DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.432 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 26 PÁGINAS
Prefeita ……………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………..3411-7664
Vice-Prefeito………………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………….Carlos Fábio Selhorst…………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………..3411-7745
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa…………………………………………………….Elizabeth Rocha Salomo…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados……………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….Roberto Djalma Barros………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………………Renan Robles Hadykian…………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados……………………………………………………………Fabio Luis da Silva………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……..Antonio Marcos Marques……………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município………………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………….Elaine Terezinha Boschetti (Interina)……………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária…………………….Landmark Ferreira Rios…………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………………………..Ledi Ferla……………………………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………….Gil Esper Medeiros…………………………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável……………………..Rose Ane Vieira………………………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………..Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………………………João Fava Neto……………………………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima…..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………………..José Elias Moreira……………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal……………………………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………………………..Joaquim Soares……………………………………………………….3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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Republicação por incorreção
DECRETO N.º 281, DE 03 DE MAIO DE 2017.
“Nomeia membros para comporem o Conselho Curador da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 245/2014;
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo biênio
maio/2017 a maio/2019, conforme segue:
I – Secretário Municipal de Saúde de Dourados:
– Renato Oliveira Garcez Vidigal.
II. Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD;
– Renan Robles Hadykian.
III. membro indicado pelo Prefeito Municipal:
– Aritana dos Santos Ferreira Walevein.
IV. representante da Secretaria Municipal de Saúde:
– Carlos Augusto Ferreira Moreira.
V. Representante da Secretária de Estado de Saúde do MS:
– Rosa Maria Picolli Machado de Souza.
VI. membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde:
– Berenice de Oliveira Machado de Souza.
VI. Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD:
– Jaime Dantas.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 03 de maio de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO “P” Nº 173, de 02 de maio de 2017.
“Exonera servidora efetiva – Elenir Avila Souza Dias”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 26 de abril de 2017, Elenir Avila
Souza Dias, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal,
função de Professora de Artes, Classe “B”, Nível “P-I”, matrícula funcional Nº
“114764554-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 26 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 02 de maio de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 174, de 02 de maio de 2017.
“Exonera servidora efetiva – Simone Aparecida da Silva”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 18 de abril de 2017, Simone Aparecida
da Silva, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional,
função de Técnico de Apoio Social, Classe “E”, Nível “ASE 2”, matrícula funcional Nº
“502015-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 18 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 02 de maio de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 175, de 02 de maio de 2017.
“Dispõe sobre a revisão do Benefício Previdenciário de Saenes de Melo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a Decisão constante no Processo Administrativo nº 1568/2014;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido ao Servidor Público Aposentado Saenes de Mello, com
benefício concedido através do Decreto 248/1996, a incorporação aos seus proventos
de 50% do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo
DGA-03, com base no Parecer 933/2015/SEMAD/Jurídico e, por força da paridade
plena, nos termos do § 3º, do Artigo 91 da LC 007/1991.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 02 de maio de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 176 DE 04 DE MAIO DE 2017.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 04 de maio de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETOS
SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE:
ADRIANA CASTILHO CARDOSO DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 02/05/2017
BIANCA PASQUINELLI SABONGI DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 02/05/2017
GIANINNA BASSANEZI DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 02/05/2017
JULIETY ALINY DE SOUZA DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 02/05/2017
LUCIMARA CANDIDO DA COSTA DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 02/05/2017
TAMARA STEIN NALLINI DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 02/05/2017
TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 02/05/2017
TATIANA DA SILVA GONÇALVES DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 02/05/2017
Anexo do Decreto “P” nº 176, de 04 de maio de 2017.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
Resolução n. Disp/05/670/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal Interina de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de maio de dois
mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal Interina de Administração
RESOLUÇÕES
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO
SERV ELEIT.
