DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.445 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 09 PÁGINAS
Prefeita ……………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………..3411-7664
Vice-Prefeito………………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………….Carlos Fábio Selhorst…………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………..3411-7745
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa…………………………………………………….Elizabeth Rocha Salomo…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados……………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….Roberto Djalma Barros………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………………Renan Robles Hadykian…………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados……………………………………………………………Fabio Luis da Silva………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……..Antonio Marcos Marques……………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município………………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………….Elaine Terezinha Boschetti (Interina)……………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária…………………….Landmark Ferreira Rios…………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………………………..Ledi Ferla……………………………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………….Gil Esper Medeiros…………………………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável……………………..Rose Ane Vieira………………………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………..Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………………………João Fava Neto……………………………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima…..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………………..José Elias Moreira……………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal……………………………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………………………..Joaquim Soares……………………………………………………….3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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DECRETO “P” Nº 166 DE 25 DE ABRIL DE 2017.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 25 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 167 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 27 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 168 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 27 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
JOAO VITOR REIS SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 02/05/2017
RONEY CORREA AZAMBUJA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 02/05/2017
Anexo do Decreto “P” nº 166, de 25 de abril de 2017.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ELIZABETH ROCHA SALOMAO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 ASSECOM 26/04/2017
ELIZENA FERREIRA MENDES
CHEFE DE GABINETE DO
SECRETÁRIO DGA-4 SEMID 26/04/2017
HELIO MARTINS DOS SANTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 AGETRAN 26/04/2017
ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMID 26/04/2017
Anexo do Decreto “P” nº 167, de 27 de abril de 2017.
SERGIO HENRIQUE PEREIRA
MARTINS DE ARAÚJO
DIRETOR SUPERINTENDENTE
AGEHAB DGA-2 AGEHAB 26/04/2017
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
DECRETO “P” Nº 169 DE 28 DE ABRIL DE 2017.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 28 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 170, de 28 de abril de 2017.
“Exonera Secretário Municipal de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de maio de 2017, Renato Oliveira Garcez
Vidigal, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde,
símbolo DGA-1.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 28 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 172 DE 02 DE MAIO DE 2017.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 02 de maio de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO N.º 266, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
“Institui Comissão Especial para Acompanhamento dos Contratos de Pessoal
da Secretaria Municipal de Educação.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica instituída a Comissão Especial para Acompanhamento dos Contratos
de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. A presente comissão será constituída por servidores da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED e por representantes da Sociedade Civil da cidade de
Dourados- MS, conforme segue:
I. Representante do Gabinete do Prefeito:
– Carlos Augusto de Melo Pimentel.
II. Representante da Secretaria de Governo:
– Saulo Luiz Patricio Sabino.
III. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
– Sandra Maria de Lima.
Art. 3º. A comissão terá a atribuição de análise de todos os contratos de pessoal
celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, bem como vistoria “in
loco” nas Unidades Escolares a fim de averiguar a real correspondência dos contratos
com a quantidade e presença dos servidores nos respectivos locais de lotação
Art. 4º. Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por todos
os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente
fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão.
Art. 5º. Este decreto em vigor da data de sua publicação, com efeitos a partir de
25 de abril de 2017.
Dourados (MS), 25 de abril de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETOS
SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR
DE:
ELIZENA FERREIRA MENDES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMID 26/04/2017
ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO ASSESSOR ESPECIAL I DGA-1 SEMID 26/04/2017
ELIZABETH ROCHA SALOMAO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
E CERIMONIAL DGA-2 ASSECOM 26/04/2017
Anexo do Decreto “P” nº 168, de 27 de abril de 2017.
