-1 CICERA MARIA DA SILVA 2015-2016 17/05/2017 – 15/06/2017
114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 2016-2016 08/05/2017 – 06/06/2017
69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 2014-2015 08/05/2017 – 06/06/2017
114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2014-2015 15/05/2017 – 13/06/2017
114765028-3 EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR 2016-2017 08/05/2017 – 06/06/2017
114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 2015-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114760541-3 ELAINE GRABNER 2016-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2015-2016 08/05/2017 – 06/06/2017
114762082-1 ELIANE GILO DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
130191-3 ELISABETE DA CRUZ 2015-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114764287-3 ELISANGELA CARVALHO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
2361-1 ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 2014-2015 15/05/2017 – 13/06/2017
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114766470-1 FABIO FERRAZ MARQUES 2014-2015 01/05/2017 – 30/05/2017
114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2015-2016 15/05/2017 – 13/06/2017
114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2015-2016 16/05/2017 – 14/06/2017
114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2015-2016 03/05/2017 – 01/06/2017
114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114766475-1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 2014-2015 15/05/2017 – 13/06/2017
130741-1 IRACI FRISKE 2014-2015 08/05/2017 – 06/06/2017
150321-3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 2016-2016 08/05/2017 – 06/06/2017
114761096-1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 2014-2015 15/05/2017 – 13/06/2017
18151-1 JAMAL NASSER HADDAD 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
501011-5 JOAO DOS SANTOS 2016-2017 01/05/2017 – 30/05/2017
114763094-1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 2014-2015 01/05/2017 – 30/05/2017
114760570-1 JOCICLEIA MENDONSA DA COSTA 2016-2017 02/05/2017 – 31/05/2017
114760145-1 JOGNALDO VEZU 2015-2016 15/05/2017 – 13/06/2017
114765287-2 JOSE DA SILVA 2015-2016 17/05/2017 – 15/06/2017
114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2015-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114761005-3 JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 2015-2015 08/05/2017 – 06/06/2017
150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 2015-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
18371-1 LOURDES VANINI DUTRA 2014-2015 16/05/2017 – 14/06/2017
150801-3 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 2016-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2014-2015 08/05/2017 – 06/06/2017
151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2016-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
501963-2 LUIZ VANINI DUTRA 2015-2016 08/05/2017 – 06/06/2017
114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
2831-1 MARIA DE LOURDES 2015-2016 08/05/2017 – 06/06/2017
21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA 2015-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
18571-1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114761051-1 MARILEIDE FERREIRA RAMOS DA SILVA 2014-2015 15/05/2017 – 13/06/2017
114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
90409-2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 2015-2015 03/05/2017 – 01/06/2017
501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2014-2015 17/05/2017 – 15/06/2017
150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 2016-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2016-2017 01/05/2017 – 30/05/2017
14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 2013-2014 02/05/2017 – 31/05/2017
114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 2015-2016 18/05/2017 – 16/06/2017
501076-6 NILVANEIDE GOMES DE MORAES SERVIGNINI 2016-2017 02/05/2017 – 31/05/2017
114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
32801-1 NOBUO YAMASHITA 2014-2015 08/05/2017 – 06/06/2017
114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2015-2015 08/05/2017 – 06/06/2017
34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
83371-1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
114766788-1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER 2016-2017 15/05/2017 – 13/06/2017
114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
15361-1 RAMAO MELO CORREA 2014-2015 01/05/2017 – 30/05/2017
29171-1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 2014-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
84821-1 RIVELINO VERA BARROS 2013-2014 02/05/2017 – 31/05/2017
114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2013-2014 02/05/2017 – 31/05/2017
501009-5 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 2014-2015 01/05/2017 – 30/05/2017
114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 2015-2016 01/05/2017 – 30/05/2017
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
Resolução nº. Fe/04/517/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de maio 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Fe/04/518/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de maio de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril
do ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
114762104-1 SANDRA SOTOMA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 2016-2017 02/05/2017 – 31/05/2017
114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114767916-1 SOLAINE BRITO DA CRUZ 2016-2017 02/05/2017 – 31/05/2017
501053-4 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2016-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2015-2015 02/05/2017 – 31/05/2017
29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 2015-2016 08/05/2017 – 06/06/2017
114765292-2 VALTER DA SILVA FERREIRA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 2014-2015 01/05/2017 – 30/05/2017
114764563-1 VILSON VOZNI 2015-2016 15/05/2017 – 13/06/2017
129631-1 WALTER MACEDO FILHO 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
501024-5 ZILAIR PEREIRA LIMA 2015-2016 02/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2016-2017 17/05/2017 – 31/05/2017
114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2014-2015 15/05/2017 – 29/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2015-2016 17/05/2017 – 31/05/2017
114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2014-2015 19/05/2017 – 02/06/2017
77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2015-2016 17/05/2017 – 31/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45911-1 ADEMIR DE ALMEIDA DE LIMA 2014-2015 17/05/2017 – 31/05/2017
81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