EDSON LEANDRO PRIETO MORENO 114771116-1 SEMID 01/03/2017 E 02/03/2017 02/10/2016
EDSON LEANDRO PRIETO MORENO 114771116-1 SEMID 03/03/2017 E 06/03/2017 13/01/2017
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 03/03/2017 E 17/03/2017 29/10/2006
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 01/03/2017 E 02/03/2017 01/10/2006
GLENIO GONCALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 17/03/2017 E 20/03/2017 30/09/2016
JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS 114763121-1 SEMAD 20/03/2017 E 21/03/2017 24/09/2016
JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS 114763121-1 SEMAD 22/03/2017 E 23/03/2017 25/09/2016
JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS 114763121-1 SEMAD 24/03/2017 E 10/04/2017 26/09/2016
JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS 114763121-1 SEMAD 11/04/2017 E 12/04/2017 27/09/2016
ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 90401-1 SEMS 30/03/2017 E 31/03/2017 30/09/2016
VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 114760108-1 SEMS 02/01/2017 E 06/01/2017 02/09/2016
WANDO CAPISTANA DA SILVA 114763349-1 SEMS 02/03/2017 E 03/03/2017 02/10/2016
WILLIAN TRAJANO KOGA 114771414-1 PGM 27/03/2017 E 28/03/2017 02/10/2016
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2017
OBJETO: Execução de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º
089/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global) – Com participação exclusiva
de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor
Individual (MEI). SESSÃO: Dia 23/05/2017 (vinte e três de maio do ano de dois
mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de maio de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Engarrafado
(carga de gás GLP-P13, carga de gás GLP-P45, botijão de gás GLP-P13 e botijão
de gás GLP-P45), objetivando atender a demanda das escolas municipais indígenas
e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. PROCESSO: n.º 111/2017/DL/
PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item) – Com ampla participação. SESSÃO: Dia
24/05/2017 (vinte e quatro de maio do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de maio de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2017
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe-break, para
atender eventos desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 122/2017/DL/PMD. TIPO:
Menor Preço (Global) – Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa
de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO:
Dia 25/05/2017 (vinte e cinco de maio do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de maio de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 007/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 064/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA, INCLUINDO
A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS E MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO ESPAÇO AGRÁRIO,
JUNTAMENTO COM A INTEGRAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
VOLTADOS AO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO
DO SOLO COM LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE TODAS AS PROPRIEDADES
RURAIS DESTE MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: TIAGO
LEAL DE FREITAS – MEI, no lote 01 pelo valor global de R$ 135.000,00 (cento e
trinta e cinco mil reais).
Dourados (MS), 02 de Maio de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2013/DL/
PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
WALTER COPETTI E NILZA DOS REIS COPETTI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06
(seis) meses, com início em 09/04/2017 e término previsto para 09/10/2017, e alteração
do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados
pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário,
passando desta forma a ser R$ 3.214,63(três mil duzentos e quatorze reais e
sessenta e três centavos) .
O novo valor mensal será praticado a partir de 09/04/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/
PMC
PARTES:
APM Escola Municipal Januário Pereira de Araújo.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 950,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 05/201/APM/G.N
PARTES:
APM Escola Municipal: GERALDINO NEVES CORRÊA.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$2.245,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 26/01/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal: CLARICE BASTOS ROSA
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.776,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal: CLARICE BASTOS ROSA
CLÁUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.543,15
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Luiz Antonio Alvares Gonçalves.
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.325,58
DATA DE ENCERRAMENTO: 09/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.04/2015/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves.
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$36.256,90
DATA DE ENCERRAMENTO: 09/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profª. Maria da C. Angélica
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$32.475,89
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profª. Maria da Conceição Angélica
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$33.949,38
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profª. Maria da C. Angélica
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$23.388,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.7/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara.
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$37.813,40
DATA DE ENCERRAMENTO: 29/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara.
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$16.293,20
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 06/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$475,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/201/APM/Pe.A
PARTES:
APM Escola Municipal Padre Anchieta.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$6.286,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 17/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/ e.A
PARTES:
APM Escola Municipal Padre Anchieta.
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$9.191,60
DATA DE ENCERRAMENTO: 27/01/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM e.A
PARTES:
APM Escola Municipal Padre Anchieta.
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$12.848,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 17/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Pedro Palhano
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$3.592,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Pedro Palhano
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$95,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/
PP
PARTES:
Escola Municipal: Pedro Palhano
CLÁUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.187,74
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal: Pedro Palhano
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.028,85
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/
J.E.C.E- PEREQUETÉ
PARTES:
APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO:R$ 7.492,10
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/
J.E.C. E- PEREQUETÉ
PARTES:
APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$9.802,08
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/052015/APM
J.E.C.E-PEREQUETÉ
PARTES:
APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$4.490,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM
J.E.C.E-PEREQUETÉ
PARTES:
APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$950,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/
APM/RG
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$20.043,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APMRG
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$10.875,32
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro
– CETRAC.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$3.996,10
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro
– CETRAC.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS -ME
PROCESSO: 0500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$712,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro
– CETRAC.