HELIO MARTINS DOS SANTOS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
TERMINAL RODOVIÁRIO DGA-3 AGETRAN 26/04/2017
SERGIO HENRIQUE PEREIRA
MARTINS DE ARAÚJO DIRETOR PRESIDENTE AGEHAB DGA-1 AGEHAB 26/04/2017
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DAC-1 ASSECOM 02/05/2017
ANIELTHON HILARIO BAGGIO ARECO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEPLAN 03/05/2017
DANIELY HENSCHEL ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 03/05/2017
GERALDO PEREIRA DA CRUZ ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 03/05/2017
TAMIRES PEREIRA MACHADO ASSESSOR II DGA-5 SEMFAZ 03/05/2017
Anexo do Decreto “P” nº 169, de 28 de abril de 2017.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 039/2017/ADM/PREVID
“Desloca candidato aprovado para o final da classificação do concurso público de
provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006:
R E S O L V E:
Art. 1º Deslocar, a pedido do candidato, para o final da classificação, ou seja, da 17º
para 20º colocação, do resultado final do concurso público para quadro permanente
de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015,
publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015 e, Portaria nº 011/2017/ADM/
PREVID de 03/02/2017, publicada no Diário Oficial nº 4.387, de 03/02/2017; a partir
desta data.
Art. 2º A classificação dos aprovados seguirá conforme relação de candidatos constante
no anexo ÚNICO desta Portaria.
SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR
DE:
DANIELE TORRES DUARTE ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 02/05/2017
MARCOS AURELIO LEAO
YOSHIMURA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 02/05/2017
MICHELLY ROCHA DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 02/05/2017
YASMIN LUZIMAR DE ALMEIDA
GALEANO
ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 02/05/2017
Anexo do Decreto “P” nº 172, de 02 de maio de 2017.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 02 de maio de 2017.
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 040/2017/ADM/PREVID
“Torna sem efeito a Nomeação de candidatos aprovados no concurso público de
provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS”.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006:
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação do candidato PAULO HENRIQUE ANDREO
BARONCELI, aprovado na 17ª colocação, cargo Assistente Administrativo
Previdenciário, do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela
Portaria Nº 034/2017/ADM/PREVID de 04/04/2017, publicada no Diário Oficial –
Ano XVIII – nº 4.428, de 05/04/2017; tendo em vista o deslocamento para o final de
classificação, conforme previsão do EDITAL PREVID 007/2017, item 5.4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados-MS, 02 de maio de 2017.
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
PORTARIA Nº 042/2017/ADM/PREVID
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas
e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006:
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente
de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude
de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado
conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário
Oficial nº 4.044, de 02/09/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados, MS, 02 de Maio de 2017.
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO ÚNICO
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário (Vaga Pessoa com
Deficiência)
Carga Horária: 30 horas
Ordem Classificação Nome
1 2º ETIANE ALEXANDRE NANTES
PORTARIAS
INSCRIÇÃO NOME DO. DE
IDENTIFICAÇÃ
O
EXPEDIDOR PONTUAÇÃO
FINAL CLASSIFICAÇÃO
11983 üüüüüüü 2041892 SEJUSP/MS 89 1
12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS 86,5 2
10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS 85 3
12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS 85 4
11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP 84,5 5
10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS 84,5 6
10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS 84 7
12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT 83 8
11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP 83 9
11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS 82 10
12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP 81 11
10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS 81 12
11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS 80 13
12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG 80 14
11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS 80 15
10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS 79 16
12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR 78 17
10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS 78 18
11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS 82 19
12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS 81 20
INSCRIÇÃO NOME DO. DE
IDENTIFICAÇÃ
O
EXPEDIDOR PONTUAÇÃO
FINAL CLASSIFICAÇÃO
11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS 79 1
1583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP 66 2
INSCRIÇÃO NOME DO. DE
IDENTIFICAÇÃ
O
EXPEDIDOR PONTUAÇÃO
FINAL CLASSIFICAÇÃO
11983 üüüüüüü 2041892 SEJUSP/MS 89 1
12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS 86,5 2
10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS 85 3
12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS 85 4
11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP 84,5 5
10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS 84,5 6
10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS 84 7
12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT 83 8
11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP 83 9
11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS 82 10
12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP 81 11
10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS 81 12
11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS 80 13
12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG 80 14
11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS 80 15
10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS 79 16
10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS 78 17
11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS 82 18
12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS 81 19
12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR 78 20
INSCRIÇÃO NOME DO. DE
IDENTIFICAÇÃ
O
EXPEDIDOR PONTUAÇÃO
FINAL CLASSIFICAÇÃO
11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS 79 1
1583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP 66 2
TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA 011/2017/ADM/PREVID – DIÁRIO OFICIAL – ANO XVIII – Nº 4.387
TÉCNICO ADMINSTRATIVO
TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PORTARIA 039/2017/ADM/PREVID – NOVA CLASSIFICAÇÃO
TÉCNICO ADMINSTRATIVO
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMAFES Nº 11/2017/JLPS
LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e
Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da
Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional
da Prefeitura Municipal de Dourados.