114768384-1 HOMERO SARTORI PROENCA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769705-1 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2014-2015 22/05/2017 – 05/06/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2015-2016 15/05/2017 – 29/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2015-2016 08/05/2017 – 22/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2014-2015 10/05/2017 – 24/05/2017
114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2015-2016 25/05/2017 – 08/06/2017
142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2015-2016 17/05/2017 – 31/05/2017
501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2016-2017 02/05/2017 – 16/05/2017
114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2013-2014 03/05/2017 – 17/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
82931-1 CRISTIANE DA SILVA VERÃO 2014-2015 15/05/2017 – 29/05/2017
114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114767121-2 JAIME JORGE DE SOUZA SILVA 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2015-2016 17/05/2017 – 31/05/2017
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SEC MUNIC DE FAZENDA
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/517/2017 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
GABINETE DA PREFEITA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 2016-2017 02/05/2017 – 16/05/2017
114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2013-2014 02/05/2017 – 16/05/2017
82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2014-2015 17/05/2017 – 31/05/2017
114767849-1 REGINA PAINI VALENCOELA 2015-2016 16/05/2017 – 30/05/2017
501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2015-2016 15/05/2017 – 29/05/2017
81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2015-2016 17/05/2017 – 31/05/2017
114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES 2016-2016 08/05/2017 – 22/05/2017
114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2015-2016 15/05/2017 – 29/05/2017
114760211-1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
30881-1 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 2013-2014 02/05/2017 – 16/05/2017
114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2015-2016 22/05/2017 – 05/06/2017
143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2015-2016 08/05/2017 – 22/05/2017
81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2015-2016 17/05/2017 – 31/05/2017
114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2016-2017 04/05/2017 – 18/05/2017
75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2016-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2015-2016 22/05/2017 – 05/06/2017
114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2015-2016 01/05/2017 – 15/05/2017
114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2016-2017 02/05/2017 – 16/05/2017
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2016-2017 17/05/2017 – 31/05/2017
114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2015-2016 15/05/2017 – 29/05/2017
34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114768016-2 JOAO ALVES DE SOUZA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114768016-2 JOAO ALVES DE SOUZA 2016-2017 17/05/2017 – 31/05/2017
18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2015-2016 15/05/2017 – 29/05/2017
114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2015-2016 15/05/2017 – 29/05/2017
114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2014-2015 22/05/2017 – 05/06/2017
114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2015-2016 08/05/2017 – 22/05/2017
114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2014-2015 01/05/2017 – 15/05/2017
114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2016-2016 16/05/2017 – 30/05/2017
89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2014-2015 17/05/2017 – 31/05/2017
114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 16/05/2017 – 30/05/2017
18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 2015-2016 22/05/2017 – 05/06/2017
114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2014-2015 08/05/2017 – 22/05/2017
82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2014-2015 02/05/2017 – 16/05/2017
114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2015-2016 08/05/2017 – 22/05/2017
114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2015-2016 01/05/2017 – 15/05/2017
114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2016-2017 02/05/2017 – 16/05/2017
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE SAÚDE
AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2015-2016 11/05/2017 – 25/05/2017
114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2015-2016 02/05/2017 – 16/05/2017
85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2015-2016 15/05/2017 – 29/05/2017
29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2013-2014 02/05/2017 – 16/05/2017
114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS 2013-2014 02/05/2017 – 16/05/2017
81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2016-2017 22/05/2017 – 05/06/2017
114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2015-2016 22/05/2017 – 05/06/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2016-2017 01/05/2017 – 20/05/2017
114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2016-2017 01/05/2017 – 20/05/2017
114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2014-2015 02/05/2017 – 21/05/2017
501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2014-2015 02/05/2017 – 21/05/2017
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/518/2017 – 20 (VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO
N° 01/2013
DAS PARTES:
Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-SEMS
Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ- HOSPITAL E MATERNIDADE
PORTA DA ESPERANÇA
DO OBJETO
02.01 Constitui objeto do presente instrumento: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA- DA VIGÊNCIA.
02.02 Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Termo de
Contratualização n. 001/2013, com inicio em 03.04.2017 e término em 02.04.2018.
02.03 O valor anual estimado para a execução do presente termo importa em R$
3.520.448,16 (três quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
dezesseis centavos), a ser repassado ao hospital em parcelas duodecimais de até R$
293.370,68 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e setenta reais e sessenta e oito
centavos), as quais podem variar em função do cumprimento das metas contratualizadas,
onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados, conforme disposto no
quarto termo aditivo ao termo de contratualização n° 01/2013
DA RATIFICAÇÃO
03.01 Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento
original do TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 01/2013 e seus anexos e
aditivos.