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$14.411,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro
– CETRAC.
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$15.938,67
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profº Manoel Santiago.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$5.388,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.1/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profº Manoel Santiago.
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$39.780,40
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profº Manoel Santiago.
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.963,97
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/
APM/RG
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$2.694,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/
APM/RG
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO:500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$475,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.05/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Socrates Câmara.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$6.465,60
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.07/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Socrates Câmara.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$456,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.02/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Socrates Câmara.
CLAUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$29.971,77
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.03/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Socrates Câmara.
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$20.821,48
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$475,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos.
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO:R$ 24.374,15
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos.
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$6.856,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.343,10
DATA DE ENCERRAMENTO: 23/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 384,75
DATA DE ENCERRAMENTO: 23/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres.
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.965,19
DATA DE ENCERRAMENTO: 23/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres.
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.782,80
DATA DE ENCERRAMENTO: 23/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$9.186,54
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$9.914,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$4.320,36
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N°
229/2016/FNAS
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretária: LEDI FERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS.
CNPJ n.º 03.746.641/0001-88
Presidente: KLINGER RODRIGUES PIRES JUNIOR,
CPF n°: 404.794.471-87,
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:
Alterar a cláusula 9ª (nona) do convênio 229/2016-FNAS
CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 28 de maio de 2017.
Dourados – MS, 05 de maio de 2017.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO No 001/2017/AGETRAN
PARTES:
Município de Dourados
Express Locadora de Veículos e Lava Rápido Eirelli – Epp
PROCESSO: Termo de Permissão de Uso n. 001/2017/AGETRAN
OBJETO: Utilização de área interna do Aeroporto Municipal de Dourados denominado
guichê para realização de locação de veículos, medindo 3,5m² (três metros
e meio quadrados).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 e Alterações posteriores.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura
do Termo de Permissão de Uso podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação
das partes obedecidos os termos da lei.
VALOR DO CONTRATO: R$ 114,40 (cento e quatorze reais e quarenta centavos)
mensal.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2017.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO No 003/2017/AGETRAN
PARTES:
Município de Dourados
Locadora de Veículos Grandourados Ltda – Epp
PROCESSO: Termo de Permissão de Uso n. 003/2017/AGETRAN
OBJETO: Utilização de área interna do Aeroporto Municipal de Dourados denominado
locadora de veículos, para realização de locação de veículos, medindo
16m² (dezesseis metros quadrados).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 e Alterações posteriores.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura
do Termo de Permissão de Uso podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação
das partes obedecidos os termos da lei.
VALOR DO CONTRATO: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) mensal.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2017.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM/
PMC
PARTES:
APM Escola Municipal FREI EUCARIO SCHMITT
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 142,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Padre Anchieta.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.187,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 17/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 06/2016/APM/
PMC
PARTES:
APM Escola Municipal: GERALDINO NEVES CORRÊA.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 712,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/
PMC
PARTES:
Escola Municipal: Professora Iria Lucia Wilhelm Konzen
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.900,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/
PMC
PARTES:
APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 475,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Joaquim Murtinho
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.747,20
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1.3/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 712,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Loide Bonfim de Andrade.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.997,25
DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profº Manoel Santiago.