Considerando o protocolo n. 316098/2017 (processo n. 12.294/2017).
Considerando que a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar –
COOPHAF, CNPJ n. 13.280.464/0001-40 solicita a elaboração de Termo de Cooperação
para o repasse de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) com o fito de
finalizar 11 (onze) unidades habitacionais em parceria com o Governo Federal e o
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Considerando que as unidades habitacionais já estão em fase de execução.
Considerando, por fim, que as unidades habitacionais são integrantes do Plano
Nacional de Habitação Rural – PNHR.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a comissão de Avaliação e Monitoramento.
Art. 2º – Fica nomeada a comissão integrada pelas seguintes pessoas: Aparecido
Falconey, CPF: 390.863.801-15; Adriana Berbete de Souza, CPF: 960.925.991-
04; Vicente Cassemiro Santos, CPF: 174.581.701-82; e Luciana Sena de Oliveira,
matrícula 87281-1.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 02 de maio de 2017.
LANDMARK FERREIRA RIO
Secretário Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
EDITAL PREVID 008/2017
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS
ANTONIO MARCOS MARQUES, Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições,
atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do
Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado
conforme Edital FAPEMS/PREVID 018/2015 de 19/10/2015, publicado no Diário
Oficial nº 4.076, de 20/10/2015 e, Edital PREVID 007/2017 de 04/04/2017, publicado
no Diário Oficial nº 4.428, de 05/04/2014; divulga:
RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL
CARGO/FUNÇÃO: Advogado Previdenciário
LAIS KUROKI ITO – condição: apta para a função.
Dourados-MS, 02 de Maio de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EDITAL PREVID 009/2017
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PARA POSSE
ANTONIO MARCOS MARQUES, Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições,
atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do
Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado
conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário
Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; CONVOCA os candidatos aprovados e classificados,
relacionados no Anexo I, nomeados conforme Portaria nº 042/2017/ADM/
PREVID, de 02 de maio de 2017, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de
classificação e cronogramas estabelecidos.
1. Da Avaliação médico – pericial
1.1 – Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem munidos
do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao
PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves
Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo I,
para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada.
1.2 – Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão
ser apresentados para a junta médica no dia da perícia:
1.2.1 Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Uréia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicerides;
AC úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima
(cocaína);
GAMA GT;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos;
1.2.2 Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X do tórax: AP, com laudo;
Raio X da coluna lombo – sacra, com laudo;
Mamografia – Mulher acima de 50 anos;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de punhos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
1.2.3 Exames eletrofísicos
Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
Eletroencefalograma com laudo.
1.2.4 Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;
Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista;
Avaliação cardiológica emitida por cardiologista;
Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos;
Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional
de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência – Candidato
com deficiência.
1.3 – As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
1.4 – Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a
avaliação para confirmação de deficiência.
1.5 – Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada analisará,
além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que
se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não enquadramento,
o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para
efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos
candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital
001/FAPEMS/PREVID/2015.
2. Da apresentação de documentos
2.1 – A posse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com
o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-
se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.2 – Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissão
designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
2.3 – O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2,
2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.4 – Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV
3. Da Posse
3.1 – Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos
itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos
no exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante
do anexo II.
3.1.1 – Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
3.2 – Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado
por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer
órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de
qualquer dos seus Poderes.
3.3 – A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação
do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a
requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.
4. Do Exercício
4.1 – Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarem em exercício.
4.2 – O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 – Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente
o horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes
no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID
001/2015.
5.2 – O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação
de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 – Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento
do cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não
apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos
para a posse.
5.4 – Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 – Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados/MS, 02 de maio 2017.