Data de Assinatura: 03/04/2017
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 593/2011/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
2000 PUBLICIDADE, MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2011
OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por mais 08 (oito) meses,
com início em 26/04/2017 com previsão de vencimento em 26/12/2017 e em
face da prorrogação da vigência contratual na forma continuada, o valor original
sofrerá um acréscimo correspondente a R$ 2.551.600,00 (dois milhões quinhentos
e cinquenta e um mil e seiscentos reais), perfazendo assim o novo valor global do
contrato em R$ 22.199.433,33 (vinte e dois milhões cento e noventa e nove mil
quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
225/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.H. INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Fundação de
Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2016.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses,
com início em 25/03/2017 e vencimento previsto para 25/11/2017 e a prorrogação do
prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 02/01/2017
e vencimento previsto para 02/09/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.441 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº.231 de 24 de abril de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Carlos Alexandre Barbosa do Cargo de Assessor Parlamentar
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
II, lotado no gabinete do Vereador Madson Roberto Pereira Valente da Câmara
Municipal de Dourados, em 01 de maio de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
Ata nº. 011/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos
e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –
MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez
Sanches, Milena Alves Craveiro, José dos Santos da Silva, José Ferreira Lopes Filho
e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e
dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e
cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Presidente o primeiro
declinado, avaliaram o processo nº 008/2017/PreviD de Tomada de Preços nº.
005/2017/PreviD, que possui como objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do parque
de equipamentos de microinformática, manutenção da infraestrutura física e lógica
de rede de computadores, apoio ao backup, apoio a instalação e operação de microcomputadores
e ativos de redes de computadores e suporte aos usuários no uso do
ambiente MS-Windows. Diante da suspensão ocorrida no dia nove de março, e em
posse do parecer jurídico 042/2017, esta Comissão, com vistas a velar pelo princípio
da ampla concorrência e com base nos fatos verificados em certame e analisados
em parecer jurídico, delibera por encaminhar o presente Processo Licitatório para
o ordenador de despesas, em observância ao que dispõe o artigo quarenta e nove
da Lei 8.666/93, cabendo a este a decisão por dar prosseguimento ao processo ou
pela anulação ou revogação do mesmo. Nada mais havendo a tratar a reunião foi
encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros. Dourados, 26 de abril de 2017.
Ademir Martinez Sanches
Membro
Leonardo Landeira
Membro
Milena Alves Craveiro
Membro
José Ferreira Lopes Filho
Membro
José dos Santos da Silva
Membro
BIG FRANGO EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licença Simplificada – LS,
para atividade de RESTAURANTE/LANCHONETE, localizada na Avenida Weimar
G. Torres, 870 – Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado
estudo de impacto ambiental ?, ( ) sim; ( x ) não.
CARDIO DIAGNOSTICOS MÉTODOS GRÁFICOS S/C LTDA, torna público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS de nº 468/2013, para Atividade
de Serviços de Complementação Diagnóstica e Terapêutica, localizada na Rua
João Rosa Góes, 1160, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA – EPP, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/
MS, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação – RLI, para atividade de
Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 1A, Parte da Fazenda
Coqueiro, Mat. 101.502, no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
JOSE LUIZ DE ANDRADE EIRELI – ME LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA de artigos e acessórios, localizada
na Rua/Av.BALBINA DE MATOS, 1528 – Bairro JARDIM CLÍMAX, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Karla Aparecida Pagnussat MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA
, para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
, localizada na Av. Marcelino pires n° 453 , Jardim Clímax , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Mauro Rumiatto, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de projeto
de construção de imóvel, localizado na Rua CV 02, quadra 33, lote 02, s/n, Sitioca
Campina Verde, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PROCAT INTERVENÇÕES CARDIOVASCULARES LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação da Licença de Operação – RLO para ATIVIDADE DE SERVIÇO DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO
TOMOGRAFIA localizada na RUA HILDA BERGO DUARTE, 81, JARDIM
CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
RESTAURANTE HIKARI LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE RESTAURANTES e SIMILARES,
localizada na AV. MARCELINO PIRES, 3600, SALA 05, CABECEIRA
ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RICARDO ANDRADE HESPANHOL, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada na Rua
Albino Torraca – 968 Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Válida até
12/04/2020.
ROGER NAOKI YAMANAKA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização
Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DE ÓPTICA, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 422-D, Centro, Município
de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) Nº 4.041, para
atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado
Área R, desmembrado da Terra Amarela (Matricula Nº 80204), no Município de
Dourados (MS), válida até 20.04.2018.
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) Nº 4.040, para
atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado
Lote 01, Lote 02, lote 03 da Qd. 02, Lt 01 e Lt 02, da Qd 03 e Lt “F2”, desmembrado
do Lote 03 da Quadra. 03, no Município de Dourados (MS), válida até 20.04.2018.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação-LI.
nº10.919, para atividade de Estação rádio base de telefonia celular móvel, localizada
na Rua Cidélis, s/nº, Lote 7 Quadra 17 – Bairro Jardim Guaicurus, no município de
Dourados (MS). Valida até 28/03/2018.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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