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 475,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/04/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profª. Maria da C. Angélica
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.700,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.747,20
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.330,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.426, 03 de abril de 2017, pág. nº. 06 com relação à Portaria
nº. 277/2017 do servidor AILTON KANAME NAKAMURA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 90 dias – período 27/03/2017 a
24/06/2017, passe a constar, Licença Prorrogação – 68 dias – período 27/03/2017
a 02/03/2017.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 05 de Maio de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID
EXTRATOS
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
EDILENE ALVES DOS SANTOS 82761-1 SEMED 772/17 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 114761376-3 SEMED 802/17 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
MARIANA DE SOUZA NETO 114760646-1 AGETRAN 824/17 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 130811-1 SEMAS 800/17 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ELIANE PEREIRA ISIDORO 152461-2 SEMED 1846/16 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
INTERESSADOS MATRÍCULA Nº PROCESSO ASSUNTO SITUAÇÃO
MARTA MARTINS PAES 500002 87/2016 REVISÃO DE PROVENTOS DEFERIDO
IVANILDE FREITAS DEFENDI 79231 112/2016 REVISÃO DE PROVENTOS DEFERIDO
SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 12 65/2017 DEVOLUÇÃO DE DESCONTO DEFERIDO
MARIELLE LOPES COELHO 81561-1 66/2017 DEVOLUÇÃO DE DESCONTO DEFERIDO
JANIELI VASCONCELOS DA PAZ 7 73/2017 DEVOLUÇÃO DE DESCONTO DEFERIDO
SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA 8 73/2017 DEVOLUÇÃO DE DESCONTO DEFERIDO
INTERESSADOS MATRÍCULA Nº PROCESSO ASSUNTO SITUAÇÃO
CARLINDA FERRAZ GUIMARÃES 500000198 114/2016 REVISÃO DE PROVENTOS INDEFERIDO
DULCE MARIA DA SILVA 2331 fev/17 REVISÃO/REENQUADRAMENTO INDEFERIDO
LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS 3361 24/2017 REVISÃO/REENQUADRAMENTO INDEFERIDO
DOURADOS – MS, 04 DE MAIO DE 2017.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS DEFERIDOS
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – RREO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
043/2017
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, POR
INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO
DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 089/2017/FUNSAUD DE 27 DE ABRIL DE
2017, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO CERTAME LICITATÓRIO,
O QUAL RESTOU DESERTA, RELATIVO AO PROCESSO N° 043/2017, TENDO
POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O
FORNECIMENTO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO
NOS SETORES DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL DA VIDA E UPA,
CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO EDITAL E
SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 MESES EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES
DA FUNSAUD”.
Dourados, 05 de Maio de 2017
RODRIGO PEREIRA BENITES
Pregoeiro – FUNSAUD
Portaria 089/2017
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – FUNSAUD
PORTARIA Nº.233 de 03 de maio de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Julieli Araújo do Espirito Santo do Cargo de Assessor Especial
da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados, em 02 de maio de
2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.234 de 03 de maio de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Sandra Maria Nunes da Silva do Cargo de Assessor Parlamentar
VIII, lotada no Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, da Câmara Municipal
de Dourados em 02 de maio de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.235 de 03 de maio de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Sandra Maria Nunes da Silva no Cargo de Assessor Especial da
Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de maio de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
CONVITE N.º 008/2017
PROCESSO Nº 016/2017
OBJETO – Locação de 10 (dez) equipamentos multifuncionais com franquia de
30.000 (trinta mil) copias mensais, com fornecimento de toner, cilindro, peças e
assistência técnica e Locação de 02 (dois) Scanners com velocidade de 48 IPM ou
24PPmm.
I – DA INSTALAÇÃO: Às nove horas do dia 5 de Maio de 2.017, com tolerância
de 15 (quinze) minutos, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações,
localizado à Av. Marcelino Pires, nº: 3.495 – Bairro: Jardim Caramuru, Cidade:
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, presente o Presidente da Comissão
Permanente de LicitaçõesLUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA e Equipe de Apoio,
composta pela(s) servidor(as): EVA SALES DA COSTA e NADIA SATER GEBARA,
designados pelaPortaria nº 183/2017/CMD, de 15 de Fevereiro de 2017 publicada
no Diário Oficial do Município em 20 de Fevereiro de 2017, cópias anexadas
aos autos, foi declarada aberta a sessão recebimento e abertura dos envelopes con
tendo documentação de habilitação e propostas de preços, tendo por finalidade a
aquisição do seguinteObjeto:
II – DO OBJETO: Locação de 10 (dez) equipamentos multifuncionais com franquia
de 30.000 (trinta mil) copias mensais, com fornecimento de toner, cilindro,
peças e assistência técnica e Locação de 02 (dois) Scanners com velocidade de 48
IPM ou 24PPmm.