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 24/05/2017 (quarta-feira)
HORÁRIO: 7h30min
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário (Vaga Pessoa com
Deficiência)
Carga Horária: 30 horas
Ordem Classificação Nome
1 2º ETIANE ALEXANDRE NANTES
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 01/06/2017 (quinta-feira)
HORÁRIO: 7h30 min
HORÁRIO: 7h30min
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário (Vaga Pessoa com
Deficiência)
Carga Horária: 30 horas
Ordem Classificação Nome
1 2º ETIANE ALEXANDRE NANTES
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS
PARA ADMISSÃO:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma
devidamente registrado e histórico escolar correspondente;
– Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma
ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça
Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato;
– Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade
da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes,
se servidor público, com firma reconhecida;
– Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos
desabonadores no exercício profissional;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira de Trabalho (Página da foto e verso), se possuir;
– Cópia da última declaração de imposto de renda;
– Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe;
– Cópia da carteira do órgão de Classe.
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão
formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos.
ANEXO IV
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município
de Dourados.
5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade
da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes,
se servidor público, com firma reconhecida (Modelo).
EDITAIS
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
üüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüü
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ: 08.797.960/0001-36
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados-MS
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de
renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
Nascimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
EDITAIS
5 – DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO
OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE
QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
1 . DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não
sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou
função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos
poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante ( com firma reconhecida )
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 006/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
059/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
(PAPEL SULFITE A4 BRANCO E PAPEL SULFITE A4 AMARELO)
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS
DES MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CAPILÉ COMÉRCIO
E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item 03 pelo valor global de R$ 10.908,90
(dez mil novecentos e oito reais e noventa centavos); COMERCIAL GEFLAN –
EIRELI EPP, nos itens 01, 02 pelo valor global de R$ 209.250,00 (duzentos e nove
mil duzentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 02 de Maio de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP
OBJETO: Aquisição de água mineral objetivando atender as diversas secretarias
desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 121/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço
(Por Item). SESSÃO: Dia 18/05/2017 (dezoito de maio do ano de dois mil e dezessete),
às 11h (onze horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de maio de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP.
PROCESSO: Convite nº 001/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis)
meses, com início em 31/01/2017 e previsão de vencimento em 31/07/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/
PMD
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de itens, gerando um decréscimo de valor
de R$ 1.787,17 (um mil setecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), perfazendo
novo valor global estimado em R$ 878.489,97(oitocentos e setenta e oito
mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Faz-se necessário
ainda a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início
em 20/03/2017 e previsão de vencimento em 20/03/2018, bem como o prazo de
execução dos serviços por mais 14 (quatorze) meses, com inicio em 04/01/2017 e
previsão de vencimento em 04/03/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 13.568/2017
PARTES:
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária Municipal de Educação – Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA
GRANDE DOURADOS – AAGD
CNPJ: 12.360.396/0001-67
Responsável Legal: Francisco Sobrinho de Brito
CPF Nº: 337.649.481-91
OBJETO: Cessão de 03 (três) professores com 20 (vinte) horas semanais cada e
Cessão de 01 (um) professor de 40(quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: de 28/04/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 28 de Abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação Interina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e
cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2154. – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social
2167. – Gestão do SUAS
2168. – Proteção Social Especial
2169. – Proteção Social Básica
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 53.726,20 (cinquenta e três mil setecentos e vinte
e seis reais e vinte centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e
cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.02. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2179. – Conservação do Patrimônio Público
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 78.950,00 (setenta e oito mil novecentos e
cinquenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vagula
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Potencial Comércio e Serviços Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e
cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2154. – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social
2167. – Gestão do SUAS
2168. – Proteção Social Especial
2169. – Proteção Social Básica
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.037,00 (vinte e seis mil e trinta e sete reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Potencial Comércio e Serviços Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e
cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.02. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2179. – Conservação do Patrimônio Público
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.326,00 (trinta e um mil duzentos e vinte e seis
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vagula
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Quimisul Produtos Para Limpeza Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e
cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2154. – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social
2167. – Gestão do SUAS
2168. – Proteção Social Especial
2169. – Proteção Social Básica
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.636,00 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta
e seis reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Quimisul Produtos Para Limpeza Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e
cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.02. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2179. – Conservação do Patrimônio Público
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 75.010,00 (setenta e cinco mil e dez reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vagula
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Rizo Comércio e Serviços – Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e
cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2154. – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social
2167. – Gestão do SUAS
2168. – Proteção Social Especial
2169. – Proteção Social Básica
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.047,69 (setenta e seis mil e quarenta e sete reais
e sessenta e nove centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Rizo Comércio e Serviços – Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e
cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.02. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2179. – Conservação do Patrimônio Público
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 73.870,73 (setenta e três mil oitocentos e setenta
reais e setenta e três centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vagula
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
UPA de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local
(MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no
Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-
MS, Fone: (67) 3420-7800.