III – DOS CONVIDADOS: empresas retiraram o Convite, sendo elas: 1)
E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº
07.401.893/0001-26, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870, Centro, nesta
cidade; 02)SISTEMAC AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA – ME inscrita
no CNPJ sob nº 01.927.631/0001-13, localizada na Rua Ciro Melo, nº 2157, Vila
Tonani, nesta cidade; 03)FG COPIADORAS – EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
13.676.824/0001-28, localizada na Rua Nelson de Araujo, nº 737, Centro, nesta cidade;
04) MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no
CNPJ sob nº 14.125.604/0001-79, localizada na Rua Antonio Emilio de Figueredo,
nº 3045, Vila Sulmat, nesta cidade; 05)ADM 7 TECNOLOGIA inscrita no CNPJ
sob nº 03.498.061/0001-19, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 3023, Centro,
Campo Grande/MS; 06) MILAN & MILAN – EPP inscrita no CNPJ sob nº
26.815.480/0001-32, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
1520, Vila Planalto, nesta cidade; 06)OF MOURA EIRELI – ME inscrita no
CNPJ sob nº 05.741.310/0001-80, localizada na Rua Aquidauana, nº 813, Centro,
nesta cidade; 07)COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº
23.475.963/0001-47, localizada na Rua Major Capilé, nº 3228, Centro, nesta cidade;
08)COPYTEC MS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 488, Amambaí, Campo
Grande/MS; 09)CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP inscrita
no CNPJ sob nº 13.646.927/0001-45.
IV – DO CREDENCIAMENTO: Registrada a presença da(s) empresa(s) 1) FG
COPIADORAS – EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 13.676.824/0001-28,neste ato
representada pelo(a) Sr(a). ANTONIO IZIDORO, portador do CPF Nº 318.428.109-
44;2) SISTEMAC AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA – ME inscrita no CNPJ
sob nº 01.927.631/0001-13 neste ato representada pelo(a) Sr(a). NIVIO LOPES,
portador do CPF Nº 209.103.396-00; apresentando a documentação nos termos do
item 3 e seguintes do edital. Da fase de credenciamento resta constatado que as
empresas atenderam os requisitos apresentando todas as documentações exigidas
relativas ao ato de credenciamento e Declarações do preenchimento dos requisitos
habilitatórios, nos termos do edital, sendo as mesmas declaradas aptas na participação
das fases subsequentes do certame. Ato contínuo foi passada as documentações
referentes ao credenciamento e Declaração de Habilitação aos representantes
das empresas participantes para o procedimento de vistas e rubricas.
Todas as empresasenquadraram-se como Microempresas (ME) ou Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e irão usufruir das prerrogativas e dos direitos estabelecidos
pela Lei Complementar 123/06.
V – DA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
– Transposto a fase de credenciamento, as empresas participantes procederam
a entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
de preços.
X – ENCERRAMENTO –Devido ao fato do não comparecimento de no mínimo
três empresas habilitadas, o Presidente decidiu por remarcar uma nova data para o
presente certame, que será realizada dia 16 de maio de 2017 no mesmo horário e
local. Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro encerrou a reunião às 09:20 horas
agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente Ata, que após lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Luiz Jó Nevoleti Correia
Presidente
Eva Sales da Costa
Membro
Nádia Sater Gebara
Membro
Empresas Participantes / Representantes
ANTONIO IZIDORO
CPF: 318.428.109-44
FG COPIADORAS – EIRELI
CNPJ: 13.676.824/0001-28
NIVIO LOPES
CPF: 209.103.396-00
SISTEMAC AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA – ME
CNPJ: 01.927.631/0001-13
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
ATA – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA
E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS.
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às nove
horas, na sala da assistente social e Coordenadora Geral do COMCEX – Comitê
Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
de Dourados/MS, Senhora Virginia Bosqueti Lopes Guimarães, sito à Avenida
Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se os membros
da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, para deliberarem
sobre a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o Abuso e
a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes em Dourados/MS. O presidente da
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor Vereador Elias
Ishy de Mattos, deu início a reunião verificando que estiveram presentes, o Membro
da Comissão Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, o Senhor Alexander Alves,
assessor do Vereador e Vice Presidente da Comissão Senhor Antônio Braz Genelhu
Mello e a Coordenadora Geral do COMCEX, Virginia Bosqueti Lopes Guimarães.
O Presidente deu inicio a reunião comunicando aos presentes como se deu a solicitação
da parceria com a comissão de direitos humanos para realização da audiência
pública e passou a palavra para a coordenadora do COMCEX, Senhora Virginia
Bosqueti Lopes Guimarães, explanar sobre a intenção da realização da audiência
pública. A Senhora Virginia, discorreu sobre a função do COMCEX, as entidades
representativas e a necessidade de debater sobre a o Abuso e Violência Sexual de
Crianças e Adolescentes no Município de Dourados com o intuito de prevenir fatos
futuros. Disse que já havia entrado em contato com a Drª Camila Detoni Sa de
Figueiredo, especialista no assunto para proferir uma palestra na audiência pública a
ser realizada no dia vinte e nove de junho de dois mil e dezessete. O Vereador Elias
Ishy questionou se a audiência poderia ser programada para o dia vinte e oito de
junho, a Senhora Virginia ficou de entrar em contato com a palestrante, verificar a
possibilidade e retornar para a comissão para as providências cabíveis. A Comissão
de Direitos Humanos concordou com a parceria para realização da audiência pública
e nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão Vereador Elias Ishy
de Mattos agradeceu a presença dos presentes e nada mais havendo a ser tratado,
determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi aprovada e assinada por
todos, encerrando-se desse modo à reunião.
Elias Ishy de Mattos Antônio Braz Genelhu Mello
Vereador – PT Vereador – PSC
Presidente da Comissão Vice-Presidente da Comissão
Romualdo Rodrigues da Silva Virginia Bosqueti Lopes Guimarães
Vereadora – PDT Coordenadora Geral do COMCEX
Membro da Comissão
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Propositor: Vereador Elias Ishy de Mattos
Local: Câmara Municipal de Dourados/MS
Assunto: Política Municipal de Saneamento Básico
A Câmara Municipal de Dourados/MS, por intermédio do Vereador Elias Ishy de
Matos de acordo com o disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do
Regimento Interno da Câmara, em conformidade com documento protocolado
sob o n° 1994/2017, faz saber a quem interessar possa, que fará Audiência Pública
no dia 11 de maio de 2017 (quinta-feira), a partir das 13h30min às 18 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495,
para discutir sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e a outorga de concessão
dos serviços de Saneamento Básico.
Dourados, 03 de maio de 2017.
Ver. Elias Ishy de Matos
AVISO DE LICITAÇÃO/AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Convite N°. 009/2017
Objeto da Licitação:
A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Material de Expediente em atendimento as necessidades da Câmara
Municipal de Dourados/MS.
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2017, às 09:00 horas,
no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação – Convite N. 009/2017.
Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão
retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim
como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos
(parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações)
Dourados/MS, 08 de Maio de 2017
Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Convite N°. 008/2017
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS torna público, por meio do Presidente informa a reabertura do certame,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017, às 09:00
horas, no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado
no Edital.
Objeto da Licitação: Locação de 10 (dez) equipamentos multifuncionais com
franquia de 30 (trinta) paginas por minuto, F&V automático copia e impressão,
rede, P&B com franquia de 30.000 (trinta mil) copias mensais, com fornecimento
de toner, cilindro, peças e assistência técnica e Locação de) 02 (dois) Scanners com
velocidade de 48 IPM ou 24PPmm, modo de digitalização continua interface padrão:
Tela de LCD 3.7 Touch, frente e verso (duplex) automática e Max, resolução
ótica ate 600×600 DPI e PDF Pesquisável.
Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão
retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim
como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos
(parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações).
Dourados/MS, 08 de maio de 2017
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.447 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
CANTINA BRASILEIRA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS -LICENÇA
SIMPLIFICADA, para atividade de RESTAURANTE, localizada na Rua Joaquim
Alves taveira, n° 1970, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia e Licença de
Instalação para atividade de Drenagem de Águas Pluviais – VIA MARGINAL MS
156, (em frente aos Residenciais Itapiranga, Itamaraju e Itaquirai) Projeto Social “
Minha Casa Minha Vida”, localizada na Via Marginal 156 nº 2035– zona urbana –
Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para
atividade de Pavimentação Asfáltica – VIA MARGINAL MS 156, (em frente aos
Residenciais Itapiranga, Itamaraju e Itaquirai) Projeto Social “ Minha Casa Minha
Vida”, localizada na Via Marginal 156 nº 2035– zona urbana – Dourados-MS. Foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim; ( X) não.
RINCÃO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença
de Operação (LO) Nº 13.787/2014, para a atividade de Comércio Varejista de
Máquinas, Aparelhos, Peças para Tratores e Implementos Agropecuários, Localizada
a Rua Hayel Bon Faker Nº 1005, Jardim Água Boa, CEP 79.812-110, Município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA
E CONSELHO FISCAL
DOURADOS, 04 de maio de 2017
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente
da associação de moradores do JARDIM CLIMAX no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os moradores associados residentes nestas localidade para participarem
da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo
eleitoral ocorrerá no dia 04 de JUNHO de 2017, em local ainda a ser definido, entre
9:00h e 16:00h.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva,
quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as
quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes
e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade
pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM até o dia 26 de maio as 17 horas último dia do prazo de inscrição.
Toda as informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM situada a rua
S 27 n° 245 parque das nações II plano. Maiores informações através dos telefones
99653-2529 ou 99824-4419 com os diretores da UDAM. Após o registro os postulantes
receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários associados e residentes nos bairros citado
neste edital ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores não res
idente que trabalha ou tenha um comercio da área que se refere o edital. Sendo
que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em
mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente
o registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior
a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou
documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou
que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade
UDAM .
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva
nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de
posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
Atenciosamente,
DEMETRIO CAVALCANTE
PRESIDENTE DA UDAM
Rodiney da Silva
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
ADILSON BARROS MOURÃO
SECRETARIO GERAL UDAM
Fórum dos Usuários dos SUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
INSCRIÇÃO PARA O NOVO BIÊNIO 2017/2019
O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde, por meio do
sua representante, CONVOCA as entidades/instituições, para indicação de representante
para o Fórum, sendo: UM TITULAR e UM SUPLENTE, comINSCRIÇÃO
entre os dias 02.05.2017 a 15.05.2017, das 07h30 às 13h30, podendo ser protocolado
no Conselho Municipal de Saúde, à Rua Dr. Hilda Bergo Duarte, 222, Jardim Carisma
Dourados-MS, fone: 67.3411.7145. A ELEIÇÃO ocorrerá no dia 16.05.2017,
às 10 horas. Requisitos: a) oficio encaminhando o nome indicado, ata de reunião/
assembléia, b) documentos pessoais da pessoa indicada (RG, CPF, Titulo Eleitoral);
c) Estatuto registrado em Cartório; d) Comprovante de endereço do indicado e da
instituição; d) número de telefone e endereço eletrônico de ambos. Maria Aparecida
Palmeira – Coordenadora do Fórum dos Usuários dos SUS de DOURADOS-MS.
Fórum dos Trabalhadores em Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
BIÊNIO 2017/2019
A Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde de Dourados-MS, CONVOCA
as entidades de classe, a fim de compor o fórum, mediante inscrição,
que poderá ser realizada junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal
de Saúde, das 07h30 às 13h30, no período compreendido entre os dias 02.05.2017
a 12.05.2017, no endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, n. 222 – Jardim Caramuru –
fone: 67.3411.7145. Documentos exigidos: a) Ofício de indicação da Instituição;
b) Documentos pessoais da pessoa indicada (RG, CPF, Titulo Eleitoral); c) Comprovante
de endereço; d) número de telefone e endereço eletrônico. Berenice de
Oliveira Machado Souza – Coordenadora.
FÓRUM DE GOVERNO/PRESTADORES DO SUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO FÓRUM
(GESTÃO 2017-2019)
O Fórum de Governo e Prestadores do Sistema Único de Saúde, em caráter regimental,
CONVOCA representantes de Governo Municipal e Prestadores do Sistema
Único de Saúde de Dourados-MS, para inscrição no citado Fórum, sendo: UM
TITULAR, até o dia 16 de maio de 2017, às 12horas, podendo ser protocolado na
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, à Rua Dr. Hilda Bergo Duarte,
222, Jardim Caramuru – Dourados-MS, fone: 67.3411.7145. Dourados-MS, 04
de maio de 2017. Mauro Lange Tomasini – Secretário Ad´hoc.
Atenciosamente,
João Alves de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – EDITAIS FÓRUM DOS USUARIOS DO SUS