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 20 de janeiro de 2015, às 08h30min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 05 de Janeiro de 2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
003/2015
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº
010/2014/FUNSAUD 05 de agosto de 2014, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia
hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as
suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob
situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam
a prestação destes serviços, em atendimento à FUNSAUD, Lote 01 – unidade
HOSPITAL DA VIDA e lote 02 – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2017.
Yure Hurton Martins Guimaraes
YURE HURTON MARTINS GUIMARAES – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
YURE HURTON MARTINS GUIMARAES – EPP
Ref. Processo de Licitação nº 032/2017 – Pregão Presencial nº 005/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
controle de pragas e vetores, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização,
descupinização, desratização, conforme quantidades estimadas e demais
especificações descritas no Anexo I, com previsão em 12 (doze) meses, visando
atender às necessidades de manutenção Da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.
FUNDAÇÕES/EXTRATO DO CONTRATO – FUNSAUD
DEMAIS ATOS/CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB
Rita Erci Sutil e Fabrício Alves Bezerra se ausentaram do imóvel temporariamente,
por motivos devidamente justificados, não se caracterizando abandono,
preservando a sua posse, retornando para o mesmo, e lá se encontrando residindo
definitivamente desde novembro de 2015, juntamente com os filhos.
CONSIDERANDO que já houve quitação financeira, não restando pendências.
R E S O L V E :
Fica cancelado e sem nenhum efeito o ato revogatório nº 034/2015, publicado
no Diário Oficial do Município, nº 4.077, de 21 de outubro de 2015, mantendo-se a
promessa de doação em favor dos beneficiários, para todos os efeitos legais.
Dourados, 02 de Maio de 2017.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente AGEHAB
CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO nº 002/2017.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ-MF nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano
nº 1700, Parque dos Jequitibás, cidade de Dourados/MS, neste ato representado
pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de
Araújo, brasileiro, casado, portador do RG 4942 OAB-MS, inscrito no CPF sob nº
391.090.111-53, residente e domiciliado nesta cidade de Dourados/MS,
CONSIDERANDO o constante do processo administrativo nº R023/2014, que
revogou a promessa de doação referente ao lote nº 04, da quadra nº 08, do residencial
Martin Cristaldo (Estrela Tovy), em desfavor de Rita Erci Sutil e Fabrício
Alves Bezerra, datado de 15 de Outubro de 2015, publicado no Diário Oficial do
Município, nº 4.077, de 21/10/2015;
CONSIDERANDO que restou suficientemente comprovado que os beneficiários
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução se encontra encerrada desde a data de
01/03/2017, sendo o montante executado o valor de R$ 10.795,57 (dez mil setecentos
e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Dourados-MS, 16 de março de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 299/2014/DL/PMD
Dispensa de Licitação: 078/2014/DL/PMD
Contrato Número: 347/2014/DL/PMD
Objeto: Locação de imóvel sito Rua Ponta Grossa, nº. 3491, Vila Esperança, nesta
cidade de Dourados/MS, destinado para o funcionamento da “EXTENSÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA”
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS.
Contratada: MARINALVA DA SILVA COSTA.
TERMOS
TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMAD
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
CHIQ DOG ESTETICA ANIMAL EIRELI – ME torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO Nº 35.219/2016, para a atividade de Comércio varejista
de medicamentos veterinários, comércio varejista de animais vivos e artigos e
alimentos para animais de estimação, higiene e embelezamento de animais domésticos
e clínica veterinária, localizada na Rua Cuiabá, Nº 2040, Centro, no Município
de Dourados (MS). Válida até 27 de abril de 2020.
GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para
a atividade de Serviços de comunicação multimídia, localizada na Rua Hilda Bergo
Duarte, 785-sala 7, Jardim Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
HILÁRIO DA CUNHA, JOSÉ G. DA CUNHA, VERONICE DA CUNHA torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura
de Corte, localizada rodovia Dourados-Caarapó, km 09, Zonal Rural, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NAURI SOARES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS),a “AA” Autorização Ambiental para Atividade
de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, em área inundável de
8.000,00 m² , localizado na Parte do Lote Nº 23 da Quadra Nº30 do NCD-Distrito de
Indapolis – Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de Impacto
Ambiental
RENICE TRANSPORTES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Escritório comercial de transporte rodoviário de carga, exceto produtos
perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na
Rua/. Belmiro barroso da Silva – Bairro conjunto izidro pedroso, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Valéria Cristina Matos Moura MEI LTDA, torna Público que requereu do instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) –IMAM, a Autorização Ambiental -AA,
para atividade de Sorveteria( Duda Sorvetes), localizada na Rua: Antônio Luiz Marra
n°2505 Bairro: Conjunto Habitacional Terra Roxa no município de Dourados
(MS). Não fio determinado Estudo de Impacto Ambiental
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE
DE DOURADOS-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
BIÊNIO 2017/2019
A Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde de Dourados-MS,
CONVOCA as entidades de classe, a fim de compor o fórum, mediante inscrição,
que poderá ser realizada junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de
Saúde, das 07h30 às 13h30, no período compreendido entre os dias 02.05.2017 a
12.05.2017, no endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, n. 222 – Jardim Caramuru –
fone: 67.3411.7145. Documentos exigidos: a) Ofício de indicação da Instituição;
b) Documentos pessoais da pessoa indicada (RG, CPF, Titulo Eleitoral); c) Comprovante
de endereço; d) número de telefone e endereço eletrônico. Berenice de
Oliveira Machado Souza – Coordenadora.
FÓRUM PERMANENTE DOS USUÁRIOS DO SUS
DOURADOS-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
INSCRIÇÃO PARA O NOVO BIÊNIO 2017/2019
O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde, por meio do
sua representante, CONVOCA as entidades/instituições, para indicação de representante
para o Fórum, sendo: UM TITULAR e UM SUPLENTE, com INSCRIÇÃO
entre os dias 02.05.2017 a 15.05.2017, das 07h30 às 13h30, podendo ser protocolado
no Conselho Municipal de Saúde, à Rua Dr. Hilda Bergo Duarte, 222, Jardim Carisma
Dourados-MS, fone: 67.3411.7145. A ELEIÇÃO ocorrerá no dia 16.05.2017,
às 10 horas Requisitos: a) oficio encaminhando o nome indicado, ata de reunião/
assembléia, b) documentos pessoais da pessoa indicada (RG, CPF, Titulo Eleitoral);
c) Estatuto registrado em Cartório; d) Comprovante de endereço do indicado e da
instituição; d) número de telefone e endereço eletrônico de ambos. Maria Aparecida
Palmeira – Coordenadora do Fórum dos Usuários dos SUS de DOURADOS-MS.
Janes Estigarríbia
Secretário do Fórum dos Usuários do SUS – Dourados-MS
üüüüüüü
Entidade:__________________________________________________________________
Endereço: ________________________________ número: _______ Bairro: ___________
Cidade: ___________________ fone fixo: _____________ fone celular:________________
Atividades desenvolvidas pela entidade:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
A entidade acima descrita REQUER INSCRIÇÃO através dos representantes indicados
em assembléia pela entidade, ao Fórum Permanente dos Usuários do SUS,
comprometendo a cumprir o Regimento Interno do citado fórum, a saber:
NOME DO (A) TITULAR: (descrever os dados pessoais):
__________________________________________________________________________
NOME DO (A) SUPLENTE: (descrever os dados pessoais):
__________________________________________________________________________
üüüüüüü
a) cópia reprográfica de RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO dos indicados;
b) cópia da ata que indicou os representantes em assembléia pela entidade;
c) comprovante de inscrição e de situação cadastral;
d) cópia do Estatuto, devidamente registrado em Cartório competente.
Nestes termos, pede-se deferimento.
Dourados-MS, ____ de _____________ de 2015.
(a.) do (a) Presidente/Coordenador (a)
RG: ______________ – SSP/___ – CPF: ____._____._____ – ___.
fone fixo: ____________ fone celular: ____________
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL